muitos acontecimentos recentes disponha o atraso na discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres o sofrimento delas é frequentemente normalizado até quando tudo é feito exatamente como prever a lei existe muita repressão moral contra quem não aceita a maternidade compulsória ou a gestação no Brasil em 2023 o aborto ainda é criminalizado mas todo mundo sabe que mesmo com a criminalização os abortos continuam a ocorrido Então vamos conversar porque o aborto é um problema de saúde pública [Música] Vamos por partes primeiro Vamos pensar no termo problema de saúde pública o que que ele quer dizer
de acordo com uma definição da Medicina social brasileira cunhada por pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas os critérios que definem um problema de saúde pública são a prevalência da condição seu impacto no indivíduo na sociedade e se a condição pode ser prevenida ou se existe algum tratamento efetivo disponível então é um problema de saúde pública quando a alta incidência de casos gera grandes custos para a sociedade por causa de hospitalizações frequentes e sequelas provoca maior sofrimento para o paciente mais despesas para o sistema público de saúde causa alta mortalidade populacional e existe prevenção ao tratamento
efetivo disponíveis os dados a respeito do aborto induzido no Brasil são impressos por causa da criminalização mas podemos ter certeza de que esses números estão subestimados em 2018 a estimativa do Ministério da Saúde é de que um milhão de abortos induzidos aconteciam por ano maior levantamento sobre o tema no país revelou que uma em cada cinco mulheres até 40 anos já fez um aborto ilegal a frequência de hospitalizações e o alto custo financeiro do aportamento ilegal e inseguro tem um grande impacto no orçamento da saúde pública segundo dados desse 1 milhão de abortos clandestinos 250
mil pacientes precisaram ser internadas após o procedimento todos os anos no Brasil por exemplo o aborto praticado em condições inseguras ele é tão importante que ele é o segundo procedimento obstétrico mais atendido pelo sistema único de saúde Ele só perde do ponto de vista de procedimento obstétrico dos fatos sejam eles Cesário sejam ele partes vaginais Ele só perde para essa demanda de atendimento dentro do setor público de saúde legal pode gerar diversos problemas que impactam a longo prazo a saúde de quem abortou e dos familiares próximos que cuidam de alguém agilizado a maior parte das
pessoas que são submetidas abortamentos Ilegais pode desenvolver condições mentais como angústia depressão e outros transtornos psicológicos o aborto ilegal né o aborto clandestino inseguro ele pode trazer várias consequências à saúde mental da mulher né em várias situações e com de formas até definitivas na vida da mulher esse Impacto pode vir várias formas né em relação a saúde mental provocando vários transtornos desde o processo depressivos graves angústia muito grande ansiedade estresse pós traumático com a vivências de ruminação de pensamento em relação a essa culpa ou de Flashback em relação ao ar do aborto levando inclusive até
a tentativa de suicídio que acontecem por causa é altíssima taxa essas consequências de transtornos mentais crônicos são sofrimento desnecessário quando o abortamento é feito em circunstâncias seguras tem cerca de dois por cento de risco de vida para mulher um risco muito menor do que de uma gravidez o que nos leva ao terceiro ponto que indica que esse é um problema de saúde pública as mortes populacionais uma das consequências de um abortamento inseguro é a morte materna a morte é materna em decorrência do aborto clandestino na verdade muito mais do aborto inseguro né porque o aborto
clandestino ele ele certa forma ele passa pelo pode ser Seguro ou inseguro de acordo com inclusive recursos financeiro das mulheres né o aborto é clandestino poderia assim é uma morte evitável quando ainda ocorrência clandestino é claro que várias questões compõem aí essa essa prevenção Né desde da gente ter um certo tipo de saúde sem chegue uma sem preconceito né pessoa na intestino legalidade até e antes disso Na verdade o a educação sexual né acesso a informação acesso a método contraceptivos tem que saber fazer escolhas né ter conhecimento nisso desde adolescência agora Quem realiza de forma
insegura Quem realiza de forma corre risco de morte né são as mulheres negras adolescentes jovem né de periquito isso acontece por questões estruturais na maioria das vezes essas mulheres estão em contexto desfavoráveis socioeconômicos mas também porque essas mulheres estão submetidas do racismo institucional então muitas vezes a demora de procurar o serviço tá associada a duas questões ao Sigma do aborto e super violência no serviço por conta disso e a e é o racismo funcional considerando as experiências que as mulheres negras tem não só no momento do aborto mas também no momento quem não tem acesso
à informação tem medo de recorrer As instituições por causa da criminalização o que afasta ainda mais as mulheres de um debate informado do acesso a contracepção adequada e dos serviços de saúde mulheres em centros médicos são tratadas com desconfiança e muitas vezes Os Profissionais de Saúde dizem que elas estão exagerando as próprias condições ou até mentindo a gestante tem condições especiais de saúde que precisam de acompanhamento médico e quem precisa desse acompanhamento e deseja interromper a gravidez deveria ser incentivada a buscar atendimento em vez de se afastar por medo ou moralismo como o último ponto
um problema de saúde pública é um problema que tem algum tratamento ou prevenção efetivos a prevenção contra a gravidez indesejada que reduziria os abortos clandestinos é o acesso à informação sexual e a contraceptivos de qualidade para todos mas existe algum tratamento efetivo que pudesse reduzir as mortes de mulheres que aborto Hoje os abortos no Brasil eles acontecem na maioria das vezes de forma clandestina então quando a gente limita o aborto quando a gente proíbe o aborto a gente não tá deixando fazendo com que isso não aconteça isso acontece de uma forma clandestina pensando nas estruturas
para que o aborto seja feito de maneira legal hoje no Brasil a gente não precisaria mudar Nossa estrutura de atendimento hoje nós já temos hospitais que realizam abortamento de maneira legal em diversas situações o que mudaria o que nós precisaríamos implementar de maneira correta para que tudo isso seja feita feito de forma segura é um protocolo para que essas pessoas que desejam realizar o abortamento sejam submetidas ao procedimento de forma segura que os dados sejam confirmados que avaliação seja feita então a gente precisaria muito mais de uma avaliação pré-procedimento do que uma estrutura do procedimento
porque a sala cirúrgicas as medicações tudo isso já faz parte do SUS para outras situações de abortamento que são considerados legais é muito importante que quando a gente pensa em planejamento familiar então pensando em planejamento familiar planejamento reprodutivo que a gente ofereça todos os métodos métodos contraceptivos tem muitas peculiaridades tem muitas particularidades e cada pessoa vai se adaptar melhor a um a outro vai gostar de um vai gostar do outro ou não vai ser agradável outro vai nem sempre aquele método é prático para aquela pessoa e muitas vezes não sendo prático ela não vai aderir
bem ao tratamento então é muito importante que a gente ofereça todos os métodos possíveis e entenda-se para aquela pessoa esse método é possível porque assim a gente consegue uma boa adesão uma boa aderência e diminui as possibilidades de gestações não planejadas a questão da educação ela diz respeito a um acesso à educação formal mas ela também tem relação com outras questões de desigualdade desigualdade Econômica de raça cor etnia E por aí vai as pesquisas de uma forma geral elas indicam que existe sim uma relação entre anos de estudo que uma mulher possui e a capacidade
que essa mulher venha a ter de concretizar ou não as suas intenções reprodutivas o que que eu quero dizer com alcançar as intenções reprodutivas que ela condições de escolher né de optar se ela quer ou não ter filhos naquele momento quando que ela tem quer ter quantos filhos ela quer ter né então ela consegue conciliar a sua trajetória reprodutiva com outras esferas da vida que também são importantes né as trajetórias educacionais e trajetórias profissionais por exemplo algumas pesquisas como a pnds a pesquisa Nacional de democracia e saúde tem indicado justamente essa relação entre anos de
estudo e conseguia ou não concretizar a intenção reprodutiva então mulheres que tem oito a 12 anos ou mais anos de estudo Elas têm uma maior chance de relatar que a última gestação foi uma gestação intencional as mulheres Justamente que tem poucos anos de estudo ou nenhum anos de estudo elas relatam mais frequentemente que a última gestação não foi intencional investir em acessibilidade aos métodos concepção as mulheres precisam ter serviços que sejam acolhedores que possam informar de fato é para Que ela possa justamente ter escolhas voluntárias e responsáveis né e a Identificar qual o método que
melhor se encaixa as suas necessidades as suas expectativas né Isso precisa também fazer parte das próprias escolas dos serviços de saúde das famílias e da mídia no Brasil as principais causas diretas de morte materna relacionam-se a hipertensão hemorragia infecção e abortamento [Música] quais seriam as consequências imediatas e de médio e longo prazo para nossa nação seria essa a decisão mais adequada e mais eficiente para lidar com a gravidez indesejada inesperada e suas decorrências dentre elas a morte do bebê o no Brasil é um tema que ainda hoje divide opiniões mas do ponto de vista da
Saúde os médicos parecem achar que criar um caminho para o acesso ao Porto Seguro pode salvar muitas vidas gerar menos Sofrimentos e custos para o SUS recentemente tivemos alguns avanços que são significativos para assegurar os direitos reprodutivos das mulheres em janeiro deste ano o Brasil saiu da declaração do Consenso de Genebra um pacto internacional contra o aborto e a favor apenas da família formada entre homens e mulheres foi por meio da ex-ministra da Marisa em outubro de 2019 que o país assinou a declaração do Consenso e passou a fazer parte dele ao deixar declaração do
Consenso de Genebra o atual governo afirma abre aspas o Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais reprodutivos e do conceito de família pode comprometer a plena implementação da legislação Nacional sobre a matéria incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde o SUS fecha aspas Além disso houve a revogação também pela atual Ministério da Saúde de uma portaria que determinava que Profissionais de Saúde deveriam notificar autoridades policiais em caso de abortamentos de gestação advindas de estupro voltando à legislação antiga em caso de aborto legal por causa de estupro a polícia não
precisa ter nenhum envolvimento de acordo com o nosso código penal o aborto em caso de estupro não é ilegal e não requer boletim de ocorrência são Passos importantes mas ainda falta muito para atingirmos um debate saudável sobre os direitos reprodutivos no Brasil