Saiba como funciona a defensoria pública | Conexão

[Música] [Aplausos] o lateral já bem vindo a conexão o artigo 5º inciso 74 da constituição federal prevê que o estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos isso quer dizer que além de orientação o cidadão pode ter gratuidade de justiça o que abrange honorários advocatícios periciais e custas judiciais e extra-judiciais para fazer cumprir esse direito fundamental existe a defensoria pública mas ainda hoje muita gente não sabe exatamente como ela funciona em que casas deve ser procurado por isso vamos conversar com o igor rock que é presidente da associação nacional dos

defensores públicos federais ele vai conversar com a gente sobre esse assunto tudo bem igual a nós também recebemos para prestar esse serviço de que maneira a defensoria igor atua quando é procurada pelo cidadão goiânia é importante primeiro a gente fazia uma pequena diferenciação não existe defensoria pública da união e existe a defensoria pública do estado e do distrito federal o cidadão pública da união por meio de sensores públicos federais atuam junto à justiça federal junto aos órgãos da administração pública federal enquanto que os sensores dos estados do distrito federal e na justiça estadual primeiro é

importante para identificar pessoas que procuram os serviços da defensoria pública quando assistindo bate pública o defensor público sobre o caso apresentado né a a à força daquele direito dele aquele direito como a gente chama de netuno do jargão jurídico ser um direito bom ou se é ruim ea partir dessa primeira análise é que inicia a assistência jurídica prestada ao cidadão e possui time e qualquer um pode procurar a defensoria pública ou ele 3 a pessoa precisa comprovar realmente é a falta de recursos para pagar por uma defesa em particular suficiência financeira dele e regras financeiras

mas essa comprovação simples né muitas vezes pela residência dele pelo endereço informado por ele através de um comprovante de residência e um contra cheque e uma carteira de trabalho sem nenhuma notação aaa ela já entende e aceita esse indicativo como indício de que a pessoa de fato não tem condições de custear um advogado custear uma defesa jurídica então a partir daí já é deferida é para assistente por parte da defensoria pública existe um limite de renda têm um teto para as famílias os recursos destinados pelo estado a defensoria pública são limitados tanto na via pública

da união e os estados no geral estão bem é quente do que necessitaríamos para prestar assistência existe uma falta de servidores também muito grande então existe uma limitação material e humana de serviço então naturalmente pública ela teria que colocar um limite é definir o público alvo de sua atuação e isso varia na verdade da história o déficit jurídica integral e gratuita à renda familiar de até 2 mil reais naturalmente que este limite ele sofre algumas civilizações digamos assim então sim aquela família por amigo ela tem uma pessoa idosa e aquela pessoa idosa ela pela sua

condição demanda uma despesa extraordinária com a medicação algum tratamento médico esse valor fixado em 2 mil reais ele pode ter reflexo idealizado pelo defensor de moura que mesmo que seja superior venha a ser indeferida essa assistência jurídica sem problema nenhum dá pra gente ter uma idéia da média é estipulada pelos estados bom pelos estados avalia são muito grandes mas seu eu pelo que a gente conhece pelo que a gente dê gira em torno de aproximadamente três salários mínimos que daria aí por volta de 3 mil reais entre dois e três mil reais a média seria

aproximadamente de eva e apenas pessoas físicas podem recorrer às defensorias públicas ou pessoas jurídicas também não pessoas jurídicas também podem e não tem problema nenhum e principalmente no ano um cenário de crise a gente sabe que o brasileiro tem uma tendência a empreender muitas vezes ele comece a empreender um negócio na certa de uma hora pra outra via de um cenário nenhum tipo de problema e agora vai ter a sua imagem daquela um minutinho porque a gente vai mostrar as páginas de alguns sites de defensorias públicas a primeira da união que é bom que as

pessoas conheçam já a gente vai colocar na tela o endereço tá aí pra você pensaria pública da união é o dp 1.10 esse ponto br a gente vai mostrar também alguns exemplos de páginas de defensorias públicas estaduais nesse caso basta digitar defensoria ponto a sigla do estado em que a pessoa está por exemplo a idéia de pernambuco defensoria ponto br a sigla ponto df ponto br ou então no rio cá no caso do rio de janeiro a defensoria font rj fonte idest.com.br são paulo a defensoria ponto sp ponto 10 ponto br e por aí vai

eu tenho uma dúvida igor que na verdade é a gente escuta nem na sociedade é a questão de que o processo pela defensoria é mais demorado do que um processo enfim é que a pessoa está puxando particular isso é ministro ou não infelizmente o problema generalizado dentro do poder judiciário eu costumo dizer que quando a gente ingressa com ação judicial a gente sabe um dia em que aquela ação vai ser protocolado que afinal de contas somos nós que estamos fazendo mas a gente não sabe quando aquele processo vai ter um fim isso faria na promessa

de acordo com a complexidade da causa uma casa mais simples ela tem me até o seu término e maneira mais rápida enquanto com a causa mais complexa a tendência é que ela perdure mas ao longo do tempo é natural que se pensa defensoria pública um grande volume de trabalho mas eu digo que isso é um pouco de medo porque as defensorias públicas de acordo com o o seu o seu desempenho neves nas suas atribuições bem ao longo do tempo ganhando e receber um respeito muito grande por parte do meu júri por parte do poder judiciário

por factos de advogados membros do ministério público a dois procuradores dos estados de modo que a atuação da defensoria pública ela vem sendo muito bem vista então até a possibilidade dos defensores aos tribunais ou os prejuízos enxergam uma versão quando ela é da defensoria pública com outros olhos porque sabe que o defensor ele está atuando ali defendendo o interesse do senhor vestido mas ele está fazendo com base na independência funcional é um princípio que rege a planta deve ser público e esse princípio ele desistiu da pessoa ele só precisa atuar quando ele entender que a

paz tem direito aquilo que é para evitar é a aventura jurídica que é o que a gente chama no meio domingo então quando um juiz se depara com atenção da defensoria pública ele já olha de uma maneira mais confiável digamos assim então eu acredito que seja muito isso é que as muitas vezes até com preconceito da sociedade e dizer que a defensoria pública é demorada ela não presta um serviço à proteína do mais é uma tv que fique muito mais no campo do domingo do que da realidade ótimo enquanto a sua mensagem um cerro a

sua participação na conexão acho que ficou claro aqui que é um serviço sério que realmente está disponível para todos muito obrigada a hbo que agradecer a ele para não haver carlos bozano é ótimo parabéns pelo trabalho de vocês obrigado olha daqui a pouquinho a gente volta com conexão para falar sobre tecnologia você já conhece os aplicativos assistivos eles podem dar muito ajudar bastantes pessoas com necessidades especiais e com a gente o [Música]