Pensão por Morte: quem tem direito e qual o valor?

há milhões de famílias recebem pensões por morte todos os meses no Brasil não à toa Esse foi um dos benefícios mais afetados com a reforma da Previdência meu nome é cerise Beltrão só advogado especialista em Direito Previdenciário e neste vídeo eu vou te explicar como funciona a pensão por morte agora em 2022 a pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes da pessoa que faleceu para que haja o direito a este benefício alguns requisitos precisam ser observados um deles é de fato a morte ou a morte presumida e na data do óbito esse segurado

essa segurada precisavam ter qualidade de segurado essa qualidade de segurado a pessoa tem de três principais formas se estivesse trabalhando ou contribuindo para o INSS se estivesse recebendo o benefício Previdenciário com exceção do auxílio-acidente ou terceiro se estivesse o período de graça período de graça um período que a pessoa mantém todos os seus direitos perante o INSS ainda que não esteja contribuindo esse período ele varia de 3 até 36 meses Depende muito da situação do segurado ou da segurada mas muita atenção porque existe uma exceção para esse requisito da qualidade de segurado Imagine que o

falecido ou a falecida já não tinham mais a qualidade de segurado porém já tinham completado todos os requisitos para se aposentar como aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição já tinham se quisitos completos mas não fez o pedido neste caso ainda que não tenha qualidade de segurado os seus dependentes poderão solicitar uma pensão porque existia um direito a um benefício a uma aposentadoria antes da data do óbito e quando nós falamos Independentes para fins e ensaios muitas pessoas confundem com os herdeiros não é aqueles que podem herdar alguns falecidos da falecida mas para fins

de pensão por morte nós temos que entender Quem são os dependentes previdenciários e a Lei inclusive dividir esse Independentes em três classes a primeira classe é composta pelo cônjuge ou companheiro filhos menores de 21 anos não emancipados ou filhos de qualquer idade que possuo ou alguma invalidez ou deficiência mental intelectual ou grave esta primeira classe pode ter direito a uma pensão por morte ainda que não tenha uma dependência econômica do Falecido a segunda classe é composta pelos pais mas aqui existe a necessidade de comprovar uma dependência econômica e por fim a terceira classe é composta

pelos irmãos menor é um anos ou de qualquer idade que tenham alguma invalidez ou deficiência mental intelectual ou grave e aqui também se faz necessário comprovar que existe uma dependência Econômica não existe um prazo para que você possa solicitar essa pensão por morte ela pode ser solicitado a qualquer momento Mas dependendo da data em que foi feito o pedido vai ter reflexo no valor que você vai receber porque em alguns casos é possível receber desde a data do óbito mas em outros não para receber este benefício desde a data do óbito esse requerimento esse pedido

de pensão por morte ele precisa ser feito no máximo em até 90 dias da data do óbito para aqueles que possuem mais de 16 anos de idade para os menores de 16 esse prazo ele é o dobro Então existe um prazo de 180 dias se pedir dentro desse prazo vai conseguir receber desde a data do óbito a dupla que eu recebo com muita frequência sobre a pensão por morte é se é um cônjuge que recebe uma pensão e depois de alguns anos venha se casar novamente será que esse casamento vai acabar com a pensão por

morte que recebia e a resposta é que não você pode sim receber a pensão e se casar novamente sem problema algum sem preocupação para entender Por quanto tempo você pode receber este benefício a gente tem que analisar Qual é a sua classe como um dependente se nós estamos falando de um cônjuge ou companheiro a lei traz uma regra mas restrita primeiro porque essa pensão ela terá uma duração de quatro meses se o casamento ou união estável tiver sido constituído em um prazo menor do que os dois últimos anos antes da data do falecimento ou então

se o falecido ou a falecida tinham menos do que 18 contribuições mensais se alguma dessas hipóteses for verificada então a pensão por morte vai ter uma duração de apenas 4 meses agora se o falecido ou a falecida já tinham mais de 18 contribuições mensais e este casamento ou essa união estável tinham iniciado em um prazo superior aos dois anos anteriores à data do óbito então a duração da pensão por morte ela vai depender da idade do dependente no momento do falecimento Então veja que para pensão por morte Ser vitalícia caso o seu esposo ou a

sua esposa venha falecer você precisa ter pelo menos 45 anos de idade na data do óbito se você for mais jovem então a sua pensão será por um prazo determinado esse prazo ele varia entre 3 até vi o anos de duração ainda falando na primeira classe se nós estamos diante de filhos menores de 21 anos então essa pensão terá duração até que eles completem 21 anos muito se falava sobre a possibilidade de estender essa pensão por morte até os 24 anos caso o filho estivesse em pendência de curso universitário estivesse cursando uma faculdade Mas isso

não é possível então a partir do momento em que o filho completa os 21 anos ele deixa de ser um dependente Previdenciário EA sua pensão por morte para de ser paga já na segunda classe que é o caso dos pais a pensão ela é vitalícia só que Relembrando a gente precisa comprovar a dependência econômica por fim na terceira classe se for um irmão menor de 21 anos essa pensão terá duração até que ele complete seus 21 anos de idade mais uma vez deixa é independente previdenciari ou então se tiver alguma invalidez ou deficiência intelectual mental

ou deficiência grave essa pensão será paga até o momento em que essa condição cessar com tantas alterações você deve estar se perguntando E como fica o valor dessa pensão por morte e eu já te adianto que esse é um dos pontos que mais surgiram discussões a partir da reforma porque a regra de cálculo ela ficou extremamente prejudicial o primeiro passo para encontrar o valor da pensão por morte a identificar-se na data de falecimento essa pessoa estava já aposentada ou ainda não se estivesse aposentada então a base de cálculo da pensão seria Justamente a sua aposentadoria

e se não estiver aposentada a base de cálculo é uma Projeção de quanto essa pessoa receberia se fosse aposentada por invalidez e agora em 2022 aposentadoria por invalidez que é chamada aposentadoria por incapacidade permanente ela é calculada a partir da média de todos os salários-de-contribuição desde julho de 1994 e sobre essa média é aplicado o coeficiente de sessenta por cento com adicional de dois por cento ao ano que a mulher é excede a 15 anos de tempo de contribuição e o homem excede a 20 anos de tempo de contribuição encontrada a base de cálculo da

pensão aí sim nós vamos aplicar a chamada cota familiar Porque a reforma da Previdência trouxe a previsão de que a pensão ela leva em consideração a quantidade de dependentes que o falecido possuía tendo uma limitação de até 5 dependentes estão se houverem mais do que cinco dependência não vai haver um aumento nessa cota familiar porque ela está limitada a 100 porcento está uma cota familiar Ela come em cinquenta por cento e tem um adicional de 10 porcento por dependente limitado a 100 porcento então por exemplo alguém que tenha cinco dependentes a cota familiar será de

100 porcento um outro segurado que tenha sete dependentes para fins previdenciários também terá cota familiar de 100 porcento agora Se algum desses dependentes possuir uma invalidez ou uma deficiência mental intelectual ou grave então essa cota familiar ela não é aplicada porque o valor da pensão será de 100 porcento ou do valor do benefício que o falecido recebia a falecida recebia ou da aposentadoria por incapacidade permanente Projetada Então se a gente imagina um segurado que faleceu jovem e tinha pouco tempo de contribuição Digamos que ele fosse o único que trabalhava fora e trazia uma renda para

a família para esposa evento a partir do momento em que esse segurado venha a falecer ele vai passar por duas reduções na hora de calcular a pensão a primeira em razão do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente EA segunda em razão da cota familiar eu vi casos reais de famílias em que o homem ganhava uma remuneração de aproximadamente sete mil reais ele era o único que trabalhava fora e trazia a renda para o lar e a partir do momento em que ele faleceu pelo fato de ser jovem a sua esposa ficou com uma pensão por

morte no valor de 1.500 reais Se esse for o seu caso se você conhece alguém que passou por uma situação como essa minha recomendação é que procure um advogado especialista os advogados previdenciários tem entrado com pedido na justiça para que não seja aplicada essa regra de cálculo que traz essa redução absurda nos valores de pensão por morte agora E aí nos comentários Você ficou com alguma dúvida sobre como funciona a pensão por morte agora em 2022 deixa aqui nos comentários e aproveita para se inscrever no canal deixar o seu like e ativar o Sininho porque

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