Terrorismo e as relações internacionais

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Explosões, sequestro de aeronaves, assassinatos  em massa, todos esses atos são frequentemente associados ao terrorismo. Mas o que é o  terrorismo? Quando ele surgiu?

E o que os Estados têm feito para enfrentá-lo? Esse é o  tema do vídeo de hoje. E pra acompanhar outros vídeos como este, inscreva-se no canal.

Bora lá! No dicionário, o terrorismo é definido como o uso político do terror e da violência, para oprimir  ou impor a vontade em nome de uma organização clandestina. Mas na política internacional, não  existe uma definição jurídica universalmente aceita para a palavra “terrorismo”.

Em 1996, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu estabelecer uma comissão  especial para elaborar uma Convenção Abrangente sobre o Terrorismo Internacional, com  os objetivos de criminalizar todas as formas de terrorismo internacional e impedir o acesso  de terroristas a recursos, armas e abrigo. Mais de 25 anos depois, essa convenção ainda  não foi concluída. E um dos pontos de discórdia é justamente a definição de terrorismo.

O  que diferencia, por exemplo, uma organização terrorista de um movimento de libertação política?  E é possível considerar atos cometidos por forças armadas nacionais como terrorismo estatal? Os 193 Estados membros da ONU ainda não chegaram a um consenso sobre as respostas a  esses questionamentos.

Mas isso não impede que eles cooperem para enfrentar essa ameaça. Desde  o fim dos anos 1990, foram adotados importantes tratados sobre o enfrentamento do terrorismo. Os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos representaram um marco no terrorismo  internacional e levaram esse tema para o centro das atenções do Conselho de Segurança das  Nações Unidas.

Mas os atos terroristas surgiram, na prática, há muito mais tempo. Há registros de ações terroristas desde a Grécia e a Roma antigas, mas a palavra  “terrorismo” tem origem na Revolução Francesa, no final do século XVIII, em um período marcado  pela violência do Estado contra a população, com execuções em massa e expurgos públicos  que criaram um clima de medo e terror. Desde então, a palavra terrorismo foi usada para  definir, por exemplo, as ações de diferentes grupos em conflito.

Em meados do século XX, as  potências coloniais acusavam os movimentos de libertação de serem terroristas, ao passo que  esses movimentos, por sua vez, caracterizavam a dominação colonial como terrorismo de Estado. A partir do fim da década de 1960, o terrorismo transnacional se propagou devido a três fatores  principais: a expansão da aviação comercial, a ampliação da cobertura jornalística  televisionada e a associação entre pessoas e grupos extremistas de diversos países  e regiões com objetivos e alvos comuns. Em 1972, nas Olimpíadas de Munique, o  grupo terrorista Setembro Negro sequestrou e assassinou treinadores e atletas da equipe  israelense.

No mesmo ano, a Assembleia Geral da ONU aprovou sua primeira resolução sobre  o terrorismo, expressando preocupação com os crescentes atos de violência e condenando os atos  terroristas realizados por regimes coloniais. A partir da Revolução Iraniana e da  invasão soviética do Afeganistão, no fim dos anos 1970, o terrorismo se  expandiu no Oriente Médio e em outras regiões, e alvos americanos passaram a ser visados para  ataques realizados por grupos extremistas. Nos anos 1980 foram realizados os  primeiros atentados com homens-bomba, durante a Guerra Civil do Líbano.

Ainda nesse  período, voos comerciais também foram alvos de grupos terroristas, com sequestros e bombas. Com o fim da Guerra Fria, houve mudanças no terrorismo internacional, marcadas pela ascensão  de grupos fundamentalistas islâmicos. A Al-Qaeda foi fundada no Afeganistão, em 1988, por Osama  bin Laden e guerrilheiros que haviam lutado contra os soviéticos na Guerra Afegã-Soviética.

E o Talibã surgiu em 1994 como uma milícia que chegou a governar o Afeganistão de 1996  a 2001 e retomou o poder no país em 2021. Em 1999, o Conselho de Segurança da  ONU estabeleceu um regime de sanções contra Osama bin Laden, a Al-Qaeda e o Talibã. Bin Laden foi morto por militares norte-americanos em 2011, mas a Al-Qaeda e membros do Talibã e  de outras organizações terroristas afiliadas, como o Boko Haram e o autodenominado Estado  Islâmico, continuam alvos do regime de sanções do Conselho de Segurança, que é de cumprimento  obrigatório por todos os Estados membros da ONU.

Além dessas sanções do Conselho de Segurança,  alguns países adotam designações próprias de organizações terroristas. Os Estados Unidos,  por exemplo, consideram o Hamas, da Palestina, e o Hezbolá, do Líbano, organizações terroristas  estrangeiras. Recentemente, a Argentina, a Colômbia e o Paraguai também designaram  o Hezbolá como organização terrorista.

Embora a legislação brasileira preveja  o processo a ser seguido para a possível designação nacional de pessoas ou entidades  ligadas ao terrorismo, o Brasil tradicionalmente segue a designação de grupos terroristas  adotada pelo Conselho de Segurança da ONU. O terrorismo segue presente em quase todas as  regiões do mundo, e por essa razão, mesmo com as divergências de que falamos lá no início, os  Estados seguem cooperando e realizando esforços de contraterrorismo para enfrentar essa ameaça sob  todos os aspectos, combatendo o financiamento, o fornecimento de armas, o abrigo, a arregimentação  de seguidores e, claro, os atos violentos. Curtiu o vídeo de hoje?

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