Unknown

[Música] h [Música] [Música] boa noite boa noite boa noite boa noite pessoal como está aí o coração com a notícia saiu o local de prova professor Professor uma coisa era pensar uma coisa era imaginar que esse dia chegaria e foi materializada agora você já tem mãos aí o início da sua organização para a sua prova Boa noite a todos que estão conectados conosco aqui ao vivo Boa noite a Pâmela nosso apoio aqui no GR qualquer problema qualquer dúvida pode entrar em contato aquix Acho que alguma coisa deu errado aqui na nossa transmissão me falem aí

se está tudo ok algo deu errado Deixa eu só ver aqui com o meu diretor se algo deu errado aqui na nossa transmissão só um minutinho pessoal errado aqui na nossa transmissão ah não tá tudo certo tá tudo certo tá tudo certo Inclusive eu esqueci aqui um detalhe Tá ok não tudo certinho tudo certinho joia não aqui é que tava com problema mas agora tudo certinho Tá então vamos lá então boa noite boa noite aqui a wellon Jesus Boa noite Almir Almir fala mais uma aula não não é mais uma aula você vai aqui para

a aula que fará a diferença aí na sua prova Quem mais tá aqui conosco Jonathan tá aqui conosco Reginaldo perguntando se sai o local de saiu Reginaldo respondendo aí ó que acabou de E aí Luc foi bom local foi bom Quem mais tá aqui ó Pacífico Neto tá aqui conosco também todos aqui ligadinhos na nossa Live porque essa é uma live que fará toda a diferença Dea só dizer que tá tudo ok aqui tudo ok queridos é o seguinte estamos aí às portas né quando sai assim o local de prova a ansiedade cresce o ação

já vai a 1000 Calma calma por isso também significa que você já está naquele Sprint final já fez corrida de rua eu eu Teve uma época de atleta eu era atleta e eu fazia essas corridas de rua e é muito legal porque é uma energia muito maravilhosa e ali você vai morrendo vai morrendo a todo momento você fala Deus por qual que é meu Deus de eu ficar correndo esse aí de repente você vê a linha de chegada na hora que você vê aquela linha de chegada sabe o que você faz minha filha você você

tira força de sabe Deus onde força lá do do E você só pensa que você quer terminar aquilo ali é isso essa é a nossa reta final aqui é o nosso tiro final e eu chego aqui com material preparado aí para vocês por vocês o material que você já tem todos os pontos para esse tiro final aqui para essa fase de chegada no seu processo de preparação tá Ah j falou que não venceu o edital aqui em Direitos Humanos janta eu estou aqui para te dizer que você vai vencer em Direitos Humanos você Jonathan e

os demais que estão aqui conosco Almir Zilda Almir está ali com comemorando seu local de prova maravilha por quê porque hoje nós vamos falar de todos os tópicos do seu edital tá bom adianta junto comigo aqui já chama o pessoal que tá estudando Rondônia tá aqui também ó Valdir falando ali direto de Rondônia Vamos que vamos pessoal seguinte dúvidas questões pode entrar em contato com a professora aqui na rede social tá profe Alice Rocha se ainda não segue a professora fica a dica Tá pode mandar sua dúvida seu apontamento ali você segue aqui o nosso

cronograma e juntos vamos nessa caminhada Ok bora bora bora então vamos lá olha só seu edital tá aqui adianta vai me dizer você não conseguiu vencer isso aqui tenho certeza que você vencu porque nós começamos justamente com a parte teoria geral conceito terminologia estrutura e fundamentação quatro tópicos na sequência afirmação histórica afirmação histórica eu confesso a vocês que desse edital Talvez seja aquilo que me cause mais ansiedade porque afirmação histórica pode ser o mundo eles podem cobrar dos Senhores Marcos desse processo de evolução dos Direitos Humanos eles podem cobrar documentos desse processo de evolução Mas

eles podem cobrar sobretudo aquelas gerações ou dimensões de direitos humanos e a minha aposta tem sido em relação a isso tá na sequência ele vem com direitos humanos e responsabilidade do Estado O que é algo muito muito lógico tendo em vista que é uma prova para um futuro agente da polícia né então é aquele que vai eh atuar como estado na figura do Estado Ok na sequência nós temos aqui o pacto de São José da Costa Rica que é a nossa convenção americana que é aquele texto chave aqui do seu processo de preparação Direitos Humanos

na Constituição juntamente ali com tratados internacionais e o pndh Inclusive eu reorganizo aqui os tópicos do edital justamente naquela ordem né que a gente aprende aqui no nosso curso queer trabalhar primeiro com essa parte de teoria geral e na sequência você ir pras camadas de proteção E aí você tem a camada de proteção Regional aqui com a convenção Americana e a camada de proteção nacional com a constituição e pndh tá queridos é o seguinte hoje vai ser uma aula objetivo direto reto não estamos aqui mais para brincadeira não estamos mais aqui pra gente perder questões

na área de direitos humanos e hoje aqui no nosso tiro final nós teremos aqui aproximadamente uma hora pra gente ir direto ao ponto não é para piscar nessa aula não é para ir ao banheiro não é para conversar se tem alguém conversando aí do seu lado fala Dá licença porque agora eu vou focar foca exatamente nos tópicos que a professora vai falar aqui beleza Começando por teoria geral quantos pontos tem teoria geral para estudar quatro conceito terminologia estrutura e fundamenta tá aqui no material começando pelo conceito conceito Direitos Humanos como direitos inerentes a todos Ou

seja faz parte do indivíduo independentemente de raça sexo nacionalidade etnia idioma religião ou qualquer outra condição leve para sua prova este conceito que é o conceito institucional da Organização das Nações Unidas acabou conceito cheque pode pegar aí o edital pode dar cheque cheque na sequência terminologia terminologia é aquela clássica diferença entre Direitos Humanos direitos fundamentais e Direitos do Homem leve aquela diferenciação no plano de positivação o que está escrito positivado no contexto internacional Direitos Humanos o que está positivado no contexto Nacional direito fundamental o que independe de positivação Direitos do Homem coloquei aqui para vocês

no material distinção no plano de positivação vou beber uma água se está previsto no plano internacional direitos humanos se está previsto na ordem interna direito fundamental independe de positivação Direitos do Homem check acabou vamos pro próximo tópico estrutura normativa a estrutura normativa dos Direitos Humanos ela é aberta aberta porque ela é formada principalmente por princípios mas cuidado porque ela também possui regras Por que principalmente por princípios porque ela precisa ter essa flexibilização em sua aplicação buscando aquela situação mais benéfica ao indivíduo Ok então direitos humanos é formado por regras mas sobretudo por princípios estrutura normativa

aberta cheque vamos passar para o Quarto e último ponto de teoria geral fundamento Afinal de onde vem esses direitos por que que eu aplico esse conjunto de direitos e nós temos três teorias que tentam responder esta indagação a primeira teoria juz naturalista o fundamento está em normas anteriores e superiores ao chamado direito estatal é o direito de ordem Divina que decorre da na razão humana equivalendo aos direitos naturais a segunda corrente a positivista eles falam negativo negativo se não estiver escrito se não estiver positivado não passará de meros valores e juízos Morais portanto eu preciso

de textos legais seja no contexto Nacional seja no contexto internacional para que essas regras sejam legítimas e a terceira corrente fala Gente para com isso nem direito natural nem direito positivado se na convivência social se na consciência moral não existir essa ideia do respeito entre pares essa ideia dos princípios que independem dessas regras prévias esses direitos humanos não podem existir vem com isso a teoria mo rista Acabou acabou Jonathan já coloca um cheque aí meu querido em relação à teoria geral da teoria geral são esses quatro tópicos conceito eh terminologia estrutura normativa e fundamentação acabou

bora ver uma questãozinha aqui sobre eficácia dá uma olhada no que se refere a teoria geral dos Direitos Humanos julgue o item subsequente os direitos fundamentais TM eficácia horizontal As relações privadas mas ainda há dúvidas quanto à sua aplicabilidade por falta de previsão expressa na Constituição Federal de 88 como é como é falta previsão de jeito nenhum lembrando aos senhores então que essa questão está errada e que nós temos hoje nos direitos humanos três eficácias ente a primeira eficácia que precisa ser assegurada pelo Estado é essa eficácia horizontal das relações privadas mas existe uma outra

eficácia vertical da relação estado indivíduo que o estado também precisa prover e por fim nós temos a eficácia diagonal trabalho trabalhador e empregador dentro esta relação é a chamada eficácia diagonal horizontal vertical e diagonal as três eficácias precisam ser asseguradas pelo Estado vamos ver a próxima questãozinha aqui questão apesar de não se tratar de uma classificação rígida há uma tendência Histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos indivíduos previstos no direito internacional e a denominação direitos fundamentais aqueles previstos pelo Direito Constitucional do Estado certo ou errado certíssimo Jonathan isso mesmo boa noite

atratino segunda questão aqui o wion Valdi segunda questão está correta ok que é justamente a terminologia o que estiver positivado no âmbito internacional direitos humanos no âmbito nacional direito fundamental o que não precisa de positivação não precisa estar escrito Direitos do Homem Beleza agora vamos falar de afirmação histórica vamos falar de geração ou dimensões de direitos humanos um ponto Interessante é você guardar exemplos de cada uma dessas gerações Lembrando que você pode tanto utilizar geração ou dimensão algumas pessoas preferem dimensões justamente para não ter Aquela falsa perspectiva de que uma geração surgiria para substituir a

anterior e a ideia não é essa essas gerações elas não se sobrepõem não existe uma espécie de hierarquia entre elas elas pelo contrário elas vão se reforçando se retroalimentando se complementando ok então nós temos basicamente Três Gerações bem consolidadas que seria Justamente a primeira segunda e terceira na noção de liberdade igualdade e fraternidade quarta e quinta geração ainda estão no processo de formação sobretudo dentro da doutrina importante lembrar que a primeira geração é Ela traz os direitos civis e políticos e ela também pode ser chamada de direitos negativos negativos por quê Porque são aqueles direitos

que lutam contra negativo porque eu não quero o aspecto absolutista desse estado na segunda vertente eu já tenho os direitos positivos por quê Porque que eu quero eu quero mais estado se nos direitos de primeira geração eu quero menos estado no de segunda geração eu quero mais estado por isso então esses direitos prestacionais ou positivos e a terceira geração com os direitos difusos e coletivos como exemplo clássico o meio ambiente equilibrado Maravilha gerações ou dimensões de direitos humanos estarão na sua prova e o que que eu peço para vocês encarecidamente lembre-se de exemplos de cada

uma dessas gerações direitos de primeira geração estão ali no artigo 5º da constituição direitos de segunda geração artigo sexto da Constituição mas lembre-se que outros artigos da Constituição Podem trazer direitos relativos a cada uma dessas espécies agora o que que eu falei para vocês nessa parte de afirmação histórica eles podem cobrar também os instrumentos que fizeram parte desse processo de evolução dos direitos humanos por quê Uma questãozinha como esta pode estar na sua prova dá uma olhadinha nessa questão no que se refere à teoria geral dos Direitos Humanos julgue os itens subsequentes Olha bem a

efetiva internacionalização dos direitos humanos só aconteceu com a aprovação da declaração universal dos direitos humanos em 1948 constituindo-se o Marco e inicial da nova fase histórica que se encontra em pleno desenvolvimento até os dias atuais E aí minha gente certo ou errado efetivamente a declaração universal foi Esse instrumento estabelecido como marco dessa nova fase histórica Enquanto vocês estão avaliando Senta Que Lá vem a história por quê queridos até a Segunda Guerra Mundial os Estados já desenvolviam elementos relativos aos direitos humanos em sua esfera nacional cada estado tinha a sua ideia do que eram esses direitos

humanos quando a Segunda Guerra acaba inclusive antes das grandes guerras Nós já tínhamos o direito humanitário Nós já tínhamos o direito dos refugiados mas nós não tínhamos essa ideia dos Direitos Humanos como algo que deveria ser assegurado fora da aquela situação de conflito armado fora daquela situação de vulnerabilidade de um refugiado Mas cada estado já tinha sua ideia quando a Segunda Guerra acaba que os estados ganhadores da guerra se reúnem e fala assim olha vamos recuperar vamos trazer a paz vamos trazer a estabilidade Vamos então vamos fazer o seguinte vamos distribuir um Google forms né

Se fosse no dia de hoje seria um formulário e cada país cada estado vai dizer o que que ele considera Direitos Humanos nós vamos reunir todo esse material e vamos construir um documento um documento que traga essa ideia de direitos estabelecidos em todos esses estados vamos trazer esse preceito de universalização desses direitos e efetivamente é o que acontece com a edição da declaração universal de direitos humanos em 1948 é um documento pessoal que não é não será nem nunca foi um tratado ela surge como uma resolução da assembleia geral da ONU e traz esse conjunto

de direitos no formato de 30 artigos que devem ser fonte de inspiração para outros tratados internacionais fonte de inspiração paraa construção das constituições naciona mais e efetivamente ela é esse Marco dessa nova fase de universalização dos Direitos Humanos portanto essa questão letra C ou letra C ó gabarito correto C de correto Ok muito obrigada aan aan falando que eu sou a melhor coisa linda coisa linda coisa linda vamos que vamos vamos que vamos questão gabarito correto lembre-se que nessa parte da afirmação histórica ele pode considerar inclusive todos esses documentos que fizeram parte desse processo de

afirmação histórica bacana joia porque agora vamos falar dela vamos falar da nossa convenção americana de direitos humanos que no seu edital Eu tenho dois instrumentos que eu se estivesse no seu lugar eu já os teria impresso porque eu gosto de coisas impressas e eles já estariam todo marcadinho e um deles é essa convenção americana Qual que é o outro professora o Decreto 7037 que é o pndh 3 que a gente vai falar daqui a pouquinho tá são os dois instrumentos que eu considero que você precisa ter impresso ou precisa ter aí no seu computador e

você precisa ler reler ler reler lê relê por quê Porque eles serão cobrados na literalidade professora eu sou péssima de decorar esses documentos Então vamos lá vamos utilizar uma nova técnica vamos entender bacana convenção americana convenção americana ela surge em 69 mas o Brasil só aderiu só ratificou só internalizou essa convenção em 92 tá então ela surge em 69 ali naquele sistema Regional de proteção dos Direitos Humanos mas o Brasil só começa a participar em 1992 depois da retomada do processo democrático brasileiro Beleza quando o Brasil entrou para essa convenção ele aceitou 100% ele impôs

uma condicionante uma reserva ele falou ó Fiquei sabendo que tem um órgão aí chamado comissão interamericana que pode vir aqui no Brasil fazer visitas em loco para verificar se o Brasil tá cumprindo ou não a convenção o Brasil concorda com essa visita desde que tenha a anuência expressa do Brasil então se não tiver aquela anuência expressa essa visita não vai rolar guardou essa informação beleza professora o que que esse documento apresenta basicamente a convenção americana Ela traz somente direitos de primeira geração tá Por quê Porque ela é muito Pareci com o pacto internacional de direitos

civis e políticos que Foi estabelecido no sistema Global somente no artigo 26 da convenção americana é que ela fala ali um pouquinho dos direitos de segunda geração para aquele desenvolvimento progressivo mas basicamente Ela traz somente direitos de primeira geração combinado essa é uma informação importante para você sobretudo que não consegue memorizar bacana próximo ponto compreender a estrutura dessa convenção e ela está dividida em duas partes a primeira parte ele traz aqu aquele conteúdo material aqueles direitos que o Estado está se comprometendo a cumprir são 32 artigos que o Brasil foi lá e disse pode deixar

pode deixar que eu vou cumprir esses direitos aqui dentro mesmo que seja necessário mudar a minha legisla meso que seja necessário estabelecer novas políticas públicas eu o Brasil estou assumindo a responsabilidade e eu vou cumprir é importante que você tenha essa compreensão por se algum ente da Federação o estado município ou você no Exercício aí da sua profissão Você cometeu um ato que seja considerado uma violação a qualquer um desses artigos a responsabilidade aqui não é sua é do estado brasileiro se o governador do Estado de São Paulo descumpre um direito e aquele indivíduo que

foi vítima daquela violação leva essa denúncia até o sistema interamericano não será o estado de São Paulo que será responsabilizado é a união é a união que nos representa lá fora quem assumiu esse compromisso o estado pois bem primeira parte da convenção americana portanto essa parte material desses direitos 32 artigos o Brasil assumindo responsabilidades a segunda parte é o controle é a fiscalização desculpa é a convenção dizendo como é que você vai ser vigiado como você vai ser cobrado Quais são os instrumentos de fiscalização e controle para verificar se o estado tá cumprindo esses 32

artigos E ali a partir do artigo 33 eles apresentam a comissão interamericana e a corte interamericana perfeito duas partes direito material e direito fiscalizatório vamos colocar assim porque eu não gosto do processual porque fica parecendo né de fiscalização e controle beleza tão entendendo professora pois bem ao mesmo tempo tô olhando aqui para ver se tem alguma dúvida tá exatamente almi deixa eu te contar convenção Americana at não é convenção interamericana convenção americana é a mesma coisa que o Pacto de São José da Costa Rica São dois nomes do mesmo documento professora Mas por que que

chama pacto de São José da Costa Rica porque foi assinado em São José que fica na Costa Rica Mas é o mesmo documento oficialmente o nome do documento é convenção americana tudoem maravil jo pois bem essa primeira parte do direito material existem alguns artigos que são sistematicamente cobrados dentre eles os artigos 4 5 6 e 7 Esses são os campeões de cobrança de novo 4 5 6 e 7 beleza anotei Professor mas aí eu quero acrescentar aqui pros Senhores o artigo oitavo Por que o artigo oavo porque o artigo oavo ele traz as garantias processuais

e como vocês estão fazendo um concurso para tribunal não preciso nem me justificar então eu acrescentaria o artigo oavo ele não está aqui no nosso material mas eu gostaria que vocês acrescentassem 4 5 6 7 e 8 beleza e tem mais um artigo que eu quero que vocês acrescentem dessa primeira parte por quê Porque você está prestando um concurso para um tribunal e é um tribunal especial por quê Porque é o Tribunal Eleitoral e quando eu falo de eleitoral eu estou falando de direitos políticos e ali na convenção americana nós temos um artigo específico para

direitos políticos que é o artigo 23 Então quais são os artigos que você vai ler relê re relê lê relê 4 5 6 7 8 e 23 da primeira parte para facilitar sua vida já coloquei esses artigos aqui no nosso material tá do artigo 4to ele Vesta sobre direito à Vida falou em vida minha gente falou em pena de morte alguns pontos importantes tá para vocês sublinhar aí desse artigo proteção desde a concepção a convenção americana ela não aboliu a pena de morte ela possibilita a aplicação da pena de morte nos delitos mais graves naqueles

países que não aboliram a pena de morte porque se o país aboliu aí ele não poderá restabelecer mas se ele ainda não aboliu pode aplicar pro delito mais grave mas veja em nenhum caso pode ser aplicada por delitos políticos ou delitos comuns conexos com com políticos tá não pode Além disso se o indivíduo no momento da perpetração do delito ele era menor de 18 anos ou maior de 70 não pode ser aplicado nem a mulher grávida também não pode ser aplicada em todos os casos cabe Anistia indulo ou comutação da pena beleza no artigo 5to

ele Vera sobre integridade pessoal Pontos importantes tá vedação absoluta a tortura e penas ou tratos cruéis desumanos ou degradantes processados e condenados podem ficar juntos em circunstâncias excepcionais já os menores e adultos em nenhuma hipótese poderão ficar juntos tá lembrando que para a convenção Americana a finalidade essencial da pena privativa de liberdade Recall reforma e readaptação do condenado tá a finalidade aqui não é a Segurança Social não é a punição é Reforma e readaptação do condenado beleza isso mesmo alm no Brasil penas de morte somente em caso de guerra declarado artigo sexto trabalho forçado do

trabalho forçado Eu quero que você se lembre a vedação absoluta a escravidão Servidão mas sobretudo existem quatro situações que não são consideradas como trabalho forçado guarde simplesmente as palavrinhas Chaves tá serviço exigido de pessoa reclusa serviço militar situação de perigo ou calamidade e as obrigações cívicas normais quatro situações que não são consideradas como trabalho forçado artigo séo parágrafos mais importantes parágrafo 5to que Versa Sobre a audiência de Custódia e o parágrafo sétimo que Veda a prisão Civil por dívida tá autorizando tão somente o caso do devedor de pensão alimentícia por conta deste parágrafo s é

que o final do nosso inciso 67 da do Artigo 5 da Constituição ele está paralisado ok ele continua previsto na Constituição mas ele não é mais aplicável por quê Porque o texto da convenção americana dizia não pode prender e a constituição dizia pode que que eu faço nesse caso o que que é melhor prender ou deixar solto deixar solto então Afasta a constituição e aplica a convenção americana o nome disso é controle de convencionalidade Ok então pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal hoje esta parte final ela está paralisada professora por que que não tira por

que que não reforma a constituição porque a sua constituição ela é rígida ela só aceitaria essa modificação por uma Emenda Constitucional E aí vocês têm que lembrar que esta convenção Americana ela não foi aprovada como emenda constitucional ela é considerada uma Norma supralegal ficando abaixo da Constituição Mas acima das demais regras Beleza e como eu falei para vocês o artigo 23 merece a nossa atenção também porque ele traz os direitos políticos tá lembrando então que pela convenção americana todo cidadão deve gozar os seguintes direitos e oportunidades Ok de participar na direção de assuntos públicos diretamente

ou por meio de representantes livremente eleitos de votar e ser eleito em eleições periódicas autênticas realizadas por sufrágio Universal e igual e por um voto secreto tá que Garanta a livre expressão da vontade dos eleitores Além disso ele tem direito de acesso em condições gerais de igualdade às funções públicas do seu país a lei pode regular o exercício dos direitos e oportunidades a que se refere enciso anterior e exclusivamente atenção para os requisitos exclusivamente por motivo de idade nacionalidade residência idioma instrução capacidade civil ou mental condenação por juiz competente em processo penal Ok lembrando da

correlação desse artigo 23 com o artigo 14º ali da constituição que Versa sobre essa questão dos direitos políticos ali eleitorais etc tudo bem Maravilha Joia eu estou vendo aqui que não tem nenhuma dúvida eu vou avançando Então por quê Porque aí a gente chega na segunda parte da convenção americana que é a parte de controle e monitoramento nessa parte de controle e monitoramento nós temos esses dois órgãos principais a comissão interamericana que seria o órgão executivo administrativo e a corte interamericana essa sim de natureza jurisdicional Lembrando que indivíduos eu você Maria da pen José Pereira

nós só temos acesso à comissão interamericana nós não temos acesso à corte interamericana nós só podemos levar denúncias individuais à comissão interamericana professor e quem é que tem acesso a essa corte somente a própria comissão ou os estados Ok os países eu você Maria da Penha José Pereiro mácia Matos Nós só temos acesso a a comissão interamericana que que você vai fazer a partir do artigo 33 eu tenho a a descrição destes dois órgãos descrição e atribuição você vai memorizar o seguinte os dois são formados por sete a comissão tem sete integrantes A Corte tem

sete juízes beleza a comissão eles são eleitos para o mandato de 4 anos a corte mandato de seis ambos ambos com possibilidade de recondução a comissão tem como principal atribuição a defesa dos Direitos Humanos a comissão não emite liminares não estabelece sentenças isso é por conta da corte interamericana Lembrando que as sentenças que são estabelecidas pela corte o Brasil se compromete a cumprir 100% Ok essa sentença ela é definitiva e quando ela chega para ser cumprida pelo Brasil Ela será executada da forma que o nosso ordenamento interno estabelece Mas ela precisa ser cumprida por isso

então a necessidade da observância do cumprimento dessa sentença você vai ler aquelas atribuições a partir do artigo 33 e aquelas casquinhas de banana por exemplo eu posso ter um juiz de mesma nacionalidade daquele país que é parte um processo pode tá vendo essas especificidades eu posso ter mais de um juiz de mesma nacionalidade Cuidado com essas especificidades e isso será cobrado na sua prova de acordo com a literalidade do que está ali na convenção vamos fazer uma questãozinha aqui veja de acordo com a convenção americana de direitos humanos todos os cidadãos devem gozar dos seguintes

direitos e oportunidades olha aqui acabamos de ver o artigo 23 um participar da direção dos assuntos públicos diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos correto corretíssimo dois votar e ser eleito em eleições periódicas realizadas por sufragio Universal e igual e por voto público Opa voto público não a votação precisa ser secreta e três de ter acesso em condições iguais às funções públicas do seu país perfeito portanto apenas os itens um e três estão corretos Este é o tipo de questão que eu espero que você encontre ali no dia da sua prova porque agora nós

vamos para o próximo tópico Direitos Humanos na constituição que que eu quero desses Direitos Humanos na Constituição o básico lembre-se que o simples é sempre melhor e aqui eu quero que vocês foquem nos parágrafos do artigo 5º da constituição o primeiro parágrafo que estabelece a aplicação imediata daqueles direitos e garantias fundamentais o segundo parágrafo que reconhece a materialidade constitucional desses tratados internacionais por quê Porque aqui eles pregam o princípio da não exaustividade o princípio que estabelece que outros direitos e garantias podem existir fora daquela constituição já o parágrafo terceiro que é o nosso grande a

nossa grande estrela aqui ele estabelece a possibilidade de que esses tratados sejam aprovados como emenda constitucional mas para isso eles precisam ser aprovados naquele quórum dois dois 3 5 duas casas dois turnos 3/5 duas casas dois turnos 3/5 com isso eles serão aprovados como emenda constitucional Lembrando que essa possibilidade ela já está na ordem constitucional há mais de 20 anos e até hoje nós só temos quatro tratados aprovados com esse estatus de emenda constitucional Quem são convenção da ONU sobre pessoas com deficiência protocolo facultativo dessa convenção Tratado de marraqueche para facilitar o acesso à obra

impressa por pessoas cegas ou com deficiência visual e a nossa queridinha convenção interamericana contra o racismo discriminação racial e formas correlatas de intolerância somente esses quatro professora somente esses quatro portanto paraa sua prova você vai levar aquele esqueminha básico que nós já apresentamos aqui ó ordenamento Constituição Federal nós temos somente quatro instrumentos com estatus de emenda constitucional pelo quórum 2 2 3 5 convenção da ONU protocolo marraqueche convenção interamericana e todos os demais tratados e Convenções sobre direitos humanos aprovados ficam como Norma supra legal abaixo da Constituição e acima das demais regras se algo estiver

contrário aos mesmos na constituição que que ele vai fazer paralisa e para baixo professora para baixo revola Lembrando que não é porque é um tratado em Direitos Humanos que é super importante super maravilhoso que ele não precisará ser aprovado todo e qualquer instrumento internacional que o Brasil vá lá e diga eu quero participar precisa passar pelaa pessoal essa aprovação somos nós população dizendo Ok Brasil pode assumir esse compromisso por quê porque eu seria o destinatário final então todo e qualquer tratado precisa ser aprovado no caso de um tratado em Direitos Humanos ou ele foi aprovado

como emenda constitucional E aí é um daqueles quatro ou ele foi aprovado com quórum de Norma supralegal que é a aprovação a partir do artigo 47 da Constituição Federal Ok por por fim aqui como parágrafo quarto estabelece nós nos submetemos a essa jurisdição do tribunal penal internacional que vem para julgar os quatro crimes guerra crimes contra a humanidade genocídio e crime de agressão e o Brasil já manifestou a Adesão sim a partir do estatuto de Roma Ok portanto está aqui os quatro parágrafos da constituição que fazem parte ali do Artigo 5 que eu considero que

vale a pena você levar para sua prova Vamos responder uma questãozinha claro vem comigo aqui ó acerca dos Direitos Humanos julgue os itens a seguir considerando as disposições da Constituição e a jurisprudência do supremo os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos não se subordinam à autoridade normativa da Constituição Federal dada a sua natureza supraconstitucional pessoal natureza supra constitucional Em algum momento nós falamos aqui que um tratado ele pode ser considerado Supra acima da Constituição ou ele está junto com a constituição ou ele está abaixo da Constituição Supra de jeito nenhum portanto a questão está

errada ok Tô igual aqueles programas de auditório a resposta está errada maravilha olha aí ó pessoal ali de Patos Paraíba ulog mandando um abraço pra professora um abraço para todos vocês aí de Pato seja muito bem-vindo aqui Logan porque agora nós chegamos no último tópico aqui do nosso tiro final e o último tópico é o pndh 3 minha gente abra bem os olhos abra o seu coração seguinte pndh 3 Foi estabelecido por um decreto Começa por aí não é lei é um decreto decreto 7037 de 2009 pndh 3 estabelecido no governo Lula pndh 3 que

não tem força obrigatória é um conjunto de diretrizes estabelecidas para fomentar a construção de políticas públicas no Brasil o estabelecimento de normas o estabelecimento de regulações pndh que possui alguns artigos e na sequência ele te apresenta seis eixos orientadores seis eixos orientador que seriam considerados aqueles assuntos fundamentais paraa elaboração dessas políticas públicas cada um desses eixos possui diretrizes num total de 25 diretrizes essas 25 diretrizes são desenvolvidas a partir de objetivos estratégicos no total de 82 objetivos e por fim temos algumas ações programáticas que devem ser implementadas no total de 500 Portanto o pndh o

esqueleto dele é Exatamente isso daqui seis eixos orientadores 25 diretrizes 82 objetivos estratégicos e 500 ações programáticas Ok Maravilha professora de Deus detesto esse pndh uma coisa que eu quero abrir seus olhos pndh ele sofreu algumas alterações tivemos ali uma a edição de uma lei tá que revogou alguns dos artigos do pndh dentre eles o artigo 4to muito cuidado com esse artigo 4to o artigo quto foi revogado e eu falo muito cuidado por quê Porque graças a essa revogação nós não temos mais o comitê o comitê de acompanhamento de monitoramento ele não existe mais por

quê Porque o artigo quto foi eliminado professora de Deus no lugar dele foi colocado o quê Nada Ok não temos mais o comitê que que você vai levar pra prova primeira coisa que você vai fazer você vai memorizar Olha eu não quero saber como eu não quero saber se você vai memorizar isso repetindo e e colocando outras pessoas para para tomarem de você quando era criança né a gente tomava a lição não sei como mas eu quero que você memorize os seis eixos orientadores os seis eixos orientadores e que você ten um carinho especial pelo

eixo de número um por quê Porque o eixo de número um ele fala daquela coisa da interação democrática e vocês vão fazer prova para um tribunal e o eixo orientador quatro que é o eixo que Versa sobre segurança pública e acesso à justiça como é uma prova para ag gente de polícia eh judicial Então as duas detentes estão interligadas Então os dois eixos ó foco neles número um e número quatro beleza e aí qual que é o pul do gato o pul do Gato é você aprender que o nome do eixo ele vai ter palavrinhas

Chaves que se repetem nas diretrizes Então vamos dar uma olhada aqui ó o primeiro eixo que eu te falei né que esse aqui ó Deve morar no seu coração interação democrática entre estado e sociedade civil Aí você olha as três diretrizes que eu acompanho sempre terão palavras que vão remeter ao nome do eixo tá vendo aqui interação democrática interação democrática e o último integração e ampliação do sistema de informação em direitos humanos e construção de mecanismo de avaliação e monitoramento aí você tem que lembrar que interação passa por esse processo de integração de informações eixo

de número dois desenvolvimento e direitos humanos desenvolvimento pessoal que tem a ver com sustentabilidade sustentabilidade que tem a ver com direitos ambientais juntamente com a noção de valorização da pessoa nesse processo de desenvolvimento eixo de número três questão de universalização num contexto de desigualdades aí você vai ver aqui as diretrizes sempre terão essas palavrinhas Chaves sistema desenvolvido de forma Universal a questão da promoção dos direit da criança para o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória ou seja dentro da busca pelo contexto de desigualdades nessa universalização combate à desigualdades estruturais e busca por uma igualdade

na diversidade cuidado com essa diretriz de número oito que as pessoas acham que essa diretriz estaria no eixo de número dois por versar sobre o desenvolvimento só que aqui não aqui a ideia é de promover essas crianças e adolescentes para que elas tenham esse desenvolvimento na busca por um preceito não discriminatório ok então cuidado com essa diretriz oo ela é passível de engano o eixo quatro que eu falei para vocês que também precisa morar no seu coração relacionado com segurança pública e acesso à justiça e aí você vai ver as diretrizes Segurança Pública Segurança Pública

prevenção da violência e criminalidade profissionalização da investigação relacionada à segurança pública Combate à violência institucional e ênfase na redução da letalidade policial e carcerária garantia dos direitos das vítimas de crimes modernização da política de execução penal trazendo a ideia da alternatividade à prisão estabelecida com privação de liberdade e promoção de um sistema de Justiça mais acessível esta diretriz aqui precisa morar no seu coração tá a quinta é a relação relacionada com educação e cultura em todos os itens você vai ver a palavrinha cultura ou a palavrinha educação tá vendo aqui ó educação educação e por

fim aqui cultura e o eixo seis relacionado ao direito à memória e à verdade memória e verdade tá aqui ó memória e verdade memória e construção da Verdade e legislação relacionada a promoção do direito à memória e à verdade estes são os seis eixos orientadores com a 45 diretrizes para fechar aqui o nosso tiro final trago aqui uma questão vamos dar uma olhadinha nessa questão sobre o pmh letra A propõe a manutenção do modelo de polícia Municipal Estadual existente e o controle na publicação de dados sobre violência e criminalidade pessoal controlar dados significa não agir

de forma transparente tudo que o pndh não quer tá B propõe as penas privativas de Liberdade como primeira alternativa não a gente acabou de falar que vamos buscar sistemas alternativos a essa pena privativa de liberdade letra c preconiza a existência de um modelo único e pré-estabelecido de desenvolvimento medido pela variação do PIB é nunca pessoal nós temos outros modelos de avaliação tá e a letra D estabelece como diretrizes a interação democrática entre estado e sociedade civil opa como instrumento de fortalecimento da Democracia participativa e o fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas

e de interação democrática Maravilha letra D é o nosso gabarito Ok queridos Não tem segredo e uma coisa que eu chamo atenção As bancas estão cobrando a contextualização para a construção de cada um desses eixos quando você pegar o decreto 7037 depois do anúncio de cada eixo ele tem Um textinho Um textinho que ele explica o contexto de criação daquele eixo fique ligado nesse textinho por quê Porque As bancas estão cobrando estes considerant beleza tiro final dado material preparado aqui ó com muito carinho e amor cadê o Jonathan Jonathan falou que não tinha Vencido o

edital eu quero te falar eu quero te assegurar que em Direitos Humanos Jonathan você venceu quero aqui ó mandar um abraço para Maceió Alagoas ó precisa me lembrar que Maceió é o paraíso das águas pessoal amo olha vocês vou te falar que maravilha né É bom que esse concurso é aquele concurso do Brasil inteiro né a gente vai ter gente aí do do Norte até o Sul do Brasil fazendo Esse concurso é um concurso muito aguardado e o que eu falo para vocês é que nessa parte de direitos humanos eles prometem noções só que a

gente tem que estar preparado para tudo tá então eu preciso que nesse tiro final vocês concentrem nesses tópicos que a gente trabalhou aqui e que você Resolva o máximo possível de questões o máximo possível de questões por quê Porque aí você vai pegando o jeito do negócio sabe como é que é maravilha e agora vamos para aquela parte final queridos tiro final reta final Sprint final Não importa eu quero te contar que você está alguns dias da sua prova comecei a Live com a notícia de que já saiu o seu local de prova já foi

lá no site verificar seu local de prova começa por aí tá por qu porque agora o negócio tá sendo materializado uma coisa é você se inscrever pagar inscrição estudar Não agora você já tem um local você já tem um cartão ai professora tá me dando frio na barriga ainda bem ainda bem por qu Porque isso é uma fisiologia que seu organismo possui para te lembrar que agora é a hora de você tirar força deixa eu te falar eu não quero saber de onde você vai encontrar essa força e você vai até o final porque você

começou esse projeto você você se lançou você se dedicou Você investiu Você investiu tempo Você investiu dinheiro Você investiu energia então agora você vai até o final ai professora mas quando eu começou lá atrás eu achei que eu ia conseguir estudar mais deixa eu te falar você e todo mundo você e todo mundo o ponto Agora é você fazer o melhor dentro da sua circunstância e só você sabe o quanto que tá sendo difícil vai ter aquele que vai chegar para você e vai falar assim ah porque você podia estar estudando mais realmente eu podia

mas eu tô fazendo o melhor possível e você sempre vai ter aquela sensação de que dava para fazer melhor claro que sim claro que sim com tudo na vida eu quando eu vou ali para aquela academia que eu detesto eu sempre saio de lá e penso gente eu podia ter feito melhor mas tá bom Aquilo é o que eu tinha para dar naquele momento e e pessoal essa reta final é aquele momento que tudo acontece eu tenho certeza que você vai pensar em desistir todos os dias mas de novo já que começou você vai até

o fim e você vai dar um gás nessa reta final você vai se blindar a palavra de ordem na sua vida hoje é blindagem blind do invejoso Blind do fofoqueiro Blind do preguiçoso que você foque agora no seu propósito quando você se inscreveu ali você colocou no seu GPS destino aprovação no meio do caminho eu tenho certeza que você teve que desviar aí ó várias rotas porque no meio do caminho apareceu um invejoso no meio do caminho apareceu uma doença no meio do caminho apareceu um problema financeiro e você foi ajustando a rota agora meu

querido é reta final é você arrumar organizar a casa verificar ali as sementinhas que foram plantadas regar aquelas sementinhas pela resolução de questões e ir pra colheita quando chegar ali no dia da prova o que eu profetizo na sua vida é que a sua colheita seja uma colheita justa seja uma colheita que equivale com o seu esforço e é o que eu falo para vocês muitos alunos Falam assim ah professora eu saí agora da da polícia Penal de Goiás eu eu tô sem energia deixa eu te falar o mágico de concurso público é que você

pode sempre reciclar esse plantio as sementes já estão lançadas ali então é só você reciclar esse material e acreditar acreditar que o seu momento vai chegar e que de uma forma justa você chega ali na prova e você visualiza as nossas aulas você escute a minha voz e você busca Aquele gabarito Porque nessa parte de direitos humanos deixa eu te contar você vai precisar garantir 100% é uma matéria pessoal que alguns desavisados vão paraa prova achando que direitos humanos é senso comum e aí que mora o perigo por quê Porque Direitos Humanos tá sendo cada

vez mais técnico cada cada vez mais buscando ali os detalhes que estão previstos ali na convenção detalhes que estão previstos ali no pndh então não dá mole não Direitos Humanos É uma disciplina que aquele que vai ser aprovado é aquele que vai fechar essa matéria e isso é o que eu desejo para vocês aí deixa eu te falar eu tô dando aqui meu máximo eu tô preparando esse material para vocês eu venho aqui faço essas lives para vocês eu coloco vocês nas minhas orações eu estabeleço todo o campo aqui pro negócio ser leve pro processo

ser produtivo e para você chegar lá e fazer bonito agora eu preciso da sua ajuda eu preciso que você tenha a vertente positiva de estudar e que você tenha a vertente negativa de se proteger ouça ó feche os ouvidos para aquele que só vem com coisas que não vão acrescentar nada na sua vida fale pouco da sua vida não compartilha e fique de olhos bem abertos e veja aquelas armadilhas que estão ali na frente e você precisa desviar tá entendido deixa eu te falar Tá difícil AB senora Tô cansado tô sobrecarregado Tá difícil para todo

mundo não é só para você não ah porque hoje eu tive que trabalhar até mais tarde não tô nem aí deixa eu te falar Problema seu agora é você sentar colocar isso como propósito pegar uma bacia de u gelada colocar os pés dentro dessa bacia estudar até 2as da manhã é isso Ah mas eu vou ficar muito cansado reta final reta final você não vai ter nemum dia de descanso é daqui até o dia da sua prova estamos junto nesse propósito fica firme fica firme pensa quando você tiver pensando em desistir pensa o quanto esse

concurso vai mudar sua vida vai mudar a vida daqueles que você gosta de no eu quero que você tire força sabe Deus de onde Mas essa força está em você e ela precisa permanecer tá entendido quero aqui dar mandar um beijo para todos que privilegiar a nossa Live aqui ao vivo para mandar aqui um abraço al já mandei para Maceió já mandei ali para Patos wion muito obrigada ali gostou muito da nossa aula o André Luiz o Jonathan o o almi Quem mais tá aqui o André luí de Minas a aane falando que eu nunca

Decepciono aane não é que eu nunca Decepciono pessoal eu devo decepcionar mas deixa eu te falar eu faço isso aqui com tanto carinho com tanto amor vocês não TM noção do tanto que a gente e eh se dedica aqui para vocês mas eu eu faço de coração tá pessoal então muito obrigado pela presença de vocês Muito obrigado pela presença aqui do Almir da Ilane da Zilda Quem mais tá aqui ó todos que estão presentes a pâ que nos ajudou o Oeste chegou agora não tem problema não essa Live fica salva aqui tá pega essa Live

agora retroagem e assista tá eu dei aqui para vocês o meu tiro final eu organizei aqui o plantil para vocês agora meus queridos ó tô passando a bola e é com vocês nos encontramos aí nos eventos que vem na semana e estarei com vocês ali na nossa revisão de véspera que vai ser mágico vai ser Fantástico porque eu acredito muito em você um beijo e até a próxima aula até o nosso próximo encontro tô lá na rede social fiquem firmes poste ali mande seu Direct Professora Alice está aqui por vocês um beijo pessoal tchau tchau

[Música]