José Eduardo Cardozo: sustentação oral no julgamento das ADCs 43, 44 e 54 no STF

senhor presidente disse o relator chora os ministros o ministro representante da douta procuradoria geral da república toda discussão como foi bem focado promotor fábio tofic diz respeito a exata dimensão ea atitude que deve ser dada ao artigo 5º e 57 da constituição federal lá está inserida numa expressão trânsito em julgado da sentença que transitou em julgado o significado dessa expressão é indiscutível o significado dessa expressão incorporado nos lexus jurídicos há décadas trânsito em julgado significa sentença que não comporta mais recurso significa na linguagem de libras aquelas em tensão que geram a definitividade dos seus efeitos

erga omnes na perspectiva da sua intangibilidade trânsito em julgado em síntese significa trânsito em julgado podemos gostar ou não gostar disto podemos discordar da constituição podemos dizer que ele é retrógrada que atrasada mas é o que a constituição diz pode utilizar qualquer instrumento hermenêutico qualquer instrumento é que jett é o que está lá e é esta constituição que nós juramos defender esta constituição cidadã que nos garante o estado de direito por isso os senhores ministros seus ministros que respeitar a constituição em especial teste julgado não foi colocada lá por acaso o presente só tem uma

lógica sistêmica ela tem uma lógica axiológica essa lógica é que esta constituição cidadã garante acima de tudo e de todos a dignidade da pessoa humana ea liberdade que são os valores fundamentais que lá estão colocados e por isso se assegura que aquelas restrições a esses valores só podem ser dado quando a certeza jurídica alguém alcança seu grau máximo e com isso se vincula a competência desta corte somente quando esta corte não mais puder se pronunciar é que efetivamente se pode se enviar essa liberdade tem ouvido os seus ministros alguns argumentos com os quais não quero

dialogar apegou-se muito um consequencialismo jurídico que a meu juízo não é aplicável ao direito mas vamos dialogar o primeiro argumento que se coloca é que esta decisão acabaria com a violência com a ilicitude e que esta decisão eliminaria o sentimento de impunidade que permitam dizer senhores ministros não como autoridade que não tem vasta experiência de quem viveu como titular do ministério da justiça mais de cinco anos o principal problema da ilicitude e do sentimento de impunidade está no nosso sistema prisional é lá que está o crime é comandado dali lá pessoas então pequenos delinqüentes e

saem grandes membros portentosos - organizações criminosas relax tal problema nós não temos unidades prisionais salvo honrosas exceções que permite uma mínima possível de recuperação carl a destruir vidas em tentar lá e sair destruído nós queremos ampliar isto é isto a combater a violência hoje é exatamente assim que nós fornecemos o tônus e sobrevivência das organizações criminosas recuando nós colocamos pessoas lá sem qualquer reflexão e até poderiam sair mais tarde e essas pessoas são computados por essas organizações está em flagrante de 50 ou nós resolvemos o problema no sistema prisional no brasil ou não para a

impunidade e posturas interpretativas como estas que contrariam a constituição apresenta um pseudo contexto com a opção do situação de causa e efeito que não ocorre ocorre não é prendendo desta forma que nós resolveremos o problema só gravaremos o sistema está a construir mais prisões eu tentei construir condomínios tentei não há verba para suprir esse déficit não há mais ninguém quer um presídio para chamar de seu ninguém ninguém ter um prejuízo na sua cidade os jogadores não querem só desgaste político custo é altíssimo não tem como resolver esse problema a não ser iniciar pessoas como gado

vamos continuar a seguir nessa linha se estivermos isto poderemos até ter uma cláusula no primeiro momento as pessoas pensam que tudo se resolverá estaremos tratando um tomou uma pequena partilha uma pastilha que faz cessar a dor momentânea nós estamos agravando ea inédita deste tumor não é justo pisotear se a constituição cidadã para termos uma política que joga contra a sociedade que joga contra os seres humanos retira vidas porque basta colocar alguém atrás das grades para essa pessoa nunca mais se recupere com rossi cima sessões honrosa contra argumento que tem ouvido só o início era ministro

diz respeito aqui bem a eficácia disso pouco se revê as decisões poucos rever as decisões na verdade as refeições são quase sempre mantidas porque só se discute questões de fato e de direito os 50 questões de fato de boi o direito penal moderno estado de direito exige discussão de limites da ação estatal e é por isso que esta corte tem um papel fundamental nesta questão porque ela que é a guardiã da constituição e não pode abdicar dessa perspectiva não pode abdicar da sua prerrogativa é ela que tem que dizer em portugal estava já o meia

joão estatísticas vejo recentemente um artigo muito interessante eu tomava de carvalho pelo partido a que pertenço e lutou pelo cairo que apontam números números que nem sempre são coincidentes com o outro disse que ele ficasse pequena eu não vou entrar neste mérito senhores ministros porque eles humanos não são insumos e econômicos seres humanos não se mede por estatística um médico que cometa após ter salvado um milhão de pessoas indicando um erro uma imperícia na cirurgia perde a sua licença vou deixar não pode ser avaliado pela tragédia pode ter perdido muito bem mas se prende alguém

destruindo a sua vida tem que ser determinado e é o que a constituição que fazer à constituição que fazer isto dá segurança máxima a que alguém pudesse perder um bem tão precioso como a liberdade as pessoas vão ficar soltas ea impunidade para isso existe a prisão preventiva para isso o sistema da resposta das pessoas quando trazem risco à sociedade muito bem que se prenda preventivamente mas não correremos atrás das grades pessoas que não dão risco tal apenas que o sistema judiciário é moroso é moroso embora ruins e moroso é mas não é bolinho direito que

eu resolvo esta dimensão como centavo discutir vamos resolver o sistema vamos dá nas situações séries construíram desobstrução vamos fazer o que quiserem - pisotear sob a constituição - diz - trancafiando pessoas que depois podem sair não importa o número são vidas humanas no legado não estamos falando de arroba etapa estamos falando de vidas e vidas destruídas e quem tiver dúvida visite um presídio visite o presídio deus cenas com o ministro rosa de cabeças serão decapitadas transformados como jogo de futebol porque seres humanos e seres humanos os ministros que não são tratados com os hermanos agem

com o destas férias e é o que nós estamos conduzindo com situações de tentativas como esta a opinião pública e desculpe nós pode confundir a opinião pública com o senso comum opinião pública exige discussão profunda amadurecida repetida discussão de estudos hoje é só teve idéia é utilizar o argumento retórico nenhum estudo não se discute o sistema prisional para se discutir essa possibilidade que aqui hoje efetivamente de se fosse o senso comum valer tenhamos abolir os tribunais de vamos transformar a justiça naquelas arenas romanas emperador havia sim ou não é a fim de constatar os romanos

senhores estamos num estado de direito e como tal devemos respeitá lo é temos a constituição respeitemos aquilo que nós juramos comper que peças necessárias anexo aos atores fábio santos