Princípios penais fundamentais (Aula 9, Tópico 3)

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Canal USP
Nesta aula, a Profª Ana Elisa Bechara apresenta a quarta parte da aula "Direito Penal e Constituição...
Video Transcript:
[Música] [Música] a nossa discussão sobre a gente tem no concelho da trofa os quatro programas e determinada na metade do princípio da ofensividade não é relacionado ao porte de drogas não sou um toque a gente tem uma opção sobre isso perceberam que o doutor alberto retomou de alguma forma essa discussão sobre a possibilidade quando trabalhava com os fundamentos filosóficos da intervenção penal ele acho que ele devia a exigência desse princípio da ofensividade faz sentido num cenário democrático em que eu adote por direito penal a função de proteção de interesses sociais na metade de proteção de
bens jurídicos e aí nesse cenário então né acesso desses fundamentos políticos faz todo sentido exigir a ofensividade exigência a descrição do crime pelo legislador ea sua análise pelos nem sempre seja a de uma conduta que ofendam atacou o interesse social como natal né que a gente chama de bens jurídicos jogava falavam deles isso já não faz sentido em outro cenário político trabalhou com exemplo na lista estão no cenário político em que eu entenda que a função do direito penal não é proteger esse processo metais mas é a função de proteger uma comunidade no sentido orgânico
no caso da comunidade do povo alemão que tem a alemanha e ele vivia nesse cenário político em que o que importava era a comunidade do povo irmãos o crime não vai ver significa o beijo o interesse social ambiental e ter uma noção de risco de objetividade desaparece esse não é um princípio naquele contexto em seu lugar aparece como conteúdo do crime a violação de um dever de um dever para com a comunidade é um dever de fidelidade acontece um processo de elitização do direito penal então sakineh não quis se revelar como o comportamento infiel à
comunidade no sentido orgânico do povo alemão também mostrou pra vocês que essa essa esse tipo de raciocínio de tv komo tv no rossio historicamente passado exclusivamente mas temos autores que atualmente empregam isso né o crime como violação de um dever e não um filme como um ataque a um bem jurídico e nessa perspectiva de crimes de violação de um dever ao cidade sede do simm crescer o que se torna muito perigoso como dizemos nós porque isso possibilita uma intervenção sempre mais autoritária nem a violação de deveres que deveriam esses deveres éticos não bebê ivete corrupção
reconhecido juridicamente mas quem sabe esse reconhecimento jurídico não é a imposição de dvd tende a ser cada vez mais inflacionado é o que nos torna potencialmente mais delinqüência nesse sentido normatize esta parceria e então perceber 11 minutos da etapa do 2010 com fante hoje proporção que vocês fizeram ontem sobre a oportunidade espero que vocês tenham entendido tudo do princípio que assim a gente possa passar só tem sempre o seguinte olha que novidade realmente a gente precisa falar isto não é o caso pode anotar ou digitar entende como em setembro dado que é óbvio né a
humanidade das penas a gente já via isso não tem carinho é a origem do princípio da humanidade das penas e monta o iluminismo e aquela ideia de que a intervenção do estado só se faz é justificada quando ela tem uma utilidade social ele tem utilidade social nenhuma em por uma pena cruel animê idade não traz um resultado social positivo justamente por conta dessa demanda inicial do iluminismo que vejo aqui claro de um lado a gente tem a idéia da utilidade mas do outro lado intrinsecamente a gente tem exigência de respeito humano diz respeito ao ser
humano como pessoa notar as dignidades esse é o grande fundamento eu diria um fundamento inegociável do princípio da humanidade das penas então ainda que fosse útil humanas diz atende a dignidade um ano isso não é objeto de negociação a demanda não é um processo gradativo de humanização da intervenção penal então é claro que foram desaparecendo e historicamente apenas que eram apenas essenciais direcional todo mundo pensa em direito penal como pena privativa de liberdade hoje não é isso é do século dezenove som direito penal historicamente conformado por penas corporais essa é a essência história de esperança
sobre o corpo assim como foi desaparecendo o extremo da pena corporal que a pena capital do condenado foram desaparecendo substituídas por outras apenas mostra aconteça uma vez para vocês foi desaparecendo gradativamente então a execução espetáculo o público foi suprimida depois se pensou na humanização entre aspas execução se pudesse considerar humana ou morte de alguém mas para ir mudando os meios de execução para se tornar se a pena mais humana nesse estágio estão vários estados dos estados unidos hoje se discute nos tribunais respectivos por exemplo se a injeção letal causa sofrimento é cruel não mostrar bastante
bastante cruel por essa substituição dela injeção letal e hoje possuem vários estados americanos é cruel não é um estádio histórico de humanização da antena 1 que está muito sinceramente já é ultrapassado pois esse processo de humanização de execução de grandes acidentes a pena de morte foi sendo substituída por outras é abolida mesmo de ordenamento jurídico primeira a deixar você aplicadas mesmo estando contida numa nova finalmente chega a abolição total a retirada dessas novas o brasil chega este momento nós temos uma vedação constitucional à pena de morte já falei que nós temos uma exceção também condicional
segundo temer que a gente vai discutir mais profundamente sobre isso mas a todos vêm desse processo de humanização advém desde o princípio fundamental que não se encerra aí quando agentes fazem humanidade das penas eu estou falando só de pena corporal de pena cruel degradante pena de morte a gente fala também tu me parece humana para vocês prender alguém muito humano não é privativa de liberdade parece bastante dramática não é porque isso é assim a seca claro desde já na cabeça de vocês a partir deste momento que a pena privativa de liberdade não é apenas por
excelência no direito penal não é não tem que ser apenas principal do direito penal mas tem que funcionar como último recurso dentro do último recurso que o direito penal como instrumento de controle social que significa dizer que o direito penal tem que priorizar na aplicação das penas outra cena que não a pena privativa de liberdade que se revela menos uma semana então a gente vai aprender o segundo semestre várias modalidades de pena e vai ver que a pena privativa de liberdade não tem que ser a regra geral em matéria penal mas sim a exceção basta
isso quando a gente fala da pena privativa de liberdade e não tem princípio fundamental de humanidade das penas a gente tem que pensar no cumprimento dessa pena privativa de liberdade excepcionalmente imposta excepcionalmente imposta por que importa são os casos de extrema necessidade os outros filhos e quando era necessária se acredita na sua necessidade como segundo princípio da humanidade das penas privar alguém sua liberdade tem que significar exclusivamente mais cruel permanece uma pessoa respeitada tanto que ele tem agora porque deixa de ser óbvio pra vocês na realidade ele parece um princípio absolutamente violado da humanidade além
disso existem muitos a família já colapsadas ainda mais o cenário de crise econômica não tem condição de a casa melhores condições do cárcere e tanta coisa com 6 no país quando estiver em melhores condições o estado para que vai investindo em áreas específicas quando é para olhar um pouco melhor essa área que investe um pouco melhor essa funciona mais essa questão de falência do sistema prisional não é retórica porque porque é uma argumentação que não têm neste comportamento ação ela se mostra é quem vai negar que nosso estado tem recursos limitados quem vai negar que
o sistema só olhar pra ele está falido problema ideológico de interesse político então é porque o sistema está falido porque o interesse é que ele esteja falido é por isso que nenhum dos senhores eu vi nas ruas se manifestando contra as condições desumanas no sistema penitenciário vocês gostam dele é menor quando isso passa com a notícia a sociedade a sociedade a sociedade a sociedade entende que é um mal que se devolve a ele essa ideologia a pena privativa de liberdade parece cruel parece que a pessoa tome banho frio o presidente tem um papel higiênico sabonete
colchão sem sofrer com essa ideologia que surgiu na comunidade acesas isso viola completamente o princípio da humanidade tem de mais essa violação clara biologicamente orientada pelo próprio estado traz resultados que são contrários aos resultados biologicamente esperados quando o estado que volta ao passado então ele olha o passado por esse coletivo falei vou responder com o mesmo mal o que representa a sociedade de forma imediata pode representar uma liga no sentindo de vingança e nós lidamos com esse sentimento permitindo a gente já falou sobre isso então a gente olha uma cena dessa revisão falar que bom
né porque desse jeito que falei com o rafa em cima dele e mel aguente isso gera como conseqüência positiva para a sociedade muito mais lá eu fui membro do conselho estadual de política monetária por vários anos e por que fiscalizava são paulo e como professora eu tive a oportunidade de conhecer várias unidades prisionais em outros países e isso me ensinou muita coisa e me fez ver muita coisa então por exemplo de madrid deixando a copa do brasil interessante professores destinado a estrangeiros não há espanhóis mas tem mais de duas mil pessoas de 13 e quando
fui visitar as presenças pela primeira vez o diretor do presente tem muito muito bacana comigo foi muito honesta professora público em 30 os mais diversos e eu vou deixar a senhora conversar com eles sozinha ela vai poder entrevistar um por um sem a presença de nenhum funcionário do primeiro e sem ser gravada isso vai permitir para conhecer a realidade do presídio sem a nossa influência 4 se tivesse o diretor atrás na entrevista o que resulta num discurso construído principalmente porque eu achei extraordinária essa possibilidade que me foi dada pelo diretor e fui entrevistá a cada
um dos 31 brasileiros presos e perguntar as mesmas coisas a todos qual também a pena como é que você está sentindo o cumprimento da sua pena com as informações os 30 todos foram reclamar o campeão era muito dura muito só a funcionar muito bem tratada e eu dizia 'você não está sendo filmada o seu nome não vai ser registrada não estou escrevendo nada só torci ouvindo pode falar a verdade do diesel um funcionário da gente não é demitido exatamente uma visita a cinco minutos de visita completa você se sente absolutamente segura um pouco mais meu
universo duas pessoas no momento em que eu cheguei no castro é o momento de portas abertas elas então estava um passo e eu entrei estava todo mundo da minha falei com o diretor do meu lado é um pouquinho como é que eu sei reconhecer quem é preso quem é funcionário óbvio que todos os funcionários aconteceu o óbvio que sobe porque é preciso uniformizar os preços mais do que isso na medida em que uniformize preso eu retiro a individualidade de cada um imaginem vocês conversam uniforme que trás do uniforme intensamente colégio tamandaré vários de vocês já
notaram quando já perdi me contar por isso ajudar contra o central porque aquilo retirava a individualidade de cada um de vocês eu não contrariava a manifestação de personalidade de cada um de vocês é preciso fazer isso com um preso porque conseguiu raspar todo o cabelo e fornecê obrigá-los a mesma camiseta branca e calça que ela não tá quieto mas todos os possíveis laranjas só eu posso deixar que devo deixar que cada um dos internos mantém a sua individualidade faz mal não faz bem pra cada um deles porque na medida em que competiram nesta sociedade e
já estão disponibilizando essas pessoas então que preserve pelo menos esses extratos de individualidades que não são os fios de cabelo ou de não arrumar o cabelo é claro que há regras mínimas como ninguém ao lado de apresentação dos aterros e os sapatos a camisa camiseta regata tanto faz uma primeira um tiro na cabeça veja a diferença no tratamento como é o tratamento mais humano pergunto quanto isso custá sistema muito menos do que o sistema atualmente gato gastaria menos um décimo disso se for infernizar seus agência e não nos interessa então aquele discurso do sistema falido
não funciona ou não a questão é de interesse político não discurso de hoje também se vc vai caber não vai saber a bola tem que identificar os casos de fuga quer dizer o quê né nos casos de fuga tem formas de forma de fugir são os casos de fuga eu perguntei isso o diretor lá no presídio e falou olha há muitos anos não só na minha gestão mas passados 20 anos e que não tem nada que ver com um então uniforme não é o problema você não está vinculado à ameaça de fuga de vários mísseis
privados da liberdade e criatividade que você desenvolve várias questões inclusive eram então percebe que esse discurso é um discurso de pretenso benefício eventual futuro gera um malefício gigantesco mas a seguir com minha visita às instalações da cozinha e uma rádio que eles mesmos desenvolveram obrigada a um ginásio esportivo cujo responsável é um brasileiro muito em baixo que aqui para o pessoal de terra dos outros vai ter que indicar os treinamentos e gerenciados digamos apenas para atividades esportivas acontecido a cela e passei dos salões uma estrutura assim salas menores 14 desta sexta aqui cada um com
no momento em que estavam em cada uma das salas vários internos em circo diretora semana que ele tem terapia mentalmente alguém vai falar isso vai dizer que a gente vai pagar bandido vai dar ginásio esportivo de atividade física e lógica americana pode ser melhor do que fora do carro nunca um delinqüente pode ter condições melhores de todas as pessoas da sociedade com condições melhores de escolher então tá preso preso a cartela da empresa não terá liberdade qualquer contato mas o fato é com base nesse raciocínio tem que sofrer lamento de humano e parece ilógico projetar
um discurso de respeito e dignidade dentro do castelo ontem dizer aqui com vocês embora não tenha podido falar ainda mesmo barulho do telefone com os monitores que bater daquele santo canto apontado pra você 9 e ele foi até pouco tempo atrás o chefe do núcleo de situação carcerária aqui em são paulo são do castro em são paulo e quantas vezes promoveu audiências públicas para discutir a situação carcerária quantas vezes ele ouviu agentes políticos da administração mais de obrigar o estado a dança bonetti desumanidade leva a que revelam um estado presente num estado mais forte de
todos os brasileiros que choraram e muito na frente morrendo do estado espanhol ninguém está falando não me acho um hotel com que as ilhas são privilegiados porque eu vou falar isso você chorar na frente do estado entendendo o efeito da intervenção penal os nossos entendem o efeito de penalização estado brasileiro fóssil brasileiro nisso e isso gera um telão do estado brasileiro e essa mensagem essa mensagem é forte não é só um espaço e que logo é o pago de forma indevida e chegaram a estratégia de sobrevivência em primeiro lugar há que conversar com outras pessoas
no brasil pode variar em até 60 em dinheiro atendendo que é mais aconselha a pedido da família que vai visitar a mulher [Música] acusada uma mulher aquela figura iluminada do lado não é projetada exatamente para ter filhos e cometeu um crime sempre lembrado a mãe de uma condenada não está nem a própria mãe do remédio e não tem família que a gente faz depois do meu lugar vai cansar não sabe né então acordado então chega alguém mas vocês fala se também pelo remédio embora a 200 km 27 em um ônibus em cada empresa as crianças
vão brincar mas esse discurso de humanidade caso muito bem os adversários desde então quem dentro do sistema carcerário não adere a um grupo criminoso sobrevivência praticamente todos os presidentes de são paulo hoje são controlados por grupos criminosos e só vale o nome do grupo principais dois mais poderosos e todas as favelas são controladas por grupos mesmo que a gente chama de fenômeno de autogoverno e hoje tá não quer saber da mudança seria um evento em que também tem o criminoso não só as dicas da criminalidade sociedade desumaniza do estado desumanizam entendimento reiterado ele esquece ea
sociedade não consegue enxergar que a pena acaba a pena acaba se apenas acabam de volta eu pergunto a vocês quem volta é o que a gente quer que volte porque eu promovo avisamos humanização da pessoa em quem vai votar na sociedade não alguém mais humano este produto desse processo de desumanização e desse processo de polarização para o processo de polarização existe a sociedade também somos nós a sociedade e que não merecem ser tratados como sociedade quando eles voltam à sociedade o que eu quero como consequência da doença o que eu atinjo como consequência censo 2010
então tudo isso todo esse processo degradante promovido para gerar mais crianças e alguns mesa julgamos indivíduos que cometem delitos tenho certeza que vai aparecer de novo na minha varanda quanto tempo eu comecei de novo depois de alguns anos ele volta lá cometeu crime falar de novo ou é pra isso que percebam tudo isso fruto da relação do princípio da humanidade das penas então vocês percebem que a defesa esse princípio claro além de ser a defesa da pessoa e da dignidade humana é uma defesa racional inteligente é uma defesa de toda a sociedade porque a pena
acaba eu crio alguém desumano o que eu espero dele depois mas sujeito que se pode esperar é um relato geral então é importante então esse discurso falência do sistema esse discurso de que merece - com a sociedade um discurso retórico mas custo da errado perceber que leva consequências nefastas da sociedade em branco no palco estado adota discurso eu pergunta você que custaria ao estado dá um tratamento mais humano ao estado não tem dinheiro para isso um tratamento mais humano começa o tratamento pessoal visitei o caso ter comigo a gente entra lá o sujeito já falei
pra vocês vêem a gente para lá da doença ele tem nome porque não pode olhar o que houve na equipa e insistindo muito repito eu cheguei aqui e gostei muito dessa planta totalmente domingo falar a verdade o que acontece é que eu sou muito bem tratado o agente que faz a segurança da missão pelo meu nome ele fala como é que eu faço é um cara muito legal a gente tem que o gasto do estado são treinamentos só que esse treinamento passa pela mudança de hidrologia do estado treinos seus agentes a serem assim a gente
não estou lá cortar a gente também são refeitas por cima também estão aí numa bomba-relógio morrendo de medo na seqüência porque ele percebe que o sistema era muito agressivo na sociedade muito latente que toda a violenta em dia sabe o episódio pode dar bobeira então não é que eles sejam mal barzinhos e que não tratasse mal as pessoas tomou um treinamento de humanidade de novo isso não é o bonzinho essa é a análise colecionado necessitado e 50 pessoas como pessoa dentro de um estado democrático inter e agora a importância do princípio da humanidade das pernas
como ele não é tão óbvio como deveria ser e os cursos implica a não obediência ao princípio da humanidade pensa não só custos individuais nas conquistas sociais levantado a mão enquanto alguém queria falar alguma coisa são duas mãos levantadas enquanto continuar falando alguém lá atrás roberta há dois tipos de desculpa desculpa uma é uma desculpa da nakba ótica ordem disciplina e já contemplou fez também isso é impressionante até pouquíssimo tempo atrás a educação mec do cap para o direito à educação direito eficiência nas pessoas privadas da educação que está preso não foi preso vou sempre
para a sociedade como é promover educação dentro do carro sem escola o dia sem aulas quem administrava a grade é um em colocar professores dentro da escola de ordem e disciplina de educação tecnologia predominância de segurança que dentro com segurança nunca vê em todos os meus anos de direito penal o inferno que tenha atacado um professor durante mauro caso contrário tem uma atitude de respeito absoluto pelo professor que está lá é porque assim serve então viver essas desculpas e que desconcentre a segurança externa com segurança no estado de são paulo que se prioriza politicamente segurança
então a construção de novas vagas em presídios de segurança na medida em que a gente acabou de ver que a privação da liberdade e leva potencialmente mais criminalidade então estou diante de uma conta que não vai deixar essa que está construindo mais presídios mas os presentes não será mais preciso então está consciente para 160 o botão dessas vagas nunca consegui criar vagas para atender todo mundo o sistema gera mais de meia idade então que toda trabalhada na estação funciona não fecha estava em condicional de coisa pois é um problema para o problema né ea gente
construir um estado inconstitucional de coisa é que a gente considera se um estado é essa atitude que tendencialmente acomodado ou conformista assim sem nada não pode ser assim não é possível entrar na unidade prisional e ver o que a gente vê isso é inadmissível ser inadmissível que nem se quer dizer que deveria ser uma decisão fala não é que a gente não interessa se a ficar sem sucesso e aí a gente tem um controle do judiciário não aqui mas na outra que foi a decisão é impossível é irresponsável e agora o problema não é meu
não é humano com legalidade com obediência fundamentais dos corajosos de si mesmo e aí uma série de modificações daí porque não é possível ter uma cobra a dor de não ter um barco na água não é possível uma honra esse é primeiro ministro há mais um bandido merece isso muitas vezes aberto a faca desculpas a dora muitas vezes nenhuma discussão dessa estes tivessem pensa disso isso é inadmissível num estado democrático de direito não porque seja mais um golzinho menos bonzinho porque é uma questão subjetiva não é e negociável eu não estou falando de ser bonzinho
com um sujeito como bonito ele merece a pena dele a pena imposta e muitas vezes é dura ponto acabou então é é a preocupação face à ideia de um estado funcional coisa é um pouco a idéia é que o bom planejamento está sim vamos ver se a gente consegue mudar um dia lamentavelmente uma obra eu fiz um esforço material às forças material de interesse político de nada de absurdo não pode ser configuração estado português coisa nenhuma em relação ao discurso da falência de muitos de vocês nunca vi alguém que tem gente de talento nunca vi
tantas vezes com alunos da faculdade não cabe nem da lua que respeita ao contrário o que é bem diferente porque se sentem diferentes sempre tratados como pessoas e não como um nicho veja eu não estou aqui anulando dele que eles cometeram mas a pena no mato é a pena privativa de liberdade acabou eu tenho que ser cruel que não tem que submeter o inimigo é uma humilhação social uma degradação social encostou aberta à sociedade a ressocialização e muito treinamento jurídico é prevista na própria constituição como talvez ponha a gente acaba de mencionar o exemplo do
brasil nossa constituição não traz expressamente princípio a ressocialização para evitar o artigo primeiro manifesto da lei de execuções penais que significa princípio da ressocialização significa que a pena qualquer pena matéria final tem que se voltar fundamentalmente a ressocialização do condenado pergunto que é ressocializar alguém reinserir na sociedade como é que alguém e como é que propicia outras condições também é difícil pensar nisso sensacionais que também eu posso ter forças geológicas distintos por quê então você tem uma coisa interessante que a tendência embora nós tenhamos o princípio da regionalização com o quinto pênalti fundamental é difícil
associar o conceito da ressocialização com a privação da liberdade quem tem de bom a pena privativa de liberdade ressocializa futebol da organização às vezes soa contraditório na medida em que a pena privativa de liberdade que faz é disso que eles a retirem da sociedade se fala mas eu estou responsabilizando para ressocializar treinar é o professor as contas de sevilha espanhol ele disse pretender localizar alguém pela privação da liberdade é a mesma coisa do que tentar ensinar o menino a jogar futebol que ana mora aí e aí a gente chega à conclusão de que o descanso
em várias penas mais elevadas elas que se voltam a regionalização mas a pena privativa de liberdade não pode voltar à organização o que acontece é que porque eu diz o organismo o indivíduo tem sido a ressocialização apesar da pena privativa de liberdade não por meio da pena privativa de liberdade isso ficou muito claro no mesmo raciocínio do colega intuíto de casa como é que eu ressocializando então apesar de socialização para o gol por ser um meio mais próximo ao meio social e euclides também aquele mas eu tenho que tentar reintegrar à sociedade que você entra
em uma expressão usada pelos criminosos muito importante que olha tudo barata que diz responsabilização têm que circular a ideia de reintegração social vai corrigir voltar a delinqüir correção traz uma idéia moralizante em positiva que não funciona porque não funciona funciona enquanto indivíduo está numa extensão total depois ainda vai ter mais a sociedade e isso resulta mais controlado o tempo todo e essa imposição pela imposição nacional então a regionalização não pode ter a ver com esta correção no sentido mais até porque não estado democrático de direito com os fundamentos organismo consultivo eu não posso obrigar anos
de vida mudar sua personalidade então como é que se dá essa regionalização por meio da reintegração social vou dar um exemplo você imagina que a presença de vocês um grupo menos tensão se imaginar eles entram aqui nessas 20 integrantes todos os preto uma maquiagem pesada cabelo 8 usando uma gíria se você nunca viu e um deles pega folha convida você dá um retiro espiritual final de semana pode fazer a experiência com a gente no final de semana quem se candidata e 90% e vai fazer de ontem ajudando a fazer qualquer coisa que se inscreverem na
10% de corajosa estranho o negócio qualquer tipo de comunicação é cuspido para todos logicamente que vocês puderam concluir a regra o grupo é o caso do francês aceitar porque porque você não sentiram pertencentes a outra aquela regra não foi capaz de motivar uma vez justamente porque não há rancor de pertencimento será feita contra sua filha trabalhando na barata que alguém eu só consigo assistir à representação conseguir ser integradas em diversos horários que ser se sentir pertencente ao grupo ele é capaz de se motivar conforme as regras do grupo senão muitas vezes acontece nesse disco de
educar sem falar na sessão sociedade a gente acredita mesmo motivo então só consigo motivar com a integração o imposto não é democrático e eles eram veja quem tem o alteração seu autogoverno são então não funciona como um objeto da ressocialização mas como sujeito da socialização dos meios adequados aquele indivíduo que ele possa ser reintegrado à sociedade não faz sentido nenhum tipo de laborterapia me enfiar dobrar papel a atividade também não é muito conhecida o papel dele está se responsabilizando o lago está controlado e está submisso visualizado tem a ver com o informativo de submissão até
porque não funciona já disse que está no presente pode ser dentro do carro forte não é o que queria realizar os indivíduos promover meios de integração social e de bons quer saber fazer eu só tenho até o primeiro ano do ensino fundamental na favela então eu sou organizado estão promover sua alfabetização a soja tem um eu parei no final do ensino fundamental aprender informática aprender um idioma a não ser ensinado inglês agora só do dito que depois do cumprimento da pena ele tem uma atividade ele volta à sociedade então percebam que a ressocialização é uma
necessidade e uma exigência ao estado e ela se dá na pena privativa de liberdade apesar da pena 4 é interessante nas questões de integração social às vezes tratando disse que nunca foram integrados funcionamento e se fala por si mesmo então é pretensioso mais de pretensioso pode parecer um toque daqueles justamente o direito penal para integrar indivíduos não é na verdade esperamos é que é isso o direito para um certo é isso quer dizer mas já que lhe foi aplicada já que o indivíduo foi preso é obrigação do estado buscar integração somente então aquele discurso social
de anadia têm tanta gente desempregada no mundo a gente vai ficar priorizando agora presos não significa que eu tenho que fechar os olhos dos outros estados as pessoas políticos muito eficaz na medida que o reintegra o indivíduo na sociedade índice de reincidência cai dramaticamente dramaticamente os alunos conheceram o nome dele é muito longa foi capacitado para realizar um trabalho de produção de 100 dizia peça que ele fazia porque é um setor absolutamente técnico sabia fazer um negócio tão bem que ele foi assaltado a gerente interna falar com ele e do trabalho bacana e mais pequena
casa em seis meses eu já tenho a minha vaga garantida e você gerente da fábrica vamos olhar o preço do vinho qual é a probabilidade desse sujeito votado em quem pode voltar bem feito pode a probabilidade é muito menor essa é a idéia o processo é impossível a partir deste princípio o estado tem que promover uma política de mudança de cultura social vocês conhecem muitos condenados não que trabalham em empresas da família de vocês amigos você não é algo novo na casa de vocês sem condenar trabalhando no motorista porque a cultura social quem dá o
exemplo para você não ser que você sociedade tem que contratar promovendo como é que vai trabalhar num cargo público alguém cometeu um delito é incompatível eu entendo que um juiz condenado por crime de corrupção não possa no futuro fazer um novo concurso e sim a tomar cuidado com esse caso em nome de um interesse maior então se o nível é contra uma pena gigantesca pena acabou e agora ele se apresenta num concurso público para trabalhar como funcionário da triagem da prefeitura de são paulo valoriza pergunto alguém competitividade sujeito violenta e acabou ele continua a ser
uma pessoa não pensar assim significa que eu vou condenar de forma vitalícia o indivíduo localmente esqueça na festa deles e você de frente amanhã 50 ninguém vai ficar ou seja você não faz mais parte da sociedade e isso não é inspirado no clássico então o estado seria o primeiro a dar o exemplo à sociedade também faria a forma muito inteligente de promover uma alteração de mentalidades da sociedade uma das formas mais inteligência chegou os empresários bem se tem uma fábrica em 5% dos ingressos você vai ganhar uma invenção do ano isso não é uma política
muito por exemplo é muito mais freqüente em algumas outras sociedades a aceitação do condenado a pagamento do delito mas como é perverso porque o edital está falando isso não pode contratar aqui do serviço público porque o tempo seco no cárcere uma escola de qualidade pra você mas quem postou isso o resultado não é completamente incapacitado de professores está falando agora que por causa disso ele vai contratar então então acabou então percebeu com esse discurso esconde na verdade o discurso de exclusão completa da sociedade de forma vitalícia de uma vez 5050 calor é só brincadeira na
sociedade senão é mais fácil a sociedade não posso democraticamente não posso com os valores que a gente tempo de respirar não posso representação é sempre é claro de outras penas que não assinantes liberdade promovem diretamente essa reflexão eu pode funcionar muito bem um exemplo é a mesma coisa comigo exemplo a prestação de serviços à comunidade olha que bacana mas condenar o indivíduo a prestar serviços à comunidade um caso muito interessante no mr são paulo um estelionatário sabe que é o crime de estelionato não é semelhante frase do céu em erro para obter uma vantagem econômica
indevida todos vocês e eu também são as potenciais vítimas de estelionato não você enganada por ninguém se passa de conto do bilhete premiado pela papo de gente ingênua não se engane altamente inteligência quando estava no departamento médico os melhores clientes eram muito inteligentes além da mãe de um homem falava com não deixa suas coisas na mesa enquanto ele vai levar tudo e você vai deixar e assim ele convença qualquer um de qualquer coisa lógica de carreira a minha baixa não convidou castro mas condenou a prestar serviços à comunidade a 11 no conjunto alongar a certificação
jtu e fazendo com que convencer as famílias a zoar dogmas do mundo aumentou 400% ele ficou queridíssimo bastante para a boca apesar de não ser vista e foi convidado a continuar como funcionário foi utilizada uma capacidade natural que tinha sua não só inteligência da capacidade de convencimento estudar social sabor a não vamos jogar nos às 13 horas entre uma reação e outras para fingir utilidades a alguém tinha levantado a mão essa é uma questão interessante é bom comportamento significa ressocialização primeiro existe bom comportamento o bom comportamento como retiver prático ellison pena progressão dos limites não
pode ser entendido como bom comportamento com comportamento exemplar na cidade de espera do castelo é que ele dê gradin devido ao comportamento nunca sorrir ele se isola completamente ele trata as pessoas muito bem em grupo complementou ribeiro não tinha como função tática eu fiz com ele então bom comportamento significa na verdade audência de mau comportamento que é mau comportamento a prática de faltas disciplinares então ele atentou à grande funcionário tem como fugir estava com celular na cela e isso é o mais importante é bom comportamento não é um bom comportamento que a gente fala num
ambiente escolar onde social em geral é meio mas tem a situações que levam a uma diminuição de peniche uma remissão de pena de pagar também tem acabaram de ver pela notícia de jornal geral que a leitura é uma das formas de remissão de pena uma forma é uma das formas de ressocialização se como educação assim como trabalho eu aprender - a cada três dias trabalhados jornada de trabalho normal e trabalhados um dia a menos de pena para cumprir a sociedade é necessário um bom comportamento moral a uma degradação de alguém o trabalho conforme aquele trabalho
que funcionará como um império no brasil a galera chamejante disso as ordenações do reino segurar quando vai ver o brasil colônia lembrando galera nova história que quero é trabalhar com a bola de ferro trabalhar de manga no rio isso é o trabalho com consoles no sentido fisicamente imposto para a bola de perto dessa vez apenas um serviço da comunidade não é compulsória ela substituiu a pena privativa de liberdade não pode obrigar sujeito a fazer é colocar aquela bola que ela trabalha e bater em uma festa surgiu não quiser prestar serviço e pode completar apenas que
a pena que substituiu esta que apenas metade excelente pergunta é né será um grande passo nesta realização está votando nos cursos de marginalizá sociais a resposta é não a ressocialização adquire sentido normativo pra gente imaginem um agente político desses que vocês conhecem famosa antigo da nossa política de quem temos mas que continuam até cometendo crime contra a administração pública corrupção que afeta uma ajuda em dinheiro entrega dinheiro ainda que é mais dinheiro mas sim sujeito continua nunca na minha vida é isso prossegue falar pra vocês precisam da manta por fulano de tal puxa sexat situação
ter conosco nessas culturas e indivíduos assim com essa condição social possam ser ressocializados a resposta é sim por causa do plano de reorganização normativa o sujeito não tem consciência do valor atingido pela norma penal então o sujeito que teima em continuar promovendo o crime de constam não tá entendendo que esse dinheiro que ele está dizendo tá matando pessoas nos lados então ele precisa você colocar em contato com isso então a dificuldade pode estar mal ninguém pode pena deixa a sensação ele precisa ser revitalizado sempre quem não entendeu que o dinheiro é público não é dele
o público não significa também ler tudo o que significa que você precisa disso essas perdas nesse estado então qual a sociedade tem gente muito social que não é capaz de entender então a socialização não tem a ver com o poder formal eu não tô adotamos curso seletivo que não essa socialização do marginalizado social é claro que muitas vezes naquela seletividade do sistema quem eu pego é o cliente eleito pelo sistema penal é uma realização pessoal ou quanto por isso vocês acham que estão no castro agora um pouco mais ainda olha o discurso de correção o
discurso correção a discursos moralizantes quer dizer você é um degredado certo mais uma marca de personalidade degradada por cento a página vez sociedade eu vou te ensinar a ser uma moça em seu discurso de correção do imposto o primeiro lugar que quem ensinou quem quer dizer então eu tenho que é certo que essa boa pessoa e você não sabe isso democraticamente já comecem pesado já começa errado só tem uma cara inadmissível só a partir dessa idéia de imposição mas o grande problema é o discurso moralizante aquilo vai fazendo discursos moralizantes chamando preciso aprender esse sujeito
empresário um grande político o que lhes agradava isso a degradação a nossa é muito importante na medida em que projeta um valor de um bem jurídico que é um beijo por exemplo ela viola a igualdade ou a possibilidade de igualdade de participação da vida social quando eu passo o dinheiro público qual é o problema eu tenho uma desigualdade social é fundamental numa democracia mas materialmente a própria essência da democracia entre as culturas do país por exemplo lamento da nossa democracia porque são sistêmicas então eu não vou ensinar esse indivíduo ser bonzinho ou não ser degradado
levá-lo a ou possivelmente não posso obrigar mas eu tenho que mostrar a ele a necessidade de motivação com o musical ensinando o valor da nova vinham de trás não meça nesse caso recente mais um caso anterior recuperação de um agente político a envolvido em um caso parecido a prestar serviços à comunidade atendendo o público num setor no hospital imediatamente o amor recorreu da decisão falando isso viola o princípio da humanidade apenas quer saber estar sendo imposta uma zona de grande ante uma pena humilhante emitir a sociedade todo viviane está sendo humilhada diariamente bem posta mulheres
e agradece ninguém trabalha de graça pessoa foi exposta uma humilhação o que não era o caso do café nem tinha completado nenhum indício que alguém é tratado com desrespeito um fim à pena possível pela decadência ao contrário uma pena que promove a ressocialização na medida em que exibiu recursos públicos voltados à área da saúde é importante trabalhar num hospital público para ver como é que é um sistema de saúde e um problema que são os hospitais públicos hoje justamente pela ausência de construção 0 olha que maneira legal se aproximavam indivíduos dessa realidade social pode levá
lo até porque vai querer continuar sendo uma opção pessoal que democraticamente aceita entendeu diferente na página 10 só que não pode é o meu lugar é quem cumpre pena a cumprir pena não importa se de nível superior e inferior num terrível me importa o apenado é uma pena que nós temos ainda no brasil é chamada a prisão especial para quem tem nível superior não que eu tenha separado dos outros um dos nossos políticos importantes brasileiros em seu interrogatório perante o juiz recentemente dizia estou vivendo uma desgraça porque eu estou preso junto com pessoas com quem
conhece as pessoas absolutamente perigosa e alstom vivendo um quadro de área de segurança pode ser em 3d gravata os outros não é democraticamente não pode efectuar tratamento diferente a prisão especial é uma excrescência que não pode é igual a única coisa que o único critério que pode justificar um tratamento diferenciado que não tratamento melhor diferenciada de segurança condenaram o indivíduo o parlamento vai ser muito ou ele vai também sofrer violência sexual então o que tem que fazer com que o sujeito tem que isolar dos outros presos então hoje por exemplo nós temos estabelecimentos prisionais voltados
exclusivamente à custódia de indivíduos que cometeram crime sexual eu diferencia o tratamento sim porque ele é mais ou menos que os outros não eu tô gostando mais em ideias sou responsável por ela não posso abandoná lá dentro que vai dar errado ou por exemplo imagine que o juízo estou cobrando um policial militar que entrou numa comunidade não tiro uma criança de três anos a cabeça da criança para ele significa preocupada com a vida dele agora a indivíduos com nível superior e com a imagem de um tratamento melhor penso que se um estudo da prisão especial
que não é pena em uma prisão cautelar ser removido do nosso andamento assim como agente técnico só no total foram aplicados mais antigas neve se fala muito e é uma pessoa diferenciada sociedade democrática mas não pode talvez igual lá dentro tem que ser bom para todo mundo então isso não é fundamental mas não é que você é um serviço diferenciado não vamos deixar o tempo da pena a mesma de segurança da doença mental e vai estudar um uma psicopata adiantar um pouco eles vão entender muito mais enfim alguém que não tem a partir dessa perturbação
mental não sei a capacidade de entender e se auto determinado sobre a estrutura do mundo então conselho jurídico tem essa característica fundamental doente mental ou pagar a prestação não pode sofrer pena de segurança de segurança projetada em tese a sua visualização a partir da cessação de sua periculosidade social não funciona sem cura essa sua perturbação mental uma pena por outro lado também funciona para ele também é capaz de se ressocializar é ele entende perfeitamente valor protegido pela norma entre a música psicopata também filma logicamente não vemos muita gente tem uma capacidade de adaptação social de
integração social tima nessas visitas e dos manipuladores presidentes devem atividades de liderança na sociedade psicopata atendimento barra é que a gente alguns contatos doente mental ele é muito bem inserido na sociedade e ele sabe exatamente quais são os valores enfim a importância em geral os valores só queremos bem como a importância da página 2 nem como barra no interesse pessoal e aí passa por cima do valor a gente deixa sem processo essa característica foi roubada e aí haja a nossa marca é uma pessoa maravilhosa como é que foi capaz com a pesar 20 me colocar
na lixeira nome na verdade as relações sociais deles são todas estabelecidas com base na atividade para ele ele manipula as relações não é melhor amigo da vítima e os passeios jovens mas ele nunca foi melhor amigo de manipular relação de forma a parecer que era melhor amigo porque ele então a cabeça do psicopata são excêntricos baseia se nos próprios interesses e à falta de arrependimento esse valor é importante e famosa mas não vem ficar comigo é importante isso não vai mudar a forma de mudar a pena pode ser qualquer uma que áfrica não vai mudar
a vida dele em princípio quer dizer são grandes assim o projeto final que eu faça ainda assim então coloca num manicômio judiciário hoje pintados histórias por explicar perguntei por que eu falei lá a tratá-lo de forma medicamentosa mas não tem por ele na verdade não tem muito que fazer muitas vezes com pena porque eles são considerados não socialmente responsável se eles tiverem alguma capacidade de entender apenas materialmente capaz de internalizar os valores para ele essa pergunta esse é um dos problemas como traçados ocupado então a aplicação de uma pena ele fernando é muito mais tem
sentido muito mais comunicacional a sociedade como um todo do que uma resposta individual como é que a validação desse direito penal como ficou o registo no centro de ressocialização é complicado como é que a sociedade ele sobressai time compacto níveis principalmente em cargos de liderança situações em que são doentes entenderam o princípio da universalização entender tudo em matéria de benefícios penais fundamentais ficou alguma dúvida ela vem a gente vai começar a trabalhar agora tecnicamente a gente a mesma sempre a gente já viu toda a base política é que a escolha de pulo aplicação do direito
penal agora vamos começar a aplicar direcional então agora vou começar a ensinar você a rede mercados ea gente vai começar a seguir ao de indução de casa a estabelecer parâmetros desse processo corporativo ou seja se essa de casos implica valorar condutas para terminar a relação de crimes ou não é isso que se fala muito no meio do ano essa valoração tem que partir de um parâmetro já disputou vários mas é claro que essa valoração parte de um país que mais gastou com o pagamento imediato de qualquer coloração a nova componente que os benefícios não são
doentes 16 na realidade não é deles são construções relativa então algo só é isso que tem uma nova chance é da legalidade isso nada conduta eleitoral percorrer o caminho para o objetivo antes de mais nada eu vou treinar bem e escolher uma faca e energia normas aparelho então a gente vai na outra vez aprender a agência nota depois de aprender essa nova a gente vai voltar os olhos ao caso e entender as características que identificam não esse caso como crime
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