TUTELA PROVISÓRIA

na minha atuação como juiz a cada cinco petições que eu recebo pelo menos uma Tem algum pedido de liminar ocorre que muitos advogados acabam formulando esse pedido de forma genérica ou mesmo estruturando de forma inadequada afinal de contas como formular um pedido de liminar Como construir um pedido perfeito esse é o tema do vídeo de hoje você vai gostar e a partir de hoje você nunca mais vai errar na hora de formular um pedido liminar roda a vinheta [Música] como estruturar o seu pedido liminar a primeira coisa que você precisa saber é que uma liminar

um pedido liminar geralmente ele está relacionado a tutela provisória e o que é tutela Provisória é uma tutela Como o próprio nome já diz não definitiva que tem por objetivo antecipar no todo ou em parte os efeitos de uma futura e provável decisão de mérito favorável Ou pelo menos assegurar a eficácia de um provimento final de mérito eu acabei de distinguir para você aqui a tutela antecipada da tutela cautelar a tutela antecipada é aquela que tem por objetivo Como o próprio nome já diz antecipar no todo ou em parte os efeitos de uma futura e

provável decisão de mérito favorável se eu quero que o juiz ao final do processo determine que o réu Exclua o meu nome dos cadastros de proteção ao crédito mas eu formulo liminarmente esse pedido para que o juiz desde já determine que o réu retire o meu nome dos cadastros de proteção ao crédito o que eu quero ao final aí retirada do meu nome dos cadastros de proteção ao crédito que eu quero agora a mesma coisa portanto eu tenho um pedido de tutela antecipada a tutela cautelar Como eu disse ela não tem natureza satisfativa veja que

na tutela antecipada nós temos aqui uma tutela de natureza satisfativa já a tutela cautelar ela não tem essa natureza satisfativa ela tem a natureza a securatória eu não quero antecipar nada eu não quero que me seja antecipado nada o que eu quero é garantir que no final do processo quando o juiz julgar o meu pedido procedente porque é isso que eu busco eu quero que ao final do processo eu consiga cumprir ou consiga executar aquela decisão então por exemplo você é uma juízo uma ação reivindicatória e tem um receio de que o réu no curso

do processo Aliene ou bem há um terceiro de boa fé eu posso pedir uma tutela provisória para que o juiz decrete disponibilidade do bem a indisponibilidade desse bem de objeto do litígio portanto veja o juiz não vai me antecipar absolutamente nada ele vai apenas assegurar o que assegurar a eficácia da decisão de mérito futura tutela cautelar muito bem então você já sabe agora a diferença entre uma tutela antecipada e uma tutela cautelar e qual o momento para requerer essa tutela provisória então perceba que tu ela Provisória é o gênero do qual decorre em suas espécies

tutela antecipada tutela cautelar agora Em que momento eu posso requerer esse pedido eu posso requerer em caráter antecedente ou em caráter incidental O que é uma tutela em caráter antecedente é aquela na qual a primeira petição do processo a primeira petição do autor é justamente uma petição para requerer a tutela provisória o autor se limita a requerer na Nutella provisória Eu brinco com meus alunos o seguinte é como se o advogado fosse contratado no domingo à noite às 10 horas da noite para ajuizar uma ação para protocolar uma petição inicial na segunda-feira às 9 da

manhã ele não tem tempo para elaborar toda a petição inicial mas ele precisa buscar para o seu cliente uma tutela provisória Então o que o código permite o código permite que o advogado desse caso em razão dessa urgência permite que o advogado se limite a requerer a tutela Provisória é como se a petição inicial fosse apenas para tutela provisória e ao fim ao cabo É isso mesmo que acontece os pedidos principais serão apresentados em seguida em um momento posterior Essa é a tutela provisória em caráter antecedente e ela pode ser antecipada ou cautelar tutela antecipada

em caráter antecedente Ou seja a petição inicial se limita requerer uma tutela antecipada ou tutela cautelar em caráter antecedente A petição inicial se limita requerer uma tutela cautelar isso é tutela em caráter antecedente e tutela em caráter incidental é aquela tutela requerida em qualquer momento do processo Ah então significa que eu posso no curso do processo em um determinado momento peticionar pro juiz requerendo tu provisória antecipada cautelar sim aliás o juiz pode Inclusive deferir a tutela provisória na própria sentença você há de concordar comigo que a urgência não escolhe dia nem horário então no curso

do processo pode surgir por exemplo uma situação de urgência que vai exigir uma tutela provisória e aí você pode requerer essa Tonelada provisória o que você tem que identificar na prática é essa tutela é antecipada ou cautelar porque isso é questão de técnica e você tem que conhecer essa distinção para formular adequadamente o seu pedido vamos imaginar que você redja a petição inicial e a sua petição inicial está completa não se trata de uma tutela antecipada ou cautelar em caráter antecedente Você já fez toda petição inicial formulou todos os pedidos principais tudo sua petição inicial

está completíssima só que você insere ainda um pedido de tutela provisória liminarmente Ou seja você apresenta para o juiz uma petição inicial completa e também nessa petição inicial você requer uma tutela para mesora em caráter esse seu pedido de Tutelar Provisória é um pedido de tutela provisória em caráter antecedente ou em caráter incidental em caráter incidental não antecedente O que torna o pedido de Tutelar provisória serem caráter antecedente não é o fato de o juiz Poder deferir Sem ouvir a parte contrária não é isso é o fato de a petição inicial selimitar a requerer a

tutela provisória nesse nosso exemplo a petição inicial Como eu disse está completa nesse caso nós temos uma tutela provisória em caráter incidental perfeito agora como organizar esse pedido na sua petição inicial veja que você já sabe muita coisa aqui só em sete minutos seis sete minutos de vídeo muita coisa sobre tutela provisória e eu quero te mostrar no vídeo de hoje como estruturar o pedido quando a liminar for requerida no bojo da petição inicial a sua petição inicial está completa todos os pedidos principais e você coloca ainda um pedido de tutela provisória linearmente como você

vai estruturar muitos fazem o seguinte eles acham que por se tratar de uma tutela provisória ou seja por se tratar de uma tutela liminar Esse é o primeiro tópico da petição e isso está errado então na sua petição você vai colocar lá o endereçamento a qualificação das partes o nome da ação tudo bonitinho e você vai começar com os fatos Então você vai narrar os fatos todos os fatos construtivos do seu direito depois você vem para o segundo tópico do direito ou dá fundamentação jurídica você vai apresentar toda fundamentação jurídica do seu pedido principal ou

dos seus pedidos principais por enquanto perceba não falamos nada sobre liminar Então você começa com os fatos depois com os fundamentos jurídicos ou com o direito e quando você terminar esse tópico do direito aí você vai inserir um terceiro tópico que é o tópico da tutela provisória ou seja do seu pedido liminar E por que isso é importante porque veja se você formular o pedido liminar Logo no início da sua petição como é que o juiz vai poder deferir o seu pedido liminar como é que o juiz vai poder compreender o seu pedido liminar se

o juiz não sabe o que aconteceu se o juiz não conhece os fatos portanto você tem que começar com os fatos e com os fundamentos jurídicos do pedido Até mesmo porque um dos requisitos imprescindíveis para o deferimento de uma tutela Provisória é a probabilidade do direito e o juiz só vai saber se o seu direito é ou não provável se há aqui o chamado fomos boni-ores ou seja fumaça do bom direito se o juiz antes entender do que se trata se o juiz ler antes os fatos os fundamentos jurídicos portanto faça o tópico da tutela

provisória o tópico do seu pedido liminar como o último tópico antes dos pedidos o último top e se o seu pedido liminar for de uma tutela de urgência Geralmente os advogados no início do processo lá na petição inicial formulam um pedido de Tutelar de urgência nesse caso há uma dica muito importante uma estratégia inclusive para você aumentar as chances de obter uma tutela provisória de obter o deferimento dessa tutela Perceba o seguinte você vai dedicar um único parágrafo um único parágrafo para demonstrar ao juiz a probabilidade do direito e geralmente essa demonstração ela vem por

meio de provas documentais Então você coloca a probabilidade do direito está devidamente demonstrada através dos documentos A B C e D veja você vai relacionar mostrar para o juiz que o seu direito é provável por meio da prova que você já apresentou praticamente um único parágrafo só para probabilidade de direito não precisa mais e os demais parágrafos desse seu tópico liminar aqui da liminar os demais parágrafos serão para você demonstrar a urgência porque o juiz é um ser humano o juiz também tem sentimento e quando você toca na urgência você mostra para o juiz as

consequências as consequências ruins para o seu cliente caso a tutela provisória não seja deferida então seu objetivo na hora de demonstrar para o juiz A Urgência é mostrar para ele o que vai acontecer com seu cliente caso a tutela provisória não seja deferida é isso que todo advogado deve fazer na petição Quando Ele formou num pedido de tutela de urgência para aumentar as chances de deferimento se a sua fundamentação for meramente genérica a sua chance serão mínimas agora se você estruturar corretamente a sua petição deixando para o final antes dos pedidos a abordagem quanto ao

pedido de tutela provisória se você demonstrar Quais são as consequências caso eliminar nossas deferida sua chance vai aumentar consideravelmente juiz caso a tutela provisória não seja deferida para a parte autora ocorrerá isso isso e aquilo a empresa ficará impedida por exemplo de obter crédito a empresa ficará impedida de participar de licitações a empresa terá que demitir funcionários veja as consequências para o caso de não deferimento o juiz ele vai olhar e ele não vai querer dar causa a isso suas chances aumentaram consideravelmente Essa é a dica de hoje dê o seu like compartilhe com seus

amigos estou te esperando no nosso próximo vídeo Um grande abraço [Música]