Voto feminino no Brasil - Brasil Escola

[Música] [Aplausos] [Música] E aí pessoal tudo bem Eu sou a professora Natália Freitas de história e eu tô aqui hoje para falar com vocês sobre o voto feminino no Brasil mas antes não se esqueça se inscreva no nosso canal e Ative o Sininho aqui para você receber as nossas notificações vamos lá bom gente primeira coisa que a gente tem que entender aqui nessa aula é que a relação das mulheres e da Cidadania ela vai variar de país para país tá Ah e lembrando cidadania é claro né que envolve Muito mais coisa não é só o

direito de votar não mas o direito de votar o voto feminino sufrágio feminino é uma característica muito importante da Cidadania e por muitos anos as mulheres foram excluídas de participar das decisões políticas e também de escolher os seus representantes em muitos casos também foram proibidas de se candidatar Resumindo historicamente as mulheres foram excluídas do ambiente político porque o ambiente político também historicamente ele é associado ao universo masculino isso vem desde lá da Grécia Antiga né Se a gente for pensar Quem era o cidadão por exemplo na cidade de Atenas nós vamos lembrar que o cidadão

ele só fazia referência a homens maiores né da cidade de Atenas ou seja atenienses as mulheres eram excluídas Então essa característica de excluir as mulheres das participações políticas isso é muito antigo né isso vem lá da antiguidade inclusive bom gente e é justamente por conta desse cenário que as mulheres tiveram que lutar muito pelo Direito de votar né Não foi simplesmente assim ah vem cá vou te dar o voto feminino não né A história é muito mais longa que isso né porque essa história pelo voto feminino seja no Brasil e em outros países ela vai

envolver luta ela vai envolver protestos ela ela vai envolver marchas ela vai envolver partidos tá bom gente essas mulheres que lutaram pelo Direito de votar elas ficaram conhecidas como sufragistas e o movimento das sufragistas ele aconteceu ele começou lá na Inglaterra no século XIX inclusive se você quer conhecer mais sobre esse assunto é só você clicar aqui ó e aí só para vocês terem uma uma ideia eh o voto de uma maneira geral o voto feminino ele começa a ser articulado no final do século XIX tá mas a maioria dos país dos países vão eh

conceder esse voto feminino ao longo do século XX mas a gente tem casos de países que só vão né promulgar aí o voto feminino no século XX quer ver a Nova Zelândia a Nova Zelândia ela promulgou o voto feminino no finalzinho do século XIX já os Estados Unidos Por exemplo foi ali na década de 1920 e o caso do Brasil que é o caso que a gente vai estudar aqui aconteceu no ano de 1932 então isso vai mudar se você pegar outro caso né o caso da Arábia Saudita gente a Arábia Saudita ela deu direito

de voto às mulheres em 2015 ou seja esses dias e aí gente como eu falei o voto no Brasil decreto do voto feminino oficialmente ele chega em 1932 quer dizer que até 1932 as mulheres não podiam votar né E aí a gente se pergunta como é que sera possível né O que que as pessoas alegavam para excluir as mulheres desse direito tão importante que faz parte da Cidadania da prática da Cidadania né bom a primeira explicação que muitos parlamentares davam é que as mulheres elas se elas participassem da política elas poderiam estar ameaçando a unidade

familiar né já que as mulheres elas deviam obediência aos seus maridos ou a seus pais se ainda não fosse casada né Principalmente ao pai então quer dizer participar da política colocaria em risco a unidade familiar A mulher estava restrita ao ambiente doméstico a cuidar dos filhos a cuidar do marido a cuidar da casa então participar de participar da política seria um problema bom uma outra explicação que era dada por muitos parlamentares e pessoas que eram contra o voto feminino é que as mulheres eram emocionalmente influenciáveis e por conta disso elas não eram capazes de ter

raciocínios reflexões Independentes havia indo um outro grupo que dizia não as mulheres não podem votar porque as mulheres não pegam em armas elas não participam de guerra então elas não podem votar e acho que esse é o ponto que mais foi utilizado na época né Principalmente por homens por parlamentares é que as mulheres eram incapazes de compreender assuntos complexos tá então basicamente Essas eram as quatro explicações que parlamentares que políticos que homens e aqueles que se posicionavam contra o voto feminino utilizavam para continuar excluindo as mulheres bom gente mas como foco dessa aula é o

voto feminino no Brasil Então vamos lá a luta pelo voto feminino no Brasil começou lá no século XIX quando o Brasil ainda vivia o seu período imperial o seu período monárquico e essa luta veio se arrastando até o início do período Republicano né até a primeira metade do século XX então gente vamos lá a luta pelo voto feminino no Brasil está ligada ao século XIX e ao início do século XX certo e normalmente as mulheres que lutavam pelo sufrágio feminino elas também defendiam outras pautas muito importantes como o abolicionismo ou seja abolição da escravidão tá

o acesso de mulheres à educação esse também é uma pauta muito importante e Muitas delas defendiam o regime republicano né no momento em que elas estavam lutando lá na monarquia elas defendiam o modelo Republicano bom gente nessa luta pelo voto feminino no Brasil eu quero destacar dois nomes importantes duas sufragistas que ficaram muito conhecidas no Brasil a primeira é a Berta Lutz e a segunda é a leolinda Daltro bom a Berta Lutz ela nasceu em São Paulo tá ela é cientista ela é bióloga ela já ocupou cargos importantes no Brasil tá ativista política a Berta

Lutz gente ela foi assim uma das maiores representantes do sufragismo no Brasil e uma informação muito importante em 1904 45 ela participou da conferência da ONU e lá nessa conferência ela participou da carta das mulheres bom e o segundo nome como eu tinha dito é o da leolinda Daltro gente ela era do recôncavo baiano nordestina professora ela chegou a fundar uma escola no Brasil mas o principal feito relacionado ao seu nome foi que ela fundou o primeiro partido de mulheres em 1910 ali no iniciozinho da primeira república né era o partido Republicano feminino tá Ah

e outra coisa a frente desse partido ela também vai organizar uma marcha que contou com mais de 100 mulheres pressionando os parlamentares a criarem o voto feminino se vocês querem conhecer mais sobre a história da Berta Lutz da leolinda dalt e de outras mulheres que marcaram a história é só você clicar aqui bom gente além da atuação das sufragistas tanto de maneira coletiva quanto individual é muito importante a gente lembrar dos jornais de mulheres o jornais sufragistas que pressionavam a sociedade para exigir aí o direito do voto feminino ah e também claro a participação das

professoras nessa pauta foi muito importante bom gente mas pra gente continuar entendendo esse contexto aí do voto feminino no Brasil nós precisamos voltar em algumas constituições da nossa história A primeira é a constituição que foi outorgada em 1824 por Dom Pedro I gente essa constituição ela definiu que o cidadão ativo ele era maior de 25 anos com renda né ou seja esse cidadão ativo ele tinha que ter renda comprovada para poder votar tá eram duas faixas de renda R 100.000 por ano ou R 200.000 réis por ano tá bom mas o que nos interessa é

que começou a existir uma dúvida em relação à palavra cidadão pera aí a mulher vai entrar dentro dessa característica desse cidadão e a resposta foi não as mulheres não iam não iriam entrar nessa constituição como cidadão ativo elas entrariam como cidadão passiva ou seja elas teriam alguns direitos civis reconhecidos como por exemplo podiam receber heranças mas não podiam votar então foi negado a elas o direito de voto já na primeira constituição se você for aí nessa constituição entre os artigos 90 e 94 você vai conseguir perceber aí quais eram as características do eleitor no Brasil

durante o período imperial E aí professora fizeram a Constituição em 1824 lá na monarquia e excluíram as mulheres do direito de votar ninguém vai tentar reformar isso nós vamos ficar assim até a outra constituição calma aí gente em 1831 dois políticos José Bonifácio e o Alves Branco eles vão criar um projeto de lei para tentar incluir as mulheres que eram chefes de família para poder votar nas eleições locais que é o que a gente chama de Assembleia local de paróquia local né ou seja de novo gente que que esse projeto dizia que as mulheres que

eram chefes de família e aí eu tô falando basicamente das viúvas né Elas poderiam votar para as eleições locais tá só que esse projeto não foi aprovado bom gente mas essa história não para por aí anos depois em 1881 né foi aprovada lá no segundo reinado a lei Saraiva gente essa lei dizia o seguinte todo brasileiro com título científico pode votar E aí gente né mediante o artigo 4º da Lei Saraiva algumas mulheres começaram a questionar não pera aí se todo brasileiro com título cífico pode votar eu quero votar e foi isso que a dentista

Isabel de Matos fez ela exigiu o título de eleitor Porque ela levou o seu diploma científico ela comprovou que ela era formada que ela tinha informação e que ela queria votar de acordo com a lei Saraiva assim como a lei determinava E aí gente ela chegou a conseguir o registro dela de eleitora mas na hora dela participar da primeira eleição o mesário Né o o o o o líder ali da mesa eleitoral acabou impedindo ela de votar gente mas dando sequência nas constituições em 1889 a gente tem a proclamação da república em 1891 a nossa

primeira constituição republicana fica pronta né Ou seja a república chegava no Brasil e com ela o voto feminino não gente a a primeira república que são os anos iniciais da República no Brasil também foi marcada por uma república de homens a primeira constituição republicana era feita e mais uma vez a palavra cidadão vai excluir as mulheres tá gente então se você pega aí o artigo 70 da Constituição de 1891 né Nesse artigo está dizendo que são cidadãos né aqueles que são maiores de 21 anos e é claro né gente alfabetizados até porque os analfabetos Eles

foram excluídos por muito tempo do direito de votar na nossa história mas vamos lá as mulheres mais uma vez foram excluídas da participação política na época alguns parlamentares deputados senadores chegaram a a tentar aprovar né Eh o voto feminino mas ainda assim com muitas restrições Mas isso não chegou nem a ser discutido de fato para ser aprovado gente Outro ponto muito importante do início dessa República foi um projeto que um senador lá do Pará chamado Justo cherm ele tentou colocar no Congresso para ser discutido esse projeto ele foi né feito por esse Senador no ano

de 1919 tá E esse projeto estava prevendo o voto feminino na época a cientista Berta Lutz aquela que eu falei para vocês lá no início da aula Ela chegou a convocar mulheres para fazer uma baixa Senado para pressionar o congresso para aprovar essa lei mas gente a lei não foi nem discutida e muito menos aprovada gente mas olha que ponto curioso no ano de 1929 ou seja antes do decreto do voto feminino nós tivemos a primeira mulher a ser Eleita como prefeita de um município do Brasil o nome dela gente é Azira Soriano Teixeira tá

ela venceu como prefeita com mais de 60% dos votos numa cidade do interior do Rio Grande do Norte que é a cidade de lajes Tá mas professora como é que ela conseguiu gente brechas da lei a lei dizia que a mulher não podia votar né mas não falava nada sobre candidaturas E aí ela foi e conseguiu no colégio eleitoral Municipal de Lares registrar sua candidatura e vencer no ano de 1929 bom gente Mas enfim vamos chegar ao famoso decreto 21.076 de 1932 sim Gente esse foi o famoso decreto lá que deu o voto feminino né

gente a gente tem que ter muito cuidado com isso porque fica parecendo que o presidente da é Getúlio Vargas ele vem como um anjo Redentor e fala toma mulheres Olha aqui eu tô dando de presente para vocês o direito de votar cuidado tá gente nós temos um histórico todo de luta no Brasil desde o século XIX das sufragistas de pressão para conseguir esse direito de voto e esse direito veio com esse decreto no iniciozinho da era Vargas lá na fase do governo provisório tá gente e esse decreto dizia o quê é cidadão maior é cidadão

aqueles que são maiores de 21 anos sem distinção de sexo gente essa palavra né mudou tudo sem distinção de sexo tá Ah lembrando gente que esse decreto ele só contemplava mulheres alfabetizadas Outro ponto mulheres casadas tinham que pedir a autorização para seus maridos para poder votar Ah já tava quase esquecendo né gente o eleitor cidadão né Eh ele era obrigado a votar professora depois desse decreto só homens tá o Vargas ele cria o voto obrigatório só para homens mulheres alfabetizadas maiores de 21 anos o voto era facultativo com exceção se ela fosse servidora pública Aí

sim esse voto se tornava obrigatório senão era facultativo bom gente outra dúvida que sempre aparece é a seguinte professora Beleza Chegou lá o decreto de 1932 né esse decreto falou que é eleitor o cidadão maior de 21 anos sem distinção de sexo Ok mas qual foi a primeira Prim constituição que confirmou esse decreto gente a constituição de 1934 promulgada também durante a Era Vargas então a Constituição de 34 ela vai manter o voto feminino e vai reduzir um pouquinho a idade tá vai sair de 21 anos e vai cair para 18 anos Ah deixa eu

falar uma coisa importante para vocês nessa nessa constituinte né vai participar a primeira mulher a médica Carlota Pereira gente a médica Carlota a além dela ter sido a primeira mulher a participar de uma constituinte no Brasil ela foi a primeira deputada Eleita no nosso país bom gente Essas são as principais características e fatos relacionadas a história do voto feminino no Brasil é claro que não é só isso há muito mais informações sobre esse assunto bom mas espero que vocês tenham gostado compartilhe essa aula com seus amigos acesse o link aqui nas descrições e eu espero

vocês na próxima aula tchau [Música] tchau