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he Boa tarde a todos e todas antes de iniciar os trabalhos gostaria apenas de lembrar o seguinte disclaimer as manifestações expressas por integrantes dos quadros da fundação de Arturo Vargas e por convidados que participam dos eventos e transmissões online representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não necessariamente a posição institucional da FGV reiteramos também que todos aqui presentes concordam em participar desse evento de forma espontânea e com isso autorizam seu nome voz e imagem além de ceder os direitos autorais patrimoniais relativos à sua exposição para essa transmissão que ficará disponível posteriormente nos canais oficiais

da FGV para seguir com essa transmissão Pedimos que todos se manifestem verbalizando ou sinalizando a sua concordância de acordo então todos estão bem-vindos ao webinário do mês de setembro da fundação J Vargas escola de políticas escola de políticas públicas de governo que se inicia hoje o dia 18 agora às 18 horas o tema do webinário de hoje é a políticas públicas o Marco legal da inteligência artificial no Brasil e os impactos na academia inarte webinar da FGV ppg de mê de Setembro busca analisar as recentes iniciativas de regulamentação do uso de inteligência artificial na realidade

brasileira considerando os limites as possibilidades e Os Atuais desafios a serem enfrentados sobretudo no campo do estudo do ensino da criatividade e as condicionantes inclusive éticas que podem delimar o fenômeno atualmente há propostas legislativas em trâmite que tensionam estabelecer o Marco legal eh do desenvolvimento e do uso da Inteligência Artificial pelo poder público por empresas entidades diversas e pessoas físicas fixando princípios direitos deveres e instrumentos de governança da Inteligência Artificial ou para a inteligência artificial por isso o objetivo do evento é apresentar os contornos Gerais das propostas legais e seus potenciais impactos acadêmicos e artísticos

na realidade brasileira temos hoje três distintos palestrantes anamélia Mena Barreto advogada mestre de Direito Empresarial com atuação em direitos digitais presidente da Comissão de inteligência oficial e inovação do Instituto advogados brasileiros Fausto Professor Fausto Santos de Moraes Doutor em Direito docente do programa de pósgraduação em Direito da títulos educação especialista em Direito Inteligência Artificial artificial e advogado e professor Marcelo Conrado artista visual Doutor em direito e professor da faculdade de direito da Universidade Federal do Paraná então Eh teremos na sequência nossas Exposições que será iniciada fazemos nessa sequência aqui dos expositores Então a professora Ana

mélia irá iniciar seguido o professor fusto e finalizando o professor Marcelo cada palestrante terá 20 a 25 minutos disposição logo após o encerramento na da última disposição somente da última bem claro abriremos espaço para debates perguntas no momento em que eu também pretendo apresentar algumas perguntas selecionadas ao pelo feitas pelo público que nos assiste e que nos enviou perguntas pela pela plataforma lido que se encontra no texto do vídeo do canal do YouTube da escola e esses perguntas vão fomentar as nossas discussões e reflexões finais dito isso passemos sem mais delongas à nossa primeira palestra

professora an mélia com a palavra por favor conseguimos eh transmitir certo pronto um minutinho bem eh Boa tarde a todos boa noite a todas as pessoas é um prazer muito grande estar aqui na Fundação de eto Vargas e eu agradeço convite Gentil convite do professor Jeferson para participar desse abinar promovido pelo programa de Mestrado da políticas públicas e Governo da fundação de ú Vargas de Brasília para mim é sempre uma alegria estar na Fundação de ú Vargas que é a minha casa aonde eu Ministro docência de direitos digitais há mais de 20 anos né cumprimento

os colegas palestrantes professores Dr Marcelo Conrado Fausto Santos Morais e o nosso moderador Marcos Aurélio Pereira Valadão O tema é desafiador segundo o professor Jeferson me cobe comentar sobre o Marco legal da da da inteligência artificial no Brasil bem eh é sempre só um minuto deixa eu passar aqui a a inteligente artificial hoje ela é o centro de tudo não se discute mais a necessidade de regulamentação mas sim a a a a preocupação mundial da implementação de medidas que se que sejam eh medidas regulatórias eficazes segundo a frase do do Andrew mcff o desafio hoje

é conter tecnologias incíveis não é ah governos organismos internacionais Organizações e país eh estão se preocupando principalmente com as diretrizes né em estabelecer diretrizes para esse desenvolvimento e o uso responsável da Inteligência Artificial bem por que regular não porque não podemos eh eh admitir a criação de sistemas que fiquem além do controle humano ficando a mercê de algoritmos que nem sempre entendemos a i não regulada ela não se mostrou eficiente na conciliação de direitos eh das personas e de um grupo de personas os principais desafios são os riscos Grande Desafio são os riscos pros direitos

fundamentais e a ocorrência de questões complexas eh éticas vieses discriminatórios a privacidade e principalmente também a responsabilidade por aqueles que são os criadores né os desenvolvedores do do desenvolvimento é preciso que haja um desenvolvimento responsável definir quem será Então esse Responsável a evolução tecnológica ela é muito rápida Portanto o que se o que se pugna é por uma uma uma abordagem flexível da regulação de forma que ela não injete a tecnologia por excesso de regulamentação e consiga também acompanhar o desenvolvimento tecnológico como aconteceu aqui no relatório dos juristas que após a a a sua sua

elaboração veio nasceu o chat GPT então a busca né O que o que se busca é o equilíbrio entre a segurança e a Inovação é o melhor dos muitos os princípios que regem eh para o desenvolvimento da Inteligência Artificial eles são comuns em todos os eh os movimentos regulatórios que nós encontramos todos os mesmos aética a responsabilidade a transparência e a imparcialidade já foi detectado a seriedade de casos de eh vieses discriminatórios ou seja seja o próprio sistema foi criado com esses vieses Isso é uma questão que levanta muito e a a proteção dos Direitos

Humanos Vamos dar um um o que existe em termos internacionais eh em maio foi firmado a primeira convenção internacional desculpa de que chamada convenção quado pro conselho da Europa eh para inteligente artificial Direitos Humanos a democracia e o estado de direito eh dentro do Conselho europeu no âmbito da União Europeia é conhecida como 7225 não é é o primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo eh subscrito por 50 países que propõe um Marco jurídico para regular todo o ciclo de vida dos dos sistemas que claro Marco também vai promover uma cooperação global para mitigar os riscos que

possam Advir de sistemas eh de Inteligência Artificial criando mecanismos de supervisão que é importante e formas também de reparação ainda não entrou em vigor deve acontecer próximamente quando pelo menos cinco membros do Conselho da Europa assinarem o a a convenção o cenário de diretrizes internacionais Ou seja a regra de soft Law não não vinculantes e sem sanções a ONU Ah desculpa a ocde ela criou a sua n cenário diretriz a recomendação de princípios de a em 2019 isso e já foi revista em 2024 o Brasil é signatário da da da da da convenção juntamente com

os Estados Unidos União Europeia e nações unidas e agora a ocde já iniciou o monitoramento eh da aplicação do Código de Conduta internacional no âmbito da ONU a assembleia geral da ONU ela já aprovou a uma resolução sobre a governança por iniciativa dos Estados Unidos eh aprovada por consenso dos seus 193 membros reconhecendo a necessidade de proteção imediata dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a Unesco jun com a sua no seu papel de eh de no seu papel de de trabalhar com diretrizes também eh trouxe uma recomendação sobre ética né criando uma plataforma

que é um Observatório global de ética e governança esse Observatório é muito importante para que nós que todos tenhamos conhecimento de como o está vamos a a regulação e a regulamentação em outros países Ok inclusive esse Observatório foi lançado em em em 2022 e ele cria uma plataforma justamente para que tenhamos conhecimento dessas iniciativas globais sobre regulamentação da internet desses modelos regulatórios existentes são mais de 30 países que já aprovaram sua lei as suas leis todos eh eh eh eh eh pretendem desenvolver trabalhar no desenvolvimento com uso ético e responsáveis de sistemas de ia existem

regulações mais ou menos intervencionistas uma abordagem nesse caso eh baseada em princípios mas temos verificado um Av nos modelos de regulação restritiva vamos lá no âmbito da União Europeia nós temos o ia né que ele foi agora aprovado em maio com vigência a partir de 2025 e El será impl por fases é modelo criticado uma abordagem abrangente uma abordagem rígida baseada justamente nos Riscos que podem vir a trazer o sistema de ar aos cidadãos forte inspiração no nosso modelo brasileiro tá sendo eh eh adotado se bem que o Brasil conseguiu ser ainda mais restritivo que

o europeu essa lei não é bem-vinda pelo mercado às até pela próprio membros da União Europeia porque ela ela se antecede ela regula riscos que não sabem se eles vão existir ou não não no âmbito dos Estados Unidos foi aprovado então uma ordem executiva de em outubro de 2023 eh também com objetivo de proteger os cidadã contra os riscos da privacidade e o combate à discriminação aor ría eh e ele tem uma uma uma aplicação descentralizada eh entre as suas agências reguladoras que aquelas que tem eh posição de normação de normatização e eh fiscalização também

tá agora a a o sistema jurídico dos Estados Unidos ele prevê que os estados possam regular sobre determinadas matérias já acontece um direito tributário aqui também já houve já já aconteceu aprovação pelo pelo pela Assembleia eh eh Estadual de uma lei da na Califórnia exatamente aonde estão sediadas as grandes bigs companhias de I né a Open a a o Google também não é Apesar dela ser restritiva ela recebeu a a o aval dessas grandes bigs por quê Porque ela não limita a a concorrência OK ela busca incorporar essas competências da da da sobre internet sobre

inteligência artificial já a China foi um dos primeiros países que regulou a implementar esses regulamentos né o modelo chinês ele combina a regulação mas com a a eh ele ele incentiva né o uso ético da tecnologia dizem né com incentivos pro desenvolvimento né Ou seja a China essa semana mesmo já já já emitiu uma ordem que Tod todas as as criações de a devem ser taradas com informando que são criadas por Inteligência Artificial e uma curiosidade a onp recentemente já já ela comunicou sobre a o registro de patentes da da sobre inteligência artificial as patentes

de agem degenerativa do foi muito mais registrada por chineses do que os Estados Unidos os chineses registraram 38.000 patentes seis vezes maior do que os Estados Unidos nessa corrida pela ia alguns autores a eh eles eles acham que a a China ela virá à frente do do dos Estados Unidos eu deixei trouxe aqui para vocês também um um um link do monitor internacional sobre internet sobre inteligência artificial que é muito interessante que ele é interativo então você pode clicar num país e saber se tem uma regulamentação e qual tipo de de de regulação que é

feito bem entrando aqui no nosso tema nós estamos falando sobre nós vamos comentar sobre esse momento que o país vive de construção do seu do seu eh modelo do seu Marco legal de inteligência artificial como é que foi essa rota legislativo existiam diversos projetos de lei em andamento eh eh tanto na Câmara quanto no senado O Senador Rodrigo Pacheco na qualidade de presidente do do Senado Federal pediu juntou todos e criou uma comissão de juristas para que analisasse conjuntamente esses projetos de lei que estavam eh eh eh em andamento no Congresso Nacional foi submetida a

análise deles o trabalho foi de a dezembro e esse trabalho foi apresentado eh ao ao Senador Rodrigo Pacheco que o encaminhou sob a forma de projeto de lei na iniciativa regulatória 2338 de 2023 o que aconteceu foi criada uma comissão temporária interna sobre e a que é a chamada CTI e essa foto Nós estamos vendo eh O Senador Carlos Viana ao meio que é o o presidente da CTI ao lado o senador astronauta que é como ele gosta de ser chamado e o relator eh o o senador eh eh Humberto mones o que que eles

fizeram aqui reuniram todo eh eh eh começou-se analisar o p 2338 mas ainda tinha outros projetos de lei eh na órbita juntaram-se mais outros projetos de lei que foram apresentados eh durante o trabalho da da da comissão de juristas e agora com a situação que nós estemos o relator ele apresentou já quatro substitutivos cada um e e não é fácil essa essa esse acompanhamento né e a votação até hoje não foi concluída por falta de consenso por mais uma vez a os trabalhos da comissão foram adiados e agora até Novembro eu até escrevi um artigo

chamado o inverno da Iá aquela frase conhecida e no dia seguinte da publicação o senador Marcos ponte que é que está na na na na presidência da CTI eh realizou uma nova audiência pública mas também o projeto Hoje ele saiu de ele saiu de recesso e agora tá aguardando o retorno da normalidade dos trabalhos legislativos após a campanha eleitoral Ninguém está feliz com o projeto nem a sociedade civil nem as empresas a indústria a Inovação os especialistas tanto tanto juristas quanto técnicos também não e exatamente por essa ausência de consenso foi adiado pela quinta vez

não há uma uma transparência na nas a cada versão do do do substitutivo apresentado pela relator não se sabe quem foi o autor não se sabe o que entrou o que saiu esse acompanhamento e eu digo isso que foi uma dor Nossa muito grande de acompanhar mudava tudo mudava artigo mudava né então assim exatamente por isso que se questiona essa falta de Transparência que não se não se foi adotado o mesmo regime de trabalho do Marco civil vamos lá contos Gerais dessa proposta Legislativa trabalha com princípios uma forte regulação de ordem técnica categoriza os riscos

e trata da proteção de dados do direito à privacidade impõe medidas de governança de boas práticas eh a realização de Código de Conduta avaliação de impacto algoritmo além da comunicação de incidentes graves bem esse aqui é a estrutura regulatória do último do último substitutivo apresentado pelo relator nós temos eh mais obrigações do que o regulamento europeu nó temos 39 obrigações e a e e também ele ele inova ao trazer eh impor medidas de segurança na governança de sistemas de alto risco em relação ao poder público a IAG generativa e a os sistemas de propósito geral

Ok bem foram criadas então novos atores que são os agentes de esses agentes eles têm obrigações né Eh podem ser punido por sanções pelas infrações cometidas a à regulação com aplicação de sanções administrativas civis ou penais independentemente da obrigação de reparar o dano existe também a figura do encarregado que já eh eh encontramos na lei geral de proteção cidad que é a pessoa encarregada de fazer o link direto com os usuários em relação ao regime de responsabilidade civil o a a o relatório da comissão de juristas havia tratado mas isso sumiu no no substitutivo atual

né ou seja o que que previu o relatório da comissão de juristas a responsabilidade objetiva para eh sistemas de alto risco e a culpa presumida nos sistemas de menor risco nós inclusive eh eh eu presido a comissão de Direito de a Inovação do Instituto de advogados brasileiros e fomos responsáveis por encaminhar nós aprovamos a o plenário aprovou o o parecer da nossa comissão e uma das das nossas observações foi essa o regime de responsabilidade civil Deve sim costar expressamente do texto para que não venha depois dar eh ser margens à dúvidas bom categorização dos riscos

nós temos três modelos o risco excessivo que é vedado né tanto o desenvolvimento quanto a a a implementação né são sistemas capazes de de de induzir eh comportamento que causem danos às personas de em relação à sua saúde e outros direitos fundamentais os sistemas de alto risco eh são aqueles que T uma probabilidade né de agravar os impactos negativos nesse caso dos sistemas de alto risco é exigido que se crie medidas de governança inclusive aqui como como eu comentei em relação ao poder público e avaliação preliminar n é eh é um processo de pré prévia

autoavaliação antes da utilização que pode ser claro revisto pela pela pela autoridade que nós vamos comentar aqui PR frente bom em relação aos direitos de autor e conex que foi outro outro assunto abordado no nosso parecer eh o substitutivo prevê que esse material o material protegido pela propriedade intelectual pelos direitos de autor eles somente poderão ser utilizados desde que obitidos né de fórmula legítima Ok é importante também destacar a posição do senador astronauta como vice-presidente da comissão né existe todo um bastidor desse desse dessa tramitação que é interessante Eles foram nos Estados Unidos vários parlamentares

conhecer justamente as grandes Big techs de né ou seja o que que o que que o senador astronauta acha tudo que não for relativo eh e concernente diretamente à tecnologia tem ser tipado do do texto e aí nós vamos incorrer mais uma vez no que aconteceu com aro civil e outras legislações sai o direito autoral sai a proteção ao trabalhador por quê ó porque já existe segundo ele o fale legislação que cuida disso e quanto mais o que eles chamam de penduro e calo você colocar na na na legislação mais difícil virá a ser a

sua eh aprovação bom foi criado um sistema de supervisão e fiscalização denominado Cia essa os seguintes integrantes aor Nacional de Proteção de dados autoridades setoriais um conselho e um comitê de especialista essa estrutura satélite que eles criaram né tem competências genéricas que Definitivamente não garante a efetiva coordenação e cooperação mútua entre eles né a autoridade Nacional de Proteção de dados a npd eh foi foi designada pelo relator como autoridade competente na coordenação isso inclusive foi objeto nosso parecer também eh em que apontamos duas inconstitucionalidades exatamente por se tratar de competência privativa do Poder Executivo da

presidência da da da República de legislar sobre esse tema a npd eh inclusive Ela está acima das autoridades setoriais que são aquelas que responsáveis do nosso país pela normatização de setor setorial de setores como Telecom saúde e na fiscalização também a indústria não está nem um pouco feliz com essa eh eh digamos assim essa superposição da npd em relação a a às outras autoridades eh setoriais Na minha opinião Isso vai acontecer da mesma forma como aconteceu com a lgpd é uma competência concorrente né em matérias de em relação ao consumidor por exemplo em matéria de

Meio Ambiente isso tudo isso vai voltar a acontecer como ainda não aconteceu na lgpd mas Possivelmente virá acontecer tá o conselho e o comitê eles não a a o substitutivo não trouxe a sua designação ela virá por ato do presidente da da República na eu essa parte do do do parecer do iab foi foi foi realizada por mim eu achei por bem foi aprovado que nós deveríamos aprovar a adotar o PL do senador Stevenson foi o pl21 que Aliás foi o PL que começou tudo isso por quê porque ele cria o o Conselho Nacional de

a nos mesmos moldes que existe o Conselho Nacional de Proteção de dados no âmbito da lgpd e também claro que aí nós temos uma uma participação né da sociedade civil organizada que não foi abrangida pelo cia Isso é uma é uma é uma reivindicação muito justa então se nós estamos tratando da criação de Um Conselho Nacional de ia é claro que existe a a a necessidade de participação de cientistas de institutos e de e de e de eh organ ações da sociedade civil esse comitê de especialistas e cientistas que viria ainda ser criado ele poderia

ele deveria estar no âmbito do do Conselho Nacional de Inteligência Artificial que seria responsável inclusive pela criação da política nacional de Inteligência Artificial ou seja tem muita coisa que a gente ainda Precisa ainda precisa ser apurado e e melhorado bem enquanto isso mesmo não não eh enquanto o poder legislativo não legisla né não cabe ao poder executivo legislar mas sim criar políticas públicas de estímulo ao crescimento da Inteligência Artificial que o governo fez ele lançou desculpa que tá muito C ações estruturantes né para o plano de governança a gente chama de as vias né temos

a estratégia O obia que é o Observatório e foi lançado ao plano brasileiro de de de inteligente artificial que é conhecido como o pebia o pebia traz ações concretas né e ele pretende eh conceder a soberania em ar ão muitas fontes de investimento inclusive eh não não com bastante recurs sendo que os recursos são infinitamente menores do que aqueles que nós já sabemos que foram utilizados para a criação de sistema de de de a né Agora vamos vamos entender que tanto o pebia quanto projeto de lei eles precisam ter conexão não é eles precisam falar

a mesma língua eh levantando aqui para vocês que o obia foi criado há Coisa de duas semanas então Levanta ele tá a critério do nick.br e vocês podem até acessar o canal do do YouTube nickbr muito interessante saber como é que está sendo feito o obi e até para nós conhecermos as as as próprias iniciativas brasileiras que existem aqui e em relação às Bias existe um acordo do TCU né o Tribunal de Contas da União em relação ao ao ao o risco que o plano corre eh em relação aos aos ao projeto de lei bom

nós estamos diante já partindo aqui pro meu final de um momento crítico para a criatividade né Principalmente passando pelos pelos pelos desafios éticos Porque existe a criatividade humana mas não existe a criatividade artificial né a a criatividade a ia não é uma a ia não é criativa né ela se sustenta de base de dados já existentes né então levanta questões principalmente em relação acho que é o mais importante é a transparência Quais são os critérios utilizados para o desenvolvimento de sistemas de ial e sempre levantando questões que nós vamos ter que pensar os que vão

me me me se cber provavelmente falarão disso sobre o papel do artista da proteção eh necessária da pi da privacidade dos dados que estão sendo eh eh eh trabalhados e usados na nos sistemas de a e principalmente em relação à aplicação à não utilização do viés algorit bem encerrando a minha a minha a minha parte parte que eu deixo aos senhores uma uma um pensamento né do do suliman que é o autor desse livro Maravilhoso aqui a próxima onda e o maior Dilema do século X a missão de manter as tecnologias extremamente Poderosas sob controle

é o maior desafio da nossa era eu deixo aqui então essa esse pensamento e coloco as minhas redes sociais e também eh um qu code para eh acesso a esse material que inclusive Tá disponível no no meu site pessoal professor Marco arelli Muito obrigado obrigado Professor an mélia Mena Barreto pela brilhante exposição um tema cheio de nuances né H sem mais delongas vamos dar a palavra ao professor fao Santos de Moris favor Boa tarde professor Marco Aurélio Pereira Valdão que é o nosso rost nessa noite é uma satisfação encontrá-lo nessa atividade quero também cumprimentar a

professora Ana Amélia Mena Barreto que me antecedeu e que que assisti com com muita atenção a sua exposição que traz esse Panorama da da regulamentação a partir dessas preocupações mundiais e e enveredando pra nossa a nosso Marco de de regulamentação da inteligência artificial no Brasil quero cumprimentar também o professor Jefferson que me fez o convite para participar dessa atividade sou muito feliz de estar aqui com vocês eu vou tentar trazer uma contribuição Creio que não tão qualificada como Aquela que fez a professora Ana Amélia que levantou o nível das exigências mas vou tentar dar minha

visão sobre as digamos assim os desafios que o uso da Inteligência Artificial coloca pro direito e como que o direito ele pode reagir a esses tipos de desafios eu vou marcar aqui meu tempo pretendo falar em torno de 25 minutos e Professora Ana mélia eu vou tentar lutar contra o viés da automação então quando o meu meu celular apit eu vou tentar continuar mas vamos ver se eu vou conseguir eu vou pedir licença a todos para fazer a exposição brevemente de alguns slides que é uma apresentação que eu acho que talvez ilustre essa minha preocupação

com a essas questões que nós vamos discutir então Eh pessoal só confirmando aqui obrigado profess vejo no meu Grid a professora Ana méa ela consegue ver meus slides professora me ajude por favor sim sim sim você pode maximizar em cima não sei Professor Tá certo a o que eu vou tentar trar trazer com vocês é que esses desafios eles nos colocam numa condição disruptiva e ninguém melhor do que um bobo da corte para lidar com um momento disruptivo esse que nós estamos vendo é o eh Stein check ele era um bobo da corte que desempenhava

o seu ofício no século X e ele ficou conhecido como uma pessoa que enfrentava um paradoxo que passou ser entendido como o paradoxo do palhaço o palhaço ele tem como sua principal função trazer entretenimento paraas pessoas mostrar uma visão diferente da realidade paraas pessoas isso pode ser algo disruptivo o palhaço embora ele tenha que alcançar alegria muitas vezes ele está triste El está pensativo e ele não sabe como resolver o problema que se põe E aí que eu vou tentar A partir dessa ideia do paradoxo do palhaço me arriscando duplamente primeiramente tentar manter o nível

da fala jurídica com a professora na mélia num segundo momento me arriscar no campo das Artes concorrendo também com o professor Marcelo que com certeza depois vai fazer uma apresentação Espetacular nessa área para eu alcançar o meu objetivo e aí o que eu tento tratar com vocês são duas questões Como a tecnologia da informação a inteligência artificial mudou nosso cotidiano para entendendo essa parte da minha indagação trazer uma proposta de resposta jurídica para esse desafio chamo de um desafio colocado pela Inteligência Artificial a minha forma de de abordagem ela vai envolver três atos como um

bom bobo da corte eu vou tentar num primeiro momento mostrar as minhas habilidades de malabarista num segundo momento eu vou mimetizar representar como que a inteligência artificial precisa ser vista pelo direito e aí o direito reagir representar uma forma de regulamentação ou de consequência jurídica daquela Inteligência Artificial e por fim eu vou entender como um terceiro ato uma prática de sátira propondo um elemento disruptivo a partir de reflexões jurídicas vamos ver se eu me saio bem nessa condição de bom bobo da corte é claro que na nessa no malabarismo quando a gente faz isso quando

a gente usa malabares a gente tá tentando transmitir uma magia nós estamos tentando encantar as pessoas e pensando nesse nesse primeiro ato a inteligência artificial ela nos encanta ela nos encanta porque hoje eh Nós temos muitos dados disponíveis não é à toa que nós falamos de Big Data mas nós muitas vezes não entendemos o que isso significa eh tem estudos que mostram que hoje nós teríamos em torno de 70 tb de dados para simplificar essa história se fosse possível nós congregarmos esses dados em HDs físicos de 1 TB nós teríamos em torno de 50 bilhões

de quilômetros que daria 13 viagens à lua a Inteligência Artificial como é um chavão de quem estuda na área Ela se alimenta dos dados ela se desenvolve a partir dos dados logo nós temos um uma apresentação de um avanço tecnológico imenso em virtude dessa capacidade de uma tecnologia lidar com esses dados e produzir coisas novas como por exemplo a gente vai vai discutir professora Ana Ana Amélia um dos casos que mais chama chama a atenção de todos é o é o carro autônomo o veículo autônomo a gente consegue encontrar ele em alguns locais da cidade

a gente tem o desenvolvimento dessa tecnologia pro veículo funcionar independente do ser humano como mostra a imagem entretanto Será que o ser humano tá pronto para esse avanço ele nos encanta a gente muitas vezes não sabe nem como isso funciona também a inteligência artificial nos permite eh reconhecer classificar e trazer informações sobre pessoas se nós estamos atrás de um criminoso o reconhecimento facial pode nos ajudar se a gente precisa encontrar um foragido se a gente eh precisa classificar um um empregado a gente pode usar um reconhecimento facial isso também é uma parte do Encantamento eh

foi feita uma pesquisa nos Estados Unidos com base no Facebook pegando os dados das pessoas no Facebook rodando numa Inteligência Artificial E aí eu vou ser muito amplo nessa nessa categorização de coisas como Inteligência Artificial Inclusive eu vou em alguns momentos equiparar a condição de algoritmo e essa inteligência artificial ela começou a criar perfis das pessoas utilizando de um campo da psicologia comportamental e a partir das pesquisas realizadas as pessoas começaram a fazer comparações então a inteligência artificial criava um perfil de uma pessoa com 10 likes no Facebook e esse perfil Ele era mais preciso

do que o entendimento do colega de quarto da pessoa a inteligência artificial com 70 likes dizia o comportamento da pessoa melhor do que o amigo com 150 analisando 150 likes sabia mais do que o familiar com 300 likes sabia mais que o próprio parceiro da pessoa então vejam essa magia inclusive de entender melhor o seu parceiro a inteligência artificial faz isso ela nos encanta novamente tanto nos encanta quanto nos condiciona nos orienta nos inclina eu não sei se vocês sofreram essa influência mas muitas pessoas estavam assistindo Netflix e passaram a contemplar estudar jogar procurar conversar

mais sobre xadrez por influência do Netflix o que poucas pessoas sabem é que o Netflix tem ferramentas que armazenam que tratam e que utilizam dados combinados com uma psicologia comportamental combinados com a inteligência artificial para criar as suas próprias séries dois exemplos se você eh ficou Encantado pela magia do stranger thans por exemplo ou do House of Cards isso não é mera mágica isso foi planejado pelo Netflix para chamar a nossa atenção eu fui eu conheço as duas séries e fui Encantado a magia me pegou essa esse estudo Essa perfilização ela pode ser utilizado para

diversos fins para fins comerciais empresariais Então as plataformas de alguma maneira conseguem negociar os nossos dados e a inteligência artificial com esse estudo do perfil psicológico das pessoas pode provocar diferentes gatilhos mentais se a pessoa é uma pessoa mais tímida ela vai receber uma mensagem uma fotografia no nas plataformas sociais por exemplo mostrando que ela se ela comprar aquela determinada maquiagem ela vai se sentir bonita consigo mesma ent portanto se essa pessoa ela é uma pessoa que gosta de mais agitação gosta de festas ela vai receber uma propaganda de maquiagem de alguém aproveitando a vida

porque se maquiou Ou seja a inteligência artificial pode orientar pode microd direcionar pode atender aos nossos interesses parece magia né esse é o Ato da magia do malabarismo eu tive um cliente que acabou comprando através de um anúncio do Facebook e eu não sei se aqui esse anúncio é uma Deep fake Na verdade o que aconteceu é que pegaram um dos maiores influenciadores Fitness do país fizeram uma Deep fake com uma promoção de suplementos e um cliente meu ficou atraído por isso e comprou 10 pacotes desses suplementos que nunca chegaram ou seja novamente o encantamento

Às vezes pode ser uma magia do Mal Talvez a pessoa seja uma bruxa ou um bruxo quem não não não discutiu ainda a questão da influência dos jogos online do Tigrinho dessas fraudes dessa lavagem de dinheiro e como que as pessoas talvez eh que gostem de jogar conseguem encontrar magia perto da sua mão no seu celular ou a meio palmo do seu rosto no seu computador a magia às vezes assusta durante a pandemia nós estávamos muito assustados lá as pessoas tentavam encontrar novas diversões para novo entretenimento para sobreviver aquele momento terrível e passaram a fazer

experimentos bom surgiram aplicativos que propunham que você podia se tornar uma pintura quem não sonhou virar arte que coisa mágica a magia era você faz o upload da sua foto e você vira um quadro uma pintura aconteceu um pequeno problema as mulheres negras quando subiam as suas fotos ficavam embranquecidas Que tipo de Magia é essa Será que nós estamos diante de um feitiço maligno quem quiser saber mais sobre isso também nós podemos recorrer ao Netflix que tem um um um documentário sobre o que aconteceu é claro que nem sempre a magia como eu venho mostrando

ela é utilizada pro bem ela pode ser pro mal e nós tivemos nós nos deparamos com o uso de Inteligência Artificial de aplicações instaladas nos nossos celulares ou em celulares de pessoas estratégicas em torno de 13.000 brasileiros que tiveram seus dados Roubados para que o governo pudesse ter uma fiscalização sobre eles também E aí já já encerrando essa fase da da magia as plataformas sociais usam muito a inteligência artificial para fazer a moderação de conteúdo entre outras coisas elas tentam evitar que as pessoas abusem da sua escrita escrevendo Por exemplo macaco em mundo a gente

tem mecanismos de Inteligência Artificial instrumentos técnicas que derrubam essa postagem a gente tem técnicas de Inteligência Artificial Que derrubam postagem de imagens indevidas e também de vídeos aí por último e exemplarmente o vídeo do Daniel Silveira um resumo dessa primeira parte é com certeza o malabarismo da Inteligência Artificial tá aí o que nos resta nos resta mimetiz armos tudo isso eu dei alguns exemplos nós somos tratar de outras coisas o direito veio tentando representar esses desafios da sua forma e trazer algumas respostas Esse é o papel da mímica do bobo da corte jurídica a a

professora Ana Amélia falou muito bem do substitutivo pl 2338 de 2023 e eu conjugo com ela compartilho com ela a visão estrutural desse projeto eu vejo Imagino que esse PL ele tá estruturado em três grandes Pilares um pilar que busca ah registrar os direitos de todos e aí o destaque tá o direito de informação direito de privacidade de participação e não discriminação é um recorte que eu faço pra gente conversar sobre isso ele tem um segundo Pilar que é a definição de riscos e aí a gente tem indicação de riscos excessivos altos riscos e por

fim um pilar que eu chamo de governança que vai tratar a professora muito bem falou disso isso de eh obrigações específicas de criação de uma agência que vai eh orientar a o funcionamento da Inteligência Artificial sua regulamentação classificações dos riscos e também algumas medidas de mitigações que na na minha interpretação da Fala da professora Ana mé ela entende que são superiores aquelas previstas pelo eh pelo pela legislação própria da União europeia mas o direito e aí só rapidamente passar com vocês alguns dos riscos excessivos então a pessoa quando ela é influenciada por uma inteligência artificial

e ela fica cada vez mais recebendo no seu feed coisas interessantes e não sai mais do Facebook do Instagram ou do tiktok nós temos uma inteligência artificial que tá induzindo o seu comportamento nós temos inteligências artificiais que exploram habilidades E aí vou falar dos Tigrinho Conheço pessoas que perderam tudo na vida em virtude de jogos online tem eh a inteligência artificial utilizadas para classificação estatal de comportamento das pessoas quem não lembra do score social feito pela China por exemplo para controlar as pessoas exploração sexual de crianças e aí nós temos umas uma outra outras questões

uso de armas letais são riscos excessivos e até mesmo a identificação biométrica em tempo real que tem algumas poucas exceções como alto risco e também que tá no nosso dia a dia é o uso da Inteligência Artificial nas infraestruturas críticas do do país por exemplo o controle do transporte e o controle das águas é um alto risco e é utilizado hoje no país na educação na seleção de de de de de currículos no acesso de bens e serviços Públicos como será que as pessoas tiveram acesso ao auxílio Brasil como que as pessoas conseguem aprovação n

no programa Minha Casa Minha Vida será que não é não são recursos tecnológicos eu diria decisões automatizadas muitas vezes eh em bebidas de Inteligência Artificial triagens de atendimentos preferenciais e aqui um destaque não vou ler todos mas vou fazer dois destaques o primeiro destaque o uso da inteligência artificial no judiciário a o próprio PL vai indicar por exemplo que só pode ser utilizada a inteligência artificial pro auxílio de atos e atividades administrativas Como será isso a inteligência artificial também envolve um alto risco quando tá relacionada a moderação de conteúdo online tudo isso Tá previsto no

projeto mas antes da aprovação do projeto nós já temos desafios jurídicos que exigem uma ização uma representação do direito que é nós podemos ter um juiz robô o STF vai ter um ministro que vai decidir o Google ele pode conduzir através de Inteligência Artificial e perfilização as mensagens das pessoas o ranking de indexação das notícias Será que nós podemos encomendar das bigtec um próprio ch CPT para uso no poder judiciário e o advogado ele pode começar a usar o ch GPT indiscriminadamente o direito vem lidando com esses problemas e outros como por exemplo Qual é

a relação que existe entre o motorista de aplicativo e o Uber não tem uma inteligência artificial que media essa relação melhor dizendo um algoritmo esse algoritmo pode ser conhecido os istas de aplicativo eles podem perder o seu vínculo de que maneira que eles vão perder um outro caso que envolve uma discussão jurídica os bancos eles devem pelo uma decisão do STJ eles devem construir os perfis e acompanhar as transações financeiras dos seus Correntistas e estabelecer sinais de fraudes isso só é possível com a inteligência artificial é uma responsabilidade do Pan e também nós temos a

ação das por exemplo aqui no caso dos aplicativos que dispensam os motoristas sem maiores informações a inteligência artificial controla a corrida o tempo que o motorista tá disponível o tempo que o motorista está indisponível a velocidade a fração do do motorista E aí ele pode ser penalizado e dispensado mas muitas vezes ele não sabe os motivos Pelos quais ele sofreu aquela reprimenda porque o algoritmo que tá definindo tudo isso no direito nós tivemos um uma manifestação para mim que é relevante No que diz respeito às bigtechs o funcionamento das bigtech o impulsionamento a moderação de

conteúdo a falta de cuidado a diligence sobre os perfis o STF E aí eu posso dizer o Alexandre de Moraes tem indicado que bom se a gente tivesse uma boa interpretação do direito talvez nem fosse necessário uma nova legislação E aí eu vou pro terceiro ato o direito tem condições de lidar com esse momento eu quero enfrentar esses problemas a partir de duas duas grandes visões e eu vou usar dois exemplos para tanto a minha visão sátira dessa questão da regulamentação da inteligência artificial é que nós devemos pensar um fortalecimento do direito no âmbito micro

e macro vou tentar ser mais explícito agora nós precisamos pensarmos na constitucionalização e essa ideia não é minha é uma ideia do gunter que vai dizer só temos condições do direito responder problemas altamente complexos como é a inteligência artificial por exemplo se nós tivermos um processo de constitucionalização de diferentes funções diferentes Arenas diferentes processos e diferentes estruturas eu vou continuar e depois eu vou exemplificar isso para todos na verdade que nós precisamos é de uma normatividade que na minha leitura se manifesta numa dimensão micro e numa dimensão macro na dimensão micro eu posso contar com

o auxílio da professora Ana mélia porque ela mostrou Como que o Brasil tá tentando fazer a regulamentação da Inteligência Artificial eu acho que no âmbito micro nós precisamos de uma regulamentação que vise a proteção dos direitos fundamentais E aí eu entendo que alguns dos deveres éticos eles acabam tendo uma caracterização de direitos fundamentais e logo nós precisamos de uma legislação mas não só isso nós precisamos de instituições a própria o próprio substitutivo do pl vai fazer indicação de uma de uma instituição responsável por fazer as classificações e fiscalização e nós precisamos de procedimentos eu coloco

nessa nessa ideia do micro a função tanto Legislativa executiva judiciária e eu vou pôr aqui teórica ou da pesquisa acadêmica os acadêmicos precisam os pesquisadores precisam construir subsídios para nós lidarmos con esses problemas decorrentes da Inteligência Artificial na sociedade por exemplo eu venho eh argumentando em diversos espaços que existe um direito fundamental atribuído à Constituição de 88 de informação sobre o emprego de Inteligência Artificial isso pode ser algo corriqueiro parecer corriqueiro O problema é que na prática a gente tem diversos problemas quanto a isso E aí o a professora Ana mélia com certeza tem mais

experiência por est envolvida tão próxima dessas questões fica o desafio professora Ana mélia quando o acórdão do TCU pediu informações pros órgãos brasileiros salvo o melhor juízo mais de 260 ela recebeu 67 respostas de diversos órgãos e a Receita Federal do Brasil não informou que usa Inteligência Artificial por exemplo e posso dizer dizer que empiricamente esse meu conhecimento empírico que aqui é uma brincadeira o meu pai há 40 anos ele diz que a inteligência artificial da Receita Federal do Brasil pegou ele e colocou na malha fina como que no relatório do TCU não tem isso

a gente não tem uma centralização de informações da Inteligência Artificial utilizada pelo estado brasileiro e isso viola um dever de proteção eficiente a nosso direito fundamental à informação da mesma maneira a gente não sabe quais são as inteligências artificiais utilizadas pelo Poder Judiciário embora o CNJ indique mais de 114 projetos de a a gente não sabe qual que está em prática porque não tem uma informação que poderia estar no site não tem uma previsão no regulamento que é algo necessário pra gente ter o direito de informação não tem a participação dos afetados então isso envolve

a micron normatividade a gente precisa contribuir para responder a esses problemas na Esfera micro e na Esfera Macro o problema da Inteligência Artificial não é exclusivo do Brasil e o quadro pintado pela pela professora an mélia indica esse caminho da sátira diversos pontos normativos estão tentando criar regulamentações sobre a inteligência artificial e nós só teremos uma regulamentação efetiva no âmbito macro uma macron normatividade quando nós tivermos uma convergência uma cooperação isso nos leva a uma ideia e aí eu vou vou passar para cumprir meu tempo estritamente eu tenho 5 segundos e vou me livrar do

viés da automação nesse minuto nesse segundo agora e vou só pedir licença para me estender até a conclusão que é Tem algum tipo de inteligência artificial eu caí não caiu Fausto não caiu tá eu eu eu recebi aqui uma mensagem que tinha caído mas melhor eu eu eu vou só finalizar primeiro existem inteligências artificiais como a professora Ana Amélia bem disse que nós nunca vamos conseguir explicar talvez essa seja a parte da sátira a a condição disruptiva aqui é um uma exemplificação de como funciona uma ilustração de como funciona o chat GPT essas diferentes combinações

prob balísticas de palavras e também o sistema de atenção do algoritmo professor Marco aurelo que eu vejo no no Grid eu não vou desafiá-lo para me explicar porque seria uma sacanagem eu vou desafiá-lo para explicar isso aqui que é mais fácil para conseguir dizer pra gente que não tem que não tem vieses para conseguir explicar como que funciona essa biblioteca como que funciona essa linguagem Porque aqui tá tudo demonstrado ou seja nós não temos explicabilidade nesse sentido nós não temos na verdade não explicabilidade mas interpretabilidade o que temos aqui por isso que em alguns documentos

eles vão indicar a necessidade de uso de um algoritmo que se chama árvore de decisão aqui a gente sabe se a pessoa é dona de uma casa ela vai ganhar o crédito se ela é divorciada ela vai ter problema com o crédito mas ela ganhar mais de 80.000 por mês ela vai ganhar o crédito a gente sabe dos critérios e E aí eu volto um pouquinho e já já prometo que tô encerrando eu escrevi um texto que tá no na no numa revista de direito público que é a lei da explicabilidade quanto maior for a

o potencial lesivo de um direito fundamental por uma tecnologia utilizada no caso da Inteligência Artificial isso é um direito constitucional é essa essa lei da explicabilidade essa seria um mandamento constitucional maior tem que ser a extensão da informação tem que estar nos sites tem que ter uma informação para leigos e uma informação para técnicos e mais o seu uso e a sua explicação tem que estar muito clara Porque isso pode afetar de uma forma imprevisível direitos fundamentais que são ou de risco excessivo ou de alto risco como nós vimos no começo e para finalizar já

agradecendo eh a atenção dos colegas eh nós temos diferentes modelos de regulamentação e hoje no plano da teoria do direito nós vemos estamos discutindo uma ideia de constitucionalismo digital não vamos nós precisamos ter uma boa compreensão do que é isso Resumindo e tentando provocar vocês na condição de um bom bobo da corte tentar tê-los Teoricamente eu vou dizer que o constitucionalismo digital aposta no papel de todos o estado brasileiro tem um tem uma grande função e uma grande importância para realizar a proteção dos direitos fundamentais No que diz respeito uso da Inteligência Artificial mas não

é só o estado brasileiro não é só o Ministério da Justiça não é só senacon é também a Defensoria Pública é a npd são as pessoas que T informação cada vez mais aperfeiçoada sobre os potenciais perigos da Inteligência Artificial E aí podem contribuir para essa força normativa de um constitucionalismo digital Se alguém quiser depois discutir mais eu fico à disposição encaminhando pro final então eu trago duas conclusões professor Marcos que é nós temos que pensar no âmbito numa dimensão micron normativa e macron normativa para nós teros uma rede normativa de diferentes níveis que tem a

condição de dar respostas para alguns desses Desafios que eu mostrei sobre eh que envolvem o uso da Inteligência Artificial ah finalizando já agradecendo a atenção de todos eh eu tenho um podcast que chamar de ajust stock o seu bate-papo sobre direito inteligência artificial tem o QR Code na tela e assim como o bobo da corte estáem está em cheque eu tento intert com esse assunto sobre direito e inteligência artificial obrigado pela atenção de todos e eu fico à disposição para falarmos um pouquinho mais sobre isso muito obrigado obrigado Professor Fausto brilhante exposição uma série de

eh colocações instigantes tem un desafios normativos à frente aí muito sérios né bom também sem mais del longas a palavra pro Senor Marcelo Conrado Boa noite a todos boa noite a todas eu quero primeiro Agradecer o convite o g convite Jeferson e parabenizar as palestras que me antecederam Ana mélia e também cumprimentar a boa condução do evento pelo professor Marcos Aurélio e até dizer que já vi várias perguntas aqui um público bastante participativo quero eh cumprimentar de modo muito especial mestros escola de políticas públicas e Governo da FGV e também quem está assistindo e quem

ainda irá assistir a ao evento e a minha fala se puder projetar os slides ela vai focar num tripé três questões as políticas públicas a inteligência artificial eu vou a princípio me afastar um pouco algumas discussões como por exemplo do Marco legal muito bem trabalhado nas palestras queeram eu vou eh partir para algumas questões que estão ligadas a a políticas públicas com as ações desenvolvidas pelo governo para garantir direitos à população e de que forma essas políticas públicas existem elas existem no Brasil e que caminhos elas seguem principalmente na área acadêmica que é o tema

desse evento na área artística então começo eh dizendo primeiro que no dia 29 de julho desse ano teve uma proposta que foi apresentada para o Presidente da República que é o plano brasileiro de Inteligência Artificial PB a nesse plano e que é um conjunto de ideias eh para 4 anos pretende investir até 23 bilhões deais na inteligência artificial em políticas públicas passar esse é documento que tem pginas que foi apresentado e eu fiz um levantamento eh de quantas vezes os termos por exemplo educação que está ligada à área acadêmica e a arte aparece nesse plano

que vem empregar o uso da ia eh em 83 pares desse desse dessa apresentação eh a educação esse termo aparece 14 vezes o termo cultura el aparece oito vezes sobretudo Quando nós vamos falar em diversidade cultural que é aspecto interessante da ia que eu vou tratar eh logo em seguida e o termo arte não aparece embora eu tenha encontrado o termo economia criativa podia passar pro próximo slide nesse documento eh ele traz também alguns dados que são eh relevantes é quando se investe em ia então a gente acabou de ver que o plano do Brasil

deve investir até eh 23 bilhões em 4 anos nos Estados Unidos e a China foram países que a professora an Mia comentou anteriormente eh São 63 bilhões de investimentos públicos em 3 anos e na Esfera privada nós estamos falando de 380 bilhões de de reais já na China Tem investimento de 30 306 bilhões até na professa Méia comentou que provavelmente a China ela ultrapassa os Estados Unidos acho que um dado eh dessa economia tá aqui n esses slides e investimentos privados também foram de 39 bilhões isso dá um contexto eh de onde o Brasil está

Nessas questões em termos de investimento EA eu trago um outro dado também que é da próxima tela eh revista Time na primeira semana de Setembro eh desse mês eh trouxe as 100 pessoas mais influentes que há no mundo eu olhei essa lista esses 100 nomes não encontrei o nome de nenhum Brasileiro uma pesquisa a fundo se existia alguma ligação com o Brasil Algum deles mas é eh não há nenhum Brasileiro pres nessa lista Então são dois dados que não nos colocam num numa situação privilegiada primeira questão de investimento tá o Brasil é escasso em várias

áreas que também acontece no Nós também não temos pessoas por exemplo nessa lista puder passar pro próximo slide um dado que também eh eu trouxe é o seguinte V passar agora a sair da inteligência artificial para área da cultura pra área artísta eh qual que é a participação do PIB cultura do Brasil eh em 2023 o ano passado a Fundação Itaú trouxe um dado é relevante um dado que foi dado muito profundidad e são D TR principalmente do ano 2020 a economia criativa ela responde com 3,11 por 2020 isso não é pouco nós estamos aqui

falando em 230 bilhões deais bem da economia criativa em 2022 foram 7,4 milhões de empregos formais informais no Brasil tanto a área artística ela tem um papel essencial na produção inclusive Econômica no país então esses três dados que nós trouxemos aqui a posição do Brasil e o que a cultura significa inclusive em termos econômicos ela nos indica o que caminhos que nós deveríamos seguir E por que que eu falo isso se nós não temos investimento eh como em outros países principalmente do Norte eh eh Estados Unidos Europa e China eh se nós não temos um

desenvolvimento de tecnologia como existe nesses países nesses lugares que eu que Eu mencionei eh nós temos que buscar outros caminhos que possam colocar e no radar como o Brasil como uma potência e aí nós podemos seguir o caminho arte a importância que a que a i pode trazer no campo artístico se puder passar próximo slide segunda fase da minha apresentação eu vou trazer alguns cases de artistas que trabalham no âmbito nacional internacional internacional com inteligência artificial Nós estudamos na história da arte no direito e em várias áreas sobre a participação do homem na produção da

cultura fazer artista é muito comum no direito nós vermos manuais vermos Liv propriedade intelectual dizendo que a propriedade mais alosa que pode existir é a propriedade intelectual que aquela produzida e pela primeira vez nós somos desafiados a pensar em algumas questões nós vamos eh ter obras de arte que elas são produzidas pelo homem mas que ele não vai interferir tanto como nas etapas anteriores no processo de criação então por exemplo quando eu produzo uma imagem por Inteligência Artificial vou ter uma ferramenta que é o p vou digitar lá o que é o que eu quero

que Se Produza que imagem eu gostaria E aí o software vai trabalhar com milhares e milhares de imagens a partir daquelas imagens de banos de imagens e assim por diante vai se produzir aquilo que foi o comando no pronto eu não vou interferir na produção daquela imagem quem vai me dar o resultado final vai ser o embora eu possa escolher imagens eu posso tentar produzir essa imagem por diversas vezes mas nós estamos no momento em que a tecnologia tem um papel essencial sobre isso isso vai trazer várias questões jurídicas que são pertinentes e interessantes como

por exemplo até foi trazido aqui nas aulas anteriores a propriedade intelectual direitos autorais A quem pertence os direitos autorais que é um debate que tá hoje hoje sado no mundo todo esses direitos autorais de uma determinada obra produzida uma imagem por exemplo produzida por ia é das empresas softwares se é produzida por por quem está utilizando aquele aquele software pessoa se é uma ferramenta só enfim eh são novas questões que Começam a surgir então para conseguir observar essas essas situações todas eu trouxe alguns artistas que trabalham com isso Brasil também nós temos AAS de trabalha

então por exemplo eu cito na Bienal de 2018 Bienal Internacional de São Paulo das Exposições maisas do mundo nós tivemos o Bruno moresque que trouxe uma obra trabalhada com inteligência artificial o arquivo pensar aal de São Paulo mas eu começo com uma obra de 2018 também se puder passar o próximo eh slide e é de um grupo de de se conheceram ainda estudantes com 25 anos são três franceses e criar um coletivo chamado obos e eles trabalham com tecnologia el estava inicialmente desenvolvendo o aplicativo para colecionadores então determinada preferência que um colecionador tem esse aplicativo

e iria procurar obras eh que estivessem no perfil desses colecionadores e eles então embora quando se fala desse coletivo Óbvio esse esse retrato foi vendido na Cris de Nova York em 2018 ALC ou uma cifra muito elevada superou muitas expectativas eh da casa de leilões eu não vou entrar nesses números porque eu eh não se mede as questões artísticas por questões de de mercado esito uma obra que entrou no mercado e faço aqui já uma uma observação se fala muito hoje em nft Teve até um caso agora do jogador de futebol que comprou nfts e

desvalorizados não há como comparar nft com tgal eh Aliás o tema da nft Não Me interessou no início eh e hoje a a se fala muito que essas obras estão em desvalorização mas o que me interessa do ponto de vista artístico que me interessa também como pesquisa acadêmica é inteligência artificial e até sobre isso eu fui fazer um curso no passado seis meses como operar o software para se produzir imagens por Inteligência Artificial Então essa obra ela foi produzida por esse coletivo pelo grupo pelo ob e eles eh utilizarem suas bases de dados 15 retratos

produzidos do século X ao século XX em tese obras então que já deveriam ter caído em Domínio Público essa é uma obra que ela é bastante conhecida por ela ter o seu ingresso no mercado de de arte mas quando nós falamos em artista com inteligência artificial de passar pro próximo é o aliás antes disso aqui tem o site desse coletivo que é o obvios que eu até recomendo quem puder acessar esse site para os projetos trabalhos que essa esse essa equipe de três artistas franceses produ em seguida nós vamos para um artista que é turco

americano que é o refic anadol de referências do Marco legal mas se eu pudesse dizer se exist o Marco artístico sobre inteligência artificial eu diria que é o refin nadol não há hoje como se analisar a história da arte não há como se analisar o aspecto artístico sem passar por esse artista Ele nasceu em Istambul em 1985 hoje reside em em Los Angeles e fez diversas Exposições diversos trabalhos artísticos vou trazer aqui duas Exposições ele fez vou começar com a mais recente passar pra próxima que é um dos espaços eh mais consolidados da arte contemporânea

que a serpentine g e essa exposição que ele fez é ecos da natureza arquivo vivo exposição aconteceu no no primeiro semestre de 2024 e ela soa muito contundente para questões climáticas para questões da natureza com essa relação do homem com a natureza que pare cada vez mais importantes principalmente no momento que nós vios hoje e e especial a questões que acontec esse ano eh no Brasil seja no do Sul seja na Amazônia assim e eu ia tem utilizado agora ia para aproximar das pessoas essas questões relacionadas com a natureza eu vou passar aqui uma primeira

imagem uma uma obra do ref adol tecos da da natureza eh uma obra que ele fez relacionada a corais puder passar próximo essa obra se chama Faz parte dessa exposição na na serpentine de de Londres realidades artificiais Coral então ele utilizou mais de 135 milhões de imagens de corais para criar a partir desse banco de dados eh obras de arte que tivessem relação os corais nós vios aqui uma espectadora da exposição e aconteceu e todas essas obras dessa série que a realidades artificiais Elas têm relações os porais e o artista pelo menos em entrevistas que

evid disse que eh e nós podemos utilizar a inteligência artificial para aproximar as pessoas daquilo que nós sabemos a importância mas que nós não estamos vendo a todo momento principalmente com de modo eh presencial nós conseguimos terais e a próxima eh obra se puder próximo slide eh é uma referência que ele faz a a Aliás ele participou uma pudesse só voltar anteriormente acho que uma antes eh essa a gente já comentou Então se puder só passar pra próxima eh o refic nadol ele passou teve uma uma uma um período ele veio pro Brasil e ele

foi para uma uma comunidade de indígenas eh com uma família conviveu com essa família por no Acre na Amazônia um do período ele ficou impressionado com a harmonia que a que a a que esses indígenas eles têm com a natureza e foi muito daí que inclusive deu uma entrevista pra revista forbs que ele ficou impressionado e que uma das razões dele está trabalhando hoje com a natureza foi esse indígena brasileiro e inclusive cita como mentor da do artista eu vou passar para uma próxima eh próximo slide E aí e e eu cito isso eh a

importância que que a ia pode ter na arte para nos colocar sobre questões que são urgentes e até mesmo de utilidade pública quando nós falamos e sobre a natureza e a arte eh o chefe de artes e cultura for econômico de de D vz ele convidou o rifi anadol para participar do do do fórum com duas obras ele deu uma entrevista e ele falou por ele cidou e fica na do e ele disse que que é necessário eh nós trabalharmos com essas questões pessoas hoje estão tão habituadas com a inteligência artificial talz a nem se

dá conta quandoo a inteligência artificial faz parte das nossas vidas que a palestra que me antecedeu o Professor Fausto nos mostrou muito isso e elevando o celular para desbloquear vez pessoas não pensam que nós estamos utilizando recurso da Inteligência Artificial E ele fala por que não utilizar a arte inteligente artificial para sensibilizar as pessoas uma frase que mee diz que nós temos uma dados que são nos passados sobre natureza sobre questões que isso nos causa uma certa sobrecarga de ouvir de de ouvir isso mas talvez não seja tão presente olhando imagens que nos remetam aquilo

que deve ser protegido e nós protegemos aquilo que nós temos uma admiração aquilo que nós temos uma uma relação de afeto e é isso que nós temos que ter com a natureza e aí se puder passar pro próximo slide tem mais uma imagem de uma espectador eh vendo a exposição interativa que aconteceu na serpentine G eh segundo o artista nós temos aqui uma uma possibilidade viva de trabalhar com milhões e milhões de imagens e produzira no outro aspecto da arte eu vou trazer agora uma outra exposição que o ref nadol eh fez em Nova York

num dos museus mais prestigiados da arte moderna e contemporânea o Moma iia passara próxima próximo slide eh essa exposição ela foi chamada de não supervisionado o artista fez aqui entrada do museu essa uma ess fo uma exposição que teve uma uma uma participação do público imensa eh o artista ele fez uso de 200 anos da história da arte está no Moma ele utilizou 180 aliás utilizou em mais de 180.000 obras que são do Acervo do Moma dessas 180.000 obras ele fez uso de 380.000 imagens e a partir desse complexo de imagens ele produziu outras obras

que são todas baseadas no Acervo do museu Então se puder passar vamos ver algumas eh imagens dessas obras o público novamente avistando essas obras são obras monumentais todas produzidas com Acervo do museu claro que aqui entram muitas questões como direito autorais sobre banco de dados exem hoje eh ações judiciais que são promovidas eh por empresas de banco de de fotografias contra empresas de Inteligência Artificial eh algumas empresas de banco de imagens elas possuem convênio com empresa intelig artificial isso vai destar númeras questões como por exemplo o que que as empresas de Inteligência Artificial Elas têm

como interesse então por exemplo quando eu faço o uso de um software para produzir imagens e eu pago lá 30 40 por mês é claro que esses custos não cobrem os investimentos que são feitos com inteligência artificial então o que que essas empresas têm como interesse que dados elas querem e o Brasil como é um país que não está à frente com Estados Unidos e é interessante nós fazermos essa pergunta porque nós somos Muitas vezes os usuários e é por isso que nós tratamos tanto quando a gente fala artificial em privacidade em segurança Talvez nos

mostre a nossa posição de de de usuários e voltando mais uma vez à questão de que a ia faz parte das nossas vidas eh um dado que eu trago aqui o meu lugar na universidade onde trabalho na na graduação É no departamento de prática jurídica nós temos clínicas jurídicas e um dos da nossas atividades é atendimento ao público é interessante que algumas semanas atrás já AP seu demanda para ser atendida é sobre inteligência artificial então quando a algo chega no núcleo de prática jurídica Eu acho que isso já é o indício de que essas questões

estão muito presentes nas vida das pessoas e as pessoas já também têm consciência sobre eh isso puder passar pro próximo próximo SL aqui mais umas imagens da produção do artigoa no no Moma essa exposição não supervisionada ele fala não supervision amado porque mais uma vez quando se vai tratar com esses softwares nós não temos o controle quem vai produzir essa imagem vai ser o software é claro que vou fazer é possível o artista fazer a escolha é possível interferir é possível trabalhar com mais imagem des imagens Mas quem trabalha quem faz todo esse processo de

criação todas essas etapas agora passa a ser a a tecnologia mais uma mais uma imagem perfeito mais uma obra do rifi nadol e agora nós vamos para uma outra questão se puder passar eh a minha intercessão é sobre direito e Arte quer seja n pesquisas de arte na academia no direito ou a minha produção eh como artista e ao que me interessa também como artista hoje é inteligên artificial para trazer essas questões pro direito então o ano passado desse ano eu fiz uma exposição baseada na Inteligência Artificial aconteceu aqui em Curitiba no Museu Municipal de

arte essa exposição ela deu origem a esse livro que acabou de ser qual que foi a ideia dessa exposição e puder passar a próxima imagem até o Jefferson esteve exposição essa essas por exemplo são as minhas pinturas eh eu trago essas imagens foi uma exposição individual eu eh realizei em 2019 no museu era uma série de de pinturas que estavam suspensas no espaço e para essa exposição que aconteceu 2023 2024 fiz o seguinte eh num uma plataforma no soft inteligente artificial eu descrevi as minhas pinturas como é que é o resultado delas como é que

é o meu processo de criação como é que eu faço elas eu descrevi também como é que eu o que eu trabalho e eu me descrevi fisicamente pessa com 1,94 altura enfim outras características e eu pedi para um pr comando artificial criar uma imagem como seria eu no Atelier pintando E aí a próxima imagem essa por exemplo é uma das imagens que fizeram parte exposição essa exposição se chamou o lugar do outro então primeiro eu me coloco enquanto artista vai ter aqui mais uma imagem essa imagem é inteiramente produzida por inteligência artif por favor isso

mais uma imagem para não cansar os eu não trouxe e no segundo momento a partir de falar sobre o artista eu passei para ocupar o lugar do outro quem é esse outro então eu estou na universidade há mais ou menos 15 anos o meu lugar na graduação é a prática jurídica e principalmente atendendo pessoas uma assessoria jurídica e eu tentei de memória lembrar os casos jurídico que nós atendemos mais me chamaram atenção um caso realmente de uma tragédia humana ou numa sucessão de tragédias que algumas pessoas eh São submetidas pela vida e aí como se

fosse o retrato falado eu procurei descrever pro pront como é que era aquela pessoa estava na minha frente no atendimento do departamento de prática jurídica num recorte de 14 15 anos e era como se fosse um retrato falado reconstituição dessas pessoas que tiverem algum momento das suas vidas um desrespeito algum direito cada uma delas carrega uma história de cidade uma história de eh desrespeito a vários direitos por exemplo se puder passar a próxima imagem agora a fala sobre o outro aqui é uma mãe e uma filha eu não vou contar história até cur mas eh

esse retrato foi recriado por meio da Inteligência ar eu passo agora para uma próxima imagem se puder eh também do um idoso também teve uma história eh que não é possível ser esquecida porque inciou e a próxima ainda menina mesma situação e o próximo eu deixo aqui para concluir a fala um dos aspectos que eu acho mais relevantes no termo da da no assunto da Inteligência Artificial que é o multiculturalismo eh quando nós falamos em produção de imagens e nesses bancos de imagens é preciso lembrar que esses bancos de imagens eles estão sobretudo nos países

do Hemisfério nor E aí nós temos uma cultura predominante são imagens são estigmas de determinadas culturas quando nós pedimos por um Prom produzir por exemplo a imagem de uma indígena brasileira a dificuldade é imensa foram semanas para conseguir que esse essa imagem eh tivesse um aspecto o mais natural possível e quando se pede para produzir um indígena ou sai um indígena americano ou sai um indígena asiático e interessante que eu fui aí fazer uma alguns experimentos trazer questões ligadas à brasilidade e resultado também são muitas tentativas para pouquíssimo resultado então algo tem que se pensar

muito quando fala Inteligência Artificial é o multic amiso e É principalmente um momento que talvez mais uma vez embora a gente fale de colonização embora a gente fale de individualidades embora f de particularidades nós nós vamos t talvez produzir repetir um modelo que é o modelo eurocêntrico mod modelo muito ligado ao norte-americano e também a um predomínio hoje da da da econômico principalmente países como a China e aí esse é um Desafio que eu vejo Quando nós vamos fazer uso dessas ferramentas de inteligência artificial em todos os aspectos uma prescrição médica por exemplo no Brasil

determinada madeira talvez onde s foi produzido no país da Europa talvez aquela conduta mé sejam diferentes eu poderia citar aqui inúmeras situações mas é necessário se pensar muito é uma realidade que é brasileira e o que é que nós queremos preservar e proteger dessa nossa história para dar um exemplo Nem tudo é perfeito tro aqui como o último slide eh eu lembro de um caso de violência eh doméstica eu fui procurar tentar fazer se rosto de uma mulher sofreu enfim violência e realmente não se consegue esse resultado aqui várias tentativas eu trouxe aqui cases de

insucesso e eh o aspecto é extremamente artificial quando se tenta fazer alguma coisa muito ligado à abrasividade o aspecto costuma ser muito artificial não consegue O resultado essado é muito distante questões que seam relacionadas à nossa realidade talvez também porque não tenho nesse base de dados e imagens que se reportam muito ligadas a a a violência Então são direções que nós temos que pensar e principalmente em questão de políticas públicas pensar não só em políticas públicas o tema nosso também aqui do nosso Marco legal passo nós queremos construir a partir de agora no país que

nós acreditamos no país que nós vivemos Muito obrigado Marcelo Muito obrigado pela brilhante exposição n temos três Exposições muito interessantes aqui essa última que olha o lado da arte e da Inteligência Artificial e o próprio professor Marcelo é um artista né artista visual muito interessante aí eu peço que o Jeferson esteve lá na exposição né depois ele pode contar pra gente aí a a impressão que ele teve Ah mas muito legal eu vou passar as perguntas mas antes só eh fazer um um pequeno digressão sobre o que a gente viu aqui até esse momento né

tivemos uma exposição sobre aspectos regulatórios aí bem aprofundada tivemos exposição depois sobre eh o como fazer isso e as consequências da Inteligência no no que diz respeito aí pelo Professor Fausto eh a aos direitos né direitos individuais que podem ser são colocados em risco pelo uso da Inteligência Artificial e não só pela Inteligência Artificial especificamente Mas pelo acesso à informações a inteligência só potencializa isso né e por fim o professor Marcelo um passo adiante né talvez eh considerando lá o o o palhaço colocado pelo Professor Fausto eh essa essa essa essa questão da arte ela

pode estar lembrando o quadro L mostrado no nício quando tá numa outra sala lado festivo da vida ou pode est né e a arte tem esses dois lados sempre né ou pode estar no quarto onde está o palhaço isolado com as suas dores eh e e eu creio que a iab vai trazer esses dois lados ao mesmo tempo né não poderíamos optar por um pro outro bom são apenas Breves comentários eu vou passar as perguntas mas antes de fazê-lo pergunto se alguns dos colegas me permitam me chamá-los assim que eu também sou professor Ah o

que estão na sala o professor Jeferson também quer fazer algum comentário ou uma pergunta entre nós aqui e antes de passar a pergunta da da audiência as perguntas da audiência então com a palavra todos e todas ninguém bom eu gostaria só de agradecer a todos né pela brantes Exposições muito instigantes né fazem-nos refletir né tanto na questão do Marco legal quanto nas aplicações né atuais né Eh e também na aplicação da arte né eh e e as diretrizes que têm sido ainda estabelecidas né e as barreiras que ainda existem né Acho que nos leva muitas

reflexões né Não não é por acaso que nós tivemos uma enchurrada de perguntas aqui no chat né Isso só mostra como a a o evento ele foi provocativo né no sentido muito positivo né então só agradecer a todos aí que que estão também participando nos assistindo mas eh aí a a eu eu deixo a palavra com os os expositores Ok mas obrigado de antemão Ok então vou passar as perguntas eh e vou eu vou fazer a pergunta vou ler a pergunta e creio que como tem áreas temáticas aqui eh acho que dá para ter um

um dos professores que tá mais a pergunta Tá mais ligada ao a aquela área eu eu estou trabalhando também com alguma coisa de Inteligência Artificial eh no desenvolvimento de eh digamos pré julgados administrativos eh a a partir de de de processos administrativos né a montagem de pré decisões essa questão de de de só para fazer um pequeno comentário ah essa questão de usar a inteligência artificial para produzir respostas judiciais a China já tá fazendo isso né fazendo isso de uma maneira bem potente digamos assim eu li um informe que cerca de 25% das decisões judiciais

aí eu não sei se não tenho exatamente certeza do nível eh que ser produzido mas aparentemente is é num nível mais básico 25% das decisões são tomadas por Inteligência Artificial aqui a gente já tem Professor F mencionou isso rapidamente já tem processos eh e aí não são só administrativos como a regulamentação diz tá porque isso envolve um processo decisório mesmo não é só cumprir Um regulamento eh tanto no STF qu no STJ no STF STJ ch gan o Atos que faz a seleção eh de os recursos que vão entrar na na lista dos repetitivos então

para para juntar ali a a as peças então isso já tá operando o que a gente o trabalho que eu tô desenvolvendo é na área administrativa e não no poder judiciário Mas é uma ferramenta que eh ela é pensada inicialmente nesses âmbitos para ganhar tempo ela o o que se produz não é não é não é uma resposta definitiva o que se produz é uma minuta de uma resposta o julgador Analisa aquela resposta e adequa seu pensamento mas eh aquela análise aquela leitura de peças e mais peças isso é economizado pode ter falhas pode até

porque como foi bem colocado por mais que você treine a inteligência artificial Ela tem ela tem vieses e vieses de todo tipo inclusive vieses eh de de de de raça de cor né isso porque tem um acabolso por trás que foi criado por por esse viés Então como Professor Fausto colocou desse risco inerente ao uso da da da da i bom mas e só para para contar que até para compartilhar que isso Eh vai eh ser o nosso mundo daqui para frente não é impossível fugir disso e E aí não tem como correr né tem

que tentar e usar e tirar o melhor proveito da tecnologia professora Amélia levantou a mão isso obrigada professor marcoré é só uma uma observação eh eu vi que tinha algumas perguntas relativas ao poder judiciário nós na comissão de de de a Inovação do iab todo mês professor Marcos professores nós realizamos eventos webinar papo com iab e sempre sobre uma ótica o olhar do Poder Judiciário e nós nós temos mais de três eventos sobre o olhar do Poder judiciar Tem o Olhar da academia Tem o Olhar do Poder Legislativo Então temos mais de três eventos sobre

o olhar do Poder Judiciário e que nós vios inclusive com o responsável pelo csjt conselho superor da Justiça do Trabalho contando que já existe o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acabou de criar um é o Assis é um é um abecedário né de de de nomes de A então quem quiser eh eh ou ouv diretamente desses desses participantes Eh tá no no no canal YouTube do do iab mas também tá no meu canal YouTube na playlist do iab quem quiser conhecer ah Os próprio o próprio poder judiciário contando o que ele tem era

isso Professor obrigado e eu acho que a primeira pergunta vai paraa professora Ana também eh o Marco legal da da i professor Marcos Aurélio Oi me me permite eu acho eu acho eh até para que a que a professora Ana mélia tratou dessa temática no poder judiciário e que nós temos algumas perguntas aqui eu também conferi no chat que a gente poderia englobar algumas que dizem por exemplo né professora an mélia de vieses nas decisões com dados históricos que diz respeito a um problema de de desigualdade eu acho que eh nós temos bons exemplos da

do perigo do uso da inteligência artificial no processo decisório isso tem me preocupado e imagino pela manifestação da professora Ana mélia também preocupa muito a a essa comissão que ela que ela acaba presidindo por quê Nós estamos de alguma maneira No que diz respeito a essa discussão Professor eh Marco Marcos Aurélio nós estamos deturpando atividade fim do Poder Judiciário e aí eu eu não sou contra o uso da Inteligência Artificial eu passei desde 2018 junto com o professor Fabiano hartman Peixoto que deu apoio no projeto Victor no STF nós passamos a analisar como que a

inteligência artificial era utilizada no STF e lá havia um processo de classificação de recursos o Víctor Ele trabalha de três a 4 Segundos e substitui um ser humano que não substitui mas faz uma tarefa do ser humano que levava em torno de 40 minutos o ser humano quando terminava de ler todos os processos ele dizia bom esse processo ele corresponde ao tema tal ele tinha um percentual de de acerto de de 75% o Victor em 3 A 4 Segundos tem um percentual de acurácia que nós chamamos de 90 superior a 91% é impossível concorrer com

a inteligência artificial eu concordo com isso eu acho que algumas coisas podem ser automatizadas entretanto como muito bem mostrado pela professora Ana mélia Nós temos que pensarmos nos elementos de mitigação hoje ele podia pensar nessa ideia de do diligence por quê hoje ninguém sabe qual tribunal usa quando que usa e quando que é no meu caso Isso é uma questão necessária e anterior eu crio até a discussão do próprio projeto de lei porque isso desde 2018 tem funcionado inteligência artificial no poder judiciário fiquei feliz que a professora Ana mélia citou o Rio de Janeiro no

último episódio do yaju Talk eu conversei com o professor César Curi ele é responsável pelo desenvolvimento de uma inteligência artificial lá no TJ que de alguma tjio de Janeiro que alguma maneira ele faz um ajuste na mediação da das partes E dá uma decisão automatizada isso tem pontos positivos e negativos então a a minha a minha questão é que é nós precisamos avançarmos muito no que diz respeito a uma auditoria no desenvolvimento da Inteligência Artificial que envolve diferentes fases e que dá as condições para nós enfrentarmos os vieses Ok ob obgado Professor Fausto eu vou

euv as perguntas aqui como um todo ah eu vou fazer três perguntas uma para cada professor até porque a gente tem um limite de tempo e eu peço que não se estendam muito até porque senão depois a gente vai ter que o aló tempo nos atingirá ah a primeira pergunta professora Mia mesmo é a primeira delas Ah e depois eu passo as outras duas o Professor Fausto outro professor Marcelo mais ou menos na na ligada à à palestra que cada um deu professora eh a pergunta é a seguinte a primeira no Marco tô lendo por

conta porque a a audiência não não enxerga as perguntas como nós não tem acesso ao chat o Marco legal da inteligência artificial no Brasil pode ajudar a combater a disseminação de fake News na formulação de políticas públicas que garantam a velocidade da informação é professora Ana Mel bom o PL o PL 332 não trata de feit News ok Apesar dele fazer menção contra a integridade da informação como um conceito nós vamos encontrar isso no artigo primeiro inciso eh 15º e no artigo 15 inciso 9 Ok no artigo 31 no artigo 41 também né Eh na

verdade a fake News Ela tem ela tem sido tratada eh de uma forma eh junto à justiça eleitoral a o PL que tá parado da da da regulação das redes sociais Eu encaminhei ao professor Jeferson Dr Marco o o substitutivo que até difícil de achar Qual foi né porque é o quarto né Eh justamente depois o professor Jefferson V como pode dar e eh eh eh eh conhecimento dele porque pra gente saber o que que eles estão escrevendo tudo pode mudar a qualquer momento igual a música Ok muito obrigado é uma pergunta ao Professor Fausto

na verdade eh é uma pergunta mas eu acho tem duas aqui que tem um um eixo parecido eu vou fazer as duas eu acho que Professor falo dá para para juntá-las primeira é como a priorização da precisão preditiva em detrimento da Transparência é o tema da Transparência o que você colocou bastante na na palestra afeta a confiança e a responsabilidade ética das decisões basead em modelos de a E além disso De que forma a regulamentação ou pretensa regulamentação poderia estimular o desento de da da Inteligência Artificial garantindo a inclusão e capacitação de diferentes centor de

sociedade da sociedade brasileira Ou seja a questão da Transparência e a questão do uso da ia em prol da sociedade então as questões estão interligadas né profor Fausto eh obrigado pela pelas perguntas professor Marcos e rapidamente também até para pra gente aproveitar o tempo no que diz respeito à questão da Transparência eu venho trabalhando não sozinho mas com alguns documentos internacionais e e algumas a própria ISO vai indicar uma forma de auditoria sobre transparência que pode ser aplicada em três etapas na etapa da da Projeção de um de um programa de ia na coleta dos

dados no desenvolvimento e depois no na sua operação e retreinamento Então aí tem requisitos de Transparência não vou ter tempo de falar todos os itens que são em torno de 40 itens mas isso nos dá uma orientação de como desenvolver um projeto de forma transparente e segundo eu acho que a inteligência artificial ela também não não não é não é só ruim Ah eu vi uma pergunta dizendo qual que seriam possíveis políticas públicas de inclusão com a inteligência artificial eu tive a felicidade de participar de uma banca de Mestrado de uma de uma mestranda que

tava discutindo o Spotify dizendo que o Spotify estava restringindo a cultura no Brasil trazendo uma orientação ou indicações de artistas eh masculinos brancos norte-americanos embora isso aconteça considerando nosso perfil o Spotify também teria algum tipo de eh ações afirmativas by design é possível no Spotify você selecionar que ele lhe mande vozes negras que ele lhe mand de vozes das mulheres ou seja a própria Inteligência Artificial ela não é sozinha nem pro bem nem pro mal mas a gente tem que entender muito como utilizar para resolver os nossos problemas e como e aí eu vou vou

reforçar e já vou finalizar como o a própria arquitetura o design da Inteligência Artificial pode se harmonizar com alguns requerimentos constitucionais ou até mesmo que eu falei antes da Transparência Muito obrigado Professor Fausto professor Marcelo eh essa o professor eu faço uma pergunta ligada especificamente ao setor de arte eu vou ler a pergunta que é essa que tá aí mas eu acho que eh tem uma questão também também que a a questão da governança de dados é que que eu também vou fazer pergunta justamente pro pessoal que tá eh nos ouvindo entender o que tem

a discussão eh que diz respeito também a a a arte feita através daí e tudo que se faz Ela depende isso é um ponto que a gente sempre enfrenta né qual a base de dados tá usando tem uns exemplos de algumas escatologias a respeito disso mas eu não vou entrar em detalhes aqui eh sobre esse ponto específico Mas isso também impacta a forma como isso gera arte né Então a primeira pergunta é a pergunta afirmação quase ironia seria buscar governância de dados inst espcial quando as bigtec controlam absolutamente todo o conteúdo de informação em nossa

socidade é muito tempo então indiretamente parece esse sentido da pergunta a arte produzida a partir de a Já que as bases de dados e a e a o acesso a elas pelas bigtec também é controlado Então seja não tem não tem arte independente cunhar ela é sempre envasada primeiro ponto segundo que tem a ver com a útima um um ponto levantado pelo Professor Fausto artistas estão ligados né artistas e músicas criadas por a inig inteligência artificial Ger um lucro por reprodução no Spotify por exemplo é só um exemplo porque tem outros afetando a cadeia Econômica

da música Como podemos evitar esse Impacto acho que isso tá ligado com no fundo no fundo também com a questão de de Transparência das empresas de como é que ela faz isso né mas é é esse é o ponto professor Marcelo são os dois pontos sem Aldo Senhor tá sem áudio Obrigado uma pergunta é pergunta do de 1 milhão de dólares e is também tá aqui no no chat e eu começo com duas considerações primeiro Quando surge uma tecnologia com a força que tem a ia até Existem algumas comparações que parece bastante válidas com a

fotografia e as previsões elas são catastróficas então a Ea vai produzir música A ia vai produzir imagem de pessoas ia vai reproduzir vozes ou sons a ia vai produzir eh vídeos a ia vai produzir determinada forma de arte então primeiro a essa previsão que se fala segundo inclusive quanto a sua primeira constatação é de que ao meu ver tecnologia não é meu então isso diz muito sobre a bigtech sobre a tecnologia já vem com o viés indicado pro capitalismo para essas questões todas e quanto a produção da da da arte eh eu vejo que é

necessário existir um autor Eu acredito que a ia no campo da arte ela é uma ferramenta ela não autoria ela vai ser utilizada como um instrumento para produzir essa arte e até sobre essa pergunta que foi feita aqui sobre a Spotify sobre a produção de de música e quem fica com o lucro disso até pergun Hoje existe o iad que é o escritório central e arrecadação distribu eu não conheço músico da minha roda de convivência por exemplo recebe eh eh recursos do ecad então é quem é que recebe de doutorais de música Quem é que

está por exemplo as vozes mais ouvidas do do Spotify T do mercado para isso eu vejo que o artista ele não vai ser substituído vejo que é necessário aqui uma uma resiliência Mas é claro que é necessário se saber como vai acontecer em todas as áreas como por exemplo no judiciário como é que o judiciário vai utilizar a inteligência artificial como é que a advocacia vai utilizar Inteligência Artificial como é que a medicina vai utilizar Inteligência Artificial vão ter que existir estratégias de como fazer eh como se fazer isso e como se conseguir projetar esse

produto numa inserção que se deseja mas eu não vejo como fosse uma morte do autor já falada por Foucault dentre outros eh OK agora antes de fazer uma pergunta eu tenho uma uma pergunta que é mais uma constatação um um temor né ah que é a questão do plágio e inteligência artificial e plágio vale para todas as áreas inclusive textos acadêmicos a gente tem visto isso né até uma orientação de que você tem que você tem que dizer no um artigo se você mandou para publicação se ele parte dele alguma coisa foi produzida com inteligência

artificial e acho que se foi já não pode nem ser aceit mas isso é uma outra discussão Mas não é isso que eu tô querendo colocar o tema é o seguinte eu posso produzir a partir de tanto textos quant vamos pegar música que é um que que a gente tem mais casos de plágio de disputas judiciais com música inclusive com trechos pequenos pega trê três quatro compassos para quem minimamente tem de música Tem a parte bem pequena três quatro compassos isso já ensejaria plagio ou não a gente tem casos e são casos assim em termos

financeiros bastante eh eh expressivos e aí a inig artificial pode fazer isso não sei se ela tá fazendo com música mas já deve tá de fazer um mix de quatro c seis sete partituras de um se de rock ou de seja clássica não porque em Domínio Público mas música que tem a titularidade de de e atual do do do da propriedade intelectual de autoria e faz o mix daquilo e produz uma melodia nova quem ouve é leigo nem reconhece que aquilo é um plágio mas o músico que fez ou Opá Aí tem coisa minha bom

aí existem softwares que fazem engenharia reversa e pega o que que tem composto ali agora imagine a complexidade de uma disputa de nesse nível com fraude porque quem compôs também usou o textos de autoria própria nós vamos ter uma uma um nível de de disputa no setor de plágio aí não só de música mas também de texto artístico eh composição de de de personagens autor você pega um personagem do Harry Potter lá que tá muito parecido e e vai e e e e compõe numa série tudo isso são são né propriedades intelectuais registradas então e

eh eh qual o nível que isso pode chegar eu penso que isso pode chegar a ponto de um limite inviabilizar esse tipo de direito acho que esse é um ponto que tá inclusive uma duas perguntas aqui eh subjacente lá a pergunta mas não tá tão Expresso E aí a pergunta é coletiva né quem se arriscar responder primeiro tem a palavra ao meu ver epicentro essas questões vão ser os direitos autorais e é precisam ser muito pesquisados para dar conta dessas dessas demandas todas eu não me certifiquei ainda mas o que eu já ouvi alguns comentários

por exemplo Acho que todos nós aqui professores já pegamos já vivemos uma uma fase de D plagio acadêmico e que existem softwares que o trabalho é submetido e que que o software vai indicar se h o não prgo E que se colocar um trabalho feito por Inteligência Artificial num software desse ele não consegue identificar que ocorreu o prgo Então acho que o nosso nosso nós Subimos muitos degraus dessa complexidade dizer eh eh que contexto nós vamos trabalhar com a inteligência artificial no campo por exemplo da imagem das artes visuais com mais afeto eh nos softwares

que existem Eu por exemplo posso produzir uma imagem uma fotografia eu posso dizer inclusive Qual a lente que eu quero utilizar eh formato fotografia e mais ainda eu posso dizer que eu quero uma fotografia inspirada por ex um determinado fotógrafo então eu posso colocar o Liv em p pode colocar o se salgado dentro outros novis e o vai produzir uma imagem muito próxima próxima disso Inclusive tem casos Por exemplo quando se coloca uma obra de artista aparece primeiro imagem de inel artificial depois a própria imagem que o artista produziu enfim na na na história da

arte então o caldo aqui ele vai ficar cada vez mais condensado com questões relacionadas à propriedade intelectual ainda são proposições caminhos nós vamos seguir que respostas oo vai dar e e a minha conclusão é o seguinte e quando se trata de um tema interdisciplinar nós temos que buscar respostas primeiro na área interdisciplinar e não Só no direito Então essas respostas vão ter que ser dadas primeiro pesquisadas na área da arte da música da literatura para depois se pensar em questões jurídicas então cada vez mais esse caminho interdisciplinar do direito é necessário perfeito Professor Fausto querem

por esse motivo professor Marcos é que o senador astronauta não deseja que haja um capítulo específico sobre pi no PL Ele acha que a regulação da pi né Ah tem que dar conta disso sem precisar colocar nada além da tecnologia no projeto de lei é mas eh segundo aí a orientação que que eu concordo pelo menos num plano eh metodológico que tem que ser uma solução interdisciplinar pelo menos indicativo que deverão ser ouvidos os os artistas da área para poder eh estipular uma solução e não só juristas né baseados numa jurisprudência e no conhecimento é

que de longe nem que foi construído historicamente nem pens nessa possibilidade então eh acho que é por aí mesmo assim eh tem que chamar todo mundo envolvido e não só nós juristas né E nós temos que pensar por exemplo eh se pensar no nossa lei de doutorais é uma lei que ela já dá conta de muita coisa muito diferente então nós vamos pensar numa lei que ela tem que dar conta do cinema ela precisa dar contra da literatura el prisa dar conta da música el precisa dar contra das artes visuais que são universos que que

eh tem seus estatutos próprios na na na história Então é se pensar só na parte direitos autorais já é complexo quem virá agora colocar questões relacionadas ainda com a inteligência artificial T que aliás nós precisamos eh eh pensar muito sobre nossas le rurais né uma lei que precisa ser atualizada precisa ser muito repensada com esses contextos contemporâneos isso o que eles acham que por exemplo foi o que aconteceu com os roteiristas nos Estados Unidos né V receber uma vez aquela greve que teve cas e aqui já tá acontecendo isso né a a o coletivo deles

a gestão coletiva tá preocupadíssima com isso né E principalmente com essa tendência de que mais uma vez o direito autoral será extirpado do texto Então partindo para quê paraa atualização da da no6 se Ok Professor Fausto eu concordo com os colegas perguntas difíceis eu não tem respostas fáceis não seriam outros eventos sobre isso é mas a só um uma uma sugestão pro futuro para não perder o momento talvez seja chegado tenha chegado o tempo para esses problemas seral serem solucionados de uma forma aceitável até diria mais aceitável do que adequado pela nossa cultura e tô

falando do direito aqui e se criar coletivos populares populares no sentido de eh São leigos mas que entendem do que estão fazendo ou seja são artistas são músicos ET para decidir e o juiz fasina Mas quem decide são eles como se fossem um corpo de jurado ali mas especializados porque eles são lá do ramo para decidir essas questões de propriedade intelectual que vão precisar muito mais de de de do de conhecimento prático do que de teórico jurídico Talvez seja essa uma uma solução possível no futuro breve futuro bom eh vou devolver a palavra pro professor

Jeferson porque eu sei que temos a limitação de tempo E se tivermos né Eh parece-me aí no nosso limite encaminhar aí paraa finalização correto ou professor Obrigado Professor Valadão Olha eu só tenho agradecer mais uma vez né a colaboração todos os expositores professora Ana Amélia Professor Fausto professor Marcelo também pela brilhante condução né dada pelo professor Marcos Valadão né também muitos insights e realmente a gente estamos Encerrando o evento mas com aquele gostinho ele quero mais né porque realmente o tema é muito instigante várias perguntas Aqui foram apresentadas né a gente tem que pensar numa

numa numa num Novo Evento para discutir essas essas diretrizes né Essa esses insites que foram apresentados aí nas perguntas porque realmente é o tema do momento né E a gente tem que refletir e tem que ser uma abordagem interdisciplinar não adianta a gente só se fechar na no no na análise jurídica né a gente não vai conseguir compreender o todo e toda a complexidade e as demandas que realmente vão surgir com base na na no uso de ia né na arte na ciência no direito e e e e tudo mais né mas eh eu só

queria queria mais uma vez agradecer a todos Né Também quem nos nos acompanhou né Eh Realmente foi um foi um evento sensacional né Muito muito interdisciplinar né com abordagens Diferentes né que se complementaram muito bem né eh e e e muito bem conduzida pelo professor Marcos professor Marcos eh o senhor quer fazer algum comentário sim eu esqueci de um detalhe eh ah tem muito mais perguntas do que a gente falou então provavelmente os quem está na audiência tá sentindo falta e a minha pergunta mas é que são tantas que não dava pra gente fazer todas

então algumas ficaram eh sem ser explicitadas aqui eu tentei adaptar uma a outra para duas em uma Mas sobrou aí algumas questões algumas perguntas eh que não tem não temos tempo absolutamente tá programado para ter terminar às 8 já são 8:10 não temos tempo de fazê-las todas mas elas estão no nosso arquivo e vão servir de inputs para um próximo seminário eu acho que vi Professor Jeferson já pode até pré-agendar aí talvez até com o mesmo grupo que está aqui porque eu acho que temos muita coisa para discutir e e para puxar o fio da

miada aí eh foi um prazer enorme estar aqui essa noite Professor Fausto professor Marcelo professora Ana mélia Professor Jeferson e essa audiência que está aí nos assistindo deu para ver aqui que eh esse desafio da inteligência artificial é uma coisa que veio para ficar e usar um lugar comum né e está apenas começando né E nós estamos vendo apena com naquelas obras do Salvador da Ali que ele usava muito né levantando o lençol do do Mediterrâneo para para ver o que tem ali debaixo eh e estamos vendo um monte de coisa e quanto mais a

gente puxa mais coisas a gente vê coisas inusitadas e que nos trazem diversas perplexidades temos que solucionar né então Eh eu já me predisponer marcar outro webinar sobre o mesmo tema estarei presente se for convidado com ma prazer com certeza já estão já está na minha na minha lista de de futuros eventos aí então já já de antemão já já fiquem avisados vamos continuar debatendo esse tema e convidados bom pessoal eh Professor mar o senhor quer encerrar o evento quer fazer as a as honras Obrigado já ia nessa linha mas eu vou devolver rapidamente a

palavra Aos aos nossos convidados para que se despeçam e d as últimas palavras na mesma sequência professora an mélia Obrigada pela pela oportunidade da participação eh pela participação da da da dos dos dos nossos eh ouvintes né e e contem sempre conosco no que nós pudermos ajudar muito obrigada Fausto eu eu agradeço novamente o convite do professor Jefferson a condução do professor Marcos a parceria aí na na mesa do professor Marcelo e a professora Ana acho que tivemos muitos assuntos interessantes e com certeza enriqueceram quem tá querendo entender um pouquinho mais sobre essa relação do

direito e a inteligência artificial tô sempre à disposição e um forte abraço no querido amigo professor Jeferson profor Marcelo bom queria agradecer mais uma vez o convite da FGV que é uma instituição de referência uma instituição que traz reflexões a uma instituição que produz de qualidade pesquisa jurídica se torna em doutrina e a doutrina ela tem um papel primordial eh para pressionar os tribunais para mudar os entendimentos para atualizar os acontecimentos são eventos como esse que traz reflexões e que também é tá muito próximo da pesquisa Agradeço o convite parabenizo a Amélia o Dr F

pelas suas palestras também pela Condução do evento obrigado boa noite a todos Agradeço também ao professor Jeferson pelo convite professora an mélia professor Marcelo Professor Fausto a nossa audiência Muito obrigado boa noite e até a próxima