O que são Sistemas de Governo? | Presidencialismo, Parlamentarismo e Semipresidencialismo

Salve salve galera bem-vindos a mais um curso sobre educação política nesse vídeo a gente vai discutir Sistemas de governo ou seja cabe aqui a gente discutir Quais são as relações de poder entre o Executivo eo legislativo Ou melhor aqui a gente vai pensar Quais são as regras que regem as suas relações assim a gente precisa entender para que que serve o Executivo Quais são as funções do executivo Quais são as funções do legislativo e quais são as relações que se estabelecem Entre esses dois no sistemas Democráticos a gente tem basicamente dois sistemas o presidencialismo é

o parlamentarismo aí a tia a gente vai tentar estabelecer os arranjos entre o Executivo eo legislativo nesses dois sistema mas a gente ainda pode acrescentar um terceiro sistema que é o semipresidencialismo são esses temas então que a gente vai e bora tudo [Música] E aí [Música] a Dori bom para começar a nossa aula eu acho importante a gente deixar claro aqui que a gente vai chamar de Sistemas de governo alguns teóricos da política também chamaram de formas de governo por exemplo Noberto Bobbio que é um importante teórico da política mas aqui a gente vai denominar

sistema de governo porque ele é mais comumente utilizado principalmente se a gente for pensar nas questões do vestibular só que o que importa assim mesmo é a gente saber como já dito as relações entre o legislativo eo executivo Quais são as regras que orientam as suas relações ou seja são possíveis vários arranjos é como se fossem como se fosse um jogo e cada jogo possui certas regras essas regras que a gente vai estudar basicamente então aqui a gente vai falar de três Sistemas de governo que funciona sobre regimes Democráticos que que isso quer dizer que

ele se os pressupostos Democráticos se não estivessem funcionaria de uma outra forma Então a gente vai explicar o presidencialismo ou parlamentarismo e o semipresidencialismo mas tem outra coisa que precisa ficar claro aqui o que eu vou mostrar são as regras Gerais cada caso é um caso e cada país adota regras próprias vamos começar então pelo presidencialismo que aquele que a gente está mais acostumado porque é o que o Brasil adota Então como a gente já sabe o Executivo é formado pelo presidente quando a gente pensar em paz pelos governadores quando a gente pensa em estado

e pelos prefeitos quando a gente pensa em cidade Esses são assessorados pelos ministros para conseguirem exercer as suas funções os seus cargos e conseguirem realizar plenamente suas políticas públicas aí no caso do Legislativo a gente tem os deputados federais e os senadores e quando a gente pensa no país os deputados estaduais quando a gente pensa no estado e os vereadores quando a gente pensa na cidade então cabe a esses elaborar e votar em inglês a partir das necessidades e das demandas do Povo no sistema presidencialista o presidente ele representa tanto o chefe de estado quanto

o chefe de governo porque que ele representa o chefe do Estado porque é ele quem representa a nação é ele quem faz os acordos internacionais E aí ele tem legítima política o poder daquela sociedade e ele é chefe de governo basicamente porque ele governa ou seja ele possui alguns poderes como por exemplo criar emendas constitucionais medidas Provisórias sancionar ou vetar leis criadas pelo congresso criar ou extinguir Ministério ele pode também não me a ministros ou seja o chefe de governo e vai ser o presidente é o verdadeiro articulador da vontade do povo Resumindo então no

caso do presidencialismo a gente tem uma mesma pessoa exercendo duas funções de chefe de governo e de chefe do Estado já no caso do parlamentarismo a gente tem duas pessoas diferentes exercendo essas duas funções Então a gente tem um chefe de estado que no caso pode ser um presidente quando a gente pensa numa república e a gente tem como exemplo maior a Alemanha ou então a gente tem um monarca que o caso mais conhecido é o caso da Inglaterra esse chefe de estado ele exerce mais uma função simbólica voltado mais para as relações internacionais e

aí a gente vai ter uma outra pessoa representando o chefe de governo vai ser aquele que governa mesmo esse será o primeiro-ministro o chanceler ou Premier isso vai o que vai variar de país para país e é esse quem vai de facto governar quem vai criar as políticas públicas e etc basicamente para que a gente Entenda como funciona o parlamentarismo foca nesse nome parlamentarismo Ou seja a gente coloca ali no Parlamento no espaço legislativo é o legislativo por exemplo quem vai decidir quem vai ser o primeiro-ministro seja quem vai governar Então tá ali na mão

do Parlamento escolher o governo e vai ser no caso o primeiro-ministro chancelar ou Premier ou seja aqui trata-se de uma eleição indireta então no caso do presidencialismo a gente volta direto no governo chefe de governo aqui quem vai voltar no chefe de governo é o Parlamento no entanto quem votou no Parlamento fomos nós o voto no parlamento é direto e aí o próprio parlamento é que vai escolher o primeiro-ministro no caso da Inglaterra o primeiro-ministro corresponde ao líder do partido majoritário mas isso vai variar de país para país no presidencialismo então a gente volta de

forma separada e direta né que a gente volta no presidente no cargo do executivo diretamente e no cargo do Legislativo diretamente Mas isso também vai variar de país para país por exemplo nos Estados Unidos né que é um país que segue o sistema presidencialista o voto para o Executivo também é indireto Já que as pessoas votam no delegado e o delegado que vai decidir quem vai ser o Executivo Então essa regra pode variar mas basicamente no parlamentarismo que a gente vai notar é uma relação muito mais forte entre o Executivo eo legislativo já que como

eu falei né é o legislativo quem vai oferecer o cargo para executiva ele quem vai decidir o cargo para executivo e por isso o legislativo ele tem o poder de destituir o primeiro-ministro ou seja ele pode e esse primeiro-ministro e o contrário também pode acontecer se o primeiro-ministro se mostrarem contente diante do Parlamento ele pode convocar novas eleições e chamar um novo Parlamento ou seja o que vai diferenciar mesmo é que a relação entre executivo e legislativo no parlamentarismo é muito mais forte no presidencialismo o mandato é fixo então Presidente como aqui no Brasil por

exemplo ele fica lá quatro anos e nesses quatro anos o congresso não possui poder de tirar o presidente de lá a não ser que exista um primo se houver crime o que pode acontecer ao impedimento aquilo que é mais conhecido como impeachment mas isso é muito diferente daquele sistema lá parlamentar e o contrário também não pode acontecer então da mesma forma se o congresso não pode tirar o presidente o presidente também não pode tirar ninguém do congresso a outra diferença também entre parlamentarismo e presidencialismo é que no parlamentarismo como sistema mais amarradinho ou seja existe

uma maior dependência entre o poder executivo e o Poder Legislativo termina que existe um menor número de partido isso faz com que os partidos se tornem mais claro no que diz relação à sua ideologia então por exemplo a um partido que é claramente conservador e que tomar a posicionamento conservadores e o outro partida mais Progressista e naturalmente vai tomar posicionamentos mais progressistas Isso facilita de alguma forma a governabilidade porque já se sabe mais ou menos o posicionamento dos membros do partido Qual é o posicionamento o que cada um vai tomar então fica mais fácil de

governar JAC no Brasil como a gente tem um sistema presidencialista EA gente tem inúmeros os partidos né e números partidos a gente termina tendo muito conflito entre esses partidos e às vezes até mesmo entre os membros do próprio partido ou seja os membros do próprio partido não tem o posicionamento e biológico EA fidelidade partidária muito clara Isso dificulta um pouco a governabilidade porque a gente não sabe qual vai ser a reação daquele membro do partido como que ele vai reagir em ter que ele vai votar por exemplo isso também termina auxiliando de alguma forma corrupção

porque aí fica mais fácil comprar o volta de alguém já que o posicionamento dele não tá muito claro e não existe tanta fidelidade partidária Mas é claro que Como já foi dito não dá para gente generalizar tá por exemplo a gente tem o caso dos Estados Unidos que segue o regime presidencialista mas ali sobressai sobretudo dois partidos não é um partido claramente mais conservador que seria o ano o que segue Uma postura mais conservadora e outro partido mais Progressista que seria o democrata então cabe analisar caso a caso país a país o que a gente

tá fazendo aqui é uma generalização mas o ideal é que a gente análise profundamente cada caso aí para terminar a gente tem então terceiro modelo também que é o semipresidencialismo Então como o próprio nome diz aqui se adota tanto características do presidencialismo quanto do parlamentarismo então o presidente por exemplo que vai constituir o chefe de estado ele será eleito diretamente pelo povo como acontece nos sistemas presidenciais normais e o primeiro-ministro assim como ocorre no sistema parlamentarista ele será escolhido pelo Parlamento o Parlamento que vai decidir Quem é o primeiro mês a diferença aqui é que

o chefe de estado que no caso é o presente ele é mais poderes do que no sistema do parlamentarismo ele vai por exemplo poder ver tá as leis ele pode inclusive demitir o primeiro-ministro e ele pode também dissolver o Parlamento ou seja nesse terceiro sistema os os poderes estão mais equilibrados entre o Executivo eo legislativo e entre o chefe de estado e chefe de governo existem só esses tem Sistemas de governo não existem mais como eu já falei existem vários arranjos possíveis já que cada país Segue uma regra própria e cada país também tem uma

história própria Aliás a países que nem adotam regimes Democráticos Então nem dá para falar em presidencialismo ou parlamentarismo mas aqui a ideia é trazer mais ou menos como que funcionam as regras de forma generalizada para uma introdução para que a gente a compreender como funcionam os sistemas de governo de uma forma geral espero então que vocês tenham entendido Beijos e até o próximo vídeo