Acerto Trabalhista - Aprenda a calcular sua RESCISÃO TRABALHISTA
5.97k views1835 WordsCopy TextShare
Magalhães & Moreno Advogados
Contado, Outras Redes Sociais e dúvidas: 👉🏼 https://linktr.ee/danielmoreno.adv
Demissão sem justa...
Video Transcript:
Você sabe se a empresa pagou corretamente as suas verbas decisórias Essa é uma das principais dúvidas dos trabalhadores e é por isso que eu vou te ensinar como calcular suas verbas decisórias e não ser passado para trás pela sua empresa muito bem-vindo a mais um vídeo do nosso canal Eu me chamo Eric Magalhães sou advogado trabalhista 18 anos sócio do escritório Magalhães Moreno e no vídeo de hoje eu quero te ensinar uma lógica a lógica para você nunca mais errar como calcular as suas verbas decisórias e não precisar pagar um advogado para calcular esse valor para você e saber se a empresa tá te pagando errado logo lá no momento que você tá assinando a sua papelada Então vem comigo aqui que eu vou te explicar essa lógica e você vai aprender é bem facinho Então pessoal preparei aqui uma tabela para vocês e uma das coisas que eu jogo mais importante na hora de fazer o cálculo das verbas decisórias é justamente a preparação para que você entenda essa lógica Então vem aqui comigo olha só é sempre importante nós termos a data de admissão a data de demissão o salário utilizado para fins dos cálculos das verbas decisórias eu gosto sempre de ter a quantidade de meses trabalhados porque essa uma informação importante o tipo de demissão nesse vídeo aqui eu vou explicar uma demissão sem justa causa e o tipo de aviso prévio que nesse caso aqui é indenizado nós já temos vídeos aqui no canal explicando quais são os direitos trabalhador quando ocorre uma dispensa uma demissão sem justa causa mas esses direitos são sempre o saldo do salário nesse caso o aviso prévio indenizado férias proporcionais 13º salário proporcional e se tiver férias vencidas e outros direitos mas é importante que você entenda a lógica que é o que eu vou tratar aqui com você nesse vídeo Então olha só vamos começar pelo aviso prévio indenizado e proporcional Vocês estão vendo que esse trabalhador ele começou a trabalhar no dia primeiro de Janeiro do ano de 2020 e ele foi demitido no dia 16 de Abril de 2024 ele tem um total de 42 dias de aviso prévio indenizado como é que eu chego a esse valor então vamos calcular comigo vamos entender essa lógica você sabe e se você não sabe vai saber assistir nesse vídeo que para cada ano trabalhado o trabalhador tem mais três dias no aviso prévio proporcional nesse caso esse trabalhador trabalhou 4 anos de 2020 a 2024 portanto 4 x 3 12 ele já tem direito a um aviso prévio de 30 dias é o que já tá na lei Mas o proporcional dá um total de 42 dias então vamos colocar 42 dias aqui na quantidade Então pensa o seguinte pessoal você tem que pegar esse salário de r$ 3. 000 e transformar esse salário em um dia como é que você faz isso divide pelo número de dias que tem no mês então você vai dividir por 30 e você precisa Então saber quanto que vale um dia de salário então um dia de salário 3 3. 000 diido por 30 vale R 100 Você está vendo aqui e aí que que você tem que fazer então aí você tem que multiplicar esses um dia de salário por 42 no caso eu tô selecionando a minha tela a minha célula aqui do lado e resulta aqui então no valor de o aviso prévio proporcional indenizado de R 4.
200 e com relação ao salá ao saldo de salário de 16 dias nesse exemplo exatamente a mesma coisa vamos pegar esses 16 dias de salário vamos pegar o salário de 30 dias dividir por 30 e fazermos vezes 16 então eu sei que 16 dias no caso desse Trabalhador de saldo salário corresponde a r$ 600 e se ele tem férias vencidas nem todo trabalhador tem férias vencidas mas nesse exemplo aqui eu preparei para ensinar para você então como é que você faz esse cálculo você vai pegar justamente o valor do salário que são 12 12 avos que é o valor inteiro do salário R 3. 000 E se for as férias proporcionais 4/1 e você pode estar se perguntando Mas por que 4/1 Eric Olha só janeiro fevereiro março e Abril eu coloquei a data do dia 16 aqui propositalmente pessoal pelo seguinte se ele tivesse trabalhado menos de 15 dias esse mês ele não entraria no cálculo proporcional Ah para fins de 13º salários e férias Como passou de 15 dias tem 16 dias trabalhados ele entra nesse cálculo de 4/1 então aqui são 4/1 de férias apesar de ter aparecido 4 dezembro aqui vocês consideram tá então nós vamos pegar aqui esse salário de R 3. 000 e a lógica aqui lembra agora a lógica mudou nos anteriores nós amos calculando quanto vale o dia dele então nós multiplicável número de dias aqui eu preciso saber quanto é que vale um mês de salário então eu vou pegar esses 30 vou dividir por 12 meses para entender Quanto que vale um mês de salário então o mês de salário dele vale a 250 e vou multiplicar Então por 4 que é a idade de meses que ele trabalhou pela questão de ser uma férias proporcionais e no nas férias do aviso prévio indenizado pessoal como é que funciona aqui é também um 12 avos de férias então nós vamos pegar esse salário dele vamos multiplicar por 12 para encontrarmos um mês de salário e vamos fazer por um R 250 e para calcularmos 1/3 de todas essas férias nós poderíamos ter calculado individualmente então 1/3 das férias vencidas 1/3 das férias proporcionais e 1/3 dessas férias do aviso prémio indenizado mas para facilitar aqui o vídeo não ficar tão grande nós vamos fazer o seguinte nós vamos somar todos esses valores aqui ok E vamos dividir por trê Chegamos aqui a 13 de férias simples até aqui certo e para calcularmos o salário do ano de 2024 como é que nós fazemos esse cálculo vamos entender quanto tempo que ele trabalhou em 2024 então 2024 ele trabalhou aqui 4 meses já falamos então nós vamos pegar novamente o salário dele vamos dividir por 12 e vamos fazer vezes 4 meses de trabalho e o 13º salário daquele aviso prévio indenizado é a mesma coisa de quando nós fizemos as férias vamos pegar o salário de 30.
000 vamos identificar Quanto vale um mês de salário dividindo por 12 e vamos fazer vezes um mês do aviso prévio indenizado por isso é que aqueles 16 dias fizeram toda essa diferença se fosse menos não teria esse 13º aqui considerando esses 4/1 avos que eu falei anteriormente gente Então nesse cálculo ele teria esses R 12716 67 para receber mas eu também quero explicar para vocês que é algo muito comum imagina que essa empresa nunca pagou o fundo de garantia desse trabalhador como é que você então tem uma noção do valor de fundo de garantia que esse trabalhador tem durante todo o período o certo seria nós pegarmos todos os salários ano a ano porque você sabe que um ano de FGTS é exatamente o valor de um ano de salário daquele trabalhador mas para vocês entenderem a lógica e é a lógica que vocês precisam entender vamos pegar esse salário do Trabalhador aqui e vamos tirar 88% essa é a fórmula para tirar 88% pessoal então um mês de FGTS corresponde a R 240 quantos meses esse trabalhador ficou nessa empresa um total aqui em cima olha só de 52 meses Então nós vamos multiplicar isso daqui por 52 meses Então esse trabalhador ele tem um total de 12. 400 de fundo de garantia em todo esse período se o salário dele Nunca tivesse mudado fosse o mesmo salário E é claro que isso é um exemplo para que vocês entendam a lógica e nesse exemplo aqui quanto é que vale 16 dias de saldo de salário Lembrando que ele foi mandado embora no dia 16 de Abril quanto é que vale esses 16 dias de fundo de garantia Então você já aprendeu uma lógica que é calcular então quanto que vale 16 dias de salário então nós vamos pegar aqui R 3000 vamos dividir por 30 para encontrarmos um dia e vamos multiplicar por 16 deu 16. 00 aqui OK mas esse não é o valor do FGTS dele vamos lembrar que o FGTS é 0.
08 ou seja 88% desse valor então eu tô colocando essa fórmula aqui você vai colocar então quanto que é 88% de 1600 que dá um total de R 128 a título de fundo de garantia desses 16 dias e qual é o valor total de fundo de garantia que a empresa tem que pagar a título de multa de 40% Então vamos imaginar pessoal que esse valor aqui é o valor total 12. 480 é o valor total que esse trabalhador recebeu em todo o período que ele trabalhou naquela empresa OK então nós vamos pegar 40% desse valor resultando no total de 4092 se nós somarmos o valor do Fundo de Garantia de todo o período mais a multa de 40% ele teria um total de 17472 e antes que você me pergunte mas por que que você não considerou esses 16 dias Eric porque lembra que quando eu fiz esse cálculo aqui do valor não pago eu considerei todos os meses de trabalho dele aqui ok para que você entenda Como é que faz o cálculo dessa lógica Qual o valor total que esse trabalhador tem que que receber então se nós somarmos aqueles 12. 71 67 mais esses 17742 então tudo que esse trabalhador vai colocar no bolso ao sair dessa empresa com o fundo de garantia que a empresa não pagou e mais multa de 40% seria os R 3.