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ITC programa de assessoramento técnico da reforma tributária do consumo do Ministério da Fazenda Daniel ló noito do PC Bom dia Daniel Bom dia Alberto Obrigado pelo convite Obrigado aos colegas da fnp agora vou chamar o Ron pon o Ron ele é auditor fiscal da Receita Federal assessor do secretário especial da da Receita Federal do Brasil membro da comissão de sistematização do PAT RTC membro da comissão do Ministério da Fazenda que elaborou o projeto de lei 3887/2020 CBS Federal ex-diretor da divisão de tributo sobre a receita receita da Coordenação Geral de tributação da secaria especial da

Receita Federal do Brasil Bacharel em Direito pela UniCEUB e pós graduado em direito tributário pela Universidade Católica de Brasília Bom dia Ron Bom dia Alberto Bom dia a todos uma honra estar aqui agradecer o convite eh a fnp a brasp e cumprimentar a você e ao Daniel que serão nossos interlocutores aqui obrigado pessoal o tema de hoje é ibs e CBS formas de recolhimento e split payment o secretário extraordinário da reforma tributária Bernarda ap disse nessa quarta-feira dia 18 que o spit payment está em de avançar em desenvolvimento a previsão é de que a medida

seja implementada a partir de 2027 com Split o governo avalia que haverá aumento de arrecadação uma vez que diminui a suação fiscal no regime tributário atual basta o destaque do imposto na nota para as empresas poderem utilizar os créditos tributários relativos aos bens e serviços que adquiriram de seus fornecedores com a reforma o crédito só pode ser concedido após de recolhimento do Imposto com um avanço muito grande na tecnologia do recolhimento do tributo sendo possível calcular o potencial de arrecadação do split payit já em 2027 a partir das obrigações acessórias previstas por outro lado alguns

mais céticos alertam para riscos em sua implementação como possibilidade de quebra da não cumulatividade aumento do custo administrativo e aumento da informalidade para trazer os detalhes dessa grande inovação da reforma tributária do consumo e dissipar as dúvidas que o speit payment ainda gera eu começo perguntando ao Daniel Lor Daniel o que o speit payment é e como ele se insere no modelo operacional ibs CBS tá joia vou pedir pro colega só fechar o áudio que tá vazando um pouquinho obrigado bom dia novamente Alberto é um prazer est Aqui estamos juntos nessa jornada aí institucionalmente há

do anos aqui né desde do início do governo Lula e claro que há muito mais tempo aí na jornada da reforma tributária eh um prazer ter colaborado no PAT RTC que agora tá na segunda fase que reúne o União estados municípios né fnp CNM com você faz Receita Federal nós aqui da Cert Eh elaborando esses textos de projetos de lei complementar que tivemos a felicidade de acompanhar a aprovação final na Câmara essa semana então uma semana de muita comemoração muita alegria para nós aqui eh dentro do PAT RTC eh o nosso objetivo sempre foi ter

um texto de melhor qualidade e de maior legitimidade né e o split todo o modelo operacional do ibs SBS eh ele foi desenvolvido no âmbito do PAT RTC de fato aí com a construção colaborativa dos três entes federativos eh o split especificamente eh ele é um uma forma de recolhimento automatizada do tributo vamos dizer assim né então numa venda ao consumidor final na boca do caixa ou numa venda entre empresas quando aquele comprador efetua o pagamento pela compra o pedaço daquele valor que se refere aos tributos é destinado aos governos E o restante eh do

valor do pagamento líquido de tributos é destinado ao fornecedor então é como se fosse uma bifurcação desse pagamento que vai para destinat ou uma trifurcação que vai para destinatários diferentes né essa tecnologia do split ela é bastante utilizada na economia digital Então ela é utilizada por marketplaces por exemplo como iFood Mercado Livre e Amazon e outros mais em que você passa o cartão uma vez só num desses sites o pedaço daquela compra que vai pro fornecedor é destinado a fornecedor e um outro pedaço por exemplo uma taxa administração algo que o vha é destinado paraa

plataforma existe até dentro do protocolo do cartão já um campo para o split Então isso é algo que já existe dentro do setor de pagamentos e que agora vai ser introduzido no mundo tributário né o destinatário do ibs vai ser o comitê gestor o destinatário da CBS vai ser a Receita Federal na conta única do Tesouro Nacional tá E então acho que essa é a primeira mensagem que eu queria passar aqui Alberto que essa é uma tecnologia que existe que já tá prevista nos protocolos que as que as empresas já trabalham né e o desafio

de fato é aqui é como que a gente vai identificar o valor a ser segregado e recolhido né E quem que vai fazer a liquidação financeira mas esse detalhe A gente vai entrar eh um pouquinho mais paraa frente eh o split Alberto ele se insere no modelo operacional do ibs CBS eu vou compartilhar minha tela aqui que tem uma série de partes e peças eh interrelacionadas que juntas visam facilitar a vida do contribuinte e otimizar a apuração naturalizar o pagamento dos tributos com isso claro aumentar a conformidade fiscal e por consequência aumentar a arrecadação né

E lembrando que sempre que a gente aumenta a arrecadação do ibs CBS por conta de diminuição de su negação diminuição de fraude diminuição de dência ou seja aumento de conformidade que a contrapartida disso pra sociedade é uma redução da lqua de referência a carga tributária ela se mantém estável então aqui no ibs SBS é do interesse de todos que esse modelo funcione bem e que de fato a conformidade aumente para que quando todos pagam todos pagam menos essa é a lógica e dentro do modelo operacional construído a várias mãos aí pelos colegas do P RTC

pelo Ron pelo Alberto pelos demais colegas dos Estados municípios da União que participaram a gente teve como ponto de partida primeiro a colaboração entre os entes e a cooperação entre os entes né e a simplificação pro contribuinte eh e essa naturalização como eu comentei do pagamento dos tributos nessa nova etapa de governo digital também leva em consideração que quanto mais natural for esse pagamento de tributos maior é a conformidade eh então o primeiro elemento importante é o cadastro do contribuinte hoje o meso M contribuinte ele se cadastra no governo federal em todos os estados em

que ele opera em todos os municípios em que ele opera então com a reforma a gente vai fazer uma simplificação muito relevante disso vai ter um cadastro único do contribuinte em âmbito nacional ao qual todos os entes federativos terão acesso pode ser o CPF no caso de uma pessoa física ou o CNPJ no caso de uma pessoa jurídica ou o cadastro imobiliário brasileiro no caso de um imóvel cadastro único segundo apuração do ibs a CBS será centralizada paraa empresa como um todo mesmo se ela tiver filiais Então hoje uma empresa que atua no Brasil inteiro

que enxerga cada estabelecimento como contribuinte separado ela vai deixar de enxergar o seus estabelecimentos dessa forma ela vai ser um contribuinte único toda aquela empresa é um contribuinte único tanto que transferências de bens entre filiais não vão ter incidência de BS CBS tá dentro do próprio contribuinte a gente até previa isso expressamente lá eh na lei complementar para evitar qualquer dúvida interpretativa né então apuração centralizada para quem paga e SMS eh isso aqui é um ganho gigantesco porque hoje é muito frequente que a empresa acumule crédito num estado tenha débito a pagar em outro não

consiga comunicar uma o crédito com débito né são eh entes separados e agora com apuração centralizada né isso Vai facilitar muito a vida da empresa e o comitê gestor que vai fazer essa distribuição do recurso entre os entes federativos no caso do ibs eh o ibs CBS a apuração pelo contribuinte vai se dar em plataforma eletrônica unificada tá isso a gente até aperfeiçoou no senado federal para deixar bem claro mesmo que pro contribuinte vai ter um portal único de acesso ele vai enxergar uma coisa só Claro lá dentro ele vai ter uma apuração do ibs

uma apuração da CBS que vão ser iguais em 99% dos caso né são dois tributos Mas vai ter uma plataforma única de acesso nessa plataforma a gente prevu um canal de atendimento eletrônico eh para solução de problemas operacionais como tudo isso é muito novo é natural que haja problemas no sistema então o contribuinte vai poder mandar uma mensagem para quem tá por trás do sistema né paraas administrações tributárias ó as minhas notas aqui xpto não estão sendo incluídas na declaração pré-preenchida tá tendo algum problema aqui tô tendo que fazer ajuste todo mês Ah pois não

vamos verificar né esse tipo de eh diálogo rápido é importante é para que o sistema esteja rodando direitinho já que a gente quer realmente um sistema automatizado né a apuração em si pretende-se que seja automatizada todas as informações de input no sistema mediante nota fiscal eletrônica o documento fiscal eletrônico para ser mais preciso eh com uma opção de declaração pré-preenchida né então a declaração pré-preenchida pro imposto de renda por exemplo funciona bem tem sido aperfeiçoada ao longo dos anos A ideia é que o contribuinte emitindo seus documentos fiscais direitinho isso já G uma apuração automática

para ele como se fosse uma conta corrente dentro do portal único que ele vai conseguir ver dia a dia como tá seu saldo de débitos e créditos e o split finalmente Alberto entra junto com a apuração automatizada junto com todo esse modelo operacional o próprio pagamento do tributo sendo automatizado né então A ideia é que o contribuinte V recolhendo ao longo do mês os seus tributos na mesma data em que ele está recebendo pelas suas vendas né Eh então isso sendo automatizado é claro isso diminui na diência diminui sua negação diminui fraude né Eh o

split é é uma das modalidades de extinção dos débitos do ibs CBS é claro que o contribuinte que quiser pagar em dinheiro sempre vai poder pagar em dinheiro né a compensação com créditos é outra modalidade pagamento pela adquirente outra modalidade tem uma série de modalidades mas tudo funcionando direitinho a gente acredita que o split vai ser a principal modalidade tá eu eu pessoalmente acredito que o split vai ser a principal modalidade de recolhimento desses tributos e que o contribuinte vai ter que pagar ele mesmo né No método tradicional emitir uma guia e pagar de uma

forma bastante residual tá na minha opinião porque a ideia é que o tributo já V sendo recolhido vai sobrar algum saldo lá para ele queit tá no mês que vem aí aí ele quita em dinheiro né via pagamento no banco eh o split viabiliza que o crédito apropriado pelo adquirente contribuinte né esteja vinculado ao pagamento do débito pelo fornecedor isso Tá previsto também na Constituição e na lei complementar isso é muito importante para testar a rigidez desse crédito acabar com todo contencioso em torno da apropriação de créditos acabar com todas as fraudes né de nota

fiscal fria apropriação de crédito indevido acabar com tudo isso e assegurar que o sistema flua de uma forma bastante suave ora Se o débito Tá pago o crédito tá apropriado E se o crédito tá apropriado vinculado a um Débito pago não tem que ser questionado né porque é um dinheiro que pertence ao contribuinte mesmo então eu diria que o split junto com o crédito vinculado ao pagamento que o r vai falar mais mais tarde é uma das principais mudanças de paradigma aqui da reforma tributária e e é o que vai permitir que a gente tenha

uma não cumulatividade plena ágil no Brasil por que que eu vou devolver o crédito pro contribuinte em e menos de dois meses porque eu sei que aquele crédito tá vinculado ao pagamento de um débito você que aquele crédito é bom né E então isso tudo aqui conversa dialoga entre si e é o que viabiliza na prática a não cumulatividade como eu comentei e o último ponto É exatamente esse né que t tudo isso eu consigo ter um prazo curto para ressarcimento de crédito acumulado não compensado e a própria compensação de créditos e débitos ocorrendo em

tempo real durante o mês dentro daquela apuração daquele contribuinte Então esse é o contexto maior em que o split se insere Alberto como eu comentei o split é uma Peça Fundamental e e ele precisa ser compreendido em todo esse contexto tá bom Perfeito Daniel muito importante essa sua aproximação Inicial porque dá uma panorâmica né o pessoal entender contextualizando né é importante entender essa modernidade para colocar de pé uma reforma tributária tão desafiadora como essa nossa E aí eu já trago uma segunda pergunta Ainda para você Daniel eh e obviamente o Ron pode cumprimentar eh sobre

os benefícios né Eh por que estamos fazendo split quais os benefícios mais de forma mais explícita eh do speit para o Brasil perfeito eh eu tenho um slide para isso também Alberto eh então o o Eu acho que o benefício ele varia dependendo do tem muitos benefícios Tá mas eu acho que a gente tem que enxergar o split de forma diferente nas transações entre empresas que o que a gente chama do b2b entre contribuintes no regime regular e nas vendas a consumidor final que é o b2c tá eh no no caso das vendas entre empresas

eu dou destaque para segurança que a gente vai dar pro contribuinte de que o crédito que ele apropria é um crédito bom né E essa mesma segurança a gente tá também tá dando pro fisco de que esse crédito apropriado pelo contribuinte é um crédito bom né A Regra geral é permitir esse creditamento fluido né e as administrações tributárias eh tendo essa segurança de que o crédito tá vinculado a pagamento débito vão ter muito mais tranquilidade ao aplicar a não cumulatividade no dia a dia né Então esse é o segundo ponto aqui do meu slide eu

acho que ele é muito importante tá nas transações entre empresas muito importante mesmo como eu comentei aquela fraude de apropriação de crédito com base nota fiscal fria né esse tipo de coisa não vai mais poder existir você não consegue mais apropriar o crédito com base em destaque e nota aquela história do piscofins que um tá pagando piscofins a 3,65 e o outro tá se creditando a 9,25 que desculpa a palavra mas é uma excrescência no nosso sistema tributário isso não vai mais acontecer o crédito é vinculado ao débito tá eh reduz o custo de conformidade

pras empresas naturalmente Além de automatizar pur ação estamos automatizando pagamento e E no caso das vendas ao consumidor final aí eu entro no meu terceiro ponto aqui que isso elimina a porque está declarado Tá pago né e reduz a sua negação a nossa ideia que reduz a sua negação eh quando a gente coloca as empresas em conformidade nas vendas ao consumidor final a gente melhora o ambiente de negócios a gente melhora a livre concorrência a gente assegura que todo mundo tá pagando nas mesmas condições eh uma das formas que isso se manifesta na sociedade hoje

em dia essa discussão que a gente tem entre os varejistas brasileiros e as plataformas eletrônicas internacionais né Ah tem que ter tributação equivalente toda essa confusão aí da do Imposto das blusinhas aquelas coisas todas n na reforma tributária a tributação vai ser Idêntica Idêntica na importação e na venda doméstica e como que a gente vai assegurar que essa tributação seja Idêntica que tanto o camarada que tá vendendo aqui no Brasil quanto a plataforma eletrônica que tá vendendo plataforma digital que tá vendendo de um fornecedor estrangeiro ambos vão estar sujeitos ao split né ambos estarão cadastrados

aqui no Brasil e ambos vão estar fazendo recolhimento dos tributos pelas mesmas regras né então isso tem um potencial de melhora do ambiente de negócios e melhora da livre concorrência é muito grande tanto que a gente tem recebido muito apoio do setor privado pro split né o pessoal que é sério que paga seus tributos em dia quer que os outros também paguem em dia né senão fica uma concorrência desleal né É claro que aqui a gente tem que caminhar com muito cuidado tá a gente tá Caminhando com muito cuidado GT do split por a gente

não pode também fazer algo eh exagerado eh que acabe tendo um efeito contrário né então a gente quer implantar isso gradualmente a gente vai implantando em subsetores da economia a gente deve fazer um projeto piloto com empresas selecionadas eh a gente não deve lançar assim pro Brasil inteiro de uma vez só por quê Porque a gente acha que isso pode gerar uma reação negativa Claro a gente pode ficar mais suscetível a erros mas pode gerar uma reação negativa aumentar o uso de dinheiro em espécie por exemplo né então são riscos mapeados que a gente tá

trabalhando eu acho que a o segredo aqui é fazer algo palatável n pro varegista no caso a venda varej n e que nos forneça as informações e os valores necessários para essa recadação tá funcionando eh de forma eficiente né Eh quando a gente elimina na diência redu a su negação elimina as fraudes Qual que é a consequência de tudo isso a gente tá reduzindo esse ato de conformidade né tá aumentando a conformidade de todos e como a carga tributária é mantida estável dentro do modelo da reforma tributária isso acaba reduzindo a alíquota de referência do

ibs para todo mundo alíquota de referência né claro os entes têm autonomia seguirão tendo autonomia para fixar sua própria lía mas a lía referência Ela será reduzida né quanto maior a conformidade menor a líquida de referência eh a nossa ideia é que esse sistema seja transparente de alguma forma isso a gente tá conversando ainda dentro do GT eh Que tipo de informação que o contribuinte vai ter como é que a gente dialoga com o contribuinte a gente ter um expit simplificado que a gente vai falar mais tarde né se ele vai se se os fatores

que levam ao cálculo daquele percentual PR fado eh serão eh transparentes como que isso vai funcionar a gente vai ter o canal eletrônico de atendimento com uma saída que a gente encontrou na lei complementar para ter esse diálogo com o contribuinte tá mediante esse diálogo a gente acredita que consegue aí eh ter eh uma maior transparência em relação ao que tá por trás do sistema eh e por último ter o split eh ter isso rodando na economia que tá cada vez mais digitalizada no Brasil cada vez mais bancarizada o que está alcançando aí mais de

90% da população já eh isso evita outras medidas que poderiam acabar causando distorções a gente tem o famoso a famosa substituição tributária né que chegou a entrar no Senado e depois foi derrubada na Câmara eh mas que acaba não sendo necessária se esse modelo operacional com Split estiver rodando direitinho tá então eu diria que eles são os principais benefícios do split alber eh mas passo a bola para você e pro Rony Se quiserem acrescentar algum perfeitamente Daniel muito boa a sua colocação aliás eu queria registrar aqui eu participei de várias an cosiste e eu tenho

que registrar a liderança que o Daniel teve no processo né da Condução do GT do espí é claro que são n mãos envolvidas de União estados e municípios mas não dá para negar e não não há como não registrar a liderança que o Daniel teve no processo né nessa condição nessa interface das administrações tributárias com o setor privado né é importantíssimo esse diálogo e o Daniel eu posso registrar que a condução foi excelente isso faz a coisa andar com com com com em prol de um sucesso então registra aqui Daniel a a sua liderança sua

excelente liderança no processo eh para tocar isso aí e e e e Obrigado e parabéns e aí eu passo a palavra pro meu amigo Rony petson que pode obviamente terc considerações sobre as perguntas anteriores mas também já trago uma terceira pergunta pro Rony que obviamente depois o Daniel pode de interagir também né Rone eh eh a a ideia a ideia de a ideia de de de que o speit é fundamental para a vinculação do crédito pagamento né é É de fato é necessário isso me dá um dá um esconhe cment pessoal sobre essa necessidade do

speit para eh como fundamental para a vinculação do crédito pagamento por favor Ron Obrigado Alberto Bom dia a todos novamente quero reforçar aí junto com com o o Alberto essa importância do papel do Daniel nessa interlocução eh com os vários agentes que que são necessários para fazer funcionar o split né então quero reforçar aqui também que realmente tem sido muito importante essa interlocução feita pelo Daniel eh nós chegamos aqui nessa conexão entre crédito vinculação ao pagamento e split payment e eu acho que é que é inicialmente importante a gente ter bem claro que o split

ele é independente da vinculação ao pagamento são dois fenômenos diferentes que tem uma vinculação muito grande a gente vai vai conferir já mas eu lembro que a gente discutia ainda na emenda constitucional se poderia haver uma determinação legal de Split payment sem uma autoriz ação constitucional expressa e e aquela discussão durou muito tempo mas uma coisa é fato judiciário já vinha interpretando e consolidou no julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do piscofins que o tributo sobre consumo é um valor devido ao estado é uma parcela do preço da operação que é destinada

ao estado e não ao contribuinte não ao ao vendedor exatamente Este é o fundamento de haver a exclusão do ICMS da base de cálculo do piscofins em resumo a a a definição é este valor é do estado o contribuinte eh exerce ali um um papel um munus público de Agente coletor mas é um valor do estado e o que o split faz é aquela parcela que é do estado direcionar diretamente ao estado a Receita Federal o comitê gestor sem primeiro ir ao contribuinte e o contribuinte coletar ao estado o split corta este caminho e o

segundo fenômeno é a vinculação do crédito ao pagamento na etapa anterior Esta é uma uma inovação no Brasil não é uma inovação Mundial eh eh eu poderia citar um exemplo que é pouco estudado que é o do México no México já se exige que haja o pagamento na etapa anterior para que o o subsequente possa eh apropriar o crédito e essa é uma medida eh salutar para o sistema tributário como um todo né ela ela o Daniel já já eh mostrou várias das virtudes mas eh ela tem muitas virtudes e é uma uma uma permissão

que a tecnologia nos traz né talvez no passado em que a gente só só exigia o destaque em nota fiscal é compreensível a nossa tecnologia nos permitia apenas exigir esta eh formalidade agora a gente terá o destaque em nota fiscal que viabilizará o quanto a ser eh eh explicado então me parece que a vinculação do do do crédito ao pagamento na etapa anterior é uma medida necessária e é uma medida que nós podemos adotar agora em razão do do do avanço tecnológico e onde elas os dois fatores conversam a vinculação com o split o split

é a automatização deste pagamento o split resolve aquela angústia que a gente ouviu várias vezes de contribuintes de que ele teria que fiscalizar o seu vendedor o seu fornecedor o split resolve tudo isso ele automatiza esse processo e ele garante uma uma ironia entre os os cortes tributários e os valores pagos porque ele acompanha as parcelas pagas na medida eh do Quanto é pago e ele torna para o adquirente que é quem tá interessado no crédito ou para para o vendedor que é quem fez aquela operação ele torna completamente automatizada Eh toda a sistemática basta

ele utilizar um meio que que comporta split e ele não terá que se preocupar com nenhuma formalidade em relação ao seu fornecedor muito menos se preocupar se o seu fornecedor irá ou não adimplir com a sua obrigação tributária um para encerrar Aqui Esta etapa eh é muito importante também o split porque ele viabiliza financeiramente a não cumulatividade a gente não pode esquecer que o o eu vou usar uma expressão do professor RIC Dante o comitê gestor é um saco ele não tem Finanças próprias então a inadimplência ela geraria no no no comitê gestor uma dificuldade

muito grande para fazer os ressarcimentos para fazer a operacionalização da não cumulatividade para os contribuintes que TM direitos a receber ou que tem qualquer valores é aberto e o split como mantém fluxo constante de dinheiro chegando ao comitê gestor viabiliza que o comitê gestor entregue os recursos faça os ressarcimentos e Garanta a não cumulatividade para todo todos os contribuintes acho que nesse é suficiente para esta pergunta n a gente continua comentando Obrigado Seguindo aqui nas nossas perguntas eu trago aqui para você também obviamente pode centar se quiser Quais são os meios de pago e quais

serão possíveis de serem utilizados para operacionalizar o split essa pergunta eu vou falar rapidamente porque o o Daniel Tem trabalhado inclusive mais de perto com o o o operacional mesmo eu acho essa pergunta talvez pudesse até a resposta pode ser invertida né quais meios não permitem split por qu porque todos os meios digitais permitirão a realização de Split payment eh a exceção será um meio que não permita split payment a gente obviamente sempre terá o dinheiro eh como um meio que não permite o split automatizado eh também não quer dizer que não haja qualquer controle

né a gente tem declarações já atualmente e exerce já a a inteligência fiscal mas o pagamento em dinheiro eh e notadamente é o principal caso não permitirá a realização de Split payment a a outros meios em que há um desafio maior né E que a gente vai avançando de forma muito rápida de muito bem sucedida e e talvez aí fique eh o o cheque né o cheque também um meio de pagamento em que o desafio é bastante superior aos demais então eu destacaria aí esses dois meios de pagamento que são Desafio o o dinheiro em

que há uma inviabilidade e no cheque em que eh Há Um Desafio e talvez eh eh um custo benefício eh que não compense eh um um investimento Tão Profundo mas na verdade é um grande desafio os demais meios de pagamento que a gente eh já se acostumou pics Ted cartão de crédito cartão de débito e a o nascente drex e e os demais meios de pagamento permitirão split Pit mas eu acho que vale a pena ouvir o Daniel porque ele tem trabalhado de perto com esses temas por favor Daniel Obrigado Ron Obrigado Alberto o o

Ron Tá certo né assim eu acho que o que a gente se preocupa mesmo é com dinheiro e cheque vão ser meios de pagamento que não tem PX que não tem P que não tem split eh a gente sempre tá atento pro risco de fuga vamos dizer assim para esses meios de pagamento sem split tá eh os meios de pagamento digitais a gente consegue sim colocar o split de pé como que a gente tá trabalhando no GT a gente segmentou eh dois casos de negócios né então um caso de negócio é o b tob outro

caso de negócio é o b2c que é o varejo eh a minha obrigado a minha eh preferência é pra gente avançar primeiro no b2b por quê Porque a gente vai vai tá avançando no universo em que a gente vai ter uma parceria entre o contribuinte e o governo federal porque no b2b o adquirente quer o split rodando quanto antes para ele ter convicção da sua apropriação do crédito então há um interesse das empresas que o split esteja rodando no b2b no b2b a gente tá falando aí de boleto Eh estamos falando de Ted que tem

uma tecnologia um pouco mais antiga E tem alguns trilhões de PX transacionados no b2b tá pix chave que é aquele PX com você manda lá pro CNPJ né o principal é isso tem alguma coisa de cartão também e então o que que a gente tá focando no b2b primeiro boleto e o pix CR code dinâmico que é aquele pix em que quando você vai fazer a maquininha te D um número completo sabe e aí você faz um pix para aquela transação específica e não para aquele contribuinte como um todo tá no Boleto aí aí acho

que o boleto eu diria que ele é o menos complexo para ser implantado por quê Porque ele tem um pouco mais de prazo para liquidação financeira eh e as informações que são inseridas no Boleto fornecedor que já dá que já apresenta pro seu banco então o fornecedor já fala pro banco ó emite aí um boleto o pagador tal no valor tal data de vencimento tal né E aí esse entra em todo aquele fluxo lá lá dentro do sistema de pagamentos brasileiro para até a liquidação então da mesma forma que o fornecedor passa essas informações ele

também pode passar informação do ibs a acbs a serem segregados e recolhidos tá eh passando essa informação pro banco do ibs acbs a serem segregados e recolhidos a entidade liquidante do boleto que é a núclear antiga antiga cip consegue fazer essa liquidação pro comitê gestor e paraa receita das parcelas do ibs a CBS então a gente tá querendo avançar com boleto quer a gente já tem as especificações feitas e já tem um input manual na geração desse boleto tá eu diria que esse é o mais menos complexo depois o pix CR code dinâmico que esse

pix é uma tecnologia mais avançada como eu comentei que faz uma transferência para aquela transação específica e não para o contribuinte como um todo esse também dá para subir junto com os dados da transação os dados do ibs CBS esse requer um pouco mais de desenvolvimento junto ao Banco Central claro né porque o o é uma informação a mais que precisa ser carregada duas na verdade se a gente pensar no valor do bsbs precisam ser carregadas junto com o valor da transação naquele código grandão lá do pix dá para fazer também mas aqui a gente

tá falando de um custo de desenvolvimento do Banco Central tá esses dois meios do b2b a gente acredita que conseguem resolver boa parte das transferências a título a título de pagamento por operações boa parte mesmo se a gente tivesse esses dois rodando Poxa eu diria que mais com certeza mais de 90% das transações conseguem transacionar por esses meos n Até mais então isso já dá uma tranquilidade pro adquirente que vai ter algum split rodando em meios de pagamento que ele costuma utilizar se você pega as grandes empresas elas utilizam esses meios mesmos boleto pix care

code dinâmico e cartão o cartão ele é mais difícil por quê Porque ele tem uma etapa de captura da transação é que tem muitas tecnologias de hardware né então você vai no posto de gasolina aquela maquininha que tá lá chama tef é uma tecnologia você vai na no restaurante mais simples ele tem aquela maquininha Menorzinha pequenininha sabe que parece um game boy sei lá aquela lá chama Van que é uma outra que direciona para um outro adquirente aí você vai num Vista mais avançado ele já tem aquela maquinon bonita lá de uma grande adquirente tem

um pos então cada um desses hardwares tem tecnologias diferentes então o desafio no cartão é como que o fornecedor vai dar o input da informação do ibs CBS se o Parque Tecnológico é tão variado Esse é o desafio tá se você pega um grande Varejista Ok o cara tem um parque tecnológico avançado um pos sofisticado integrado no RP dele que é o sistema dele lá do do caixa e isso dá para fazer atualiza o RP vincula com pos pá legal agora como é que fica o pequenininho que passa na maquininha Game Boy lá o posto

de gasolina TTF tem um desafio a mais tá E no b2b eu acho que a gente consegue segmentar e falou olha a tecnologia é essa eh quando você passa o cartão virtual dá para fazer também né e dá para fazer agora isso no universo b2b quando a gente vai pro universo b2c o desafio é maior tá porque no universo b2b a gente vê compras com cartão crédito débito tem voucher também né VR va esse tipo de coisa e pix chave que a gente fala que é aquela chave estática eu paguei o táxi hoje fazendo um

pix pro CPF do cara né aquela chave estática qu code estático ou chave o cartão e o é basicamente isso no vare no varejão é basicamente isso eh qual que é o desafio se a gente coloca split eh no cartão E não coloca no pix Isso vai atrapalhar totalmente o mercado vai distorcer totalmente todo mundo vai migrar pro pix então não podemos fazer isso na lei complementar a gente colocou isso Expresso haverá isonomia entre todos os meos de pagamento vendas avarejo tá eh porém no pix chave e no pix eh estático a gente não consegue

fazer o split inteligente tá que que sobra sobra o simplificado que é um percentual pré-fixado que dá para fazer aí a gente tá discutindo no GT e caminho a gente segue a gente pode manter opção pro camarada fazer o simplificador inteligente se ele faz o inteligente ele usa os meios de pagamento que admite o inteligente se ele faz o simplificado ele usa todo o meio de pagamento para receber mas o desafio é maior porque Diferentemente do universo b2b quando a gente tá falando de vendas a varejo a gente vai ter um movimento do contribuinte de

tentar fugir do split né a precisa ser realista né se a gente ter uma uma retenção lá de sei lá 5% que seja o camarada vai tentar fugir né Eh Ou porque ele não quer o impacto no fluxo de caixa ou porque o cara quer sgar mesmo né e o espí tá atrapalhando a vida dele eh enfim eh a gente tem que lidar com essa realidade por isso que eu tô comentando que a a nossa preferência no GT até o o momento é começar no universo b2b em que há convergência de interesses ter isso rodando

bonitinho e depois ir avançando paulatinamente no varejo tomando muito cuidado eh com esse risco de fuga eh para outros meios de pagamento dinheiro cheque e também de distorções entre os meios digitais né aquela história de fazer um pix pro CPF da minha tia sabe então assim não não faz para mim não faz aqui um pix CPF na minha tia isso também vai levar a fuga né Eh de recursos que é o é o que a gente não quer é porque além de atrapalhar administração tributária arrecadação e tudo mais também atrapalha o funcionamento do mercado em

si então mercado também não quer isso né mas é isso Alberto a gente tá animado eu acho que assim dá para fazer a gente já viu que dá para fazer já confirmou a viabilidade em boleto em pix KR code dinâmico Ah eu não comentei da Ted a Ted ela é mais difícil porque quem quem faz a transferência é o pagador não é o recebedor mas a gente também tá conversando com o banco central eh a gente tá trabalhando primeiro eh com PX como transferência instantânea tá bom Perfeito Daniel Excelente excelente detalhamento e mostra os desafios

né e mostra que estamos cabendo pro melhor sistema do mundo né não tenha dúvida o Brasil já é referência no seu sistema financeiro né Eh apesar da sua continentalidade seu tamanho né então isso isso é um pilar importante para ajudar a colocar de pé esse mecanismo então é e esse diálogo com o setor com certeza de novo com a sua liderança eh tá sendo importantíssimo para para tornar isso realidade E aí aproveitando Opa on Quer comentar tá aqui acabou virando um um uma atualização das da tramitação né do desenvolvimento isso é furo de reportagem não

não vai encontrar em nenhum outro local da internet essas informações que que o Daniel passou porque são atualizações do processo de desenvolvimento né realmente é um furo um furo aqui da do evento e um furo também com a lei centar aprovada né mais ainda dois furos né O Furo operacional e o furo normativo né então com a confirmação do texto legal muito bacana E aí o Daniel já comentou né do speit inteligente do speit simplificado Então acho que agora tá o momento de detalhar um pouco mais né então Daniel O que são eh no detalhe

o espírit super inteligente o espírito inteligente e o Espírito simplificado diz aí pra gente por favor vamos lá esse aqui é o Preparei um slide também viu Alberto que aqui é a parte a gente mais precisa de apoio visual eu vou precisar da sua ajuda aí viu Rony Rony fez um slides bonitos aí nas audiências públicas também eh eh Pois é como o Alberto comentou a gente acabou de estabilizar o texto de lei complementar Então graças a Deus e há muito trabalho a gente tá com esse texto aprovado aí no Congresso Nacional eh o Arc

bolso do split ficou nos artigos 31 a 35 na numeração final do PLP 68 tá Futura lei complementar e como que a gente esse texto ele tá um arcabo bastante robusto Alberto ele tem ali as principais regras de funcionamento do split mas dando flexibilidade pro comit gestor e pra receita junto aí com com setor de pagamentos irem avançando gradualmente avançar aos poucos e fazer tudo aquilo que eu já tinha falado logo logo agora né avançar gradualmente no b2b primeiro primeiro depois vai pro varejo e aí tem que isonomia no varejo e se não tiver o

inteligente rodando no varejo a gente vai pro simplificado tudo isso Tá previsto no texto eh da lei complementar em Essência o texto da lei complementar ele prevê três modalidades de Split tá o artigo 32 a gente chamou de procedimento padrão que é o split com tecnologia inteligente ou Smart split né E como é que funciona os inteligente A ideia é que a retenção E recolhimento pro governo federal e pro e pro comitê gestor né governos estaduais e municipais seja feita no valor no mesmo valor que o contribuinte desembolsar em dinheiro ou seja se ele tem

créditos ele estaria compensando parte do valor do débito A ideia é que essa parcela dos crédo já seja batida e que o valor a ser transferido já seja líquido esse abatimento de créditos né então a gente tem o que a gente tá chamando de super inteligente eh em que é feito uma consulta prévia a Receita Federal e ao comitê gestor com relação ao uso de créditos por aquele contribuinte então além do contribuinte dar informação do débito a administração tributária já tem a informação dos créditos faz o encontro de contas automático e devolve a informação paraa

empresa de meio de pagamento fala assim olha o bruto que você deveria reter era 100 mas mas esse contribuinte tem crédito que eu tô usando aqui de 60 Então faça a retenção apenas de 40 Esse é o super inteligente tá e onde que tá o maior desafio do super inteligente nos meios de pagamento com liquidação instantânea especificamente o PX porque essa comunicação de ida e de volta é algo complexo de ser feito tá então eu diria que o super inteligente ele tá no parágrafo Tero do artigo 32 ele é o nosso alvo no desenvolvimento tudo

que a gente tá fazendo no GT é para chegar lá a escalar e chegar lá tá antes de chegar lá a gente vai ter o split inteligente offline que a gente fala que é o parágrafo 4to do artigo 32 que que é o split inteligente offline eh o fornecedor informa ao prestador de serviço de pagamento o valor do ibs a CBS a serem segregados e recolhidos essa informação ela pode estar baseada no documento fiscal eletrônico ou não tá se aquele camarada aí ainda não emitiu nota fiscal ele também pode eh informar apenas o valor dos

tributos para o prestador de serviço de pagamento e depois fazer a vinculação com a nota fiscal tá tem os dois jeitos de fazer vão tá certo né nota fiscal emitida antes ou depois tá eh com base nesse valor bruto prestador de serviço de pagamento recebe essa informação Cadastra no sistema tenho que fazer um split pro comit de editor paraa receita nesse valor e nesse valor isso entra num fluxo normal de pagamento daquele meio de pagamento daquele arranjo de pagamento e lá no D mais x que é o dia da liquidação financeira daquela transação de pagamento

é feita a liquidação eh financeira também do ibs CBS pro comit gitor e paraa receita receita comter gitor recebem o dinheiro do split nesse caso verificam o uso de créditos pelo fornecedor e liberam o eventual excesso para o fornecedor em até três dias úteis né a gente acredita que essa liberação vai conseguir ser feita bem mais rápido até talvez até de um dia útil pro outro eh mas a gente prevu até três dias úteis no PLP eh Então esse fluxo vai para comitor e é liberado pro fornecedor em até 3gas úteis então aqui eu diria

que o principal aspecto eh de menor desenvolvimento em relação ao super inteligente é essa defasagem de até três dias útes paraa liberação do recurso enquanto no super inteligente é instantâneo tá o que é mais bacana do split inteligente é que aqui a gente não tá falando de uma antecipação como acontece com uma retenção de Imposto de Renda por exemplo a gente não tá falando de uma aproximação a gente tá falando de recolhimento de um valor que corresponde ao tributo efetivamente devido por aquele contribuinte então é um meio de recolhimento mesmo não é mera antecipação né

então isso é muito bacana isso aqui eu diria que é bastante revolucionário você conseguir fazer o recolhimento do tributo já na liquidação financeira daquela transação e a gente tem como alternativa a inteligente ou simplificado O que é o simplificado ele é uma opção pro varejo Nessa versão que saiu do Senado a gente também previu que se o inteligente não tiver rodando no varejo que o CG e a receita podem também prever que o simplificado acaba acabe sendo a regra pro varejo temporariamente mas em princípio ele é opcional pro varejo eh a administração tributária vai calcular

um percentual pré-fixado ou de cada contribuinte ou de cada setor da economia vai depender da evolução das tratativas aqui de desenvolvimento Esse percentual pré-fixado ele vai ser calculado Considerando o histórico de vendas daquele contribuinte as alíquotas médias praticadas nas vendas e o histórico de créditos que ele tem nas suas compras né então um grande Supermercado tá lá comprando um monte coisa tem um monte de crédito nas saídas parte alíquota zero parte alíquota reduzida parte alíquota cheia ah em média ele tem uma alíquota nas saídas de sei lá 10 e um crédito médio nas entradas de

cinco Ah então percentual pré-fixado para aquele Supermercado vai ser cinco a diferença entre o crédito de cinco o débito de 10 médio eh esse percentual pré-fixado então é aplicado para todos as operações realizadas no mês por aquele contribuinte a principal diferença em relação a gente é que você não tem o fornecimento dessa informação transação a transação você consegue cadastrar uma informação no início do mês do percentual você expit eh e essa informação vale para todo o período de apuração aquele mês ou ou trimestre Enfim então ele simplifica a vida eh do setor de pagamentos que

tá realizando o split né a liquidação financeira splitado eh e ele pode ser útil também pro contribuinte que já sabe Ah vou ter uma retenção aqui aqui sim é uma espécie de antecipação tá Diferentemente do inteligente o contribuinte vai sa Ah vou ter uma antecipação de 5% aqui no mês no final do mês a gente faz o encontro de contas isso Tá previsto no PLP 68 também se tiver havido retenção em excesso é liberado pro fornecedor em até três dias úteis após a conclusão da apuração se tiver havido retenção a menor o fornecedor complementa a

nossa calibragem aqui tem que ser para que haja uma retenção um pouquinho a menor né a gente não quer fazer retenção a maior que a gente Ach acha que isso tira confiança no sistema e tem risco jurídico também né ninguém quer reter a mais do que é devido eh a gente tem que evitar isso ao máximo tá Eu Fiz alguns fluxogramas aqui alber para deixar mais claro Tá eu vou tentar não ser muito longo mas eu acho que é importante pra gente entender por favor Tá primeiro exemplo é o super inteligente esse aqui é o

suprassumo tá eu acho que é é o último estágio de desenvolvimento então aqui na venda pelo Atacadista a pro varegista B A gente tá falando de uma venda de R 100 mais 26% de Iva hipoteticamente 126 tá n quando o varegista vai fazer essa o pagamento por essa compra que que acontece ele paga 100 para atacadista e 26 pro comitê gestor e pra receita a título de Split né então aqui é a bifurcação que eu comentei tá aqui é um exemplo simples porque cadista só tem o débito estamos considerando que ele não tem nenhum crédito

para simplificar a vida no momento em que o varegista fez esse pagamento é uma transação b2b ele tem crédito ele apropria um crédito idêntico ao Débito pago Então esse crédito dele aqui ninguém vai poder questionar é 26 e ele vai lá e faz as vendas no mercado então ele vende aqui pro consumidor final tá que não apropria créditos é consuma que tem incidência definitiva do Iva eh ele vendeu por 150 mais o Iva por fora 26% de Iva preço total de venda 18 189 150 mais 39 de I eh quando o consumidor final vai fazer

eh pagamento por essa compra o consumidor vai passar o cartão na maquininha ele não vai enxergar nada mas a empresa que tá por trás da maquininha ela vai consultar o comitê gestor com relação a disponibil disponibilidade de crédito daquele varegista né Eh o comitê de gestor vai responder vai falar Olha aquele varegista tem crédito de 26 então seu split é o líquido é o débito de 39 menos o crédito de 26 faça o split de 13 e aí a maquininha faz o split de 13 pro CG pra receita e paga a diferença pro varegista né

Eh veja que nesse exemplo o total recolhido ao comitê gestor é exatamente quanto precisa ser recolhido na cadeia 26 na primeira etapa 13 na segunda etapa total de 39 né e o varegista recebe exatamente o valor que ele tem que receber após o pagamento dos tributos Então esse aqui é o desenho eh de novo vou repetir a expressão que eu costumo usar é o suprassumo do desenvolvimento é o mais difícil por conta dessa comunicação de ida e volta em um mundo em que a liquidação financeira das transferências eletrônicas tá cada vez mais rápida né Então

esse é o mais difícil tá mas é o mais perfeito eh o segundo exemplo ele é um exemplo mais realista do que que a gente tá pensando em fazer num primeiro momento tá Alberto especialmente no b2b nessa primeira etapa de venda do atacadista pro varegista não muda nada R 100 de transação mais 26 Diva 126 o mesmo split do anterior porque o Atacadista não tem crédito né 26 vai pro governo 100 vai para Atacadista na venda pro varegista do varegista para o consumidor mesmo valor utilizado no último exemplo R 50 de preço do produto 26%

de Iva r9 agora entra a diferença em vez de você ter uma comunicação de ida e volta eh a empresa de meio de pagamento splita o bruto transfere para administração tributária o valor bruto dos tributos nesse exemplo 39 vai 39 bruto Para administração tributária e 150 pro varegista né e a administração tributária então que tem o dever de em até três dias úteis processar essa transação verificar o saldo de créditos e liberar a diferença para o fornecedor então aqui a setinha Verde ela libera os 26 correspondentes aos créditos anteriores para o fornecedor em até três

dias útes eh é esse aqui é o modelo que a gente tá desenhando nesse momento n é essencial que esses prazos funcionem o sistema tá hígido me perguntar outro dia ah que que eu faço se o comitê gestor não devolveu o dinheiro cara tem que devolver senão é mandade de segurança com ganho de 100% Chan De deito de 100% porque Tá previsto em lei complementar que tem que fazer isso né então assim a gente tem que cumprir isso né pro sistema tá funcionando com confiança tá como eu comentei a principal diferença desse pro anterior é

que no anterior a liquidação financeira já é feita pelo Li e nesse você tem essa defasagem de até 3G aulos tá mas veja que o total recolhido aqui no final do dia é idêntico ao Total recolhido no exemplo anterior é os mesmos 39 26 na primeira etapa 13 na segunda de novo a diferença é que em vez de ser 13 já líquido diretamente é 39 bruto depois libera 26 e fica líquido 13 tá bom esse é o inteligente né e o simplificado como é que vai funcionar o simplificado é só na venda a varejo então

nessa primeira etapa não tem nenhuma alteração na venda ao varejo a gente tem que calcular o percentual pré-fixado deste Varejista eu usei um exemplo que o percentual pré-fixado é 88% tá um exemplo hipotético esse percentual se aplica para todas as transferências todas as transações realizadas por aquele varegista naquele período de apuração mensal eh então é sempre split de 88% 88% 88% 88% então aqui 88% em cima do valor da anização tá dando R 12 é então o split é de r$ 2 Ah mas o valor do débito lá na operação era R 39 não interessa

o split é de R 12 é com base no percentual pré-fixado Ah mas o o líquido deveria ter sido 13 e não 12 não interessa percentual prefixado é uma aproximação e aqui a gente tá falando de uma antecipação chegou no final do mês aí sim é feito esse encontro de contas quanto que eu tava devendo de tributo 13 quanto que foi o split 12 Ah então fornecedor pague aí a diferença de R 1 a mais tá é o fornecedor paga essa diferença no simplificado Essa é a calibragem ideal em que você tem uma retenção um

pouquinho menor do que o valor que o fornecedor pagaria ele próprio tá Eh claro o que que acontece se a gente errar último exemplo aqui se a gente calibrar o percentual de retenção um pouquinho acima nesse outro exemplo aqui esse outro Val regista a diferença esse percentual em vez de ser oito eu coloquei 10% né que que acontece nesse caso pô comitê gestor e receita são exagerados colocaram 10% de retenção tá acima do valor que eu deveria pagar eh não tem problema tem um quer dizer tem um pouquinho de problema porque você vai ter uma

defasagem de algumas semanas mas chegou no fim do mês o comitê gestor e a receita tem obrigação de te liberar a diferença tá aqui a gente tá falando de Man ação aqui é uma lógica para quem é tributarista né Por uma lógica Parecida de um saldo negativo de um ir fonte alguma coisa assim você sofre a retenção na fonte é processado o valor final do devido e é liberada a diferença para o contribuinte tá essa é a lógica do simplificado se a calibragem do percentual tiver acima e daquela que é efetiva retenção Mas como eu

comentei isso aqui deveria ser um eh não deveria ser a regra né isso aqui deveria ser a exceção do simplificado Dr Ron eu expliquei direitinho aqui aí o total recolhido é igualzinho mais que direitinho muito muito bem detalhado só parabenizar eu queria só em 3S minutos aqui em razão do tempo só só comentar o seguinte eh o split inteligente é aquela vacina que a gente tentou aplicar em em razão das do dos problemas que que já são mapeados nas que foram mapeados nas outras experiências né inclusive da Europa eh e a gente através do split

inteligente eh resolveu esses problemas eh de de duplicidade de cobrança de de impacto maior que o necessário no fluxo de caixa das empresas né a gente e aí tô vou vou para parafrasear a febra Fit eh o o presidente da febra Fit presidente Rodrigo que a gente agora passa primeiro eh encher o cartão de crédito primeiro eh paga enche o cartão e depois começa a utilizar os créditos nesse exemplo do Daniel naquela primeira compra que deu um crédito de 26 ali houve o pagamento ali houve de fato o um um uma um recolhimento completo ao

comitê gestor e e a carteira de créditos do contribuinte B no exemplo do Daniel ficou cheia e a partir de então ele passou passou a fazer splits menores porque ele foi usando o crédito que já estava acumulado apropriado então eh primeiro você acumula o crédito então o impacto para o contribuinte virá nesse primeiro momento até que a carteira de créditos Esteja Cheia depois desse primeiro momento a gente chama brinca de velocidade de cruzeiro né entrará em em em fluxo depois de ter enchido sua carteira de créditos e aí vai eh os splits serão apenas pelos

valores abertos pelos valores descobertos que que não t crédito para eh eh pagá-los ou seja o pagamento efetivo do tributo realmente devido e nos parece que que é é um sistema bastante racional eh num numa próxima conversa a gente pode eh eu tenho me dedicado a estudar os cenários e de eventuais impactos no fluxo de caixa das empresas e e cada vez fico mais confiante eh de que é um é um sistema muito racional um sistema muito bem desenhado e numa próxima conversa a gente pode detalhar Eh esses vários cenários porque há inúmeros arranjos financeiros

para as empresas e e e o efeito do split depende de cada arranjo individual de empresa não perfeito excelente as colocações apresentação Daniel as colocações do Rony porque eh E e essa essa dialética até com o mercado com o setor privado é importante pra credibilidade né então você vê até falou no final tá analisando mais aprofundadamente o impacto flo de caixa isso na no diálogo com o mercado vai trazendo eventuais aprimoramentos necessários e assim que se constrói um grande um grande projeto né então acho que é bem bacana isso tá tá no caminho certo tá

no caminho certo com certeza e aí eu vou trazer uma uma última pergunta depois eu passo rapidamente para eh questões questões que foram trazidas no chat mas coisa rápida e a última pergunta eu trago aqui eh Daniel o Ron fica à vontade para para responder ambos né Há alguma limitação de uso de meio de pagamento conforme o tipo de Split eh isso é é um pouco do que eu falei mais cedo Alberto o pix chave né que é aquele pix que você faz pro CNPJ e o pix qu code estático que é a mesma coisa

basicamente e esse a gente não consegue fazer o inteligente de uma forma adequada na nossa opinião até o momento em conjunto com os colegas do banco central que tem participado do GT E por quê Porque você tá fazendo uma transferência paraa conta do contribuinte você não tá especificando se é pagamento por operação se é doação se é Aposte capital né você não tem uma distinção na terminologia dos colegas de setor de pagamentos is é uma transferência um então e a transferência instantânea qual seria a única forma de fazer spit nesse caso inteligente a gente teria

que segurar a liquidação financeira do o banco recebedor deveria consultar o correntista dele se isso é pagamento transferência Qual o valor do ibs e o banco recebedoria oit que isso contra um dos princpios a a gente não pode atrapalhar a liquidação financeira das transações de pagamento na sociedade a gente não quer atrapalhar esse processo isso atrapalharia o pix então a gente não quer fazer isso entendeu então eu acho que esse é principal limitador que a gente tem qual que é a saída para esses dois mesos de pagamento se você quer aceitá-los split simplificado aí o

banco o banco recebedor já cadastra que todo eh pixs que ele recebe tem que segregar 5% 88% 10% pro CG para receita eh e faz a segregação automática com base nesse percentual pré-fixado Essa é a solução tá Eh claro se não for um pagamento se for uma transferência aí tem que ter ou um Flag Zinho no pix ou duas Chaves uma para transferência outra para pagamento a gente tá conversando com os colegas do Banco Central sobre isso perfeito perfeito Daniel r alguma cimentação eh não só Só realmente dizer que o o o grupo de trabalho

está a todo vapor eh uma preocupação de viabilidade eu acho que o Daniel já deixou muito claro que que a viabilidade já não está mais em discussão o que a gente está discutindo agora são os detalhes são as adaptações e essa pergunta ela ela deixa isso bem claro há meios de de há tipos de Split que são mais ajustados alguns meios de pagamento e h outros modos de Split mais ajustados a outros modos de pagamento mas a conclusão Acho que mais importante é que para todos os tipos de Split há meios já bem bem desenvolvidos

e e Estudos bastante avançados que identificaram os meios eh mais mais ajustados para cada tipo de Split eu acho que a viabilidade não está mais em discussão nós estamos apenas colocando de pé e elegendo os melhores para cada tipo de Split com o respectivo meio de pagamento isso aí perfeito uma última pergunta do chat que o pessoal trouxe aqui já vou ter uma resposta da colega mas eu queria ouvir um pouco de vocês haverá Split no Simples Nacional eh isso foi previsto agora no senado federal que poderá haver split das parcelas do ibs da CBS

no Simples Nacional tá eh e eu agora vou falar na minha condição pessoal Alberto não tô falando como coordenador do GT a gente não conversou disso no GT nem aqui na sert Mas eu acredito que a partir do momento que essa tecnologia do split estiver funcionando e que os benefícios estiverem claros para a sociedade que as pessoas vão ter interesse em avançar com Split em outros tributos também claro que essa é uma discussão para daqui a um dois 3 anos mas eu acredito que isso vai acontecer Tá eu vou dar um exemplo simples eh folha

de Salários você paga seus funcionários via de regra último estudo que tem no Brasil é aqui A grande maioria das pessoas paga por PX eh folha de Salários poderia ser feito o split né do INSS eh com a facilidade de com um percentual fixo então por que não pensar nisso pro Futuro eh no momento o que a gente tem de concreto é a possibilidade do spit da parcela do ibs a CBS no Simples Nacional e a gente também incluiu a possibilidade de ter Split para o seletivo isso também tá no PLP 68 tá essa última

versão e e ainda em relação ao simples Até o modo de de verificação da alíquota foi ajustado para permitir a realização de Split né porque ele foi eh o o período a receita bruta em 12 meses foi atrasado em um mês para que haja uma segurança no no primeiro segundo do dia do primeiro mês do dia do primeiro segundo no primeiro dia do mês já se tem a certeza sobre qual é a alíquota de ibs CBS aplicável a todas as operações do mês o que permite tranquilamente a aplicação do split payit também nas transações com

Simples Nacional perfeito perfeito chegamos ao nosso final aqui com essas sumidades aqui Dr Rony Pet Dr Daniel lóri nessa concretização da reforma tributária muito importante e eu queria primeiro agradecê-los novamente pela participação brilhante e muito oportuna para dar um pouco de clareza paraa sociedade que isso vai ficar disponível na internet todos podem consultar enfim estudar etc e esse agradecimento reiterado a vocês por vossa participação E aí eu deixo palavras finais primeiro para o Daniel depois para o Rony as palavras finais Desse nosso evento desse Episódio 7 do diálogo de reforma tributária Daniel por favor Agradeço

novamente ao alber fnp pelo convite é um prazer estar aqui tô muito animado com a nova fase da reforma tributária que se inicia em 2025 muito confiante que o split vai estar de pé né com eh gradualismo com eh contenção né mas a gente vai caminhando aos poucos e colocando isso de pé aos poucos eh queria fazer um agradecimento aos colegas do gt20 que T trabalhado no desenvolvimento do split temos colegas doco banco central da Receita Federal dos Estados dos Municípios todos atuando muito conosco tenho aprendido muito sobre a tecnologia de arrecadação tributária e realmente

é é um motivo de orgulho Nacional n é um motivo de orgulho nacional e e eu tô tão confiante que acredito que no futuro a gente vai acabar exportando essa tecnologia vi Alberto a gente já tem recebido contatos a gente já tem recebido contatos de outros países interessados no que a gente tá fazendo aqui a países desenvolvidos muito mais desenvolvidos que nós em termos econômicos e muito menos evoluídos do que nós em termos de Tecnologia de arrecadação tributária e Tecnologia de pagamentos As duas são muito fortes aqui no Brasil tá então tô super animado Vamos

retomar essa conversa aí ano que vem e colocar isso de pé em benefício de toda a sociedade brasileira obrigado obrigado danel Ron por favor também quero agradecer a fnp a Bras ao Alberto pessoalmente pelo convite ao eh por por toda a aula que ele nos deu aqui hoje né e todo o trabalho que ele tem feito nesse tema específico além de outros eh dizer que também estou muito feliz porque agora estamos diante de um fato concreto né Eh já agora basta a sanção e o sistema vai começar a rodar eh realmente tempos atrás parecia algo

eh quase impossível e agora a gente já tem a estrutura normativa aprovada e boa parte dos estudos que nos nos mostraram a viabilidade que a gente já conhecia mas eh eh essa interlocução com o setor privado é muito importante então dizer que também estou muito muito empolgado e acho que que bons ventos sopram para o nosso sistema um sistema automatizado AD um sistema mais simples e e em benefício de toda a sociedade de toda economia agradecer a todos e e a gente continua nessa batalha Muito obrigado Rone Obrigado Daniel e agradeço a todos os participantes

todos que estão assistindo e vão assistir essa Live e a fnp a abrasp e a cfim São Paulo por todo o apoio e sigamos em frente forte abraço e bom dia a todos e todos Bom dia a todos obrigado e até mais