Direito Civil - Aula 145 - Diferenças entre Simulação e Dissimulação - Art. 167, caput, do CC

olá alunos do site direito em tela na sala de hoje é sobre a diferença entre simulação e dissimulação o artigo 167 do código civil diz que é no negócio jurídico simulado mas subsistirá o que se disseminou se for válido na substância e na forma então a primeira coisa que nós temos que entender é que o negócio jurídico simulado será considerado no pelo juiz será declarado nulo pelo juiz e por outro lado o negócio jurídico dissimulado subsistirá ou seja será considerado um negócio jurídico válido mas precisamos entender o que é o negócio jurídico simulado e o

que é um negócio jurídico dissimulado então vamos começar entendendo que é negócio jurídico simulado negócio jurídico simulado também é chamado de cima são absoluta e eu negócio jurídico fique difícil é um negócio jurídico e não existiu é um negócio jurídico cuja vontade real daqueles que realizaram um negócio jurídico não corresponde com a vontade declarada nesse negócio jurídico qual é um negócio jurídico fictício que não existiu ele como um faz de conta e ainda um negócio jurídico simulado as falhas que realizaram esse negócio jurídico em a intenção de prejudicar terceiros por isso que eles realizam esse

negócio jurídico simulado e para que o negócio jurídico seja considerado um negócio jurídico simulado seja declarado nulo em que está presente em alguns requisitos primeiro há divergência entre a vontade real daqueles que realizar o negócio jurídico ea vontade nem colorada neste negócio jurídico o segundo requisito o colunismo entre os contratados e terceiro o intuito de enganar terceiros então vamos ver um exemplo de negócio jurídico simulado e se estão presentes os requisitos para que ele seja declarado nulo na constância da união estado joão e maria com o veículo zero quilômetro o veículo foi comprado em nome

de joão mas pertence ao casal pois pois foi comprado na constância da união só que joão pretendia dissolver a união estado e pra não ter que dividir o veículo com maria joão transferir o carro para o seu irmão para irmão dele vamos e se estão presentes os requisitos para que esse negócio jurídico seja considerado se no lábio e seja então declarado nulo o primeiro requisito a divergência entre a vontade real ea vontade declarar a vontade real de jogo não era transferir o veículo para o seu irmão e nem o irmão dele ter o veículo ele

somente assinou a transferência para não dirigir um veículo com maria tanto joão quando josé tinha esse acordo segundo requisito o colo entre os contratantes joão seu irmão estava um cunho de comum acordo realizado nessa simulação o terceiro requisito o intuito de enganar terceiro joão seu irmão tinha o intuito a intenção de prejudicar maria pois não queria dividir o veículo com maria e qual vai ser a consequência jurídica ora o negócio jurídico é simulada e portanto deve ser declarado novo mas um exemplo pra ficar bem explicadinho joyce estou seu amigo josé com empregada de sua empresa

para que a esposa de josé seguro de vida por josé estava doente em estado terminal no entanto josé jamais trabalhou como funcionário da empresa de joão vamos estão presentes os requisitos do negócio jurídico simulado primeiro requisito divergência entre a vontade real a vontade declarada à vontade e ao joão era que josé fosse seu empregado trabalhava na sua empresa nem a vontade real de josé era trabalhar na empresa de joão então existe uma divergência entre a vontade real ea vontade declarada que foi o contrato de trabalho segundo requisito o coluni o entre os contratantes josé estava

em comum e ao simular o contrato de trabalho terceiro requisito o intuito de enganar terceiros josé tem o intuito em a intenção de obter vantagem ilícita e prejudicar a seguradora que a pagar o seguro qual vai ser a conseqüência o negócio jurídico é simulada e portanto deve ser declarado no agora vamos estudar o que é negócio jurídico dissimulado o negócio jurídico dissimulado também é chamado de simulação relativa e é um negócio jurídico que é realizado com a intenção de ocultar parte ou a totalidade de um outro negócio jurídico que existiu as faixas bus com efeito

jurídico com esse efeito é disfarçar e ocultar um negócio jurídico que realmente existiu pretendendo demonstrar que foi realizada de uma maneira diferente daquela que realmente foi existe uma mão daquela maneira então veja bem a diferença em um negócio jurídico 5 lado o negócio jurídico que foi simulado não existiu já no negócio jurídico dissimulado o negócio jurídico existiu mas não da maneira como foi ser valorizado por isso que o artigo 167 disse que o negócio jurídico simulado é um negócio jurídico nulo já que ele não existiu eo negócio jurídico dissimulado que existiu deve subsistir se ele

for válida na substância e na forma claro se ele obedecer deve subsistir se eu não vou descer os requisitos do artigo 104 se tiver a gente capaz o objeto lícito possível determinado ou determinável e uma pobre escrita em lei vamos ver um exemplo de negócio jurídico dissimulado que foi um negócio jurídico que ocorreu mas não da maneira como foi interiorizada jogo entende a doar um imóvel para a filha dele no entanto descobriu que se realizasse um contrato de compra e venda e poderia mesmo impostos do que se ele realizasse um contrato de doação assim não

transferiu o imóvel para a filha dele mas ele transferiu mediante uma escritura de compra e venda na realidade o que olhem só uma doação como nós podemos verificar uma dissimulação porque é porque houve uma doação mas joão pretende ocultar a doação por meio de uma escritura de compra e venda com o objetivo de pagar menos impostos assim a compra e venda uma coisa é se moda mas sumiu existir a doação que foi um negócio jurídico que se disseminou pois ele realmente existiu as a doação realmente existiu vamos concluir na sala de hoje nos termos do

artigo 67 do código civil é no negócio jurídico simulado mas subsistirá o que se disse molon se o negócio jurídico disse quando for válido na substância e na forma se você gostou dessa aula curta o nosso vídeo deixe seu comentário e inscreva-se já no nosso canal