Unknown

Souza e agora boa tarde para quem me acompanha aí no nosso canal do YouTube então venho aqui no meu Instagram convidar vocês a participar nesse momento nesse instante do nosso resumão legislação do SUS ou seja trazendo aqui a FGV né e os temas que tem tendência a cair Então se você for esperto Vai lá correndo para o canal do YouTube do Gran saúde Estou começando agora então eu tenho que sair para poder ver minha galera lá do YouTube tá certo GR saúde estou lá com resumão legislação do suis com foco na FGV Ou seja no concurso EBS Beijocas aguardo todo mundo Deixa eu dar atenção pro meu povo aqui que tá no YouTube só um minutinho Prontinho deixa eu ver aqui meu pessoal já namorou algum rapidinho rapidinho gente só um minutinho que eu tô achando vamos lá Tô aqui procurando o aplicativo acreditem achei Prontinho Achei achei achei Eita aqui tem gente que coisa boa vamos lá deixa eu pegar aqui meu suporte vamos lá Tô aqui procurando o aplicativo acreditem achei pronto vamos em frente que atrás vem muita gente prontinho achei Boa noite galera vamos falar de Sus vamos falar de EBC Vamos focar aqui um pouco na FGV e quando a gente foca numa banca assim a gente responde qualquer questão de qualquer outra banca tá então FGV aí trazendo e levando e acredito que não volte atrás em relação né Aos conteúdos eh em relação à banca Então eu acho que daqui para frente só vai terc com FGV então Bora treinar então Lembrando que a legislação do SUS desse concurso EBC é a diferente diferentona diferente desde o primeiro que desde 2013 os concursos EBC eles trazem o mesmo conteúdo aí foram agregando as rd6 Não primeiro a resolução 553 que trata dos direitos dos usuários depois as duas rd6 36 e 63 depois né por último a política de atenção hospitalar só que agora entrou um bocar de coisa que não tá nem mais como legislação do suiz está como políticas de saúde mas dentro da temática políticas para os três editais esse tema Tem a parte de Sus porque eu não posso falar de políticas sem explicitar quais são né os temas do SUS A profez análise do edital está Salv aqui no canal do YouTube caso você vocês queiram dar uma olhadinha Tá certo então simbora meu Deus isso mesmo eu ouve um Amém vamos gabaritar as políticas de saúde quero todo mundo aí Amém Essa vaga é minha eu vou trazer gente o materal de apoio deve est na descrição do vídeo eu vou trazer aqui e se vocês não conseguirem pegar no final eu coloco lá nos meus Stories lá no meu perfil do do Instagram no finalzinho eu coloco eh o link nos meus Stories então eu trouxe aqui para vocês como a banca FGV a FGV é uma banca diferenciada Então ela gosta muito de temas que são eh como é que eu posso dizer mais diferentes e outra coisa que vocês precisam saber é que a FG a FGV exige da gente leitura se não tem leitura não tem prova Tá certo então a leitura atenta eles usam linguajar mais rebuscado a prova de português praticamente é uma prova de raciocínio lógico a política de saúde pode se tornar muito mais complexa dentro do texto né dentro da da FGV e as atualidades a FGV é a banca que primeiramente cobra aquilo que mudou então eu trouxe de fato um resumão do SUS daquilo que eu vejo que tem muita chance de cair faremos vários eventos mas eu preciso que vocês curtam compartilh eu preciso bater em 100 pessoas aqui para que eu possa convencer a equipe de eventos a me dar evento EBC uma vez por semana no mínimo então se eu botar 100 aqui com certeza eu garanto a vocês que vai ter evento todos todas as semanas até duas vezes por semana tá certo então Fiquem antenados a isso o nosso evento depende da participação de vocês senão a gente não consegue fazer um evento tem um 10 pessoas e ofert evento gratuito a a equipe ela tem toda a razão quando ela não oferta e eu não tenho cara de pau de pedir quando não tem justificativa tá certo Vamos agora pro material sem mais delongas o material vai ficar salvo tá na descrição do vídeo e eu vou colocar um link no Drve lá no meu Instagram lá nos meus Stories Tá certo quem não segue ainda no final eu coloco aqui vamos pro material simbora resumão legislação do suj Lembrando que dentro desse Ah e aqui ó eu aqui ó eu aqui então gente dia 2 de Janeiro estarei em Brasília para que juntos com essa turma topíssima aqui né os nossos dois grandes chefes ali Gabriel e calado eh estaremos fazendo uma a reinvenção desse ano e a reinvenção desse ano é muito boa porque lida com a parte financeira então vocês vão amar sem dúvidas link da na descrição do vídeo e quem tiver me acompanhando aí ó pode Pamela já colocou aqui o link para vocês receberem a notificação Ok vamos lá primeira coisa que eu vou trazer para vocês é uma alteração que é a lei 14572 de 2023 essa alteração vindo de uma lei e a FGV Ela traz sim né a lei que altera a lei então para fazer uma prova como essa Vou colocar aqui uma tabela mais ou menos como vocês podem né utilizar essa tabela é mais ou menos assim ó então banca FGV eu vou estudar a lei 8080 de 1990 mas eu que estudar as leis que alteram as leis de 2022 paraa frente então eu coloco aqui a lei o número da Lei e o que ela altera no texto Tá certo então dessa forma pro todos os cargos sim SUS é para todos os cargos vamos lá deixa eu só mostrar para vocês aqui como é que funciona vou pegar a Lei 8080 foque no que a PR tá falando Não fiquem distraídos aqui ó Então todo aqui do lado de uma frase quando é alterado tem em azul Então você vai pegar por exemplo essa que eu tô citando que é 14572 clicou nela ela muda na lei 8080 aqui ó o artigo 6to no que tange a inclusão da saúde bucal tá E também inclui o parágrafo quarto que é o conceito de saúde bucal então vocês podem fazer esse exercício ir colocando de fato e uma na tabela para não se perder então a lei que altera a lei é bem importante o material está na descrição do vídeo Então ela faz o qu ela institui a saúde bucal no âmbito do SUS para incluir a saúde bucal no campo de atuação o campo de atuação do SUS é o artigo 6º da Lei 8080 e de fato é um artigo que tem muita potencialidade em ser cobrado porque ele sofreu diversas alterações OK obrigada Edigar simbora aqui esse aqui é uma essa é uma sugestão e aqui vamos lá fica instituída a política nacional de saúde bocal e ela vai se encontrar onde PR vamos desenhar eu gosto de fazer esses arranjos em desenho porque fica muito fácil para vocês aprenderem então eu tenho aqui lá o aro se da Lei 8080 que trata do campo de atuação e eu tenho já que eu não vou escrever a lei toda né coloco aqui venho pro artigo sexto no seu inciso primeiro foram inclusa foi incluso a Línea e a Línea e trata da Saúde bucal e também por conta dessa lei foi incluso o parágrafo quarto que traz o conceito de saúde bucal vamos pagar para ver observem aqui no texto da Lei artigo sexto aqui inciso um a linha e saúde bucal e o parágrafo quarto que traz o conceito de saúde bucal Tá bom então simbora vamos lá voltando aqui que é o conjunto de diretrizes que configura o modelo de organização e atuação direcionadas à saúde bucal no país e que se constitui em instrumento para orientar as ações direcionadas à produção social da saúde bucal e especificamente as ações odontol óg em todos os níveis Essa é a afirmativa mais importante pra gente porque a saúde bocal ela existe no SUS mas ela é muito incipiente porque ela vem ali como possibilidade de incluir nas eh de incluir como se fosse uma ação dentro da atenção primária porém com a publicação da Lei ela deve existir a saúde bucal no caso em todos os níveis de atenção não só no nível primário quando dear Marcos políticos da atenção pública aí a história das políticas públicas você pega desde 1900 1808 até os dias de hoje os fatos mais marcantes tá bom Duda vamos lá são são diretrizes da política nacional de saúde bucal estimular e promover a prática de gestão participativa assegurando a atuação de representações populares e o controle público ou social em todas as esferas de governo na formulação e na discussão de estratégias de saúde bucal também outra diretriz assegurar que toda e qualquer né ação seja regida pelos princípios universais da ética em saúde três nossa terceira diretriz possibilitar o acesso Universal equânime e contínuo da mesma forma né que a rede de atenção atua a serviços de saúde bucal de qualidade dando resolução para toda a demanda manifesta espontânea ou programada Ou seja que seja organizada De forma que consiga alcançar a necessidade da população eh se vocês querem uma sugestão vocês prestam atenção na aula depois a gente busca o material Tá certo e eu já falei que eu vou colocar lá nos meus Stories do Instagram quem não tá conseguindo baixar aqui quando terminar a aula a gente vai ter lá então a explicação é mais importante do que o do que o material sabe por quê aqui é o texto da Lei aqui o que eu tô falando é o texto de uma portaria então você acha com facilidade eu só tô explicando Mas vocês podem anotar E daqui a pouquinho eu vou colocar lá nos meus histórias Tá certo só para tranquilizar vocês vamos lá simbora desenvolver ações Considerando o princípio da integralidade que é o resultado né da organização em rede o qual deve compreender por nada Tati eh tanto as ações no âmbito intersetorial quanto as dimensões do indivíduo ou seja o olhar do conceito ampliado em saúde o olhar da Clínica ampliada o olhar dos determinantes e condicionantes da Saúde olhando a saúde atendendo esse indivíduo em todas as suas dimensões e subjetividades efetivar relação de vínculo entre equipe de saúde bucal e a população adstrita que é aquel que aquela que reside no território e garantir que as ações desenvolvidas sejam direcionadas a diferentes linhas de cuidado desenvolver eh política de educação permanente para os trabalhadores em saúde bucal educação permanente é aquela que que acontece no processo de trabalho no dia a dia com a realidade eh com objetivo de implementar as mudanças na formação de nível técnico graduação e pós--graduação de modo a atender às necessidades da população e aos seus princípios realizar a avaliação e o acompanhamento sistemático né dos resultados alcançados como parte do processo de planejamento de e de programação organizar e manter as vigilância ações da vigilância epidemiológica sanitária em saúde bucal articulados com o sistema de vigilância em saúde que Inclusive tem uma política específica que é a resolução 588 de 2018 Boa noite meu amor incorporando práticas contínuas de avaliação e acompanhamento de danos e riscos e determinantes do processo com atuação intersetorial e ações sobre o território realizar periodicamente pesquisas nacionais em saúde bucal notadamente inquéritos populacionais epidemiológicos possibilitando que o país tenha né atualizado o que o perfil da saúde bucal na nossa nosso país como um todo implantar e manter as ações de Vigilância Sanitária de fluoretação das águas e Abastecimento público obrig nos termos da lei 6050 de 74 bem como as ações complementares nos locais que se fizerem necessárias PR você tá falando da política de saúde bucal o que é que eu tenho a ver com essa política é uma política é uma lei que altera uma outra lei então nós precisamos essa lei tende a cair em prov tá não tá explícita mas o edital traz a lei orgânica da saúde e suas alterações na verdade traz tudo que existe lá então tô trazendo para vocês uma política que é a política de saúde bucal que alterou a lei orgânica da Saúde Tá e é para todos os cargos aqui não é só para quem and era de odontologia não é uma política e política vai para todo mundo e a banca inclusive pode cortar pode cobrar Boa noite Fran deixa eu jogar aqui para mim den nuebe vamos lá as ações e os serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas de saúde ou seja devem estar eh rapidinho pronto então as ses de saúde bucal devem integrar as demais políticas Até porque não dá pra gente fatiar a saúde a boca faz parte do corpo né E isso não tem como a gente questionar temos como questionar eh esse esse essa falta de interesse em relação à saúde bucal eu me lembro que eu já tou no SUS há 26 anos eu me lembro que quando em 2000 e a equipe de saúde bucal passa a ser farte passa a ser uma equipe que tem possibilidade de atuar na atenção primária estamos em 2023 no caso aqui da lei que foi né criada instituída e explicitada como campo de atuação do SUS a saúde bucal isso pra gente é um grande um grande avanço porque não foca na só na atenção primária fala de todos os níveis de atenção e não tem saúde se a saúde bucal não estiver em dia né a boca faz parte do corpo eu sempre falo isso então desde do ano 2000 se luta para que a saúde bucal seja mais visível isso aqui é acesso é ampliar o acesso e com fé em Deus com qualidade Então vai vem muitos concursos de fato com as vagas para Odonto e para técnico e ou auxiliar de saúde bucal Ok vamos cá continuar a nossa aula de acordo com princípios e diretrizes do SUS nenhuma política vai existir em desacordo com o que o SUS preconiza com vistas a a articulação de ações e a concretização de ações integrais em saúde que é o somatório ação integral é aquilo que o indivíduo precisa de acordo com a sua necessidade de ações integrais que viabilizem a intervenção sobre os fatores de risco comuns de risco parágrafo único as ações e os serviços referidos no capt desse artigo que é essa frasezinha aqui devem compor olha aqui ó todas as redes de atenção à saúde Então eu tenho que ter saúde bocal na atenção psicossocial eu tenho que ter saúde bucal na atenção urgência emergência eu tenho que ter saúde bocal na na rede de atenção primária eu tenho que ter saúde bocal na rede de cuidar das pessoas com deficiência eu tenho que ter saúde bocal na rede Aline eu tenho que ter saúde bocal em toda e qualquer rede ou seja praticamente todas as redes que tem na pteria de consolidação número três tem que est inclusas as ações de saúde bucal justamente por quê para garantir a integralidade da atenção à saúde só um minutinho que a prova beber um golinho de água Ok artigo quto a Lei 8080 de setembro de 90 passa a vigorar com as seguintes alterações Isso foi o que eu falei para vocês lá no artigo sexto que trata do campo de atuação e eu peço que vocês anotem porque é o artigo mais cobrado em prova foi incluso né a linha e tudo que é letrinha na lei alinha e tudo que éem romano é inciso então lá no primeiro inciso como mostrei para vocês o inciso um que trata da execução foi inclusa a linha e que inclui a saúde bucal como campo de atuação e também foi incluso o parágrafo quto que traz o conceito de saúde bocal e qual é o conceito de saúde bucal para fins da Lei Orgânica da Saúde 8080 entende-se deixa eu colocar aqui outra cor de de caneta entende-se por sa de bucal o conjunto articulado de ações em todos os níveis de complexidade que visem a garantia a promoção prevenção recuperação reabilitação Odontológica tanto individual quanto coletiva inseridas no texto da integralidade da atenção ou seja de ofertar ao usuário não só a saúde bucal na atenção básica mas ofertar em todos os níveis porque isso me faz ofertar de acordo com a necessidade então estamos alcançando o que aí a integralidade da atenção e do Cuidado artigo 16 agora vamos para os artigos que todo mundo gosta só que não né os artigos que trazem as a atribuições de cada esfera de governo o artigo 16 traz as atribuições da da da União 1 da dos estados e 18 traz atribuições do dos Municípios eu vou pegar a lei para mostrar para vocês como ficou no texto da Lei 880 essa mesma lei Ok então por conta dessa lei vamos lá pras atribuições da União artigo 17 lei 14572 de 2023 ela altera o artigo 16 para incluir o quê para incluir Pera que eu não tô achando aqui para incluir o inciso 20 definir é um papel da União definir as diretrizes e normas para a estruturação física e organização dos serviços de saúde bucal Olha a lei a mesma lei que a gente tá trabalhando que alterou o campo de atuação Então ela também altera o artigo 16 que trata das atribuições da união e no SUS e especificamente em relação à saúde bucal é através do seu inciso 20 passa a ter esse papel também de definir a diretrizes e normas para a saúde bucal também foi alterado o artigo 17 que traz pra gente as atribuições dos Estados vamos lá também foi inclusa aqui ó na linha e do Inciso 4 a saúde bucal e também foi incluso na na só um minutinho na linha e ok e no Artigo 18 das competências dos Municípios foi incluso também como execução né É na no Inciso 4 a saúde bucal Olha a mesma lei 4 14572 Ok então tendo dúvida faça esse jogo que a pro fez aqui aí aqui ó nós temos o quê Opa desculpa gente L fazendo bobagem aqui então eu coloquei aqui o que foi alterado justamente para que vocês possam fazer esse vai e volta que a pro fez tá sugiro que vocês grifem porque o artigo sexto ele é denso ele é fácil porém ele pode ser cobrado e a saúde bucal também altera o artigo 16 17 e 18 atribuições da União atribuições dos estados e atribuições do dos Municípios Boa noite profe uma pergunta Minha experiência conta para o cargo de tb sim sim se for PR cont para se você é a ASB ou tsb se você já tua como tsb conta sim vamos lá artigo 5to essa lei entre vigor em 90 dias corridos ou seja ela passa a vigorar apenas em agosto de 2023 Ou seja já está em vigor na para prova de vocês e pode ser cobrado ok Porque uma lei só pode ser cobrado após ela entrar em vigor muitas vezes a lei é publicada só que ela não entra em vigor imediatamente e nesse caso ela já está no momento que publicou não estava em vigor Agora ela já está em vigor ou seja os municípios estados IDF deverão ter aí a saúde bocal organizada em todos os níveis de atenção simbora meu povo vamos treinar um pouquinho eu tô rápida demais a vocês que estão muito concentrados vamos pro treino considerando a lei 14572 obser porque eu peço para vocês anotarem a lei que altera a lei quem institui a política nacional eu já te respondi Tony se for eh a como SB para tsb Serve sim serve sim viu pode mandar pode mandar eh que institui a política de saúde bocal no SUS e alterou a lei 880 de setembro de 90 para incluir a saúde bucal no campo de atuação vamos descarregar o conhecimento Aqui estamos falando do artigo 6to que trata do campo de atuação Ok e nesse caso ele altera principalmente o inciso um com a inclusão da alínea e colocando a saúde bucal como parte da execução do campo de atuação E também o parágrafo quarto que traz o conceito de saúde bucal vamos lá estimular e promover a prática da gestão participativa é uma das diretrizes da política nacional de saúde bucal que refere-se a inclusão dos cidadãos a na tomada de decisão e definições de políticas pró essa questão pode ser cobrada pode porque ela tá falando da lei que altera a Lei 8080 aqui a cobrança é da Lei 8080 Então ela pode cobrar política pode porque ela citou a lei que altera a lei então lei que altera a lei ainda mais que é uma alteração de uma lei orgânica não é qualquer Leizinha é uma leiz ona né Então pode acontecer desse jeito pode por isso que eu pedi para F FGV que vocês façam uma tabela eh trazendo aí os o que você pode em relação à legislação mais atual que altera a lei 880 as aulas estão todas certinhas então aqui é verdadeiro vamos tirar aqui ó a letra a e a letra B as ações e serviços de saúde bucal devem compor todas as redes de em todos os níveis com a finalidade de fragmentar o cuidado Claro que não não é se eu vou estar compondo como ponto de atenção todas as redes eu não vou fragmentar eu vou ganhar robustez eu vou fazer acontecer eu vou juntar né então aqui é falso aí aí ficou difícil falso falso a gente não tira nenhuma cabe ao poder público o controle das ações de vigilância sanitária de fluoretação das águas de abastecimento público bem como as ações complementares nos locais em que se fizerem necessárias verdadeiro então uma questão não é da FGV mas uma questão cara FGV tá certo é padrão FGV essa questão se tá a lei que altera a lei e perguntando o que a lei alterou Tá certo e instituiu então fiquem atentos para esse comando que é necessário para FGV Então temos aqui verdadeiro falso e verdadeiro gabarito aqui tá errada a digitação d de dado tá errado eu só só ajeitar aqui para vocês é deixa eu só ajeitar aqui Ah tá certo desculpem gente tô ficando é maluca letra D de w somente o três está incorreto aí o dois no caso né as ações e serviços de saúde bocal deve integrar as demais políticas públicas de saúde de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS conv vistas a articulação de ações e a concretização de ações integrais que viabilizem a intervenção sobre fatores comuns de risco parágrafo único as ações e os serviços referidos no Cap desse artigo devem compor todas as redes de atenção à saúde nos diversos níveis de complexidade com a finalidade de garantir a integralidade do cuidado e quando falamos integralidade estamos falando de todo e um cuidado fragmentado ele é repartido em pedaços onde cada um faz uma parte e acaba que o indivíduo muitas vezes tem ali sendo feita três coisas iguais com nomes diferentes tá então a desfragmentação a continuidade do cuidado é a lógica que nós buscamos de organizar em redes questão dois a lei 14572 institui a política nacional de saúde bucal no âmbito do SUS eh da saúde né e alterou a Lei 8080 para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS campo de atuação artigo 6to essa é uma uma questão que eu trago aqui mas ela não tem perfil FGV por que que eu trouxe para vocês para vocês olharem como é importante entender a lei que alteram a lei vamos lá de quando é a lei que altera a lei clicamos nela vamos cá embaixo 8 de maio de 2023 Por que que a PR tá trazendo isso a FGV gosta de cobrar assim diferente de outras bancas que você pode passar desapercebido pelo texto né quando Cita uma outra lei PR FGV não então eu quero que vocês anotem as leis que alteraram as a lei orgânica Eu sugiro de 2022 para frente para que vocês não caiam em esparrela tá então aqui é 8 de maio de 2023 vamos lá 8 de maio de 2023 ela foi sancionada porém ela entrou em vigor lembrar aqui a data em Agosto ela só entrou em vigor em agosto aqui a sanção ela entrou em vigor no em 8/8 de 2023 Ok vamos lá aqui a lei institui a política de saúde bucal e ela Altera a lei porque a importância dessa lei gente toda a lei que altera a lei 880 é foco de prova tá certo simbora questão 3 auxiliar em saúde bocal lei número 14. 5 82 de 8 de maio de 23 institui A política nacional de saúde bucal no âmbito do SUS são diretrizes da política nacional de saúde bucal estimular e promover a prática da gestão participativa assegurando a atuação de representações populares e o controle público ou social em todas as esferas de governo na na formulação e na discussão de estratégias de saúde bucal correto é uma das diretrizes dois possibilitar o acesso Universal equânime e contínuo a serviços de saúde bucal de qualidade dando resolução para toda demanda manifesta sendo ela espontânea ou programada e viabilizar a obtenção e alocação dos recursos destinados à eliminação da demanda reprimida na área também está correto e três desenvolver política de educação permanente a até falou né frisou esse item para trabalhadores em saúde bucal com objetivo de implementar projetos de mudança na formação em nível técnico de graduação e de pós--graduação de modo a entender as necessidades da população e aos princípios do SU também está correto então todas estão corretos nosso gabarito let letra C questão 4 em 2023 foi publicada lei em que institui a política nacional de saúde bucal no âmbito do SUS alterando a Lei 8080 para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS que é o artigo 6º assinale a alternativa que contém corretamente uma das diretrizes da política nacional de saúde bucal estimular e promover a prática Essa é fácil né já veio de cara eh de gestão participativa assegurando a atuação de representações populares e o controle público ou social em todas as esferas de governo na formulação e na discussão de estratégias em saúde bucal correto letra A nosso gabarito desenvolver política de educação Permanente em saúde bucal com objetivo de implementar projetos de mudança de Formação em pós-graduação não em todos os níveis nãoé desde o nível técnico até pós--graduação observem aqui ó aqui o inciso sexto nível técnico graduação e pós-graduação Ok é a sexta Diretriz letra C implantar fluoretação das águas de abastecimento que é obrigatório até 2028 vamos voltar lá também a fluoretação implantar e manter as ações de Vigilância Sanitária de florestação das águas para abeste cimo público nos termos da lei 50 de 74 ok e por fim o financiamento da saúde não letra D assegurar que toda e qualquer ação em saúde bucal seja regida pelos princípios do Código de Ética odontológico não princípios e diretrizes do SUS o financiamento da saúde bucal no SUS deve contar com 50% de recursos federais 35% não vai contar com os recursos referentes às contrapartidas não é e não ã que curso Fadinhas japonês que curso você não encontrou meu amor que curso Gabarito letra A então aqui são as diretrizes a gente já falou todas delas eu vou colocar aqui só o comando em marca texto estimular e promover a prática de gestão par participativa assegurar que toda e qualquer ação seja regida pelos princípios universais da ética em saúde possibilitar o acesso Universal equânime e contínuo à saúde bucal desenvolver ações Considerando o princípio da integralidade em saúde efetivar relações de vínculo entre equipe de saúde bucal e população desenvolver política de educação Permanente em saúde para né implementação em nível técnico graduação e pós--graduação de modo a atender às necessidad da população realizar avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados organizar e manter as ações de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde bucal articulados com sistema de vigilância em saúde realizar periodic mente pesquisas nacionais em saúde bucal implantar e manter as ações de Vigilância Sanitária de Floreta das águas de abastecimento público obrigatória nos termos da lei 6050 de 74 bem como as ações complementares nos locais que se fizerem necessários a assegurar né e assegurar o poder público controle dessas ações ou seja o controle da fluoretação é de responsabilidade pública Ok simbora questão CCO nossa última questão é com a instituição da política nacional de saúde bucal mais abrangente a elaboração das normas e diretrizes para estruturação física e organizacional do serviço bocal caberá a quem interessante bem elaborada né ela quer saber a elaboração de normas e diretrizes para estruturação física é competente de qual esfera de governo e Vimos que é do ministério da saúde ou seja da direção Nacional observa aqui ó apru a lei não foi artigo 16 que é atribuição Nacional a rede nacional compete definir as diretrizes e as normas para estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bucal é infelizmente Paulo Infelizmente o Brasil é um país do futuro não é só o que tá lá na frente é o que importa vamos lá então aqui a projetou foi o que alterou desculpa aqui foi o que alterou o artigo 16 incluindo mais o inciso 20 não é que é a definição de diretrizes e as normas para estruturação física e organizacional dos serviços de saúde bocal essa definição gente geralmente está ligada às atribuições da União então a gente fica por aqui mas eu vou dar uma outra dica que agora me veio assim a voz do An sussurrou em meu ouvido nós temos uma outra alteração muito importante também na mesma lei Deixa eu só pegar aqui a lei orgânica na lei 8080 nós temos uma outra alteração que ela é bem e creio que ela vai ser cobrada em prova ela foi cobrada pela Anvisa inclusive no concurso da Anvisa deixa eu achar aqui também altera o campo de atuação do SUS já que o foco o artigo se vamos lá ela vem alterar o artigo 6 agora pela lei 14. 715 é uma outra lei que é a lei 75 vamos lá deixa eu colocar aqui ó lei 14715 de 2023 ela vai incluir mais um inciso na lei 8080 observa ela vai incluir aqui ó o inciso 12 algarismo romano e o parágrafo 5to tá então aqui eu tô trazendo já está tudo atualizado fadinha Você pode procurar os vídeos lá tudo no lugar tudo certinho viu tudo atualizado na área do aluno você clica no nome e já Desce essa atualização tá no texto da lei da Lei 8080 se você clicar na na aula da 8080 no texto tá tudo lá a PR gravou todas as atualizações que são e que já foram publicadas não tem nada desatualizado nas aulas Tá certo tá tudo lá qualquer dúvida pergunta Aim lá no fórum que eu te ajudo a localizar que eu não consigo te ajudar então foi incluso o inciso 12 que trata da formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações Ok e consequentemente também inclui um parágrafo para trazer o conceito de assistência toxicológica Então nós vamos ter a lei 14.

715 ela inclui mais um inciso que é o inciso 12 que vem tratar da política né de assistência toxicológica E inclui também o parágrafo 5to que vem trazer o conceito de assistência toxicológica Ok então í são as duas principais alterações a além deixa eu colocar aqui logo a outra alteração porque ela já tá em vigor além dessa alteração tivemos a inclusão do artigo 6 a que traz pra gente que todo local que dispensa medicamentos deve divulgar quinzenalmente a cada 15 dias o estoque e isso divulgar para a população não ficar para lá e para cá buscando on tem medicação então aqui ó como tá na lei vamos lá para vocês verem então aqui a lei Aí temos aqui ó artigo 6 A tá só que foi incluso por outra lei 14. 654 deixa eu colocar aqui aqui quem vai alterar é a lei 14.