O que é advocacia de compliance? - Professor Sérgio Gabriel

o olá você sabe o que é a advocacia de compliance vamos falar um pouquinho sobre esse tema então olha uma coisa em fevereiro de 2019 o site migalhas realizou uma pesquisa e colocou advocacia de compliance como a área mais exigida da advocacia para o ano de 2019 a área que mais cresceria em março agora de 2020 a revista exame fez novamente uma pesquisa em termos de mercado para a área jurídica e apontou novamente advocacia de comprar em si como uma das áreas de destaque então vamos compreender um pouquinho melhor desse tema e pensar exatamente em

termos de tendências e futuros para carreira jurídica então bora lá para a gente entender um pouco isso a primeira coisa quando eu falo para vocês de advocacia de comprar em si e a gente entender o que é o com o citi na verdade esse é um tema que passou a ganhar destaque e relevância principalmente a partir dos escândalos de corrupção que o brasil passou a sofrer quer dizer não só brasil o mundo como um todo mas vamos setorizar aqui a questão da advocacia de comprar em si mais especificamente no mercado brasileiro então escândalos de corrupção

como mensalão escândalos de corrupção como lava-jato eles acabaram de mandando a necessidade de uma lei específica de conformação para esses casos de corrupção que a lei 12846/2013 então a gente pode dizer que a partir dali efetivamente a gente teve um marco inicial do compliance mas não dá para gente dizer que o comprei esse ele especificamente trabalha exclusivamente essa lei a gente vai entender esse aspecto no transcorrer deste vídeo então observe o seguinte quando a gente fala então do termo compliance ele não é justamente dessas questões que envolvem o crescimento da corrupção no brasil e no

mundo o termo compliance do inglês ele quer dizer exatamente a gente for analisar a etimologia da palavra ele quer dizer agir de acordo com de agir então a gente sempre se questiona agir de acordo com o que agir de acordo com a lei agir de acordo com as normas agir de acordo com os valores agir de acordo com os princípios e principalmente agir de acordo com a ética ou seja até que nós estamos falando o mundo está se modificando e você já começa a perceber inclusive pelos movimentos das redes sociais que cada vez mais está

se exigindo de cada cidadão em si e também das empresas uma postura que seja uma postura mais adequada adequada não só a lei mais adequada também em relação aos valores em verdade em relação aos princípios da sociedade em relação à postura ética que cada um deva ter então com pai e se está ligado justamente a essa mudança de comportamento que nós precisamos ter bom a grande pergunta já que a gente pensa em termos de advocacia é porque precisamos do compliance o que é que acaba justificando essa necessidade de uma política de um programa de uma

estratégia de compreensão e principalmente na vida das empresas porque eu comprei esse ele nasceu exatamente com esse foco empresarial é primeiro a gente tem que pensar o seguinte quando nós pensamos na vida das empresas nós pensamos no próprio empresário em se o proprietário o dono do negócio ou os sócios daquela determinada empresa ou se ela for uma sociedade por ações como uma sociedade anônima a gente pensa nos seus acionistas controladores na realidade o que é que nós temos que pensar e dá para a gente trazer um inclusive um a experiência da vida pessoal de cada

um para isso quando acontece alguma coisa errada no seio de um grupo em que você está situado pode ser a sua família pode ser a sua empresa pode ser um grupo de amigos não não tem sempre aquela máxima você é sempre o último a saber então a preocupação é esse trazer um programa de compliance é justamente para que você não seja o último a saber porque quando eu digo assim para você você último a saber é claro que isso traz consequências não importa que você seja o último você também vai sofrer as consequências então pensa

na vida de uma empresa se o empresário se os sócios e os controladores daquela determinada empresa forem os últimos que tomam conhecimento de determinados erros isso não vai isentá-los de responsabilidade e mais do que isso eles estarão na linha de frente quando eles tiverem que dar uma resposta e essa questão é o que aquilo em direito a pagar essa questão é aquilo que em direito nós chamamos de teoria do domínio do fato então consequentemente ele não pode alegar que ele não tinha controle sobre aquela situação que ele não sabia que aquilo vinha sendo praticado daquela

determinada a forma porque a responsabilidade é dele juridicamente a responsabilidade é dele então na realidade quando a gente pensa na implantação de um programa de compliance nós estamos dizendo exatamente que existe uma necessidade de prevenção é a empresa ela precisa a empresa uma instituição qualquer que venha fazer a implantação de um programa de compliance ela tem que pensar justamente na sua necessidade de prevenção e quando a gente pensa em prevenção eu digo que primeiro talvez o aspecto essencial é o aspecto jurídico você na qualidade de empresário sócio da empresa e vai poder alegar que você

não tinha conhecimento da prática daquele determinado fato para se isentar de responsabilidade não a responsabilidade vai continuar sendo sua lembra que o próprio código civil estabelece que a pessoa jurídica portanto seus sócios e os seus controladores eles são responsáveis pelos atos de empregados e prepostos pessoas que sejam nomeadas para agir em seu nome então consequentemente não dá para se livrar dos efeitos jurídicos talvez no aspecto penal mas ainda assim isso não é tão simples não é tão fácil como aparenta ser então é necessário a implantação sim de um programa de compliance justamente no sentido de

prevenção mas tem um aspecto que vai muito além do aspecto jurídico quando nós falamos em empresas nos falamos em economia quando nós falamos em economia nós falamos de sustentabilidade sim a unidade econômica sobrevivência econômica preservação da empresa esses são fatores essenciais para gente pensar na implantação de um programa de compliance e porque razão eu afirmo isso porque hoje nós vivemos na era da informação tudo o que acontece se torna uma informação pública muito rapidamente a gente vive a era das redes sociais então você fez isso é alguns minutos depois todo mundo já está sabendo que

você praticou aquele determinado ato eu costumo dizer é uma máxima que ronda por aí que deus perdoa mas a internet não perdoa então talvez não só o aspecto jurídico como um aspecto mercadológico o aspecto de marketing um aspecto de imagem eles acabam justificando a implantação de um programa de compliance e essas razões a jurídica mercadológica de imagem é de fortaleza a marca ela acaba de certa forma dizendo para gente porque é que uma empresa precisa de um advogado de comprarem sim então para gente entrar no ponto central aqui da nossa discussão é o que seria

exatamente advocacia de comprar em si primeiro nós temos que entender que no brasil há uma complexidade regulatória muito grande né muitas leis sendo produzidas muitas leis sendo modificadas então o primeiro que nós precisamos de alguém que esteja atento a toda essa evolução legislativa então não dá para dizer que uma empresa ela vai implantar um programa de compliance sem que ela tenha envolvido dentro desse processo ou talvez até na sua estruturação de um profissional da advocacia esse seria um primeiro aspecto segundo como comprar em se ele para ver justamente a prevenção de riscos então necessariamente eu

preciso ter alguém e já especializado na identificação dos riscos jurídicos por que é claro que se a gente conseguir prevenir os riscos jurídicos nós estaremos também prevenindo muitos riscos em relação como eu disse para vocês a imagem o nome é o fortalecimento da marca daquela determinada empresa então talvez o ponto inicial seja justamente esse prevenir riscos jurídicos e aí consequentemente o advogado especializado que vai analisar a complexidade jurídica e verificar tudo aquilo que não está em conformidade em conformidade com o que com a lei com a ética com os valores com os princípios ele próprio

vai estruturada então mais proteja de certa forma para corrigir os riscos e de outro lado para prevenir os riscos e quando eu falo para vocês riscos eles são de dois fatores gente nós temos riscos que são internos ou seja problemas que já estão acontecendo dentro da empresa o possam acontecer a qualquer momento por irregularidades jurídicas que existam ali presentes que o advogado vai identificar vai elaborar um programa propondo a correção desses riscos ou também o que nós chamamos de riscos externos ou seja situações que ainda não ocorreram mas que pela evolução do movimento jurídico a

gente percebe que vai acontecer então na realidade um advogado especializado em compliance não é uma pessoa que enxerga só no seu tempo ele enxerga além do seu tempo e ele vai prevenir riscos futuros para a empresa através também dessa dessa implantação de programas que possam de certa forma evitar que isso ocorra e de uma forma as finalizada essa discussão a gente pode falar também da implantação da elaboração da implantação de normas internas o que é essa necessidade de normas internas ela vai de acordo com o porte da empresa quanto maior for o porte da empresa

maior a necessidade de se estabelecer programas internos normas internas para que a gente possa prevenir riscos então a gente tem que pensar sempre que o volume de funcionários a troca de funcionários faz com que a empresa esteja permanentemente em risco então talvez o melhor mecanismo de minimizar e de até prevenir esses riscos é você normatizar os procedimentos internos então especializado o advogado especializado em advocacia de comprar em se ele vai então fazer a implantação ou a elaboração ea implantação dessas normas internas para a prevenção de riscos só para gente encerrar talvez vocês me fizessem a

segunda a seguinte pergunta é professor o comprei esse estaria voltado somente a área do direito empresarial não a mente gente hoje já se fala de compliance em várias áreas do direito porque na realidade a a empresa ela é um organismo vivo e que consequentemente prática hábitos que se relaciona com várias áreas diferentes do direito se relaciona com direito tributário se relaciona com direito empresarial se relaciona com direito do trabalho se relaciona com direito civil só para exemplificar então a gente teria um compliance sendo implantado em cada uma dessas áreas talvez uma abrangência maior numa área

com uma banda gência menor em uma outra área mas todas elas estarão presentes então fique de olho porque a advocacia de compliance ela é advocacia do futuro tá certo fica aqui mais uma dica do professor sérgio gabriel