TUTORIAL CONTROLE CONCENTRADO de Constitucionalidade

neste vídeo o que eu vou te apresentar é aquilo que eu chamo de chave de ouro do controle de constitucionalidade que não é do que uma maneira esquemática de abordar todas as informações de essência sobre o controle concentrado de constitucionalidade que nós vimos da prática a teoria e um vídeo anterior que aparece aqui em cima que o tipo aconselho efusivamente assistir antes ou depois desse vídeo os dois vídeos se complemento considerando que neste momento nós estamos apresentando e conhecendo o quadro esquemático vamos lá a chave de ouro do controle de constitucionalidade é um resumo que

eu preparei pra você em uma lâmina apenas de tudo aquilo que você precisa saber para fins de prova objetiva de concurso público e especialmente da ordem dos advogados do brasil sobre controle concentrado de constitucionalidade nesse resumo do controle concentrado como eu gostaria que que nós interagimos esse vídeo por favor tome nota de todas essas informações faça suas anotações paulo o vídeo se for necessário face esse vídeo no seu ritmo e sobre sua demanda o controle concentrado é também é chamado de controle abstrato e porque que nós também chamamos o controle concentrado de abstrato justamente porque

toda vez que se aciona o controle de constitucionalidade na modalidade concentrada e isso nós vimos no vídeo específico sobre o controle concentrado toda vez que se aciona se discute uma tese jurídica uma abstração da lei versus constituição sem o apego sem o apelo a casos concretos que são típicos que é típico do controle difuso de constitucionalidade além disso a legitimidade ativa é específica das entidades que estão previstas no artigo 103 da constituição que esse dispositivo é extremamente importante é base para controle de constitucionalidade e eu considero ele como sendo a essência da legitimidade no controle

concentrado de constitucionalidade os procedimentos comumente utilizados são quatro aderir à de ó a descer ea dpf que o que significam essas quatro siglas aderir a descer a de ó a dpf abrir significa ação direta de inconstitucionalidade a descer significa ação declaratória de constitucionalidade adc horas significa ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão e a dpf significa argüição de descumprimento de preceito fundamental essas quatro esses quatro tipos de ações típicas do controle concentrado merecem um estudo à parte em relação a cada uma delas por isso nós preparamo nos vídeos específicos para ver se ele pára lei para

do ó e para a dpf neste momento eu estou apenas sintetizando os procedimentos cabíveis se estivéssemos a tratar do controle difuso cujas características eu indiquei no vídeo chamado a chave de prata do controle de constitucionalidade nós diríamos que os procedimentos que se adaptam que acolhe a discussão de controle difuso são todos seja uma ação ordinária seja um mandado de segurança no habeas corpus em inquérito policial qualquer demanda na justiça em controle difuso accor acolhe a possibilidade de se discutir inconstitucionalidades para casos concretos mas como controle concentrado é típica discussão de lei em tese de forma

abstrata e agente ea legitimidade está alocado apenas as entidades do artigo 103 da constituição federal são apenas esses quatro tipos de procedimento muito específicos e bastante peculiares que acolhem a discussão da do controle na modalidade concentrada em controle concentrado é realizado pelo sul foi muito legal federal e aqui eu coloquei não por acaso um sininho esta imagem para nós é pra lá de importante porque é nesse momento que este resumo se diferencia da maioria das informações que você colhe por aí nos manuais de direito constitucional porquê porque eu tenho visto que boa parte dos manuais

de direito constitucional especialmente os mais resumidos a disse que o controle de constitucionalidade na modalidade concentrada só pode ser feito pelo stf é feito seria feito apenas pelo supremo tribunal federal essa informação é verdadeira em parte porque essa informação despreza a possibilidade de os tribunais de justiça dos estados membros da nossa federação também fazerem controle na modalidade concentrada eu vou terminar esse quadro esquema de resumo e vou chamar uma lâmina obra na sequência para conversarmos especialmente sobre essa característica muitíssimo peculiar do controle concentrado mas tome nota não é apenas o supremo tribunal federal que faz

controle concentrado os tribunais de justiças também desde que o faça em defesa das competições estaduais o supremo é o único como guardião da constituição federal nós voltaremos em poucos instantes a essa característica característica os efeitos da decisão são era homem 5 antes isso significa o que significa que uma vez decidido e decidido a tese pelo stf em controle concentrado a decisão vale para todo e qualquer pessoa toda e qualquer caso que esteja em trâmite na justiça com base no mesmo fundamento legal e consequentemente a decisão do supremo tribunal federal é vinculante tem efeito vinculante ou

seja vincula todo o poder judiciário entenda se todos os juízes de primeira instância todos os tribunais de segunda instância e também tribunais superiores ao que decidiu o stf em controle concentrado eficácia temporal ex tunc e note que eu coloquei entre parentes em regra ex tunc em regra primeiro o que significa que extingue ex tunc é uma expressão típica tipicamente utilizada no direito para significar efeito retroativo ex tunc significa efeito retroativo quando nós vamos o ex nunc com n nós queremos dizer efeitos prospectivos daqui pra frente toda e qualquer decisão de inconstitucionalidade por ser uma decisão

declaratória ela sempre retroage até por definição se a lei é de 2017 ela retroagiu até 2017 se a lei foi de 1989 a decisão retroage até 1989 a única diferença que talvez gere muita confusão envolve aquilo que nós chamamos de efeitos patrimoniais das decisões muitas vezes as pessoas se esqueçe se perdem nas questões do concurso público de o bebê porque confundem retroatividade no controle de constitucionalidade que retroage sempre até o dia em que a lei foi publicada independentemente da data em que ocorreu e os efeitos patrimoniais que às vezes são atingidos pela prescrição tome nota

disso retroatividade em controle concentrado não tem a ver com prescrição esta sim é limitado no tempo normalmente em cinco anos mas o que pode porque confiam em regra porque existe um artigo e tome nota desse artigo é o o o dispositivo do artigo 27 da lei 9.868 que diz exatamente o seguinte ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e tendo em vista a razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social poderá o supremo tribunal federal por maioria de dois terços de seus membros restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tem

eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado o que está previsto aqui no artigo 27 da lei 9 868 que eu acabei de fazer leitura e recomendei também a notação respeito desse dispositivo é o que nós chamamos de modulação dos efeitos da decisão é um assunto sofisticado um assunto complexo que mexe o vídeo a parte que está projetado para trabalhar especificamente a modulação dos efeitos por isso que coloquei ex tunc em regra como característica principal do controle concentrado afinal de contas a regra é a retroatividade mas

o supremo com autorização do artigo 27 da lei 9 868 pode trabalhar mundo no tempo os efeitos de suas decisões ea chegada a hora então de nós voltarmos o assunto do nosso sininho e porque eu te amo tanto a atenção pra ele porque este é um assunto que provavelmente traz muitos equívocos em provas de concursos e provas do exame de ordem o assunto é tribunal justiça e controle concentrado basicamente que eu quero te dizer o seguinte o supremo tribunal federal é o guardião da constituição federal o tribunal de justiça do estado membro paraná roraima são

paulo amapá pará independentemente de qual tj seja o tribunal de justiça sempre será o guardião da constituição daquele estado membro justamente por isso não é apenas o stf que faz controle concentrado o supremo faz controle concentrado e só o supremo quando se defende a constituição federal mas é possível preenchido os dois pressupostos que o tj possa também fazer controle concentrado quais são esses dois pressupostos número 1 que haja previsão na confecção do estado membro número 2 que se respeite o modelo simetricamente se respeite a simetria constitucional um com um modelo da constituição da república federativa

do brasil então se ficar em uma prova objetiva pesce muita atenção se entre as alternativas existe a hipótese de um tejo cota é atuar como o guardião da constituição estadual em controle concentrado tome nota disso então as características voltando agora o nosso tutorial são as seguintes tribunal de justiça e controle concentrado em essência previsão na constituição estadual número 2 simetria com a constituição federal e assim nós encerramos as informações de essência sobre o controle concentrado de constitucionalidade que entreguei a chave de ouro do controle de constitucionalidade espero que você faça um bom proveito dela em

conjunto com a chave de prata do controle de constitucionalidade típica do controle difuso obrigado pela atenção nos vemos em breve um abraço [Música]