Piso da Enfermagem - Assistência Financeira Complementar e 13º parcela

[Música] [Aplausos] Boa tarde começamos mais uma live E hoje nós temos vários temas sobre o piso da enfermagem a novidade do painel noeste Sul sobre o piso na enfermagem e teremos dois convidados especiais para falar sobre isso eu sou Elane Soares e antes de iniciarmos essa Live Eu quero convidar você para também seguir as nossas redes sociais Então hoje nós vamos começar com o Fábio Maia que ele é o coordenador de políticas renumera da cgts e ele vai conversar aqui sobre as portarias e também a 13ª parcela né que esse é o tema que tá

super em alta e eu gostaria que você começasse explicando um pouco sobre essas portarias bem pessoal estamos aqui mais uma vez né Queria agradecer l seu nome todo o Fundo Nacional de saúde que tem feito essa grande parceria com a cets através da da degs da Coordenação Geral no qual eu estou lá com coorden e de fato a gente teve agora recentemente Duas portarias foram publicadas pelo Ministério da Saúde especificamente bom Meat o último que foi é do mês de novembro e aí resgatar um pouco vocês que inicialmente lá em 16 de agosto de 2023

nós tínhamos a portaria 1135 que já falava Na necessidade de a cada ano ter uma parcela a mais foi o que aconteceu em 2023 e agora não seria diferente em 2024 que foi justamente essa portaria que foi publicada na na última segunda-feira é uma portaria específica da do 13º repasse do ano de 2024 É bom lembrar que ainda teremos o último repasse que é referente ao mês de dezembro mas enfim na portaria de Novembro E aí eu quero começar a falar com ela ela tem obviamente na minha visão é a a portaria que tem os

dados mais qualificados seja porque houveram eh correções Por parte dos entes Federados seja porque a gente conseguiu fazer quase todos os acertos de contas decorrente da aquela portaria que foi publicada em 14 de junho que já falava sobre essas revisões de dados e também os acertos e contas que tínhamos de Maio a agosto de 2023 mas também porque nela eh a gente tinha detectado em outubro e aí tem gente que sempre faz perguntas a gente sempre tá acompanhando E aí falava um pouco sobre isso que eram casos de que alguns profissionais eles não tinham saído

em outubro e que aí houveram as correções desses profissionais por parte da grande maioria dos entes Federados quando eu falo entes Federados só para vocês que estão aí a nos assistindo que às vezes não tá acostumado com esse tempo são os municípios os estados e o Distrito Federal a gente generaliza colocando enquanto entes Federados e que necessariamente era porque a gente tinha detectado em outubro que tinha alguns profissionais que estavam abaixo do salário mínimo e obviamente ninguém pode receber menos que o salário mínimo no território nacional a constituição né muito clara com relação a isso

e a referência era 6,34 Salve me engano o valor da hora mínima que um profissional pode receber considerando os 1400 e pouco relativo a 44 horas é óbvio que isso é proporcional tá e a gente fez as correções esse mês de novembro portanto todos aqueles profissionais tinham sido detectados por parte dos entes Federados na sua grande maioria fizeram as correções em novembro né E aí sim nós entendemos portanto que essa portaria de Novembro ela terminou sendo uma portaria mais qualificada é bom também se entender que da mesma forma que foi feito em outubro agora em

novembro procedemos da mesma maneira para aqueles entes Federados que possuem saldo em conta maior do que os três últimos repasses em outubro nós fizemos relativo a Setembro agosto e julho né e agora a gente tá fazendo considerando também o mês de outubro para fazer esse levantamento então Aqueles entes Federados que tinham valor a mais em conta dos três últimos repasses não tá na portaria de Novembro mas tem lá a planilha para que ele possa fazer o devido pagamento a seus profissionais que ele faça e ache que é necessário certo por quê Porque se já tem

dinheiro em conta não faz sentido o Ministério da Saúde continuar repassando nós adotamos isso para a portaria de de outubro nós adotamos isso pra portaria de novembro e adotamos também pra portaria referente à 13ª parcela de 2024 E aí você me perguntava sobre a questão das portarias eu falei um pouco sobre a portaria de novembro por isso que tive que fazer todo um resgate e eu quero falar agora especificamente sobre a 13ª portaria essa 13ª portaria de repasso 2024 ela necessariamente como eu falei anteriormente a gente utilizou como banco de dados de referência o mês

de novembro por quê Porque necessariamente é o mês mais qualificado então atendendo ao interesse social de você poder ter o maior quantitativo de profissionais da enfermagem atendido tem um valor que está bem próximo de uma realidade dos entes Federados Por Esse princípio nós adotamos o mês de novembro como referência então o gestor pode se not A tá com essa com as planilhas que a gente manda de memória de cálculo de novembro para que ele possa fazer os dividos aceros nós vamos também disponibilizar por quins os valores para que se possa entender das contratualizadas qual é

o valor devido mas só lembrando a decisão de como vai utilizar essa esse 13ª parcela de repasse compete ausentes Federados e as contratualizadas o Ministério da Saúde Tá passando integralmente o valor de um repasse para que seja feito os devidos né os devidos encaminhamentos necessários e o que fala na pertinência da legislação trabalhista com relação ao cumprimento dessa 13ª parcela de repasso né As pessoas sempre perguntam muito é o 13º salário não é 13º salário é a 13ª repasse agora se o ente Federado quiser entender como 13º salário né as contratualizadas aí uma decisão como

sempre foi o ministério da saúde não faz pagamento o ministério da saúde faz repasse E é isso que nós fizemos ex já estamos praticamente usando todo o orçamento previsto para 2024 10,6 bilhões está faltando em torno de 800 milhões puxando para cima tá redundando para cima para que a gente complemente todo o orçamento de 2024 Então vamos ficar bem nisso nós pedimos uma complementação do orçamento para 2025 também tá garantido isso quero tranquilizar todo mundo que tá aí porque às vezes sempre perguntam isso né vai ter orçamento pro próximo ano vai enquanto for necessário ter

assistência financeira complementar nós vamos ter sim a garantia de orçamento para que possa os profissionais na ponta receber o piso Nacional da enfermagem através da assistência financeira complementar então resumindo né o quadro Total mês de novembro Já está na conta o o repasse da 13ª parcela ele foi publicado na última segunda-feira tem uns 2is TRS dias para entrar na conta e aí necessariamente compete aus entes Federados Fazer a distribuição das contratualizadas ou daqueles seus servidores os seus empregados públicos que seja pertinente para fazer o devido pagamento mas só lembrando que pagamento ente Federado o ministério

da saúde faz repasse Obrigada Fábio sempre com uma excelente explicação já é de casa né Sempre vindo aqui trazendo essas explicações e ajudando os profissionais da saúde que acompanham a Live Quero Agradecer sempre a sua disponibilidade E aí nós recebemos eh nas nossas comunidades do PIS na enfermagem uma pergunta referente ao assunto que você abordou agora que diz o seguinte quem está ativo recebeu o complemento no início do ano e devido o reajuste salarial Municipal deixou de receber o complemento por não ter atingido o valor do piso nesse caso faz uso ao 13º salário proporcional

olha de fato se houver entendimento do ente Federado de que vai usar a 13ª parcela de repasso para pagar o 13º salário E durante o ano né você trabalhou tinha fazia juz só um período do ano a receber via assistência e o outro período não porque houveram os reajustes é normal que isso aconteça só lembrando que a assistência financeira complementar ela corresponde aquele valor considerando dois tetos tá primeiro o menor valor possível que é o salário mínimo proporcional e o piso necessariamente se for para enfermeira ou enfermeira para técnico técnico para auxiliares de parteiras que

são diferenciados enfermeira enfermeira 4750 e técnico 75 70% desse valor e os auxiliares 50% e as parteiras 50% desse valor se você faz parte a um a um um percentual durante o ano proporcional e o ente Federado assim entende é justo é e faz juz de fato a receber proporcionalmente até porque dentro daquelas perspectivas a gente sempre tem dito né que quando há necessidade de ter revisão de dado de ter acerto de contas e eu sempre prizo isso que às vezes sempre se pensa assim acerto de contas e revisão de dados eu vou receber a

mais nem sempre às vezes possa ser que eu não tinha direito a nada porque Zerou o mesmo valor que você pediu de revisão ele foi igual que anteriorment estava ele pode também ser entendido que o que você recebeu foi a mais Então tem que ter um acerto de contas disso mas o que é justo o que é faz uso ao profissional obviamente que a gente tem enquanto Ministério da Saúde Total interesse que o maior quantitativo de profissionais Os Profissionais que são devidos que merecem né e fazem juiz perante a legislação de receber o complemento do

piso através da assistência financeira complementar que isso de fato ele seja correspondido Mas voltamos a dizer que isso aí é uma decisão dos entes Federados Mas eu acredito que sim que naturalmente né se eu pego a 13ª parcela de repasse e eu entendo que ela é um 13º salário eu vou fazer proporcionalmente se você faz juz há do meses você receberá do 12os se faz juiz Há 10 meses 10 12os e se for um ano inteiro você faz totalmente né referente a 100% integral daquela parcela porque como eu já disse anteriormente a gente passou uma

parcela integralmente né considerando como referência no mês de novembro e Fábio isso tem alguma relação com o que você acabou de explicar com diferença dos repasses que de alguns profissionais que não saíram normalmente do mês de outubro Olha na verdade eu falei um pouco sobre isso e é um tema importante por quê Porque a gente tem detectado em outubro que alguns profissionais estavam sendo alimentados abaixo do salário mínimo Isso é verdade como eu falei anteriormente pela constituição né você não pode o Ministério da Saúde não pode complementar para chegar ao salário mínimo e complementar depois

para chegar do salário mínimo até o piso da enfermagem isso não pode ser feito porque a a o que o ministério da saúde pode fazer é complementado se for o salário mínimo que infelizmente né isso ainda acontece pelo Brasil a fora acontecia antes da implementação do piso Nacional da enfermagem profissionais que recebem um salário mínimo por uma jornada vamos supor de 44 horas então a gente faz o complemento do salário mínimo até chegar ao peso da enfermagem agora abaixa o salário mínimo não então para esses profissionais que nós detectamos nós fizemos o o o corte

devido no mês de outubro para que fosse modificado nessa portaria de Novembro né nem todos os entes Federados fizeram essas modificações tem que ser feit isso urgente até porque necessariamente a gente sabe que as gestões estão se acabando agora em 31 de Dezembro né mesmo prefeitos que foram reeleitos A gestão é nova né mas tiveram vários prefeitos pelo Brasil afora que não foram reeleitos até porque alguns nem podiam ser candidatos Porque já era reeleição então tem várias gestões novas então é necessário que a gente possa fazer todo todo um acerto devido até o final do

exercício 2024 aquilo que não for possível obviamente fica de um ano para outro mas é necessário que a gente possa fazer as correções devidas dentre elas essa correção dess profissionais fez a correção colocou dentro do salário mínimo Ok não tem problema Ministério da Saúde começa retoma o repasso como fizemos isso em novembro por isso que eu dizia que a parcela de Novembro foi a parcela que tem digamos assim os dados mais qualificados obviamente o profissional ficou um mês sem receber vai fazer as devidas correções nós vamos verificar aquilo que o ministério da saúde passou para

o ente Federado se houve isso em outros meses vamos Estamos fazendo Esse estudo se houver necessidade nós vamos fazer o repasse que for devido a mais se houver necessidade também de fazer o desconto em parcelas futuras Nós também iremos fazer como tem que ser feito conforme a legislação se passou a mais faz o devido desconto se passou a menos faz o repasse a mais não tem problema o ministério da saúde já já fez isso com uma portaria específica de revisão de dados que aconteceu em junho de 2024 como eu falei anteriormente E como você citou

sobre as eleições né qual vai ser esse o impacto das eleições agora com essa mudança de Gestão na no repasse da assistência na verdade a gente tá trabalhando com isso né nessa perspectiva a gente já tem uma estratégia que a gente sempre fez isso em outras situações que é quando não se é alimentado pelo ente Federado sempre considera a planilha do mês seguin anterior para que não haja problema de continuidade mas a gente sabe dessas dificuldades que termina acontecendo infelizmente né nem sempre essas essa mudança de uma gestão para outra é feit da melhor forma

republicana possível como deveria ser né a gente Talvez não tenha chegado ainda nesse grau de maturidade para que isso aconteça mas enquanto Ministério da Saúde nós vamos fazer as coisas da melhor forma possível nós temos até então a edição da cartilha a terceira edição da cartilha nós vamos fazer uma nova edição de cartilha pro próximo ano já falando sobre o orçamento disponível algumas mudanças que aconteceram da mesma forma também a partir de março Nós queremos fazer edição da caravana da enfermagem que foi algo que surtiu muito resultado mas a gente tem mudanças de técnicos mudanças

de secretário de saúde mudança de gestão né pelo Brasil a fora então a gente vai precisar de novo manter o diálogo com 5568 municípios também com com brasilo Distrito Federal né E também os 26 estados então é importante que a gente tenha essa forma de de tentar diminuir ou mitigar né essas dificuldades que possam ser apresentadas no momento Inicial então dessa forma que a gente vai tentar trabalhar e construir através do diálogo e sempre os canais abertos de comunicação para que vocês possam enquanto gestor enquanto trabalhador e trabalhadora poder fazer isso da melhor forma possível

e al me permita aqui para eu falar a gente tá nessa semana e aí eu quero fazer um convite aqui porque se não fizer tá é fundamental paraa Nossa secretaria Secretaria de gestão e educação do trabalho na saúde que é a quarta conferência nacional de gestão do trabalho e da Educação na saúde que vai acontecer né de 10 a partir do dia 10 agora de Dezembro né com mais de 3.000 gestores usuários do Sul trabalhadores trabalhadoras que estarão aqui em Brasília depois de 18 anos essa conferência está acontecendo foi fruto de um debate que aconteceu

também em todo o Brasil então quero fazer um convite todo especial para quem puder acompanhar participar Aí dessa dessa caravana que eu tenho certeza que vai produzir muito e trará muitos frutos pra gente poder discutir cada vez mais essa relação de trabalho porque a caravana Man do piso da enfermagem nos demonstrou pelo menos fez com que a gente conhecesse aquilo que é a grandiosidade que já é né que já se sabe em outras esferas mas assim da multiplicidade de vínculos empregatícios né e da diversidade de modelos de gestão isso tem prejudicado foi um dos grandes

assim dos grandes trabalhos que tivemos fazer trabalhos hercúleos no sentido de tentar compreender isso modificar no sentido daquilo que era possível para fazer as adaptações logicamente a base da legislação obviamente ninguém vai fugir da legislação ou do cumprimento da mesma mas que de certa forma a gente entendesse isso compreendesse como é que funciona essas relações e poder ajudar os profissionais a receber o seu piso né através da assistência financeira complementar Então eu acho que é nessa perspectiva inclusive né eu já tô vendo que Patrick tá aí que é um grande Parceiro aqui do Fundo Nacional

de saúde né que na verdade a gente tem tido uma reunião mensal com for permanente da enfermagem vai acontecer também agora No próximo dia 10 de dezembro mais um um debate né um diálogo Na verdade onde os trabalhadores têm através dos seus órgãos de classe né Associação Sindicato enfim que tem sempre participado conosco e era sempre um interesse deles que tivesse uma possibilidade de ter uma divulgação maior dos dados que eles possuem Ou pelo menos aquelas críticas que aparecem dentro do Invest SUS nós sabemos que tem a lei geral de proteção de dados o que

faz com que a gente logicamente temha uns limites até onde a gente pode ir né Lembrando que esses dados não pertencem ao Ministério da Saúde que são inseridos são os entes Federados que informam a gente não faz nenhuma mudança em nenhuma planilha não faz mudança em nenhuma em linha a gente apenas compara com os bancos de dados que estão pré-determinados E aí mas sempre tinha se aquela aquela o pedido do Trabalhador olha tenta ver como é que a gente pode ter mais acesso às informações né isso porque se se tem ainda infelizmente alguma dificuldade de

conseguir o próprio profissional conseguir esses dados dentro do seja da atualizada que ele tenha vínculo seja através do ente Federal que ele tenha a relação relação de de de trabalho né dentro dos Municípios do Estado DF que infelizmente acontece eu sempre tenho dito isso nas caravanas e nas áreas que eu acho queo é uma bobagem eu acho que os entes federais teriam disponibilizar Eu nunca vejo o trabalhador como problema nessa questão acho que o trabalhador é solução você tem que entender que o trabalhador ele pode contribuir muito mais e principalmente quando ele tem transparência nas

informações mas muitas vezes quem tem que fazer isso são os entes Federados E aí Alguns logicamente tem uma visão mais mais macro mais Ampla facilita muito mais cria possibilidades outros outros Ainda não mas entendo também pela complexidade que se tem hoje a nível de Brasil né um país Continental com tantas diversidade que a gente percebe dentro dessas relações de trabalho e aí é que logicamente foi foi pensado nisso aí Patrick vai falar um pouco mais sobre isso né que é o aplicativo que vai estar disponibilizado para vocês a partir a partir do dia 10 mas

já pode começar a baixar para consultar enfim tá em em formato de testes que aí tanto vai est disponível na Plata você podendo baixar lá no Android ou também no iOS então aí vocês vão ter agora inclusive com uma coisa que vou falar aqui viu Patrick até antes de você falar tá que é que você vai poder consultar inclusive meses anteriores né No início a gente pensava daqui paraa frente né Mas você vai poder poder verificar pelo seu CPF todos os meses anteriores qual era a crítica aí já é um pontapé inicial O restante a

gente tem limites Como eu disse Mas a parte técnica aí né esse grande trabalho que tem sido feito ajudando para que também o piso Nacional da enfermagem seja uma realidade através do Fundo Nacional de saúde através de dáo mas particularmente uma pessoa que tem que tem sido um grande parceiro que é Patrick aqui ele vai falar um pouco sobre isso eu aproveito já pegando o gancho viu Acho Eu costumo falar muito viu al vontade para isso mesmo Aí eu quero já também me despedir né porque aí já fica com o Patrick vai tocando aí com

vocês e dizer que o que for possível e o que puderem nos procurar para tirar as dúvidas ajetes através da Coordenação Geral de políticas remuneratórias comigo lá e toda a equipe que trabalha comigo estamos à disposição para que a gente possa de fato contribuir e que aquilo que não conseguiu ser implementado em 2024 que a gente comece 2025 tornando isso uma realidade grande beijo no coração e até o próximo ano muito obrigada Fábio pela sua participação como sempre né com excelentes esclarecimentos e está aqui na tela o contato da fgets para você que ficou com

dúvida quero aproveitar para convidar você para compartilhar essa Live né com esse tema tão importante com outros profissionais da Saúde nós vamos agora pro segundo bloco e convidar o Patrick que é colaborador aqui do Fundo Nacional de saúde ele é do núcleo de informações tecnológicas e ele vai conversar sobre essa novidade do piso da enfermagem no investe SUS então obrigada Patrick por você ter aceitado o nosso convite ele era apresentador aqui da Live do Cyber fund e agora tá hoje com o convidado e agora com você PR mostrar essa novidade tão pedido né Pois é

o piso da enfermagem né é um tema bastante polêmico né e bem necessário para todos obrigado pelo convite Obrigado a todos boa tarde n sou Patrick responsável aqui pela tecnologia do Fundo Nacional de saúde né tivemos agora aí a fala do Fábio né o coordenador lá da cets que é o responsável pelo piso da enfermagem n a maioria de vocês já conhe aí na Caravana rodando pelo Brasil e ajudando todo mundo né a entender bem o piso para poder fazer o seu cadastro de forma efetiva né e receber esse repasse né todo mês então o

que o Fábio falou agora no final da sua fala foi sobre a Inovação que nós vamos disponibilizar que é o aplicativo Invest SUS cidadão com a funcionalidade de consulta do piso da enfermagem pelo profissional né então o profissional vai poder baixar o aplicativo um aplicativo público não precisa de login né um aplicativo que já existe nas lojas estamos aí atualizando e até o dia 10 vai estar disponível a consulta do piso da enfermagem né então podem anotar aí 10 de dezembro e é um aplicativo que vocês podem consultar todos os repasses dos Municípios as propostas

tudo que seu município tá recebendo acompanhar se ele tá executando ou não E agora para os profissionais de saúde a consulta do repasse do piso da da enfermagem o que que vai acontecer como o aplicativo é público nós não vamos mostrar valores nós vamos mostrar uma parte importante que é o que foi cadastrado pelo Município daquele profissional então o profissional vai fazer a consulta e vai poder verificar se o cadastro dele tá correto ou não mas vamos para a parte prática que é o que interessa vou mostrar aqui navegando o aplicativo né Depois de baixar

ele da a loja vocês vão primeira tela que vocês vão entrar vai ser uma tela de instrução de boas vindas né então vocês vão iniciar vão poder ler como que funciona né o aplicativo financiamento como que acompanha os investimentos e aí quero começar vai ter um termo de uso né esse termo é necessário vocês aceitarem ele para dar continuidade no nas consultas do aplicativo e aqui vem o que eu acabei de falar né você pode entrar para consultar um fundo de saúde então você pode escolher a UEF né Depois eu posso até mostrar melhor mas

hoje não é o objetivo né de consultar qualquer Fundo Municipal de Saúde do Brasil todos os os repasses dele e agora nós estamos aqui com o piso da enfermagem para acompanhar os repasses né então o profissional vai entrar aqui vai selecionar o piso da enfermagem e continuar aqui a primeira tela né que ele vai fazer a pesquisa ele tem que informar o CPF e a competência que ele deseja consultar então vocês vão escolher a funcionalidade do piso da enfermagem clicar em continuar aqui informar o CPF do profissional de saúde e a competência desejada para consultar

aqui nós mostramos as competências desde que iniciou o cadastro do peso de formagem caso você Clique em alguma e não tem Vai dizer que não encontrou resultado iso é sinal que não teve um cadastro D CPF desse profissional de saúde nessa competência Vamos pesquisar aqui na competência de outubro 2024 que a gente vai verificar o que que trouxe de resultado desse CPF Então vai retornar aqui para vocês o o o dado então a gente pode ver que em Outubro como eu falei ó não teve um cadastro desse profissional não há vínculos cadastrados Então nesse momento

se o profissional de saúde faz uma pesquisa e ele estava trabalhando e não teve um cadastro ele tem que verificar né com seu empregador Por que não tá tendo o cadastro do do seu registro né então ele pode vir aqui mudar para outras competências mantendo no CPF vamos consultar aqui um pouco mais atrás austo e ver se profissional teve um cadastro em agosto então dando um resultado aqui ó Agosto a gente já pode visualizar que teve um cadastro desse profissional então esse profissional foi cadastrado no cés 20 34794 a que cenis é esse eu não

não não conheço estabelecimento de saúde Assim pelo número do cenis é só clicar aqui que vai trazer os dados do estabelecimento ó então estabelecimento é unidade de saúde da família de Vila Barão Sorocaba então traz todos os dados do estabelecimento inclusive até o horário de funcionamento a jornada que foi cadastrada a ocupação do profissional que é técnico de enfermagem e essa observação é justamente a observação se teve o repasse da assistência financeira complementar ao piso da enfermagem ou se teve alguma crítica que não foi repassado no caso Desse exemplo ele teve uma cría de carga

horária incompatível né caso Clique em cima do nome ele vai dar uma descrição melhor do que que aconteceu O que que significa essa crítica né carga horário incompatível a carga horária deve ser maior que zero né Tem às vezes alguns registros cadastram zero então não vale e não ultrapassar o limite máximo definido no mês cadastrado Qual que é o limite máximo definido o limite máximo definido hoje é de 108 horas né Nós temos aí 36 6 horas x 3 dos profissionais questionaram que trabalh 36 horas x 3 a carga horária Inicial era menor era de

88 horas então foi colocada agora uma carga horária de 108 horas para atender os profissionais que trabalham em três jornadas de 36 então a carga horária máxima de 108 cadastrou acima disso não vai receber o complemento porque é uma carga horária excessiva no caso aqui de exemplo nós estamos usando aqui ó o profissional foi cadastrado 30 horas trabalhando nesse estabelecimento e em outro estabelecimento mais 30 horas em outro estabelecimento mais 30 horas em outro estabelecimento mais 30 horas só aqui já deu 120 ultrapassando em outro estabelecimento mais 30 horas em outro 30 então Aqui nós

temos ó o cadastro em nove estabelecimentos de saúde 30 horas cada ISO está um total de 270 horas né nem existe essa quantidade de horas né durante uma semana a carga horária é semanal Então dessa forma o profissional vai poder consultar verific erros cadastrais para poder solicitar ao seu empregador direto que faça uma atualização cadastral quem cadastra profissional no sistema Invest SUS é o Fundo Municipal de Saúde Mas quem passa para o Fundo Municipal de Saúde a tabela dos profissionais é o empregador então Verifica o empregador se está passando os dados corretos para esse cadastro

ser feito pelo secretário municipal ou Prefeito lá no fundo Municipal de Saúde e e o e a correção também desses dados também é com o empregador isso se achar qualquer dado inconsistente tem que verificar isso aqui é uma forma boa vai poder dar um print falar ó como é que tá sendo feito o meu cadastro né então tem que atualizar às vezes esse profissional aqui ele trabalha 10 horas em cada estabelecimento daria 90 horas que são os nove estabelecimentos então ele tem que cadastrar 10 horas pro estabelecimento para que o sistema faça o cruzamento correto

então o sistema vai identificar que ele tem uma carga horária excessiva e ele não vai receber o complemento do piso então é é é interessante sempre verificar e poder questionar porque todo mês tem um novo cadastro então caso veja o cadastro aqui que viu a cadastra em agosto tá errado já fala com o empregador ele Em setembro já corrige E já começa a ser feito o repasse aí da assistência financeira e patrique eh essa funcionalidade ela foi bem requisitada desde o início do ano praticamente todas as lives que a gente abordou sobre o tema do

PIS da enfermagem as pessoas perguntaram quanto que nós teremos acesso a esse aplicativo por que que ele é tão importante Qual o grande diferencial desse App para os profissionais da saúde é justamente os profissionais solicitaram el porque eles estavam assim no escuro né Será que eu fui cadastrado Será que eu não fui cadastrado Será que os dados estão corretos por que que eu recebi tal valor será que deveria ser um outro valor né Então essa funcionalidade vai ser essencial para que o profissional consiga visualizar o seu cadastro então ele vai poder identificar exatamente se ele

tá sendo cadastrado naquele estabelecimento de saúde correto às vezes ele não trabalha mas naquele estabelecimento foi direcionado para um outro e o cadastro Manteve isso pode dar uma incompatibilidade de um excesso de carga horária de vínculos empregatícios a mais permitido que só podem dois lís públicos e tudo isso o repasse é cortado porque o sistema identifica como se fosse uma uma falha de cadastro né então assim é bom que o profissional Verifique e veja com seu empregador qualquer inconsistência o mais rápido possível para que no próximo mês ele já seja atualizado de forma correta aqui

também Elen ó eu mostrei aqui a carga horária incompatível né um exemplo mas aqui dentro dessa funcionalidade aqui dos três pontinhos ó ele tem toda a parte do detalhe do CS que é o que eu mostrei clicando em cima do CS né que traz o nome como ele tem também aqui um uma questão de algo errado né O que que é que pode ser errado ó todas as críticas que o sistema tem do piso da enfermagem então assim ó a carga horária incompatível tá aqui ó é uma que a gente já mostrou mas ele pode

ser aqui ó eh receber o complemento da União quando Desce a mensagem receber o complemento da União tudo ok É sinal que ele tá recebendo né agora ele tá recebendo um complemento compatível com aquele cadastro então Independente de ter recebido ou não é interessante verificar se o cadastro está correto as horas trabalhadas estão corretas né então ele tem que verificar se tá no estabelecimento correto para saber se que ele tá recebendo Tá ok E aqui as críticas principais que a remuneração não informada e todas essas críticas aqui elas têm um detalhamento né é necessário preencher

remuneração CBO incompatível com o piso da enfermagem né o CBO é exatamente a ocupação ocupação É técnica da enfermagem enfermeiro né e a Parteira Então tá aqui só o CBO compatível Então se cadastrar um outro CBO ele vai ser cortado porque não é compatível aqui com a lei que definiu o piso da enfermagem né CPF inválido cação irregular idade incompatível né Nós temos aqui ó definidos com idade compatível os profissionais com mais de 79 anos e menos de 18 tivemos cadastro à vez de profissional de 8 anos de idade então assim tudo isso o sistema

tá tratando para cortar né a carga horário incompatível mais de 2.000 setor público valor da remuneração acima do padrão né então ou seja tem aqui ó o valor informado do campo de vantagem fixa não deve ultrapassar três vezes o salário base então às vezes a pessoa tem coloca uma remuneração são muito acima do padrão nas vantagens e o sistema Verifica tudo isso profissional não escrito no cé isso aqui é um é uma crítica recorrente né que é o profissional que não tá registrado no conselho então o piso da enfermagem todo profissional tem que est registrado

no conselho então caso você tenha essa crítica Você deve procurar o coré da sua região que vai passar para o cofem que é o Federal para poder atualizar o cadastro verificar Por que o ministério da saúde não tá recebendo do cofem a informação que você está registrado no cofem então caso você é um profissional esteja registrado não deixe de procurar o órg competente senão você vai continuar sem receber o piso da enfermagem né o valor do salário base abaixo do padrão é muito interessante falar isso aqui ó que o valor informado do salário né dividido

pela carga horária tem toda a regra aqui não deve ser inferior ao salário mínimo né então o a divisão todinha por hora hoje dá R 6,42 centos um profissional não deve ter uma remuneração menor do que salário mínimo que é lei então se tiver uma informação que o profissional recebe menos que um salário mínimo também vai ser cortado porque tá como se fosse um cadastro irregular querendo receber uma assistência maior do ministério né então pelo menos o salário mínimo o profissional tem que receber então visualize o cadastro informe a os dados corretos de salário base

de verbas fixas que são os os dados utilizados para cálculo do piso Caso vocês retornem né ah eu quero retornar já Consultei todas as competências necessárias quero retornar né na setinha do lado esquerdo ele vai retornar para o Fundo Municipal que foi consultado pelo profissional que tá vinculado esse profissional de saúde então Ele identificou que esse profissional de saúde tá vinculado nesse Fundo Municipal e retorna pro para uma tela de dados desse Fundo Municipal essa tela é o que eu falei antes na entrada do app né que você pode consultar os repasses feitos pelo Ministério

os saldos em contas desse fundo as obras né manutenção equipamentos e a nova funcionalidade que já aparece aqui mais um quadrinho que é o piso da enfermagem clicando nele você volta novamente para aquela consulta que nós fizemos agora né então assim voltando toda vez que você entrar você vai cair aqui nesse Fundo Municipal Ah eu queria trocar consultar outro Fundo Municipal de Saúde Patrick você tem aqui e essa setinha de troca na parte superior onde você pode escolher que qualquer outro Fundo Municipal Alagoas Lembrando aqui que o o Arapiraca Lembrando que o ep é público

né então você pode ó consultar qualquer fundo ele trouxe aqui o Fundo Municipal de Saúde Arapiraca que é do município que a gente escolheu então continua caso você escolha uma capital ele vai trazer o estado e município né então se eu escolher aqui eh Salvador ele vai trazer o fundo estadual e o Fundo Municipal fundo estadual da Bahia Fundo Municipal de Salvador então ele trouxe agora os dados de fundo eh Municipal de Arapiraca as mesmas pesquisas que possuem e a nova funcionalidade que é o piso da enfermagem onde pode vir aqui e fazer a consulta

colocando no CPF competência ah Patrick eu preciso saber em qual município eu tô vinculado para poder consultar não o piso da enfermagem mesmo você estando dentro de um município caso você coloque um CPF e esteja um vínculo com outro município ele vai trazer as informações não precisa ser exatamente informações daquele município depois trocar o município para outro município não né porque existem profissionais que sabemos que ele trabalha em mais de um município né municípios vizinhos então ele atende Dois municípios naquele mês e ele tem um cadastro nos dois municípios mas entrando em um município só

efetuando a consulta você vai enxergar todos os dados do cadastro dos dois municípios então Eline o que eu tinha para falar era isso trazer essa novidade né que como você disse muito requisitado aí pelos Profissionais de Saúde e e muito importante né O que a gente falou todo aqui na live é a importância de agora vocês estarem vendo os dados que chegam ao Ministério da Saúde para validação dessa assistência complementar com mais transparência né facilidade mais transparência então assim agora diretamente você não vai ficar vários meses com cadastro errado já identifica e já cobra o

seu empregador para que ele atualize esse cadastro de forma correta encaminhe para o Municipal que seja feito dentro do sistema perfeito e reforçando que o Patrick o Fábio né já falaram sobre a disponibilidade do aplicativo que é apenas no dia 10 de dezembro né que estará 100% disponível para que as pessoas possam baixar o aplicativo isso nós temos já o desenvolvimento feito né já tá só que dependemos aí de algumas lojas né tem o Android e a Apple então a gente depende da publicação desse aplicativo na loja então estabelecemos aí a data que até o

dia 10 esse aplicativo vai estar disponível para download né caso alguém já tenha um Aplicativo instalado né porque é um aplicativo que já existe né é mais o cidadão Espero que muitos de vocês utilizem ele para poder visualizar os recursos que estão sendo passados dos Municípios né Principalmente do seu município acompanhar a obra est em execução né fazer ali falar com fala BR fazer uma denúncia dizer que realmente o município recebeu um recurso mas não tá executando tem todas essas funcionalidades no aplicativo caso já tenha instalado no momento que for disponível pela loja a funcionalidade

ele vai acusar que é necessário fazer uma atualização então fazendo essa atualização na na loja Apple Android ele vai atualizar trazendo o complemento lá que é o PIS da enfermagem perfeito bem sobre o assunto do piso da enfermagem nós finalizamos agora mas nós iremos para o segundo bloco para falar sobre a assinatura univers SUS trr que o Patrick ele vai explicar como funciona assinatura vai mostrar todo o passo a passo então aguardem nós vamos chamar agora um breve intervalo mas fique aqui conosco para que você possa ver como fazer essa assinatura e não ficar com

dúvidas depois né Patrick isso aí vamos falar bastante aí de uma coisa importante também Exatamente é o temo de repactuação aí das obras que foi disponibilizado e tem prazo para ser feito não percam exatamente o prazo inclusive É apertado então fiquem aí até o final da Live Olá o você é dirigente de entidade pública ou privada e deseja cadastrar proposta para aproveitar os recursos das emendas parlamentares para a saúde para isso agora você precisa estar cadastrado no investe SUS o investe SUS gestão é a plataforma responsável por um conjunto de soluções com o objetivo de

simplificar o acompanhamento e a gestão dos recursos federais destinados ao SUS não possui cadastro veja como é simples acesse o endereço scpa.saude.gov.br e faça o seu cadastro no scpa clicando em novo por aqui após preencher o cadastro com as informações solicitadas você receberá uma mensagem concluindo a sua inscrição no primeiro acesso aceite os termos de compromisso uma vez dentro do scpa acesse o ambiente outros sistemas e selecione o Invest SUS [Música] escolha o perfil adequado a sua situação e solicite acesso uma vez que aparecer que a solicitação foi feita com sucesso aguarde até o seu

cadastro ser aprovado é dirigente e não quer perder o prazo entre em contato com a superintendência do Ministério da Saúde do seu estado e agilize o processo solicitando a liberação caso de orientações mais detalhadas sobre o cadastro acesse o tutorial na página do Invest SUS qualquer dúvida acesse os nossos canais online invests @s.g ou Vale com fns @gov.br ou aa Lig 0864 48001 voltamos agora para o segundo bloco nós vamos falar sobre a assinatura do Invest sul trr da retomada de obras e o Patrick vai explicar sobre essa funcionalidade Patrick é difícil como é que

funciona essa assinatura Olá boa tarde novamente a todos aos que entraram agora aí na Live né então agora nesse segundo bloco nós vamos falar um pouco da retomada de obras né a fase de assinatura do TR então nós começamos a retomada de obras no início do ano onde teve aquela manifestação de interesse posteriormente os que manifestaram interesse saí em portaria tiveram a fase de colocar a documentação comprovando aquela execução da obra e agora né Depois da documentação foi analisada e favorável tiveram uns propostas com reativação que já foram reativados sistemas e as com repactuação essas

com repactuação eh é necessário um termo de repactuação para retomada de obras ou serviço de engenharia que é o que a gente está chamando aqui de TR n então foi disponibilizado no investe SUS esse termo para as 203 propostas de repactuação para assinatura os quais possuem aí um prazo de 30 dias conforme estabelecido em portaria após a disponibilização do tempo para assinatura então o que eu vou mostrar para vocês aqui na prática é onde visualizar esse termo como fazer assinatura né né e o que que devem fazer executar dentro do sistema Então vamos lá nós

temos aqui o sistema investe SUS que já é conhecido por todos né que já acessam já fizeram suas manifestações de interesse Então vão em acessar o investe SUS ele vai vir com a página de login Lembrando que você pode logar pelo govbr ou pela senha que você possui do scpa que é o Sistema de Controle de acesso então se você utilizar a senha do SCA ele vai ter uma dupla autenticação que vai ter que ter um aplicativo instalado que é o Authenticator no seu celular para poder validar com código e poder entrar no sistema caso

entre com golv br ele tem a dupla autentificação Se Você registrou dentro do Gol BR ou não então entrando no sistema vamos se deparar com aquela tela inicial onde mostra todas as funcionalidades disponíveis e hoje né Vamos falar aqui no retomada de obras então entrando no retomada de obras o que que o sistema vai fazer Vai listar as propostas que aquele município possui para retomada de obra no caso do exemplo que estamos utilizando apenas uma proposta né ele verifica aqui que essa proposta é de repactuação ele coloca também que essa proposta foi aprovada em portaria

e temos as funcionalidades disponíveis né que tem aqui o formulário de retomada de obra tem o histórico de trâmite dessa proposta desde que ele iniciou né ele vai mostrando aqui o o momento que a proposta manifestou interesse que foi enviada para análise que teve seu parecer favorável teve a publicação em portaria e aqui o mais importante que é a visualização do termo que é o Eon do PDF onde é possível visualizar o termo de repactuação e a assinatura do termo Então antes de assinar você pode clicar aqui no pdf onde ele vai abrir esse termo

para ser visualizado no primeiro momento ele vai trazer o termo documento não assinado digitalmente então tem toda visualiza ação do termo aqui o documento que não foi assinado então depois que você verificar ler o termo você pode efetuar aqui o download desse termo para poder ler com mais calma fora do sistema você depois tem a obrigação né necessidade de assinar lembrando do prazo de 30 dias né então visualizou o termo você pode vir aqui no assinar o termo agora vamos lá assinar ele vai pegar e vai abrir assinatura digital para você utilizar o ICP Brasil

que é o certificado A1 ou A3 para poder efetuar a assinatura então aqui eu já deixei de propósito né O um erro que é o quê o sistema precisa de um uma funcionalidade instalada para poder reconhecer o seu token na máquina então é necessário instalar o SDK que é o sistema responsável para ler a sua USB e reconhecer o seu token né então você ou você vem aqui já direto quando der o erro configurar a assinatura de dig ital né ou a primeira coisa que você pode efetuar no sistema é vir aqui no menu do

lado esquerdao assinatura digital configurar termo pode também antes de tentar assinar vir aqui no menu do lado esquerdo assinatura digital configurar token né então aqui vai ter um passo a passo para você configurar e testar a sua assinatura então o primeiro passo é verificar o SDK que é a funcionalidade disponível para poder reconhecer o seu token então clicamos aqui né né de propósito vai dizer ó o SDK não está em execução ou seja não está instalado temos aqui um para download tanto pra plataforma windows 32 bits quant 64 os Windows mais novos são todos 64

bits efetuamos aqui o download ele vai vir aqui pra página de download vamos fazer a instalação do SDK então uma instalação bem simples escolhe aqui a linguagem que deve ser instalada instalar então ele executa a instalação do sisteminha bem tranquilo vamos mostrar aqui para vocês como que vocês fazem todas as configurações Ó você vê que ele não é uma instalação demorada é uma funcionalidade necessário para reconhecer o seu certificado Então vamos permitir aqui toda a parte da instalação Ok vamos de novo aqui verificar o SDK ó verificou que foi instalado já não deu mais aquele

problema de instalação então o que que a gente precisa agora verificar o token né então ele tem a parte de verificar e de configurar vou clicar aqui no configurar ele mostra aqui umas as configurações do szk onde tem a leitura de cartão inteligente quando o seu certificado for A1 em arquivo você pode escolher aqui a opção de arquivo e e procurar onde você colocou esse arquivo dentro do seu diretório ou deixar automaticamente no Microsoft Cap que é a leitura da da USB então então aqui tá configurado certinho eu vou tô com token aqui A3 na

na leitora USB vou verificar o token ele vai fazer aqui a verificação vai agora ele consegue ler ó ele Já identificou meu toque e já tá pedindo a senha Vou colocar aqui a senha pronto ó validou estamos aqui ó o token validado Posso testar a minha assinatura então vou testar a assinatura como eu já coloquei a senha ele não vai me pedir a senha novamente acabei de colocar a senha do Token então aqui ó Operação realizada com sucesso então Vimos que a assinatura está funcionando Então nesse momento eu já tenho certeza que tá funcionando toda

a parte de configuração de assinatura que é necessário para assar o o TR então voltando lá no retomada de obras depois de da configuração então assim muitos municípios já estão com essa configuração efetuada né eu mostrei porque pode ser uma dúvida da maioria mas assim temos muitos municípios principalmente entidades privadas não é o caso do do da repactuação de obra mas que já utilizam assinatura pelo sistema então não precisam passar por essa parte de assinatura então voltamos aqui ao retomada de obras já tinha mostrado olha está uma proposta que tem de exemplo quando clicar aqui

agora em assinar o Tero que o term que a gente já visualizou já vai reconhecer que tem o SDK vai verificar que tem o tokem e já fez aqui automaticamente ó Operação realizada com sucesso né como eu coloquei a senha agora ele nem pediu minha senha novamente porque eu já tô na mesma sessão então vocês vão verificar que sumiu o ícone de assinar o documento porque o documento já está assinado então agora é aguardar a assinatura por parte do Ministério da Saúde para completar duas assinaturas e esse termo está está Rep pactuado Então você terá

ainda aqui sempre a visualização do termo onde a qualquer momento que você clicar você vai verificar o conteúdo novamente do termo e as assinaturas efetuadas a a primeira assinatura do município e a segunda do Ministério da Saúde o que eu tinha para falar para vocês sobre o assinatura do termo era isso né é um passo assim parece bem complexo mas quando a gente vê aqui na prática a gente vê que é bem simples né configurar a assinatura o seu certificado depois assinar o termo Então feito isso já tá assinado vocês viram que a gente fez

isso aqui inclusive o download completo do aplicativo instalação né aqui ao vivo fizemos tudo isso daqui Demorou coisa de 2 minutos a gente já tá conseguindo assinar o tempo então é o momento de você já olhar o termo ver se tá certinho essa repactuação os dados certinhos e já preparar para assinar porque nós temos aí um Prazo Curto aí de 30 dias pra gente fazer isso né iniciamos a disponibilização desses termos ontem então o sistema deve ficar aberto aí até o começo de Janeiro 2 ou 3 de Janeiro isso tudo vai sair também né Sempre

acompanha aí o portal do Fundo Nacional de saúde que a gente sempre coloca as notícias e coloca esses prazos para alertar vocês né Sempre não não para não perderem prazo né Sempre tá assim bem de olho então sempre acompanha o portal do Fundo Nacional de saúde e as comunidades também né que que não faz parte das Comunidades entrar nas comunidades que T da retomada de obras então quando tem atualização do do Portal das nossas redes sociais a gente envia os links das das notícias das atualizações Patrick Só uma pergunta da sobre as consequências de quem

né não assinar nesse prazo aí de 30 dias é que fala que né tem umas consequências pode falar um pouco mais sobre excelente pergunta né nós tivemos Aí como eu falei várias etapas da retomada de obra né então depois que acabou a manifestação de interesse muitas pessoas falaram Ah eu perdi o prazo né Então tá sendo analisado se novamente vai sair um disponibilidade de um prazo manifestação Inter depois veio o prazo da documentação n mesma coisa muita gente Esqueci de colocar documentação no prazo o prazo foi um prazo de 60 dias então assim não deixe

para os últimos dias e agora nós temos aí 30 dias é praz estabelecido em portaria né para a assinatura do termo então não deixe fazer isso porque senão você vai perder a sua repactuação da sua obra né então assim vamos verificar o sistema né não deixar pro último dia para poder não perder esse prazo então assim nós começamos agora vamos analisar e já fazer agora né sim em caso de erro do sistema tem algum contato o que que como elas devem proceder qualquer problema no sistema investsus né Vocês podem mandar e-mail para investsus @sa né

vai ser disponibilizado aí por vocês o endereço aqui na pela Live além de ligar pro 0800 6448 que é o 0800 aqui do Ministério da Saúde que direciona pro Fundo Nacional de saúde para atendimento Obrigada Patrick eh hoje essa Live teve muitos temas importantes desde do piso da enfermagem também né da assinatura trr também da sobre a retomada de obras e eu quero convidar vocês para acessarem o nosso portal sempre tem atualizações notícias mas inclusive nós eh Subimos para o portal na biblioteca a nova cartilha de mendas parlamentares pelo de 2025 você pode acessar lá

também temos a planilha com os valores ados do quines do piso da enfermagem entre outras atualizações importantes Obrigada Patrick eu acho que foi a primeira vez que você veio aqui como convidado nessa nova formatação né da Live e Agradeço pelos seus esclarecimentos Com certeza ajudaram muitas outras pessoas que estão aí assistindo os profissionais da Saúde os gestores e as portas estão abertas para que você seja sempre bem-vindo aqui para explicar e ajudar também a nossa audiência isso aí né Obrigado Eu que agradeço né Por esse convite então assim participei bastante de lives aqui que tivemos

aí nessa nova formatação aqui com excelente entrevista né que a gente não fica aqui sozinho só falando para vocês né temos esse essa esse troca mútua aqui com a Eline né entrevistando a gente né então é como a Eline disse né TR trazendo sempre informações aqui necessárias para vocês hoje falamos de coisa muito importante que é o piso da enfermagem trouxo a ferramenta que é o we cidadão com a consulta do piso da enfermagem pelo profissional de saúde isso é muito importante e também a retomada de obras né que tá aí na fase final de

assinatura aí do do termo então mostrando aqui para vocês como essa assinatura é simples de ser feita dentro do sistema o sistema que todos vocês já estão aí acostumados né porque já fizeram manifestação de interesse Já colocaram a documentação E agora o que falta é só assinar o termo para concluir essa retomada de obras Obrigado a todos Obrigada e eu quero até retratar aqui a informação que eu trouxe da semana passada falando que hoje seria a última Live do ano mas devido à urgência e importância dessa temática Eh vamos fazer a nossa última Live na

próxima semana no dia 12 com o diretor executivo aqui do Fundo Nacional de saúde Tácio guettes e você está convidado para estar aqui para saber da retrospectiva de 2024 as principais ações os balanços os repasses né que foi realizado pelo Fundo Nacional nesse ess ano de 2024 então mais uma vez obrigada Patrick eu espero você na próxima Live até a próxima tchau tchau [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] Y