Direito Civil - Aula #293 - Regime de Bens (É isso!)

o Olá Pablo Olá uma boa iniciamos agora uma série A cerca de regime de bens vão sair na nossa série sobre direito de família ou família colocamos esse assunto depois de união estável porque tanto o casamento como união estável possuem regime de bens olha só já tamos acerca de uma série aqui envolvendo coisas que existe uma ligação homem coisa nós somos uma espécie que precisamos de bens de coisas para viver dignamente a própria constituição Ela é bem clara para falar que as pessoas são livres para transitar em território brasileiro ela e os seus bens e

e recentemente o nosso Código do Consumidor trouxe o conceito de mínimo existencial conjunto mínimo de bens que alguém precisa para ter dignidade então nós sabemos que casamento é Comunhão plena de vida que o duas pessoas vão se unir né Vamos um casal uma vida só acontece que cada um possui seus Pets precisamos de um conjunto de regras um conjunto de regras que vem a reger como fica o patrimônio trazido de cada um patrimônio trazido de cada um depois que se com bola esse casamento essa união estável como é que fica esse patrimônio trazido aqui pois

é a esse conjunto de regras não vai parar não a esse conjunto de regras sobre como vai o patrimônio é trazido pelos cônjuges ou convivente a esse conjunto de regras nós chamamos regime de bens aqui ó que o regime de bens que acontece que esse título o regime de bens tá errado e eu erro consagrado até pelo próprio Código Civil É sério porque na verdade o correto você de regime de patrimônio porque o regime de bens não trata sobre pênis trata acerca de bens direitos e obrigações que como aprendemos em contabilidade é o que formam

o patrimônio bens o que já se tem direitos o que se vai receber e obrigações O que se deve Pois é aí Esse regime aqui ó que vai tratar sobre o patrimônio do casal vai repente esse obrigações não apenas regime de bens no entanto por um erro que foi consagrado o direito nós chamamos então chamada Aqui também de regime de bens então quando te perguntarem O que é regime de bens você vai dizer é o conjunto de regras que regem o património o patrimônio do casal Ok e Esse regime recheio de bens vou falar assim

nosso código diz que ele pode ser Dias 5 espécies são cinco mas eu pensei que era quatro não são cinco confia em mim tá são cinco regimes de bens porque um beijo ele é previsto no código mas ele não é regulado pelo código é o chamado regime livre ou um regime misto né Por alguns autores e bom então anota aí quais são os cinco os cinco regimes de bens existentes em nosso país a separação Total ou separação absoluta de bens que depois vai ser subdividir em separação voluntária e separação obrigatória de bens relax o regime

de comunhão Universal também chamado comunhão total de bens regime de comunhão parcial de bens regime de participação final nos aquestos É isso mesmo nos aquestos e por último temos o regime livre também chamado o regime misto Não se preocupa cada um desses regimes vai ser bem estudado por nós aqui o novo Código Civil novo em contraposição antigo né código de 2002 Ele trouxe se registrou que no dia participação final nos aquestos e acabou enterrou matou o antigo regime chamado regime dotal que não existe mais Tá bom então esses cinco regimes de bens conjunto de regras

patrimoniais do casal né Tem comunhão de vida junto a vida não tomar demônio comprimento tópico de estudo é quando começa o regime de Ben e quando termina o regime de bem então tá temos sobre início e fim do regime de bens vamos ao próximo vídeo é isso