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Olá sejam bem-vindos a mais um 30 minutos direito bancário com conteúdo hoje para falar sobre estratégias probatórias em ações bancárias um assunto extremamente delicado que você precisa conhecer na sua advocacia se você quer realmente ter sucesso e para você que tá entrando aqui agora uma boa noite para você que vai assistir esse replay bom dia boa tarde e boa madrugada independente do horário do local eu vou estar no YouTube no Instagram e lá no Spotify te levando o melhor conteúdo da advocacia bancária na atualidade e Pessoal lembrando vocês que tá chegando o grande momento na

sexta-feira começará a nossa imersão a maior imersão de advocacia UD pix que você já viu será sexta à noite sábado dia todo e domingo dia todo de muito conteúdo sobre fraude pics e suas variações com convidados especiais para te ensinar do começo ao fim desde a prospecção de clientes passando pela parte técnica probatória curso do processo vocês vão se se surpreender com esta imersão algo que vocês nunca viram que eu nunca fiz anteriormente Serão três dias de muito conteúdo para vocês e ainda restam algumas vagas para você garantir a sua matrícula basta você comentar pix

aqui ou tocar no link da minha Bill e fazer a sua matrícula agora por apenas r$ 7 e ao final do curso você receberá ali os modelos que eu vou explicar para vocês tá bom E aí pessoal que que eu quero trazer aqui hoje para vocês sobre o assunto de estratégias probatórias mas antes pega você aqui pega o aviãozinho compartilha com o seu amigo sua amiga advogada tá que precisa saber mais deste assunto porque estee assunto aqui impacta diretamente na sua advocacia falar de estratégia probatória é falar querer ter êxito no processo muita gente faz

uma petição inicial linda bela mas a parte probatória fica a desejar isso você não pode lá se você vacilar nessa parte probatória você vai ter aí uma alta probabilidade de insucesso nas suas demandas então eu segmente alguns tópicos aqui até anotei fiz anotações para vocês pra gente aqui trazer o melhor conteúdo para vocês primeiro ponto trazer a discussão aqui sobre estratégia probatória nas ações revisionais vinculadas a empréstimos bancários as chamadas ações revisionais dentro dessas ações revisionais nós discutimos juros capitalização nós discutimos tarifas nós discutimos serviços de terceiros nós discutimos venda casada de seguro e aí

quando eu faço essa análise de estratégia probatória Eu costumo dizer que eu sou chato mas chato porque eu quero seu êxito eu não faço aulas eu não faço cursos para te vender o curso simplesmente eu quero te entregar o melhor conteúdo e quando eu falo de entregar o melhor conteúdo é aquilo que traz resultado efetivo pra sua advocacia e claro pro seu cliente então a fase extrajudicial ela é muito muito importante mas ela não é a única fase você dentro da lógica que a gente ensina dentro da ABD da Defesa diferenciada no oráculo você vai

fazer as notificações pedindo elementos probatórios para as instituições financeiras você vai fazer uma notificação falando dos juros falando da alização falando das tarifas dos serviços de terceiros e da venda casada de seguro pedindo cópia de todos os contratos relacionados aquele contrato de empréstimo pedindo provas de que houve serviços prestados para se justificar a cobrança de tarifas para se justificar a cobrança de serviços de terceiros mas não é só isso você tem que ir para o processo judicial você fez a notificação e foi para um processo judicial para discutir E aí nesse nesse Case vamos supor

Vamos pensar num partir de um caso hipotético você tá discutindo ali juros remuneratórios abusivos o STJ há muito tempo tem firmado o entendimento de que não basta você levar para o judiciário a comparação com a taxa média de mercado não basta você fazer iso se você fizer isso você vai quebrar a cara e eu gosto de mostrar para vocês aqui Que provas que eu tô falando então eu vou compartilhar aqui agora no nosso chat para vocês terem ideia um resp do STJ para vocês depois consultarem esse resp tá tanto no chat do YouTube quanto no

ch no chat do Instagram para vocês terem ideia do que eu estou falando aqui para vocês esse que eu tô aqui citando aqui deixando disponível para vocês esse resp Ele Vem e traz uma discussão muito importante sobre o quê O que que se deve numa avisão de revisão de juros ele fala o seguinte de acordo com a jur CJ a redução da taxa de juros baseada apenas no fato de estar acima da taxa média sem considerar um custo de captação dos recurso dois análise do perfil de risco de crédito do tomador três o spread da

operação descumpre a orientação firmada na segunda sessão do istj julgado de 26 de junho de 2024 tá olha que situação e ele complementa na hipótese o tribunal de origem verificou que a taxa de juros pactuada supera a taxa média de mercado em mais de 30% gerando uma desvantagem excessiva ao consumidor acolher a tese pleiteada pela agravante exigiria o exame de provas e clausa contratuais procedimentos vedados neste especial veja o tribunal de origem falou De quê De 30% de excesso o STJ revisou isso não mas o STJ ele Tem trabalhado com o raciocínio de que eu

tenho que ter outros parâmetros outros parâmetros em alguns outros julgados o STJ tem até anulado acordos de tribunais porque não se enfrenta o custo de captação o perfil do tomador de crédito e o spread bancário mas como é que você advogado do cliente bancário vai provar custo de captação perfil de tomador do crédito ao tempo do contrato e o spread bancário você não consegue você não tem elementos para provar isso concretamente e aqui que nasce a estratégia probatória da revisão de juros remuneratórios que vai se aplicar a qualquer tipo de revisão de juros remuneratórios hoje

tanto de empréstimo pessoal quanto de empréstimo consignado quanto de cartão de crédito todas as vezes que você tiver discutindo juros remuneratórios você tem que seguir essa estratégia probatória e aí ela vai se diferenciar se eu tenho uma relação de consumo ou se eu não tenho uma relação de consumo mas eu preciso ter atenção a isso muita atenção porque senão eu vou quebrar a cara primeiro ponto eu não consigo provar Eu mandei uma notificação pro banco pedindo essas informações pedindo o custo de captação o perfil e o spread o banco não me respondeu não me forneceu

nada eu preciso esperar algo mais não vai pro Judiciário se eu eu tenho uma desvantagem razoável ali de taxa de juros esse percentual de 30% é um percentual razoável para você entrar com Ação revisional de juros hoje principalmente porque eu tenho outros elementos para discutir aqui aí na sua estratégia probatória O que que você tem que pedir primeiro inversão do ônus da prova se tiver diante de uma relação de consumo baseado ali no artigo sexto inciso oitavo fala olha aqui juiz Aqui nós temos uma hipossuficiência essa hipossuficiência justifica a inversão do da prova porque o

cliente não consegue trazer para o processo provas de qu custo de captação perfil do tomador de crédito ao tempo da contratação e nem o spred bancário aí vamos supor né que esse juiz não gosta de inversão donos da prova por isso que você tem que ter uma estratégia subsidiária vamos supor que o juiz não inverta esse os da prova você vai pedir a inversão do anos da prova Vou repetir você vai pedir a inversão do anos da prova e não só pedir genericamente juiz inverta o anos da prova não juiz inverta o ônus da prova

para que o banco tenha o ônus de provar o custo de captação o perfil do cliente ao tempo da contratação e o spread bancário o banco tem que provar isso seu pedido é assim tá de inversão subsidiariamente juiz caso você não AC é o pedido de inversão do anos da prova você aqui tem que nesse caso determinar a exibição de documentos pelo banco determinar a exibição de documento exibição de documentos é um meio probatório no processo civil muito eficiente Porque se o banco não apresenta aqueles documentos a partir da determinação judicial haverá ali uma presunção

de veracidade que está se falando o que que está se falando que não tem custo de captação do crédito que justifica essa discrepância com a taxa média que não tem ali um perfil de cliente que causa esse risco todo e que o spreed bancário não justifica tamanho e a taxa de juros no caso concreto Então veja tanto a inversão quanto a exibição levam a um único caminho que é o quê provar que aquela discrepância entre a taa do contrato e a taxa média não tem fundamento sólido concreto mas você precisa fazer isso ah Professor mas

eu entrei com ação Esqueci de pedir isso na inicial perdi tudo não calma você lá na fase de especificação de provas você ainda consegue corrigir esse problema então na sua petição de especificação de prova você vai pedir primariamente a inversão do os da prova subsidiariamente a exibição desses documentos para que o banco prove apresente no processo esses três elementos que a gente tá falando para vocês aqui tá Então essa estratégia probatória é fundamental na atualidade se você fugir disso você corre um sério risco de quebrar a cara por quê lá na frente vai haver uma

sentença falando olha deixo de acolher o pedido de revisão dos juros porque não tem prova sufici De quê De que tem uma desvantagem exagerada E aí você não trabalhou com os instrumentos probatórios que existem à disposição no Código Processo Civil brasileiro quando eu falo de tarifas bancárias Qual é a estratégia probatória adequada Primeiro começando lá da fase extrajudicial notificar o banco para que ele apresente os comprovantes de contratação de tarifas da efetiva prestação do serviço vinculado àquela tarifa isso é muito importante passada a fase de notificações você vai para Inicial aqui do mesmo modo você

precisa ter a estratégia de contar com uma inversão do ônus da prova e subsidiariamente usar a exibição de documentos vou dar um exemplo de uma tarifa específica tarifa de avaliação de bem por exemplo esta tarifa ela não é por si só ilícita ela é possível desde que tenha previsão no contrato e o serviço seja efetivamente prestado veja você pediu pro banco ele não te exibiu você pediu a inversão doos da prova para que E aí mais uma vez sendo específico para que juiz fixe o ônus de o banco provar a efetiva a realização da avaliação

subsidiariamente né não acolha a inversão que se determine a exibição a exibição dos documentos que justificam a cobrança um laudo de avaliação a nota fiscal da prestação do serviço tudo isso precisa ser exibido no processo e é esta estratégia na tarifa que você vai utilizar aí no seu dia a dia a venda casada do seguro segue um raciocínio muito mais importante ainda mais uma vez a advocacia diferenciada comigo é assim fase extrajudicial muito muito forte se você não tiver a fase extrajudicial muito muito forte vocês podem quebrar a cara tomem muito cuidado com isso tá

então vamos lá quando eu falo de seguro ter um seguro vinculado a um contrato de empréstimo ou financiamento é ilegal não mas pode ter uma venda casada o que que é isso eu condicionar o financiamento ou empréstimo a contratação de um seguro como é que eu adoto uma estratégia fatal aqui notificação extrajudicial primeiro pedindo para que o banco apresente ao cliente a minuta do contrato minuta do contrato pessoal minuta do contrato é um direito do consumidor é um direito do consumidor ele tem direito de receber não só o mas como a minuta do contrato essa

é a primeira prova que você tem que buscar neste caso concreto segundo banco apresente qualquer elemento prova escrita ou sistêmica informações registradas no sistema de que este Cliente foi informado que aquele segura era facultativo e que L foi apresentada a informação quanto que ficaria o empréstimo ou financiamento com ou sem o seguro dificilmente o banco apresenta issso Cadê esta prova de que houve esta informação esse esclarecimento de que o seguro era facultativo isso é muito importante terceiro banco apresente também aqui provas documentos de que a seguradora que foi contratada ela é uma das opções que

foram ofertadas ao cliente e que ele teria opções de escolher qualquer uma delas Cadê a cotação desses outros Seguros E aí esse banco não fornece isso extrajudicial você tá com a a notificação no processo mais uma vez no seu processo inversão do hos da prova para demonstrar que há uma hipoa técnica e aí veja a notificação extrajudicial que é importante demais olha juiz eu tentei ali pegar esse documento mas o banco não me forneceu então Tecnicamente eu não consigo provar então juiz inverto o anos na prova para mais uma vez de modo especificado determinar ao

banco que apresente esses documentos minuta do contrato informações e esclarecimentos de que o seguro era facultativo e de que haviam outras propostas de seguro a serem escolhidas livremente por aquele consumidor Então você precisa tomar muito cuidado com isso aí tá porque você não erre na sua prática e aí falamos da venda casada de seguro então nos revisão de empréstimo esta estratégia probatória é fundamental se você for só com a taxa média ou confiado né nos documentos mínimos que você tem você vai quebrar a car Professor mas você não falou aí para mim de ter um

parecer de um assistente técnico o parecer de assistente técnic ajuda muito na parte de qu de capitalização de juros Principalmente quando eu tenho capitalização de juros abusiva ela é fundamental a juntada de um parecer de assistente técnica é fundamental para mostrar pro juiz do ponto de vista da matemática financeira de que aquele contrato tem a cobrança de capitalização seja diária seja mensal sem previsão expressa no contrato uma outra hipótese que o parecer do assistente técnico é essencials simo é quando a gente tem o chamado descumprimento contratual o que que é isso o contrato ele prevê

por exemplo uma taxa de juros de 2% ao mês mas na prática na hora que vai se extrair os dados daquele contrato na verdade ele tá praticando uma taxa de juros de 2,5% Isto é descumprimento contratual não é revisão por desvantagem exagerada é porque a taxa prevista no contrato não foi cumprida pelo banco princípio da vinculação da oferta e pacto sunto servando então a lei né né o contrato faz lei entre as partes princípio contratual basilar que os bancos adoram utilizar então você pode utilizar ele a seu favor aqui no seu dia a dia para

que você não erre tá então isso é um ponto fundamental aqui de você ter sempre sempre com você e aí quando a gente fala desse parcer nessas duas situações eles são essencialismos nas demais eles podem ajudar muito sim tá mas não são as provas né não é a prova determinante melhor dizendo para aev porque eu dependo de outros elementos mas nessas duas categorias aqui são fundamentais capitalização de juros e descumprimento contratual é claro que um parecer de assistente técnico ele vai te auxiliar bastante aí na prova da desvantagem exagerada e te apontar qual é o

valor incontroverso te tirar de ciladas por exemplo de quando eu tenho carência para pagamento mas não é uma Peça obrigatória entenda muito bem isso um outro ponto ainda que eu tenho que lembrar a vocês na revisão de empréstimo e financiamento você não precisa pedir perícia no processo Não precisa pedir perícia no curso do processo de conhecimento tá Por quê Porque e os elementos de abusividade são esses que eu trabalhei com vocês é a inversão do ônus da prova é a exibição de documentos que vão determinar a questão jurídica a perícia será essencial lá na fase

de liquidação de sentença para se encontrar os valores adequados derivados de uma sentença agora demonstrar a abusividade por si só esses outros meios probatórios são mais estratégicos são mais eficientes no dia a dia de vocês tá então não não erre nisso aqui agora um outro produto que a gente tem na na advocacia bancária que nós podemos ter uma visão de estratégia probatória isso eu tenho que tomar muito cuidado aqui aqui com vocês são as ações de fraudes bancárias nós teremos agora no final de semana uma imersão de três dias e você ainda tem chance garantir

a sua vaga tocando no link na minha Bio ou escrevendo a palavra pix aqui quando eu falo de ações de fraudes bancárias eu preciso tomar muito cuidado com a estratégia probatória muito cuidado e aí a primeira Fraude que eu vou trazer para vocês aqui é nas fraudes de empréstimo aquela pessoa não fez o contrato de empréstimo financiamento alguém foi lá e fez por ela fraudou eu já cansei de ver ver advogado pedindo na petição inicial na especificação de prova perícia grafotécnica perícia documental ali para verificar que aquela assinatura realmente é do cliente pessoal vai lá

no artigo 429 inciso 2 do Código Processo Civil vai no artigo 428 do Código Processo Civil o que que eles falam o seu papel aqui é falar dizer apontar para o juiz que este contrato não é autêntico porque aquela assinatura física ou eletrônica não é a do seu cliente você está questionando a autenticidade do documento porque ele não foi subscrito pelo seu ele não fez aquele empréstimo aí muita gente vai lá e pede perícia tem que gastar com perícia pessoal isso é estratégia errada ultrapassada o seu papel aqui é usar o 429 que fala o

seguinte quando uma das partes né impugna a autenticidade da assinatura de um documento ele chama o artigo 428 e fala o seguinte a impugnação de documento particular tira a fé deste documento e esta fé só é recuperada com a prova da autenticidade da assinatura e quem tem que provar a autenticidade dessa assinatura inciso do do artigo 429 quem produziu o documento quem produziu o documento o banco então você não tem que pedir perícia você não tem que pedir para não gastar com honorários periciais nesse caso você vai pedir a o quê inversão do antes a

prova comenta aqui comigo quero saber como é vocês estão de processo civil vamos lá vocês acham tem que ter inversão donos da prova ou não coloca aí sim ou não tem que ter inversão donos da prova ou não nessas ações de empréstimos que não foram solicitados quero ver vou ver aqui vou acompanhar no YouTube também deixa eu ver vamos lá deixa eu ver se tem aqui vamos lá quero ver vocês se vocês estão realmente sabendo aí qual que é a estratégia probatória quero ver se vocês estão em dia tem que pedir inversão da nossa prova

Tô vendo aqui gente comentando que sim tem gente comentando que não E aí pessoal chamar a atenção de vocês olha a importância do processo civil de estratégia probatória você não tem que pedir inversão do ônus da prova sabe por quê o artigo 429 do Código Processo Civil C2 ele já atribui este ônus a quem produziu o documento Então não é a inversão donos da prova do artigo 373 do código processo civil e nem a inversão lá do artigo 6º inciso oavo do Código de Defesa do Consumidor é uma inversão legal aqui o juiz tem que

atribuir o ônus a quem produziu o documento Então você não tem que pedir inversão do ônus da prova é juiz fixe o ônus da prova Com base no 429 62 E aí você tem mais um plus nessa história um qual que é tema repetio do STJ 1061 a note aí tema repetitivo 1061 este tema repetitivo diz que nas fraudes né em geral de contratos você não tem que provar Quem produz documento é que tem que provar aplicando artigo 429 então Quem produz o documento é o banco e aí vamos lá entender o que é produzir

o documento o STJ quando firmou esse tema 1061 ele não falou Quem produz o documento mas no voto vencedor ele dá a entender sim de que quem produziu o documento foi o banco independentemente de eu ter juntado esse documento no processo cuidado vou repetir de novo para você não me interpretar errado produzir o documento na doutrina tem duplo sentido uma parte da doutrina fala o seguinte produzir o documento é quem juntou esse documento no processo Então se o autor juntou ele que tem que provar a autenticidade mas não foi isso que o STJ falou de

modo literal se você pega o voto vencedor que gerou esse tema ele dá claramente a entender que quem produziu o documento é a produção material deste documento Quem produziu foi o banco então não é o cliente que junta na inicial Tá então você vai ter que colocar isso na sua petição também essa observação especial quem produziu o documento foi o banco Com base no trecho do voto vencedor do resto 1061 é isso que você vai trabalhar para que você não tenha dúvida aí nessa parte e aí dentro das fraudes você vai trabalhar com esta tese

aqui do seu processo seja na inicial seja na especificação de provas e nas fraudes eletrônicas por exemplo que a gente tem fraude pix fraude Ted é muito muito importante tá muito importante a estratégia probatória da inversão do anos da prova aqui você vai precisar trabalhar muito fortemente com ela e da exibição de documentos do mesmo jeito que nós trabalhamos nas revisionais com a inversão como pleito principal e subsidiariamente a exibição de documentos na fraude do pix do Ted do boleto falso Você vai precisar desta inversão também ou da exibição subsidiariamente para que o banco prove

por exemplo a tipicidade da operação ou a tipicidade desta operação que ele adotou todos os padrões de segurança para impedir esta fraude qual banco Qual foi o mecanismo que você utilizou el tem provar esse processo e apresentar provas disso E é isso que você vai trabalhar e a gente vai trabalhar isso de forma bem aprofundada no nosso curso do final de semana agora sobre Missão fraud PX advocacia fraud PX para você entender profundamente como funciona a Advocacia em fraude PX na prática não é só teoria na prática serão três dias aí de intensa imersão com

vocês então você tem esses três elementos para trabalhar aqui então na fraude bancária você tem que pedir isso E aí na hora de você pedir a inversão do antes da prova e subsidiariamente a exibição você vai pedir que se exiba o IP geolocalização Esso é fundamental código RH da operação que o banco demonstre que empregou todos os mecanismos de segurança para impedir a transação que o banco adotou a chamada política do Conheça o seu cliente que é uma política importantíssima banco Cadê a prova de que você adotou aqui no caso concreto a política do seu

cliente conhecer o seu cliente é saber do seu perfil de consumo banco como é que Você verificou isso você tem aí mapeado esse perfil de cliente se ele não tem ele falhou ele foi negligente então você tem condições de trabalhar com essas fraudes também dentro dessa lógica probatória Então você tem muito elemento e pra gente fechar com chave de ouro aqui revisões de cartão de crédito você não pode ir para uma ação de revisão de cartão de crédito sem o quê sem as faturas a estratégia probatória aqui é você já entrar com as faturas em

mão ah Professor mas é não consegui eu tentei 10 vezes extrajudicial como é que eu vou fazer eu tenho duas formas de conseguir esses documentos a primeira entrando com uma ação probatória autônoma para que se exiba esses documentos e aí depois você propõe a ação autônoma separada ação de conhecimento a segunda é você fazer uma tutela cautelar antecedente de exibição de documentos como o Tribunal de Justiça de São Paulo adota ele adota esse padrão e a partir disso você vai fazer o quê depois aditar Inicial apresentando a sua demanda revisional então cartão de crédito eu

não tenho como trabalhar sem as faturas senão você não consegue determinar Qual é a abusividade se é no juro se é na capitalização se é na tarifa se Seguros vinculados se são capitalizações vinculadas com a fatura você consegue demonstrar tudo isso no caso concreto tem que tomar muito cuidado aí tá porque você não é e as estratégias probatórias Não Param por aí cada tipo de produto bancário Exige uma estratégia pontual e se você realmente quer mergulhar nas estratégias aprender você precisa fazer advocacia diferenciada você precisa exercer uma advocacia diferenciada e você vai ter a oportunidade

de entrar na advocacia diferenciada comigo tá em breve nós teremos aí abertura de matrículas para ABD e você terá a oportunidade de estar lá dentro comigo na advocacia bancária de diferenciada E aí eu queria saber se você tem alguma dúvida sobre este assunto que eu vou tirar no último minutinho aqui a sua dúvida senão a gente encerra por aqui e eu encontro vocês amanhã em mais um encontro especial desse de 30 minutos direito bancário para que vocês aprendam cada vez mais comigo sobre a melhor técnica da advocacia bancária vamos lá deixa eu ver se tem

mais alguma perguntinha ó a Pergunta no caso de seguro prestamista e tarifa de avaliação os contratos devem estar separados do contrato de financiamento de veículo excelente pergunta quando eu falo de contratação de seguro seguro é um contrato acessório ele necessariamente Depende de um contrato apartado por mais que no quadro resumo do contrato de empréstimo ou financiamento venha ali descrito o valor do seguro ele Depende de uma contratação específica com todas as as condições da pólice do seguro se não tem esse contrato aí nós temos uma deficiência informacional que anula a contratação do seguro porque o

cliente o consumidor não tomou conhecimento das condições contratuais do seguro agora tarifa de avaliação não existe um contrato separado tarifas em geral não exige um contrato separado quando ele está vinculado dar um empréstimo ou financiamento eu vou ter um contrato separado quando eu estiver falando de pacote de servos na contas bancárias esses pacotes de serviços sim eu preciso ter um contrato separado para você aí ter uma contratação regular válida tá é isso que você precisa fazer aí e aí a gente encerra o Nosso propósito de 30 minutos direito bancário eu encontro vocês amanhã às 21:59

de Brasília aqui para mais uma vez falar sobre direito bancário um beijo no coração de vocês e até amanhã n