Princípios fundamentais: Princípios IMPLÍCITOS e EXPLÍCITOS

I do artigo 1º ao 4º a gente já começa entendendo os princípios esses princípios aqui eles são explícitos Como assim tá lá Preto no Branco você vai ler e acabou e ele já vai te explicar só que o direito ele não se baseia só no preto do Branco existe também os princípios implícitos que é o que eu vou trabalhar com vocês aqui agora que pode vir a se cobrar na sua prova o cabra só quem o que é princípio implícito o princípio implícito o cara tá lá os grandes estudiosos do direito ele está estudando direito

e ele começa a viajar em cima daquele assunto e a partir dali Ele criou uma ideia em cima daquilo e aí Existem os princípios que são implícitos você lê não tá ali claramente mas subentende que tem aquele direito ali estão entendendo é o nome hora que essa cara de contato não que ele vai piorar tá olá olá os princípios hoje eu vou falar dos princípios e implícitos da República o Federativa do Brasil implícitos ou seja ele não tá lá na sua cara não tá Preto no Branco subentende que ele tá lá e dentro desses princípios

implícitos nós temos quatro princípios os quatro princípios que são mais recorrentes em Provas tá que a forma de estado a forma de governo o sistema de governo e o regime de governo cai em prova isso cai e não tá lá e explícito para você mas eu vou tentar facilitar isso aqui tá Então a gente vai falar o primeiro da forma disti a forma de estado adotado no Brasil adotada no Brasil a forma de estado é a forma de E aí é a forma de governo e e o sistema E aí e de governo E aí

E aí Oi e o regime e de governo adotado no Brasil a beleza forma de estado forma de governo sistema de governo e regime de governo tá bom e para a gente começar aí a forma de estado adotada no Brasil a nossa forma de estado adotaram no Brasil E isso está já na introdução ali do artigo 1º a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados municípios e união estados e municípios beleza a forma de estado qual é a forma de estar adotado no Brasil o Federativa ou simplesmente a Federação beleza é a

forma de estado que vai ser adotado aqui no Brasil ela é tão importante tão importante o que a forma Federativa de estado e ela é uma cláusula pétrea E aí e as cláusulas pétreas E aí se você encontra se quiser fazer leitura lá no artigo 60 um parágrafo o Parágrafo 4º da Constituição Federal é de 88 e são as cláusulas as pedras artigo 60 parágrafo 4 cobertor mink de nenhuma Tô começando agora estudar para concurso O que é uma cláusula pétrea falando bem simples cláusula pétrea Quando O legislador tal fazendo a constituição vamos fazer aqui

uma lei A Carta Magna que vai organizar o estado brasileiro ele diz ó tem alguns direitos tem que colocar aí que são tão sensíveis tão importante que a gente vai criar uma proteção em cima dele uma cláusula pétrea ou cláusula de pedra e em que você não pode abolir do texto condicional artigo 60 parágrafo 4º não será motivo de deliberação a emenda concional tendente a abolir a forma Federativa de estado a separação de poderes o voto direto secreto e periódico Universal e direitos e garantias individuais tá lá no artigo 60 parágrafo 4 lembrem-se que o

verbo lá é a Bully se você ainda não estou entendendo mais simples é a forma de estado no Brasil ela vai estar ligado o ou a forma estar vai estar ligado a um princípio também que às vezes é recorrente prova que princípio é esse Esse é o princípio do pacto a pedera nativo ou às vezes vem prova princípio da indissolubilidade do pacto federativo eu vou falar mais simples ainda para vocês não ficarem me olhando com essa cara de não tô entendendo nenhuma O que é isso algum estado brasileiro pode se separar do Brasil sim ou

não não porque porque é cláusula pétrea a forma Federativa de estado do estado do Acre resolveu falar na vamos virar um país e eu não quero ser mais do Brasil acabou pode não o governo brasileiro vai falar assim beleza aquele vou mandar tropas federais aí e vou acabar com a bagunça você não se separa é igual pacto com capeta feito não faz não faz mais a beleza o mar o Rio Grande do Sul já tentou se separar do brasil no início anos 90 São Paulo já quis separar Olá pessoal São Paulo sozinha se fosse um

país seria a vigésima maior economia do planeta São Paulo depende do resto do Brasil não dá nada absolutamente nada e a gente é demais Vamos separar do Brasil pode não porque porque a forma Federativa de estado é cláusula pétrea tranquila aí almoçar bom então pacto federativo e Oi pode vir na sua prova assim ó e a e é ver nada e a sessão do CC e o que é sessão separação nenhum estado pode se separar do Brasil é verdade há a separação a forma Federativa de estado beleza vou almoçar lá e qual é a forma

de governo adotada no Brasil republicano é a forma de governo é adotada no Brasil e vai ser o repo e é publicar é a forma de governo é o republicano Esse é o sistema de governo adotado no Brasil vamos seguir E aí e o sistema e de governo adotado no Brasil é o presiden o cialista em Oi e o regime e de governo adotado no Brasil é o demo cratico Oi beleza e a partir daí já dá para desenrolar um monte de que se toma o monte de questões beleza aí você vai chegar na sua

prova Qual é a forma de estado e qual é a forma de governo no qual o sistema de governo qual o regime de governo é gay Não já embaçou e a o sistema de governo no Brasil Republicano Tá certo não tá errado a obra se é muita informação como é que eu vou saber isso aí na hora da prova e aí tem a técnica para concurso para quem está começando agora que é o mnemônico que você pega pedaços da palavra e forma uma só um substantivo só só para lembrar só que cuidado com o mnemônico

porque tem algo que fica viciado nessa parada aí quer fazer mnemônico para tudo e alguns são muito bons só ci di vá plu congaerpro deles é pro Vips é mas fora esses não precisa ficar decorando um monte de Mônico não porque senão você entra no vício de tá decorando e no final das contas vai se perder no conteúdo Tá ok então vamos lá E aí existem aí algumas algumas técnicas de mnemônico que é essa sim serve para a gente entender aqui tô compra seu como é que eu vou lembrar disso que na hora da prova

os caras quando estão estudando criaram técnicas como essa pega a letra F aqui o rio é de estado e tenha fé e tenha fé na a Federação é só uma forma de lembrar tá Tenha fé na Federação é a forma de estado qual é a forma de estado Federação federativo beleza e o seu como é que eu vou lembrar o Republicano pessoal usa muito esse aqui ó E aí e pega essa sílaba aqui o fo&o gel né Esse é o famoso fogo na República e Caputo guerra civil vamos derrubar todo mundo então vamos colocar fogo

nós vamos colocar fogo na República então forma de governo Republicano é uma forma de decorar beleza está entendendo né e começa Qual é o sistema de governo né o presidencialista Oi hoje em dia tem muita gente que segue o mito não segue o mito chega você puxa saco bom então tem aquele cara que é puxa-saco do presidente Então você vive seguindo o presidente Então você faz o famoso sigo e ficou presidente E qual é o sistema de governo o presidencialismo sigo o presidente Se quiser pode até anotar aí tá Eu Não Tô anotando que são

vai ficar uma bagunça aqui sigo o presidente e o regime de governo tem mnemônico tem eu não quis usar porque uns colocam é Rego democrático o o não sei o que Rego no demônio só que eu não gosto eu prefiro e decorar o regime de governo é o democrático e o resto eu utilizo os mnemônicos tá tranquilo até aí forma de estado fé na Federação forma de governo é o fogo na República sistema de governo sigo o presidente e o regime vai ser democrático a beleza aqui você já consegue matar a boa parte das questões

que vão falar isso para você em qual o sistema de governo Qual é a forma de governo qual o regime de governo com a reforma do Estado tá tranquilo Douglas possa passar o ma ma a pergunta de prova é a forma de governo é adotada no Brasil e é uma cláusula pétrea sim ou não não não é cláusula pétrea Por que que não tava o artigo 60 parágrafo 4º compra só como é que você sabe isso Li umas 200 vezes até decorar a beleza tanto é que quem é da minha idade um pouco mais velho

não fale não se acuse Vai Lembrar que no início dos anos 90 nós tivemos um plebiscito em que a população foi às urnas para decidir se a gente mantinha a forma de governo republicana ou voltava para a monarquia para te rei e rainha Oi e a população de não deixar essa bagunça como tá assim mesmo vai assim aí ficou a forma de governo republicano Oi beleza é pa tranquilo até aí e não né vai piorar é bom almoçar pessoal falar da Federação a e o e da forma Federativa de estado tá E aí é a

Federação que Eu dividi logo aqui E aí E aí e a Federação o a República Federativa do Brasil e além de ser cláusula Petra você encontra isso também na organização o estado Esse é um assunto que dá para que você faça uma leitura do Artigo 18 ao 36 da Constituição Federal ou simplesmente organização político-administrativa do Estado e eu me amarro nesse assunto primeiro que ele é difícil o segundo que esse assunto aqui ele é bem intenso e mostra como o estado brasileiro se organiza como é que as coisas funcionam aqui dentro e aí você começa

a entender como é que a parada funciona Ah beleza então quando a gente vai falando de Federação a gente encontra lá na frente também em organização do Estado organização político-administrativa do estado e quando eu tiver falando isso aqui hoje eu vou falar para vocês sobre 4 em 1 os quatro entes políticos aí que são só esses quatro só e somente só a união E aí e os estados e os municípios E aí E aí Oi e o o Distrito Federal União estados DF e municípios E aí a pergunta clássica de prova e tem gente que

cobre a mente está começando agora não vai se internar mas para quem já é raça de concurso mais antigo Esse é bem mais tranquilo a pergunta clássica de prova União estados municípios e DF hierarquicamente quem é que manda mais ninguém quem já foi meu aluno já sabe né ninguém ninguém manda mais todos eles possuem todos eles possuem a autonomia E aí a autonomia autonomia política autonomia administrativa eles possuem autonomia para e se alto se organizar alto a administrar a e alto o legis lá lá a beleza auto-organizar auto-administrar autolegislar um exemplo bem simples é é

e o Presidente da República tu vem para cá Rio Branco vem para o estado do Acre e aí visita Cruzeiro do Sul a beleza visita Cruzeiro do Sul hipoteticamente lá tem uma tem uma uma praça que o nome da praça chama Ernesto Che Guevara E aí ele pega e fala assim é pa muda o nome da praça pergunta o Presidente da República tem competência para fazer isso não porque a competência de quem é do município de Cruzeiro do Sul e é cada um dentro da Soares competência cada um dentro do seu quadrado a sessão internet

aí porque cada um deles tem autonomia então isso aqui é clássico de prova tá Entre esses quatro pelo amor de Deus não é isso aqui se cai dizendo que a união manda mais ela tem ela tem hierarquicamente poder maior sobre os estados e os municípios isso vai estar e errado tá não há hierarquia não há i ii e já ia não há hierarquia ninguém manda mais do que ninguém não me é isso na prova pelo amor de Deus Oi tá aí vem a pergunta a ninguém e é superior a ninguém só que e nós temos

a palavra soberania que inclusive é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil lá no artigo 1º E aí a pergunta é a união estados municípios e DF todos eles são autônomos não é hierarquia entre eles mas dentre os quatro quem é que tem soberania ó ótimo é uma faz essa pergunta por que sempre gera essa discussão tá E era aqui a matou por grosso eu já sei que a união ela manda lá no quadrado dela o município não quadrado dele e os estados não dele o DF também cada um no seu quadrado isso aqui

você não erra mais não é a típica questão que você errar tem que se matar duas vezes o creme né Tá fazendo o quê sobre a terra gastando oxigênio vamos lá pessoal mais você viu eu já tinha sala para assistir Bom vamos lá não tem era aqui entre eles aí eu falei soberania aí que a gente falou e é um raciocínio lógico normal um abraço a união também não não a soberania Entre esses caras aqui tá por sua beleza mas quem é então que é soberano só tem um cara que soberano quem é República Federativa

do Brasil esse cara aqui ele é soberano o estado brasileiro é que tem soberania a beleza aí porque que as pessoas confundem e acha que a união tem a pergunta é quando o Presidente da República ele viaja e para representar o Brasil na II e o Presidente da República ele é o chefe do executivo de qual desses dentes aqui da união quem é desses quatro que representa o Brasil lá fora a união e não é Pindamonhangaba e nem Piracicaba beleza é a união a união ela vai na figura do presidente da república e representa o

Brasil lá fora a união representa o Brasil no entanto a união não tem soberania quem tem soberania é a República Federativa do Brasil beleza aí estão perdendo mesmo é e não faça cara de tipo vou fingir que tô entendendo Tá de boa não tá a nossa então lembre-se disso não a soberania aqui entre eles e não há hierarquia só tem um cara que ele soberano e esse cara é a República Federativa do Brasil a beleza vamos e vamos dançar a Federação Chamas alguma informação que ia passar aqui Ah tá tem sim competência Lembra que eu

falei que a cada um no seu quadrado isso vocês vão observar melhor lá na frente estudando em organização político-administrativa do Estado Artigo 18 que fala de Brasília Distrito Federal que é verdade a divisão em municípios 19 vedações federativas o 20 os bens da união 21 competências exclusivas da União 22 privativa 23 competência comum 24 competência concorrente 25 os estados 30 os municípios 33 Os territórios aí o bicho pega o artigo quinto é suave é só ler E é só lhe mas para entender isso aqui você tem que pegar essa base aqui para não chegar lá

voando e o abraçou como é que sabe disso porque eu dei cabeçada para nesse assunto o primeiro sofrer aqui para chegar mais saco aqui Ah tá não vou dizer para você vai lá organização do estado vai vê-la competência concorrente vai vê-la competência celular Norma suplementar supletiva não vai ver isso aí que senão vai enganar tudo por isso que a gente vai para o país o tá bom só que como eu falei Cada um tem sua área de competência e a união ela tem a competência para GE beleza e a união ela vai ter competência em

geral o o ou seja parada Grande e pense coisa muito grande exemplo transposição do Rio São Francisco De quem foi a responsabilidade por administrar e Executar a obra do Rio São Francisco É só perguntar eu pergunto vocês podem responder de boa de que a responsabilidade pelas obras do Rio São Francisco simples União o Rio São Francisco é que deságua lá entre o meu estado de Alagoas Sergipe e quando pegar agora a inauguração da transposição foi governador de Alagoas foi lá inaugurar Quem foi o governador Sergipe quem é que foi lá em um grave Presidente tanto

é que o Rio São Francisco é conhecido como rio da integração nacional Ele conta vários estados do Brasil bom então de que foi a contabilidade União competência geral Oi beleza e os estados e os estados e eles terão competência o regional a competência regional o transporte é bem simples algumas algumas alguns exemplos do dia a dia facilitam é quem é que regula que organiza o transporte entre por exemplo de táxis ônibus tipo transacreana aqui entre Rio Branco Xapuri Sena Madureira e Cruzeiro do Sul quem é que controla isso aí o estado ou eu posso chegar

ali comprar um ônibus e falar partir de hoje vou fazer viagem Rio Branco em Sena Madureira Sena Madureira Rio Branco e vou sair da rodoviária porque eu quero eu posso fazer isso eu tenho que pedir autorização para quem o estado porque é entre municípios é só que o transporte público municipal daqui de Rio Branco vocês viram que recentemente chegaram os ônibus novos no verão Aqueles ônibus azuizinhos que circulava ali pela zona sul de São Paulo periferia não sei me disseram e o por ali ônibus Linha Azul veio para cá tá rodando aí quem foi quem

organizou aquela contratação licitação quem foi quem organizou tudo e foi bocalon não foi o prefeito por quê Porque a competência ela é local e as Praças aqui quem é que vai cuidar tomar conta o município tanto é que parece que tem uma lei já que tá em trâmite aqui disse criar uma guarda municipal que não tem estado do Acre e vai que e para tomar conta do patrimônio e dos bens públicos municipais tirar esse peso das costas do Estado a beleza avançando E aí nós temos a figura do DF o Distrito Federal e já de

hoje de cara já tem que saber isso pelo amor de Deus não vai errar nunca mais isso e o Distrito Federal é a capital do Brasil sim ou não não Artigo 18 parágrafo primeiro Brasília é a capital federal. Acabou não é o Distrito Federal é Brasília a outra pergunta de prova o Distrito Federal é o município e não porque a própria constituição Veda a separação do DF em municípios e é vedada sua divisão em municípios não tem lá cidades Abra sua mãe tem a cidade satélite mas não é município são regiões administrativas ó beleza e

logo não tem Prefeito só que o DF e tem Governador como os estados a e agora a competência do DF é local ou regional e vai ser um pouco dos dois Regional e local obviamente eu não vou poder utilizar essas duas palavras qual é a competência do DF e isso já foi cobrado em prova híbrida oi ou a anômala o rock híbrida porque ele é uma mistura dos dois hora ele age como estado hora ele age como município img1 É sim e eu acho que é eu acho que isso aqui a beleza dúvidas até aí

pessoal ó bom então aí você já começa a ter uma visão de como estado brasileiro se organiza eles são autônomos para se organizar para se administrar para legislar e a Câmara Municipal os vereadores estão lá para quê eu não respondo a palavra roubar tá E é sério a gente achando para prova e os vereadores são ah para quê e para legislar fazer as leis e os deputados lei também em relação aos Estados os deputados federais em relação ao povo do Estado os senadores para representar o estado e assim funciona tá tranquilo uma só E aí

e vamos falar agora sobre a forma de governo G1 é só Episódio aqui e de acordo com a Constituição Federal a união é hierarquicamente superior aos municípios certo errado errado se vence na sua prova que é que vai colocar errado coloca certo é que você faz não me fala que eu Caputo vai mentir para mim mas é aceitei beleza vamo lá forma de governo a forma de governo Oi ó é uma forma de governo adotada no Brasil tá como eu já falei para vocês é o Republicano essa é uma palavra E aí o que deriva

aí do latim alguma coisa assim que quer dizer res publica ou coisa pública ou coisa do Povo essa é uma característica do nosso governo tá da forma de governo adotado é o Republicano Então a primeira característica como eu falei a coisa ela é pública e o Presidente da República ele é dono de que nada o que que ele é o mordomo e quem é o dono da parada toda o povo eu não sei o que tô falando tá artigo 1º parágrafo único Todo poder emana dor povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou

diretamente nos termos desta constituição é assim que tá lá eu acho é lindo lá a constituição é massa velho dele eu falo direto isso é top você lê aqui ó nem linda linda Pára pô só falta no final tá escrito e todos viveram felizes para sempre porque é um conto de fadas perfeito a constituição é massa de ler e é simples também então até que eu defendo a ideia de que isso deveria ser dado na escola desde pequenininho um beijo carinho mas isso acontecer nunca mais Vá então no governo Republicano a coisa é pública ela

pertence ao povo tá outra característica do governo Republicano é a responsabilidade E aí a responsabilidade ao contrário da monarquia que tem como característica a irresponsabilidade e também não disso eu acho massa que eu vocês fazem as mesmas caras que eu fazer conta lá estudando porque você falou negócio aqui Como assim mano não entendi então que viagem louca mas há mais ou menos isso na monarquia o rei ele é soberano tanto é que ele vem de uma linhagem Nobre Foi Deus que colocou ele ali aquela me tirado toda o outro é que ele é irresponsável irresponsável

no sentido de que ele pode fazer o que ele quiser que ele não será responsabilizado diferente e da forma republicana de governo sim o presidente fizer merda ele pode ser responsabilizado já houve dois presidentes no Brasil que foram responsabilizados responderão por crime de responsabilidade Fernando Collor de Mello lá no início dos anos 90 EA Presidente Dilma Rousseff Mas recentemente porque esse que é o exemplo mais recente é esse dos anos 90 eu lembro né eu lembro tava inclusive mora em São Paulo ainda começa a parar de cavar acontecendo no Brasil parou literalmente e ele foi

responsabilizado e apresente também o quê que se alegou no exemplo uma recente com a presidente Dilma que ela cometeu as famosas pedaladas fiscais ou seja ela não usou corretamente o dinheiro que pertence ao povo ela foi irresponsável com a coisa pública e aí ela foi julgada e impitimada Oi beleza você sabe né bom então né então lá e o pelo menos fiz né vamos nessa a outra característica Essa é a temporariedade ah ah não vou escrever temporariedade não poder temporário pronto o poder Oi tem horário na sua prova pode vir temporariedade o nome mais chique

né mas o poder ele é temporário diferente da monarquia em que o poder passa de pai para filho e quem é que colocou o rei lá que colocou a rainha da Inglaterra lá e mortal que morre nunca aquela velha né Ela tá aqui 3 as pirâmides Egito é que colocar ela lá ninguém ela nasceu lá ela teve a sorte dentre bilhões de seres humanos nascer como rainha da Inglaterra só e quem vai colocar lá ninguém ela manda em quem nada quem é que manda lá o primeiro-ministro Porque lá é o parlamentarismo primeiro-ministro que manda que

a atual é Boris Johnson ele que manda Beleza o ponteiro dela lá é eterno como ela não morre nunca ela vai cair né o Tom o governo Republicano ele tem como característica a temporariedade a outra característica E aí ele teve idade ou seja e o governante ele é leito e é através de eleição ele não cai de paraquedas lá é o atual presidente da república Os Atuais 513 deputados federais os 81 senadores cada um desses caras que eu acabei de falar chegou lá havia eleição o Presidente da República pegou a arma botou na cabeça dos

ministros que chegou lá que eu quero ser presidente não galera foi lá voltou democraticamente o cara foi eleito tá lá se é bom ou ruim não é da minha conta mas democraticamente ele tá lá beleza a responsabilidade eletividade poder temporário etc tá bom almoçar eu vou para aí eu esqueci não foi não esqueci não tava isso lembrava [Aplausos] igualdade formal né é igual dade Eu tava esquecendo aqui uma informação importante tá igual da Igualdade formal que mais para frente eu vou mostrar para vocês a diferença entre igualdade formal e material Ah tá mas por enquanto

só foca nisso aí o que é igualdade formal é que todos são iguais perante a lei o próprio Artigo 5º caput já começa assim todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito à inviolabilidade a vida igualdade Liberdade segurança e propriedade. é preciso Um homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações inciso 2 ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei esses o 3 não lembro E aí para frente são 78 incisos beleza e quatro

palavras então igualdade formal O que é igualdade formal todos são iguais perante a lei Nem todos são iguais perante a lei o presidente da república o deputado federal o deputado estadual o vereador o Prefeito Não está acima Eles não estão Acima da Lei e nem abaixo dela é porque dentro da forma de governo republicana todos são iguais a professor mas não é assim na prática porque o deputado lá não sei onde lá em São José das couves do Sul ele fez isso é aquele aquilo ia o STF foi fez aquele aqui no outro não quero

saber e tenho muitos olhos de quem sabe porque não cai prova isso aí o que é que cai que o Brasil é lindo maravilhoso é né é isso e tem que levar isso para prova se bem que hoje eu tava saindo de casa e por acaso só vendo o jornal tem um deputado agora que foi condenado é que é um bem fortão careca eu esqueci o nome dele é Daniel Silveira foi condenado lá para o Atos antidemocráticos etc porque igualdade formal ele não está acima da lei e até a própria constituição era Veda o discurso

de ódio é por isso que é assim Inclusive a constituição Veda até o Apologia Apologia do nazismo e não é à toa que aconteceu recentemente aquele fato polêmico com flor eu não posso chegar e falar nazista tá tudo certo e tem que morrer aqui e negro e tal não posso Ah beleza eu vou ser responsabilizado por isso dúvida tá aí de boa né almoçando E aí o sistema de governo E aí E aí e no sistema de governo nós temos a figura do Presidente da República e do presidente da república e o Presidente da República

ele acumula três funções ao mesmo tempo e ao mesmo tempo o Presidente da República ele é E aí e ao mesmo tempo ele é chefe de estado estado com e maiúsculo tá o estado com e maiúsculo porque quando eu falo estado com e maiúsculo Leia assim eu tomei ferindo lá o país o pai soberano o estado e ele acumula também a figura de chefe e de governo o e acumula a figura de o chefe me dá a administração é pública E quando é que ele age como chefe de estado quando e ele enquanto chefe do

executivo da União representando a República Federativa do Brasil tá lá fora internacionalmente e todo ano a gente tem assembleia geral da ONU já há muitos anos virou até tradição já quem abre o encontro o assembleia geral da ONU todos os anos historicamente é o Brasil E aí última assembleia geral da ONU tava lá o presidente Jair Messias bolsonaro Italy Esse é o mito Stalin Esse é o bolsonaro é o presidente da república não que é que está ali o estado brasileiro ele está representando a nação como um todo de forma Soberana lá fora Esse é

o reconhecimento de que nós somos um estado soberano porque a gente tem um território delimitado nós temos o povo que vive aqui e temos um governo soberano e o que é um governo soberano e é que determina as leis e como as pessoas vão viver aqui porque que você não mata e sabes o que eu sou de boa não você não mata porque você não teve a necessidade de matar ainda bom né porque quando você tá estudando para concurso o que é que você fica puto comumente te atrapalho você quer matar Porque você não mata

porque o estado brasileiro de se você matar eu vou pegar você e vou colocar o sinal de aula você não tem condições de viver em sociedade Artigo 121 beleza o chefe de governo e chefe da administração pública make a mesma coisa tá é quando o Presidente da República tá agindo aqui dentro do território nacional exemplo recentemente ele veio inaugurar a ponte aqui que liga o a criar Rondônia ali ele veio como chefe de estado não ele veio com o chefe de governo e chefe da administração pública tá a diferença é que o presidente ele é

o chefe da Administração Pública da União ou chefe da administração pública federal a mesma coisa E aí E aí beleza aí tá tranquilo aí pessoal eu vou almoçar E aí o regime de governo E aí e o regime de governo adotado é a de demografia O que é a democracia o que vai estar representado ali no artigo 1º Parágrafo o único Ah tá antes que eu esqueça e principalmente para os colegas que estão começando agora tá tendo contato agora com direito o que eu vou falar aqui já é rápido de concurso Jandira de informação mas

eu sempre falo velho é esse simpatia lembre-se que de que um dia tu foi visão até a alma e não sabia nada e isso serve também para gente ir trabalhar isso aí e também para você me esquecer galera tiver estudando qualquer material se tiver essas duas cobrinhas aqui em cima da outra parágrafo sempre vai estar lá no final do artigo sempre por exemplo lá no artigo 4º que a gente vai ver tem os princípios que regem as relações internacionais são 10 incisos e vem um parágrafo único onde é que tá o parágrafo único depois dos

10 esses lá embaixo que o Brasil Visa a formação de uma comunidade latino-americana de nações a beleza sempre digo para você pessoal vai lá Artigo 5º parágrafo 3º e tu já sabe que tu vai ter que passar os 78 incisos ir lá no final sempre vai estar no final beleza até aí porque eu tô falando isso como eu já disse sempre falo Oi eu já cheguei a ligar para o brother meu para ele para ver não sei que é isso aí OK é esses dois cobrinha aí aí não pô é assim assim assim em grupo

de estudo também a gente ajudava nesse sentido tá então no artigo 1º parágrafo único diz que e Todo poder emana dor povo e Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição tá já ouvi recentemente a tentativa de mudar esse trecho da Constituição de colocar que Todo poder emana de Deus porque como somos filhos de Deus então o poder vem de Deus e reflete os seres humanos etc além de raciocínio que a deve dá para entender só que isso aí é ferir a laicidade do Estado

porque o estado é Laico tá Ah tá então a democracia no Brasil e ela vai ser exercida aqui é de duas as formas E aí o que a democracia E aí e direta E aí Oi e a Democracia a indireta qual das duas é utilizada para os ou as duas e as duas e na sua prova pode vir assim também ó ó e é que a democracia no Brasil e ela é cm direta ou a participar ativa e sem direta ou participativa Oi beleza a democracia no Brasil é semi-direta ou participativa Porque o povo ele

participa da Democracia das duas formas último nele direta ou indireta e a indireta é a mais fácil e é através de representantes eleitos e E aí E aí E aí e sempre [Música] tanto ES os eleitos o PSOL é e lá na frente vocês vão ver a linha sucessória para chegar à presidência da república empresa da República tem um piripaque Pou morre e quem é que assume o vice beleza Alves está atravessando a rua eu cai bateu a cabeça morreu o velho desgraçado também bom então não temos em mais a figura do presidente e nem

a do vice e quem é que assume tal o presidente da Câmara dos Deputados Qual é o presidente do senado federal e depois Senado Aí morreu presente da câmera aí assunto ali no cenário E aí presidente do senado vai saltar de paraquedas para que não abre ele morre Também quem é só uma agora o ministro da CEF e as meninas vai morre Também quem quer assumir eu não sei daí para frente o doce mais não não faço a mínima ideia mas a linha é essa porque quando eu falo assim a figura eu digo Pessoal esse

cara é um senador e esse cara é deputado federal e às vezes a gente meio que imagina né já vi aquele da Apple o cara é Senador Então cara é mais importante do que um deputado federal não há essa linha de importância eles são iguais mas é não dá impressão que o senador é um pouco maior do que o deputado federal Mas se a gente fosse colocar em sua balança na verdade quem é mais importante é o deputado federal porque o deputado federal ele representa Quem o povo a câmara dos deputados representam quem lá em

Brasília o povo por isso que na linha sucessória quem assume é o presidente da Câmara dos Deputados a beleza gay e toma lá bom então através de representantes eleitos democracia indireta a democracia direta ela é representada de quatro formas as que mais cai em prova tá um dois três quatro é a primeira é o plebiscito lê a segunda Esse é o referendo e a terceira lei e de iniciativa O Popular e a última é um remédio condicional chamado de ação popular ficou meio apertado em mas dá para ver tá as quatro formas aí que a

população exerce a democracia de maneira direta o plebiscito referendo lei de Iniciativa popular e ação popular eu não vou entrar nesse mérito agora porque corrente vai estudando lá direitos políticos do 14 ou 16 aí sim eu vou explicar cada um deles mas o plebiscito o referendo são espécies de consulta à população só que o plebiscito é uma consulta prévia e o referendo é uma consulta depois da Lei tá aqui vocês tiveram referendo da do horário não sei duas horas aí ficou uma hora depois voltou para duas não Foi assim Olá pessoal porque eu tô falando

isso algumas decisões no Brasil são tão importantes tão importantes que não é o Congresso Nacional que vai decidir ele dá essa chance de decidir ao povo porque Todo poder emana do povo foi assim que o estatuto desarmamento e foi assim com a divisão do Estado do Pará É sim vai dividir um estado por exemplo ou criar um estado é uma Esse é um requisito básico é um plebiscito você tem que ter um plebiscito e a população diretamente interessada beleza a lei de Iniciativa popular em regra quem é que produz quente faz lei no Brasil o

legislativo Câmara de Vereadores assembleias legislativas na Congresso Nacional etc é só que a constituição ela dá é a chance de pessoas comuns os seres humanos mortais de entre "produzirem uma lei o exemplo a lei de ficha limpa e foi assim só que ela tem alguns requisitos eu preciso de artigo 61 62 não leva agora um por cento do eleitorado Nacional recolher assinatura da galera um por cento eu não falei população tá eu falei eleitorado Nacional Um por cento do eleitorado Nacional assinatura dessa galera o que mais distribuídos em pelo menos cinco estados só isso não

dentro de cada estado tem que ter pelo menos três décimos por cento do respectivo eleitorado aí senhor consigo propor uma lei de Iniciativa popular por Grosso preciso saber disso agora não não precisa e lá para frente talvez se vi essa exigência nos edital que eu acredito que não vem é basicamente Barbie como e a lei de Iniciativa popular é a forma em que o cidadão exerce a democracia de maneira direta certo ou certo certo e olha só eu falei na figura do cidadão isso aqui vocês vão ver muito em direitos políticos de todo brasileiro é

cidadão não é só é cidadão Quem está no gozo dos direitos políticos e Eu não entendi nada moço Quem é o cidadão todo mundo essa sala Oi gente de eleitor então é cidadão você pode votar e ser votado Aí sim você é cidadão tanto é que somente o cidadão pode a impetração Popular que fiz a moralidade administrativas só e somente só não é qualquer um do Povo a sessão Pereira a beleza vou almoçar o solo até 8 II a 8:30 né e dá tempo o som horário segunda aula do Kelsen maldito desgraçado vamos Oi vamos

almoçar pessoal até ali alguma dúvida é uma pergunta tá é esse assunto aqui tem dentro de princípios fundamentais estou sendo bem sincera com vocês bem Hall Papo Reto é de 10 questões que vier na sua prova que não vem mas tem que acertar pelo menos nove porque eu acho que é simples e normalmente é Só control c control V no texto condicional lado artigo primeiro até o quarto não precisa decorar tudo como eu burramente fiz decorei a toda até os dez incisos e parágrafo único não precisa é só que eu gosto pecar pelo excesso ou

pela falta você conseguiu decorar ali os três primeiros artigos você consegue matar noventa e nove porcento das questões Oi beleza E aí bom então vamos pra cá oi olha só o vento lá do artigo 1º ao 4º Oi tudo bem eu já tem essa liberdade ver lá para ela ver o computador para jogar material Valeu vamos lá pessoal princípios fundamentais é do primeiro e do 1º ao 4º como eu sempre falo qual é o bizu de prova Oi Leia é só Sole é só lhe despretensiosamente não quero não há a necessidade de você porque aluno

é eu tô sempre Rafael aluno e ainda Sou aluna colocar uma cidade demais fica inteligente tão demais daqui a pouco ele já acha que é o ministro do STF já tá querendo debater doutrina comprar livro com 257 mil páginas e os cambau calma e para esse assunto não alguns se você precisa aprofundar para outros você não precisa e outro é só lê como eu falei lembra que eu fui lá do artigo 28 ao 36 é cabuloso é punk é muita coisa não vai não vai ainda tô dando cabeça Galinha questões é mas é o assunto

que você para os meninos os homens Artigo 5º é uma delícia de fazer ali não é mas quando eu vim fazer a prova da polícia veio aqui eu só tinha lido só aí velho só lhe e o que caiu empresa minha prova organização do estado e eu não vou cansar de repetir esse mesmo história as questões caíram eu sabia qual era a resposta porque eu tinha linda aquela parada tava certo hoje eu explico para vocês indo e voltando na época eu não sabia nenhuma eu tinha certeza que tava certo e as outras Tá certo tá

errado a rata rata acabou pouca que eu li É assim que funciona e alguns assunto é só isso não vai passar entender só lê esse aqui é um deles agora é uma prova do do Easy veio bem facilzinho bem fácil mesmo tá só se a banca quiser brincar com você as vezes transformar o verbo não substantivo o substantivo Lu Ah mas aí é só questão de atenção tá Olá pessoal nós temos aqui o artigo 1º e o segundo é o terceiro Oi e o quarto pronto bença suco específico para concurso é basicamente isso aqui e

no artigo 1º o que é que você tem que saber os fundar mente se você tem que saber que o segundo ele fala sobre a separação dos poderes o artigo segundo a separação dos poderes é cláusula pétrea no artigo 60 paga quarto sim ou não a sua pergunta Tá sim e não será motivo de deliberação a emenda condicional tendente a abolir a forma Federativa de estado a separação dos poderes o voto direto secreto e periódico no pessoal e os direitos e garantias individuais com uma pessoa STF só tem Band Marginal por me acaba com STF

Bacabal ecf não Ah beleza porque é cláusula pétrea a bom então Aqui nós temos os três os poderes E aí e o Artigo terceiro são os objetivos da República Federativa do Brasil e o artigo 4º são os princípios que regem as relações internacionais é como o Brasil se comporta lá fora o quarto assim ó Brasil quando tu tiver conversando com a Rússia com a França com Japão com Camboja com o Zimbabwe tu vai se comportar assim é assim funciona Beleza então o artigo 4º são os princípios que regem as relações internacionais ou simplesmente princípios e

em internacionais como eu falei eu bisonhamente burramente decorei tudo tá aqui não precisa e você decora só daqui para cá é porque aí por exclusão vai ser princípio internacional a beleza Olha só e também para aqueles colegas que estão começando agora entrar nessa onda de concurso que quer mudar de vida né dá um passo para trás para dar dois para frente não existe a famosa técnica de mnemônico de pedaço de palavras como eu falei não vai se apegar a isso daí não mas alguns são clássicos Não fui eu que inventei tá na internet aos milhões

os fundamentos que é Um clássico é o famoso só se de vó pulo esse daqui foi o primeiro mnemónico com qual eu tive contato contato com curso eu anotei essa parada numa folha A4 e colei no teto do meu quarto para deitar e ficar olhando e acordar e olhar olha só é mas para a época foi necessário que eu precisava E você tem que se reconhecer em que nível que eu tô e eu preciso dessa base Então vai na base E aí você vai lembrar Quais são os fundamentos sócio Diva Plus óssea de vapor um

sócio Diva Plus sócio de vapor acabou beleza mas não adianta Só decorar o mnemônico e não saber o que tem Esse é um fundamento da República Federativa do Brasil a solidariedade tá errado mas eu decorei só seguir papo mas não é você tem que saber o que que tá escrito e muitas vezes a banca pede até o conceito dele que eu não vou entrar nesse mérito aqui tá então e Qual é o fundamento da República Federativa do Brasil a subterrânea em Face da Dani a a dignidade E aí é da pessoa a humana o valor

social o valor social do trabalho e da livre iniciativa não vou colocar tudo tá e por último o pluralismo político Olá pessoal e se pluralizam político não é o pluripartidarismo não tá o pluralismo político é o pluralismo de ideias disse que é Um fundamento da República Federativa do Brasil você acreditar no que você quiser torcer para o Flamengo torcer para o Vasco e São Paulo não torcer para ninguém gostar de beijo vão gostar de Cricket não gosta de esporte nenhum não fazer nada acreditar em Deus se ateu só acreditar na ciência ser satanista budista muçulmano

não importa todas as ideias elas vão viver em harmonia beleza os três poderes e os três poderes quais são Esse é o Executivo né o legis lativo e o o judiciário G1 e são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o Executivo eo judiciário e nas provas o que que eles cobram mais isso aqui às vezes vem são poderes da união independentes e harmônicos entre si já tá errado independentes e harmônicos entre si tá aí o que é que vem função típica de cada um e o Executivo na Afonso na figura lá

do presidente da república qual é a função principal dele administrar qual é a função aqui do governador Gladson cameli administrar a coisa pública Eita merenda na escola remédio lá no hospital Vamos assaltar as rodovias estaduais Essa é a função dele administrar a parada e do legislativo da aleac leis lá fazer as leis o medo judiciário julgar é coisa típica deles Só que também tenho atípico que eventualmente eles fazem e o que é típico que eles também podem fazer e que meio que parecido com que o outro faz o Executivo às vezes legisla decreto autônomo medida

provisória o atual presidente não foi lá e decreto sobre as armas para liberar a compra de armamento munição e tal e Pode claro que pode sem problema nenhum o legislativo qual é a função típica dos caras como eu falei legis lá ai desculpa Esqueci outra coisa ele tem uma segunda função típica Qual é fiscalizar voltei aquele PM do Rio que é deputado Está sendo acusado agora o vídeo dele ficou famoso como hoje eu vim aqui no hospital médico cadê o médico não não tá não bateu o povo foi embora como assim não tá a creche

Cadê alimento do menino aí não aí beleza ele cresceu com aquilo mas é uma obrigatoriedade de condicional é fiscalizar Não tô dizendo que ele é santo e não é vilão mas é função do Legislativo fazer isso é porque como é não é regra né a gente acaba novembro e a só que o legislativo eventualmente pode julgar e como aconteceu lá com o impeachment da Dilma quem foi que jogou ela a galera lá sim não sim não aquele negócio O Senado Federal é presidido pelo presidente do STF na época quero Lewandowski é mas é função do

Legislativo julgar não mas eventualmente ele julga e judiciário eventualmente ele administra concurso para o TJ Acre o advogado vai lá preciso contratar técnicos analistas contrata uma banca e vão fazer concurso ele tá jogando alguma coisa aí não ele passou administrando beleza e a vou almoçar aqui objetivos e o piso para sua prova é que os objetivos são todos os verbos todos os verbos no infinitivo terminação R construir garantir com erradicar e promover a beleza é o famoso congaerpro e com gar e er pro Quais são os objetivos da República Federativa do Brasil congaerpro quais são

os fundamentos sócia de vapor Quais são os fundamentos é sócia de uma flor Quais são os objetivos congaerpro beleza oi oi I construir uma sociedade livre Justa e solidária a garantir o desenvolvimento nacional a erradicar a pobreza EA marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais o e promover o bem de todos sem distinção de sexo idade blá blá blá blá blá blá blá blá blá que eu não lembro agora Ah beleza mas basicamente é isso só que tem que ter um cuidado na hora da prova e às vezes a banca substantivo isso aqui a

construção de uma sociedade livre Justa e solidária é um objetivo da República Federativa do Brasil certo errado certo não é porque deixou de ser verbo que se tornou errado por isso que eu falo mnemônico ajuda mas tem que ter esse esse cuidado aí tá e como é que vem a maioria esmagadora das questões em prova desse assunto Esse é um fundamento da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre Justa e solidária certo errado por quê é porque é um objeto vivo eu disse é Um fundamento construir e eu digo assim ó as dignidade da

pessoa humana é um objetivo da República Federativa do Brasil certo errado errado porque que tá lá não tá aqui só ocorre isso então decora isso aqui tá e eu decorei os dez ensinos aqui se você quiser tiver quiser ter esse trabalho eu não aconselho muito não porque a recorrência dessas questões em prova era muito pequena É né mas como eu sou bisonho eu resolvi decorar na época que é o mnemónico também Não inventei achei na internet quando tava lá resolvendo questões que é o famoso da história para se não é e não é isso mesmo

Ben 10 em pó e decora i p e se o PC não E aí Esse é o decoro por se não tiver da frente é o famoso de corpos não são princípios que regem as relações internacionais do Brasil e aqui eu não tô não tô pagando de sabichão para vocês não tá eu gosto muitas vezes nem olhar lá no texto e quem tá forçar minha mente para ver se eu lembro é bom na hora que tá ajudando fazer isso também E aí em defesa da Paz e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

repúdio ao racismo e ao terrorismo cuidado que as vezes na prova vem repúdio ao racismo EA tortura Oi tá errado ele pude ao racismo e ao terrorismo autodeterminação dos povos prevalência dos Direitos Humanos Independência Nacional solução pacífica dos conflitos o pau tá quebrando lá na Ucrânia o Brasil pode pegar as forças armadas de mandar para lá e começar a entrar em guerra lá para acabar com a Rússia Não primeiro que ele não ia durar 15 segundos né não ia durar 15 segundos já começa daí mas por que o Brasil não intervém em conflitos externos tá

concessão de asilo político Independência eu falei isso aqui igualdade entre os estados e Independência nacional e não intervenção o Brasil não intervém outros complexos por próprio mandamento condicional a beleza pobre só mas eu não tô a fim de decorar tudo sair então decora só os outros e o que sobrar vai ser príncipe internacional Ah tá e ainda tem o parágrafo único o que disse que o Brasil o Visa a formação eu não vou escrever aqui que não tem espaço tá o Brasil Peace a formação de uma comunidade latino-americana de nações é o parágrafo único do

artigo 4 é normalmente a texto de lei mesmo jeito que que vem lá E então é só lembrar isso aqui ó decorou Isso aqui vai matar a maior parte das questões aí de prova dentro desse assunto Oi e aí pessoal tá de boa muita informação né mas assim mesmo bem vindo ao mundo concurso e não tem como sair daqui bem da cabeça não Tu vai estudar tem nos dar Beleza daqui o computador vou ver se consigo resolver as questões com vocês mandei o material para você está e como é que E aí oi ah tá

oi ah ah tá quem quiser anotar o Brasil o Visa a formação de uma comunidade latino-americana de nações o Visa a formação de uma comunidade latino-americana de nações E aí é como é a Deus me livre E aí Bom vamos lá o celular isso é não tem nada a ver com um bloco econômico como que é bem lembrou aí tá avó foi top sair diz que o Brasil Visa a formação de uma comunidade latino-americana de nações não é bloco econômico essas paradas não traduzido dizendo assim ao Brasil quer viver de boa com todo mundo aqui

da América Latina e sem problemas em Embu e não é à toa que o atual presidente já viajou para Rússia já viajou para a China e ele vai lá tratar independente do que ele acredita ou deixa de acreditar é porque ele tem que seguir os princípios que regem as relações internacionais tá no início dos anos2000 quando Estados Unidos quando os Estados Unidos invadiram o Iraque o Brasil foi chamado para ser O que é uma parceria ali com eles têm que o Brasil não entrou não intervenção Brasil não intervém em conflitos externos beleza a não ser

missão de paz da ONU e os boina azul e tal beleza fora isso não e dá para resolver questões de andar casas da de boné o cara tu tu liga aí para mim que eu sou a data show é uma coisa que eu uso raríssimas vezes em alguma dúvida pessoal perguntas e não é e aqui na frente não paga não né Élcio a só daqui solos aqui Eu não eu tô tendo essas luzes aqui em cima não esquece E aí eb1 E aí e Valeu pessoal ó vão para cá eu vou para algumas questões não

vou trabalhar todas até pelo avançar da hora tá quem é e eu mandei o material tá no portal do aluno para vocês e com conteúdo com algumas dicas com o artigo letra de lei seca mesmo e as questões simples sem muito muito bla-bla-blá muito mimimi e apesar de a minha aula no começo se assustar um pouco é muita informação ou vocês acharam meu Deus eu não como aprender isso o caminho ele é um só ele começa difícil depois as coisas vão clareando tá o direito condicional ajuda muito nisso Bom vamos lá o nosso chique vai

nunca usei isso Ah tá e a que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil Beleza você tá lá fazendo a questão que você vai fazer o quê que ele quer objetivos Então pode já vou lembrar São todos verbos beleza letra a garantir o desenvolvimento nacional é a resposta é sim igualdade entre os Estados autodeterminação dos povos defesa da Paz e repúdio ao terrorismo e ao racismo tudo isso daqui é artigo 4º princípio que rege as relações internacionais é como sempre fala assistência muito simples elas são repetitivas basicamente a questão só tá te perguntando assim

no brother você leu só é muito simples só uma outra que é mais chata e a bomba lá que preconiza o artigo 4º da constituição que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com princípios assinale a alternativa que corresponde a um desses em repúdio ao terrorismo e ao racismo é nossas Rocha lembrem-se que se a banca coloca repúdio à tortura e ao racismo isso vai estar o que tá errado tá e ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei Artigo 5º ninguém será submetido à tortura

nem a tratamento desumano ou degradante ativa o quinto é livre a manifestação do pensamento sendo vedado O Anonimato E isso também construir uma sociedade livre Justa e solidária é o quê o objetivo beleza e o que que ele quer o artigo quatro Isso aqui vai estar no terceiro Oi beleza e eu quero ir para as questões mais em avançar que vocês têm todas as questões inclusive com gabarito essa da banca CESPE Oi ó Com base no que eu não tiro quadro isso aqui que eu não tenho até aqui não tá no texto condicional beleza de

acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição assinale a opção que apresenta respectivamente ou seja na ordem que vai vir se liga nesse advérbio as formas de estado e forma de e qual é a forma de estado adotada no Brasil Federação tem a fé na Federação Qual é a forma de governo fogo na república qual a nossa resposta Federação e república beleza mas porém contudo todavia entretanto não obstante vamos lá e se não houvesse esse advérbio aqui assinale a opção que apresenta as formas de estado e de governo adotada no Brasil e o que que

acontecer da república na forma de governo o estado não é forma de desculpa Federação na forma de estado nós teríamos que ter Duas respostas certas logo questão anulada Ah beleza então algumas palavras chaves aí são importantes para vocês Ah tá a a a constituição adota o presidencialismo como forma de governo cabendo ao presidente da república chefia de estado e de governo Olá pessoal e o presidencialismo é a forma de governo é o que sistema sigo o presidente fogo na República é o que é a forma de governo Republicano é assim que pode ser cobrado compra

só como é que eu vou saber se você aí velho não tem segredo resolver questões errar e quando eu vim fazer a prova aqui eu já tinha resolvido 12 mil questões e eu tinha errado 2000 e pouca o E adivinha onde é que tá na minha promoção nas duas meio pouco porque foram as erradas que me ensinaram beleza E aí ah ah tá outra coisa se for estudar para o caixão CESPE e eu faço assim tá e eu não leio esse blá-blá-blá Inicial Não eu tô chorando eu vou direto comando aqui estão se e quando

eu fizer a leitura aqui não for suficiente eu não entender aí eu volto lá porque porque você começa a treinar o teu cérebro o cérebro é um músculo e Bíblia de treino assim como precisa Então quer treinar o cérebro é você ficar mais perspicaz em questões que você vai levar sua 10 segundos para responder porque se você vir ano 2021 banca CESPE hora com relação aos direitos humanos responsabilidade era isso aqui só para lembrar vai direto para ca beleza questão dos 21 do órgão Polícia Civil DF do cargo mais todos os da galáxia da polícia

o escrivão o melhor de todo né delegado a gente por isso não saiu para nada é isso que irmão beleza eu não sei porque um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil se ele quer o objetivo Ele quer o que os verbos concorda comigo ou é construir ou é garantir ou erradicar ou é promover a prevalência dos Direitos Humanos tem prevalência direito Mag Ah não então eu só toquei errado Lembra que eu falei que você não precisa decorar isso aqui só se você quiser pagar de Maneco igual a mim o que eu fiz peixe

ontem com essa toda que lendo relendo trilhando mas eu acho que não há necessidade e eu acho que é para facilitar o caminho de vocês um negócio aqui não decora só o que tá daqui para lá e aí você por eliminação vai tá é a nona né E aí se inscrevam também fora da galáxia os fundamentos que rege os fundamentos que é gen em suas relações internacionais inclui o repúdio ao racismo O que é que tá errado aqui os fundamentos fundamentos é o quê é só ci di vá plu não tem nada a ver com

o princípio internacional Oi Vocês estão entendendo era para ele falar ali outro soberania ou cidadania ou dignidade da pessoa humana ou valor social do trabalho e da livre iniciativa ou pluralismo político a fazer só mais uma tá é porque eu tô com preguiça ah ah não não essa aqui não que aí eu vou precisar explicar para vocês porque eu esqueci de falar sobre isso Ah tá é pessoal não vou avançar nisso mas qualquer maneira é só para que vocês entendam depois vocês vão responder com mais calma mas eu vou anotar na próxima aula para vocês

que são os requisitos quando a gente entrar lá no artigo 5º para que o Tratado internacional Direitos Humanos ele entra no ordenamento jurídico brasileiro lembra que eu falei acima do presidente da república como chefe de estado ele viaja lá para o Egito chega lá com o presidente do Egito e diz assim eu vamos assinar aqui um papel que diz que o Brasil vai respeitar os direitos humanos como todo aí a gente mora a cena quer que o presente faz essa é a função do Presidente ele volta para o Brasil e diz congresso joga nos peito

do congresso volta essa aí e transforma isso aí em ordenamento jurídico aí eles vão ver lá aí é um tratado internacional Direitos Humanos beleza votaram Nas duas casas do congresso nacional e em dois turnos por três quintos dos membros terá status de emenda constitucional e lembrem-se de que tem que ser um tratado internacional sobre direitos humanos Tá mas e se a gente trabalha na próxima aula com mais calma tá lembre-se que eu mandei esse material não só as questões tem as questões tem um gabarito e tem conteúdo lá para vocês fora o que vocês já

notaram aqui Valeu aí Se tiver aí na próxima aula falou que E aí