Código de defesa do consumidor (RESUMO) | Indicado para empreendedores e estudantes de ADM.

e fala gente sejam bem-vindos Hoje vamos falar meus queridos alunos sobre Código de Defesa do Consumidor então se liga uma coisa que você estudante de administração de contabilidade esse resumo de Código de Defesa do Consumidor foi preparado especialmente para você porque eu vou abordar de uma maneira muito prática e objetiva os principais dispositivos abordados no código de defesa Então vem comigo vamos lá e [Aplausos] [Música] [Aplausos] e Bora lá então meus amigos vamos começar aqui dois recadinhos rápido antes da gente dá início primeiro esse material que eu vou utilizar aqui com vocês aqui no descritivo

do vídeo você vai encontrar o link para fazer o download vai lá baixo PDF para você estudar depois e não deixe se inscrever aqui no nosso canal compartilhar com a galera toda pessoal vamos lá então como eu disse logo no nosso início do vídeo eu separei aqui os principais dispositivos que vai dar principalmente você estudante de administração contabilidade e também empreendedor aí chegar Quais são esses pontos e as preocupações que nós temos que ter relacionado a ele é primeira coisa pessoal o Código de Defesa do Consumidor logo no seu início ele trata algo que é

o arroz e feijão vamos ver se assim ó a parte básica do código que é a relação de consumo O que que é uma relação de consumo de uma maneira extremamente simples nós temos de um lado a figura do Consumidor e nós temos o lado a figura do fornecedor relação de consumo então nós estamos falando da relação desses dois caras onde precisa ver pelo menos um dos elementos colocados aqui nesse slide ou produto ou serviço ou também os dois tá então se caiu uma pergunta se você tá estudando sobre a relação de consumo você pode

então é identificar aqui nós estamos falando da relação onde nós temos consumidor de um lado fornecedor de outro onde eles fazem essa relação compra e venda relacionado a um produto ou a um serviço ou os dois e aí que entra o código de defesa porque ele tem daqui a pouco eu vou aproveitar aqui no slide né como objetivo de concientizar né o consumidor daquilo é que pode ser feito contra ele e ao mesmo tempo protegê-lo também e essa consciência ela acerta também pro fornecedor antes dele fazer qualquer prática que a gente vai ver daqui a

pouco mesmo que de forma hein é mas que pode prejudicar o consumidor certo é vamos andar que então entendendo relação de consumo agora uma conceituação básica aqui do Código de Defesa tá ele Tales é colocado aí no ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de normas que visam à proteção aos direitos do consumidor bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor com o consumidor final de uma maneira extremamente simples e tudo que eu falei anteriormente isso aqui é mais uma parte burocrática que eu destaquei aqui do código para que vocês possam entender tá e

a fim de curiosidade ele foi instituído lá pela lei 8.078 de onze de setembro de 1990 e o objetivo que eu disse agora pouco proteção do Consumidor e conscientização de qualquer tipo de prática ilegal que possa a partir por intermédio do fornecedor perfeito até que tranquilo fechou vamos lá vamos continuar E se nós temos a relação de consumo que é o grande x da questão é estudada pelo código de defesa através das figuras consumidor e fornecedor envolvendo os elementos ao produto ou serviço que a relação com primeira vamos entender aqui de uma forma simples o

que que o consumidor como consumidor é que está Cadu na verdade pelo código segundo o artigo 2º da Lei consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final grife Dior destinatário final isso é importante Às vezes você possa pode imaginar que consumidora é só caracterizada uma pessoa física mas uma pessoa jurídica também pode ser caracterizada como consumidor desde que ela seja o destinatário final Então se ela compra um produto para ela utilizar na indústria né para consumo próprio e deu algum problema ali com esse produto enfim algo

que possa estar relacionado ao código aqui ela pode a usufruir aquilo que o código está colocando em referente a ela né se colocando é como proteção a ela também porque ela tá utilizando como consumidor final certo então isso vale a pena a gente ressaltar não é apenas para pessoas físicas mas pode ser caracterizada também pela pessoa jurídica desde que ela seja destinatário o consumidor final do seu produto ou serviço do outro lado temos a figura do fornecedor aqui o Artigo terceiro diz fornecedor é toda pessoa física também pode ser caracterizada o jurídica pública ou privada

nacional ou estrangeira bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividades e aí tem uma série de atividades que o código coloca ali no artigo 3º produção montagem criação construção e assim por diante Você pode ler todos depois classificados também como públicos ou privados e até coloco aqui apenas como ilustração simples né em alguns estados é a questão das empresas é de fornecimento de água os usa né que é um órgão público relacionado à saúde privado desde uma padaria Supermercado restaurante Lúcia tudo que é feito com capital próprio de um grupo Empresarial médio forma particular tão

fornecedor a gente pode entender neste formato beleza gente descrições simples para entender e agora vamos diretamente falar um pouquinho sobre os principais dispositivos relacionados ao Código de Defesa O que passar anteriormente de uma forma bem prática a caracteriza a caracterização da relação de consumo que isso é fundamental você entender tá e como que o código enxerga essa pessoa do Consumidor e do fornecedor perfeito olha lá de nos materiais eu fiz um destaque do professor Nunes relacionado a um livro dele que eu acho interessante que ele traz uma abordagem muito direta né que aquele que atinge

o patrimônio jurídico material e pessoal do consumidor E todas as vezes que existe algum dano relacionado aquilo que a gente enxergue como patrimônio material o código pode ser acionado gente sempre que eu dou uma aula relacionado ao Código de Defesa do Consumidor os alunos farão um professor se tiver qualquer problema e a gente já pode entrar com ação judicial né fala pode colocar no pau não tem nada disso né você prender Primeiramente você precisa Enxergar se existe é uma caracterização disso tá não é assim só entrar com uma ação por isso que é importante nós

os seis estudantes vocês empreendedores administradores terem uma ideia daquilo que o código amor né até como a nós fizemos no início para proteção e conscientização se acontecer algo que realmente está caracterizando e você obviamente como tá dominando o assunto tá enxergando questões relacionadas a isso quer você seja um empreendedor e na figura do fornecedor ou quer você seja ao consumidor a procurar um advogado em verificar realmente se está caracterizado essa situação para que haja ele se for necessário obviamente uma questão de ação judicial e tudo mais tá mas fato é danos materiais nós estamos relacionando

esportivo que atinge realmente a questão material seu produto em si certo e detalhe né Nós estamos falando então que podem ser danos relacionados a bens Imóveis ou Imóveis também tá isso é muito importante da gente está cá como eu coloquei aqui no nosso slide por outro lado temos os danos morais Diferentemente os materiais obviamente Nossa podemos aqui nomeados como aqueles não patrimoniais que são os decorrentes da intimidade privacidade honra individualidades sentimento dor humilhação dentre outras possibilidades de uma forma muito simples pessoal como é que a gente é enxerga de forma prática os danos morais exemplos

é muito comum acontecer isso as relações de atendimento de empresas de call center tá não vou citar nomes obviamente que o meu vídeo não cair aqui no YouTube mas ligações né de com empresas pelo telefone e o atendente não tava no dia legal lá e houve uma um descaso Ouvi uma conversa errada ouvir aí talvez é Insulto né que pudesse afetar Essa questão aí pessoal obviamente do Consumidor onde caracteriza Esse aspecto moral e aí eu consumidor da mente tem no dispositivo do Código de Defesa essa parte dos danos morais para entrar com uma ação certo

serve o mesmo exemplo do dos danos materiais precisa de todo uma caracterização e obviamente quando em vias de fato acontece algo relacionado a isso buscavam a mente é o auxílio de um profissional Tá mas para a gente entender o que que elas o que relaciona né os danos morais e os próximos dois dispositivos é muito interessante que estais no aspecto muito prático para nós principalmente para os empreendedores aí o princípio da proteção primeiramente nós estamos relacionando o que princípio ligado ao critério da saúde e segurança do explicar Ele de uma maneira extremamente simples quando você

comprou uma furadeira o que acontece dentro da maleta você vai identificá-la que existe um manual de instrução O que é que eu justamente frente não fazer gambiarra pra gente utilizar o equipamento para aquilo que ele realmente foi feito tá E até para gerar segurança para nós referente a a esse equipamento Então as empresas se protegem engano as instruções de como ele deve ser utilizado saúde o exemplo básico é os remédios né a gente sempre ouvi falar se ele é a bula do remédio você não tome realmente né porque fica tem uma série de situações contra

indicações enfim mas em muitos momentos por exemplo antibiótico você precisa para combater uma infecção e você tá Ah tá mas as empresas indústrias farmacêuticas o que elas fazem colocam a todas as informações possíveis justamente para não dar nenhum tipo de problema relacionado a isso ou seja ela deixa muito claro para o teu consumidor mesmo ele precisando Quais são as contas indicações que o produto dela pode fazer para o mesmo show de bola princípio da proteção entendido e o nosso último dispositivo que que eu quero abordar com vocês são as disposições Gerais das práticas comerciais e

esse aqui é muito comum no nosso dia a dia olha lá o Código de Defesa do Consumidor disciplina algumas questões importantes para as relações de consumo como a intenção de dar a proteção ao consumidor sobre práticas indevidas por parte do Consumidor E aí eu separei três aqui que o código é trata para nós a questão da oferta pessoal um supermercado por exemplo uma tem relação com a outra tá oferta é possível como que tem que ser as informações é dentro de um supermercado relacionada ali a sua as suas informações de produtos e tudo mais vocês

vão ser informações Claras e objetivas relacionadas ao relacionado ao produto que está sendo vendido tá ou seja não pode existir aquele lance de propaganda enganosa né fazendo Jam ela de que a publicidade se você tá vendendo o produto e fala que vai entregar o produto em desta forma ele tem que ser entregue assim se na etiqueta do supermercado o pacote de bolacha tá um e 50 e hora que ele chega lá no caixa tá um e noventa e cinco você como consumidor baseado nesse dispositivo Geral de práticas comerciais tem total direito de requerer o preço

que está na etiqueta e a empresa por outro lado ela é obrigado a fazer esse valor tá que tá na etiqueta se porque Justamente por isso porque está caracterizada como direito seu aqui dentro do código Não importa se houve um erro um erro operacional seu a escrita ilógico tem as questões internas que a empresa ela precisa ajustar mas diante do Consumidor é direito ele ter acesso aquilo que está sendo ofertado por isso novamente o outro lado da moeda os fornecedores os empreendedores muita atenção com aquilo que é ofertado com aquilo que é com as publicidades

que são realizadas gente vocês lembram que ao muitos anos atrás nós tivemos aquela famosa em cima propaganda né relacionado as Casas Bahia Quer pagar quanto quando né E nós sabemos que houve já é uma questão que envolveu ali essa essa propaganda toda aí que não deu muito certo né mas tivemos um caso da pessoa chegou lá e queria apagar não me lembro o valor será um real em relacionado alguns produtos e levou né porque entrou de uma questão aí de práticas comerciais do do Código de Defesa do Consumidor Então tem que ter muita atenção tá

e o último. e os relacionados às práticas abusivas que a gente pode colocar como exemplo aqui uma venda casada quer ver um exemplo assim super é fácil da gente entender sobre prática abusiva Quando você vai por exemplo num banco solicitar um empréstimo e o seguro que está agregado junto ao empréstimo é um exemplo de venda casada tá Afinal você como consumidor saindo buscar o empréstimo né mas muitas vezes é vendido para nós que precisamos adquirir um seguro para ter liberação de uma parte do especial por exemplo isso aí caracteriza como uma prática abusiva relacionada à

venda casada tá empréstimo é um produto segura outro produto tá então é precisa se é realmente verificar essas situações É isso aí meu povo se você curtiu essa aula nessa abordagem nós fizemos dos principais pontos e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor não se esqueça de deixar o teu like de compartilhar com a galera e lembra de acessar aqui o link no nosso descritivo para você ter acesso a esse material que eu acabei de compartilhar com vocês beleza um beijo para todos e até mais