Serviços Públicos - CLASSIFICAÇÃO - Gerais e Individuais - Dto Administrativo - Aula 122 - Tanaka

olá amigos eleitor a atualizar estamos aqui para mais uma aula e grita administrativo professor eduardo caneca e vamos dar continuidade o assunto serviços públicos hoje o tema da aula é classificação dos serviços públicos bom nós temos diversos tipos de classificações encontradas na doutrina só que nós vamos trabalhar nessa aula e nas próximas a classificação mais utilizada pela doutrina aquela que pode cair no seu concurso público e hoje nós vamos começar estudando a classificação de serviços gerais e serviços individuais compraste começar a clarear o nosso estudo vamos olhar que essas duas fotografias aqui essa fotografia é

à beiramar de floripa que tem ali a ciclovia ciclovia tem um calçadão para as pessoas passearem que você pensasse tensão na iluminação nas luzes da cidade as luzes da cidade acesa e aqui as luz desse quarto aqui né bom com certeza essa luz é diferente dessa lógica o professor é uma lâmpada diferente não né isso quer dizer aqui gente é uma iluminação pública qualquer pessoa está a passar por aqui está a utilizar a iluminação pública já esta iluminação é uma iluminação privada particular só de sua que você para utilizar você tem que pagar a energia

elétrica conta de luz que você conhece tão bem ou mais do que eu na verdade bom já começa a ter uma boa idéia do que é serviço geral e o que é ser isso individual então sem você conhecer direito administrativo você o mesmo traz a foto você deve concluir o que seria serviço geral é o da esquerda à direita que se esse indivíduo ataque individual é fácil aqui ó individual que o quartinho cara ali ó né é um serviço individual a energia elétrica que lhe paga o serviço individual já que é um serviço geral para

a coletividade que as pessoas estão ali a passar a andar de bicicleta assim por diante então é isso mesmo você começou bem então vamos começar agora a entrar nessa seara e ver como são cobradas essas informações em provas de concurso público olha aqui serviços gerais também é conhecido como tio universe é grave bem esse termo latim tanaka tem que saber a tinta passar em provas você não precisa estudar latim mas algumas palavras em latim é importante você saber uma delas é essa o time tivesse até que ele é disto que é que ninguém lembra e

ou indivisível se geral também visível não vamos falar porque agora coloca aqui na terra então olha que ser mundo meireles nevão lembrar então dessas da iluminação né o serviço de iluminação pública que é um dos exemplos que meirelles dá né os serviços gerais ou também chamado universe de diversão mesmo né o indivisíveis porque não dá para dividir pelo número de pessoas que estão passando aqui sabe quando as pessoas estão passando aqui né são aqueles que a administração presta sem ter usuários determinados não tem hora qualquer pessoa que passa aqui essa rua já têm direito ao

serviço público a esse serviço geral estão sem ter usuais determinados para atender a coletividade no seu todo como de polícia o nome nação iluminação pública calçamento e outros dez espécies continuam então com 5 - aqui esse serviço satisfazem em em discriminadamente a população então qualquer pessoa pode chegar lá e passar a usar não tem discriminação tem discriminação nenhuma né sem que seria jam sem que seriam em direito subjetivo de qualquer administrada sob tensão para o seu domicílio então gente não há que se falar em direito subjetivo o direito individual inflação agora eu eu vou entrar

na justiça porque eu quero luz iluminação pública na minha casa ou na minha rua no meu bairro se você pode até fazer reivindicações abaixo-assinado né você pode mais segundo meirelles ele fala não há direito individual subjetivo à a esse tipo de serviço é qualquer qualquer administrador atenção para as linhas domicílio para a sua rua ou para o seu bairro segundo meirelles e continuando meirelles diz o seguinte esses serviços são o que a gente são indivisíveis não dá pra você falar você vai usar cinco minutos 10 minutos nessa indivisíveis isso é não não mensuráveis não dá

pra você medir quantas contas com o tempo cada um é ficar ali na iluminação pública né não tem como você falar você só pode ficar cinco minutos aí nem cinco minutos por pessoa para utilizar-se da e iluminação pública não é seria um absurdo até né continuando aqui né não misturava na sua utilização daí porque no momento serviço útil universe deve ser mantido por impostos de bush geral e não por taxas da lista que a remuneração mensurado proporcional ao uso individual de serviço então gente s serviços gerais são mantidos por impostos imposto é um dinheiro que

é arrecadado de várias fontes e a ele por exemplo o iptu esse pt o iss imposto sobre serviço é o o município arrecada e aí decide tudo que arrecada vai pintar o processamento na bacia e uma bacia que chama do orçamento esse dinheiro é dividido uma parte vai para a iluminação pública à educação à saúde e assim por diante né agora tashi tarifa possível pra frente quer usada para serviços individuais a pessoa tomou a que tipo de serviço sabe muito bem quando você paga uma conta de energia elétrica cnee uma tarifa neves individual como se

tomou e mensurável dá pra você medir aí vai ser por tarifas e mpu taxa agora locar de serviços gerais a remuneração é por impostos nem tony aqui devem ser mantidos por impostos tributos geral eu não vou aqui falar não vou entrar em detalhe imposto porque minha aula de direito tributário né mas só para você saber que se gerará isso mantido por impostos e à remuneração de serviços individuais são mensuráveis tomes duráveis que nós vamos daqui a pouco mantido por taxa ou tarifa beleza muito bem e aí de pietro traz um outro conceito que fala o

seguinte né o serviço tim de viver são prestados à coletividade mais o fluido apenas indiretamente pelos indivíduos ela fala que no caso da iluminação por exemplo os indivíduos né eles chineses se gerais indiretamente né e fazendo um resumo do que nós falamos até agora os serviços gerais o time ver são indivisíveis só que são prestados a toda a comunidade indistintamente são considerado útil universe que o universo então se você pegar um dicionário jurídico ele vai falar o papa irá falar que o time ver se é o termo usado para a lua onde as coisas que

deviam ser tratadas como universalidades não individualmente eles são também o que é indivisível não há como mensurar não há como mensurar a sua utilização por parte dos usuários só usufruídos o que indiretamente pelos indivíduos que mantido por impostos que são tributos gerais e como exemplos nós temos aqui ou se visse polícia iluminação pública calçamento e outros dez espécies ou fazer uma questão de concurso público que lhes ali no que se refere aos poderes da administração pública é alcides público julgue use o item subir subir substitutivo um serviços públicos gerais são indivisíveis beleza sendo prestar toda

a coletividade sem destinatário determinados owen visualizado beleza vai cair disse ele certa marcou muito bem vamos dar agora o que são serviços individuais serviços individuais também chamado de 15 lhe então você marca aí a marca aí mais uma palavra em latim que você tem que memorizar os símbolos 5025 lar individual é divisível específico segundo meirelles né nós a nossa energia elétrica que você usa na sua casa aqui no seu quarto por exemplo né então só os que têm os olhos determinados em até o seu nome na conta de luz coisa linda né utilização particular e

mensurável em la na sua conta de luz medida do quanto você gastou nem como gastou tanto que não há previsão da hora a menina para cada destinatário como ocorre com telefone água energia elétrica domiciliares continuam e falei serviço desde que implantado geram esse sim gera direito subjetivo gera direito ao cidadão eu quem reivindicar para si eu quero ser genérica porque na minha rua do mundo têm energia elétrica é oferecido energia elétrica na minha rua então tem direito subjetivo à energia elétrica né então ali então esse serviço desde implantado gera direito subjetivo à subvenção para todos

administrados que se encontrem na área de sua prestação fornecimento e satisfaz as exigências regulamentares muito bem e se continuando aquele falação serviço sempre serviços utilização que individual facultativa e mensurado dá pra medir pelo que deve ser melhor remunerado por taxas tributo ou califa serviço público e não por em causa beleza continua no domingo aqui é a classificação de melo jorge meireles melo fala o seguinte só essa categoria constitui serviço público prestação de qualidade à comunidade de fluido diretamente aqui coloquei a a australiana de mello para dizer que é fluido e diretamente utilizado diretamente pela comunidade

o contrário se gerais que em directo aqui nós temos aqui nós temos aquele resumindo básico pra você e serviços que são prestados beneficiar determinados a pessoas determinadas e até o nome das o seu nome na conta de luz não vem só é lembrada com tecnologia utiliza considerado útil singuli ketut símbolo de modo singular separadamente divisível há como mensurar a sua utilização por má por parte dos seus usuários da live dia lei quanto que você usou é mensurável usufruídos diretamente pelos indivíduos nem tão graves nem isso aí não é diretamente serviços individuais é utilizado sofrido diretamente

pelos indivíduos e remunerados por taxa ou tarifa e como exemplo nós temos o que é aquele exemplo de telefone água energia elétrica domiciliares e também a coleta de lixo domiciliar segundo é cf daqui a pouco a gente ia fazer uma questão do stf falar sobre isso veneza romã soube é que o conceito segundo de pizza na verdade não é pra você decorar o conceito adotamos entender menezes ficar e você lembra na prova olha lá o di pietro o que ela fala né serviços utis singuli são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta

das necessidades dos cidadãos dos cidadãos e dos dons autor cita além de exemplos anteriores além daqueles que nós vimos neve energia elétrica telefone ali pedro 2º pt na faixa dos serviços sociais são serviços individuais nessa pensado em nomes para as pessoas como é o caso do ensino e da saúde da assistência da previdência social são serviços individuais né beleza muito bem nesse caso eles são remunerados por contribuições sociais ou mesmo por impostos né a saúde é gratuito né os médicos com a estruturação dinheiro que vem dos impostos e contribuições sociais em regra a gente não

vai entrar nesse detalhe mas é um é é um exemplo que anunciando aqui de preto da e daí política na sua prova 61 essa questão aqui cesp de na lista vale a classificação de terminar o serviço público como singular pressupõe a individualização dos seus destinatário propiciando uma medição da utilização individual direta do serviço público prestado beleza está falando aqui ó né singular ou de singular e individualização né medição mensurável utilização direta beleza tá certo marcar e ser certo a próxima questão a próxima questão de ler serviço de energia elétrica gás transporte saúde ensino ciência e

previdência social amigos aqui são exemplos adquirir um exemplo de serviço universe não é o de símbolo enterrado que na classificação dada pela doutrina são aqueles que me dá satisfação individual e direta das necessidades do cidadão está errado porque colocou no universo se tivesse um símbolo estaria certo mas a raddho tranquilo muito bem e aqui gente nós temos aqui um quadro comparativo pra que ajudar na hora de você estudar para a prova pra você ficar craque nessa matéria mexi povo se cai uma questão dessa estirpe você mata só sabendo desse quadro aqui olha lá vamos ver

né então eu posso comprar ativo como quando fala em serviços gerais prestados à comunidade individuais prestada pessoas determinadas por isso individual o caso geral é o kilt universe no caso de 2.5 litros villo gerais tem visível dá pra medir individual é de invisível gerais usufruído indiretamente pelos rendimentos já nos individuais os filhos diretamente pelos indivíduos gerais remunerado por impostos individuais remunerado por taxas ou tarifas nos gerais não há direito subjetivo à obtenção de 25 a direito subjetivo à obtenção e nós temos exemplo gerais uma iluminação pública polícia calçamento exemplo dos individuais como telefone a água

coleta domiciliar de lixo tranquilo tacho tarifa com a diferença e taxa tarifa é tão pessoal a lista também chamada de preço público você vai lembrar da sua conta de luz aqui na tarifa ele remunera serviços facultativos como um telefone com uma luz ou não pagar mesmo que acontece causa sustenção dos serviços e para os treinos para eu parar de pagar a luz extrema excelência parar de pagar telefone que acontece por ficar sem luz por ficar sem telefone é verdade né então a tarifa preço público remunera esse serviços como é o caso da luz são facultativos

na verdade você sabe mas em tese que você vai pagar você pára de receber já no carb taxa são serviços obrigatórios mesmo que você não queira que ele se isso não quero você é obrigado a pagar uma taxa um tributo como por exemplo coleta de lixo trouxe tecnocarne zinho local nem aqui a taxa de coleta de resíduos sólidos aqui a prefeitura de florianópolis né então o as taxa de coleta de resíduos sólidos é um exemplo é geralmente vivem na época em que quer cobrar o iptu é bem vinda na mesma época então você se confunde

acha que está fazendo a mesma coisa mas não é o stf deve se olha coleta de lixo uma taxa pode ser cobrada taxa ea taxa então é um tributo à usada para as mulheres obrigatórios né uma coleta de lixo acaba de falar o que acontece com um pagamento quando você pára de pagar a taxa de coleta de lixo e que eles fazem mexer faz bom eu não vou recolher aquela com aquele bicho lá porque não está pagando ou recolhendo os vizinhos só que ele se aquele cara ali daquela daquela casa não recolher e ele faz

isso não pode fazer isso ele continua recolhendo continua recolhendo lixo que acontece ele fique inadimplente perante o estado não pode executar sofrer uma ação judicial para pagar obrigatoriamente aquela taxa selic deixa de ter o seu lixo coletado sempre que passaram cheio de beleza muito bem é que nós temos a questão da vunesp e vão virar a tela né com relação aos serviços públicos é correto afirmar que serviços vão ver aqui né uti singuli curte singuli é aquele prestado à coletividade não mais o fluido indiretamente não é directamente os indivíduos errado utilize ver se é a

serem prestados à coletividade do filho diretamente não é indiretamente pelos indivíduos o universe é quem precisa da coletividade sim o sofrido apenas indiretamente pelos indivíduos sim tá certo mas cair se decora são meu coração ver o t5 lhe aquele que tem por finalidade a satisfação individual ou coletiva na coletiva não porém sinto sofrido diretamente certo pelos indivíduos errado quando coletiva é e eu tiver se é aquela que tem por finalidade a satisfação individual não só coletiva porém simples o filho e indiretamente pelos indivíduos tomar caí cd coração novela aqui a próxima questão nessa também depois

de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial o supremo tribunal federal é que o stf consagrou o atendimento o entendimento de que a coleta e remoção o tratamento ea destinação do lixo ou resíduos provenientes de imóveis ou beleza que está falando aquela decisão do stf que o comitê pra vocês né e são serviço uti singuli e polícia as taxas podem ser calculadas individual mei cima cair a eu queria ser uma melhora pra pousar na sua flor a de amor a de amor zum zum bebê com bebês devem ser cobrados por meio de taxas os e

um tipo de serviço útil universe nã quadra inicial tsinghua olim e é cobrado por taxa assim se eles e cobrado por lei de imposto não não custa por mês de taxa do respectivo município são serviços o último universo não é o t5 e segundo a cef deve ser cobrado por meio de contribuição de melhoria não é contribuição de melhoria e não podem ser cobrado por meio de taxas podem sim deve ser coberto vantagens tendo sua cobrança embutida não embutir no valor do iptu tá errado o macáe a de amor mais uma questão do concurso público

quanto à maneira como ocorre aqui vou abrir sozinho abrir agora pra ficar maior sem a letra está limpa é mais fácil né conta a maneira como ocorre para satisfazer o interesse geral o serviço tudo pode ser considerado classificado 25 mil eo time vai ser legal é aí você já sabe o que é importante saber latim né são serviços públicos universo muito bem e aqueles que a administração presta sem ter o usuário está certo atendendo à coletividade de forma integral belê a a amac a e b os que têm o usuário determinados não é o só

determinados e utilização particular né é mensurado tá tudo errado para a cabeça até harley ser os que não afeta substancialmente as necessidades da comunidade aliás é assim a satisfação deles como os mesmos de então resta acerto o problema é que enquanto não afeta sim de aqueles divisíveis não são indivisíveis universo é indivisível gerais né e mantidos mediante remuneração mensurado a imensurável proporcional 11 mil idosos ser viciado se tem por finalidade a satisfação individual não direta na indireta do necessário e cidadãos exemplo serviço comercial e industrial do estado energia elétrica e transporte social e saúde ensino

assistência e previdência social então marca e amor e falando ea diamond agradecemos que temos de um jóia compartilha nossa aula e inscreva-se emocional importante nos inscrever e cada passe ou se dá por ciça mais perto a aprovação muitos me pergunta naka eu fico angustiado não sei quanto tempo que eu tenho que estudar por guia para ajudar press que é insuficiente eu fico preocupado não fique preocupado não fique anunciar o primeiro que não existe fórmula mágica pra você parte sem concurso público assim que dá tantas horas x a y horas e não existe isso importante é

seu esforço importante é continuidade e perseverança e regularidade no estudo é só pra você me der quando está por concurso público e estudava e trabalhava ele desfaz a faculdade à noite nesta trabalhava no sábado também só pra que também cobrava sábado à tarde e domingo para poder estudar para concurso público mas eu fui soldado está ajudando saber que o inter passar outra semana uma janelinha que dava estudar para concurso público até o dia que eu passei e quando você começa a parte concurso público ninguém segura você passa no concurso tudo que vocês quiserem concurso você

escolher é importante você tem as matérias básicas na cabeça né português deve funcionar o direito administrativo e aí vai aparecendo editar no amigo é um abraço só eu e você vai pra galera e você vai conseguir realizar seu grande sonho que é parte em qualquer concurso público naquele que você escolheu beleza então fique conosco grande abraço no youtube sem mais choque