O crime que motivou a maioridade penal no Brasil

[Música] de 16 anos ou próximo aos 18 né comete algo como isso que a gente viu jogadas no sistema penitenciário ou carcerário elas certamente nunca mais se recuperarão que o menino de 10 anos venha assumir um ato e perante a justiça de como se ele fosse maior de idade como se ele tivesse uma uma consciência plena pegar esse menino e jogá-lo numa penitenciária no meio de bandidos de longa carreira no crime o estigma do menor foi criado justamente para abrangir uma parcela da sociedade que era objeto de preocupação do Estado entidades querem direitos do menor

garantidos na Constituição da redução de penal existe um Lobby financeiro e político para ter maior preso e maior lucro no Brasil e pelo mundo muitas vezes se discute esse debate a idade de maioridade penal a questão da maioridade ilegal né que é uma coisa em que a direita bate muito temos que diminuir essa maioridade penal tinha a redução da maioridade como uma prioridade praticamente eu sou radicalmente Contra isso com quantos anos uma pessoa pode ser totalmente responsável pelos seus atos no caso brasileiro a maior idade penal de 18 anos tem um motivo histórico um evento

tema do nerdologia criminosos desse [Música] mês sejam bem-vindos ao neologia de história meu nome é Felipe Figueiredo formado em História colunista podcast tuber professor e conheça um Sombrio Episódio de nosso país ao ver ess nerdologia sobre o crime que motivou a maioridade penal no Brasil éc Mat você talvez já tenha ouvido uma expressão do direito imputabilidade ou inimputável essa palavra tem origem no latim está relacionada com imputar ou seja colocar a responsabilidade em alguém é a discussão sobre a capacidade de uma pessoa entender ou não seus atos especificamente se ela pode ser responsabilizada ao um

ato que é tipificado como crime no Brasil existem algumas imputabilidad relativas como para pessoas com deficiência intelectual que sofram de algumas doenças de saúde mental ou pessoas indígenas dependendo de sua situação de integração fora de sua sociedade original quando falamos imputabilidade relativa isso quer dizer que pessoas nessas situações que comentam um crime terão a sua responsabilidade avaliada caso a caso dependendo das circunstâncias do crime e das capacidades e reações daquela pessoa no Brasil só existe uma inimputabilidade absoluta que é de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade que não podem ser penalmente responsabilizados

o ordenamento jurídico que se aplica aos popularmente chamados menores de idade é o Estatuto da Criança e do Adolescente criado e ratificado em 1990 durante a presidência de Fernando color inspirado pela declaração universal dos direitos da criança de 1959 e pela convenção internacional sobre os direitos da criança de 1990 o documento visava adequar o Brasil aos mais altos padrões e deixar para atrás o período de abuso de autoridade da ditadura militar no documento crianças são pessoas com idade inferior aos 12 anos de idade incompletos recebem apenas medidas protetivas e os adolescentes são definidos como pessoas

com entre 12 e 18 anos de idade adolescentes podem ser submetido às medidas socioeducativas por cometerem infrações ou seja não cometem crimes pela definição legal a medida mais grave é internação por até 3 anos em que o adolescente é recolhido para uma instituição própria onde habitam apenas adolescentes limitando o seu direito de ir e vir e tornando obrigatório participação do Adolescente infrator na escolarização e na profissionalização essas infrações não ficam registradas publicamente como parte de antecedentes criminais da pessoa e a Identidade do adolescente é preservada um dos documentos que citamos a convenção internacional sobre os

direitos da criança de 1990 foi ratificado por quase todos os países do mundo sendo os Estados Unidos a única exceção o texto define que a vida adulta começa aos 18 anos de idade e que antes disso a criança deve gozar de diversas proteções para que possa se se desenvolver plenamente para a vida adulta a convenção recomenda já que não tem o poder de determinar que apenas adultos possam ser penalmente responsabilizados e que adolescentes devem compor um sistema de Justiça próprio e separado muitos países seguem critérios semelhantes ao do Brasil como idade entre 10 e 14

anos como início da responsabilidade legal e uma idade Entre 16 e 18 anos como marco inicial da responsabilidade penal completa o Brasil entretanto começou a seguir esse padrão décadas antes da convenção do Estatuto da Criança e do Adolescente por causa dos crimes ediondos consequência do ato de uma criança em janeiro de 1926 na então capital do Brasil o Rio de Janeiro morava um menino negro e Pobre chamado Valdemiro de Azevedo aos 12 anos de idade ele trabalhava como Engraxate na praça 15 de Novembro chamada popularmente de Praça 15 região onde ficavam diversos prédios importantes do

governo federal com a câmara dos deputados após terminar de engraxar os sapatos de um cliente o homem se levantou e foi embora se recusando a pagar irritado Valdemiro jogou tinta na roupa do indivíduo que chamou a polícia os policiais levaram o menino detido de 1890 1922 de anos de idade podiam ser responsabilizadas criminalmente no Brasil em 1922 uma reforma no código penal elevou a idade de responsabilidade penal para 14 anos de idade mas crianças e adolescentes ainda podiam ser presos até serem eventualmente julgados pelo chamado juiz de menores o menino Valdemiro foi levado de forma

indiscriminada para a cadeia da polícia Central sendo colocado numa cela com 20 homens preso por 40 dias sem acusação processo legal ou advogado a criança foi alvo de todo tipo de violência e abuso sexual pelos criminosos ao sair da cadeia em 22 de fevereiro o menino foi simplesmente abandonado na rua um guarda municipal encaminhou para Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro onde ele foi atendido por médicos que ao constatarem seus ferimentos e ouvirem um relato do menino denunciaram indignados o caso ao jornal O Globo apesar da violência contra os jovens pobres e negros

ser comum e relativamente aceita pela sociedade a denúncia causou discussão e revolta popular uma comissão de inquérito foi estabelecida em abril e o próprio Presidente da República Washington Luiz se envolveu com o caso a repercussão acelerou a inauguração da Escola João luí Alves destinada a brigar jovens infratores que estavam detidos nas prisões do Rio de Janeiro oficialmente criado em 1923 o projeto estava paralisado e ela foi inaugurada em 11 de novembro de 1920 26 no dia 12 de outubro de 1927 o presidente Washington Luiz sancionou o chamado código de menores elaborado pelo legislativo Federal ess

erá apenas o terceiro dia das crianças do Brasil já que a data havia sido estabelecida pouco antes inspirado parcialmente pela repercussão da declaração dos direitos da criança adotada pela Liga das Nações em 1924 o chamado código de menores com mais de 200 artigos estabelecia repressão ao trabalho aos castigos físicos definidos como exagerados e a criação de tribunais dedicados exclusivamente aos menores de 18 anos o texto previa que no caso de pessoas infraturas com entre 14 e 17 anos de idade eles seriam enviados para chamadas escolas de reforma popularmente chamadas de reformatório para educação o código

ajudou a popularizar o termo menor ou menor infrator que com o tempo se tornou pejorativo e estigmatizante e foi abolido pelo Estatuto da Criança do Adolescente o código não resolveu todos os problemas da violência de Agentes do Estado contra crianças e adolescentes e muitos dos centros para educação dessas pessoas se tornaram na prática prisões com tortura e [Música] violências também não abordou alguns dos principais problemas das crianças e adolescentes da sociedade brasileira como racismo analfabetismo a pobreza e a falta de saneamento básico que são problemas ainda hoje o caso Valdemiro entretanto mostra um dos momentos

em que a opinião pública brasileira ficou trajada e exigiu soluções para um [Música] problema infelizmente não sabemos o que aconteceu com Valdemiro de Azevedo no restante de sua vida lemb que esse vídeo é um recorte claro que muita coisa interessante fou de fora e f sugestões estão aqui na descrição nos comentários D nerdologia sobre a história do exército chinês de Terracota comentaram sobre a falta de fontes no vídeo peço desculpas pois fui eu Felipe que me atrai no envio das informações pro pessoal do canal Mas já tá tudo lá nos comentários também debateram sobre o

número de mortos pela revolução cultural questionando a margem entre 500.000 e 2 milhões de mortos na verdade o primeiro número cogitado de mortes foi de 20 milhões algo Dito pelo Marechal então vice-secretário Geral do partido comunista da China e janing em 1978 frase citada pelo Diário Popular o Jornal Oficial do partido a dificuldade em precisar o número de mortes se dá pelo gigantismo da população pelo acobertamento e pela complexidade de separar uma morte causada pelos eventos políticos das outras mortes mais recentemente o politólogo Andrew Walder publicou uma Estimativa de cerca de 1 milhão e meio

de mortes enquanto o historiador song yongi cita o número de 2 milhões não se esqueçam de curtir e compar o vídeo ative as notificações de nosso canal para conhecer mais sobre história do Brasil e até a próxima [Música]