Atribuições Econômicas do Estado (Concurso Nacional Unificado) | CNU 2024

Olá meus queridos alunos tudo bem com vocês aqui quem fala é a professora Luciana Marinho professora de orçamento público e professora de Finanças Públicas bom o tema que eu quero abordar hoje com vocês é são é um tema bem importante um tema que muitas pessoas têm dificuldade que é justamente falar um pouquinho das atribuições econômicas do estado ou seja como é que o estado intervém na economia por meio do oramento público e dentro dessa dessa abordagem que nós vamos fazer é interessante falarmos das funções clássicas do orçamento falarmos sobre as falhas de mercado e da

própria intervenção O que é que justifica a intervenção do estado na economia Além disso no segundo bloco A gente vai falar sobre o orçamento e os parâmetros da política fiscal que é bem interessante também tratando por exemplo da política fiscal política monetária porque tudo isso vai afetar como a o estado se estrutura e se organiza por meio do orçamento público Tá mas sem perder tempo vamos aqui pros slides pra gente começar a falar um pouquinho sobre esses assuntos Tá bom vamos lá atribuições econômicas do estado que vai cair aí em grandes concursos cnu vai cobrar

então a gente vai falar um pouquinho sobre essas as atribuições econômicas do estado e eu inicio pessoal falando o seguinte olha qual é o tema quando a gente fala de atribuições econômicas do Estado nós estamos falando de intervenção do estado na economia nós estamos falando de falhas de mercado nós estamos falando de funções clássicas do orçamento estamos falando também de orçamento público e os parâmetros da política fiscal Ah e dentro do orçamento público e os parâmetros da política fiscal a gente vai falar um pouquinho sobre Gestão da Dívida Pública resultado primário e nominal política fiscal

e política monetária neste bloco A gente vai falar sobre isso aqui que é justamente a intervenção do estado na economia falhas de mercado e funções clássicas do orçamento vamos primeiramente como eu sempre gosto de contextualizar a coisa para vocês bom eh o primeiro modelo que existiu o modelo econômico que existiu na sociedade é o que nós chamamos de modelo de da teoria clássica ou seja são os teóricos da teoria clássica que foi proposto por Adam Smith Então o que é que falava o que que acreditava esse modelo inclusive hoje o liberalismo econômico também pratica esse

modelo ele diz o seguinte que o mercado por si só ele resolveria o problema da sociedade Isso quer dizer pessoal que para Adam Smith na teoria clássica ele acreditava no liberalismo ISM econômico e nem Só isso tá tanto liberalismo econômico como também a questão da Liberdade individual ou seja um liberalismo individual então é tanto o liberalismo econômico como também um liberalismo individual o que e e o que seria isso seria em outras palavras dizer o seguinte o estado não deveria intervir eh no na Esfera pessoal de ninguém o estado não deveria intervir na economia porque

porque se por si só a economia se ajustava é o que ele chamava de mão invisível do mercado Vamos lá voltando para mim para me explicar aqui como é que funciona isso era basicamente o seguinte eh a os indivíduos eles iam praticar negócio mercado cada um com seu interesse próprio só que no final quando juntava todos esses indivíduos fazendo ali a economia girar ou seja vendendo o vendedor vendendo para a para b o comprador comprando mas também vendendo para outros o que que acontece é nesse contexto os liberais dizem o seguinte Olha somente por esses

termos de troca nós vamos ter um ajuste do mercado então o mercado vai resolver as mazelas da sociedade era mais ou menos isso se Maria vende para José José vai vender para para sei lá Leonardo e nesse ajuste todo todo mundo vai sair ganhando no final todo mundo ganha e o mercado se ajusta é o que eles chamavam de mão invisível do mercado ac e o e falando mais essa mão invisível do mercado eu vou voltar aqui pros slides mostrar uma coisa para vocês bom eh eles diziam o seguinte Olha o estado ele deve ter

vir o mínimo possível ou seja todo mundo tem que ter liberdade de fazer eh suas escolhas fazer seu liberalismo econômico atuar na sociedade e o estado só deve se preocupar com quê com inimigos externos Ou seja é defesa Nacional defesa Nacional proteção dos indivíduos contra ofensas ou seja proteção ent e eh se tiver algum problema aqui de ordem judicial o estado deve intervir e também realização de obras públicas que não possam ser realizadas pela iniciativa privada então em outras palavras é o só vai cuidar de quê de conflitos quando tiver conflitos que e litígios que

que vão na verdade demandar do Estado quando nós tivermos defesa nacional ou nesses casos em que a a iniciativa privada não quer atuar então o Estado atua era basicamente isso né na verdade existe essa corrente existe hoje ela ela continua em confronto com a outra corrente que eu vou falar com vocês mas foi a primeira corrente que existiu acontece que com o passar do tempo a gente a gente teve uma crise muito importante que aconteceu no mundo que foi a crise de 1929 vocês devem saber estudar a história a crise aí da quebra da bolsa

de valores de Nova York e durante esta crise o que aconteceu o o mundo precisou do Estado por quê Porque a economia não tava conseguindo salvar o a situação a a própria economia não tava conseguindo salvar aquela situação então o Estado veio e fez a intervenção dele ou seja tentando salvar as empresas tentando salvar a economia inclusive pessoal nós temos um exemplo muito recente que é justamente da covid a covid por mais que nós tenhamos muitos países que são liberais todo mundo virou intervencionista não sei se vocês lembram mas o estado tava ali injetando dinheiro

eh tentando resolver o problema da covid isso não foi só no Brasil foi no mundo inteiro então o Estado os estados ficaram mais Inter intervencionista por quê porque existia uma crise instalada foi a mesma coisa da crise de 2008 que foi a crise sub Prime lá nos Estados Unidos nós tivemos ali uma injeção também do governo americano tentando salvar a economia em outras palavras pessoal toda vez que acontece uma crise todo mundo se preocupa em resolver e socorre a quem ao estado Aí é por isso que existe essas duas teorias né uma teoria que diz

que o estado não deve intervir e uma outra teoria que diz que o estado sim deve intervir para resolver os problemas sociais então Eh o que que acontece eh o que acontece é que muitas vezes a o o país está mais intervencionista o país está mais liberal enfim Depende muito da corrente mas o que a gente percebe é em momentos de ciclos econômicos de crise nós temos os países muito mais intervencionistas tá só para a gente falar que eh iniciar essa conversa mas existiu aqui eu mostrei para vocês a contextualização da teoria clássica que diz

o seguinte Olha o estado não deve intervir na economia aí veio a crise de 29 aí o que que trouxe a crise o estado intervindo na economia para resolver um problema econômico Então vamos lá e o que é que veio nesse problema econômico nós tivemos o quê tivemos uma grande teoria que surgiu na crise de 1929 que é justamente a teoria de John que é a teoria kinesi e aqui é que surge por exemplo o avanço do modelo intervencionista do Estado até antes a gente não ouvia falar sobre intervenção do estado na economia Mas neste

momento Aqui nós temos o estado intervindo e fazendo intervenção na economia Ok e como e por que que o Estado tem que intervir na economia para atender as necessidades da sociedade para manter a estabilidade Econômica Afinal nós estamos diante de uma crise aqui que a crise de 29 podemos citar como exemplo a crise da covid também podemos citar a crise de 2008 também então nós temos o estado tentando estabilizar a economia da mesma forma Aqui nós temos um estado se preocupando com quem com quem precisa do Estado aquela pessoa que não tem renda para se

manter então o Estado tem que melhorar o quê a distribuição de renda ele faz isso por meio de quê do Bolsa Família de algumas mecanismos de distribuição por exemplo não cobrando isenção de imposto de renda para pessoas de baixa renda tudo isso é distribuição eh de renda tá para resolver problemas sociais e nós temos também esse estado intervencionista promovendo o que nós chamamos de crescimento econômico então esses são os problemas que o estado intervencionista Tenta resolver e ele vai resolver isso como professora através de três dessas políticas aqui aliás vamos ter política fiscal política monetária

temos também a cambial mas a mais famosa é a política fiscal e a política monetária Então pessoal nós temos o estado tentando resolver o problema econômico por meio de políticas fiscais e políticas monetárias e isso tá muito ligado estritamente ligado ao orçamento público por quê Porque a política fiscal e também na maioria das vezes a política monetária ela é resolvida por meio do orçamento público e do próprio dos próprios instrumentos de orçamento e é por isso que quando a gente esver estudando as funções do orçamento nós vamos ver que as funções do orçamento é justamente

isso estabilidade Econômica eh trazer ofertas de bens e serviços distribuição de renda tudo isso pessoal são funções do orçamento e principalmente o orçamento moderno porque o orçamento moderno ele se preocupa com as necessidades da população nós vemos por exemplo nosso orçamento eh com distribuição de renda nosso orçamento preocupado em fazer a alocação de bens e serviços para melhorar a a o bem-estar da população Então tudo isso está muito ligado a essa questão da intervenção do estado na economia para atender a necessidade social tá vamos lá então ainda falando sobre essa parte passando essa parte de

contextualização Mas falando um pouquinho sobre como é que funciona essa dinâmica eh nós precisamos saber por é importante a intervenção então Afinal Por que que essa a intervenção ela é tão fundamental para resolver o problema da economia e aqui nós estamos pessoal na teoria de kees tá a partir de 1929 os estados ficaram muito mais intervencionistas e começaram falar sobre como resolver o problema da economia aí nós temos uma resposta que eles disseram que era que é por meio das falhas de mercado mas o que seriam essas falhas de mercado vamos ver agora quais são

essas falhas de mercado Então por que que o estado intervém na economia por conta das falhas de mercado Mas quais são elas e aqui eu vou citar as três primeiras nós temos uma falha de mercado chamada bens públicos nós temos uma falha de mercado chamad de monopólios naturais e nós temos uma falha de mercado chamada externalidades O que são bens públicos pessoal bens públicos nada mais é do que ah uma espécie de bens que que e aqui eu tenho que dividir os dois tipos porque aqui vai mudar um pouquinho a dinâmica vamos lá para bens

públicos puros primeiro o que seria um bens públicos puros pessoal bens públicos puros eles são não rivais e a prova vai cobrar de vocês tá não rivais e não excludente o que seria isso bens públicos puros então o primeiro que eu trago para vocês é os bens públicos puros não rivais pessoal é quando por exemplo e eu tenho uma iluminação pública A iluminação pública é um bem público puro por quê Porque eu não consigo separar o que é iluminação pro João e pra Maria então se eu não consigo excluir Maria quando utiliza é porque ele

é não rival e da mesma forma como eu não consigo por exemplo eu não consigo competir ou seja se Mario usar João também usa Pedro também usa Joaquim também usa então percebam que eu não consigo trazer rivalidade entre eles então eu não consigo trazer mercado a iniciativa privada não vai querer fornecer iluminação pública porque ela não vai conseguir competir ela não vai deixar o a demanda ficar competitiva então ela não vai ter preço para isso então ele é um bem público puro e só a iniciativa o setor público consegue na verdade garantir esses bens tá

bom eh Além disso ele é não excludente por exemplo eu não consigo excluir Maria João Pedro qualquer pessoa mesmo que eles não paguem sobre em relação a esse bem mesmo que eles não paguem eles vão ter a o atendimento ou seja eles vão receber esse serviço então percebam que a característica de um bem público puro é não excludente e não rival eu não consigo excluir ninguém e eu não consigo deixar ele rival de ninguém então um bem público que a gente chama de Puro Ok e como a iniciativa privada não vai conseguir precificar esse bem

público puro obviamente quem vai fazer isso o setor público né e o outro tipo que nós temos é os bens meritórios vou mostrar aqui nos slides para vocês o que seria esses bens meritórios ou semipúblicos pessoal os bens meritórios e sem públicos eles até São rivais tá eles até São excludentes então eles conseguem ser rivais eles conseguem ser excludentes no entanto e a iniciativa privada ela consegue também fornecer no entanto Eles são muito relevantes para ter competitividade então ele tem uma relevância muito grande Que bem são esses semipúblicos e meritórios vou dar um exemplo para

vocês educação iniciativa privada não fornece educação vocês sabem que sim que existe escolas eh particulares eh saúde a iniciativa privada não fornece saúde nós sabemos que tem hospitais particulares E por que que o setor público então fornece então nós sabemos que é um bem que é que é rival é um bem excludente Por que que o setor público fornece vocês concordam comigo que é um bem muito muito muito relevante porque porque a saúde das pessoas é um é é é um bem essencial ah a questão da da educação é muito importante para resolver problemas sociais

Então por ser muito relevante ser muito importante por mais que seja excludente por mais que seja rival a administração pública também fornece entendeu então é por isso então nós temos um bem semipúblico ou meritório então essa é a primeira falha de mercado que eu trago para vocês que é os bens públicos eles podem ser puro quando o mercado não quiser fornecer Ok e eles podem ser meritórios quando o mercado até pode fornecer só que o setor público acha muito relevante para excluir por exemplo algumas pessoas é de ter esse serviço ali H sendo e e

e sendo na verdade atendidos né então percebam que é importante e por conta disso é que o estado intervém na economia então Prime a primeira justificativa são os bens públicos né seja ele puros ou meritórios o estado deve intervir na economia tá bom aí nós temos outro que é justamente o monopólio natural e o que seria o monopólio natural vou dar um exemplo para vocês bem prático em relação a isso O monopólio natural são aquelas empresas que só só existem ela para fornecer um determinado tipo de serviço ou seja não existe competição perceberam que isso

é muito característica da água energia então existe só uma empresa por por por ser assim um mercado muito difícil de entrar requer muita infraestrutura então só existe uma empresa para fornecer então o Estado tem que intervir na economia por quê Porque se essa empresa tomar de conta das coisas sem nenhum tipo de regulação ou estado provendo esse bem por ele mesmo porque a gente sabe que em alguns lugares o estado realmente fornece água energia enfim empresas mesmo estatais fazem isso mas o estado pode também regular esse mercado ou seja dizendo para aquela empresa que ela

é única que ela exerce um monopólio que ela não pode colocar um preço abusivo que ela não pode por por exemplo Deixar de ter uma qualidade então percebam que o monopólio natural é também uma falha de mercado que justifica a intervenção do estado na economia Justamente por isso por quê Porque é importante que preste esse serviço com qualidade então o estado pode fazer isso diretamente ou ele pode regular aquele mercado dizendo por exemplo para aquela empresa que ela não pode colocar preços abusivos e muito menos diminuir a qualidade porque isso vai vai por exemplo mexer

com o bem-estar da população Ok e e qual é a outra falha de mercado aí nós temos as externalidades que elas podem ser positiv e pode ser negativas o que seriam externalidades rapidamente explicando para vocês externalidade positiva seria Por exemplo quando o benefício privado ele é menor que o benefício social o que seria por exemplo é uma empresa de energia renovável é positivo não é positivo pra sociedade ter energia renovável só que o benefício privado muitas vezes é muito caro então para o privado é muito caro Man ter um negócio de energia renovável mas para

a sociedade é muito importante é algo que é muito benéfico e por conta disso o estado deve intervir na economia trazendo o quê incentivos para que as essas empresas elas possam atuar trazendo mais energias renováveis Então pode trazer um subsídio pode trazer algumas condições utilizar o BNDS Enfim fazer alguns tipos alguns mecanismos que vai ajudar essa empresa a a fomentar mais e mais a produção de energia renovável por quê Porque isso vai ser benéfico para toda a sociedade ok então nós podemos dizer que externalidade positiva o benefício privado é menor que o benefício social por

quê Porque existe um custo maior e o estado deve intervir na economia para melhorar essa situação e fomentar ajudar ao empresário a fornecer esse tipo de bem para que eh resolv um problemas ambiental enfim que vai que toda a sociedade vai ganhar com isso ao contrário disso a externalidade negativa é quando eu tenho problema na poluição por exemplo eh quando uma empresa polui quando a empresa por exemplo eh polui um rio ou polui o ar ela tem um benefício dela privado muito maior porque ela tá gerando muito lucro mas o benefício social é bem menor

concordam comigo tem vamos ter um problema social um problema ambiental então o Estado deve intervir na economia punindo essa empresa trazendo cotas trazendo aí eh enfim vários vários mecanismos várias regulações para que essa empresa não possa poluir o ar não possa poluir um rio entendeu então isso seria uma externalidade negativa Então as externalidades seja positiva ou negativa também são considerada falhas de mercado e justificam a intervenção do estado na economia ok eh qual é outra falha de mercado que nós podemos citar a simetria de informação e a simetria de informação é quando por exemplo é

duas pessoas estão fazendo uma transação Econômica mas essa pessoa a sabe de muita muito mais informação do que a pessoa B vocês concordam comigo que isso daqui vai ser ter um desequilíbrio ou seja essa pessoa B ela pode ser enganada pela pessoa a por isso que o estado intervém na economia também regulando esse tipo de mercado o mercado que traz a simetria de informação inclusive o próprio estado ele é transparente e essa questão do Estado ser transparente é justamente para ajudar as pessoas eh ficarem ciente como é que o Estado por exemplo ele presta seus

serviços públicos então isso isso é para mitigar esse problema de assimetria de informação resolver problema de assimetria de informação e nós temos dois tipos de simetria tanto a seleção adversa ou seja no momento em que eh um dos dos a as pessoas que estão ali fazendo contrato ela não sabe de todas as informações ou seja naquele momento da seleção adversa nós temos uma pessoa a eh um agente econômico com informação incompleta e fazendo um contrato e ele pode est sendo por exemplo eh enganado em relação à aquele contrato mas nós podemos ter o risco rco

moral que é no caso de as pessoas estarem transacionando e depois um um dos dois eh começar a desvirtuar aquele contrato trazer problemas naquele contrato então percebam que é um risco moral um dos dois casos ele vai trazer assimetria de informação e por exemplo eh só para vocês entenderem o que seria a simetria de informação num plano de saúde eh Às vezes você não tem todas as informações sobre um plano de saúde Às vezes o plano de saúde não tem informação sobre a sua saúde também então esse mercado ele precisa ser regulado ele precisa ter

ter as as cláusulas necessárias para que eh ele seja o mais transparente possível e quando nós falamos de assimetria de Formação essa falha de mercado é o Estado intervir na economia e dizer o seguinte olha vocês estão transacionando no mercado mas esse mercado ele tá muito fechado ele tá com pouca informação e pode por exemplo eh prejudicar um consumidor e para não prejudicar esse consumidor eu vou intervir na economia vou colocar por exemplo cláusulas regulações que vão ajudar a deixar a esse essa transação muito mais transparente Ok então seria isso e nós temos dois tipos

de problemas em relação à simetria de Formação que é a seleção adversa no momento uma das partes sabe menos do que a outra e o risco moral que é até que as partes sabem muita informação mas depois um dos dois vão desvirtuar aquele contrato então o Estado tem que ter vir trazendo regulamentação regulação desse tipo de mercado Ok Além disso nós temos os mercados incompletos que são esses casos aqui são aqueles casos em que a iniciativa privada simplesmente não tem interesse de investir em determinado mercado por quê Porque para ela pode ser um custo muito

grande ou porque ela é tá desinteressada mesmo vou dar um exemplo para vocês existe regiões do país que tem poucas eh tem pouco investimento em infraestrutura ahã não tem um bom acesso de energia não tem um bom acesso de água potável enfim aí as indústrias as fábricas elas não têm interesse de ir para essas regiões então o Estado vem intervm na economia e monta uma uma infraestrutura eh mínima necessária para que as empresas possam se sentir eh motivadas a abrir seus negócios nessa região Então seria basicamente desenvolver determinadas regiões para que possam atrair por exemplo

eh setores econômicos e esse é só um exemplo que eu trago para vocês tá de mercado incompleto E qual seria e é uma falha de mercado que também justifica a intervenção do estado na economia e uma outra falha de mercado é o desemprego a inflação e e o que é o desemprego e a inflação o desemprego ele vai trazer problemas sociais a inflação vai trazer por exemplo é problemas de bem-estar social porque quando nós temos uma inflação alta nós vamos ter um problema de bem-estar e o estado intervém na economia para dizer o seguinte eu

quero equilibrar isso tanto a inflação como o pleno emprego nós sabemos que quando nós temos muito emprego há uma tendência de aumentar a inflação porque tá todo mundo consumindo né então o Estado tem que saber equilibrar essa balança e ele vai fazer isso com uma função muito importante que é a função estabilizadora tá então é isso eh tentar e equilibrar essa balança entre o pleno emprego e a a questão da inflação e o estado vai fazer isso por meio do orçamento público também tá bom então vamos lá e quais são as funções clássicas do orçamento

como é que ele vai por exemplo resolver as falhas de mercado pessoal ele vai resolver as falhas de mercado por meio de três funções a função alocativa a função distributiva e a função estabilizadora na função alocativa é o estado mesmo fazendo o quê é fazendo a provisão de bens e serviços e ele vai fazer isso por meio de prestação de serviços de bens públicos né e a gente sabe que existe bem bens públicos puros e meritórios então nos dois casos vai ser função alocativa então quando o estado presta um serviço de saúde educação nós temos

um bem público meritório tá eh quando ele presta o serviço de iluminação pública nós temos um bem público puro então ele tá lá intervindo na economia trazendo provisão desses bens para a sociedade e resolvendo problemas sociais Ok Isso é função a Locativa e ele faz isso por meio de quê do orçamento público então ele utiliza o orçamento público para por exemplo é prestar serviços públicos a gente sabe que tudo isso tem que passar por uma loua essa loua tem que ser a aprovada e durante a aprovação dessa Lua nós temos a a execução de um

orçamento e a execução desse orçamento é justamente para fazer na verdade prestação de serviços públicos né mas também nós vamos ter função alocativa quando ã o estado tiver trazendo provendo infraestrutura então quando ele tiver fazendo infraestrutura necessária para funcionar alguns setores também nós temos aqui a função alocativa a função distributiva é quando estado tá distribuindo renda na sociedade ele faz isso por meio de uma distribuição direta entre estado e cidadão por exemplo Bolsa Família e ele pode fazer isso por meio da tributação também como e trazendo imposto progressivo ou seja quem ganha menos paga menos

quem ganha muito pouco não paga e quem ganha mais paga mais então o imposto progressivo Faz esse papel de distribuição de renda na sociedade Ok e da mesma forma um bolsa família também distribui renda na sociedade e ele utiliza que mecanismo para fazer isso o orçamento público Então tudo passa pelo orçamento público ok e por fim nós temos a função estabilizadora que é justamente aquela função que vai garantir como eu falei para vocês um problema de emprego baixo emprego e um problema de estabilidade de preços ou seja inflação Então essas são as três funções clássicas

que o estado intervm na economia para fornecer eh bem-estar para a população vai ser por meio da função alocativa da função distributiva e da função estabilizadora Lembrando que a função estabilizadora Visa estabilizar o quê o o nível de preço e a inflação porque nós sabemos que quando nós temos muito empregos há uma tendência de aumentar a inflação ao mesmo tempo pessoal se atuar muito na inflação eu posso Posso ter o quê uma diminuição de emprego então o Estado tem que saber e equilibrar muito bem essa balança da da questão do Pleno emprego e a inflação

Tá bom então são essas as funções essa foi uma aula é uma aula realmente pequena básica mas que quando cai na sua prova não tem erro é justamente isso que eu falei para vocês então não tem como vocês errarem na prova se cobrarem essa primeira parte que eu falei com vocês de funções clássicas do orçamento é vocês se lembrarem da função uma Locativa distributiva estabilizadora das falhas de mercado e quais são as duas teorias que se contrapõe tá então no mais pessoal é isso aguardo vocês na próxima aula até a próxima tchau tchau