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muito bom dia a todos agradeço imensamente aqui a participação dos colegas da cedec né a Karine tá aqui representada do Ministério do meio ambiente a inaara da CGU a nossa parceira a Maira Bianca a Kênia da Câmara dos Deputados o Professor Francisco Dourado Rodolfo da secretaria nacional de periferias do ministério das cidades muito obrigada por contribuir com com essa auditoria o TCU tem feito um esforço grande eh para integração entre as diversas áreas seja entre as secretarias nacionais entre os Ministérios entre os Ministérios diferentes entre os Ministérios e os órgãos centrais Então esse trabalho também

que avalia a mudança climáticas né com foco específico em desastres né com o objetivo de reduzir os desastres e integrar bastante essas áreas eh é um trabalho muito importante pro TCU especialmente aqui pra aúde urbana por ser uma auditoria Cooper Então como vocês né já participaram do primeiro do primeiro painel painel de de planejamento Esse trabalho é feito com outros países da América Latina eh coordenado também por outros países da América Latina essa verificação também tá sendo feita em outros países Mas cada país teve a sua liberdade de fazer a sua matriz de planejamento com

foco no seu escopo né com foco na realidade do seu país e aqui a gente tem focado especificamente nessa questão da integração entre as políticas nacionais de proteção e defesa civil e de mudança do clima para saber como é que essas políticas interagem e especificamente Como é que os gestores eh se integram né Além disso também a gente tá olhando nesse trabalho como é que o o Brasil tem atendido especificamente a Defesa Civil os órgãos de Defesa Civil tem atendido Aos aos acordos internacionais temos um olhar um foco também no Marco de sendai e o

objetivo é contribuir né aprimorar sempre as instâncias aprimorar a governança aprimorar a atuação dos diversos órgãos então muito obrigada pela participação de vocês o nosso evento hoje é para apresentação da Matriz de achados Quais foram as constatações que a equipe identificou avaliando essa documentação esses procedimentos e o objetivo é vocês também contribuírem com os encaminhamentos né a equipe vai fazer uma explanação a programação tá compartilhada aqui para vocês no chat então a equipe vai fazer apresentação de cada um dos achados e dos possíveis encaminhamentos e o objetivo é fazer essa discussão com vocês os gestores

né que estão diretamente ligados com com as políticas e arredondar aprimorar os possíveis encaminhamentos desse trabalho então muito obrigada espero que essa discussão seja bastante proveitosa profiqua e que consiga aprimorar aqui o o nosso relatório vou passar a palavra pra coordenadora da fiscalização que é Isadora Perdigão Bom dia a todos de anão agradeço a presença todo mundo cdec snp MMA Professor Francisco também vamos aqui apresentar a a nossa Matriz de achados algumas conclusões que ao longo da nossa auditoria como a Keila apresentou né a nossa auditoria é uma cooperativa internacional foi uma proposta da ossai

e estamos realizando esse trabalho justamente para no intuito de fomentar a adoção das medidas de adaptação e as mudanças do clima na Gestão de Risco de desastres a equipe Ela é formada pelos supervisores e Sim a gente tem uma dupla supervisão nesse trabalho eu como coordenadora e o Rodrigo Morgado também membro da equipe então estamos realizando com esse objetivo de fomentar a as medidas de adaptação melhorar a governança e eficácia das políticas públicas envolvidas aqui especialmente a política nacional de proteção e defesa civil e a integração com a política de mudança do clima e dessa

forma procuramos induzir a implementação de ações que conduzam ao atendimento dos compromissos climáticos internacionais o Brasil assumiu aí com ênfase no Marco De sendai que foi assinado na terceira conferência da ONU sobre redução de risco de desastres em 2015 com metas previstas até 2030 agora falando um pouquinho rapidamente sobre como desenvolvemos esse trabalho durante a fase de execução fizemos alguns procedimentos de auditoria dentre os quais se encontra a consulta de banco de dados eh especificamente aqui dados da área de desastres como s2d o atlas digital além de outros painéis informativos do mcti do próprio MMA

também os sistemas de orçamento e transferências de recursos ciaf cop a analisamos então então esses dados coletados aplicamos também questionários a gestores municipais que são uma importante fonte dentro dentro dessa política de proteção e Defesa Civil uma vez que são os municípios que de fato eh operacionalizam na ponta as ações dentro do sistema de defesa civil né Além disso também fizem entrevistas conversas com os gestores federais muitos aqui presentes eh e agradecemos muito toda toda a atenção nos dada durante esse trabalho além de outros especialistas também o Professor Francisco contribuiu muito com a gente com

algumas informações pessoal da undrr da ONU também contribuiu e também conversamos com representantes de comissões de vítimas de tragédias de movimentos sociais representando de fato o pessoal que vivenciou situações de desastres em suas unidades emitimos ofícios para requisições para para cedec tratamos essas evidências elaboramos a matriz de achados e estamos conduzindo a a elaboração do relatório de auditoria falando Mais especificamente agora do da Auditoria do Trabalho em si eh a gente comentou aqui dos nossos objetivos de verificar a a integração das políticas questão conhecer e avaliar a eficácia das medidas de adaptação que estão sendo

feitas a mudança do clima para redução de risco de desastres e a gente adotou aqui o Marco temporal a partir de 2015 que eh a data que foi assinado o Marco de sendai E com isso né a gente também pretende contribuir pro cumprimento desses compromissos assumidos pelo Brasil eh a gente ressalta o Marco de Como eu disse mas também o o acordo de Paris que também destina parte de suas disposições aos planos de adaptação a mudança do clima e além dos objetivos de desenvolvimento sustentável que também possuem metas voltadas para redução do Risco como dentro

ali da erradicação da pobreza da construção de cidades sustentáveis e além das medidas urgentes para combater a mudança do clima e se os impactos elaboramos as cinco cinco questões que já apresentamos também Em outro momento aqui no painel externo e as cinco questões que nos propomos a responder a primeira via muito no sentido de tentar entender como é promovida a integração entre as políticas de proteção e defesa civil e mudança do clima a segunda sobre a implementação da Gestão de Risco mesmo no âmbito da da PNP deec a terceira era mais acerca dos recursos alocados

na Gestão de Risco se eles são suficientes e possuem Distribuição equitativa e inclusiva a quarta questão sobre as ações de adaptação adotadas na pen pedex elas estão sendo eficazes para reduzir os riscos de desastres e a quinta questão sobre os compromissos internacionais se as ações adotadas pelo governo brasileiro conduzem para esse atendimento desses compromissos assumidos adentrando um pouquinho agora no em cada achado vamos detalhar um pouquinho o nosso primeiro achado que foi quanto a verificação de que as políticas de proteção e defesa civil e mudança do clima apresentam uma incipiente integração muito embora exista um

arcabouço legal confluente que define diretrizes e objetivos compatíveis essa integração ainda se apresenta incipiente né a gente observa que os atores com responsabilidade na adaptação à mudança do clima e aqui eh principalmente né Eh no setorial de gestão de riscos ainda não são bem articulados e e uma das principais razões que a gente identifica para isso eh é o fato de de não existir ainda algum instrumento que formalize eh é um instrumento formalmente institucionalizado né e que seja capaz de alinhar e operacionalizar as ações possibilitando assim que os resultados se reforcem mutuamente da os os

resultados das ações das de ambas as políticas então portanto não há nenhum instrumento ainda vigente que formalize objetivos as responsabilidades os recursos necessários as obrigações dos atores e essa situação tem o potencial de limitar que os gestores de todo o sistema do cedec do sistema de proteção e Defesa Civil eh considerem de forma adequada esses efeitos das alterações do clima né então Isso pode impactar negativamente na identificação e avaliação das ameaças suscetibilidade e vulnerabilidades de desastres de forma que se evite ou reduza e reduza as ocorrências desses desastres detalhando um pouquinho mais como como principais

evidências dessa situação encontrada e temos aí um importante instrumento da na política de adaptação mudança do clima que é o Plano Nacional de adaptação a mudança do clima que faz par né de todo um um plano Lima Além do do seu eixo lá de mitigação a gente tem aqui aqui a gente tá focado mais no na parte de adaptação a gente teve esse plano que foi instituído em 2016 observamos que ele não foi devidamente institucionalizado no governo federal e esse o PMA né como a abreviação do do plano ele apresentou na na parte de gestão

de riscos de desastres na estratégia de Gestão de Risco de desastres a época foi apresentadas cinco diretrizes sem sem haver ali identificação de metas indicadores de formas mais detalhadas então ficou um um plano ali muito eh abrangente geral a avaliação final desse plano né para o ciclo de 2016 2020 não trouxe uma mensuração dos resultados tidos durante a sua vigência o o relatório ele apenas elenca algumas ações iniciativas que foram realizadas no setor E essas ações elas apenas foram ao encontro de três diretrizes das cinco propostas e são ações mais voltadas à regulamentação da política

de Defesa Civil que a época Ainda não não tinha ainda né uma regulamentação mais consistente como hoje tem eh E além disso depois desse ciclo de 2016 a 2020 a gente observa que que houve a descontinuidade da na parte do do plano de adaptação eh não não foi feito ali atualização do instrumento ou instituição de um instrumento com gêner que fosse possível também alinhar essas essas ações de adaptação na Gestão de Risco de desastres o novo plano de adaptação a gente sabe que ele está sendo elaborado né a inamara disse está estão finalizando aí começando

a finalizar ele foi denominado plano clima eh mas foi também evidenciado que a elaboração do plano setorial temático de Gestão de Risco e desastres não teve uma significativa evolução ainda nesse momento né Eh então não ainda possível identificar a definição de responsabilidade dos atores dentro do setor como se darão os processos de trabalho a fim de que haja esse fortalecimento na capacidade de adaptação às mudanças do clima eh e e por outro lado no âmbito da PN p deec o fato também do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil não ter sido ainda institucionalizado contribui

para essa baixa integração nos produtos preliminares desse plano principalmente no produto dois a gente começa a identificar algumas inserções de estudos de cenários futuros advindos da mudança do clima mas ainda são esses estudos incipientes né que a gente ainda não vê não não consegue ver essa aplicação ainda dentro do do da política e e proposição também de ações de adaptação ainda né dentro da política e ai Alé disso a gente sabe que os municípios que já possuem uma baixa estruturação de Defesa Civil eh essa falta de articulação Federal Acaba agravando Esse cenário né para os

municípios eh e a gente observa por exemplo o que se mostra aí nessa figura que é um são Dados vindos da plataforma adapta Brasil D do IBGE que cerca 66% ainda dos municípios tem uma capacidade baixa ou muito baixa de de se adaptar né a eventos extremos então a gente percebe ainda que não tem essa essa integração né e isso vai a todos os níveis aí da Federação e dessa forma para esse achado a gente tendo em vista essa situação estamos propondo encaminhamento ao MDR para instituição de um instrumento formal que Aprimore de fato essa

interação da política de Defesa Civil com a mudança do clima contemplando aí no mínimo essa integração entre os atores que TM responsabilidade nas políticas em questão definindo os processos de trabalho as responsabilidades a fim de que haja adaptação à mudança do clima no setor de gestão de riscos e desastres Estamos propondo também adoção de metas orientadas ao fortalecimento especificamente né da capacidade de adaptação especificando aí as ações que serão planejadas os resultados incrementais que essas ações irão trazer além dos responsáveis e os recursos necessários eh E além disso ao MMA também estamos recomendando propondo uma

uma recomendação de de que eh o MMA né Principalmente a a secretaria de mudança do clima que é responsável Ali pela da política de mudança do clima que Indu e contribua com o midr nesse aprimoramento eh de adaptação a mudança do clima na Gestão de Risco de desastres E especialmente no que se refere nessa elaboração do plano setorial temático de adaptação a na na Gestão de Risco de desastres e e daí a gente espera que alguns benefícios sejam trazidos eh como aperfeiçoamento da política a partir de uma inclusão de ações de fato efetivas que que

orientem essa interação e reforcem os resultados eh com uma capacidade de adaptação à mudança dos climas fortalecer né Eh propondo metas que que sejam orientadas a isso e e e assim também uma avaliação regular ali das das atividades dos resultados possibilitando a identificação de melhores práticas e implementação dos ajustes que forem necessários para uma melhoria contínua da estratégia de gestão de riscos de desastres bom sobre o achado um é isso a gente vai abrir agora eh para para os convidados que tenham alguma consideração queiram fazer alguma algum algum comentário sobre o achado kine por favor

pode ir deixa o o encaminhamento na tela para os os convidados se manifestarem sobre os encaminhamentos Obrigada Carine por favor obrigada gente primeiro eu queria parabenizar né o o TCU pela essa iniciativa A Gente Tem trabalhado em parceria nesses anos e de fato eh pela Parceria a gente tem conseguido vários avanços eu acho que esse é mais um né que a gente vai emplacar agora nessas nessa continuidade então muito obrigada k equipe É sempre um prazer a gente tá dialogando para de fato construirmos juntos entregas melhores pro governo entregas melhores pra sociedade eh de fato

esse né Essa necessidade de interação melhor entre as políticas é é uma preocupação Nossa a construção dos dois planos simultaneamente né o do primeiro plano nacional de proteção e defesa civil e a atualização é do plano clima né que eu já vou chamar inamara do nome novo tá nem vou chamar do nome velho porque é um momento de de ruptura Então já vou chamar do nome novo então foi pra gente muito desafiador né a gente teve muitas coisas ao mesmo tempo mas nós conseguimos sim evoluir e entregar né a parte do nosso plano setorial que

eu tenho certeza que a Juliana vai falar na minha na sequência e que ela teve à frente disso como foi pra gente esse exercício o Plano Nacional de Proteção e defesa civil ele nós iniciamos a construção né desse plano em fevereiro do ano passado e estamos também finalizando agora depois de todo o processo de construção coletiva de ouvir todos os entes e todos os setores que compõem o Sistema Nacional nós vamos ter esse primeiro plano e o nosso plano Traz né de fato metas objetivos e indicadores para que a gente possa avaliar de forma Clara

né também a interação entre essas políticas tenho muito agradecer a inamara e toda sua equipe que participaram com a gente também arduamente né Inara contribuindo para que a gente possa fazer a implementação desse plano e acelerar a implementação da política nacional de proteção e defesa civil em parceria né e com a eh a inserção da do plano clima e a parte setorial né do do plano a gente conseguiu graças a já Ter iniciado anteriormente o desenvolvimento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil garantir um documento uma proposta da secretaria que demonstre esse alinhamento entre

essas políticas essa sinergia né esse trabalho conjunto para que a gente alcance nesse próximo passo que vai ser da implementação desses novos planos resultados melhores Então esse achado é importante para nos motivar a continuar né nessa parte final de implementação desses dois planos muito obrigada muito obrig Obrigada Karine os comentários abr o espaço agora paraa Juliana tá certo Bom dia a todos eh primeiramente né É É de suma importância a necessidade de melhorias para alcance do fortalecimento a efetividade dessas duas políticas públicas né a política nacional de proteção de Defesa Civil e a de mudança

do clima essas melhorias envolvem ações não estruturantes como estabelecimento de eh instrumento formais para uma atuação governamental bem articulada e integrada né capaz de convergir e promover o alcance dos dos objetivos dessas duas políticas de forma sinérgica e otimizada então assim o que a gente verifica eh a possibilidade nesse trabalho de se evitar lacunas sobreposições de competências de esforços e esses instrumentos eles podem ser esses planos que estão em elaboração né que já estão em em avançada fase de elaboração acordos de cooperação legislação protocolos eh de atuação conjunta procedimentos e vários outros né esse achado

ele trata de ausência desses instrumentos mas eu entendo que existem boas iniciativas e produtos de levantamentos de riscos que precisam estar melhor alinhados e coordenados tá eh eh é uma e uma avaliação desses esforços dessa atuação conjunta ela pode ser feita com os objetivos ações metas e indicadores previstos nesses dois importantes instrumentos né nos dois planos no plano clima e no plano nacional de proteção e Defesa Civil eh sobre a nossa participação na elaboração desse plano eh principalmente pelos esforços da secretaria né No momento eh em algum algum tempo voltados pro atendimento no Rio Grande

do Sul aliado à nossa eh fragilidade de corpo de de trabalho né em quantidade principalmente eh nós fizemos uma Força Tarefa recentemente para fins de atendimento às demandas atuais da elaboração desse plano Então já apresentamos os capítulos que estavam eh precisando dessa apresentação e no momento a gente tá andando no mesmo compasso dos outros órgãos em relação à à nossa contribu I ição do eixo de gestão de riscos e de desastres tá eh a política nacional ela já prevê essa atuação articulada essa atuação sistêmica né das ações de proteção e Defesa Civil essas medidas precisam

estar também bem estruturadas nos três níveis de governo né pro alinhamento sobre o alinhamento das diretrizes e metas de Marcos e Instrumentos internacionais como o acordo de sendai o Marco de sendai o PCC o acordo de Paris e também de Marcos eh nacionais né E eles precisam estar de forma consistente e mensurável nos planos setoriais dessas três esferas porque o desastre acontece em loco né na no nível comunitário então em resumo tem um direcionamento Como já foi colocado aqui de que existem instrumentos eh já que direcionam sobretudo no âmbito Municipal ações importantes para enfrentamento dos

efeitos da mudança do clima né que se manifestam nessa comunidade como principalmente eh a incorporação da redução do Risco do desastre das ações de proteção e Defesa Civil nos elementos de gestão Municipal né e do planejamento das políticas setoriais aí tem o plano diretor o PPA eh eh o o plano Municipal de de riscos o plano de contingência de saneamento básico mobilidade urbana saúde e tantos outros então Eh sempre sobre a ótica de considerar o o desenvolvimento sustentável a preservação do equilíbrio né dos dos ecossistemas e a mitigação e adaptação das mudanças do clima então

Eh buscando a resiliência eh aos efeitos dos Desastres então esses instrumentos Eles já constam na dimensão instrumento de planejamento e gestão do indicador de capacidade Municipal né e também constam na Terceira Dimensão dele que são políticas e programas e ações quer dizer são ações fundamentais aí pra gente estabelecer né Essa identificação das ameaças e e vulnerabilidade o não vou entrar aqui na no no mérito mas o o o artigo oavo da da política nacional de proteção e Defesa Civil também traz competências municipais que reforçam né a já direcionam a atuação Municipal e no Federal como

é que a gente pode eh tratar isso como isso tá sendo tratado né sempre sendo revisitado no seu planejamento na sua estrutura buscando melhoris um atendimento rápido preciso né eh pras necessidades que surgem mas não substitui a capacidade de pronta atuação no município em relação a a gestão do Risco eh no nível Federal nós temos alguns produtos de órgãos de monitoramento e preditivos como o semadem que trabalha eh que tem a unidade de pesquisa que monitora áreas de risco e tem mapas o imet eh o serviço geológico brasileiro a própria o IMP né o o

MDR com com Atlas que já dá suporte também para elementos para fins de planejamento da gestão de risco né com a recorrência dos Desastres o Ministério da Saúde com ações de monitoramento vi desastres a Ana com monitor de secas o sistema de proteção da Amazônia com seus boletins e mapas o portal brasileiro de dados geoespaciais que também pode ser utilizado para consolidar informações dessas avaliações Então o que eu tô querendo dizer é que a gente tem ferramentas e Instrumentos que precisam ser melhor articulados e coordenados a nível eh Federal eh e no senad nessa etapa

a gente ainda tem um briefing diário com os órgãos federais de monitoramento de riscos eh de reunião para identificação dessas ameaças e acompanhamento da situação de risco eh em âmbito nacional e s dias por semana então a gente faz esse trabalho tem um envio de alertas e de avisos de risco eh E então em resumo né É um enorme desafio a sensibilização conscientização da necessidade de atuação desses diversos órgãos que compõem o sistema Federal vou me ater ele aqui nesse momento eh e sobre a ótica desse desenvolvimento sustentável mas sobretudo que todos são agentes de

proteção e Defesa Civil com importante papel e responsabilidade na gestão de riscos Então é isso obrigada muito obrigado Juli ótimas considerações Inclusive a gente tá fazendo aqui anotações viu gente para para também trazer aí agregar o nosso trabalho passar a palavra agora pra Inara para muito obrigada Isadora bom eh eu quero aqui então complementar aqui as minhas colegas de governo eh Juliana Karine eh e naquilo que toca a o nosso esforço para garantir de fato essa integração que foi aqui apontada e cuja necessidade nós reconhecemos de pronto eh queria dizer que a revisão do plano

clima adaptação tá de fato aqui na fase final a gente já teve Inclusive a última reunião do GTT consolidando a estratégia Nacional de adaptação para ir à consulta pública no próximo mês de novembro eh juntamente com os planos setoriais e temáticos que vão à consulta em dezembro e isso então integra essa dimensão da adaptação no plano clima eh que a gente tá revisando esse plano ele buscou incorporar as premissas e todas as lições aprendidas aí no pna de 2016 eh a gente pode aqui destacar tanto a necessidade de assegurar essa articulação nos níveis estratégicos do

governo o amadurecimento de uma estrutura de governança eh fomentar essa integração entre os setores e também entre os níveis federativos eh a gente também trabalha aqui com uma proposta para a eh assegurar metas concretas para adaptação eh indicadores eh ter um arranjo institucional para monitoramento ter uma plataforma para dar transparência a esse processo e a gente buscou atender inclusive eh eh uma necessidade de ações de capacitação então a gente fez aí ao longo dos meses eh de Janeiro e e Setembro uma série de 16 eventos que reuniram 850 representantes eh sejam os gestores do governo

mas também Consultores especialistas contratados eh para a elaboração desse processo então Eh pessoas que estavam diretamente envolvidas eh nessa agenda de elaboração dos 16 planos setoriais é óbvio que a gente eh considerou e não poderia ser diferente eh a autonomia né dos Ministérios já que eles respondem pela formulação pela eh implementação das políticas setoriais e por causa disso precisam eh na verdade atuar na na liderança ali na definição dos conteúdos das prioridades de cada um dos planos setoriais mas a gente buscou promover uma série aí de de oficinas de ações de sensibilização para que os

conteúdos relacionados a esta agenda de adaptação à mudança do clima fosse de fato incorporado eh também eu queria ressaltar que a gente eh ofertou um modelo orientativo para esses planos esse modelo ele tinha justamente o objetivo de garantir não só a a harmonia entre os setores e e facilitar esse diálogo para que os os diversos Ministérios pudessem atuar de forma eh comum mas também eh fazer com que houvesse o o detalhamento necessário para que a gente corrigisse o problema identificado no pna de 2016 então a gente traz eh eh a síntese dos riscos climáticos em

cada setor com a perspectivas medidas que precisam eh ser adotadas para lidar com esses riscos e com as responsabilidades com meta com indicador com fonte de financiamento identificada então a responsabilidade por aquela agenda Isso tudo foi bastante detalhado Inclusive tem uma parte que vai para eh consulta pública e tem outra inclusive que segue eh com um um detalhamento ainda mais acurado para o monitoramento nós também eh destacamos que no texto né da Estratégia Nacional consta uma proposta de de arranjo institucional para esse monitoramento então a gente atua no âmbito do do comitê de mudança do

clima mas a gente entendeu que o grupo temporário que trabalhava na elaboração ele Deva se tornar um grupo permanente para subsidiar as instâncias do comitê interministerial neste processo de de implementação então a gente eh deve coordenar esse grupo técnico eh e tendo ali o apoio técnico científico do mcti e tem a indicação dos diversos pontos focais dos diversos setores e a proposta é que esse Este grupo seja permanente tem inclusive uma periodicidade para realização de reuniões e ele tem aí a função de supervisionar essa implementação eh garantir o fluxo cont entre os Ministérios eh para

a que a gente temha uma ideia de da evolução de cada um dos planos temáticos e setoriais a ideia é que a gente possa elaborar relatórios anuais de monitoramento e de avaliação eh subsidiar eh com informações também o debate paraa sociedade civil pro setor Empresarial pros entes federativos e também absorver e debater Tecnicamente essas recomendações de outras instâncias do comitê de mudança do clima para implementação do plano clima adaptação então nós estabelecemos ali um arranjo institucional nós eh trouxemos inclusive as atribuições desse grupo de trabalho eh eh o plano eh também traz eh atendendo ali

o que tá estabelecido na lei 14904 eh ele ele fornece as diretrizes para elaboração e Plan ento das políticas climáticas também para estados e municípios a gente tem um conjunto de diretrizes de objetivos eh a visão que que serve precisa ser incorporado precisa ser observado por estados e municípios e neste item sobre governança multinível Inclusive a gente aponta para um desenho eh de um de uma iniciativa que a gente eh já batizou de adapta a cidad o o nome não consta na proposta de texto mas a gente eh apresenta ali que é justamente no sentido

de eh fortalecer a capacidade de todos os Estados da Federação eh para garantir a internalização dessas diretrizes e a gente apoiar eh eh o fortalecimento de capacidade com uma metodologia com curso EAD etc Então essa eh isso tá expresso na agenda da Estratégia Nacional paraa gente suprir aí essas demandas tanto no que diz respeito do acompanhamento monitoramento definição de responsabilidades entre os órgãos do governo federal mas também eh verticalizar e e eh garantir e assegurar que essa agenda também seja eh eh eh internalizada por estados e municípios e a gente tem feito um grande esforço

eh junto a cada eh eh Ministério para que eles possam eh de fato eh e e atuar com com esta agenda internalizando os conceitos que foram repassados nesse processo acho que a gente chega ao fim do ano eh com já atendendo a essa expectativa e esperando que o desenho proposto possa de fato garantir este monitoramento avaliação e revisão das das metas estabelecidas obrigada muito obrigada Inara pelas considerações realmente muito importante né que isso seja refletido nas outras esferas também eh outros níveis federais eh abrir aqui agora pro Rodolfo Rodolfo também levantou a mão pode por

favor obrigado Isadora eh primeiro Agradecer o convite parabenizar o trabalho eila Romel Isadora e eu acho que os achados que acabou já tem acesso são muito importantes pro governo né pra gente tocar melhores políticas eu queria fazer uma fala muito Breve Aqui Inicial e que primeiro cola na n nas últimas considerações da Inamar n minhas colegas que eu que eu vejo tocando essas duas políticas eh com muito afinco eh que elas aconteçam eh vendo de outro Ministério eh é perceptível eh o trabalho que que oo MDR eh quanto o MMA tem feito de integração das

políticas por mais que isso seja super desafiador e a gente vem eu vendo aqui do ministério das cidades a gente tem eh continuamente eh reparado essa esse desafio E que esse desafio tem sido colocado à prova claro eu acho que vocês acabam trazendo muito bem essas recomendações as necessidad de aprimoramento eu queria fazer eu queria fechar aqui essa fala que no seguinte sentido né e e até pelo eh pelo nome do trabalho que vocês colocaram a gente passou e e as evidências mostram também que vocês trazem no slide anterior a gente passa por um período

de negacionismo climático e de de baixíssima prioridade Com redução de risco com políticas de redução de risco para um período agora de evidenciar que a gente tá num num processo de emergência climática de mudança do clima de necessidade de priorização de investimento em redução de risco de desastre e é só essa atmosfera que tá sendo criada agora que permite que a gente tenha esses planos sendo realizados e principalmente ter espaço né caminho para exatamente no sentido das recomendações que estão colocadas aqui que são desafiadoras não são eh tomadas e nem superadas eh da noite pro

dia mas eu acho que eu vejo né Eh e consigo acompanhar muito bem que há um esforço dos Ministérios da Explanada de integrar o que tá sendo feito por mais que historicamente isso isso não é um problema eh do momento é uma coisa que que permeia eh a política pública que é a integração eh de agendas eu e e isso é é complexo mesmo então eu queria finalizar assim realmente parabenizando o trabalho que vocês fizeram aqui as recomendações os encaminhamentos propostos mas aproveitar esse espaço para também parabenizar o Mide e o MMA nessa tentativa de

fazer uma integração de integração de políticas de fato tá obrigado Muito obrigada Rodolfo a gente sabe também que o ministério da cidades tem um um setorial né um plano temático setorial também na no plano clima a gente também eh olhou fizemos algumas análises mas aqui né o foco foi eh principalmente aí na no do a parte de gestão de riscos de desastres que tem o setorial específico né Apesar dessa dessa intersetorialidade da da política em questão mas vamos adiante aqui falar joquim Pode qu Deixa eu só dar uma palavrinha rápida bom dia bom dia a

todos seu Ainda não complementei eh eh só falar um pouco assim que a gente reconhece o trabalho que tá que tá sendo feito pela tanto pelo MMA como pelo pela cedec dentro do MDR como por periferias dentro do ministério das cidades aqui quando a gente traz o achado a gente traz um pouco ele de forma resumida essas considerações com certeza eh vão estar contempladas dentro do relatório que a gente tem um um uma análise eh maior mais robustas com mais considerações aqui assim o o achado traz isso de uma forma resumida e às vezes pode

aparentar um uma desconsideração desse esforço e na verdade não é isso a gente reconhece o esforço e sabe de todo eh esse caminho que vem sendo trilhado para para que essa integração e e e essa esse enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas eles eles de alguma forma Tragam Tragam benefícios para paraa população e assim a gente também eh deixa o passo aberto e fica à vontade para para que vocês comentem que vocês de alguma forma se se entenderem que existe algum termo aqui que de alguma forma seria seria pejorativo pro trabalho de vocês ou que

de alguma forma eh não seria bem interpretado a gente tá aqui eh eh aberto para para para analisar para reconsiderar Então na verdade a gente entende isso como como um trabalho conjunto como um trabalho que que não é nosso quem tem o conhecimento são vocês a gente de alguma forma aplica algumas técnicas e tenta eh contribuir para que se também alcance um um resultado melhor mas assim esses esses resultados desse trabalho eh a gente entende que são nossos e de vocês também então assim a gente se isso não fori internalizado por vocês se vocês não

entenderem isso aqui como algo factivel algo de alguma forma venha a contribuir e perde-se um pouco do do que se propõe né então aqui o objetivo é realmente contribuir e aprimorar ótimo Exatamente isso jaqu obrigada maa quer levantar a mão algum comentário por favor sim sim rapidamente gente bom dia Queria agradecer aí a possibilidade de participar de mais esse painel com vocês parabenizar Isadora e toda a equipe eh não sei se todos sabem mas eu tive a o privilégio de ser a primeira chefe da Isadora Fico muito feliz de vê-la aí eh e fico muito

feliz de de ver que ela continuou trabalhando com esse tema né que nós iniciamos lá atrás logo que ela chegou na CGU eh e aí olhando pro pros achados de vocês eu fiquei contente de perceber que o trabalho que nós fizemos tá sendo complementado por esse né as os nossos achados de certa forma eles estão sendo eh reforçados e complementados por esse trabalho de vocês né Nós também eh temos recomendações no sentido do aprimoramento ali da aderência da política de mudança do clima pnpd estamos acompanhando também né a elaboração do do do plano clima e

Eh toda essa interação a in Mara conversou bastante com a gente também lá na enquanto a gente tava realizando o trabalho e é isso sim só queria agradecer e parabenizar vocês todos por por isso obrigada Maira para mim é uma satisfação muito grande a eh est aqui ainda trabalhando junto né com vocês aí da CGU eh enfim muito obrigada pela presença a você da Bianca Vamos então para pro achado dois pra gente dar continuidade o achado dois ele ele veio daquela segunda questão que o era uma uma questão descritiva acerca da implementação da gestão de

riscos em si né então o que Foi verificado foi uma fragilidade na coordenação das ações de prevenção dentro da da política nacional de proteção e Defesa Civil Então o que a gente nota que pode notar através das análises é que eh a cedec que seria a coordenadora de acordo com a lei 12608 que instituiu a política de proteção e Defesa Civil realiza ainda muito de modo incipiente esse alinhamento e articulação das ações de prevenção a desastres a cargo dos demais atores do sistema Federal de proteção e Defesa Civil isso pode ocasionar essa fragmentação das medidas

adotadas impactando então negativamente na redução de risco de desastres vamos detalhar um pouquinho mais sobre isso a gente fez aqui uma uma análise aplicamos os procedimentos uma análise dos stakeholders na da Gestão de Risco de desastres então a gente pode perceber identificar os principais órgãos que compõem o sistema Federal de proteção e Defesa Civil inclusive como a Juliana citou na na fala dela né são diversos órgãos e a gente constata essa intersetorialidade do do tema de de proteção e defesa civil e e afinal a gente também eh identifica que a Defesa Civil ela ainda é

mais majoritariamente acaba sendo ainda voltada né as ações para resposta e e Recuperação Inclusive a gente vê isso na acaba vendo também na na parte de recursos orçamentários acaba grande parte sendo destinada para para pras ações pós desastres né ações reativas aos desastres e portanto as ações mesmo de prevenção de uma melhor culação ainda entre os seus atores e essa transversalidade da política que é composta de um sistema de diversos órgãos dentro da com funções diferentes na gestão de riscos evidência Então essa necessidade de de articulação intersetorial e uma coordenação mais efetiva por parte então

da secretaria que seria a a responsável de acordo com a a lei né e e e além disso outros fatores ainda que contribuem para para esse problema aliado a isso o fato de o próprio plano de proteção e Defesa Civil Ainda não percibe institucionalizado eh esse plano a gente eh acredita que seria um dos principais mecanismos para implementar a política e e definir precisamente os objetivos as metas os resultados esperados e a articulação de todos os órgãos envolvidos o que a gente identifica é que até hoje o o o PPA vem sendo utilizado como um

instrumento de planejamento e implementação das ações por conta muito por conta do plano não ter sido ainda institucionalizado e finalizado o que deixa esse o acompanhamento dessa política limitada às estratégias de governo que se podem se alterar a cada 4 anos e e e dessa forma não reflete a continuidade na articulação e na implementação e no investimento mesmo das ações que são essenciais para prevenção Além disso outro Outro fator que a gente percebe que que a lei dispõe a lei prevê a o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil que também não foi ainda operacionalizado

eh isso pode acabar também potencializando esse esse enfraquecimento da governança e da articulação na política já que esse conselho ele ele poderia atuar nessa melhoria de de articulação entre os atores né uma vez que ele eh a previsão é que ele seja composto por membros de 11 Ministérios diferentes além dos membros de órgãos estaduais e municipais de proteção e defesa civil e organizações também de sociedade civil e instituições de de ensino E então a gente percebe que seria também uma ferramenta um outro instrumento que poderia trazer uma uma facilidade e uma melhor articulação na política

dessa forma o que a gente está propondo como encaminhamento diante dessa situação seria uma recomendação da dessa do aprimoramento das estratégias de coordenação por parte da dec eh das ações de prevenção aqui especificamente no sistema Federal de proteção e defesa civil e a Exemplo né de identificação e alinhamento das ações que compõe ali a Gestão de Risco e o aperfeiçoamento da interação dos diversos atores né então seria justamente eh essa Identificação do que é necessário do que tá sendo feito dos resultados e alinhar essas ações e aperfeiçoar que que eh a interação entre elas e

os seus respectivos responsáveis com isso a gente espera que haja uma melhoria na estrutura de governança de gestão de riscos como um todo de desastres por pelo fortalecimento da das estratégias de articulação de comunicação e colaboração coordenada dos diversos atores que estão eh espalhados aí pelos diversos Ministérios né dentro do sistema Federal de de proteção e Defesa Civil eh é isso quanto a esse achado vou abrir agora o espaço para caso alguém queira complementar o pessoal da equipe também de auditoria caso alguém queira complementar ou os convidados queiram fazer algum alguma consideração Carine por favor

pode não é ótimo quando a gente converge né então a convergência é muito fácil nessa nesse achado a gente eh o valor né do do Conselho é muito grande e a gente não usou ainda essa ferramenta como ela a gente gostaria até então tanto a questão da falta do Conselho que eu entendo que é uma estrutura que a gente poderia eh ser utilizada pro pro fortalecimento né do sistema e até a replicação desse desenhoos e nos municípios né então de fato eh entendemos que essa esse achado ele tá muito alinhado e eu entendo que é

uma questão que a secretaria tem que enfrentar a gente conseguiu um avanço que foi a ampliação da participação social no conselho mas não conseguimos institucionalizar né o conselho E aí especificamente sobre eh a as ações de prevenção eu a gente espera que é de alguma medida eh no acompanhamento da implementação do plano a gente possa tratar isso melhor né nós tivemos uma iniciativa conjunta eh liderada pela Casa Civil para construção de uma lista de tentando uma priorização de municípios e de atendimento nas várias ações de prevenção que eu tenho certeza que Rodolfo vai tratar de

forma mais detalhada mas entendo que isso ainda falta ser organizado melhor e um fortalecimento desse sistema principalmente né no âmbito Federal para que fique mais eh se demonstre essa coordenação de ações e de esforços teve uma primeira iniciativa que foi né essa atualização dessa lista mas eu acho que tem que ser uma prática e e ter uma uma rotina para isso também então entendemos que esse achado e esses encaminhamentos podem né fortalecer o sistema como um todo e é algo que a gente um també noss obrigada isad eu te agradeço Car muito obrigada pass a

palavra PR Juliana rodol desculpa desculpa Rodolfo desculpa pode mantui [Música] ais Endo que essas estratégias elas se se incorporam no primeiro achado né Eh esses achados são intimamente relacionados porque as estratégias de articulação comunicação e colaboração coordenada elas precisam estar planejadas e previstas nesses instrumentos formais né Como o próprio plano que foi citado os planos o conselho que já está instituído mas precisa ser operacionalizado né Eh esses instrumentos servem para uma implementação efetiva e devidamente pactuada com os órgãos e os atores envolvidos eh e essa pactuação ela exige um amadurecimento da estrutura de governança que

é um ponto que é bastante né Eh colocado aqui também eh hoje que eu tenho para para colocar né para tentar contribuir com o debate Na gestão do Risco nós temos algumas dessas estratégias implementadas por exemplo re reuniões de preparação para desastre uma vez eh constatado o risco né de um desastre principal amente de grande intensidade além do briefing diário O Senado e cedec realiza reuniões preparatórias com os órgãos federais de monitoramento desses riscos e com os órgãos Estaduais de proteção e Defesa Civil sempre que necessário também com o sistema Federal eh essas reuniões elas

eh objetivam o alinhamento das informações do Risco pelos órgãos preditivos e das medidas preparatórias J de Proteção Civil no que se refere às comun né ali a a a a informação ela ocorre por meio das mídias sociais o nosso site oficial eh nós temos informações disponíveis paraa população no no Saiba como agir né com vários desastres ali relacionados eh com medidas de autoproteção né e eh pra população pros órgãos do sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil os demais entes essas reuniões de preparação nessas reuniões já são prestadas informações sobre o reconhecimento Federal eh da

situação de emergência ao estado de calamidade pública a solicitação dos recursos federais né os meios de acesso a esses recursos quer dizer resumidamente essas informações são disponibilizadas no pré-desastre compondo a gestão né a a o trabalho na gestão do Risco temos também o grupo de apoio a desastres que hoje ele atua eh eh no pós-desastre né podemos utilizar também na esse esse esse esse recurso na gestão do risco né quer dizer são recursos disponíveis que carecem de uma estrutura de gestão compatível com os desafios né da da Gestão de Risco num país de dimensões continentais

tem também na lei previsto um Sistema Nacional de informações e monitoramento do desastre né na na no decreto 10 593 eh nós esse sistema precisa estar interligado interligando o apoio Federal com alimentação e o uso das informações dos entes federativos isso é de suma importância quer dizer informação a a informação sistematizada e organizada para planejamento dessa atuação eh hoje nós temos o o s2d é necessário né avançarmos n nas melhorias nele ele já avançou em muito mas precisamos de fato avançar na na gestão do risco que estamos caminhando nesse sentido com módulo de monitoramento e

módulo de plano de contingência mas é preciso uma robustez né para fins do atendimento das necessidades sociais e no âmbito Municipal temos a segunda dimensão do do indicador de capacidade Municipal a coordenação interial e as capacidades quer dizer eh eh no sistema Municipal de proteção e defesa civil no Conselho Municipal nos núcleos de proteção e defesa civil se eles são usuários do s2id então tem toda uma capacidade necessária que precisa ser articulada com os órgãos locais né sempre remeto aos órgãos locais porque uma atuação planejada e direcionada no âmbito Federal é mais do que necessária

e não nunca vamos nos eximir dessa dessa necessidade mas a atuação precisa estar de fato fortalecida na ponta e nós temos responsabilidade de gerar essas diretrizes e os apoios necessários para que isso aconteça né No início desse ano foi feita uma primeira avaliação dos dados nesse índice e já já como foi colocado aqui né se demonstrou que quase 70% dos municípios brasileiros eles têm suas ações de Gestão de Risco de desastre numa fase inicial embrionária ou intermediária Inicial quer dizer é um grande desafio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil mudar essa complexa realidade

Então por fim sobre o encaminhamento proposto foi colocado aí eh eh eh nós temos dentro da secretaria document e levantamentos como estratégias e e e e mapeamento das ações Federais e seus atores O que há necessidade é de de fato termos uma capacidade de gestão compatível com a complexidade de dessas ações necessárias e tem tudo a ver com o arcabouço aí que sempre se coloca da da da necessária gestão melhorias na gestão da governança tá que eu tinha aqui para falar isso obrigada obrigada Juliana muito obrigada pelas considerações passar aqui agora a palavra pro Rodolfo

alor Rodolfo eh Ach que a Juliana também no final da fala dela fala da complexidade acho que a complexidade permeia o tema só pra gente sair um pouco dessa escala e que tá colocada aqui da gestão de risco que envolve o sistema eh Nacional de Proteção e Defesa Civil eh vocês foram muito bem e indo além na discussão que permeia a gestão de risco de desastres em âmbito Mundial eh é uma coisa que vai para além eh das capacidades e da atuação da Defesa Civil que que tem que ten uma visão holística que que tanto

isso que o o MMA tá aqui presente tanto isso que o ministério das cidad tá aqui presente eh a gente e a Karine também tocou num ponto importante o governo federal por meio da Casa Civil tem eh somado esforços ou tomado iniciativas que nos colocam na mesa o tempo inteiro para discutir como como se efetiva essa integração de políticas de redução de risco e que se no no slide que trata eh das principais evidências né e e tanto no achado né que fala da da fragmentação e usa a palavra de dispersa né as ações de

gestão são dispersa são dispersas entre os Ministérios eu acho que ess essa dispersão pelo menos no meu entendimento mostra uma uma corresponsabilização né uma uma divisão ou o compartilhamento de responsabilidades sobre uma temática que vai para além eh de uma instituição é claro a partir do momento que eu tenho que eu tenho um sistema que e que pode nos coordenar E aí acho que faz sentido a implementação o auxílio a continuidade né o aprimoramento eu eu eu entendo muito bem isso mas ao mesmo tempo entendo também que há uma outra escala de atuação quando a

gente fala de gestão eh de riscos e de desastres que pode e vai para além eh de uma única instituição ou de uma única de uma única secretaria que perm a atuação do governo do Governo Federal como um todo assim e eu não eu não acho que isso é uma um demérito ou um erro de de percurso o eu vejo eu vejo de outra forma eu acho que essa atuação da Gestão de Risco Isso vai ser E aí se a gente vai pra escala do município o município muitas vezes é fragilizado na sua Gestão de

Risco porque também é imputado na Defesa Civil local a necessidade de tratar todo esse tema então quando acontece o problema eu vou colocar na Defesa Civil local toda a necessidade de responder um problema que é um problema eh muito maior do que a a mera atuação ção a única exclusiva atuação desculpa a única exclusiva atuação da Defesa Civil eh a gente eh trata um problema de construção de cidade de construção de problema de construção social do do do Risco do desastre também aí eu tô querendo Eh desculpa se se se Tô fugindo um pouco do

achado e e e do que ele traz eh como recomendação que eu acho que a Juliana tem respondido muito bem eh de forma prática e e tentando trazer outros elementos pra gente entender que tem algumas coisas que permeiam o que tá aqui que são mais amplas e e estão em outro âmbito também mas assim no sentido realmente de de contribuir tá bom obrigado Ótimo muito obrigada Rod pelas considerações também e agora eu vou passar a palavra pro Rodrigo integrante aqui da equipe também que vai dar continuidade à apresentação dos Ach Bom dia pessoal bom dia

a todos tudo bem dando continuidade à falas da Isadora eu vou apresentar os achados 3 4 e c da nossa equipe iniciando pelo achado TR ele justamente salinha a terceira questão da nossa auditoria que ele busca avaliar como que se dá essa questão da e da inclusão no meio das ações de gão de risco de desastres então nessa abordagem nós focamos sobretudo eh na análise de como que acontece a sistematização da coleta da disposição e da utilização dos dados que possam refletir e justamente as dimensões dessas parcelas mais vulneráveis no contexto da pnpdec de forma

avaliar né que elas sejam contempladas de um modo mais aprofundado nessa gestão E aí foi a ocasião que justamente nós verific que ainda há algumas limitações Nesse contexto então a a a sintaxe do nosso achado foi essa devido à ausência de identificação e tratamento equânime das parcelas populacionais mais vulneráveis a exemplo de mulheres crianças idosos e pessoas com deficiência verificou-se que a gestão Federal de riscos de desastres ela não prioriza ações orientadas a esses grupos o que tem o potencial de prejudicar a promoção de inclusão e Equidade além de agravar as desigualdades sociais locais vamos

explicar um pouco melhor né a partir de quais indícios nós chegamos a essas conclusões Ah esse primeiro item é justamente uma observação de que a gente não verifica um detalhamento mais aprofundado de como que ocorre a composição né das dimensões desses grupos mais vulneráveis que sejam domiciliados das localidades de riscos né Principalmente mediante eventuais levantamentos locais que poderiam apresentar dados segregados dessa população por meio de questões de gênero idades deficiências e de fato a a gente tendo um maior conhecimento dessas dimensões dos mais vulneráveis isso poderia vir a permitir que a gente tivesse uma priorização

melhor assistida Nessas questões né nessas ações de gestão de riscos que possam ser implementadas aqui tem um ponto de de bastante importância que eu eu cito que a gente consegue sim observar alguns avanços com relação à instituição de cadastros nacionais especificamente cadastros de áreas de riscos e nesse contexto a gente pode destacar o Cadastro Nacional de municípios com áreas suscetíveis o nome desse cadastro ele até mais extenso né mas é muito extenso então trouxe aqui um resumo do que ele traz né do que ele se propõe apresentar é o cadastro instituído pelo decreto 10692 de21

e a gente observou que el existe sendo voltado para registro da evolução de ocupações em áreas de riscos Mas o foco É principalmente em registrar como que ocorre a evolução das da do dos imóveis e das infraestruturas que são expostas a essas áreas né mais sucetíveis mas justamente para aquela ótica que nós estamos avaliando nessa questão e Ness fechado que é a parte de vulnerabilidades ele ainda é incipiente porque ele não contempla um mapeamento aprofundado dessas dimensões daqueles que Residem nas áreas de risco e isso limita para que tenhamos uma identificação mais Ampla né dessas

populações que precisam dessa assistência prioritário e com relação a esse terceiro tópico né retomando a fala da Isadora no no que foi o achado dois eh eu trago novamente a ao debate a questão do compdec né o órgão colegiado de natureza eh consultiva dentro da estrutura da MDR que tem dentre as suas finalidades Justamente a proposição de procedimentos específicos que permitem um um atendimento direcionado a crianças adolescentes gestantes idosos pessoas com deficiência que são eh eh grupos né que terminam sintetizando eh classes parcelas populacionais historicamente mais vulneráveis né E essa previsão segundo Claro a literalidade

da Lei 12608 e e principalmente na composição desse conselho né segundo o decreto 10593 de2020 a gente consegue perceber que ele se trata de um meio que permite uma maior inclusão da participação da sociedade civil inclusive dos mais vulneráveis como uma ferramenta que dê voz né a essas parcelas mas contudo ele ainda não segue operacionalizado eh ainda nesse contexto assim por fim eu tenho uma observação a ser feita eh nós da equipe obviamente sabemos que existem diversos referenciais que são adotados tanto pelo imdr quanto pela un Ministério das cidades que permitem que haja uma priorização

de propostas que são geridas nessa parte de gestão de riscos e aí a gente tem vários exemplos por exemplo a seleção da primeira etapa do novo pac né nesse eixo de prevenção de desastres naturais na parte de contenção de encostas que tá a cargo da snp do ministério das cidades a gente também tem por exemplo os manuais né de instruções que se referem como que ocorre aprovação e a execução desses programas e ações tanto do Ministério da cidade quanto do Ministério da integ do desenvolvimento Regional a gente também tem a norma da Defesa Civil que

é a norma dec instituída inclusive até como um subsídio né em resposta a um dos acordos anteriores que o TCU já havia deliberado nesse nessa questão E por que que eu cito todos esses instrumentos porque justamente nesse contexto eu acho fundamental ressaltar que o achado que a gente traz o terceiro achado ele em momento nenhum se refere a uma crítica sobre o modo pelo qual é feita a seleção dessas áreas prioritárias para destinação de recursos né nesse nesse contexto né pelo pelo MDR ou pelo Ministério das cidades então justamente de modo algum a gente Na

verdade nesse achado a gente segue por um outro caminho buscando consignar um incentivo para que de fato haja um aperfeiçoamento né dessas ações de gestão de riscos que venham a ser realizadas dentro das áreas que já vão ser contempladas de qualquer forma pelas políticas mas isso a partir de levantamento que seja mais aprofundado das dimensões daqueles que são mais vulneráveis né permi indo uma intervenção melhor assistida nas ações de preparação mitigação de prevenção também E aí nesse contexto o nosso encaminhamento proposto é recomendar cedec que Aprimore a priorização dessas parcelas populacionais historicamente mais vulneráveis a

exemplo de mulheres crianças idosas pessoas com deficiência no processo da gestão de riscos mediante a instituição de instrumentos de identificação e tratamento equânime nas ações da PNP deec de forma que eles abranjam pelo menos primeiro a disposição de dados discretos que vem a ressaltar o levantamento das sopradas parcelas a exemplo da prisão em Sistemas federais ferramentas informatizadas ou inclusive cadastros de responsabilidade do ministério com informações que venham a ser segregadas por gênero por idade por deficiências e também a adoção de representantes dos grupos mais vulneráveis nos processos Gerais de formulação e implementação da política esse

esse segundo tópico eh eu sei é importante destacar que a gente já observa eh uma participação social eh em iniciativas como por exemplo a elaboração do Plano Nacional de Defesa Civil e claro que existe uma evolução nesse sentido mas aqui é justamente com foco de olhar mais sobre como que os mais vulneráveis de uma forma geral podem se inserir nessa política especialmente com uma oportunidade né de proposição de de melhorias na operacionalização do Conselho Nacional de Proteção e defesa civil e em síntese né tudo isso que foi falado os benefícios que a gente espera implementar

seriam a a identificação dessas dimensões dos mais vulneráveis que precisem de ações prioritárias e uma intensificação de um tratamento econome nessa gestão de riscos de desastres eh basicamente é isso e abro aqui a a o espaço para aqu eles que complementar ou propor qualquer tipo de e eh contextualizações obrigado obrigada Henrique Romeo se você quiser iniciar que tá com a mão levantada também pode ficar à vontade cons eu acho que ele tá com a tela travada na apresentação é que para mim ele tá travado vamos passando então aqui para Juliana enquanto o Romeo volta Juliana

por favor pode ser eh a inclusão efetiva desses grupos sociais mais vulneráveis né já falou estados aí Alguns crianças pessoas idosas pessoas com deficiência povos e comunidades tradicionais e outros ainda realmente é significativamente incipiente é fundamental a inserção dessas pessoas eh nos levantamentos no mapeamento nos mapeamentos nas medidas e nas ações de proteção e Defesa Civil sobretudo no âmbito Municipal de novo né previstos ali no plano de contingência a atuação Municipal que e eh para essa população no âmbito Federal tem temos por exemplo o protocolo Nacional conjunto para proteção integral eh a crianças adolescentes pessoas

idosas pessoas com deficiência em situação de riscos e e desastres né Eh esse protocolo Até onde eu sei ele tava eh numa fase de atualização mas já existe instrumento que são diretrizes para atuação local tamb também mas essa discussão ela é ainda mais Ampla e profunda porque ela precisa alcançar as especificidades do gênero do gênero da raça e até da Saúde vimos recentemente no Rio Grande do Sul pessoas que foram retiradas de sua residência sem um planejamento prévio né por pela própria população que estavam acamadas sem mobilidade em Home Care e com necessidades especiais como

de ventilação mecânica por exemplo essas pessoas elas não são contempladas muitas das vezes no seus no plano de contingência porque o plano de contingência precisa englobar o mapeamento dessas pessoas suas necessidades eh junto com as demais secretarias municipais então é um trabalho que carece de levantamento e uma eh e um forte trabalho de atualização né para atendimento dessas pessoas que pode demandar planejamento de oxigênio gerad dores né Eh para essas contingências isso precisa est muito bem levantado no âmbito local senão essas pessoas acabam ficando desassistidas eh recentemente a insegurança e a violência em abrigos temporários

né onde mulheres foram vítimas até de crime sexuais num ambiente onde elas deveriam estar protegidas né num ambiente de assistência que deveria ser de dignidade para lidar e restabelecer a normalidade social e da Saúde física e mental do afetado após o desastre da pessoa afetada após o desastre né Eh então é um outro ponto que precisa ser levantado e a proteção essas pessoas ela acontece não no pós-desastre e sim no planejamento da estrutura desses abrigos temporários onde eles vão estar instalados quais os órgãos e atores que vão estar atuando ali né Eh aqui pra gente

por exemplo o pedido de recursos de eh financeiros para assistência para cedec muitas das vezes não contemplam povos e comunidades tradicionais né e um adequado planejamento da metodologia do levantamento de danos no caso aqui os danos humanos ele deve acontecer no pré-desastre então é fundamental que se promova eh que aconteça isso para se promover uma um atendimento Universal inclusivo e isonômico né eh e e por fim né todos os instrumentos de comunicação e informações de proteção e Defesa Civil seja nas mídias nos nossos na no nosso site eles precisam ser inclusivos ter os devidos recursos

de acessibilidade e precisamos acolher e proteger esses extratos sociais no planejamento né dessa atuação Municipal e e que eles precisam est consistentes com as diretrizes nacionais então mais uma vez a um grande desafio ainda há né Eh eh tentativas mas que precisam ser fortalecidas né nos três níveis de governo é isso obrigada muito obrigado pela sua fala giliana eh agrega muito para nossa o nosso levantamento inclusive porque aqui a gente tá eh focado mais na parte do encaminhamento pelo menos nesse final da Apresentação mas tudo isso que foi mencionado a gente consegue refinar ainda e

incluir como mais arg Mentos que justamente enfatizem né a necessidade desses levantamentos dessa priorização e isso tudo a gente inclusive ressalta dos nossos papéis de trabalho eh obrigado eu passo a palavra agora pro romelo ele tava travado mas acredito que agora ele conseguiu retomar né tá de volta Bom dia pessoal eh obrigado aí pela pela participação de todas de todos o pessoal que tá acompanhando aí pelo YouTube também eh não eu quero fazer um comentário breve só para ressaltar nessa questão assim peço desculpas que a internet falhou bem na hora que a gente eu ia

complementar é que o TCU eu queria destacar que o TCU tem tido assim uma uma uma trajetória de sensibilização para esse tema da inclusão nos últimos nos últimos anos nesse ano o TCU desenvolveu uma estratégia de controle eh de Equidade em políticas públicas foi publicado em março de 2024 eh E isso tem sido um processo de aprendizado que que eu queria ress tá aqui na verdade é o desafio que tem sido pra gente tratar dessa temática é uma temática que a gente ainda não conhece muito bem a gente tem eh assim eh o o nosso

corpo técnico é formado por pessoas que T assim uma uma um perfil social que é diferente dessas pessoas que a gente quer enxergar melhor quer fazer com que as políticas públicas enxerguem melhor essas pessoas e a gente tem enfrentado dificuldades eh nesse processo né tem sido um aprendizado grande mas eu queria destacar muito assim o esforço que a equipe tem feito né pessoalmente né todos os integrantes da equipe e eh institucionalmente o esforço que o TCU tem feito o TCU tem hoje instituído formalmente um comitê de Equidade também internamente no órgão para tratar de várias

ações eh administrativas ações eh que tem a ver com o funcionamento do TCU com a identidade do TCU eh com a diversidade dentro do TCU e a gente enxerga isso como um ponto fundamental pra gente avançar não só eh na as políticas públicas mas avançar como sociedade também o tema das eh da gestão de risco de desastres já foi destacado aqui por vários colegas que falaram anteriormente ele tem uma transversalidade muito grande e essa dimensão da Equidade da inclusão ela também eh essa dimensão ela é muito transversal né e a ideia é que a gente

induza cada vez mais que que ela esteja presente de maneira mais consistente em todas as políticas públicas então eh eu queria só fazer essa esse destaque que que assim que que todos que estão presentes aqui se unam a gente nesse esforço né a gente percebe que existe uma sensibilização por parte da cedec por parte lá do ministério das cidades também por parte do Ministério do meio ambiente todos esses esses atores mas eh a gente vê que a do ponto de vista efetivo essas iniciativas elas ainda eh a gente ainda não consegue ver eh elas materializadas

bem materializadas nas políticas a despeito de haver essa disposição esse espaço que eu acho que é muito a gente tem que valorizar né hoje esse é um tema que tá dentro de uma questão de auditoria a gente tem um achado hoje eh de auditoria relacionado com esse tema e há 5 anos atrás há 10 anos atrás a gente não ninguém nem pensava eh nesse tema então eh só ressaltando assim essa esse esforço que a gente tem feito e e abertura para que vocês contribuam com a gente queria chamar atenção especificamente para essa essa esse achado

que a gente destacou alguns grupos vulneráveis aqui especialmente aqueles que TM alguma questão relacionada à mobilidade né então todos esses TM alguma questão tem outros eh grupos que foram mencionados aqui por exemplo Comunidades Quilombolas a gente tinha pensado também eh e na população negra em ver como mas a gente não não não conseguiu assim eh evidenciar talvez da mesma maneira todos esses grupos né então como é que o achado ele saiu de uma forma um pouco mais genérica com algumas encaminhamentos mais genéricos mas a gente entende que eh A partir dessa dessa evolução né da

da parte de mapeamento de dados de tratamento de entender melhor como que cada uma dessas populações é afetada Diferentemente pelos desastres vai nos permitir avançar no segundo momento com encaminhamentos mais mais concretos mas eu acho que é um passo importante pra gente avançar na política Desculpa aí se eu se eu me estendi um pouco demais mas esse acho que é um ponto muito importante assim eh do do TCU como instituição e de nós como equipe de reconhecer as nossas limitações as nossas dificuldades e como a gente ainda está engate nessa temática mas que a gente

entende como um tema extremamente relevante e que precisa ser trazido para todas as nossas auditorias cada vez mais perfeito Romeo obrigado pela contribuição eu vou passar a palavra aqui agora pro Rodolfo que tinha levantado a mão também fica à vontade Rodolfo eh parabenizar pelo trabalho Rodrigo também né Que acabei passando na minha fala eh vou tentar ser breve porque esse assunto eh me interessa muito e eu concordo eh muito com com achado e com a necessidade da gente trabalhar esse tema nas políticas de Gestão de Risco e de desastres eh eu só eu só queria

só queria trazer uma contextualização e vou usar o usar uma parte eh que tá nessa temática que são os mapeamentos de risco a gente entende que os mapeamentos de risco eh di áreas de deslizamento inundação hoje são eh os principais instrumentos que a gente tem de identificação das pessoas que estão vivenciando Vivendo em áreas de risco no Brasil acontece que esses instrumentos Eles foram criados historicamente por grupos vinculados as ciências exatas as engenharias eh geólogos ge aí os geógrafos também num outro Campo geotécnicos e muito da sensibilização e muito da forma de mapear eh o

risco o risco tem duas componentes principais né é a ameaça e a vulnerabilidade perfeito Então quem quem fazia ou quem fez né nesse histórico essa esse olhar pro risco tinha um olhar muito mais voltado paraa identificação da ameaça do que da vulnerabilidade e cada vez mais a gente foi entendendo que como que eu posso e tem uma necessidade muito grande de identificar a vulnerabilidade para eu poder atestar o grau de risco daquele setor daquele local de de uma maneira mais assertiva Então imagina que eu tenho uma mesma ameaça os setores são semelhantes mas em um

Eu tenho um grupo de pessoas que é esse grupo de pessoas que tá aqui e no outro eu tenho um grupo de pessoas que são mais preparados ou mais resilientes frente ao problema significa que no local quando a Defesa Civil for atuar num âmbito do problema ela teria capacidade de ir para aqueles que mais precisam né ou direcionar seus esforços para aqueles que mais precisam Isso é uma isso é um uma forma de de atuar que tá sendo cada vez mais difundida e aí queria para não me alongar queria eh pontuar que há um esforço

do do mcti por meio por meio do por meio do semadem eh de atualizar a publicação de pessoas em risco em áreas de risco no Brasil levando em consideração os dados do censo eh 22 e a gente ter a identificação exata de quem são as pessoas que estão nas áreas de risco isso vai ter uma influência direta na atuação que a gente vai ter futuramente aí falando aqui por exemplo da contenção de encosta a gente falar assim bom eu consigo além de saber que você tá direcionando o investimento da eh paraa redução de risco para

um para um setor que precisa porque tem uma ameaça de deslizamento mas também vou conseguir ver Possivelmente que você tá indo pro local que tão as pessoas mais V áveis Eu acho que isso é uma tendência né e e acho que é uma tendência que tá sendo discutida e tá sendo atualizada mas que de novo é um é um grande desafio também tá só para não me estender demais e fazer essa contação que achava importante perfeito Rodolfo Muito obrigado pela contribuição passo a palavra aqui agora pro professor Francisco Dourada que também tinha levantado a mão

que é à vontade Professor Ok bom dia antes de tudo queria agradecer o o convite para est aqui discutindo queria me apresentar que é a minha primeira fala né meu nome é Francisco Dourado sou geólogo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro eh fiquei responsável pelo produto dois que é identificação dos cenários de risco e queria introduzir essa essa fala tentando estabelecer assim mostrar para vocês que a gente tem pelo menos até esse segundo achado dois níveis diferentes de discussão os dois primeiros a gente fala mais numa discussão institucional responsabilidade depende muito mais

de uma questão política para se estabelecer essas relações que pode ser às vezes até mais difícil do que a própria operação durante o desastre né mas esse terceiro achado ele é muito mais específico e direcionado para cedec né Eh é claro que a responsabilidade dessa identificação é da cedec né só que a cedec a gente tem que pensar que é um órgão Nacional né ele tem que olhar o o o país como quando a gente fala de desastres esses desastres eles são no nível assim quando a gente fala em 8 milhões de qum qu o

nível micro que é o nível da comunidade então Eh estabelecer que a a cedec deve fazer essa identificação é colocar um trabalho gigantesco sobre as costas da da cedec eu acho que é muito mais seria muito mais prudente o realista AC o controle desses dados a a não o controle mas por eh quando a gente pensa em identificar essas pessoas que estão nas áreas de risco a gente tem duas componentes uma de um lado a gente vai ter identificação das pessoas que ocupam o território brasileiro isso o IBGE já faz através do senso ele consegue

identificar o número de pessoas por sor censitário por número de porta eh dividir em função de eh sexo idade deficiência então a gente já consegue ter uma boa aproximação Óbvio esse número ele pode ser refinado como a gente sabe muito bem que os nudex que são os núcleos de Defesa Civil eh que são gerenciados pelas defesas civis municipais eh tem uma grande capilaridade e eles conseguem fazer Essa gestão porque muitas vezes esses núcleos as pessoas se conhecem pessoalmente né o coordenador do nudec conhece todas as pessoas que estão dentro da área do nudec deles então

esses dados eles podem ser refinados por exemplo esse exemplo que se deu da de uma pessoa que está acamada e que precisa de um cuidado especial isso não vai aparecer lá no Censo Mas pode aparecer num levantamento que o nudec vai fazer então esse lado da identificação das pessoas que ocupam o espaço relativamente parte já feito e pode ser refinado de maneira muito fácil através dos newex eh o que me preocupa é justamente o outro lado que é o mapeamento das áreas E aí a gente entra num num numa discussão mais técnica né Eh não

é mapeamento de risco porque calcular a probabilidade de perda no tempo é uma coisa muito complexa e infelizmente hoje é muito pouco se faz muito pouco no Brasil mapeamento de risco o que a gente faz é uma mapeamento de susceptibilidade que é o quê identificar as áreas onde um processo perigoso pode acontecer e aí a gente tem pessoas competentes para isso a gente tem dentro da estrutura Nacional o serviço geológico do Brasil alguns estados TM os seus serviços geológicos que podem fazer isso eh às vezes são contratados para fazer esses mapeamentos só que isso vai

cada vez ficando numa escala maior Ou seja numa escala cada vez de mais detalhe Então acho impossível que o governo federal seja lá a a instituição que for consiga fazer a esse nível Então a gente tem que saber que quem faz esse mapeamento em maior quantidade são os estados e muito mais os seus municípios né então eu vejo a cedec não como o órgão que vai gerar esses dados e sim os o órgão que vai trabalhar esses dados eu vejo a cedec com um grande banco de dados e que isso em parte já é feito

né um banco de dados com os mapeamentos das áreas de susceptibilidade E aí mais uma vez a gente tem que se ater à tecnicidade da coisa se confunde muito o que que é área de susceptibilidade área de vulnerabilidade área não tem vulnerabilidade né então se às vezes se coloca todos esses mapeamentos que são feitos no Brasil numa única sacola e diz ó isso aqui são as áreas aonde o processo perigoso pode acontecer quando isso não é verdade né então a a minha preocupação é muito mais no volume de de trabalho né e a a real

atribuição que a cedec pode ter né e a a distribuição de cada de cada responsabilidade né então só para finalizar vejo muito mais a cedec na gestão desses dados do que na própria geração dessas informações obrigado eh Professor eh só respondendo a fala do Senhor primeiro Muito obrigado pela participação Obrigado pelas contribuições a gente reconhece que existem registros específicos principalmente registros da carg do IBGE né que informa dados gerais das populações a gente observa também que tem essa potencialidade dos nodex em auxiliar algo no levantamento local né dessas comunidades e a gente também compreende que

o controle de dados tão detalhados tão específicos de áreas locais com riscos eh eh dá realmente muito trabalho a nossa o nosso foco pela recomendação da cedec é justamente uma recomendação da priorização desse refinamento de dados da centralização desses dados e isso a gente inclui contribuições por exemplo no refinamento do sistema de cadastro que já é efetivado e tem a gente entende que não é a cedec que consegue prover todos esses dados ela não tem esses dados todos a disponibilidade dela mas existe por exemplo oportunidades eh fornecimento de incentivos pros municípios para que eles possam

disponibilizar essas informações né justamente ampliando essa essa sistemática de emprego dos dados eh obviamente agradeço a contribuição do Senhor tudo que foi comentado vai ser levado em consideração dos nossos arquivos nos nossos análises e aproveito a oportunidade para passar a palavra para inamara ô Rodrigo deixa eu só fazer um complemento eh explicar o seguinte que os sistemas federais que existem hoje não só o s2d como também o cadastro Nacional eles são sistemas criados pelo Governo Federal então a gente espera que por meio desse encaminhamento o governo federal inclua a possibilidade do município lançar esse dado

de forma estratificada nos sistemas federais que ele alimenta hoje né porque se não tiver essa essa informação lá no sistema o município não tem nem como informar Então à medida que a gente induz que isso ocorre para colocar o campo lá né Quantos moradores existem quantas né crianças idosos que consiga estratificar isso Para viabilizar esse esse preenchimento do do sistema que é Federal Queila se você me permitir então assim a gente tem que entender qual é a função de cada banco de dados né o o s2id e o seu derivado que é o o atlas

eh digital de desastre no Brasil e registram os eventos que ocorreram né então ele só vai por exemplo num cadastro desse a gente vai conseguir contabilizar quem foram as pessoas que foram afetadas não as pessoas que estão expostas tá a a função do s2d é outra né Eu acho que o que a gente tá se referindo aqui é um mapa de previsão olha só essa área é uma área que aonde um processo perigoso pode acontecer e eu vou identificar ali dentro quem são as pessoas que estão ali dentro são coisas separadas né O que se

pode fazer dentro dessa Ótica não no s2d é na base de identificação das áreas aonde os processos perigosos podem acontecer ser cadastrado isso eh eu tenho eu tenho certa eh reticências quanto a isso né Eu acho que a gente deve priorizar o dado oficial do IBGE e complementar com os dados que possam ser adicionados a essa base né É só para entender Qual a função de cada base dessa perfeito Obrigado pelas contribuições professor e o passo agora a palavra paraa inamara Bom dia inamara olá novamente bom eu queria fazer os seguintes comentários eh as recomendações

são pro Plano Nacional de de proteção e Defesa Civil mas eu chamo aqui a atenção paraa sinergia dessa pauta também com o plano setorial de adaptação de Gestão de Risco de desastres eh essa orientação sobre tratar de grupos V veis aparece expressamente no template do plano clima adaptação então cada Ministério precisa considerar a justiça climática como eixo norteador das ações que que devem constar no plano e a ideia é que a gente Oriente a identificação né de como os riscos climáticos afetam as diferentes populações e territórios e priorize então o acesso eh dessas comunidades ou

grupos vulnerabilizados a aos recursos e medidas necessárias eh a gente também orienta no sentido de incluir tanto no processo de participação e governança Então os os espaços ali de decisão e monitoramento e também em relação à priorização eh No que diz respeito a financiamento E aí eu eu chego na questão da geração e disponibilização de dados Inclusive a questão dos dados racializados que para nós é fundamental sim priorizar as pesquisas inclusive na base de dados Federal a gente eh entende isso como necessário isso apareceu em diversos momentos do debate ao longo do processo de elaboração

do plano clima eh que foram feitas sugestões para que este detalhamento apareça eh na para as populações afetadas é porque isso também dá uma base eh para entender aquilo que é o processo de evolução e como é que que a gente trata o as demandas eh que surgem então Eh est sistemas por exemplo o próprio Atlas o s2id ele nos dá um entendimento de qual foi a população atingida ao longo dos anos nos apresenta uma série histórica e ter o entendimento de que esta população eh afetada Qual que é o recorte de raça de gênero

de classe social eh obviamente que isso envolve eh eh ali a necessidade de de alteração e e e e tentar ali adequações a este banco de dados mas a gente entende que sim Essas são informações necessárias tanto pro s2d o adapta Brasil que aparece como uma plataforma eh que não produz dados mas que traz eh aquilo que são as informações geradas por por outros instrumentos e a gente Inclusive tem dialogado sobre a necessidade de afinar com o próprio IBGE um entendimento sobre as lacunas relacionadas a essa temática para que a gente eh possa dar vazão

a isso isso aparece eh entendendo que que lacunas existem isso aparece como medidas que devam ser eh atendidas ou devam acontecer ao longo da implementação do próprio plano clima adaptação a gente entende que a Enda eh relacionada à justiça climática passa pelo fornecimento de dados hoje uma outra demanda que que surge sobre isso é a questão da da mobilidade ou o deslocamento humano decorrente de desastres climáticos e a gente precisa ter a clareza de quem são essas pessoas afetadas até para que isso possa orientar a política pública e isso possa ser eh também eh entendido

por estados e municípios Então se a gente tem no tema eh essas informações isso nos ajuda certamente a a prever novas ações e novas medidas embora os desastres estejam para todos a gente entende que os impactos são sentidos obviamente de formas distintas pelas populações historicamente vulneráveis e Dona Mara Obrigado pel as considerações passo a palavra agora para Kênia que também voltou a mão paraa manifestação Oi pessoal eu tô com problema com a câmera ela tá desativando eu vou tentar aqui se ela desativar é então eu tenho algumas considerações para falar sobre esse ponto primeiro é

que essa esse achado É bem interessante porque na Câmara dos Deputados tem alguns parlamentares já preocupados com essas com esse com essa questão dos grupos vulneráveis e para eles serem eh melhor para eles terem uma inclusão melhor dentro do Pera aí só um minuto o inclusão eh dentro do do plano de contingência Então já tem proposição tramitando com relação a isso para alterar a lei de proteção e Defesa Civil para deixar mais claro que tem que ter ações específicas para esses para esse grupo né mais vulnerável e aí com relação ao que foi colocado aqui

quem deve fazer levantar esses dados Quem deve agregar esses dados se a cedec o dado tem que ser feito pelo Município eu tenho umas considerações a fazer a a câmara hoje ela tem algumas comissões acompanhando essa questão de desastre e por conta disso a gente tem feito alguns levantamentos de dado e a gente tem percebido é uma certa falta de eh assim os municípios eles realmente eles têm uma uma falta de técnica e orçamentária para executar as ações da política nacional de proteção e Defesa Civil eh a sua grande maioria aí quando eu sempre falo

das questões municipais eh eu sempre falo assim a gente tem que sempre pensar que a gente tem município igual São Paulo né E a gente tem município igual um município sei lá do bem do interior que ele não tem essa capacidade técnica nem orçamentária e quando a gente tava fazendo a gente estava fazendo esses levantamentos em uma reunião eh com o pessoal do Corpo de Bombeiros inclusive eh ele apresentou eles apresentaram alguns dados que a gente que eu acho que devem ser analisados quando a gente pensa em atribuir competências em atribuir eh essa E quem

deve fazer o quê 28% eh só 28% dos Municípios vão ter um orçamento próprio relacionado à Defesa Civil 28% eh tamanho de equipes de Defesa Civil a a gente Às vezes brinca falando que o cara da Defesa Civil às vezes é uma pessoa que que gosta do tema e vira pessoa responsável pela defesa civil do município de uma eh o tamanho das equipes nos municípios é de um a do em 59 dos Municípios e de três a 5 24% quando a gente soma isso já dá 83% dos Municípios brasileiros tá E aí eh Outro ponto

é porque eu saí anotando várias coisas o pessoal foi falando eu saí anotando tudo e eu acho que a gente deve trabalhar com a questão que os planos de contingência como a colega da Defesa Civil falou deve considerar essas informações deve considerar essas populações mas a gente esbarra nessa questão que os municípios brasileiros ainda não têm os planos de contingência na sua grande maioria E aí esbarrar nessa questão que eu falei por causa de questões técnicas e orçamentárias inclusive hoje a câmara debate muito sobre se os municípios vão dar conta dessa quantidade dessa responsabilidade toda

porque a gente tem que pensar nessa nessa nessa questão pensar que parte desses municípios vivem de Fundo Municipal Então pessoal eu sou só uma não estamos conseguindo te compreender nos escuta é a conexão da tá fraca Eh tudo bem k eu vou dar uma pausa eu já passo a palavra daqui a pouco para você é a gente não conseguiu ouvir o final mas de qualquer forma qu Obrigado eh mais adiante se você quiser eh retomar exato passar a palavra agora para Joaquim nosso diretor fica vontade jo deix a gente deixa o espaço aberto aqui que

restabelecer sua conção aí você complementar fala que é de grande valer aqui pro nosso trabalho e eu gostaria só de eu não tô a última fala tem pessoas ainda que ainda vão complementar mas agradecer e e de alguma forma eh trazer aqui como como como enriquece como de alguma forma essa essas contribuições que vocês estão trazendo aqui de alguma forma eh agregam pra gente conseguir Ter um melhor encaminhamento pra gente conseguir na verdade alcançar o resultado ao final disso tudo né Então na verdade é mais isso mesmo é mais eh deixar vocês à vontade e

que a gente na verdade eh considera tudo que vocês estão falando joga uma forma é tentar ao final compatibilizar tudo isso e Verificar como como melhor encaminhar e Como se buscar esse melhor resultado considerando a fala da Inara do Rodolfo da Juliana todos aqui que que me precederam que na verdade foi muito importante para para alguns insites e para consolidação eh eh dessa ótica que como o Romel também comentou é nova também pra gente que a gente eh eh tá evoluindo e e tentando construir então passo a palavra pro professor Frisco Ok Joaquim obrigado assim

uma coisa que eu esqueci de citar na fala anterior é a seguinte já se se vai fazer essa identificação das populações do é é porque Tecnicamente para mim a coisa funciona de uma maneira diferente os elementos expostos né os a gente vai identificar Quais são os elementos expostos que estão eh em áreas de risco na minha perspectiva na área de de susceptibilidade é importante separar qual o tipo de ameaça qual o tipo de processo perigoso a qual essa população ela está exposta por cada tipo de processo perigoso vai demandar diferentes ações para os elementos expostos

por exemplo se a gente tá pensando numa coisa que é rápida um movimento de massa uma corrida de fluxo uma corrida de detritos um fluxo de de de lama eh isso as ações são muito rápidas agora a gente não pode esquecer que não são só esses processos perigosos que a gente tem problema no Brasil por exemplo nós o o processo perigoso que gera que demanda maiores Perdas e Danos financeiras são as secas estiagens esse tipo de processo é um processo lento e demorado Então as ações vão ser diferentes também tá é um grande erro eu

eu eu me atrevo a dizer que é um erro caço colocar todos os processos perigosos numa única embalagem então isso tem que ser visto processo perigoso a processo perigoso Óbvio alguns deles a gente pode até juntar ah movimento de massa e uma enchurrada são dois processos que dependem do excesso de chuva e eles são muito localizados Agora não dá para botar na mesma na mesma no mesmo Balaio né O mapeamento de movimentos de massa e os mapeamentos de até os de inundação os de enchurrada sim mas o de inundação não que são processos um pouco

mais lentos então era só isso desculpa voltar eh intervir obrigado pela contribuir ão professor é passando agora a palavra pra Bianca Alves que tá com a mão levantada também fica à vontade Bianca Bom dia pessoal é assim eu sei que a hora já tá adiantada mas eu queria fazer só um relato na avaliação que a gente fez da prevenção como a Maira comentou tá com bastante sinergia aos achados de vocês mas o relato que eu quero falar para vocês é que a gente teve uma experiência de aplicar pro GDF na equipe da Defesa Civil um

um questionário elaborado pelo ipia que tem uma plataforma chamada inclua que é para estimular a análise de Equidade nas políticas públicas mas principalmente voltada para gestores da ponta então a gente quis fazer essa experiência para verificar muito no sentido ali do que o professor Dourado tava falando da de utilizar os nudex para poder fazer essa avaliação e a gente eh perguntou paraa equipe da Defesa Civil do GDF se eles faziam algum tipo de análise de vulnerabilidades e nessas análises de vulnerabilidade se eles conseguiam saber quais eram os mais vulneráveis entre os vulneráveis e o que

eles eh nos demonstraram assim até pensando nessa questão dos Municípios menores e da articulação é que eles especificamente eles faziam muita avaliação eh paraos chamados desabamento eles nos relataram que eles sabem fazer uma identificação por classe né porque a Defesa Civil ela atua não só nas áreas de Periferia mas também em outras localidades né com classes eh de classe média pessoal mais Eh abastado mas que eh esse grau de diferenciação eles não faziam e muito em função também da política da Defesa Civil ela tá meio que distribuída com a parte de Desenvolvimento Social então eles

nos relataram que se esse tipo de análise de vulnerabilidades era feito ela tinha que tá pelo menos conversando com a secretaria de Desenvolvimento Social então o que que ficou Claro pra gente que assim há muito desconhecimento em inclusive do tema da Equidade ou da necessidade de você aprofundar esse tipo de avaliação quando você tá atuando na ponta Então eu acho que em que Pese a discussão de ter um banco de dados seja muito importante acho que a orientação que a cedec possa fazer nessa coordenação com os estados e municípios ela é muito importante de difundir

esse tipo de preocupação também e é era isso que eu queria eh relatar para vocês perfeito Bianca Obrigado passo a palavra agora pra Kênia gente eu caí eu travez eu não sei onde eu parei Vocês ouviram a última fala que eu a minha foi dos programas cidades verdes resilientes eu acho que foi justamente nessa parte que cortou a transmissão Ah não é tá que eu falei do Decreto do 1241 de 24 e citei o artigo 5to que fala do foco das ações dos grupos vulneráveis era só isso só para saber onde é que eu travou

nada demais tudo bem eh vamos passar pro achado qu Então pessoal eh dando prosseguimento eh do mesmo modo né como vem sendo feito na apresentação que normalmente cada achado se relaciona a cada questão né correspondente o nosso achado quatro se relaciona a questão quatro da auditoria que questionou justamente se as questões de adaptação às mudanças climáticas que são adotadas no âmbito da pnpd se elas são eficazes em reduzir os riscos de desastres né que você observam e aí a sintasse do que a gente concluiu é que justamente devido à não consideração de cenários de riscos

que contemplem des efeitos do aumento da frequência da intensidade de eventos climáticos extremos aliada ao reduzido volume de recursos que são aplicados em ações de pregão verificou-se que as medidas adotadas no âmbito da pnpdec não foram suficientes para mitigar os impactos decorrentes dos eventos extremos e de certa forma isso contribuiu para que houvesse no certo o aumento do número de danos humanos e materiais reportados de forma a impactar negativamente na efetividade da política vamos explicar mais detalhadamente com relação aos indícios que se observaram eh primeiro eh a gente pontua que o painel intergovernamental sobre as

alterações climáticas que é o ipcc Ele trouxe no seu relatório de avaliações mais recente que todas as regiões virão a enfrentar mudanças climáticas cada vez mais intensas nas próximas décadas e isso com certeza afetará intensificará o ciclo hidrológico de uma forma geral eh além disso a gente eh ressalta a questão do do pna né do Plano Nacional de adaptação à mudança do clima de 2016 que como a Isadora já tinha mencionado anteriormente ele não teve uma continuidade após o ciclo né de eh inicial de 2016 2020 de forma que viesse a ser mantida uma ampla

aderência né dos órgãos federais com uma busca intensificada e que fosse em termos da consecução do que foi pactuado nesse instrumento né buscando ser resultados cada vez mais eficazes né na na nessa parte de redução de riscos de desades e também não teve aquela mensuração mais amplas mais Ampla dos resultados que vessem ser obtidos nesse ciclo eh além disso a gente observa que as medidas de gestão de riscos elas são bem dispersas né entre os diversos atores e que de uma forma geral entre elas não se observa uma identificação mais Ampla de adaptação a essas

mudanças climáticas né O que eh restringe para que a gente tem um direcionamento devido para que se busque também um resultado melhor frente a essas mudanças ou seja mais um dcio de que as medidas que vem sendo adotadas elas ainda não estão sendo suficientes eh e com relação a esse quarto item né da consideração de cenários de risco sendo observada apenas nos produtos preliminares do pmdc em elaboração Eu contribuo também com o fato de que de um lado no que foi descrito no achado dois nós de fato nós observamos que há algumas instituição de medidas

de prevenção de gestão de riscos Mas como foi consignada também no achado dois nós também Vimos que essas medidas não trazem uma compatibilização mais Ampla mais profunda no que se refere às mudanças do clima né ou seja com uma integração mais excipiente entre as duas políticas a pnpdec e a pnmc e nós temos também a redução do volume de recursos que são aplicados em ações de prevenção e aí nesse ponto a gente destaca que nós temos uma análise aprofundada do que é realmente desembolsado nessas ações de prevenção muito principalmente devido a nosso painel disponibilizado no

portal do TCU que é o painel de recursos para a gestão de riscos de desastre Mas para ser mais elucidativo e trazer uma exemplificação mais clara a gente traz aí do lado do slide uma imagem que ela foi tirada diretamente da versão preliminar do produto 4ro do e que a gente consegue evidenciar o como que há uma disparidade comparativamente aos recursos que são alocados na parte pós desast que seria essa linha vermelha né de resposta e Recuperação comparativamente ao que é alocado na parte de prevenção que não só é uma proporção minoritária Atualmente como também

está em diminuição gradativa de alocação de recursos e a gente percebe né que nessa tuada desde 2013 até 2023 em que foi feito esse levantamento mais a parte mais recente dele a gente tem um um declínio certo e por fim a consequência disso é o quê o aumento do número de pessoas que no final são afetadas por esses desastres e que sofrem né Desse desses danos materiais e econômicos de uma forma geral então do nosso encaminhamento a gente recomenda a cedec que como em sua função de coordenadora do sistema Federal de proteção e Defesa Civil

eh em dois tópicos primeiro que Aprimore esse processo de planejamento e priorização das ações de Defesa Civil de forma que ela venha consolidar a adoção de projeções futuras de riscos de desastres que contemplem os efeitos das mudanças climáticas de uma forma mais Ampla e também que ela induza o encaminhamento de recursos para as Aços de prevenção em prol justamente da redução dos danos humanos dos danos materiais com considerando de fato o aumento do impacto e da frequência dos eventos extremos Como já se observa E com isso nosso benefício esperado de uma forma geral é justamente

a melhoria da eficácia né das medidas que são adotadas no âmbito da pnpdec para que haja a mitigação dos impactos decorrentes desses eventos climáticos extremos como bem se observando E aí nesse contexto eu abro o espaço aqui pro debate eh primeiramente queena a Kenia tá com a mão levantada isso é referente ao achado anterior ou você gostaria de ter momento de fala agora aado anterior perfeito anterior eu passo então a palavra pra Karine da cedec fique à vontade Karine Karine você você me permite eh te cortar um segundo não você não vai est me cortando

eu deixo que eu sair na frente porque eu fui na sua das outras vezes tá gente sem problema rodolf perfeito Rodolfo não é é é porque assim eu eh chegou a meu limite aqui de horário eh e e também porque o secretário vai entrar de férias n próximas três semanas a gente precisa se ajustar aqui para continuar o nosso trabalho eh eu só queria agradecer agradecer o espaço Agradecer o convite eh parabenizar eh pelo trabalho eh dizer que a gente que que o ministério da cidade a secretaria nacional de periferias e a gente aqui tá

à disposição eh para continuar contribuindo é um tema que que me é muito caro e que eu e que eu vejo que a gente o governo Federal tem tem adotado medidas para para evoluir eh mesmo sabendo que tem vários desafios apontados e que vão est vão estar apontados daqui para frente o professor Dourado eh levantou vários pontos eh importantes também eh sobre outros Desafios que a gente tem que superar Então eu queria parabenizar e agradecer e me desculpar por est saindo antes daqui porque eu tenho Tô vendo que o debate tá muito rico né o

diálogo tá muito que a gente tem feito parabéns e e peço desculpa desculpa Car tá é isso obrigado perfeito Rodolfo tudo bem obrigado pela contribuição obrigado pela participação e agora eu passo a palavra paraa Karine obrigada eu vou tratar também bem especificamente porque já Todos estamos ficando com fome né do do achado da do encaminhamento proposto esse encaminhamento ele tem que ser proposto de forma um pouco mais Ampla né Kea porque a secretaria ela tem enquanto as suas competências é muito restritas Então acho que esse eh encaminhamento de induzir né recursos ele precisa ser um

pouco mais amplo do que uma orientação pra secretaria porque eh essa tá um pouco fora da nossa competência institucional então e a gente da mesma forma dos demais concordamos entendemos que é assim né a gente fizer Nossa avaliação no plano também foi sobre o programa específico 2318 não foi sobre o orçamento como um todo então a gente partiu também daquela base que construímos juntos pro desenho do painel mas eu acho que esse ser uma recomendação só eh para cedec não vai garantir né A Evolução que a gente tá propondo aqui que a gente tá vendo

que é necessária só rapidamente sobre o item um é no plano quando a gente tem no nosso produto dois a projeção de cenários futuros nós já alcançamos sim eh eh na na montagem desse conjunto de variáveis essa projeção então entendemos que também Eh vamos est com uma visão melhor com essa ferramenta de aceleração da implementação da política que vai ser o plano nacional né Esses são meus apontamentos e acho muito importante que a gente consiga colocar o número dois para uma esfera superior aqui à nossa secretaria obrigada perfeito Karine pessoal como como eu não tenho

mais ninguém com a mão levantada eu vou partir pro último achado estamos acabando eh o Ach ah Joaquim Joaquim quera cois coment não só só agradecer as considerações da da Karine e falar que a gente vai vai analisar isso e tentar evoluir agora nessa última etapa de de elaboração do relatório como direcionar melhor eh eh eventual encaminhamento e e assim também pessoa colaboração caso a gente durante esse trabalho de de refino de de de análise dessas considerações a gente também possa ser que precise entrar em contato com vocês sem memorar algum alguma ideia alguma coisa

e peo essa essa disponibilidade aí também mais uma ve agradecer perfeito Obrigado Karine pessoal com relação ao último achado o achado C ele se refere a nossa questão c da auditoria que contextualmente busca eh responder pergunta sobre cações que são adotadas pelo governo brasileiro se elas conduzem para que haja o atendimento de compromissos climáticos internacionais que são relacionados com a redução de riscos de desastres e aqui nós enfatizamos três desses compromissos que são o Marco de sendai para a redução de riscos de desastres né de 2015 2030 o acordo de Paris e os objetivos do

desenvolvimento sustentável os nossos ods e relativamente Aos três a gente traz considerações específicas ao Marco de sendai em que verificamos a algumas oportunidades de melhori então no nosso achado a sintase ficou a seguinte devido a ausência de aferição da evolução Nacional do nível de atendimento às metas e aos indicadores estabelecidos pelo Marco de sendai para a redução do risco de desastres de 2015 a 2030 verificou-se aver a deficiência no acompanhamento sistematizado pelo Governo Federal quanto ao nível de cumprimento do referido compromisso internacional o que tem o potencial de restringir o atingimento pelo país das metas

estipuladas por esse Marco impactando na potencial quanto à efetividade das políticas nacionais associadas ao supradito compromisso bem vamos contextualizar eh com relação ao primeiro tópico né da análise das principais evidências é importante pontuar que nós realizamos pesquisas tanto nos sistemas informatizados do governo federal quanto também nos painéis internacionais orientados ao monitoramento do nível de cumprimento pelos países que são aderentes ao Marco sendai e isso com relação ao levantamento do do que viria a ser os avanços do Brasil com relação ao ao Marco só que não existe uma transparência ativa que detalhe de fato Qual que

é o nível de cumprimento desse compromisso pelo Brasil e justo pelo fato da gente não ter um acompanhamento dessa evolução a gente também não conseguiu confirmar Quais foram os eventuais avanços e quais foram também eventuais métricas nacionais que pudessem ter vindo a ser instituídos com relação a esse assunto e no segundo tópico a gente destaca que também houve uma consulta a a ao escritório das Nações Unidas eh na na na undrr eem que tivemos a confirmação de que o Brasil ele não reporta internacionalmente os seus resultados e isso frente às sete metas e aos 38

indicadores que foram estipulados no Marco de sendai eh de fato esse reporte também da mesma forma como nos informou o nrr ele não é obrigatório por parte dos países aderente eh mas ainda assim a gente entende ser recomendável que ele seja realizado eh e e principalmente com relação ao cumprimento de princípios e objetivos da política de Transparência de e acesso à informação da administração pública federal em especial referente aos decretos de 11.529 de 2023 9203 de 2017 é importante também destacar que internacionalmente existe uma uma plataforma referencial que é orientada a esse registro que é

a chamada plataforma sendai monitor também gerida pelo ndr e que Com base no Exercício no ano anterior 2023 a gente teve o reporte desse dessa evolução a cargo de 89 países que são aderentes a esse Marco e que informaram quais são de fato os seus avanços com relação ao cumprimento dessas diretrizes e dessas metas Então como uma forma de encaminhar né a tentativa de melhorias Ness nesse sentido a gente recomenda aqui essa recomendação ela é destinada ao Ministério de uma forma geral recomendamos ao Ministério da Integração e desenvolvimento Regional que realize o acompanhamento e Exerça

de fato uma transparência ativa do Progresso do Brasil com relação ao atendimento das metas e dos indicadores do Marco de sendai preferencialmente com a adoção da plataforma internacional que já foi mencionada que é o sandai work monitor que é gerida pela undrr Em meio às Nações Unidas E aí com isso a gente busca dois objetiv dois dois benefícios o primeiro é que haja o de fato se consiga ter mais subsídios para que haja o atendimento Nacional a essas metas e esses indicadores e também para que tenha uma transparência ativa né para que a sociedade consiga

ter um um um conhecimento Mais amplo um acompanhamento eh eh respectivo de se a aferição né isso favorecendo o controle social dessas políticas federais nacionais que venham a ser adotadas em prol desse Marco especificamente e com com isso eu concluo a exposição da chade C Vamos abrir para pro debate Rodrigo deixa eu complementar aqui eh desculpe Juliana passar nossa frente é só para complementar porque assim eh Talvez o pessoal que esteja acompanhando pelo YouTube aqui o achado ele tá abstrato falando do Marco de standi só para esclarecer que o Marco de standi eu sei que

o pessoal que tá aqui no na no debate né A maioria já conhece mas o Marco de standi ele traz alguns compromissos é um é um é um instrumento né que ao qual o Brasil aderiu né que traz metas eh eh específicas né de redução da quantidade de de pessoas afetadas quantidade de mortes decorrentes de desastres quantidade de de eh eh de prejuízos né verificados a partir de desastres e ele traz resultados eh globais né para que a gente consiga atingir esses resultados globais é preciso que cada país Estabeleça resultados parciais ou seja qual qual

vai ser a contribuição de cada um dos países para que esses resultados globais sejam atingidos então Eh tentando trazer de uma forma um pouco mais concreta né esse achado que a gente verificou foi por exemplo o Marco de sendai traz lá ó reduzir substancialmente o número de mortes decorrentes de des asres qual e a gente procurou Olha então vamos ver como que o Brasil vai contribuir com isso né e não existem a gente não localizou basicamente e é informações sobre olha qual vai ser a parcela de contribuição do Brasil nesses números né dessa redução qual

vai ser a parcela de contribuição do Brasil isso para para exemplificar e para trazer de uma forma mais concreta do que que a gente tá falando né a gente tem um compromisso internacional de redução de impactos redução de de de mortes decorrentes de des e a a gente O Brasil precisa est inserido Nesse contexto de forma transparente com a os números definidos com a sua parcela de contribuição isso a gente não verificou então em suma era essa complementação que eu queria trazer perfeito R Obrigado passo a palavra PR Juliana é assim é preciso pontuar inicialmente

que naturalmente é fundamental pro país essa aferição eh mas para aferir para mensurar é requisito a capacidade institucional de gestão e o acompanhamento eh eh dessas metas e indicadores né do do monitor do quadro de sendai que se eu não me engano tem 38 indicadores Aliados né com as sete metas metas globais né então assim entendo que esse achado ele é muito relevante ele é importante também eh é importante também que as unidades de acompanhamento dos resultados institucionais no âmbito Federal eh revisita tem os atores envolvidos nesses resultados a metodologia dessa atuação conjunta né a

responsabilidade de cada ator e órgão considerando as capacidades institucionais e a transversalidade dessa fião Eh aí Desculpem a repetição mas num é um contexto indissociável de qualquer achado nesse tema né de gestão de riscos envolvendo esse esse achado também a necessidade das efetivas ações de fortalecimento e de adequação do o nível de governança da cedec na estrutura administrativa se cber então Eh com dos anos nós tivemos um expressivo esvaziamento do corpo técnico é preciso retomar isso né é preciso se definir esses valores e essas responsabilidad e essa metodologia como eu coloquei e e e e

esse esvaziamento do corpo técnico ele foi acompanhado justamente do contexto de agravamento dos Desastres relacionados com a mudança do clima né né e ao longo da última década foram várias as tentativas de recomposição e reestruturação inclusive considerando essa necessidade que precisa ser urgentemente retomada que vai não só fazer um diagnóstico Nacional mas mensura também quais os próximos passos e o nosso e o nosso eh score nesse nesse cenário Mundial né então é isso que eu queria colocar né Não sei se eu vou ter outra oportun idade de fala Agradeço o convite o espaço permaneça à

disposição E caso alguém tenha mais alguma coisa complementar fiquem à vontade Obrigada perfeito Juliana obrigado eh eu percebo que não tem mais ninguém com a mão levantada Então nesse contexto eu passo a palavra posso passar a palavra para você ROM verifica se alguém quer fazer considerações finais aí Quer fazer alguma Contex geral ó meu perfeito pessoal não ass só a título de consideração final da minha parte eu queria agradecer novamente a oportunidade de estar aqui com vocês debatendo esse tema tão tão relevante né e tão rico e destacar alguns pontos importantes aqui em relação a

esse trabalho eh como eu falei antes a gente ele tem sido um processo de aprendizado da primeira vez que a gente faz um trabalho aqui na audio Urbana com o enfoque em mudanças climáticas então isso tem nos permitido aprender bastante sobre o tema e a gente tem participado em diversos outros fóruns por exemplo há duas semanas atrás a gente participou de alguns eventos relacionados à questão de segurança de barragens eh a gente tem visto algumas mobilizações a questão das queimadas questão das secas então a gente sabe como o tema da da redução de risco de

desastres ele é transversal e ele é relevante e ele é urgente né a gente tem eh visto diariamente notícias informações e a população sendo afetada por eventos eh eh climáticos extremos e tem visto como isso a assim esse processo tem sido um aprendizado institucional eh múltiplo né a a gente tem visto assim uma interação a intensificação da interação entre diversas instituições entre diversos atores Isso é uma uma oportunidade muito grande de aprendizado de fortalecimento e a gente tem conseguido dar alguns passos importantes na direção de de superar alguns desses entraves eh principais e eu queria

destacar assim dois pontos eh importantes que estão dentro da estratégia de atuação do TCU e da estratégia de atuação de outros órgãos que estão aqui eh envolvidos né a gente tem visto essa iniciativa de desenvolvimento do Plano Nacional de Proteção e defesa civil e também do plano clima de uma maneira muito participativa muito interativa muito transversal e muito eh eh multisetorial né com o envolvimento de de vários órgãos várias políticas públicas que interagem e também das várias esferas de governo E aí nesse aspecto queria chamar a atenção também pro seguinte eh a gente viu que

em várias falas aqui se chamou atenção assim agradeço demais essas contribuições que nos permitem refinar um pouco mais esse trabalho mas esse trabalho também faz parte de uma estratégia maior a gente tem eh alguns trabalhos previstos agora em andamento existe uma auditoria operacional eh na parte de prevenção de desastre que vai tratar de algumas lacunas que não puderam ser tratadas nesse nesse trabalho aqui e a gente tem também previsto pro ano que vem eh outros outros trabalhos eh especialmente eu queria destacar um trabalho que que a gente propôs no âmbito da rede integrar que é

com os tribunais de contas eh dos Estados A ideia é que a gente replique em alguma medida essas avaliações estão sendo feitas aqui no âmbito Federal para fortalecer também as iniciativas no âmbito local no âmbito dos est estados e dos municípios que a gente sabe tem essa percepção muito clara de que é um elo um elo frágil dessa estrutura da Defesa Civil e que a gente quer continuar eh contribuindo com esse Elo por outro lado também a gente eh tem essa percepção também muito clara isso foi reforçado em diversas falas aqui de como eh a

a o a cedec por conta própria ela não vai ser capaz de resolver todos os problemas e nem é desejável que ela seja capaz de resolver por si só porque eh eh como né eles sempre reforçam conosco Esse é um lema que que a gente aprendeu ouvindo por repetição e vivenciando também essas experiências a Defesa Civil somos todos nós então a Defesa Civil é muito mais do que aquele órgão o no dec que tá lá no na na no município do que a cedec que tá aqui no no governo federal e quando a gente vê

essa essa eh mobilização desses diversos atores essa integração de diversos atores a gente percebe que os resultados potenciais são muito melhores e os resultados práticos que a gente tem observado nos últimos anos T sido muito melhores então assim eh gostaria de parabenizar a todos por esse trabalho que vem sendo feito dizer que o TCU vai continuar eh trabalhando também fazendo a sua a sua parte nesse nesse conjunto aí de atores que tão que T trabalhado o tema e que a gente vai enfocar também não só a parte do da gestão eh municipal mas também a

parte eh falando um pouco dessa dessa questão da cedec né não atuar isoladamente mas também a gente percebe isso em outros processos que tem um caráter transversal muitas vezes a gente tem que dirigir também algumas recomendações algumas eh reflexões para o centro de governo né para o centro de governo para o a o Congresso Nacional então a gente tá atento a isso eu acho que foi muuito foram muito ricas as contribuições desse debate aqui isso a gente vai tentar trazer eh assim esses aprimoramentos pros encaminhamentos algumas coisas talvez pro Congresso Nacional talvez pro Cent de

governo e coisas que vão retroalimentar esses trabalhos que estão previstos pro ano que vem então agradecer a a todos foi muito rica foram muito valiosas as contribuições Professor Francisco Dourado especialmente eu queria destacar teve alguns pontos ali que ele chamou atenção que eu acho que eh vão trazer uma uma calibração melhor da da das recomendações e do olhar que a gente tinha os demais colegas também que que trouxeram as suas contribuições e é isso não vou me estender muito mas muito obrigado aí a todos pela pela participação pela audiência pá gostaria também de de trazer

umas considerações finais aqui esse trabalho ele ele não se encerra aqui ele passa agora uma fase de de elaboração do relatório então Eh vocês com acesso à Matriz aí se se não olhar mais ter tido gente passou a se passou algo que vocês não conseguiram comentar hoje entrem em contato conosco eh comentem o o trabalho na verdade é de todos nós o trabalho é para um resultado conjunto então assim não hesita e nos contactar porque agora a gente passa por uma fase de elaboração do relatório e ainda é uma fase que a gente vai est

trabalhando isso escrevendo então fiquem à vontade para nos contactar numa fase posterior esse relatório vai para Manifest ação dos gestores aqui no caso quem tiver algum algum encaminhamento relacionado o Ministério da Integração a CD O MMA Então vai ter essa outra nova oportunidade de de manifestação a manifestação prévia de gestores antes da conclusão final desse desse trabalho mais uma vez eh agradecer a a participação de todos aí e nos colocar à disposição para evoluirmos junto então vamos caminhar aí para pro encerramento do nosso painel que foi extremamente produtivo eh cada apontamento né Cada indicação de

oportunidade de melhoria foi extremamente assertivo foi muito objetivo eh Com certeza a equipe vai considerar cada fala né tá sendo gravado aqui é um papel de trabalho importante para o aprimoramento aí do dos achados e dos encaminhamentos eh provavelmente a gente deve contemplar todas as sugestões eh foi muito bom ouvir né Principalmente da Karine que o relatórios os achados e os encaminhamentos é que eles estão bem alinhados com as demandas da Defesa Civil que o trabalho vai contribuir para um avanço efetivo né paraa integração dos órgãos paraa efetividade dos conselhos pro fortalecimento dos planos em

elaboração é exatamente isso que a gente espera né que ocorra a partir dessa dessa auditoria eh Fiquei muito feliz aqui no nosso painel né faço um destaque especial aqui para nossas gestoras mulheres e especialistas eh pessoalmente para mim é uma satisfação uma alegria né ver tantas gestoras eh imbuídas assim da resolução desses problemas de Defesa Civil eh acredito que o olhar feminino nessa temática ele é essencial assim especialmente com esse foco aí da inclusão né Essa sensibilidade feminina nessa temática é extremamente relevante eh Carine a nós né a nossa equipe a gente queria ter interagido

muito mais né Você sabe que o TCU tem essa política de manter essa interação muito próxima e muito frequente com gestores infelizmente né devido ao Desastre né a tragédia do Rio Grande do Sul eh a gente respeitando também que vocês estavam muito eh demandados né Às vezes até em campo lá a gente não conseguiu interagir com a com com a frequência né e ter a proximidade que a gente gostaria a gente espera que agora na conclusão do trabalho que a gente consiga estar mais próximo né consiga afinar e arredondar aí o trabalho né muito próximo

muito próximo de vocês que a gente sabe que só tem ganho à medida que a gente consegue fazer encaminhamentos né que sejam factíveis que que os gestores consigam eh efetuar eh e que a transformação realmente ocorra eh como o Joaquim falou os próximos passos o relatório será enviado para a manifestação dos gestores né vocês que estão aqui vocês vão receber o relatório provavelmente com a inclusão de outros órgãos né que a equipe acha pertinente também de receber os encaminhamentos desse relatório também vão receber depois da conclusão depois de receber os encaminhamentos os os os por

escrito né receber os comentários de vocês por escrito aí sim é concluído O trabalho é enviado pro relator que é o ministro Jonathan de Jesus que vai a plenário que vai ser julgado e ao final eh depois do julgamento desse relatório esse processo também vai paraa entidade internacional que tá fazendo a coordenação das diversas ações de controle eh da ação cooperativa global e vai constar eh nesse relatório consolidado Global né então para finalizar agradeço demais a presença de todos muito obrigada e manteremos em contato um abraço um abraço até próxima gra muito obrigada gente padeço

boa para nós