Princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: qual é a importância da dignidade no Direito

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Me Julga - Cíntia Brunelli
⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e obj...
Video Transcript:
e esse princípio é considerado o mais importante do nosso ordenamento jurídico e também é um dos mais controversos porque a visto por muitos como princípio vazio existente brunelli nesse vídeo eu vou te contar porque o princípio da dignidade da pessoa humana e visto por muitos como um enorme um me dá não é a falta da sala assim o homem chamado deixar o seu like nesse vídeo e bora aprender a e era uma vez um país que passava por graves problemas não lhe proteja stenger não eles querem dar a população sofrer por diversos motivos indivíduos eram
tratados como se fossem meros objetos pessoas são discriminadas humilhadas e até assassinadas algo precisava ser feito a sociedade e pediu uma resposta então foi criado um princípio para defender os direitos mais básicos e fundamentais do ser humano com princípio que é um facho de luz irradia proteção sobre todo ordenamento jurídico mais do que isso ele foi inserido dentro da constituição daquele país como um dos fundamentos da república ele se chama dignidade da pessoa humana tudo apesar de todas as boas intenções ele passou ser visto por muitos como um princípio de pouca utilidade prática ou mesmo
inútil é verdade isso acontece antes de contar motivo precisa explicar algumas coisas sobre o significado desse nome para você captar o raciocínio afinal dignidade da pessoa e seria um pleonasmo porque você fala somente um dignidade humana o motivo é que ao falarem pessoa humana a ideia de garantir as necessidades vitais de cada indivíduo não basta assegurar direitos bar a humanidade como um todo é necessário olhar um a um existe um valor intrínseco em cada pessoa por exemplo não se pode torturar um individo sob o pretexto de defender a coletividade ah agora eu entendi mas você
me diz ok cíntia mas então não princípio não poderia ser apenas dignidade da pessoa por uma pessoa humana vai ser o que uma pessoa canina a resposta que não existe somente a pessoa humana porque nós temos também a pessoa jurídica lembra disso a pessoa jurídica tem proteção seu jeito sim mas ela não vai ter a proteção da dignidade da pessoa humana e certamente que sim você vai dormir te ajudar a compreender esse bom tem caminho naquele grupo do whatsapp para ajudar os seus amigos da saberem disso também agora que você já captou a essência por
trás esse princípio eu quero convidar você será um ano diferenciado que quer compreender o direito atenção pouco sobre ele que tivesse lugares homens mulheres e crianças continuam morrendo vitimados pela fome ou por doenças que poderiam ser facilmente evitados indivíduos são torturados ou submetidos a condições de prisão degradantes pessoas são perseguidas em razão da cor da sua pele nacionalidade religião ou ideologia política enquanto milhares de pessoas ao redor do mundo são privadas até do direito de ter direitos os tratados internacionais e as constituições proclamo o princípio da dignidade da pessoa humana no brasil e consta no
artigo 1º da constituição como um dos fundamentos da república e são a mais frequente das decisões judiciais que envolvem esse princípio mas o valor dado a ele não tem sido suficiente para assegurar a sua eficácia na vida das pessoas ele existe na teoria mas nem sempre na prática ainda falta de eficácia o princípio enfrenta também dificuldades decorrentes da ausência de consenso quanto que protege como assim existem diversas situações em que a dignidade da pessoa humana é invocada por lados opostos de uma disputa na defesa de posições contrárias vou dar um exemplo no brasil quando o
stf estava debatendo sobre pesquisas com células-tronco embrionárias muitos ministros que pensavam de forma totalmente diferente baseavam seus votos na dignidade da pessoa humana por que interpretaram esse princípio sob enfoques diversos a dignidade mil que funciona como um espelho no qual cada um os seus próprios valores essa maleabilidade faz com que o princípio com portas mais divergentes interpretações se houver uma discussão sobre a legalização do aborto por exemplo você vai poder perceber que tanto aqueles que defendem a proteção da vida do feto contra aqueles que defendem o poder de decisão da mulher irão se apresentar como
defensores da dignidade da pessoa humana aliás se você se interessa por esse tema fique ligado porque eu vou fazer um vídeo a respeito não esqueça ativar o sininho da notificação não flexibilidade é provavelmente uma das razões pelas quais esse princípio foi tão consagrado nas constituições e nos tratados internacionais mas essa ambiguidade compromete a capacidade de solucionar as controvérsias afinal o que se pode refletir é que se ele serve para tudo então eu não serve para nada em uma linha dignidade da pessoa humana é utilizada por alguns de uma forma tão vaga que acaba sendo vista
como uma lenga-lenga ou como mero charme o pior auxílio analisar o princípio ele passa ser usado como discurso até mesmo por juízes legisladores e governantes que apoiam um teses ou professoras e injustas tudo isso eu quero dizer que esse princípio deveria deixar de existir não de jeito nenhum a importância da dignidade da pessoa humana é um sinal de avanço afinal se trata de um princípio que busca a garantia dos direitos básicos mas ele deve ser analisado com maior profundidade para que seja de fato uma ferramenta de luta por condições decentes de vida o esse princípio
proclamado com pompa e circunstância vai continuar delegado da vida de milhões de pessoas carlos drummond de andrade tem um poema que diz o seguinte os homens pedem carne fogo sapatos as leis não bastam os lírios não assinalr uma espécie licença drumond para dizer que talvez não livros possam nascer das leis possa direito pode ser instrumento para garantir que as pessoas sejam tratadas a respeito e consideração afinal de contas é para isso que deve servir o princípio da dignidade da pessoa humana como se deve ter percebido no vídeo de hoje eu não quis trazer respostas prontas
eu quis te convidar pensar sobre o assunto é a graça do direito é o poder de reflexão que ele já era a pergunta não quero fazer para você é de que forma o princípio da dignidade da pessoa humana poderia ser mais efetivo na vida das pessoas escreva um comentário com as suas confusões com os estudos e até a próxima a eu pedi para você deixar um comentário como que você pensa e eu sei que vai haver opiniões divergentes é assim mesmo os temas de direitos humanos sempre geram polêmica manutenção não sei indivíduo diferenciado não precisa
dar uma voadora na cara no seu vizinho só porque vocês não pensam da mesma forma vamos mantendo respeito nos comentários você que não chegou até aqui deixe seu comentário com a hashtag voadora não sensibilidade a gente vê por aqui ou não
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