Audiência de custódia do advogado Adriano Rocha

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Superior Tribunal Militar
Video Transcript:
ex Boa tarde a todos D Evel procuradora da justiça militar Dr James delegado da comissão de prerrogativas daab os demais advogados presentes senhores servidores o aado aqui presente temos de prisão em flagrante 7467 2025 no qual figura como acusado Dr Caral da goar expli primiro seginte Presente porque houve a prisão em flagrante na Marinha depois o Dr Adriano foi conduzido ao IML e seria conduzido ou para o presídio da Marinha para fazer audiência online ou para o presídio comum talvez emeric sinol ou outro qualquer e diante houve um impasse para onde seria levado E aí
eu sugeri que fosse levado até a auditoria por isso que eu não estou presente queam para fazer todo mundo online Ah então tá aí a casa da Justiça vai ficar mais à vontade até Eu entendo e por isso que eu não tô presente Porque era para fazer online ou no presídio da madinha ou no presídio comum e acabou surgindo disso mas não vai afetar em nada não vai não vai mudar nada tá ok então Dr Adriano boa tarde pode falar o nome completo do Senhor e a sua OAB por favor Boa tarde excelência cumprimento vossa
excelência eh a ilustre membra do Ministério Público os demais presentes aqui os advogados né a Serv entos os meus sinceros cumprimentos Eh meu nome é Adriano Carvalho da Rocha a OAB do do Senhor por favor OAB RJ 244 219 Ok Dr Adriano Então o senhor foi preso e flagrante pela prática suposta prática de crimes de desobediência e do artigo 147 da da filmagem em local que não é permitido Essa é a atuação em flagrante do Senhor eu vou dar a palavra ao ao Ministério Público depois ao Dr James para se manifestarem sobre a prisão mas
antes eu gostaria de saber do Senhor eh se o senhor tem algo a dizer sobre a prisão não no mérito em si mas sim após a prisão se o senhor foi torturado foi constrangido foi agredido se for foram Dad direitos ao Senhor S melhor que eu sabe o que que o senhor deve dizer nesse momento sem entrar no mérito porque não é o momento na realidade mas sim a legalidade aí após a prisão por favor certo excelência Muito obrigado eh eu tive alguns D sabores né ali na no momento da da em que me foi
dado voz de prisão né recebi com com surpresa né passei por por algumas situações nas quais me senti eh extremamente humilhado né Eh eu tive al alguns direitos cerceados né mas pode lar por favor isso aí pode ser apurado depois com tranquilidade se houver representação nesse sentido mas só para ficar registrado que é o momento CTO certo certo excelência então eu fiquei eu fiquei eh trancado numa sala durante aproximadamente 2 horas sem que pudesse contactar quem quer que seja eh tanto os meus advogados quanto a as a a comissão de prerrogativas ou ou quaisquer outras
pessoas eh mesmo porque eh queriam reter meu meu meu meu aparelho celular né e eu eu eh eh eh não permiti que eles me tocassem né eu eram alguns militares eu disse não vocês não vão me tocar né e e e me ins surgi ali de alguma forma né Eh pedi que chamasse a OAB pedi que chamasse as prerrogativas para que o meu direito fosse salvaguardado né Foi isso que aconteceu e os militares chamaram então eh Ele eles disseram que chamaram né mas demorou a chegar né eh e aí depois de depois de um tempo
eu eu eu insisti né pedi né E aí eles não permitiram que eu usasse o meu celular mas me deram um celular lá e eu acabei eh conseguindo fazer contato com alguém que mobilizou né e eu eu fico muito grato né a a à comissão de prerrogativas eh da OAB eh Seccional Rio de Janeiro na pessoa do Dr James dos Delegados de prerrogativas que atuaram efetivamente no caso de forma muito assertiva eu agradeço muito a Confraria do direito militar que tem eh agido com maestria no intuito de de ajuda mútua no que concerne aí eh
o exercício da advocacia com liberdade no âmbito castrense no âmbito das Forças Armadas e das forças auxiliares já somos alguns n no Rio de Janeiro e até eh fora da esfera eh da área Rio então assim fica os meus agradecimentos aqui aos meus padres perfeito D Evelise excelentíssimo juiz federal excelentíssimos advogados presentes né custodiado também advogado o Ministério Público nesse momento apenas cinge-se a questão da desconstituição dessa prisão Como regra Constitucional a liberdade provisória ela é inflexível na medida em que não cabíveis os requisitos da prisão preventiva de qualquer Custódia cautelar e razão do que
nesse momento alguns desdobramentos dessa prisão a questão do mérito a tipificação que foi dada que deu suporte a essa peça flagrancial será devidamente analisada pela promotora natural do caso mas nesse momento Essa representante apenas pugna pela desconstituição dessa prisão com a concessão da liberdade provisória Como regra constitucional muito obrigada perito Dr James com a palavra por favor excelentíssimo juiz Federal Dr Cláudio Amim excelentíssima membra do Ministério Público militar Dr evelize a quem eu rogo homenagens agora eu Saúdo aqui os meus colegas meus pares a todos os advogados que estão trabalhando na defesa do Dr Adriano
eu queria cumprimentar os serventuários e também aos militares aqui presentes pela gentileza a presteza e a elegância com que trataram a advocacia eu faço isso excelência na pessoa do Capitão Monteiro muito dirigente muito elegante com quem vossa excelência falou por telefone inclusive reitero as minhas homenagens à magistratura e ao Ministério Público e não há muito o que se dizer nesse momento na medida da manifestação precisa lógica técnica e sobretudo legal e constitucional da excelentíssima membra do ministério público e eu rogo a a vossa excelência D eveliza as minhas homenagens por ser aspas uma promotora de
Justiça né e observar a questão com um olhar técnico teórico mas sobretudo humano nessa situação diante da das condições objetivas e subjetivas do nosso constituinte em nome da advocacia da Ordem dos Advogados da comissão de prerrogativas ele é primário sem antecedentes com endereço o crime tem um comporta preceito secundário que admite a liberdade nesse momento excelência portanto a pena em abstrato atribuível ao Crime permite essa possibilidade não sendo o caso de manutenção da prisão eu reitero as palavras do Ministério Público que rogo a vossa excelência que o nosso constituinte seja colocado imediatamente Liberdade perfeito perfeito
só uma pergunta Dr Adriano que ainda não chegou o exame de corpo de delito Houve alguma lesão Senor sofreu alguma lesão não excelência eu lesão lesão física eu não eu não tive nenhum né eu eu fui fiquei um pouco abalada psicologicamente a a já vista é só isso é porque era era necessária essa Custódia eh presença do seor todos para ter essa certeza prava PR garantia de todos né então Eh independente da manifestação do Ministério Público militar o entendimento hoje quando o Ministério Público se manifesta pela concessão da Liberdade não cabe ao juiz senão eh
conceder a liberdade mas entendo também que não há motivos para manutenção da prisão não haveria motivos não há motivos da nenhuma um nenhum dos motivos previstos no artigo 255 do Código de Processo Penal militar que seja a decretação da prisão preventiva por isso eu concedo liberdade provisória ao ao autuado Dr Adriano Carvalho da Rocha Tá ok então vamos pedir alvará de soltura e agora só tem que cumprir o trâmite eu só vou pedir Dr J você aquele trâmite tem que S arquear talvez Tá bom mas já vai sair daí já com o alvará de soltura
tá só que ele não pode sair e eh Eduard como é que vai ser feita a formalidade pra gente acertar logo Bele Oi pode falar Dr Jes Pode falar É a única garantia que eu rogo a vossa excelência aqui de público é que a gente aguarde como até então custodiado e agora já liberto por vossa excelência aqui nas dependências dessa justiça militar porque de outra forma ele vai ser ele vai ser conduzido a alguma unidade prisional para lá aguardar então Ok tá certo Ótimo ótimo tá bom Eduardo então Eduardo tá conseguindo fazer tudo online Eduardo
você tá sem som eduar Ah desculpa eu não vi que tava sem som eh sim sim excelência vai ser expedido o alvará eu vou encaminhar fazer o do sarc eh só aguardar polinter dar o OK E aí eles já vão estar aguardando aí ou eu vou até aí ou eu passo também pro pro do cartório só pegar o assinatura do do Dr Adriano Carvalho da Rocha só para como Ok então Vamos providenciar isso e capitão terente Monteiro deixa eu falar com ele boa tarde boa tarde boa tarde Capitão olha vamos vamos aguardar aí Tá ok
vamos aguardar aí até até a concessão da liberdade tá ok ok sim senhor que ele saia daí já ok sim senhor tá bom eu agradeço a atenção do Senhor entendi o senhor o senhor tem que cumprir ordens tá certo o senhor fez o correto se reportar os seus superiores eu S agiu corretamente É isso mesmo e agradeço e vamos agora agilizar Tá ok Eduardo sim tá Vai ser feito tudo online Ok alguém quer acrescentar alguma coisa é excelência uma dúa aqui então a gente aguarda até que ele seja totalmente com documentação é aguarda aguarda OK
aí já tá em liberdade só um trâmite é a burocracia Liberdade D Evel quer acrescentar alguma coisa não excelência uma boa tarde a todos quer acrescentar alguma coisa eu só queria reiterar aqui repito não agradecimentos a vossa exelência mas parabenizar pela condução dizer que vossa excelência atendeu aos princípios que regem a magistratura da sua independência de eoss uma Federal palavras uma boa tarde a todos
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