Atos Institucionais - Brasil Escola

[Música] [Aplausos] [Música] E aí galera tudo bem professora Natália Freitas de história estou aqui hoje para falar com vocês sobre atos institucionais mas antes da gente começar não se esqueça se inscreva no nosso canal e ative aqui o Sininho para você receber todas as notificações vamos [Música] lá Então pessoal durante a ditadura militar no Brasil nós tivemos 17 atos institucionais esses atos Eles foram criados entre os anos de 1964 e 1969 sendo o mais importante O mais conhecido o Ata institucional número C mas nessa aula nós vamos trabalhar os quatro primeiros atos o ai1 ai2

ai3 e o atra institucional número quatro você deve estar se perguntando mas o que que é um ato institucional Então pessoal o ato institucional ele é um decreto que foi criado para legitimar aspectos ditatoriais durante esse período da ditadura no Brasil e aí é importante lembrar que o presidente do Brasil ou seja o chefe do Poder Executivo ele assinava Esse ato institucional que também contava com o apoio além de membros do exército também da Marinha e da Aeronáutica bom então nós vamos começar pelo ato institucional número um o A1 Como ficou conhecido ele foi assinado

em 1964 naquele momento que ele foi assinado o Castelo Branco ainda nem tinha se tornado presidente do Brasil ele foi bem logo após o golpe de 64 aquele golpe que depôs João gul da presidência do Brasil então o que que dizia o Ata institucional número um primeiro ele dizia que a eleição de presidente e vice-presidente do Brasil seria indireta ou seja sem a Participação Popular Outro ponto do ata institucional número um ele dizia que a Constituição de 1946 Assim como as suas emendas seriam mantidas agora os três pontos mais importantes do ato institucional número um

ele daria permissão de suspender direitos políticos pelo prazo de 10 anos caar mandatos legislativos e suspender servidores públicos que atentassem contra a segurança nacional já o ato institucional número 2 ele veio no ano de 1965 também bem ali no início do processo ditatorial logo logo logo após o golpe Tá então vamos lá o ai2 ele estabelece de maneira definitiva que a eleição para presidente seria de fato indireta ele dissolve todos os partidos políticos que existiam no Brasil até então e aí se ele dissolve os partidos políticos que existia até então nós vamos ficar sem partidos

não nós vamos ter a criação do bipartidarismo de um lado nós temos um partido que representaria o governo os militares que era o Arena e do outro nós teremos uma oposição consentida que seria o MDB movimento democrático brasileiro o ato institucional número do ele também deu poderes para o presidente decretar estado de sítio por 180 dias sem sem autorização prévia do congresso e por fim o Ata institucional número do ele ampliou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal o A3 ele foi assinado no ano de 1966 e ele estabeleceu eleições indiretas para governadores e

seus respectivos vices Lembrando que isso já estava ocorrendo para o cargo de presidente então mais uma vez governadores e vice também agora seriam eleitos de forma indireta um ponto que nós temos que destacar do A3 é que o governador eleito de forma indireta teria o poder de escolher o prefeito do seu da capital do seu respectivo estado bom E para finalizar a nossa aula nós temos o atre institucional número 4 que ele foi assinado em 1966 e que que ele queria ali naquele momento abrir o Congresso Nacional para se votar uma nova constituição para o

Brasil ou seja ele abre uma sessão extraordinária para se elaborar uma nova constituição naquele momento Essa constituição ficou pronta em 1967 e legitimou todas as ações do governo militar ali naquele momento Então pessoal Vocês entenderam só PR resumir o ato institucional número 1 estabeleceu eleição indireta para Presidente O2 ele acabou com os pardos políticos então existentes e criou o bipartidarismo o at institucional número 3 estabeleceu elei indireta para governadores e ata institucio 4 ele convocou uma assembleia constituinte espero que eu tenha ajudado compartilhe essa aula com seus amigos e até a próxima [Música] i