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eu queria agradecer a todos os professores do IBMR professor Marcos o professor Guilherme o professor a professora quando eu iniciei o curso foi uma das das primeiras professoras que eu tive foi a Regina aonde que me puxou e me levou para o curso e me fez ficar nessa luta di da vida também quero agradecer a presença da da professora Priscila do professor professor Son [Aplausos] do professor Héctor da professora Carol [Música] [Aplausos] e e também quero agradecer a presença do Professor Vladimir [Aplausos] ai gente é uma grande honra estar aqui com vocês eh eu tô

muito nervoso né Dá para perceber eu fico muito nervoso falando em público mas com o tempo e exercendo a profissão né da da advocacia eu vou perdendo eh essa timidez esse medo e eu vou encarando hoje aqui tá sendo um desafio muito grande para mim tá aqui falando com vocês mas sem sem mais delongas daremos inícios agora a transmissão online direcionada a todo o ecossistema anima de educação [Aplausos] Boa noite excelentíssimos desembargadores ilustres advogados estimados professores e queridos alunos é com imensa honra que dou início a essa aula Magna do nosso curso de Direito do

grupo ânimo educação a presença das autoridades e dos profissionais de destaque em nosso meio jurídico muito nos honra e enriquece esse evento que com certeza será um Marco na jornada jurídica acadêmica de nossos estudantes hoje teremos a oportunidade única de nos aprofundar na reforma do Código Civil com um dos maiores nomes do direito o renomado professor Flávio tartu Este é um momento imperdível para nos atualizarmos sobre um dos temas mais relevantes do cenário jurídico atual com especialistas de destaque compartilhando seus conhecimentos gostaria de convidar para compor a mesa primeiramente o ilustríssimo Dr João Batista antones

de Carvalho procurador jurídico Geral do ânimo educação Presidente dobrad escola Brasileira de direito e da Faculdade de Direito Milton Campos além de professor e advogado [Aplausos] Olá boa noite a todos mais uma vez eu sei que vocês já estão cansados dos discursos né mas como estão como estamos agora falando para todo o ecossistema anima dizer aqui com o procurador jurí geral da anima presidente da Brade e da faculdade meon Campos que para nós é uma alegria enorme estar aqui na casa do advogado em parceria com IBMR essa instituição tão importante do ecossistema Ânima educação e

portanto em nome do ecossistema Ânima queria agradecer muito e cumprimentar toda a OAB na pessoa da na nossa querida vice-presidente Ana Basílio da professora Silvia dizer que para nós é uma alegria est aqui participando desse evento tão pres queria agradecer imensamente aqui a nossa vpa representada pela professora Alessandra o IBMR pelo Vinícius e pelo professor Rogério vi que vocês T um carinho enorme pelos ilustres professores aqui da casa não é isso pra gente eh traz um um orgulho uma honra enorme né cumprimentar com o professor Pablo Professor Eduardo toda Gama de professores não é Mila

que vieram dos vários do Brasil representando as nossas instituições a Unifax a São Judas e também a vice-presidência acadêmica eh queria agradecer a Mila o Gustavo enfim toda a equipe da ebradi que tá aqui eh empenhada em fazer essa transmissão e obviamente agradecer imensamente os meus colegas de painel professor Flávio tartus patrono eh da EBR do nosso curso de Direito negocial Desembargador Marco Aurélio Bezerra dois ilustres eh civilistas e que vão nos dar aqui luzes a respeito dessa reforma tão importante que a reforma do nosso código civil é que se a vizinha está chegando agora

eh no Congresso Nacional e obviamente há de ser ainda aperfeiçoada e debatida por toda a comunidade jurídica e também no Parlamento então dizer pessoal que é uma honra muito grande não é e sem mais delongas porque sei que estamos todos ávidos a escutar as palavras eh Sábias do professor Marco Aurélio Professor tartu eu vou aqui tentar fazer um batebola para poder fazer uma mediação e fazer as provocações necessárias para que a gente vá aos pontos não é com que com pouco tempo de trabalho a gente consiga atingir aí pelo menos uma visão geral e arguta

acerca dos aspectos principais a serem abordados nessa reforma sem mais delongas o professor tartu vai nos brindar aqui com uma breve palavra mas eu já convido ao palco para tomar assento professor Flávio tartuci professor Marco Aurélio Muito obrigado boa noite tá dando choque boite Boa noite Boa noite a todos os senhores e as senhoras aqui presentes auditório lotado aqui no Rio de Janeiro Eu Quero Agradecer o convite que me foi feito mais uma vez pela pela ebradi para essa aula do grupo Ânima e como são as Coincidências né meu amigo Pablo a nossa aula anterior

foi lá na São Judas próximo de casa na Moca eu moro na Climação e agora aqui no IBMR eu quero dizer a vocês que estudam na Barra da Tijuca que eu sou vizinho de vocês eu tenho a segunda casa aqui no Rio de Janeiro e eu sempre passo por ali e onde é o prédio do IBMR alguns anos atrás era um colégio anglo-americano onde a minha filha estudou então vejam como são as Coincidências e não só eu porque eu eu vou chamar ele de Marquinho tá porque ele é meu amigo próximo agora pros senhores é

Desembargador Marco Aurélio né e o Marquinho que é o meu amigo aqui principal do Rio de Janeiro né Marquinho nós vamos no Maracanã juntos para ver o Flamengo ganhar os títulos né pô não tem nenhum flamenguista aqui pois é é tá meio divergente eu já sabia né que eu ia tomar Possivelmente uma vaia já no começo mas é o risco do negócio então eu tô muito feliz de est aqui eu sei eu já ministrei essa aula anterior essa aula no YouTube muito rapidamente ela atinge 5000 10.000 visualizações então Marco Aurélio nós que somos parte da

comissão de juristas nós temos uma responsabilidade muito grande hoje porque os nossos sabotadores eles não esse público que nós temos e nós temos esse público essa oportunidade de esclarecer e mostrar para vocês como essa reforma do Código Civil é important pro país nós tivemos essa comissão de juristas vou falar muito brevemente a comissão de juristas foi instalada no senado federal com 38 membros mais cinco Consultores nomeada a maior comissão de juristas da história desse país não é um projeto de novo Código Civil é um projeto de reforma afinal de contas a gente mantém a estrutura

do código atual e é a primeira vez na história de uma reforma do Código Civil em que nós temos uma participação efetiva e democrática da sociedade porque nós já tivemos vários ofícios que foram enviados várias manifestações essa semana eu dei uma entrevista para uma rádio de Santos lá da CBN Me perguntaram quantas pessoas participaram nós nem sabemos a quantidade porque nós recebemos várias manifestações um dos temas inclusive que nós devemos abordar com vocês aqui a locação por aplicativos em que nós recebemos vários ofícios apontando soluções para esse assunto e é a primeira vez na história

que nós tivemos a participação de mulheres na reforma do Código Civil o código 16 ele foi elaborado por um homem só o Cloves b vilaco o código de 2002 foi elaborado por sete homens sem nenhuma participação feminina e pela primeira vez nós tivemos uma relatora a professora Rosa Neri que dispensa apresentações das maiores para mim a maior Sista viva desse país hoje e 40% de participação na comissão de juristas com mulheres e essa é uma razão aliás paraas senhoras se sentirem orgulhosas e representadas Porque isso nunca aconteceu O Código Civil O Código Civil sempre foi

tratado como um código de homens e é pela primeira vez que nós tivemos na elaboração não só a participação de mulheres mas nas propostas uma ativa atuação plural da sociedade brasileira como nunca aconteceu eh eu quero encerrar para deixar aqui para vocês eh uma primeira orientação o projeto está no senado federal e esse ano ainda Possivelmente o presidente do senado Rodrigo Pacheco vai nomear o relator Existe uma grande disputa no senado federal porque essa é desculpa Professor Edson mas a lei mais importante do país né não é o código penal os senhores me desculpem os

senhores podem se apaixonar pelo Direito Penal mas a verdade eu conheço bem aqui o mercado do Rio de Janeiro o mercado não só do estado mais da cidade é um mercado privatista do direito privado os senhores É impossível viver e respirar sem direito civil direito penal eu espero que os senhores passem a vida de vocês sem respirar o direito penal porque se isso acontecer não é um bom sinal então é claro nós temos muitos debates Temos vários assuntos nós temos divergências eu mesmo tenho críticas de um projeto do qual eu mesmo participei isso mostra a

democracia de como as coisas foram feitas porque eu tenho várias discordâncias Todos nós temos discordâncias porque os temas mais divergentes eles foram votados Eles foram estressados Eles foram debatidos isso também mostra o regime democrático que imperou na comissão de juristas que possamos ter um ótimo debate nós vamos fazer aqui sempre com a provocação do nosso presidente da ebradi Professor João Batista aliás eu esqueci de mencionar também Além de eu ser o coordenador lá da pos de direito imobil Marco Aurélio também é professor da nossa pós direito imobiliário então nós podemos aqui hoje ter essa oportunidade

de passar para vocês alguns temas de debate alguns temas de relevo pra sociedade brasileira Obrigado a todos e viva o Direito Civil brasileiro que tenhamos uma ótima [Aplausos] noite pois então pessoal Então olha depois dessa fala Íssima Professor tartu eu queria dar aqui mais um último recado a EAD a escola Brasileira de direito agora vai est cada dia mais presente aqui no nosso ecossistema e nós agora em parceria com a nossa vice-presidência acadêmica estamos inclusive professor Marco auré que é nosso professor debr também nos dá essa honra e esse esse orgulho Estamos também lançando eh

unidades curriculares duais para que todas as nossas instituições de ensino possam ter estudo de casos com os grandes mestres do direito já estão cinco USS já lançadas Professor tartus foi convidado também vai apresentar um projeto Não é além da professora Giselda já que estamos citando grandes juristas e luces que é também da da comissão para que possam ter uma ideia Brad tem nada menos do que oito integrantes da comissão inclusive um colega de comiss da mesma ah relatoria do professor Marco aurel que é um querido amigo professor Marcelo milagre profess bom Fiquem todos atentos portanto

visitem a página da EBR da EBR procurando lá então as oportunida das nossas UCS duais isso vale para todas as instituições anima do Brasil tá bom pessoal vou começar então professor Marco Aurélio dando prazer de dizer o seguinte visão quais são eh assim os aspectos enquanto o seu então resolve eu vou passar para professor tartus professor Flávio o meu também não tá não tá Gente o microfone aqui tá o meu também tá baixinho não sei se tá geral tá bom se o Gustavo puder nos dar uma uma força deixa sar B tá que nem B

oi oi a vai abo que segu Então vamos começar com o [Música] professor alou alô agora foi tô escutando bem agora pessoal então vamos começar aqui com o professor Flávio professor Flávio em linhas Gerais quais são os aspectos mais importantes que o senhor gostaria de pontuar na reforma nós vamos fazendo um Pinga Fogo tá pessoal uma provocação falas rápidas e aí a gente vai vai circulando o debate pessoa vou usar esse microfone ainda que esse não tá funcionando bom eh de todos os aspectos da da reforma do Código Civil que justificou aliás que provocou o

presidente do senado Rodrigo Pacheco e as lideranças do Senado Federal também porque não foi só uma iniciativa dele foi a necessidade de regulamentação do direito digital nós temos hoje um código civil que é 100% analógico não tem uma linha sequer sobre mundo digital só para vocês terem uma ideia vocês estudam isso na faculdade mas formação de contrato à distância as teorias que são aplicadas são teorias do século X teoria da agnição na sub teoria da expedição e teoria da agnição na sub teoria da recep opção né que a gente estuda Aliás não entende nada no

final das contas né E quando se fala informação de contratos eletrônicos aliás nós temos a outra teoria que é da confirmação que não é nem uma e nem outra hoje os contratos são formados por máquinas São constituídos por máquinas São constituídos por Inteligência Artificial nós não temos também uma regra sequer sobre patrimônio digital não temos regras sobre herança digital não temos regras sobre responsabilidade civil digital isso gerou um faroes jurídico no âmbito digital empresas que não t nenhuma responsabilidade sequer tem endereço físico para ser citado citados no Brasil né é Temos vários casos né ao

passo que esse tema é emergencial locação por aplicativos que eu falei rapidamente esse tema é emergencial ele tem que ser tratado Porque sem segurança jurídica sem uma regulamentação mínima o país não avança nós temos dificuldade de investimentos econômicos nós temos dificuldade de tutela de direitos então Na minha opinião foi feito um livro a pedido do congresso nacional um novo livro de direito civil digital isso é iniciativa pedido do congresso o congresso pediu a elaboração desse livro e por conta de todas as dificuldades que nós temos hoje no mundo digital é urgente a regulamentação desse tema

Na minha opinião professor João Batista esse assunto é o assunto mais importante e urgente que tem que ser tratado hoje porque nós não temos segurança jurídica previsibilidade nenhuma a respeito das questões de direito privado no mundo digital essa questão é muito importante realmente porque se trata de uma evolução tecnológica e de grande magnitude não é e é algo realmente bastante novo né E que precisa ser abordada e realmente faltava justamente porque mesmo em 2002 não é ainda não tínhamos e um avanço tecnológico de tal ordem especialmente em relação aí às Big datas né a inteligência

artificial uma série de fenômenos que que passaram a integrar a o nosso cotidiano recente não é professor tartu mas professor Marco Aurélio o senhor tava comentando um pouquinho a respeito da questão digital e isso também se conecta bastante com o seu tema dos direitos reais dos direitos das coisas aliás matéria eh da qual também sou professor e da qual gosto muito né mas como é que o como é que essa questão referente ao direito digital por exemplo vai se conectar com o mundo e dos direitos reais do direito de propriedade posse registros e etc bom

boa noite a todos a todas que a minha primeira Fala então É um prazer enorme estar aqui na casa esse telefone tá meio ruim na casa da advocacia do Rio de Janeiro da onde eu saí como diso pela dout Ana pelo quto constitucional então é muito fico muito feliz sempre em retornar e mais ainda Alvez jovens querendo se qualificar se capacitar quero agradecer muito ao IBMR a ebradi que eu integro com muita honra falar da minha alegria de estar ao lado do querido amigo tarta né que é chumbo trocado eh que foi o nosso relator

geral que com com brilhantismo com a competência e também com muita Democracia é sobre levar bom termo no trabalho São 38 cabeças cada uma tendo a certeza que é o melhor que o outro né Porque fala-se muito da magistratura que o juiz acha que é Deus Desembargador tem certeza mas fala isso quem não conhece a academia porque a academia eu vou falar para você é muito pior Então não é fácil Flávio aquele aquela monte monte a minha exceção Aquele monte de fera ali você coordenar Eu também tive fui relator de uma subcomissão graças a Deus

E é um mineiro Marcelo milagres que me ajudava muito ali aquele tempero pão de queijo ali Fala Baixinho e a gente conseguir conseguiu levar a Bom tema esse essa tarefa Como disse o Flávio é uma tarefa que foi exercida graciosamente a bem do país eu ali me sentia na todos os todas as fases do trabalho do anteprojeto como um digamos assim um servidor um serviçal para tentar atualizar o nosso código civil né também a agradecer o Dr João descobri agora que ele é meu chefe então tem que agradar bastante seu soldado BR Dr Vinícius na

pessoa de quem eu cumprimento todo o ecossistema do grupo Ânima eu já tive em algumas unidades vinculadas a ao grupo Ânima e o nome faz juz porque são sempre alunos muito animados como a gente percebe aqui no dia de hoje eu não sou sabia que seria esse formato Ana Maria Braga né que é um formato mais elegante contemporâneo eu sou da Velha Guarda então eu preparei uma palestra tá aqui ó na qual eu escolhi três temas da parte geral três das obrigações três dos contratos reais família sucessões responsabilidade civil e direito digital é tinham 480

páginas né mas eu acho muito interessante essa forma ela é muito mais dinâmica viu e a gente tem que se atualizar mesmo nessa atualização o professor João indaga no âmbito das titularidades O que teria a ver o mundo digital vejam nós temos várias formas de aquisição da propriedade né o registro na aquisição derivada intervivos a sucessão hereditária que é aquisição da propriedade em virtude da Lei aquisições originárias como por exemplo a remata de um imóvel e todas elas hoje podem ser feitas digitalmente então nós temos o en notariado temos resolução do CNJ e quando a

gente vai encontrar o Código Civil de 2012 o que que tá lá registro do título no cartório do registro de moros Então ela ele ainda tá naquela ideia e medieval ou no mínimo moderna para ser honesto moderna mas deita raízes no medievo de ter o que uma escritura um papel levado a um cartório a um livro tombo Olha o nome do livro eu acho que eles não vão ouvir mais falar de livro tombo é chamado de livro tombo porque se você chegar e tiver despreparado você cai porque ele é desse tamanho é um livro mesmo

aonde anota-se ali hoje pelo en notariado a gente consegue fazer uma escritura um testamento Vejam a atualização do código civil na sucessão testamentária possibilita que uma pessoa faça um testamento por vídeo querem alguma declaração de última vontade mais eficaz do que o vídeo como é que vai dizer depois que é nulo porque tava doente essa pessoa Ah não sabia o que tava fazendo queera anular por erro insegurança jurídica sujeito faz um testamento des-se desse de lmas confiando na eficácia da sua última vontade daqui a pouco tem uma ação anulando e ele na pária espiritual fica

ali pode fazer nada nada agora vídeo por WhatsApp eu posso fazer um codicilo deixar meu álbum de figurinhas do time do Flamengo de 87 para o tarta que é pé quente nunca perdeu no [Música] Maracanã ganhou fala isso eh então nós temos João o a possibilidade de registro de escritura de testamento também lá presente a a a locação por aplicativo rbnb eu vou aproveitar esse momento Se tiver me estendendo o senhor me ca o patrão ele pode tudo eh mas que porque com isso eu atendo a duas questões importantes a primeira do regime democrático que

norteou a comissão que o Flávio falou eu fui o relator da subcomissão de coisas e a minha posição não prevaleceu qual seja o condomínio residencial pode impedir que o proprietário de uma unidade autônoma faça um rbm uma locação de curta Temporada por aplicativo eu entendia que é possível Desde que não haja proibição e a comissão entendeu o contrário que não pode salvo a autorização quer dizer é um diálogo do Direito das coisas do condomínio de Lício com direito digital Assembleia de condomínio eu tô aqui a professora Fátima grande especialista em condomínio de lío coisa mais

difícil imagina sair do trabalho ainda frequentar uma reunião de condomínio Assembleia de condomínio virtual O advogado tá no escritório e não vai dar para pro participar 19 horas começa a primeira convocação ele liga o computador bota a tela e ele participa com absoluta segurança absoluta segurança que a sua vontade será respeitada né a a assinatura também eletrônica que o código civil não fala nada e o ICP tá aí é é o que o Flávio Fala o código é da década de 70 e mesmo se ele fosse de 2002 que não é ele já estaria defasado

porque esses 20 anos 2 anos a sociedade mudou completamente pós pandemia sobretudo né a Extra judicialização dos atos a Fátima duvido que ela imaginava que ia fazer um divórcio no cartório um inventário no cartório não isso tem que tem o juiz para que o juiz adjudicação compulsória de móvel no cartório e tantas outras questões relevantes que a gente observa no código Pois é professor Marco Aurélio são temas realmente eh impressionantes não é porque até pouco tempo não fazam parte do nosso dia a dia não é a gente falava muito da da aquisição originária avulsão aluvião

não é isso e são situações que hoje que hoje são até um tanto quantas temporâneos né embora existam porque Muitas delas Muitas delas força da natureza não é a a a a aquisição pelo uso capeão pelo exercício contínuo da Posse não é então são são questões importantes mas que permanecem que vem lá do nosso direito romano né da tradição Romana eu eu Para Para falar a verdade não é eu sou um fã do nosso código civil não é tanto de 2002 quanto de 16 mas obviamente era imperativa essa essa reforma essa revisão não é embora

uma obra prima lá inspirada no be GB alemão não é e também de inspiração do código italiano do Direito Romano etc e tal ele precisava dessa dessa atualização tão tão importante por exemplo no campo das das das telecomunicações existe um tema professor Flávio tá muito palpitante não é que é a questão da liberdade de expressão o uso das redes a liberdade de expressão a internet e essa discussão eh eh por exemplo até que o senhor falou que não queria falar no no direito penal não é mas entra aí né professor é fake News é é

e discurso de ódio crime não é tem tem tipificação penal não tem vamos eh eh punir não vamos ainda que a questão ainda seja de certa forma bastante discutida no âmbito penal me parece que o nosso código civil vai fazer algumas previsões não é e algumas situações que contemplam essa preocupação não é isso mestre sim sim Professor mas antes eu quero contar história eu acho que muitos não sabem nesse processo de elaboração do código e em uma determinada fase eu fui vítima de fake News não sei se vocês acompanharam nas redes sociais eh e foi

bem numa sexta-feira da Paixão eu gosto sempre de contar essa história eu era uma sexta-feira da Paixão e eu cometo o pecado de beber na sexta-feira da Paixão né então eu tinha comido um bacalhau tomei um vinho branco né e fui dormir aí quando eu acordei peguei meu meu celular e quando você pega o seu Instagram naquele lado direito naquele aviso de notificações tinha 150 manifestações e eu já quando isso acontece eu fico bem preocupado isso já aconteceu uma outra vez também depois se me der oportunidade sobre o as viúvas né para falar das viúvas

isso também aconteceu nessa fase então eu entro lá em uma das postagens as pessoas vamos lá professor o senhor não pode deixar isso E aí eu entro em uma imagem era uma imagem minha de um órgão de imprensa não vou citar o nome porque a gente até fez uma composição era uma foto minha que eu tinha tirado no Congresso Nacional em um dos debates da reforma a gente tava no momento ainda antes da elaboração do texto final e votação então muitas coisas aindam ser votadas mas eraa uma foto minha eu sorrindo assim no senado federal

ess meu sorriso assim e eu quando eu tirei essa foto eu não sei eu recebi uma mensagem que não ia ser legal essa foto e era uma foto minha no Congresso escrito embaixo de mim assim na minha foto projeto de novo Código Civil já tá errado porque não é o novo Código Civil dará direito às amantes e direito ao incesto casar com a mãe casar com a irmã casar com a sogra então os senhores imaginam alguém numa sexta-feira da Paixão acordar de ressaca e ver aquela notícia E aí eu pensei arruma uma treta não arruma

uma queria até ver como que arruma uma treta arruma uma treta arruma uma treta não arruma uma treta E aí eu falei não vamos arrumar uma treta falei com o meu bom primeiro eu fui mostrar pra minha esposa né Ela viu o direito das Amantes que é isso é verdade isso falei Não é fake News Não há nada realmente não há não há nenhuma regra pelo contrário do final po pode ser até direito mas não adquirido Não é isso não mas isso não tem Professor João a gente é seguiu a jurisprudência do supremo do STJ

do CNJ hoje e nós fomos guiados pela jurisprudência superior afinal de contas nós tínhamos na comissão seis ministros do STJ então nós seguimos a jurisprudência superior que no Brasil a monogamia é princípio que se aplica tanto ao casamento quanto a união estado como também seguimos a jurisprudência do supremo do STJ em admitir o casamento e a união estável omo afetiva porque a jurisprudência admite então nós eh não colocamos no código Nem trisal quadrisal pentas ex aal Quadradinho de Oito e nem nada disso né que que seria trizal Trial Ah muito bem conversa né Sensacional no

trizal né E aí quadrisal quadrisal seria isso pental E aí vai embora e um quadradinho de oito como seria [Risadas] sensacional então no final das contas a gente acabou não tratando desses assum e o incesto muito menos né então eu senti na pele isso na verdade o projeto aí agora aí depois dessa rápida introdução o código na reforma não trata pelo contrário ele não admite ele prevê que união estável e casamento entre duas pessoas Ah outra fake News também falaram que a gente ia tratar da família multiespécie é is com seu cachorro com seu gato

né com a minhoca né Não sei se alguém tem um bom com a minhoca não ficou bom o exemplo né com cachorro com o gato com peixe isso não está previsto no projeto Apesar de que nós receb a senhora queria que colocasse não porque assim a rede social ela nos manipula né Quer ver Vou fazer uma quem é que tem Pet levanta a mão todo mundo tem Pet né e é a mesa inteira né três é tem um gato né tem três agora é o gato mais um mais um e o ele tem um gato

cego que é agressivo já me unhou lá eu ia processar ele uma vez né segueta V Qual é o nome do cego segueta é cegueta pô apelido é Politicamente correto né você o tomar um processo de embargador né é linda Lina linda você que botou esse pelido nela mas voltando a gente veja isso essa é uma questão de Clamor social a gente trata nós trat animais noeto como seres sem centes ficamos no meio do caminho nem pessoas nem coisas e deixamos isso pro Congresso Nacional depois regulamentar questão da fake News a gente não usa em

nenhum momento essa expressão fake News a gente não usa a expressão nós tratamos dentro da responsabilidade civil a possibilidade de responsabilizar quem praa abuso de direito seja no mundo real seja no mundo virtual e já tá no 187 já é assim o problema é que não é feita essa Associação já é aplicado já deveria ser aplicado abus direito e outra coisa que também eu vou trazer um spoiler para vocês porque eu tenho notícias disso Possivelmente muito em breve o Supremo Tribunal Federal e depois o STJ vão voltar o sistema anterior de responsabilidade civil digital o

artigo 19 do do Marco civil que é aquele que exige a notificação judicial ele deve ser declarado inconstitucional e a gente volta ao sistema anterior de responsabilidade subjetiva e objetiva Bastando uma notificação extrajudicial porque os senhores vejam senhores são empresas bilionárias trilionárias muitas não têm um representante no Brasil não geram emprego no Brasil não pagam imposto zero não trazem nada de bom pro país E além disso não tem responsabilidade nenhuma isso é um total absurdo quer dizer as empresas que existem no mundo real que geram emprego pegam aí as empresas de construção civil que são

as que mais pagam imposto mais geram emprego elas respondem e respondem objetivamente pelo códo Defesa do Consumidor né como é que essas empresas eu vou dar um exemplo para vocês como tem Eu já vi que já tem mais 2000 pessoas assistindo eu não vou citar tô pensando aqui uma empresa de de mensagem que começa com letra t e termina com Gran eu não vou falar o nome tá E aliás eu posso falar porque não tem representante mesmo né não tem sede no Brasil na verdade ela tem um representante no país que vive viajando senhores Imagine

aí quem tem filho quem tem Neto se faz lá uma uma imagem do seu filho do seu neto com Deep fake manipulada e começa a circular em grupo dessa comunidade ou sua mesmo sua manipulada não é você praticando coisas que você não praticaria por Inteligência Artificial você vai entrar com uma ação contra quem contra essa empresa que a Sé eu nem sei em que país que é e você vai citar onde para ela responder e para remover o conteúdo onde é que você vai citar não tem onde citar E aí vamos pensar sabe que eu

acho muito estranho tem gente que nem recebe honorários e fica defendendo essas empresas se pelo menos recebesse honorários defende por ideologia pura eu não entendo bem essas coisas né A minha geração era um pouco mais materialista e utilitarista né defende por ideologia fica defend Ah isso é liberdade de expressão isso não é liberdade de expressão isso é liberdade de agressão é liberdade de não ter responsabilidade nenhuma e nós do direito civil nós resolvemos muito claramente essa questão sabe como dano Quer causar dano paga e paga um valor bem alto indenização com caráter sancionatório para ver

se realmente compensa e desculpa Professor Edson nessa perspectiva a nossa a nossa matéria funciona melhor porque essas indenizações quando a gente mexe no bolso elas funcionam então muito obrigado Professor então emo no código civil um tratamento não de fake News Essa palavra não é utilizada nem notícia falsa nós temos uma responsabilidade civil por abuso de direito que tem que ser resolvida por um instrumento que já tem no Código Processo Civil que é a técnica de ponderação entre liberdade de expressão e direito da personalidade de acordo com o caso concreto se dizia que isso não ia

dar certo no Brasil deu certo para esses casos não tem outro meio para resolver esses problemas e eventualmente empresa que agride causa dano Pag E aí a gente vê se realmente compensa continuar descumprindo contrato e lei porque esse é um outro tema que a gente pode tratar o sistema de responsabilidade civil ficou um sistema mais eficiente que Visa também trazer uma um caráter sancionatório para aqueles que descumprem lei e descumprem contrato no Brasil bom pegando esse gancho já que o professor tartu eh nos deu existe uma nova sistemática não é professor Marcos para a responsabilidade

civil que tá sendo desatrelado daquele conceito clássico de culpa Doo daquele tripé e dano culpa e dolo e nexo de causalidade entre ato culposo e doloso e o dano É para um modelo mais objetivista não é que independa de cul idolo isso também está suscitando Eh vamos dizer assim reflexões porque embora em princípio seja algo extremamente benéfico para pros agentes pro Cidadão em geral ele também traz um risco adicional não é para o empreendedor para para o agente e que afinal e ao cabo esse risco ele vai ser precificado e de uma certa forma quem

suportará a a ao final e ao cabo será o consumidor e isso tudo pode impactar eh emprego e renda não é então o senhor acha que que ficou bem sopesado ou ou ou ainda precisamos ainda de mitigar alguma alguma vamos dizer assim alguma questão a respeito do tema bom antes de mais nada queria falar dos Pets né Eu tenho três gatos um Chama bengo outro Nina e chegou agora Joana Dark é Joana e sobre isso nós na atualização do projeto até escrevi um artigo sobre o caso Joca daquele cachorro que morreu não vocês lembram né

então porque o Brasil se esse projeto for à frente com relação aos animais nós teremos a legislação mais moderna do mundo porque uma coisa nós já fizemos na parte geral artigo 91 a ele fala que o animal ele é um ser quer dizer ele é dotado de sensibilidade como tal deve ser protegido tutelado tutelado e portanto Nós já não tratamos mais como propriedade como ser movente como coisa como sempre aprendemos tanto que não é mais proprietário é o tutor tutor daquele animal isso a França já fez Portugal já fez Alemanha Já fez tudo bem mas

uma questão que eu acho muito interessante é o artigo 19 a 19 que ele reconhece Dr João a afetividade pelo animal como um direito da personalidade eu não conheço legislação em nenhum lugar no mundo que tenha isso e é interessantíssimo porque você imagina eh do dois meus dois gatos o a terceira que vem agora ela é mais chiquezinha mas os outros dois pegou em abrigo o pessoa D um tiro nela Qual o valor patrimonial zero agora o valor do dano imaterial o reconhecimento da efetividade também nas relações de família está chegando aos tribunais tem que

ser regulado Quem vai ficar com gato Quem vai ficar com o cachorro e quem for o tutor O Guardião O outro tem que complementar não vamos chamar de Alimentos mas vamos chamar de subsistência daquele animal vai integrar o valor quer dizer fica com o homem o animal tem custo né alimentação etc isso vai integrar o valor a ser pago a título de alimentos is tá sendo discutido tá aí no tribunal tá no tribunal aguarda Quem vai ficar com com como é que vai ser essa questão então eh o o código andou muito bem Flávio quando

ele tratou desse tema o congresso tende a melhorar é o que esperamos mas nós tivemos a coragem de incluir regras sobre essa questão eh com relação à responsabilidade civil esse movimento de o João perguntou de objetivação ele começa na realidade no Brasil na década de 60 do século passado alguns autores como aqui no Rio Aguiar dias que foi Desembargador Tribunal do Rio um mineiro Professor Caio Mário né Orlando Gomes tantos grandes civilistas já já anunciavam que a culpa a prova da culpa a culpa aprovada ela estava digamos assim entrando em um ocaso porque o foco

não era mais a conduta o foco deveria ser daquele que foi humilhado que perdeu seu filho perdeu seu pai perdeu um sentido do corpo o foco seria ele então com o mecanismo de facilitação da reparação do dano e o reconhecimento que muitas vezes a prova da culpa é diabólica né o trem descarrilhou de quem é a culpa o viaduto caiu de quem é a culpa são culpas anônimas Nós não sabemos mas o que interessa é o quê nex o dano e o nexo causal E olha que interessante o código de 2002 ele vem nessa pegada

ele traz duas níveis de responsabilidade civil no 927 o capot responsabilidade civil clássica subjetiva centrada na culpa e o parágrafo único a teoria criada pelo professor Caio Mário Teoria do Risco Criado aquele que por seu comportamento perigoso perante a sociedade criou o risco de dano assume o risco e deve reparar e a par dessa responsabilidade sem culpa nós temos conc defesa consumidor já pega 80% responsabilidade civil do Estado responsabilidade civil por dano ambiental responsabilidade civil eh algumas situações em que e a culpa fica presumida não chega a ser uma responsabilidade sem culpa mas já é

um favorecimento À Vítima do dano tudo bem em 2002 isso era Fantástico quantidade de enunciados sobre 927 né Eu e Flávio participamos dessas jornadas juntos foram quantas jornadas nove nove jornadas de Direito Civil e o pessoal fala que o trabalho foi muito rápido sabe quando é que o trabalho de atualização do código começou em 2002 na primeira Jornada de Direito Civil ali a gente já começou a atualizar o código definindo que o abuso do direito por exemplo é uma concepção objetivo finalística foi na primeira Jornada falando que os direitos da personalidade e ele ele tem

uma conotação de possibilitar o atingimento do nascituro coisa que está na atualização do código então o trabalho vem acontecendo de atualização há muito tempo e essa digamos assim esse novo na responsabilidade civil ele vem inovado no projeto mirava na culpa até uma concepção de uma herança teológica católica não pode ter responsabilidade sem culpa tem que provar culpa não há responsabilidade com culpa presumida presume-se a culpa inverte anos da prova segundo momento terceiro momento responsabilidade sem culpa objetiva que oculpa eu acredito os processos que eu julgo a coisa mais difícil receber um processo que eu tenha

que analisar culpa já acontece acontece colisão de carros não é verdade acontece por exemplo também uma uma agressão via rede social você vê o do Ali presente legal ela não morreu mas é Rara E hoje nós já evoluímos mantemos a culpa mantemos a responsabilidade sem culpa e temos que pensar em qu a inexistência do dano o anpro prima por um caráter preventivo do dano que nós tivemos assim uma Faísca uma pequena luz no có de Defesa do Consumidor o Marco civil da internet trilhou esse caminho e sobretudo a lei geral de proteção de dados que

ela é precaut do início ao fim quer dizer o momento é o quê é preciso vencer o dano Alvino Lima disse isso na década de 50 do século passado só que ele fala é preciso vencer o dano no sentido da responsabilidade sem culpa hoje a sociedade amadureceu para entender o seguinte é preciso vencer o dano sem o dano sem o dano os ambientalistas já estão nessa há muito tempo Olha o que a gente tá fazendo com o clima Olha o que que a gente tá passando o planeta né o princípio do poluidor pagador só aberração

polui e paga polui e paga Olha aí o caso Brumadinho desgraça né do Rio de minas né Dr João o senhor deve ter acado de perto o sofrimento daquela população nós atuamos muito na nossas instituições em apoio em apoio Maravilha então ele tem essa o [Música] porque se você tem uma espada no peito não cause dano não causa o dano se causar a reparação vai ser maior excelente e várias medidas digamos assim de de de contracepção mesmo do da da da do elemento danoso de evitar o o o o o o o elemento danoso outra

questão na parte de seguro agora Respondendo a sua parte final Professor seguro de dano nós não temos essa cultura lamentavelmente as pessoas fazem seguro do dano quando é obrigatório não não levanta uma aeronave sem estar segurada você paga o IPVA você é obrigado a pagar o seguro obrigatório que Aliás a reparação é pífia né Eh e outras e outras situações que o seguro é obrigado agora grandes empresas você imagina você trabalhar com explosão porque para você conseguir brita da Pedra da do concreto tem que ter Dinamite como é que você vai movimentar essa atividade Empresarial

sem o seguro de dano né tem que ter eu acredito inclusive que o BM tenha em favor de seus alunos pelo aluno e pela instituição e pela instituição eh um caso triste aqui na universidade esto de Sá a menina foi baleada dentro da da Universidade a indenização ela é assustadora e devida porque ela ficou tetap plégica aconteceu no rio cumprido Sei lá uma década uma década e meia não é e a universidade tá assim ó para pagar mas se tivesse um seguro Então eu acho que grande elemento de de proteção das empresas frente à responsabilidade

civil objetiva é diluir essa possível reparação no prêmio fazer seguro fazer seguro de dano porque a responsabilidade ela se objetiva e cada vez mais né excelente pegando esse gancho eh que o professor Marco Aureli nos deu professor Flávio nós temos agora a vamos vamos dizer assim também a indenização não mais tão pautada pela extensão do dano não é isso como tá no 927 944 atual e ela além do caráter reparatório ou seja do ressarcimento da recomposição estat ante ela também pressupõe Eh vamos dizer assim um caráter pedagógico e até mesmo embora eu eu saiba que

não foi utilizada a expressão não é Ou punitiva ou sancionatória eh de forma a a a honar mais o causador do dano eh em hipóteses em que ele se omitiu que é o que o professor Marco Aurélio tava dizendo que a culpa muitas vezes e ainda tratando do processo né na modalidade cupos ou dolosa eh ainda eh que tenha havido algum vamos dizer assim algum ato eh negligente imprudente e que por conta disso tenha desaguado nessa nessa consequência não é como é que o senhor tá vendo isso também me parece que há Apenas vamos dizer

assim uma uma redução no quanto e a indenizar e não uma eliminação da responsabilidade não é isso bom eh só algumas notas rápidas o Marco Aurélio destacou a questão relativa à função preventiva isso foi incluído essa subcomissão de responsabilidade civil que era composta pelo professor joséde pela ministra galot e pela juíza Patrícia Carrijo representando a Mb foi para mim pessoalmente e também acho que Professora Rosa ner a comissão mais desafiadora porque era a comissão que a gente mais discordava do que estava sendo proposto e no final depois de muita conversa mais uma vez os senhores

precisam saber que participar de um projeto como esse não é não é um projeto que qualquer pessoa tem condição de participar você tem que ter a consciência que você vai perder bastante que você vai ter que fazer concessão que depois e é o que vai acontecer agora comigo eventualmente você será vencido e você vai ter que defender o que você não concordava ou que você não concorda porque seria uma algo totalmente antiético eu perder na votação ou perder no consenso e agora E tenho vários colegas no Direito Civil que fazem isso vários Quando eu ficar

mais velho eu vou nominar e provar né agora não ainda né que agem de forma desleal de forma antiética querendo sabotar trabalho que os outros fizeram não é o meu caso e no final das contas eh a gente chegou num consenso e eu vou aqui mostrar para vocês algo que eu não concordava acho que ainda não concordo com algumas previsões daquele que no projeto me parece o artigo mais polêmico de todos que é o artigo 944 a artigo 944 a aliás se vocês quiserem acessar o 4 a é o dispositivo também Professor João antes de

entrar no artigo 944 a o projeto mantém o sistema de responsabilidade subjetiva Como regra mesmo no caso de responsabilidade digital a responsabilidade regra é subjetiva né E como exceção objetiva eu vi aqui alguns comentários na internet senhores por favor não compare Direito Civil com direito penal responsabilidade civil não tem função de censura por uma questão muito simples a maioria das empresas no Brasil e no mundo descumprem lei descumprem contrato rim da nossa cara e pagam indenizações pifias ou eu tô falando mentira o sistema de responsabilidade civil aqueles que já sofreram dano na opinião de vocês

é eficiente é mais barato descumprir a lei e pagar a indenização miserável ou cumprir a lei descumprir Lei e a gente tem que ter orgulho de um sistema assim ou a gente tem que ter vergonha de um sistema assim a gente precisa ter vergonha de um sistema assim e a gente precisa e quando eu falo os senhores precisam ter essa consciência Eu não falei no começo eu já vou falar agora como eu sempre falo para alunos de graduação Quem não respeita instituição democracia decisão jurisprudencial e lei é melhor cair fora do direito logo porque pro

direito você não serve direito não é campo de fazer guerra cultural direito é campo de fazer respeito institucional o direito é formado por aplicação da Lei por aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores e por entendimento doutrinário quem não concorda com nada disso vai fazer outra coisa da vida porque direito não é sua área e outra coisa você não gosta de estudar também estudar até morrer também cai fora porque não se forma jurista nem com rede social e nem com Netflix e nem com seriado de rede social de ficar sentando no trono do ferro Eu nem

sei como chama esse seriado aí Ah quem é que vai sentar no trono do ferro o diabo que sente no trono do ferro cara Pare de perder tempo com essas coisas aliás eu falo por que que você foi fazer direito cada um tem aqui uma razão né Tem gente que foi fazer direito para ser poderoso tem gente que foi fazer direito para ficar rico eu sei que é a maioria né é a maioria tem muita gente foi fazer direito pessoal Professor eu fui fazer direito para me vingar de alguém então vingue Poxa vingue logo então

cada um tem uma razão ninguém vai est fazendo direito para entrar em conversinha em mentira de WhatsApp né Eu falo sempre nós temos que ser os mais chatos da família né eu destruí cinco natais da minha família quando era estudando de direito n cinco natais n Quem destruiu o Natal eu eu né sou campeão de expulsar as pessoas de grupo de WhatsApp sem expulso também né mas geralmente eu expulso né até aqueles grupos de vigilância solidária semana passada eu expulsei cinco né e na minha rede social se também vier encher meu saco eu te expulso

também já te aviso logo né Eu sou o Xandão da minha rede social você quer saber né não brincadeira Perdi a cabeça Perdi a cabeça agora o pessoal do YouTube vai ficar louco agora o negócio vai erder não sou não é brincadeira mas eu te expulso assim vem folgar lá para você né Não e e até um exemplo Gente hoje quem faz o controle de rede social é o judiciário é o desembargador Marquinho ele que tem que fazer o controle ver se houve abuso Alguém tem que entrar com uma ação judicial quem tem que fazer

esse controle se tá tendo discurso de ódio se tá tendo crime se tá tendo abuso sexual é a plataforma que ganha bilhões com isso e repito assim alguém aqui advoga pra empresa de Tecnologia da parceir advoga levanta a mão eu dou eu não escondo não aliás é curioso porque pessoal falou assim lá uma vez na minha rede social eu bloquei um CCO nessa nessa discussão o senhor tá recebendo dinheiro de hotel e de hotel e de restaurante sen é contra as plataformas digitais não pelo contrário eu trabalho para elas só que nesse tema que Marquinho

falou eu perdi aota e nesse tema do 944 a eu perdi a votação também porque eu queria tirar um artigo que falava assim na negociação com rosenvald você sabe essa história Já já te contei não já não do sonho do sonho fica aqui o nosso abraço Professor Nelson não mas você não sabe da história do sonho ah bom não sonho não não mas eu você sabe a história do sonho você já ouviram a história não amigo querido ficou essa história do sonho você não sabe eu sou uma pessoa que cada um interpreta como quiser tá

eu sonho eu durmo muito sabe aquela história do Coach acorde cedo Trabalhe em silêncio Não fale nada pros outros eu sou o contrário eu acordo tarde falo tudo pros outros sou fofoqueiro né Então nada coma ovo eu não sei o mundo é comer ovo né coma 50 ovos vai morrer de colesterol né nunca vi tinha um cara aí que ficava lá com fone coma ovo aparecia só no meu Instagram coma ovo Pô eu nunca vi um jurista que ficou famoso porque comeu ovo né então assim Cuidado com essas coisas em rede social né mas eu

eu eh eu o professor rosenvald ele não era muito meu amigo você sabe disso né hoje não somos amigos mas ele não era muito meu amigo Simão fica falando para eu falar para de falar esse contar essas histórias que é disparate mas eu não consigo aí quando a gente tava debatendo a responsabilidade civil o clima tava muito ruim na comissão e o nosso Presidente né o nosso Líder máximo da reforma que é o ministro luí Salomão que é aqui do Rio de Janeiro e o ministro beliz que é o nosso vi parae falar não Vocês

precisam compor Vocês precisam fazer acordo e aí eu não queria fazer acordo eu queria ver a treta mesmo né e a professora Rosa também não queria é esse artigo 944 a que foi o acordo no final aí eu eu um dia fui dormir e eu esse dia acordei 10 da manhã assim eu gosto de acordar 10 da manhã e eu desde criança eu sonho com o japonês do karatê eu sou carateca eu sonho com esse é meu guia espiritual aí eu tava dormindo ele apareceu no sonho e falou assim para mim componha com rosenvald você

nunca ouviu a história né Eu já contei para ele já ele já sabe a história aí eu acordei de manhã tava malado aí minha que que foi tava no Guarujá esse dia que que aconteceu eu sonhei com japonês uma vez o aluno fal Ainda bem que não era o japonês da federal né Professor tartus Ném sabe mais quem é também aí que que que que ele falou japonês falou para eu compor com rosenval mas eu não vou compor nada e aí ficou aquele clima e sonhei de novo com o japonês vou compor aí a terceira

vez que eu sonhei eu sonhei com japonês e com Mestre Zeno Veloso foi meu mestre que morreu de covid tem o mestre também aí gente comecei a fazer aqui como é que chama agora eu quero ver como você vai falar isso também eh isso não se falava antes Professor Edson é o pensamento acelerado disruptivo você começa a fazer umas conexões na cabeça né aí rosenvald karaté Zeno Veloso componha com rosenvald E aí a gente acabou comp ponto tinha um artigo que ele insistia que era assim a responsabilidade civil tem função pra s inden e punitiva

esse é um artigo complicado sobretudo para aquilo que eu mais trabalho hoje que são disputas de empresa quando nós temos disputa entre um consumidor e uma empresa o consumidor tem que ser protegido numa disputa entre grandes empres punitiva porque se a gente fala que numa disputa como essa que é uma disputa Milionária bilionária que geralmente não está no judiciário está em arbitragem você tira o investimento do país Isso foi uma preocupação nossa se vocês pegarem por exemplo a parte de garantias no livro lá do do do professor Marco Aurélio o penhor Rural que a gente

fez no penhor Rural pro agronegócio é uma revolução é uma revolução né para trazer investimento pro país E aí no final das contas é quando eu fui com professor josenal falei profor zenal tire esse artigo que aí a gente pode negociar E aí ele falou eu tiro vou falar com as duas mulheres da comissão mas aí depois eu vou pedir e você vai ter que ceder é assim que as coisas funcionam em negociação e qualquer tipo de negociação Então como é que ficou esse artigo 944 a no projeto de reforma não tem mais dano moral

o dano moral calma Extra patrimonial né é o dano moral não existe mais é isso mesmo eu já ouvi algumas pessoas falar já não existe na prática porque os valores são R 1000 R 500 ou é mero aborrecimento né quanto é que estão pagando aqui para quando tem o nome escrito no Serasa 15 15 20.000 na minha câmera 13 13 15 não o que eu ouvi falar é que estão pagando r000 R 2000 em média 13 15 É eu ouvi aí caso que da câmara a sua né não agora tô em público mas a gente

botou 13.000 13.000 tabelou é mais ou menos é 13.000 já sabe que eu tive um problema aéreo quinta-feira que o avião eu quase morri né e o pior eu ia morrer junto com o Gil do vigor ninguém nem ia falar de mim né ia falar só morreu saiu até notícia o avião do gild do vigor fez pouso de emergência como é também estava for gild do vigor como é Gildo vigor só o nome dele Ah só o nome dele muito bem então Eh eu nem sei se vou processar se compensa entrar com essa ação Então

o que não acho que vou sim sabe que eu nunca processei ninguém até hoje já já né já já processou alguém Eu Nunca processei nem fui processado não vou fazer em causa pra eu sou eu mesmo recebo os honorários Então vamos lá gente senão não pare de me provocar a senhora tá atrapalhando minha aula né não consigo terminar Então como é que ficou ficou dano Extra patrimonial com critérios de quantificação pelo método bifásico depois os senhores pesquisem método bifásico de quantificação is isso não isso não é aula de eletricidade não né não método bifásico é

é aquilo é um método que foi criado pelo Ministro San Severino SJ né nosso querido saudoso Ministro S Severino fica aqui nossa homenagem a ele é brilhante jurista e Ministro do STJ que nos deixou muito cedo Isso no primeira fase você se tiver precedente do STJ você chega no valor padrão E aí com alguns critérios que são colocados na lei aquele valor padrão é aumentado e diminuído de acordo com as circunstâncias do caso concreto bom eu achava que era melhor ao invés de falar de dano Extra patrimonial tratar os danos em espécie material moral perda

da chance tem um artigo separado que é o 944 B né aí estético existencial e perda do tempo tem um projeto de lei separado né mas eu fui vencido ficou tudo dano Extra patrimonial foi um pedido da magistratura e eu faço parte da comissão de responsabilidade civil do Conselho Federal da OAB os advogados também acham melhor é porque aí você coloca tudo numa caixinha só consegue um valor maior em tese e tem honorários também em cima maiores em tese né atendendo aí também pleito da advocacia e pros julgadores eles acham muito melhor ao invés de

falar dano moral tanto dano estético tanto perda da chance aí é separado tudo bem existencial tanto e como que é desvio produtivo tanto então tudo é dan Extra patrimonial aí o que acontece se é o caso de uma empresa que reiteradamente descumprir lei contrato agem dolo tem reiteração de condutas pode o julgador é a partir do parágrafo Tero desse 944 a pegar aquele valor base que foi fixado pra vítima E aí o professor rosenvald trouxe isso de fora do país da Inglaterra pegar aquele valor e multiplicar por qu com caráter sancionatório não me parece que

seja de caráter punitivo não é caráter punitivo porque você mulp por quatro não tem nada de caráter punitivo e caráter punitivo não teria limite e também não é punitive Damage porque os punitiv tê autonomia e Ação coletiva nós estamos falando de uma ação individual da vítima entrar com uma ação nessa ação individual vai ser fixado esse valor que pode ser quatro vezes e esse valor não vai pra vítima vai para uma instituição de caridade a critério do juiz ou para um fundo de S de acordo com o direito leado nada disso é novidade porque isso

é a soma de dois doutrinadores do direito civil da década de 80 Carlos Alberto bitar na teoria década de 80 e 90 Carlos Alberto bitar na chamada teoria do desestímulo e Antônio Junqueira de Azevedo na teoria do dano social os dois da US já tá na lei da ação civil pública né Não mas a na lei da ação civil pública é na ação coletiva é quando é coletiva mas o o princípio é então olha com devido respeito isso não é punitive damages não é não é caráter punitivo é caráter sancionatório e eu vou dizer uma

coisa eu tenho rodado o país para falar da reforma já falei em empresa porque aí a questão é a seguinte não é repassar pro consumidor é questão de concorrência empresa que cumpre regra não vai ter caráter sancionatório empresa que não cumpre vai ter e pode ser que seja inviável por indenização que ela pare de funcionar porque ela não cumpre regra Isso é uma questão de concorrência não é uma questão de repassar o preço pro consumidor ficam as boas empresas que cumprem as regras então eu ouvi até de uma empresa pública pra qual eu trabalho como

parecerista fui lá dar um curso o departamento jurídico inteiro elogiou empresa banco que tem atividade de fomento e atividade social não concordamos porque aqueles que não cumprem vão ter um caráter sancionatório e nós que cumprimos raramente Isso vai acontecer e a gente faz provisão se for o caso vocês precisam entender um pouco cabeça de empresa Direito Civil A lógica é diferente as pessoas fazem cálculo e se depender da situação pode ser que seja mais barato mesmo descumprir A Lei e o contrato agora se a gente aumenta a baliza isso acaba ficando mais difícil eu tô

falando aqui de coisas que eu não con mas eu entendo a lógica defendo porque foi o que a maioria votou e acho que tá muito bem construído Eu acho que o trabalho que foi feito pelo professor jos valde pela ministra galot e pela juíza Patrícia carrio na democracia da comissão foi o que prevaleceu na democracia do congresso nacional as coisas são diferentes Porque nós não tivemos influência nenhuma Econômica de grupos externos zero nenhuma nenhuma aliás em dois temas lá apareceu alguma influência quem veio tentar fazer influência perdeu na votação agora no Congresso Nacional Vocês bem

sabem as coisas são diferentes né Então aí tá com o Congresso Nacional nós já fizemos nosso trabalho mandamos pro Congresso Nacional senhores aquilo que a posição majoritária dos julgadores dos ministros seis ministros do STJ seis embargadores cinco juízes de direito doutrinadores de todo o país se vocês pegarem a comissão são os autores mais lidos mais citados mais utilizados Pablo estos rosenvald Cláudia Lima marqu a professora gisel de onaca Gustavo tepedino Então é são bibliotecas que estão ali eu mesmo uso com frequência todos esses doutrinadores nos meus casos né então são os melhores que poderiam estar

ali né eu sei que tem muita gente que queria est mas deu né fazer o quê aí a pessoa quer fazer Sabotagem eu quero só encerrar com fazend esse esclarecimento porque crítica Todos nós temos crítica construtiva masar sempre é mas eu recebi um vídeo por exemplo de alguém aí que dá uma palestra de 3 horas aí vai todo mundo embora né porque pessoa destilar ódio né talvez que tá com ódio né nada Presta nada Presta quer dizer como é que pode um projeto de 311 que traduz jurisprudência majoritária doutrina majoritária nada prestar ao passo que

se vocês verem alguém falando isso pode ter certeza que é um ressentido que queria estar com a gente mas infelizmente não esteve né então é para essa essas pessoas que às vezes eu gosto de dar um recadinho né porque eu recebo essas mensagens né então o que tá lá no Congresso Nacional pessoal é a posição da atual geração dos civilistas do país n Ganhando ou perdendo congresso cuida da política fala que ele sabe Ah essa é uma parte interessante é é é importante também entender isso é nós tivemos uma reunião eh a gente teve uma

reunião na virada do ano a professora Rosa nelli sou muito distinta elegante né com a qualidades que às vezes eu não tenho né eu tenho até que me controlar mas ela tá muito preocupada né com Fake News e nós fizemos uma reunião no momento que a gente foi balizar e ver o que que a gente ia colocar e ela perguntou pro Presidente Pacheco o seguinte olha Presidente nós estamos com uma preocupação do efeito político das nossas propostas E aí o Presidente Rodrigo Pacheco falou exatamente isso que eu acabei de falar para vocês Tragam para nós

aquilo que é majoritário entre vocês e se vocês estudarem direito civil em um bom livro contemporâneo os senhores verão que as propostas estão todas lá eu tô atualizando os meus livros agora não tem nada do que a gente não comentava nós vamos lançar agora o código comentado que sou eu o Marquinho o Simão Mário Delgado e o Anderson tiber eu já recebi lá vi o pdf não tem nada demais ô Nada demais quem já conhecia o direito civil contemporâneo o que tava sendo debatido não tem nada de novo zero né quem estudava acompanhava tanto que

eu digo para vocês virar essa reforma se vocês estudarem como é o direito hoje na doutrina contemporânea os enunciados de jornada de Direito Civil e a jurisprudência você já vai est preparado para reforma e a gente colocou tso para quê para segurança jurídica estabilidade previsibilidade e aí nessa discussão né Professora Rosa preocupada Presidente Pacheco nós estamos muito preocupados ele disse o seguinte jurista faz lei político faz política deixa com a gente deixa com a gente aqui A gente vai debater nas casas do povo é faça o trabalho com é o trabalho de vocês e o

resto vai ser discutido na política e foi o que a gente fez a gente entregou cumprimos a missão né Eu até tenho falado porque eu tenho outras jornadas agora para cumprir que essa já foi cumprida e até acho que não foi a mais desafiadora eu acho que a gente vai ter mais desafiadoras ainda né agora tá com o congresso pessoal Agora se vocês tiverem propostas porque vai começar a tramitar mandem a proposta sabe esse tema do condomínio Vocês entenderam o que prevaleceu né prevaleceu o qu que para ter autorização para locar por aplicativo em condomínio

precisa passar em Assembleia a outra é que automaticamente tá autorizado salvo se proibir pessoal eu vou dizer uma coisa para você as duas soluções o STJ o que nós mandamos é o que o STJ entende as duas soluções tem sua boa argumentação o que a gente não pode permitir é ficar essa insegurança jurídica Hoje não tem nada não tem nada sobre o tema você pergunta aí como é a locação de aplicativo do Brasil não sei porque o STJ diz uma coisa só que tem tribunal que diz diferente tem região até na própria cidade do Rio

de Janeiro eu conheço bem Tem região aqui na cidade do Rio de Janeiro do lem Pontal digamos assim que os imóveis T loca tem vocação para locação por temporada mas tem local que não tem em regra os imóveis no Brasil tem vocação para locação por temporada ou não em regra não tem sou de Passos sul de Minas Qual que é a vocação paraa locação de um imóvel residencial em Passos locação de curtíssima Temporada não vou falar as últimas cidades que eu tive Sorocaba Qual é Mogi das Cruzes e coma cetuba não tem nenhuma vocação né

agora de qualquer forma tá com o congresso né Marquinho o congresso que decida o que a gente não pode ter em todos os temas que nós tratamos é falta de regulamentação essa questão do do do condomínio né Eh é a contraposição né da propriedade das unidades e da propriedade comum que realmente vai haver sempre essa tensão não é e o que deveria a meu ver reger é a própria convenção a pessoa como é direito real a convenção vai est verb ao registro de imóveis deveria vincular mas jogando a bola pro Mestre porque ele é que

ele é que entende do assunto eu gostei muito professor da questão relativa à garantias agrárias não é não só agrárias garantias em real e em geral o que que é que tá aperfeiçoando o que que vai dar mais segurança jurídica o que que vai na verdade fomentar o mundo dos negócios me atraiu muito esse Esse aspecto da reforma bom eh a garantia real é aquela que vai possibilitar uma taxa de juros menor no financiamento Começa por aí e pra instituição financeira aportar os recursos ela tem que ter expectativa previsibilidade segurança jurídica para recuperação do ativo

né então digamos assim é um contrato de chegada eu reduzo a taxa de juros e você me concede segurança se não pagar eu tenho ocasião de de receber o meu ativo tanto assim que a grande garantia real que a gente tem hoje e que continua na revisão do código melhorada ainda com algumas questões é alienação fiduciária em garantia os mais jovens aqui eu acredito qual uma qual uma quem tá no primeiro período aí quem já deu lá no 5 sexto séo tá então eu vou tentar ser o mais didático possível Imaginem Você quer um carro

novo mas você não tem dinheiro Então você vai na concessionária ó gostei desse carro você sai dirigindo o carro crente que o carro é seu só que o carro não é seu de propriedade você tem a posse chamada posse direta Qual a segurança que a instituição financeira tem é o próprio carro porque se você parar de pagar ela pede ao juiz uma liminar para pegar teu carro então você tem a concessionária que vende recebe o dinheiro do banco e tem você que vai pagar prestação ao banco acabou os 36 meses o carro é teu aí

você vira proprietário porque aquela propriedade da instituição financeira ela é de mentirinha ela é fiduciária você tem uma digamos assim colide o interesse econômico com o que se faz juridicamente o interesse econômico que eu tenho é juros sou banco e eu ganho propriedade o interesse econômico é ter o carro e eu alieno então isso é um negócio fiduciário um tipo de negócio que reside na confiança por que que a alienação fiduciária atrai tanto e a taxa de juros é menor porque ela dá ao credor normalmente instituição financeira a segurança na recuperação do ativo estou falando

de bens móveis muita gente fala os cara ah meu amor aí meu carro novo aí você pede para ver o documento deixa eu ver o documento traz o documento aqui você vai ver logo se ele é um 71 aí tu olha para trás quando virar aliado alienado fiduciariamente a o banco Volkswagen aí você fal assim seu mero possuidor sai do carro tá mentindo Quem mais tem carro no Brasil propriedade é banco porque a quantidade de carro que circula aí alienado fiduciariamente agora é um baita negócio para todo mundo é um baita negócio pro adimplente para

aquele que cumpre as obrigações a partir de 1997 esse sistema tão bom foi levado para imóvel se você hoje for a Caixa Econômica Federal pedi o financiamento para comprar um imóvel você pode ter certeza que você vai sair dali como devedor fiduciante Quem é o proprietário do imóvel Caixa Econômica Federal Bradesco crédito imobiliário Itaú crédito imobiliário são os maiores proprietários de imóveis eles querem o imóvel não querem juros Qual a segurança que eles têm se eu parar de pagar eu sou notificado não paguei chama-se purgar aora não paguei vem o juiz e dá uma eliminar

eliminar assim saia eu vou sair imediatamente Olha que violência contra o devedor não é é é a questão de realmente é isso que possibilita uma circulação de riquezas com juros que seja mais adequado comparem os juros do crédito rotativo compare os juros do cartão de crédito com juros para o financiamento da casa própria com juros para aquisição de um automóvel então nós estávamos convivendo dependendo praticamente nos direitos reais garantia da alação fá em garantia para bem imóvel e alienação fiduciária em garantia para bem imóvel só que nós temos figuras e jurídicas extraordinárias como o peor

a hipoteca a hipoteca ela tava que nem a culpa na responsabilidade civil quer dizer numa situação pior ainda né ela tava em Total declínio nós estabelecemos algumas regras ali para dar segurança jurídica e a hipoteca continuar como Instituto jurídico que é e que sempre foi PR aquisição de bens Imóveis e com relação ao penhor gente O agronegócio depende do peor rural Rural é dividido em peor pecuário e p agrícola quem já estudou direitos reais de garantia vai saber tanto qu quem não estudou eu vou explicar o banco do Bras també fidu ele também recebe alienação

fiduciária de um imóvel que que ele quer ter imóvel da rua tal número tal apartamento tal matrícula tal registro Então você tem uma coisa chamada especialização aquele imóvel ele se distingue de todos os outros se aquele devedor não pagar o Banco do Brasil sabe onde ele vai agora pensem isso com cabeça de boi com gado pensa isso na plantação de tomate ou se quiser trazer pro pro Urbano pensa isso no estoque no estoque de um grande Supermercado é difícil a especialização e a especialização é um feti muito forte no âmbito dos direitos reais de garantia

nós flexibilizamos algo que a doutrina é bem verdade já recomenda a prudência ela oscila quando oscila traz insegurança mas agora se o anteprojeto passar o Banco do Brasil vai ficar tranquilo quando ele receber em garantia real aquela plantação Quando receber garantia real o gado porque o gado é mutável né hoje tem 1000 cabeças de gado daqui a pouco tem 1200 mas aquele gado que vai surgindo eu não tenho que toda hora Imaginem nasceu nasceu um bezerro aí você vai faz outro contrato de p Rural Ah agora tem uma plantação ah não vamos correr não nada

disso então como como a gente disse na comissão né falamos muito sobre isso nós destravamos o modelo temos essa veleidade que é uma uma pretensão justa que vai ao encontro do do Marco legal das garantias nada ali tá contra só que Avança o Marco legal das garantias para que a gente tenha realmente o que é de melhor no mundo que Aliás a própria ONU isso é tão importante que nós utilizamos o modelo que a ONU criou para as garantias reais nos países em desenvolvimento um trabalho que já tinha sido feito e que nós consultamos e

utilizamos como o Flávio falou aqui muita gente agora Ah foi muito rápido nós ouvimos todas as Universidades oficia por exemplo ficou a nosso cargo eh no Direito das coisas um instituto que movimenta mais de 1 trilhão de reais no Brasil que são os fundos de investimento que que vocês acham que nós ouvimos nós of ofici o ofici Assinei o Ofício a comissão de valores Imobiliários fui lá na cvm fui lá ouvir os especialistas debater algumas coisas a gente tirou por exemplo eles queriam que o o investidor não aproveitasse o Código de Defesa do Consumidor tolinho

na largada nem levei Eu nem levei pra relatoria geral isso e a debate com os outros colegas lá até por medo vai que alguém gosta disso né mas tinha lá um parágrafo F assim nos fundos de investimento não se aplicam com a defesas do Consumidor gente deixa isso pro juiz se é o investidor por exemplo se é o investidor Servidor Público Marco Aurélio C Desc agora o Flávio tartu vai investir aí é outro tipo de investidor né Aí talvez ele seja não aplique o CDC para ele agora para mim Servidor Público Claro tem que ter

o CDC então nós ouvimos todo mundo o que tá lá como Fundo de Investimento Outro dia eu ouvi de um especialista que trabalha diretamente com isso ele foi diretor jurídico cvm ele me parou na rua para me parabenizar falou assim olha o que está no anteprojeto é exatamente o que o mercado queria o que o mercado quer é o que a sociedade quer pro seu crescimento agora não ouvid a proteção colocamos quem é o legitimado para responder né Flávio Solid possibilidade de solidariedade quer dizer protege-se o pequeno investidor E protege-se também o mercado então isso

Professor João nós tivemos muito cuidado nos direitos de R de garantia por exemplo pacto Marciano a falar de parte que horas são 8 não dá né Depois vejam que é parte do Marci tem nada a ver com com Marte nada disso Marciano era um jurista de Roma que ele pensou o seguinte Olha só e hoje se tem uma garantia real um bem Meu você é o credor eu não pago você tem que vender com produto da venda você paga o o o o o financiamento mú o empréstimo e o que s bejar devolve a mim

n é assim para evitar o qu enriquecimento Sem Causa porque senão imagina que eu devo 500000 e o imóvel vale 1 milhão o banco vai ficar com o meu imóvel não ele é obrigado a alenar mas só que isso pode ter exceção quando você tem o cuidado de estabelecer o valor do bem a avaliação feita no momento da da dívida de modo que excepcional quando previsto no contrato e isso for bom para ambas as partes é possível que o credor com garantia real fique com a coisa isso é uma grita de muito tempo do mercado

financeiro que aí chama-se pacto Marciano a vedação ao pacto comissório que é esse pacto que não pode ficar com bem ela foi digamos assim um pouco mitigado mas sempre com a preocupação de não gerar enriquecimento Sem Causa E outra coisa já que a gente tá falando de garantia real Caixa Econômica Banco Volkswagen para carro preocupação no código inteiro só não tem regra em família e sucessões o resto tem Código Civil regula relações civis não consumeristas o Código de Defesa do Consumidor está intacto isso uma preocupação muito grande ali nós temos contratos que se presumem em

par de em pé de igualdade são os contratos paritários contratos que não t déficit informacional eu vendo a bicicleta Professor João que que qual Defesa do Consumidor tem a ver com isso nada quem vai regir Código Civil o IBM faz um contrato com a EBR o que que o qu defesa consumidor tem a ver com isso nada para isso que o código civil livro da empresa Flávio tava falando dos detratores participei semana passada de um fui falar de contrato na associação comercial do Rio de Janeiro a quem cabia falar de empresa eram dois um deles

falou assim eu não gostei de nada no livro da empresa por mim não tinha que alterar nada e saiu metendo pau aí eu até cutuquei um amigo advogado f pô ele vai se queimar porque tavam tinha uns cinco ministros na plateia vários desembargadores tal Pô dá uma chance para ele ver lá alguma coisa boa né Tava Ministro beliz Ministro Salomão o ministro Saldanha eu tô lembrando aqui aí um amigo nosso que é professor professor Fábio Azevedo falou assim mas tem alguma coisa que você viu De bom nada então o o a relatora foi uma das

maiores empresarias do Brasil professora Paula forgone professora titular de direito comercial da USP coordenadora da USP de departamento várias obras escritas Flávio Galdino professor da werde de de de processo civil Professor adjunto Quem era que tava mais lá Ministro Desembargador Lobato Professor Lobato professor de direito comercial Acho que desde da vida inteira dele aposentou há pouco agora como é que aquilo ali vai tá tudo ruim quer dizer é não gosto sói contra né ai revisão soi Contra esse pensamento não dá tem que criticar criticar com o objetivo de construir criticar para destruir não leva nada

n é se deixa só aproveitar vou dar eh sobre direito de empresa eu acho que o meu microfone acabou bater só só para vocês terem ideia para falar mas e direito de empresa vou dar dois exemplos para vocês só tem um artigo ainda que está no código civil 977 que diz assim marido e mulher casados por separação obrigatória com é universal não podem ter sociedade por quê sabe qual a origem disso a mulher não poderia intrometer na empresa do marido não tem a menor razão esse artigo 977 do Código Civil né Outra regra assim é

uma uma regra de opção de concorrência é você vende a empresa 2 anos você não pode atuar naquela área quer dizer isso é obriga 2 anos obrigatório você não pode atuar isso tem que ser pactuado pelas partes esse artigo tem que ser revogado E aí se as partes quiserem colocar uma cláusula que Veda a concorrência Tem que ter limitação temporal e espacial né então esse artigo acho que é o 979 não tem a menor explicação né outro artigo no aval quando você não tem outorga do cônjuge o aval é anul á isso fere o princípio

de circulação dos títulos de crédito são regras da década de 70 outras que tem origem lá atrás que não tem a menor razão de ser toda a escrituração toda a parte Empresarial título de crédito tudo físico não tem uma regra sobre digital não tem uma regra sobre Assembleia digital tudo Assembleia física quer dizer se isso não tem que mudar eu tô dando ex nem a minha especialidade tá que eu trabalhei também esse livro tô dando alguns exemplos para vocês do que a gente precisa mexer no livro Direito de empresa quer dizer essas mudanças que eu

falei aqui para vocês não são mudanças necessárias só a parte digital por exemplo então isso mostra o qu má vontade de alguém que não participou falar que um código hoje um código civil da década de 70 excessivamente intervencionista para relações paritárias código precisa ser destravado para relações paritárias para ter uma menor intervenção e isso guiou muito a parte Empresarial Pois é eh São questões extremamente importantes professor Marcos falou ali algumas coisas muito interessantes só para a gente nivelar um pouquinho que nós estamos aqui com alunos tanto do IBMR quanto mais de 5 6.000 alunos que

estão online atualmente tá pessoal da do ecossistema inteiro então só pra gente poder tentar localizar um pouquinho porque a matéria do professor Marcos e ela é mais específica não é da questão da das garantias e dos direitos reais a pessoa pode ser a proprietária que é um chamado jus R própria não é e ela pode ter um direito real sobre coisa alheia que não é dela que é o juz em R aliena né E nesse aspecto esse direito real sobre um bem de terceiro que pode ser inclusive US de garantia além dos de garantia há

outros não é por exemplo o o o próprio usu fruto não é mas no no campo das garantias você tem a a a hipoteca antigamente ainda se usava muito anticres né e o penor a diferença em geral obviamente que a exceções é que a a hipoteca recai sobre bem imóvel e o penor sobre sobre bens móveis razão pela qual muito utilizado aí como professor Marcos colocou no no no agronegócio justamente porque se entrega a safra em garantia não é se entrega a safra em garantia e essa questão da da da iação que ele tá dizendo

é justamente eh como é que você vai localizar aquele bem que foi dado em garantia se ele é Mutante e aí gado gado ou a própria ou a própria plantação né E aí a solução também já é antiga não é é que você os bens fungíveis e infungíveis de mesmo gênero qualidade e quantidade agora tá Expresso não é não é mestre então isso dá o quê enquanto que a garantia pessoal quem garante é uma outra pessoa é a confiança que você tem que aquele eh terceiro vai pagar mas se aquela situação patrimonial dele se alterar

o credor fica prejudicado enquanto que na garantia real Quem garante não é um terceiro não é uma terceira pessoa é o bem É o bem que foi dado em garantia o o o a garantia sendo o próprio bem o credor que é aquele que tá financiando né mestre vai ficar muito mais seguro e o custo vai abaixar e os negócios vão melhorar não sei se eu tô conseguindo aíí viu pessoal sintetizar para aqueles que nos assistem para aqueles que nos assistem e e que não estão assim num período mais avançado indo agora professor Flávio tartu

porque nós estamos agora numa fase final e daqui a pouquinho Começamos as perguntas eu queria tratar um pouquinho inclusive para abordar um pouco do Não é esse o volume que tá aqui não é mas eu sei que que é o cinco o direito de família eu queria entrar nesses esse exato campo em que você como relator geral e a nossa querida professora Giselda Rona também abordaram no campo do direito de família e e eventualmente alguma interceção com direito de sucessões é só uma rápida até me falar aqui no YouTube o artigo que fala da concorrência

não são do anos não são 5 anos viu artigo 117 então só fazendo aqui a a retificação bom o direito de família se esperava que a gente isso claro né Isso foi muito debatido antes que a gente ia ter uma uma ultra revolução que a gente ia ter um Ultra progressismo como eu falei aqui no início ia ter o trisal quadrisal relação poligâmica mas na hora das propostas e da votação o livro de direito de família ficou muito equilibrado ao passo que alguém que é muito conservador não gosta e e alguém que é muito Progressista

não gosta também quando você tem essa visão que alguém que é de um lado muito acentuado não gosta e alguém que é do outro lado também não gosta é porque tá bom o projeto de lei né porque ele chegou no meio do caminho eu já disse para vocês aqui não houve reconhecimento de uniões poliafetivas porque a jurisprudência não reconhece mas houve O reconhecimento de outras entidades familiares a união hom afetivo o casamento homoafetivo a chamada família parental cuidado família parental é a família monoparental quando você tem um pai com seus descendentes já tem proteção na

Constituição e a família também Ana parental família sem pais então dois irmãos idosos que vivem divid O Mesmo Teto Três Irmãos Quatro primos isso é reconhecido como entidade familiar como a jurisprudência já entende o imóvel que eles Residem por exemplo é bem de família e portanto impenhorável agora o que eu quero destacar em direito de família são dois pontos primeiro em matéria de regime de bens uma valorização daquilo que as partes convencionaram então você pode por exemplo criar um regime misto se você quiser a gente destravando a vida das pessoas a gente retira o regime

da Separação obrigatória que aquele maior de 70 anos só pode casar com separação obrigatória porque na verdade o Supremo já matou a separação obrigatória para que é rico por que para quem é rico para quem pode fazer Escritura pública uma Escritura pública aqui no estado do Rio de Janeiro custa em média r$ 600 né Então imagina a pessoa que vai pegar r$ 600 é mais aqui quanto que é uma escritura aqui não não 5 6.000 não tem o valor básico é o valor mínimo eu acho que é r$ 600 o valor Mimo é R 540

quase 6 600 né R 580 quanto Oi 280 280 tá tem lugar que é 400 tem lugar que é 500 senhor Tabelião Ah muito bem então Senor senhor tabelão substituto R 280 Mas vamos imaginar lá aceita parcelar em 10 parcelas fazer a escritura Ah muito bem só juros da máquina né mas de preferência É porque tem cartório em regra Não aceita é só no pix né esse é o certo quem tem na maioria da população brasileira r$ 80 para ir fazer uma escritura para fazer planejamento familiar percentual da população brasileira nem 5% né nem 5%

sabe que eu atuei um tempo lá no CNJ no onr eu aprendi porque assim a gente vive em bolha né na bolha que eu vivo eu aprendi assim não as pessoas não casam e vivem união estável porque é descolado né as pessoas não casam vive união estável na verdade eu aprendi porque não tem dinheiro para gastar condução para ir no cartório para casar Essa é a realidade do país então o Supremo disse olha quem tem dinheiro para pagar a escritura pode afastar a separação obrigatória o pobre não pode então o que que a comissão isso

foi unânime tá vamos acabar com separação obrigatória Ah e a fraude a fraude você tem instrumentos dentro do direito civil simulação fraude a lei para resolver a fraude pontualmente não generalizar pessoa maior de 70 anos é incapaz de escolher o regime de bens presume-se o golpe do baú então a gente acaba com a separação obrigatória de bens porque o Supremo já acabou pro rico pro pobre não então a gente acaba para todo mundo né Então quais são os regimes Comunhão parcial continua sendo o regime você pode escolher a comunhão Universal pode escolher separação convencional e

aquele outro regime que ninguém entende deu que é o regime da participação final dos aquestos a gente retira Mas se você quiser escolher e criar um regime parecido com ele você pode vocês conhecem alguém que se casou por participação final do zest Não nunca vi eu conheço um amigo meu lá de São Paulo que é advogado e professor que ele é muito chato né porque é um regime de pessoa chata né ele é chato a mulher dele é chata então Eles escolheram Esse regime que é o regime chato regime de conta corrente né né um

regime que você tem que ficar com o contador Se bem que nós da área jurídica nós já somos naturalmente chato mas esse cara é chato ao quadrado né eu não posso falar porque senão ele vai pedir dando moral de mim quem é sei que você quer que eu fale mas não vou falar né mas geralmente é assim de falar uma coisa para vocês que estão na graduação ainda nós somos tão chatos que geralmente nós casamos com pessoas da área jurídica né porque são chatos também tá essa é a primeira dica para vocês segunda dica que

eu quero dar para vocês na nossa área pessoal do YouTube nós ganhamos muito dinheiro fala ó é Gostou né vai ficar rico também né ganha demora tá demora uns 10 anos para começar a ganhar dinheiro vai falar ah mas também ganha síndrome do pânico obesidade depressão obesidade já perceberam aqui né não adianta querer ser magro Fit nem o pessoal da educação física é mais né imagina quem é do direito né Ah eu vou sair eu vou sair magro na foto não tem que sair gordo Porque aí você cobra mais honorários né cabelo branco quanto mais

você tiver melhor vou pintar o cabelo diminui o valor dos honorários tem que ficar com o cabelo como é naturalmente e o porte de jurista né Mas você chega no escritório numa empresa lá agora é aula de etiqueta jurídica professor tartu né porque vocês vocês já perceb sou a cara do Eric jacan Eu criei esse tipo aqui né É eu sei todo lugar o pessoal fala que eu pareço o Eric jacan então assim você chega no cliente todo fortão lá todo fortona aí o cara vai falar você tá estudando não eu tô fazendo Malhação tá

fora vai contratar outro aí contrata quem o Eric jacan né então a Depois eu continuo essa aula aqui de outro dia nós estamos na cordonê não é isso E aí puxa vida é aí tiraram todo mundo eu fui lá na a a é dono da cordon BL aquela escola né aí eu cheguei lá a hora que eu entrei lá o o Che fal Olha o jacan chegou aqui todos foram tirar foto comigo né primo do jacan juro para vocês acharam que eu era o jacan né Nossa jacan você deu uma emagrecida né mas não era

cara eu perdi totalmente a sua pergunta acabou né ah direito de família voltamos aqui então a gente aumenta a liberdade destrava a vida das pessoas e agora Atenção atenção agora porque agora é outra fake News não direito da viúva porque aí começou uma onda de influenciadoras digitais são foram algumas dizendo que a gente acabou com direito das viúvas aí quando começou essa onda de novo eu olhei pro meu Instagram 150 mensagens essa foi mais complicada do que a primeira porque eu entrei na primeira lá a mulher falava assim para mim Senador Flávio eu vou te

matar a mulher me meia aouca ameaçou o senhor está destruindo a família brasileira não é do seu feiti nem da sua família Senador Flávio acho que ela me confundiu com outra pessoa aí eu quis entender né porque eu nunca tinha sido ameaçado o que aconteceu senhora o senhor é o senador relator do novo Código Civil que acabou com dinheiro direito das viúvas aí eu perguntei Mas a senhora é viúva falou sou mas então não muda nada aí eu fui explicar para ela não é novo Código Civil eu não sou o senador Flávio e tá ainda

vai ser debatido não não é verdade o que que o senhor recomenda para mim falei Procure um psiquiatra primeiro senhora procurou um psiquiatra depois fui fazer algum cliente um colega ganhar dinheiro procura um advogado bom o que que foi feito ali a gente não tirou o direito da viúva a gente tirou a concorrência sucessória porque ela não funciona explica para eles Flávio a concorrência Essa parte é difícil vou até levantar a câmera levante comigo porque isso é difícil de explicar tem que tomar cuidado para não bater Alguém já estudou direito das sucessões sim ah estudou

Qual que é a premissa que o código adota a premissa é quando o cônjuge meia é cônjuge ou companheiro convivente quando o cônjuge meia ele não erda quando ele erda não meia onde meia não herda onde herda não meia entendam nada é o é o meieiro e o herdeiro a diferença entre meieiro ou herdeiro meia herda herda meia meia herda não mistura senão meia herda D é exatamente isso que o legislador fez né então esse sistema é isso que vocês falaram ele não funciona OJ vai concorrer com Os descendentes na comunhão parcial nos bens particulares

os bens que o cônjuge o o que morreu levou pro casamento não tem a menor razão e na separação convencional concorre que a pessoa escolheu separação cara é escolheu separação não quer que que que que nada se comunica morreu vai concorrer o que que isso gerou inventários que não terminam disputas que não terminam Principalmente quando os filhos disputam com a viúva não funcionou Eu tenho três Eu sempre tive inventário porque a vem advog ele não advoga advogo sim eu tenho três inventários eu tenho um inventário de uma família lá de lá do interior que o

sujeito tem um monte de filho quando ele morrer são 12 herdeiros eu acho que ele deve ter umas ele já foi casado tem uma companheira e vão aparecer outras esse inventário não termina nunca então a gente tira a concorrência sucessória e a gente Compensou na comunhão parcial que a gente bombou a comunhão parcial vai ter porque assim Comunhão parcial já é do outro não precisa esperar morrer aí vai ter comunicação de fundo de garantia indenização cotas tudo que era divergente na jurisprudência a gente colocou né e na separação convencional também tem divisão de bens que

o outro ajudou a adquirir que prestou serviço no lar depois vejam eu escrevi sobre isso no migalhas porque o Bian que aquele autor coreano que explica sobre tecnologia fala isso você fala uma frase assim acabou tudo acabou o direito o mundo vai acabar é a teoria do caos então aparece lá um influenciador digital e fala assim morreu acabou tudo é o fim do mundo aí a pessoa acredita numa frase aí para explicar que não é eu tenho uma aula minha lá na ESA da OAB São Paulo que tem acho que 12.000 visualizações são 2 horas

me para explicar como é o sistema novo então depois os senhores Leiam as minhas seis últimas colunas do migas que eu explico ali na coluna família sucessões o que foi feito e na nossa visão é muito melhor você dá o direito pra pessoa em vida não vai depender de invent inventário não termina pergunta pros advogados que estão aí qual que é o inventário que termina aquele que é feito no cartório quando tem acordo e é bom falar aqui na OAB porque as pessoas falam assim não mas ir pro cartório É ruim quem falou isso pergunta

pro especialista você faz quatro 5 10 inventários recebe os honorários resolve a vida das pessoas e ponto final né Então essa Extra judicialização a gente colocou a gente destravou facilitou agora se o congresso acha que é melhor deixar do jeito que tá tudo bem a gente acha que não é o melhor pergunta pros especialistas em herança eu sou aí eu não vou falar nem como jurista gente falar como advogado primeiro inventário que eu fiz eu fiz todos os inventários da família tartu fiz do meu avô fiz do meu pai Fiz de tia tia avó porque

a família tartu tinha muito imóvel né família libanesa então muito imóvel e era sempre assim a gente coloca isso assim também morreu o cônjuge vai ter um usufruto pro sobrevivente se precisar como a gente faz morreu um dá nu a propriedade pros filhos e fica o cônjuge com com usufruto de tudo a gente coloca isso na lei para aquele que precisa Então não há desamparo para viúva e uma coisa também que vocês precisam pensar não é só da viúva é do viúvo também né mulher também morre né não é Sabe o que eu acho engraçado

porque isso eu trabalhei muito não não sabe o que é o negócio eu acho muito engraçado porque isso é um tabu né isso eu aprendi com o meu Psicólogo o Dr Goldberg que ele tá sempre na televisão né E ele sempre falou isso para mim você tem que explicar PR os seus alunos e você também precisa ter consciência porque o pessoal da área jurídica acha que é Highlander né então eu gosto sempre de dizer todo mundo aqui vai morrer um dia alguns estão mais próximos aí sabe o prazo prescricional já chegando né então a gente

precisa facilitar a herança a transmissão da herança e isso a comissão de juristas fez nessa parte agora tá com congresso pois é e além de tudo é respeitar a liberdade de escolha de cada um E ainda ter o testamento a pessoa que quiser ainda assegurar e complementar não é bom vamos aqui eu tava conferindo aqui praticamente todas as perguntas que foram eh lançadas já foram respondidas mas eh eu tenho aqui uma última pro professor Marcos Deixa eu só pegar aqui e que também tem a ver com o direito de família não é que é a

questão do do regime de separação obrigatória após os 70 anos não é a pergunta é a norma que impõe o regime de separação obrigatória de bens para os maiores de 70 anos presente no artigo 16412 será recepcionada pela nova ordem jurídica mesmo após a possível declaração de inconstitucionalidade pelo STF tirou o professor Flávio Já respondeu agradeço esse artigo da separação obrigató que é um artigo anacrônico inconstitucional ele traz uma uma presunção de que a pessoa a partir de determinada idade ela só pode atrair o afeto amor de outro Se for pelo patrimnio quem é o

estado para dizer qual o regime de bens que a pessoa deve adotar estado não tem essa legitimidade do meu modo de ver então vai embora e Já vai tarde só um detalhe viu Marquinho só um detalhe A gente não revola só o inciso dois é o artigo inteiro separação obrigatória acabe em qualquer causa ah e causa suspensiva do casamento não tem mais também tem acabou o pessoal não fala que quia ter liberdade é É isso aí em regra o projeto é bem Liberal é isso que eu ia falar ele é bem Liberal claro que alguns

casos a gente acha que precisa ter alguma interven ão H mas a premissa porque a premissa da comissão de jurista foi destravar reduzir burocracia reduzir custo levar tirar do Judiciário o que dá para tirar né pra pessoa fazer com dinheiro o que bem entender e diminuir a intervenção do estado nessa parte e eu me recordo Professor Silvio rodrigu saudoso logo que o código civil foi promulgado ele criticando a esse dispositivo que impunha separação obrigatória em razão da faixa estudara dizendo o seguinte numa palestra ele octogenário ele falando o seguinte não há nenhum problema se é

uma pessoa atrair e eh nem se fala o sexo oposto a outra pessoa que seja pelo conforto de um patrimônio o estado não tem nada a ver com isso as pessoas se unem sendo de sexo diverso mesmo sexo e escolhem o seu regime de bens diria que assim que o que o o pegada da Autonomia privada e até numa tentativa de dar uma maior efetividade ao Testamento por exemplo a colocar cônjuge Companheiro como herdeiro necessário Por quê Por quê Código Civil de 2002 colocou o cônjuge como herdeiro necessário Isto é eu só poderia eu só

posso dispor eh eh de metade do patrimônio e o cônjuge depois o o companheiro foi entendido assim pela doutrina majoritária retirando de alguma forma a autonomia de testar o poder de testar então há um digamos assim um papel maior paraa autonomia privada outro exemplo que eu tô me ocorrendo aqui uma figura jurídica que é difícil também explicar mas eu acho que vou e levantando é mais fácil é é é vou levantar não é tanta diferença não como vocês podem perceber eu não tenho nenhum perigo de bater no tempo mas olha só eu posso fazer no

Testamento o seguinte eu vou matar o Flávio o Flávio faz um testamento coloca um fiduciário a pessoa que ele confia que vai transferir eu o patrimônio para o João então é uma na na realidade o testador não quer deixar patrimô para mim eu sou só pessoa de confiança quar out que tem nome horrvel chama fisso ess que vai propriet etivo daqu bem deixado em Testamento epre euo menos sempre indaguei tenho um livro de um direito das coisas nos dois eu falo sobre essa questão por não se pode fazer o f com em vida E por

que que tem limitação de que vai ser concepturo se não vai ser concepturo Qual o problema eu não posso deixar o doar pro Flávio sobre uma condição resolutiva ou um termo até o dia 10 de fevereiro de 2030 e depois esse bem Vai Professor João autonomia privada então agora 426 a ele possibilita muita gente dizia não mas isso acaba eu lembro disso acaba com o pact corvina admite corvina o corvo mesmo corvina de Corvo o corvo não espera a pessoa morrer para comer então os romanos fal o seguinte você não pode estabeler pacto queha por

objeto sua viva isso atravessou mais de 2000 anos chega nas Ordenações portuguesas chega no código civil de 16 chega no código civil de 2002 e vai continuar na revisão quer dier não pode ter contrato com objeto você não pode contratar da herança de alguém você vai ficar ali que nem o corp pulando querendo que ele morra para estabelecer mas na realidade eu acho que esse conflito entre a ação com a vedação é o pacto da cor Vila e a autonomia privada eu eu conheço a posição professor Flávio e dejo com eu mudei já não é

porque eu eu sou um pouco contra essas coisas Americanas trust né a gente não tá em wal Disney mas o pessoal quer colocar eu fui convencido quer colocar trust quer colocar fidec comisso eu sabe projeto de reforma Não essa é a história do trust tem trust tem tem trust escondido no projeto de reforma quem quiser fazer trust no Brasil vai ser possível com a reforma você acha bom você que é um homem de negócio né Você não acha bom fazer trân tudo bem Quer fazer fui ven Flávio dentro daquela linha de destravar o divórcio unilateral

no cartório vai fazer divórcio no cartório isso no cartório e eu imagino assim ó eu tive um caso que era um casal uma mulher e um homem ele ele era empresário e ela queria divorciar já tinha saído de casa preocupação dela o advogado trouxe no processo é que ele tava contraindo dívida e pelo regime da comunhão passal ele tava arrumando um jeito na realidade prejudicá-la numa futura partilha e o que que ele fazia ele ele fugia da citação o advogado desesperado pede ao juiz na Barra da Tijuca uma alinar queri uma eliminar para ter um

momento de ruptura do casamento uma data de corte de corte da responsabilidade Porque ela tava sendo e o advogado demonstrou isso com o negócio o juiz falou assim não tem que citar tem que citar eu peguei O agravo de eliminar no mesmo dia na cabeça a senhora tá divorciada tá divorciada o divórcio é que você você já devem ter estudado estudaram e teoria geral não precisa estudar família para entender o que eu vou falar o divórcio é um exemplo de direito potestativo é um poder aquele negócio de de novela eu não te dou o divórcio

é pr novela mexicana porque se eu chegar em casa me meu amor acabou Tô divorciado pois não eu já obedeço quando casado agora que vou obedecer mais fácil ainda é um direito potestativo o estado Não pode proibir Por que que vai esperar se houver aí a previsão do divórcio unilateral com cautela porque tem que ter alguma cautela e a caela foi muito bem posta ali né também então acho que a gente na família e n sucessões o avanço é muito bom muito a só efetividade positivada nós vamos ter um capítulo para sócio efetividade sabe quanto

tempo tem esse movimento que se chama de desbiologização do direito é desde década de 0 Qual o nome do professor Mineiro João ba dos anos 80 que o direito caminhava o Direito Civil de família para uma desbiologização aí vem o Supremo fala assim maravilhoso isso uma pessoa pode ter um pai biológico e pode ter um pai o quê sócio afetivo quer dizer multiparentalidade que está no anteprojeto hoje é entendimento jurisprudencial então um capítulo só PR PR PR PR para multiparentalidade e outro para sócio efetividade outro exemplo que que tá me ocorrendo aqui também muito interessante

você já falou né da sucessão quer dizer o cônjuge volta a ser o terceiro na linha sucessória e ele não concorre mais esse concurso quero sublinhar o que o Flávio falou essa concorrência ela só dá problema só dá problema o direito de família que não passou direito das famílias não passou direito das coisas de família não passou é de família ele tem que buscar Harmonia então aquilo que você tem na lei que gera conflito tira fora esse concurso de cônjuge com enteado com isso dá problema com o filho você coloca dentro da família um conflito

onde não há necessidade outra coisa mas das questões mais difícil de resolver na jurisprudência eu digo como agora como Desembargador como julgador união estável é namoro ou é União está o capítulo pega o código civil v o que que ele fala da a união estável Ela tá bêbada perdida no código 2002 enfiar el trou como enfiaram o dano moral enfiaram a união estável basta dizer que quando o código ficar pronto não tinha divórcio casamento era indissolúvel porque o divórcio vem em 1977 e o o o o o projeto acaba fica pronto em 1975 Então olha

quanta coisa a gente tá melhorando respeito à afetividade né o o casamento não como centro do direito de família Cent direito de família tem que ser o direito de buscar a felicidade não direito à felicidade não entendo que não que não existe porque ela vem de dentro para fora ela não é de fora para dentro mas o direito de buscar a felicidade escolhendo seu projeto parental tira o estado ninguém tá acabando com a família pelo contrário nós estamos incluindo famílias família homoa vai excluir para acabar família tá excluindo é uma coisa absolutamente contrária vamos vocês

estão acabando com a família incluindo incluindo a família monoparental a família Ana parental né o STJ dá uma decisão protegendo bem de família de duas irmãs Olha que mal isso duas irmãs e o pai vivo tinha proteção porque da família mas o pai tava ali agora elas estão Órfã agora pode piorar agora pode piorar porque não tem família ali Isso é bizarro Olha o STJ construiu a jurisprudência eu até digo que não é um bem de a lei 8009 não é lei bem de família ela é é Lei do Bem de moradia ela é uma

lei que protege o bem de moradinha Então a gente vai evoluindo evoluindo e eu acho que para encerrar né É não é é não que isso professor Marcos é o seguinte eu levantei falei obrigado obgado eu acho eu acho que a gente poderia ficar aqui a noite inteira mas a gente tem que lembrar que nós estamos com mais de 5.000 pessoas online e Muitas delas tem o segundo horário Então pessoal ainda dá tempo para uma nós vamos fazer mais uma ú última intervenção do professor Flávio ah além tem alguma pergunta aí professor pode é vou

fazer o seguinte vou fazer o seguinte uma última pergunta professor Flávio e depois que a gente encerrar o online A gente vai fazer um sorteio de um livro do professor Flávio eu acho não se for se eu não sei de quem é esse que é o problema aprovado gente só Então vamos lá a última pergunta que tá a última esses quatro também pronto pronto e a última a útima a última pergunta que tá tem esse só um instantinho a última pergunta que tá pendente é apenas professor Flávio com relação a questão do nascituro o pessoal

gosta de treta mesmo né sabe porque esse tema do nascitura o pessoal quer que o civilista fale de aborto só que aborto não é tema do Código Civil aborto é tema de quem do Professor Edson né então assim o que nós tratamos a gente não mexeu no artigo sego mas a gente coloca no código civil lá no artigo 11 direitos da personalidade do nascituro no artigo 1511 a que o nascituro é expressão da dignidade da pessoa humana e é é protegido Para os fins do direito civil no âmbito do direito de família isso não tem

nada a ver com o aborto Código Civil não é local de tratar de aborto quem quer discutir aborto dentro do Código Civil está fazendo um debate no lugar errado e para os fins do direito civil para indenização lembra aquele caso famoso do de um apresentador do CQC que foi fazer uma brincadeira com com uma mulher grávida o o a o Bandeirante se ele fo quando El já pagar uma indenização de R 600.000 na época então há dano moral pro nascituro então pro Direito Civil n citura é tratado como pessoa humana no Direito Civil direito penal

quer saber do aborto Professor Edson e outra coisa que eu quero falar às vezes vem uma pessoa lá no meu perfil falar assim é por que que tão eu parei porque eu tava sendo um pouco indelicado né a pessoa falava assim tá reformando o código civil Por que que não reforma O Código Penal vai perguntar o professor de penal não tem nada a ver com isso aqui o perfil é de direito civil É difícil responder é o o que o código penal Vai se ferrar pergunta pro professor Edson né Eu não tenho nada a ver

com o código penal que tá precisando reformar aqui é Direito Civil né então Professor eh esse é o tratamento que nós tratamos nós não mexemos no artigo 2º mas tratamos no código civil Para os fins do direito civil não tem nada a ver com o aborto nas curo como pessoa humana e aí alguém perguntou e a reprodução assistida dever de casa lê no projeto os artigos 1629 a até letra V tá tratado também reprodução antida só isso para lei 1629 a a é isso tudo que tá lá eu dei essa aula ontem é que foi

outra instituição que eu faço eu dou aula em outra instituição privada deu aula dei aula ontem sobre isso não tem nada de excesso né então é isso é só para trazer o Conselho Federal de Medicina é que dá o sentido do que se chama de bioética nós tratamos o biodireito né E essa parte eu eu estudei porque é um tema que eu sou apaixonado reprodução assistida eu tenho duas filhas só uma adotiva e uma biológica e não tenho filho por aí não mas é um tema que eu gosto reprodução assistida para F 10 [Música] e

o que foi colocado lá Flávio não tem nada mirabolante coisa que o bebê de prova da década de 70 só para falar isso século passado é for a consolidação do que foi discutido pelo Conselho Federal de Medicina preocupação com a com a ética entendeu tá muito bem posto esse dispositivo Pois é pessoal foi Espetacular não foi queria aqui pedir uma salva de po Prof agradecer agradecer aqui a presença de todos dizer que ó parece que vamos ter uma foto aí protocolar né não mas a foto é pera aí pera aí fecha o ar vamos vamos

só fazer o seguinte vamos só despedir do pessoal do online porque senão eles ficam lá agarrados um forte abraço para todo o ecossistema um abraço [Aplausos]