📚 DOS DELITOS E DAS PENAS | AUTOR CESARIE BECCARIA | EM CAPÍTULOS

dos delitos e das penas César e deitaria apêndice respostas às notas e observações de um frade dominicano sobre o livro dos delitos e das penas e acusação de impiedade segunda acusações de sedição extrato da correspondência de becari de moreless sobre o livro dos delitos e das penas de Muriaé notas dois delitos e das penas e das penas é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século 18 ao qual pertencem os trabalhos dos enciclopedistas como voltei Rousseau montesquiei tantos outros na época havia graçado a tese de que as penas

constituíam uma espécie de Vingança coletiva essa concepção havia induzido a aplicação de punições de consequências muito superiores e mais terríveis que os mares produzidos pelos delitos prodiganizar essa prática de torturas penas de morte prisões desumanas banimentos acusações secretas foi contra essa situação que sim surgiu becaria sua obra foi elogiada por intelectuais religiosos e nobres inclusive Catarina da Rússia as críticas foram poucas geralmente resultantes de interesses egoísticos de magistrados a humanidade encontrava novos caminhos para garantir a igualdade e a justiça estamos divulgando o texto por acreditarmos que Deva ser lido de novo especialmente no Brasil a

prática de torturas entre nós tem sido cada vez mais frequente a pena de morte que vai sendo abolida em países mais avançados aqui tem sido proposta por inúmeros políticos raivosos crianças ficam encarceradas sobre condições cruéis às vezes bárbaras juízes corruptos vivem no conforto de suas mansões assassinos frios por serem influentes que o Espírito de becaria nos ilumine biografia do autor César e bonezana Marquês de Beccaria nasceu em Milão no ano de 1738 educado em Paris pelos Jesuítas entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das Matemáticas muita influência exerceu na formação do seu espirito a

leitura das Letras persanis de Montesquieu E dieles desde então todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da filosofia foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que inspirando-se no exemplo da diabetes divulgou os novos princípios da filosofia francesa além disso a fim de divulgar na Itália as ideias novas delicaria fez parte da redação do jornal e o café que apareceu de 1764 a 1765 foi mais ou menos por essa época aqui insurgindo-se contra as injustiças dos processos criminais em voga meio ficaria principiou agitar com seus amigos entre

os quais se destacavam os irmãos Pietro e Alessandro very os complexos problemas relacionados com a matéria assim teve origem o seu livro de edett delecioso de perseguições o autor mandou imprimir sua obra secretamente em livorno e ainda assim velando muitos pensamentos com expressões vagas indecisas o Tratado dos delitos e das penas é a filosofia francesa aplicada a legislação penal contra a tradição jurídica invoca razão e o sentimento faz-se Porta Voz dos protestos da consciência pública contra o julgamento secretos o juramento imposto aos acusados Justiça humana entre os pecados e os delitos Condena o direito de

Vingança toma por base do direito de punir a utilidade social declara a pena de morte inútil e reclama proporcionalidade das penas aos delitos assim como a separação do Poder Judiciário e do Poder Legislativo nenhum livro foram tão oportuno e o seu sucesso foi verdadeiramente extraordinário sobretudo entre os filósofos franceses da França manifestaram desde logo a sua admiração e seu entusiasmo das mais vivas demonstrações de simpatia no entanto tendo regressado a Milão cidade que ele não mais abandonou teve de sofrer uma campanha Informante Por parte dos seus adversários que ainda se apegavam aos preconceitos e a

rotina para acusá-lo de heresia a denúncia não teve consequências mas deixaria ressentiu-se de tal forma que o receio de novas perseguições levou a renunciar as dissertações filosóficas em 1768 o governo austríaco sabedor de que ele recusarás ofertas de Catarina a segunda que procurar atraí-lo para São Petersburgo criou em seu favor uma cátedra de Economia política prefácio do autor alguns fragmentos da legislação de um antigo povo conquistador compilados por ordem de um príncipe que reinou a 12 séculos em Constantinopla combinados em seguida com os costumes dos lombardos e a mortalhados no volumoso Calhamaço de comentários obscuros

constituem o velho acervo de opiniões que uma grande parte da Europa honrou com o nome de leis mesmo hoje o preconceito da rotina tão funesto quanto generalizado faz que uma opinião de carposo uma velha prática indicada por Claro dois um suplício Imaginário por Francisco três sejam as regras que friamente seguem esses homens que deveriam tremer quando decidem da vida e Fortuna dos seus concidadãos é esse código informe que não passa de produção monstruosa dos séculos mais bárbaros que eu quero examinar nesta obra limitar-me-ei porém ao sistema criminal cujos abusos ousarei assinalar aos que estão encarregados

de proteger a felicidade pública sem preocupação de dar ao meu estilo encanto que seduz em Paciência dos leitores vulgares se pude investigar livremente a verdade se me levei Acima das opiniões comuns devo estar Independência e as luzes do governo sob o qual tem uma felicidade de viver os grandes reis e príncipes que querem a felicidade dos homens que governam são amigos da verdade quando esta eles é revelada por um filósofo que do fundo do seu Retiro mostra uma coragem isenta de fanatismo e se contenta em combater com as armas da Razão as empresas da violência

e da intriga de resto examinando-se os abusos de que vamos falar verificar se há que os mesmos constituem a sátira e a vergonha dos séculos passados mas não do nosso século e dos seus legisladores Se alguém quiser dar-me a honra de criticar meu livro trate antes de aprender bem o fim que me propus longe de pensar em diminuir a autoridade legítima ver se há que todos os meus esforços só visam engrandecê-la e esta se engrandecerá de fato quando a opinião pública for mais poderosa do que a força quando a indulgência e a humanidade fizerem que

se perdoe aos Príncipes o seu poder críticos ouve cujas intenções não podiam ser honestas que atacaram esta obra alterando a quatro devo interromper no instante para impor silêncio a mentiras do fanatismo as calúnias covardes do ódio os princípios de moral e de política aceitos entre os homens derivam em geral de Três Fontes a revelação a lei natural e As convenções sociais não se pode estabelecer comparação entre a primeira e as duas últimas do ponto de vista dos seus fins principais completam-se porém atenderem Igualmente para tornar os homens felizes na terra discutir as relações das Convenções

sociais não significa atacar as relações que podem encontrar-se entre a revelação e a Lei natural uma vez que esses princípios divinos embora imutáveis foram de mil modos desnaturados nos espíritos corruptos ou pela maldade humana ou pelas falsas religiões ou pelas ideias arbitrárias da virtude do vício Deve parecer necessários aminar pondo de lado quaisquer considerações estranhas os resultados das simples Convenções humanas que era essas Convenções tenham sido feitas realmente quer se suponham vantajosas para todos todas as opiniões todos os sistemas de moral devem reunir se necessariamente nesse ponto e nunca se louvariam bastante louváveis esforços tendentes

a reduzir os mais obstinados e os mais incrédulos aos princípios que levam os homens a viver em sociedade podem pois distinguir-se três espécies de virtudes e difíceis cuja fonte está igualmente na religião e nas Convenções políticas jamais devem essas três espécies estar em contradição entre si não alcançam contudo os mesmos resultados e não obrigam aos mesmos deveres além natural exige menos que a revelação e As convenções sociais menos que a lei natural assim é muito importante distinguir bem os efeitos dessas Convenções Isto é do impactos expressos ou tácitos que os homens se puseram porque nisso

deve residir o exercício legítimo da força nessas relações de homem a Homem que não exigem A Missão Especial do ser Supremo pode dizer se portanto com razão que as ideias da virtude política são variáveis e as paixões humanas não empanassem a sua pureza as ideias da virtude religiosa são imutáveis e constantes Por que foram imediatamente reveladas pelo próprio Deus que as conserva inalteráveis pode Pois aquele que fala das Convenções sociais e dos seus resultados ser acusado de mostrar princípios contrários além natural ou a revelação por nada dizer a respeito se diz que o estado de

guerra precedeu a reunião dos homens em sociedade é o caso de compará-lo a Hobbes cinco que não supõe para o homem isolado nenhum dever nenhuma obrigação natural não se pode ao contrário considerar o que ele diz como um fato que foi tão somente a consequência da corrupção humana e da ausência das leis enfim não é um erro censurar um escritor fiz a Menos efeitos das Convenções sociais por não admitir antes de tudo a existência mesma dessas Convenções a justiça divina e a justiça natural são por sua essência constantes invariáveis Por que as relações existentes entre

dois objetos da mesma natureza não podem mudar nunca mas a justiça humana ou se se quiser a justiça política não sendo mais do que uma relação estabelecida entre uma ação e o estado variável da sociedade também pode variar a medida que essa ação se torna vantajosa ou necessária ao estado social só se pode determinar bem a natureza dessa Justiça examinando com atenção as relações complicadas das inconstantes combinações que governam os homens se todos esses princípios essencialmente distintos chegam a confundir-se já não é possível raciocinar com clareza sobre os assuntos políticos cabe aos teólogos estabelecer os

limites do justo e do injusto segundo a maldade ou a bondade interiores da ação ao publicista acaba e determinar Tais limites em política Isto É sobre as relações do bem e do mal que a ação possa fazer a sociedade esse último objeto não pode acarretar nenhum prejuízo ao outro porque todos sabem quanta virtude política está abaixo das virtudes que emanam da divindade repito pois que se quiserem dar ao meu livro a honra de uma crítica não comecem por me atribuir princípios contrários a virtude ou a religião pois Tais princípios não são os meus em lugar

de me assinalar como um ímpio ou um cenicioso contentem-se mostrar-te sou mal lógico ou ignorante político não tremom a cada proposição em que defenda os interesses da humanidade verifiquem a inutilidade de minhas máximas e os perigos que podem ter minhas opiniões façam e ver as vantagens práticas recebidas religiosos e da minha submissão ao soberano ao responder as notas e observações que se publicaram contra mim a obra devo guardar silêncio em relação aos escritores que doravante só meu puserem as mesmas objeções mas aquele que puserem sua crítica decência e o respeito que os homens honestos se

devem entre si e quem tiver bastante luzes para não me obrigar a demonstrar os princípios mais simples de qualquer natureza que sejam encontrará em mim um homem menos apressado a defender suas opiniões particulares do que um tranquilo amigo da Verdade pronto a confessar os seus erros um introdução as vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas Entre todos os seus membros no entanto entre os homens reunidos nota-se a tendência continua de acumular no menor números privilégios o poder e a felicidade para só deixar a maioria miséria e fraqueza só com boas leis podem impedir citais abusos

mas de ordinário os homens abandonam a leis Provisórias e a prudência do momento cuidado de regular os negócios mais importantes quando não os Confiam a descrição daqueles mesmos cujo interesse ou podem ser os melhores instituições e as leis mais sábias Além disso não é senão depois de ter em vaga do por muito tempo no meio dos erros mais funestos depois de terem imposto mil vezes a própria liberdade e a própria existência que cansados de sofrer reduzidos aos últimos extremos os homens se determinam a remediar os males que os afligem Então finalmente abrem os olhos a

essas verdades palpáveis que por sua simplicidade mesmo escapam aos espíritos vulgares incapazes de analisar os objetos e acostumados a receber sem exames sobre palavra todas as impressões que se eles queiram dar abramos a história veremos que as leis que deveriam ser Convenções feitas livremente entre homens livres não foram o mais das vezes se não um instrumento das paixões da minoria ou o produto do acaso e do momento e nunca obra de um Prudente observador da natureza humana que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim todo bem-estar possível para a maioria

felizes se algumas que não esperaram que revoluções lentas e vice-itudes Em certas fizessem do excesso do Mal uma orientação para o bem e que mediante lei sábias apressaram a passagem de um para o outro como é digno de todo o reconhecimento do gênero humano filósofo 6 que do fundo do seu Retiro obscuro e desprezado de lançar na sociedade as primeiras sementes Portanto o tempo em frutíferas das verdades úteis as verdades filosóficas por toda parte divulgadas através da imprensa revelaram enfim as verdadeiras relações que unem soberanos ao súditos e os povos entre si o comércio animou-se

entre as nações e levou-se uma guerra Industrial a única digna dos homens sábios e dos povos policiados mas se as luzes do nosso século já produziram alguns resultados longe estão de ter dissipado todos os preconceitos que tínhamos ninguém se levantou se não frouxamente contra barbaridade das penas em uso nos nossos tribunais ninguém se ocupou com reformar a irregularidade dos processos criminais essa parte da legislação tão importante quanto descurada em toda a Europa raramente se procurou destruir em seus fundamentos as séries de erros acumulados desde vários séculos e muito poucas pessoas tentaram reprimir pela força das

verdades imutáveis os abusos de um Poder Sem Limites e fazer cessar os exemplos bem frequentes dessa fria atrocidade que os homens poderosos encaram como um dos seus direitos entretanto os Dolorosos gemidos do fraco sacrificado a ignorância cruel e aos opulentos covardes os tormentos atrozes que a barbaram infringe por crime sem provas ou por delitos quiméricos o aspecto abominável dos xadrez e das mais morras cujo horror ainda aumentado pelo suplício mais insuportável para os infelizes A incerteza tantos métodos odiosos espalhados por toda parte deveriam ter despertado a atenção dos filósofos essa espécie de magistrados que dirigem

as opiniões humanas o imortal montesquier 7 só ocasionalmente pode abordar essas importantes matérias se eu seguir as pegadas luminosas desse grande homem é que a verdade é uma e a mesma em toda parte mas os que sabem pensar e é somente para estes que escrevo saberão distinguir meus passos dos seus sentir-me aí Felice como ele puder ser objeto do vosso secreto reconhecimento ó voz discípulos obscuros e pacíficos da Razão sentir-me-ei feliz se puder excitar alguma vez esse frameto pelo qual as almas sensíveis respondem a voz dos Defensores da humanidade seria este Talvez o momento de

examinar e distinguir as diferentes espécies de delitos e a maneira de punidos mas o número e a variedade dos crimes segundo as diversas circunstâncias de tempo e de lugar nos lançariam um atalho imenso e fatigante contentar-me pois com indicar os princípios mais Gerais as faltas mais comuns e os erros mais honestos evitando igualmente os excessos dos que por um amor mal entendido da Liberdade procuram introduzir a desordem submeter os homens a regularidade dos claustros Mas qual é a origem das penas e qual o fundamento do direito de punir quais serão as punições aplicáveis aos diferentes

crimes será a pena de morte verdadeiramente útil necessária indispensável para segurança e a boa ordem na sociedade serão justos os tormentos e as torturas conduzirão ao fim que as leis se propõe quais os melhores meios de prevenir os delitos serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos que influência exercem sobre os costumes todos esses problemas merecem que se procure resolvê-los com essa precisão geométrica que triunfa da destreza dos sofismas das dúvidas tímidas e das seduções da eloquência com maior clareza o que outras Nações ousaram escrever e começam a praticar mas se ao sustentar

os direitos do gênero humano e da Verdade Invencível contribuir para salvar da morte atrás algumas das trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância igualmente honesta as bençãos e as lágrimas de um único inocente reconduzido ao sentimentos da Alegria e da felicidade consolar-me do desprezo Do resto dos homens dois origem das penas e direito de punir a moral política não pode proporcionar a sociedade nenhuma vantagem durável se não for fundada sobre sentimentos indeléveis do coração do homem toda lei que não for estabelecida sobre essa base encontrará sempre uma resistência qual será constrangida ceder assim a menor

força continuamente aplicada destrói por fim um corpo que pareça sólido porque ele comunicou um movimento violento consultemos pois o coração humano acharemos nele os princípios fundamentais do direito de punir ninguém fez gratuitamente o sacrifício de uma porção de sua liberdade visando unicamente ao bem público Tais que meras só se encontram Nos romances cada homem só por seus interesses está ligado as diferentes combinações políticas deste globo e cada qual desejaria se fosse possível não estar ligado pelas Convenções que obrigam os outros homens sendo a multiplicação do gênero humano embora além de pouco considerável muito superior aos

meios que apresentava a natureza estéril e abandonada para satisfazer necessidades que se tornavam cada dia mais numerosas e se cruzavam de Mil Maneiras os primeiros homens até então selvagens se viram forçados a reunir-se formadas algumas sociedades logo se estabeleceram novas Na necessidade em que se ficou de Resistir as primeiras e assim viveram essas horas como tinham feitos indivíduos num contínuo estado de guerra entre si as leis foram as condições que reuniram os homens a princípio Independentes isolados sobre a superfície da terra cansados de só viver no meio de temores e de encontrar inimigos por toda

parte fatigados de uma liberdade que a incerteza de conservá-la tornava inútil sacrificaram uma parte dela para gozar do resto com mais segurança a soma de todas essas porções de liberdade sacrificadas assim ao bem geral formou a soberania da Nação e aquele que foi encarregado pelas leis do depósito das liberdades e dos cuidados da administração foi proclamado soberano do povo não bastava porém ter formado esse depósito era preciso protegê-lo contra as usurpações de cada particular pois tal é a tendência do homem para o despotismo que ele procura sem cessar não só retirar da massa comum sua

porção de liberdade Mas ainda os ursária dos outros eram necessários meios sensíveis e bastante poderosos para comprimir esse espírito de exótico que logo tornou a mergulhar a sociedade no seu antigo caos esses meios foram as penas estabelecidas contra os infratores das leis disse-o que esses meios tiveram de ser sensíveis porque a experiência fez ver quanto a maioria está longe de adotar princípios estáveis de Conduta nota-se em todas as partes do mundo físico e moral um princípio universal de dissolução cuja ação só pode ser obstada nos seus efeitos sobre a sociedade Por meios que impressionam imediatamente

qualquer outro meio seria insuficiente quando as paixões são vivamente abaladas pelos objetos presentes os mais sábios discursos a eloquência mais arrebatadora as verdades mais sublimes não passam para elas de um freio impotente que logo despedaçam Por conseguinte só a necessidade constrange os homens aceder uma parte de sua liberdade daí resulta que cada um só consente em torno depósito comum a menor porção possível dela Isto é precisamente o que era preciso para empenhar os outros e mantê-lo na posse do resto o conjunto de todas essas pequenas porções de liberdade é o fundamento do direito de punir

todo o exercício do poder que se afastar dessa base abuso e não justiça é um poder de fato e não de direito 8 é uma usurpação e não mais um poder legítimo as penas que ultrapassam a necessidade de conservar o depósito da salvação Pública São injustas por sua natureza e tanto mais justa serão quanto mais sagradas Inviolável for a segurança e maior a liberdade que o soberano conservar ao súditos desses princípios da primeira consequência desses princípios é que só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais

não pode residir senão na pessoa do legislador que representa toda a sociedade unida por um contrato social ora o magistrado que também faz parte da sociedade não pode com justiça infligir a outro membro dessa sociedade uma pena que não seja estatuída pela lei e do momento em que o juiz é mais Severo do que a lei ele é injusto pois acrescenta um castigo novo ao que já está determinado segue-se que nenhuma magistrado pode mesmo sob o pretexto do bem público aumentar a pena pronunciada contra o crime de um cidadão a segunda consequência é que o

soberano que representa a própria sociedade só pode fazer leis Gerais as quais Todos devem submeter-se não lhe compete porém julgar se alguém violou essas leis com efeito no caso de um delito há duas partes o soberano que afirma que o contrato social foi violado e o acusado que nega essa violação é preciso pois que haja entre ambos um terceiro que decida a contestação esse terceiro é o magistrado cuja sentenças devem ser sem apelo e que deve simplesmente pronunciar se é um delito ou se não há em terceiro lugar mesmo que atrocidade das mesmas não fosse

reprovada pela filosofia mãe das virtudes benéficas e por essa razão esclarecida que prefere governaram homens felizes e Livres a dominar covardemente um rebanho de tímidos mesmo que os castigos cruéis não se eu pusessem diretamente ao bem público e ao fim de seres atribui o de impedir os crimes basta provar que essa crueldade é inútil para que se Deva considerá-la como odiosa revoltante contrária toda a justiça e a própria natureza do contrato social quatro da interpretação das leis resulta ainda dos princípios estabelecidos precedentemente que os juízes dos crimes não podem ter o direito de interpretar as

leis penais pela razão mesma de que não são legisladores o juízes não receberam as leis como uma tradição doméstica ou como um testamento dos nossos antepassados que aos seus descendentes deixaria apenas a missão de obedecer recebem nas da sociedade viva ou do soberano que é representante dessa sociedade como depositar o legítimo do resultado atual da vontade de todos não se julgue que a autoridade das leis esteja afundada na obrigação de executar antigas Convenções 9 essas velhas Convenções são nulas pois não puderam ligar vontades que não existiam não se pode ser injustiça exigir sua execução seria

reduzir os homens a não passar de um rio rebanho sem vontade sem direitos as leis emprestam sua força da necessidade de orientar os interesses particulares para o bem-geral e do Juramento formal Tácito que cidadãos vivos voluntariamente fizeram ao Rei qual será pois o legítimo interprete das leis o soberano Isto é o depositário das vontades atuais de todos e não o juiz cujo dever consiste exclusivamente em examinar-se tal homem praticou ou não ato contrário as leis o juiz deve fazer um silogismo perfeito a maior deve ser a lei geral a menor a ação conforme ou não

a lei a consequência a liberdade ou a pena se o juiz for constrangido a fazer um raciocínio a mais ou se o fizer por conta própria tudo se torna em certo e obscuro nada mais perigoso do que o axioma comum de que é preciso consultar o espírito da Lei adotar tal axioma é romper todos os diques e abandonar as leis a torrente das opiniões essa verdade me parece demonstrada embora pareça um paradoxo aos espíritos vulgares que se impressionam mais fortemente com uma pequena desordem atual do que com consequências distantes mas mil vezes mais fonestos de

um só princípio falso estabelecido numa nação todos os nossos conhecimentos todas as nossas ideias Se mantém quanto mais complicadas tanto maiores são as suas relações e resultados cada homem tem sua maneira própria de ver e o mesmo homem em diferentes épocas vem diversamente os mesmos objetos o espírito de uma lei seria pois o resultado da boa uma lógica de um juiz de uma digestão fácil ou penosa da fraqueza do acusado da violência das paixões do magistrado de suas relações com ofendido enfim de todas as pequenas causas que mudam as aparências e desnaturam os objetos no

espírito em constante do homem veríamos assim a sorte de um cidadão mudar de face ao passar para outro tribunal e a vida dos infelizes estaria mercê de um falso raciocínio ou do mal humor do juiz veríamos uma magistrado interpretar apressadamente as leis segundo as ideias vagas e confusas que se apresentassem ao seu espírito veríamos os mesmos delitos punidos Diferentemente em diferentes tempos pelo mesmo tribunal porque em lugar de escutar a voz constante em variável das leis ele se entregaria a instabilidade enganosa das interpretações arbitrárias podem essas irregularidades em paralelo com os inconvenientes momentâneos que às

vezes produz a observação literal das leis talvez esses inconvenientes passageiros obrigam O legislador a fazer no texto equívoco de uma lei correções necessárias e Faces mas seguindo a letra da Lei não se terá o menos que temer esses raciocínios perniciosos nem essa licença envenenada de tudo explicar de maneira arbitrária e muitas vezes Com intenção venal quando as leis forem fixas e literais quando só confiar em almagistrado a missão de examinar os atos dos cidadãos para decidir citar exatos são conformes ou contrários a lei escrita quando enfim a regra do justo e do injusto que deve

dirigir em todos os seus atos o ignorante o homem instruído não foram motivo de controvérsia mas simples que estão de fato então não mais se verão e Cidadão submetidos ao jogo de uma multidão de pequenos tiranos tanto mais insuportáveis quanto menor a distância entre o opressor e o Oprimido tanto mais cruéis quanto maior resistência encontram porque a crueldade dos tiranos é proporcional não as suas forças Mas aos obstáculos que se isopõe tanto mais fonestos quanto ninguém pode livrar-se do seu jugo se não submetendo-se ao despotismo de um só com leis penais executadas a letra Cada

Cidadão pode calcular exatamente os inconvenientes de uma ação reprovável e isso é útil porque tal conhecimento poderá desviá-lo do crime gozará com segurança de sua liberdade dos seus bens e isso é justo porque é esse o fim da reunião dos homens em sociedade É verdade também que os cidadãos adquiriram assim um certo espírito de independência serão menos escravos dos que ousaram dar um nome sagrado de virtude a covardia as fraquezas e as complacências estarão porém menos submetidos as leis e autoridade dos magistrados Tais princípios desagradaram Sem dúvida os dez potas subalternos que se arrogaram o

direito de esmagar seus inferiores com o peso da tirania que sustentam tudo eu poderia rechear se esses pequenos tiranos se lembrassem um dia de ler o meu livro e entenderam mas os tiranos não leem 5 da obscuridade das leis se a interpretação arbitrária das leis é um mal também é a sua obscuridade pois precisam ser interpretadas esse Inconveniente é bem maior ainda quando as leis não são escritas em língua vulgar 10 enquanto o texto das leis não foram um livro familiar uma espécie de caticismo enquanto forem escritas numa língua morta ignorada do povo e enquanto

forem solenemente conservadas como misteriosos oráculos o cidadão que não puder julgar por si mesmas consequências que devem ter os seus próprios atos sobre a sua liberdade sobre os seus bens ficará na dependência de um pequeno número de homens depositários das leis colocai o texto sagrado das leis nas mãos do povo e quanto mais homens houver que o lerem tanto menos delitos haverá pois não se pode duvidar que no espírito daquele que medita um crime o conhecimento e a certeza das penas põe um freio a eloquência das paixões que pensar dos homens quando se reflete que

as leis da maior parte das Nações estão escritas em línguas mortas e que esse costume Bárbaro ainda subsiste nos países mais esclarecidos da Europa dessas últimas reflexões resultam aqui sem um corpo de leis escritas jamais uma sociedade poderá tomar uma forma de governo fixo em que a força resida no corpo político e não nos membros desse corpo em que as leis não possam alterar se destruir se pelo choque dos interesses particulares nem reformar se senão pela vontade geral a razão e experiência fizeram ver quantas tradições humanas se tornam mais duvidosas e mais contestadas a medida

que a gente se de sua fonte Ora se não existe um momento estável do pacto social como resistirão as leis ao movimento sempre vitorioso do tempo e das paixões vê-se por aí igualmente a utilidade da Imprensa que pode só ela tornar todo o público e não alguns particulares depositário do código sagrado das leis foi a imprensa que dissipou esse Tenebroso espírito de cabala e de intriga que não pode suportar a luz e que finge desprezar as ciências somente porque secretamente é a imprensa que o devemos os que conhecem a história de dois ou três séculos

e do nosso podem ver a humanidade a generosidade a tolerância mútua e as mais doces virtudes nasceram no seio do Luxo e da indolência quais foram ao contrário as virtudes dessas épocas que tão sem propósitos se chamam séculos da boa fé e da simplicidade antiga a humanidade genia sobre o jogo da Implacável superstição avareza e ambição de um pequeno número de homens poderosos inundavam de sangue humanos Palácios dos grandes e os Tronos dos Reis eram traições secretas o povo só encontrava na nobreza opressores e tiranos e os ministros do Evangelho manchados da carnificina e as

mãos ainda sangrentas usavam oferecer Aos olhos do Povo um Deus de misericórdia e de paz os que se levantam contra a presença corrupção do grande século em que vivemos Não acharão ao menos que esse quadro abominável possa conviver seis da prisão outorga-se em geral aos magistrados encarregados de fazer as leis um direito contrário ao fim da sociedade que a segurança pessoal refiro-me ao direito de prender discricionariamente cidadãos de tirar a liberdade ao inimigo sobre pretextos frívoros e Por conseguinte de deixar livres os que eles protegem malgrado todos os indícios do delito como se tornou tão

comum um erro tão funesto embora a prisão de fila das outras penas por dever necessariamente preceder a declaração jurídica do delito nem por isto deixa de ter como todos os outros gêneros de castigos o caráter essencial de que só a lei deve determinar o caso em que é preciso emprega-la assim a lei deve estabelecer de maneira fixa porque indícios de delito um acusado pode ser preso e submetido a interrogatório o clamor público A Fuga As Confissões particulares o depoimento de um cúmplice do crime as ameaças que o acusado pode fazer seu ódio inveterado ou ofendido

um corpo de delito existente e outras presunções semelhantes bastam para permitir a prisão de um cidadão Tais indícios devem porém serem especificados de maneira estável pela lei e não pelo juiz cuja sentenças se tornam atentado à liberdade pública quando não são simplesmente a aplicação particular de uma máxima Geral emanada do código das leis a medida que as penas forem mais brandas quando as prisões já não forem a horrível mansão do desespero e da fome quando a piedade e a humanidade penetrar e nas mais morras quando enfim os executores em piedosos dos rigores da Justiça abrirem

os corações a compaixão as leis poderão contentar-se com indícios mais fracos para ordenar a prisão a prisão não deveria deixar nenhuma nota de infâmia sobre o acusado cujo de Inocência foi juridicamente reconhecida entre os romanos quantos cidadãos não vemos acusados anteriormente de crimes hediondos mas em seguida reconhecidos inocentes receberem da veneração do Povo os primeiros cargos do Estado por que é tão diferente em nossos dias a sorte de um inocente preso é porque o sistema atual da jurisprudência criminal apresenta os nossos espíritos a ideia da força e do poder em lugar da Justiça é porque

se lançam indistintamente na mesma masmorra o inocente suspeito e o criminoso convicto é porque a prisão entre nós é antes um suplício que um meio de deter um acusado é porque finalmente as forças que defendem externamente o trono e os direitos da Nação estão separadas das que mantém as leis do interior quando deveriam estar estreitamente Unidas na opinião pública as prisões militares desonram bem menos do que as prisões civis se as tropas do Estado Reunidas sobre a autoridade das leis comuns sem contudo dependerem imediatamente dos magistrados fossem encarregadas da guarda das prisões a mancha de

infâmia desapareceria antes aparato e o Fausto que acompanham os corpos militares porque em geral a infâmia como tudo que depende das opiniões populares se liga mais a forma do que ao fundo Mas como as leis e os costumes de um povo estão sempre atrasados de vários séculos em relação às luzes atuais conservamos ainda barbar e as ideias ferozes dos Caçadores do Norte nossos selvagens os nossos costumes e as nossas leis retardatárias estão bem longe das luzes dos povos ainda estamos dominados pelos preconceitos bárbaros que nos negaram os nossos avós Os Bárbaros Caçadores do Norte 7

dos indícios do delito e da forma do julgamentos Eis um teorema geral que pode ser muito útil para calcular a certeza de um fato principalmente o valor dos indícios de um delito quando as provas de um fato se apoiam todas entre si Isto é quando os indícios do delito não se sustentam se não uns pelos outros quando a força de várias provas depende da verdade de uma só um número dessas provas nada acrescenta nem subtraia probabilidade do fato merecem pouca consideração porque destruindo a única prova que parece certa derrubar todas as outras mas quando as

provas são independentes Isto é quando cada indício se prova a parte quanto mais numerosos forem esses indícios tanto mais provável será O Delito porque a falsidade de uma prova em nada influi sobre a certeza das estantes não se admirem de ver-me empregar a palavra probabilidade ao tratar de crimes que para merecer em um castigo devem ser certos porque a Rigor toda a certeza moral é apenas uma probabilidade que merece contudo ser considerada como uma certeza quando todo homem de bom senso é forçado a dar-lhe o seu assentimento por uma espécie de Hábito natural que resulta

da necessidade de agir que é anterior a toda especulação a certeza que se exige para convencer um culpado é Pois a mesma que determina todos os homens nos seus mais importantes negócios as provas de um delito podem distinguir sem provas perfeitas e provas imperfeitas as provas perfeitas são as que demonstram positivamente que é impossível que o acusado seja inocente as provas são imperfeitas quando não excluem a possibilidade da inocência do acusado uma única prova perfeita é suficiente para autorizar a condenação se se quiser porém condenar sobre provas imperfeitas como cada uma dessas provas não estabelecem

possibilidade da inocência do acusado é preciso que sejam em número muito grande para valer em uma prova perfeita Isto é para provar em todas juntas que é impossível que o acusado não seja culpado acrescentarei ainda que as provas imperfeitas as quais o acusado nada responde de satisfatório embora Deva se é inocente ter meios de justificar-se mesmo provas perfeitas é todavia mais fácil sentir essa certeza moral de um Delito do que defini-lo exatamente eis o que me faz encarar Como sabe a lei que em algumas Nações dá ao juiz principal assessores que o magistrado não escolheu

mas que a sorte designou livremente Por que então a ignorância que julga por Sentimento Está menos sujeita ao erro do que homem instruído que decide segundo a incerto opinião quando as leis são Claras e precisas o dever do Juiz limitasse a constatação do fato se são necessárias destreza e habilidade na investigação das provas de um delito se se requerem clareza e precisão na maneira de apresentar o seu resultado para julgar segundo esse mesmo resultado basta simplesmente bom senso guia menos enganador do que todos saber de um juiz acostumado a só procurar culpados por toda a

parte levar tudo ao sistema que adotou segundo os seus estudos felizes das Nações entre as quais o conhecimento das leis não é uma ciência lei sabe cujos efeitos são sempre felizes é a que prescreve que cada um seja julgado por seus iguais porque quando se trata da Fortuna e da liberdade de um cidadão todos os sentimentos inspirados pela desigualdade devem silenciar ora o desprezo Como qual o homem poderoso olha para a vítima do Infortúnio e a indignação que Experimenta o homem de condição medíocrever o culpado que está acima dele por sua condição são sentimentos perigosos

que não existem no julgamentos de que fala quando o culpado e ofendido estão em condições desiguais os juízes devem ser escolhidos metade entre os iguais do acusado e metade entre os defendido para contra balançar assim os interesses pessoais que modificam malgrado nosso as aparências dos objetos e para só deixar falar a verdade e as leis igualmente justo é que o culpado possa recusar um certo número do juízes que lhe forem suspeitos E se o acusado gozar constantemente desse direito exercê-lo a com reserva porque de outro modo pareceria condenar-se a si mesmo sejam públicos os julgamentos

sejam no também as provas do crime e a opinião que é talvez o único laço das sociedades por a freio a violência e as paixões o povo dirá não somos escravos mas protegidos pelas leis esse sentimento de segurança que inspira coragem equivale a um tributo para o soberano que compreende seus verdadeiros interesses não entrarei em outros por menores sobre as precauções que exige o estabelecimento dessas espécies de instituições para que eles aos quais é necessário tudo dizer tudo eu diria inutilmente 8 das testemunhas é importante em toda boa legislação determinar de maneira exata o grau

de confiança que se deve dar as testemunhas e a natureza das provas necessárias para constatar O Delito todo homem razoável Isto é todo homem que puder ligação em suas ideias e que experimentar as mesmas Sensações que os outros homens poderá ser recebido em testemunho mas a confiança que se lider deve medir-se pelo interesse que ele tem de dizer ou não dizer a verdade é pois por motivos frívoros e Absurdos que as leis não admitem testemunho nem as mulheres por causa de sua franqueza nem os condenados porque estes morreram civilmente nem as pessoas com nota de

infâmia por quê em todos esses casos uma testemunha Pode dizer a verdade quando não tem nenhum interesse em mentir entre os abusos de palavras que tiveram certa influência sobre os negócios deste mundo um dos mais notáveis é o que faz considerar como nulo depoimento de um culpado já condenado este homem foi atingido por morte civil ora um morto já não é capaz de nada muitas vítimas se sacrificaram a essa van metáfora e muitas vezes se tem contestado seriamente a verdade Santo direito de preferência sobre as formas judiciárias Sem dúvida é preciso que os depoimentos de

um culpado já condenado não possam retardar o curso da Justiça mas porque após a sentença não conceder aos interesses da Verdade e a terrível situação do culpado alguns instantes ainda para justificar se possível ou aos seus cúmplices ou a si próprio com depoimentos novos que mudam a natureza do fato as formalidades e criteriosas procrastinações são necessárias nos processos criminais ou por que não deixam nada arbitrariedade do juiz ou porque fazem compreender ao povo que o julgamento são feitos com solenidade segundo as regras e não precipitadamente ditados do hábito e mais inclinados a sentir do que

raciocinar fazem assim uma ideia mais Augusta das funções do magistrado a verdade muitas vezes demasiado simples ou demasiado complicada tem necessidade de certa ponto exterior para merecer o respeito do Povo as formalidades porém devem ser fixadas por leis nos limites em que não possam prejudicar a verdade de outro modo seria uma nova fonte de inconvenientes funestos disse eu que se podia admitir em testemunho toda pessoa que não tem nenhum interesse em mentir deve pois conceder-se a testemunha mais ou menos confiança a proporções do ódio ou da amizade que ela tem ao acusado e de outras

relações mais ou menos estreitas que ambos mantenham uma só testemunha não basta porque negando o acusado que a testemunha afirma Não há nada de certo e a justiça deve então respeitar o direito que cada um tem de ser julgado inocente 11 deve dar ser testemunhas um crédito tanto mais circunspecto quanto mais artrose são os crimes e mais inverosíveis as circunstâncias Tais são por exemplo as acusações de magia e as ações gratuitamente cruéis No primeiro caso é melhor acreditar que as testemunhas mentem porque é mais comum ver vários homens caluniarem de concerto por ódio ou Por

ignorância do que ver um só homens da mesma forma não se deve admitir com precipitação a acusação de uma crueldade sem motivos porque o homem só é cruel por interesse por ódio ou por temor o coração humano é incapaz de um sentimento inútil todos os seus sentimentos são resultados das impressões que os objetos causaram sobre os sentidos deve igualmente dar-se menos crédito a um homem que é membro de uma ordem ou de uma carta ou de uma sociedade particular cujas costumes e máximas são em geral desconhecidos onde fere dos usos comuns porque além de suas

próprias paixões esse homem tem ainda as paixões da sociedade da qual faz parte enfim os depoimentos das testemunhas devem ser quase nulos quando se trata de algumas palavras das quais se quer fazer um crime porque o Tom os gestos e tudo que precede ou segue as diferentes ideias que os homens ligam as suas palavras alteram e modificam de tal modos de discursos que é quase impossível quando eu repeti-los com exatidão as ações violentas que constituem os verdadeiros delitos deixam traços notáveis na maioria das circunstâncias que as acompanham em efeitos que das mesmas derivam mas as

palavras não deixam vestígio e só subsistem na memória quase sempre Infiel e muitas vezes influenciadas duas que as ouviram é pois infinitamente mais fácil fundar uma calúnia sobre discursos do que sobra ações pois o número das circunstâncias que se alegam para provar as ações fornece ao acusado mais recursos para justificar-se ao passo que um delito de palavras não apresenta de ordinário nenhum meio de justificação 9 das acusações secretas as acusações secretas são um abuso Manifesto mas consagrado e tornado necessário em vários governos pela fraqueza de sua constituição vem nele logo um inimigo costumam Então mas

caraças próprios sentimentos e o hábito de ocultar a si mesmo como os homens que chegaram a esse ponto honestos são dignos de Piedade desorientados sem guia e sem princípios estáveis vagam ao acaso no vasto mar da Incerteza preocupados exclusivamente em escapar aos Monstros que os ameaçam um futuro cheio de mil perigos em veneno para eles os momentos presentes os prazeres duráveis da Tranquilidade da segurança lição desconhecidos se gozaram apressadamente na confusão de alguns instantes de felicidades aqui ali sobre o triste curso de sua desgraçada vida bastarão para consolá-los de ter vivido será entre Tais homens

que encontraremos soldados intrépidos Defensores da Pátria e do Trono acharemos entre eles magistrados incorruptíveis que saibam sustentar e desenvolver os verdadeiros interesses do soberano com uma eloquência livre e patriotica que depõe um ao mesmo tempo aos pés do Monark os tributos e as bençãos de todos os cidadãos que levem ao palácio dos grandes e a humilde teto do pobre a segurança a paz a confiança e que bem ao trabalho e a indústria e a esperança de uma sorte cada vez mais doce é sobretudo Este último sentimento que realimimos estados eles dão uma vida nova quem

poderá defender-se da calúnia quando esta se arma com o escudo mais sólido da tirania o sigilo miserável governa aquele em que o soberano suspeitam o inimigo em cada súdito e se vê forçado para garantir a tranquilidade pública a perturbar a de cada cidadão quais são pois os motivos sobre os quais se apoiam os que justificam as acusações e as penas secretas a tranquilidade pública a segurança e a manutenção da forma de governo é Mister confessar que estranha a constituição É aquela em que o governo que tem por si a força e a opinião ainda mais

poderosa do que a força parece todavia Tem mercado cidadão receia-se que o acusador não esteja em segurança as leis são então insuficientes para defendê-lo e os súditos são mais poderosos do que o soberano e as leis desejar-se ia salvar o delator da Infame a que se expõe seria então confessar que se autorizam as calúnias secretas mas que se punem as calúnias públicas apoiassem na natureza do delito se o governo for bastante infeliz para considerar como crimes certos atos em diferentes ou mesmo úteis ao público terá razão as acusações e o julgamentos nesse caso jamais seriam

bastante secretos pode haver porém um delito isto é uma ofensa à sociedade que não seja do interesse de todos punir publicamente respeito todos os governos não falo de nenhum em particular e sei que as circunstâncias entre os abusos parecem de tal modo inerentes a Constituição de um estado que não parece possível desarragá-los sem destruir o corpo político mas se eu tivesse de ditar novas leis em algum canto isolado do universo minha mão trêmula se recusaria autorizar as acusações secretas julgaria ver toda a posteridade e responsabilizar-me pelos males atrozes que elas acarretam já o disse montesquier

as acusações públicas são conformes ao Espírito do governo Republicano no qual o zelo do bem-geral deve ser a primeira paixão dos cidadãos nas monarquias em que o amor da Pátria é muito fraco pela própria natureza do governo é sábia instituição de magistrados encarregados de acusar em nome do público os infratores das leis mas todo o governo Republicano ou monárquico deve infligir ao caluniador a pena que o acusado sofreu se ele for culpado 10 dos interrogatórios sugestivos nossas leis proíbem os interrogatórios sugestivos Isto é os que se fazem sobre o fato mesmo do delito porque segundo

os nossos juris consultas só se deve interrogar sobre a maneira pela qual o crime foi cometido e sobre as circunstâncias que o acompanham um juiz não pode contudo permitir as questões diretas que surgiram ao acusado uma resposta imediata o juiz que Interroga dizem os criminalistas só deve ir ao fato indiretamente e nunca em linha reta se se estabeleceu esse método para evitar sugerir ao acusado uma resposta que o salve ou porque foi considerada a coisa monstruosa e contra a natureza um homem acusar-se a si mesmo qualquer que tenha sido finvisado com a proibição dos interrogatórios

sugestivos Face cair as leis numa contradição bem notória pois que ao mesmo tempo se autorizou a tortura haverá com efeito interrogatório mais sugestivo do que a dor o acelerado robusto que pode evitar uma pena longa e rigorosa sofrendo com força Tormento de um instante Guarda um silêncio obstinado e se vê absolvido Mas a questão arranca o homem fraco uma confissão pela qual ele se livra da dor presente que o afeta mais fortemente do que todos os males futuros e se um interrogatório especial é contrário a natureza obrigando acusado acusar-se a si mesmo não será ele

constrangido a isso mas violentamente pelo instrumentos e as convulsões da dor os homens porém se ocupam muito mais em sua Norma de Conduta com a diferença das palavras do que com a das coisas observemos finalmente que aquele que se obstina não responder ao interrogatório aqui é submetido merece sofrer uma pena que deve ser fixada pelas leis é Mister que essa pena seja muito pesada porque o silêncio de um criminoso perante o juiz que o Interroga é para a sociedade um escândalo e a justiça uma ofensa que cumpre prevenir tanto quanto possível mas essa pena particular

já não é necessária quando o crime já foi constatado e o criminoso convencido pois nesse caso o interrogatório se torna inútil semelhantemente As Confissões do acusado não são necessárias quando provas suficientes demonstraram que ele é evidentemente culpado do crime de que se trata Este último caso é o mais ordinário e a experiência mostra que na maior parte dos processos criminais os culpados negam tudo 11 do juramentos outra contradição entre as leis e os sentimentos naturais é exigir de um acusado juramento de dizer a verdade quando ele tem o maior interesse em calá-la como se o

homem pudesse jurar de boa fé que vai contribuir para sua própria destruição como se o mais das vezes a voz do interesse não abaface no coração humano a da religião a história de todos os séculos prova que esse dom Sagrado do céu é a coisa de que mais se abusa e como a respeitarão acelerados mais sábios e mais virtuosos os motivos que a religião opõe ao temor dos tormentos e ao amor à vida são quase sempre fracos demais porque não impressionam os sentidos as coisas do céu estão submetidas a leis inteiramente diversas das da terra

por que comprometer essas leis umas com as outras porque colocar o homem na atrás Alternativa de ofender a Deus ou perder-se é não deixar ao acusado se não a escolha de ser mal Cristão ou Marter do Juramento destrói-se dessa forma toda a força dos Sentimentos religiosos o único apoio da honestidade no coração da maior parte dos homens e pouco a pouco juramentos não são mais do que uma simples formalidade sem consequências consulte-se a experiência e se reconhecerá que o juramento são inúteis pois não há juiz que não convém é que jamais o juramento faz o

acusado dizer a verdade a razão faz ver que assim deve ser porque todas as leis Opostas ao sentimentos naturais do homem são Vans e consequentemente funestes Tais leis podem ser comparadas a um Dick que se levasse diretamente no meio das águas de um rio para interromper-lhe o curso ou indique a imediatamente derrubado pela torrent que leva Ou se forma debaixo dele um abismo que o mina e o destroem sensivelmente 12 da questão ou tortura é uma barbearia consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo quer

para arrancar dele a confissão do crime quer para esclarecer as contradições em que caiu quer para descobrir os cúmplices ou outros crimes de que não é acusado mas do qual poderia ser culpado querem fim porque sofistas incompreensíveis pretenderam que a tortura purgava infâmia um homem não pode ser considerado culpado antes da sentença do juiz e a sociedade pode retirar a proteção pública depois que convenceu de ter violado as condições com as quais estiveram de acordo o direito da força só pode pois autorizar um juiz infringir uma pena um cidadão quando ainda se duvida se ele

é inocente ocupado eis uma proposição bem simples ou delito é certo ou é incerto se é certo só deve ser punido com apenas fixada pela lei e a tortura é inútil pois já não se tem necessidade das Confissões do acusado se O Delito é incerto não é de onda atormentar um inocente com efeito perante as leis é inocente aquele cujo delito não se provou Qual o fim político dos castigos o terror que imprime nos corações inclinados ao crime mas que se deve pensar das torturas esse suplício secretos que a tirania emprega na obscuridade das prisões

e que se reservam tanto ao inocente como ocupado importa que nenhum delito conhecido fique impune mas nem sempre é útil descobriram o autor de um delito encoberto nas trevas da Incerteza um crime já cometido para o qual já não há remédio só pode ser punido pela sociedade política para impedir que os outros homens cometam outros semelhantes Pela Esperança da impunidade se é verdade que a maioria dos homens respeita as leis pelo temor ou pela virtude se é provável que um cidadão prefira segui-las a violas o juiz que ordena a tortura expõe se constantemente ator direi

ainda que é monstruoso e absurdo exigir que um homem seja acusador de si mesmo e procurar fazer nascer a verdade pelos tormentos como se essa verdade residisse nos músculos e nas fibras do infeliz a lei que autoriza tortura é uma lei que diz homens resistir a dor a natureza vos deu um amor Invencível ao vosso ser e o direito inarenável de vos defenderdes mas eu quero criar em voz um sentimento inteiramente contrário que eram inspirarmos um ódio de vós mesmos ordeno-vos que vos tomei os vossos próprios acusadores e de gás enfim a verdade ao meio

das torturas que vos quebrarão os ossos esse meio infame de descobrir a verdade é um momento da Bárbara legislação dos nossos antepassados que honravam com o nome de julgamentos de Deus as provas de fogo mas da água fervendo e a sorte incerta dos combates como se os elos dessa corrente eterna cuja origem está no seio da divindade pudessem desunir seu romper-se a cada instante ao sabor dos Caprichos e das frívolas instituições dos Homens A única diferença existente entre a tortura e as provas de fogo e que a tortura só prova o crime quando acusado quer

confessar ao passo que as provas queimantes deixavam uma marca exterior considerada como prova do crime todavia essa diferença é mais aparente do que real o acusado é tão capaz de não confessar o que se exige dele Quanto era outra hora de impedir sem fraude os efeitos do fogo e da água fervendo todos os atos da nossa vontade são proporcionais a força das impressões sensíveis que os causam e a sensibilidade de todo o homem é limitada Ora se a impressão da dor se torna muito forte para ocupar todo o poder da Alma ela não deixa quem

a sofre nenhuma outra atividade que exercer-se não tomar no momento havia mais curta para evitar os tormentos atuais dessa forma o acusado já não pode deixar de responder pois não poderia escapar as impressões do fogo e da água o inocente exclamará então que é culpado para fazer cessar torturas que já não pode suportar e o mesmo meio empregado para distinguir o inocente do criminoso para desaparecer toda a diferença entre ambos a tortura é muitas vezes um meio seguro de condenar o inocente fraco e de absorver o acelerado robusto é esse de ordinário o resultado terrível

dessa barbaridade que se julga capaz de produzir a verdade desse uso Digno dos canibais e que os romanos malgrada a dureza dos seus costumes reservavam exclusivamente aos escravos vítimas infelizes de um povo cuja feroz virtude tanto se tem gabado de dois homens igualmente inocentes ou igualmente culpados aquele que for mais corajoso e mais robusto será absolvido o mais fraco porém será condenado em virtude deste raciocínio eu juiz preciso encontrar um culpado tu que és vigoroso soubeste resistir a dor e por isso eu te absolvo tu que és fraco se deste a força do instrumentos portanto

eu te condeno Bem sei que é uma confissão arrancada pela violência da Tortura não tem valor algum mas se não confirmares agora o que constastei atormentar de novo o resultado da questão depende pois de temperamento de cálculo que varia em cada homem na proporção de sua força e sensibilidade de maneira que para prever o resultado da Tortura bastaria resolver o problema seguinte mas digno de um matemático do que de um juiz conhecidas a força dos músculos e a sensibilidade das fibras de um acusado achar o grau de dor que o obrigará confessar-se culpado de determinado

crime interrogam acusado para conhecer a verdade mas se tão dificilmente a distinguem No Ar Nos gestos e na fisionomia de um homem tranquilo como descobrir nos traços descompostos pelas convulsões da dor quando todos os sinais que traem Às vezes a verdade na Fronte dos culpados estiverem alterados e confundidos todas são violenta faz desaparecer as pequenas diferenças dos movimentos pelos quais se distingue Às vezes a verdade da mentira resulta ainda do uso das torturas uma consequência bastante notável é que o inocente se acha numa posição pior que a do culpado com efeito o inocente submetido à

questão tem tudo contra si ou será condenado se confessar o crime que não cometeu ou será absolvido mas depois de sofrer tormentos que não mereceu o culpado ao contrário tem por ser um conjunto favorável será absolvido se suportar a Tortura com firmeza e evitará os suplícios de que foi ameaçado sofrendo uma pena muito mais leve assim o inocente tem tudo que perder o culpado só pode ganhar essas verdades são sentidas Afinal embora confusamente pelos próprios legisladores mas nem por isso suprimiram a tortura limitam-se achar que As Confissões do acusado pelos tormento são lulas Se não

forem seguidas confirmadas pelo Juramento se porém recusar-se a confirmá-las será torturado de novo em alguns países e segundos certos juris consultas essas odiosas violências não são permitidas mais do que três vezes em outros porém e segundo outros doutores o direito de torturar fica inteiramente a descrição do juiz é inútil fundamentar essas reflexões com os inumeráveis exemplos de inocentes que se confessaram culpados no meio de torturas não há povo não há século que não possa citar os seus homens são sempre os mesmos vem as coisas presentes sem preocupar-se com as consequências não há homem que elevando

suas ideias além das primeiras necessidades da vida não tenha ouvido a voz interior da natureza chamá-lo assim não tenha sido tentado a se lançar de novo nos braços dela mas o uso esse tirano das Almas vulgares o comprimido e o retém no erro o segundo motivo pelo qual se submete a questão um homem que se supõe culpado é a esperança de esclarecer as contradições em que ele caiu nos interrogatórios que o Fizeram sofrer mas o medo do suplício A incerteza do julgamento que vai ser pronunciado a solenidade dos processos A Majestade do Juiz a própria

ignorância igualmente como uma maior parte dos acusados inocentes ou culpados são outras tantas razões para fazer cair em contradição não só Inocência que treinem como crime que procura ocultar poder se ia crer que as contradições tão Ordinárias no homem ainda mesmo quando este tem o espírito tranquilo não se multiplicaram nesses momentos de perturbação Nos quais a ideia de escapar um perigo iminente absorve toda a alma em terceiro lugar submeter um acusado a tortura para descobrir se ele é culpado de outros crimes além daquele de que é acusado é fazer este odioso raciocínio tu és culpado

de um delito é pois possível que tenhas cometido sem outros essa suspeita me preocupa quero certificar-me Vou entregar minha prova de verdade as leish farão sofrer pelos crimes que cometeste pelos que Poderias cometer e por aqueles dos quais eu quero considerar te culpado aplica-se igualmente a questão a um acusado para descobrir os seus cúmplices mas se está aprovado que a tortura não é nada menos do que um meio certo de descobrir a verdade como Farela conhecer os cúmplices quando esse conhecimento é uma das verdades que se procuram É certo que aquele que se acusa a

si mesmo mais facilmente acusará a outra Além disso Será justo atormentar um homem pelos crimes de outro homem não podem descobrir se os cúmplices pelos interrogatórios do acusado e das testemunhas pelo exame das provas e do corpo de delito em suma por todos os meios empregados para constatar O Delito os cúmplices fogem quase sempre logo que o companheiro é preso só incerteza da sorte que os espera Condena usar o exílio e livra a sociedade dos novos atentados que poderia recear deles ao passo que o suplício do culpado que ela tem nas mãos amedronta os outros

homens e os desvia do crime sendo esse o único fim dos castigos a presença necessidade de purgar a Infame é ainda um dos Absurdos motivos do uso das torturas um homem declarado em Fame pelas leis se torna puro porque confessa o crime enquanto ele quebram os ossos poderá dor que é uma sensação destruir a infâmia que é uma combinação moral será tortura um cadinho e Infame é um corpo misto que depois estão ridículos não deveriam ser tolerados no século 18 a infâmia não é um sentimento sujeito às leis ou regulado pela razão é obra exclusiva

da opinião Ora como a tortura torna Infame aquele que a sofre é absurdo que se queira lavar desse modo em fama com a própria Infame não é difícil remontar a origem dessa lei estranha porque os Absurdos adotados por uma nação inteira se apoiam sempre em outras ideias estabelecidas e respeitadas nessa mesma nação o uso de purgar a Infame é pela tortura aparece ter sua fonte nas práticas da religião que tanto influência exerce sobre o Espírito dos homens de todos os países e de todos os tempos a fé nos ensina que as notas contraídas pela fraqueza

humana quando não mereceram a cólera eterna do ser Supremo são purificadas em outro mundo por um fogo incompreensível ora a Infame é uma nova civil e uma vez que a dor e o fogo do purgatório apagam as manchas espirituais porque os tormentos da questão não tirariam a nova civil da infâmia creio que se pode dar uma origem mais ou menos semelhante ao uso que observam certos tribunais de exigir As Confissões do culpado como essenciais para sua condenação tal uso parece tirado do misterioso tribunal da Penitência no qual a confissão dos pecados é parte necessária dos

sacramentos é dessa forma que os homens abusam das luzes da Revelação e como essas luzes são as únicas que iluminam os séculos da ignorância a elas é que adoça Humanidade recorreu em todas as ocasiões mas para fazer as aplicações mais falsas e mais infelizes a solidez dos princípios que expusemos neste capítulo era conhecida dos legisladores romanos que só submetiam a tortura os escravos espécie de homem sem direito algum e sem nenhuma parte nas vantagens da sociedade civil esses princípios foram adotados na Inglaterra nação que prova a excelência de suas leis pelos seus Progressos nas ciências

pela superioridade do seu comércio pela extensão de suas riquezas por seu poder e por frequentes exemplos de coragem e de virtude política a Suécia igualmente convencida da Injustiça da Tortura já não permite o seu uso esse Infame costume Foi abolido por um dos mais sábios monarcas da Europa 12 que levou a filosofia ao trono e que legislador Benévolo amigo do estúdios sobre a dependência das leis única liberdade que homens razoáveis podem esperar da sociedade única igualdade que esta Pode admitir enfim as leis militares não admitiram a tortura e se esta pudesse existir em alguma parte

seria sem dúvida nos exércitos compostos em grande parte da história das Nações coisas espantosa para quem não refletiu sobre a tirania do uso são homens endurecidos nos morticínios e familiarizados com sangue que dão aos legisladores de um povo em paz o exemplo de julgar os homens com mais humanidade 13 da duração do processo e da prescrição quando delito é constatado e as provas são certas é justo conceder ao acusado tempo e os meios de justificar se ele for possível é preciso porém que esse tempo seja bastante curto para não retardar demais o castigo que deve

seguir de perto o crime Se quiser que o mesmo seja um freio útil contra o acelerados um mal entendido amor da humanidade poderá condenar logo essa tristeza a qual porém será aprovada pelos que tiverem refletidos sobre os perigos múltiplos que as extremas procrastinações da legislação fazem correr a inocência cabe exclusivamente as leis fixar o espaço de tempo que se deve empregar para investigação das provas do delito e o que se deve conceder ao acusado para sua defesa se o juiz tivesse esse direito estaria exercendo as funções do legislador quando se trata desses crimes atroses cuja

memória subsiste por muito tempo entre os homens se os mesmos forem provados não deve haver nenhuma prescrição em favor do criminoso que se subtraia o castigo pela fuga Não é esse Todavia o caso dos delitos ignorados e pouco consideráveis é Mister fixar um tempo após o qual acusado bastante punido pelo exílio voluntário possa reaparecer sem rechear novos castigos com efeito a obscuridade que envolveu por muito tempo delito diminui muita necessidade do exemplo e permite devolver ao cidadão sua condição e seus direitos com o poder de torná-lo melhor só posso indicar aqui princípios gerais para fazer

sua aplicação precisa é Mister considerar a legislação existente os usos do país as circunstâncias limitou-me acrescentar que para um povo que reconhecesse as vantagens das penas moderadas se as leis abreviassem ou prolongassem a duração dos processos e o tempo da prescrição segundo a gravidade do delito se a prisão provisória e o exílio voluntário fosse encontrado como uma parte da pena merecida pelo culpado chegasse ia estabelecer assim uma justa Progressão de castigos suaves para um grande número de delitos mas o tempo que se emprega na investigação das provas e o que fixa prescrição não devem ser

prolongados em razão da gravidade do crime que se persegue porque enquanto um crime não está aprovado quanto mais atrás menos verossímio é ele será preciso pois às vezes reduzir o tempo dos processos e aumentar o que se exige para prescrição Esse princípio parece a primeira vista contraditório em relação ao que estabelecer mais acima e segundo qual podem aplicar-se penas iguais para crimes diferentes considerando como partes do castigo exílio voluntário ou a prisão que precedeu a sentença podem distinguir-se duas espécies de delitos A primeira é a dos crimes atrozes que começa pelo homicídio e que compreende

toda a progressão dos mais horríveis Assassinos incluiremos na segunda espécies delitos menos hediondos do que o homicídio essa distinção é tirada da natureza a segurança das pessoas é um direito natural a segurança dos bens é um direito da sociedade há bem poucos motivos capazes de levar o homem abafar no coração um sentimento natural da compaixão que o desvia do assassino mas como cada um é ávido de buscar o seu bem-estar como direito de propriedade não está gravado nos corações sendo simples obra das Convenções sociais há uma porção de motivos que induzem os homens a violar

Tais convenções se se quiser estabelecer regras de probabilidade para essas duas espécies de delitos é preciso colocá-las sobre bases diferentes nos grandes crimes pela razão mesma de que são mais raros deve diminuir-se a duração da instrução e do processo Porque a inocência do acusado é mais provável do que o crime deve-se porém prolongar o tempo da prescrição por esse meio que acelera a sentença definitiva tira-se aos maus a esperança de uma impunidade tanto mais perigosa quanto maiores são os crimes ao contrário nos delitos menos consideráveis e mais comuns é preciso prolongar o tempo dos processos

porque a inocência do acusado é menos provável e diminuir o tempo fixado para prescrição porque a impunidade é menos perigosa é Mister igualmente notar que se não se atender a isso essa diferença de processo entre as duas espécies de delitos pode dar ao criminoso a esperança da impunidade Esperança tanto mais fundada quanto o crime for mais hediondo portanto mais velocílio observemos porém que um acusado solto por falta de provas não é nem absorvido nem condenado que pode ser preso de novo pelo mesmo crime submetido a novo exame se se descobrirem novos indícios do seu delito

antes de terminar o tempo fixado para prescrição segundo o crime cometido tal é pelo menos ao meu ver o critério que se poderia seguir para preservar ao mesmo tempo a segurança dos cidadãos e a sua liberdade sem favorecer uma em detrimento da outra esses dois Bens São igualmente patrimônio inare amável de todos os cidadãos e ambos estão cercados de perigos quando a segurança individual é abandonada ao Capricho de um 10 quando a liberdade é protegida pela desordem tumultuosa cometem-se na sociedade certos crimes que são ao mesmo tempo comuns e difíceis de constatar desde então pois

é quase impossível provar Tais crimes a inocência é provável perante a lei e como a esperança Da impunidade contribui pouco para multiplicar essas espécies de delitos que tem todos causas diferentes a impunidade raramente é perigosa nesse caso podem pois diminuir-se igualmente o tempo dos processos e o da prescrição mas segundo os princípios aceitos É principalmente para os crimes difíceis de provar como Adultério a pederastia que se admitem arbitrariamente as presunções as conjecturas as semi provas como se um homem pudesse ser semi inocente ou cêmico é sobretudo nesse gênero de delitos que se exercem as crueldades

da Tortura sobre o acusado sobre as testemunhas sobre a família inteira do infeliz de quem se suspeita segundo as odiosas lições de alguns criminalistas que escreveram confriam compilações de iniquidades que usam apresentar como regras aos magistrados e como leis das Nações quando se reflete sobre todas essas coisas é se forçado a reconhecer com amargura que a razão quase nunca tem sido consultada nas leis que se deram aos povos os crimes mais hediondos os delitos mais obscuros e mais que médicos e portanto os mais envelhecimento são precisamente os que se consideram constatados sobre simples conjecturas e

indícios menos sólidos e mais equívocos exercia que as leis e o magistrado só tem interesse em descobrir um crime e não em procurar a verdade e que O legislador não vê que se expõe constantemente ao risco de condenar um inocente pronunciando-se sobre crimes ou mal provados a maioria dos homens faltam essa energia que produz igualmente as grandes ações e os grandes crimes e que traz quase sempre juntas as virtudes magnânimas e os crimes monstruosos nos estados que só se mantém pela atividade do governo pelo orgulho nacional e pelo concurso das paixões pelo bem público quanto

as nações cujo poderia é consolidado e constantemente sustentado por boas leis as paixões enfraquecidas parecem mais capazes de manter a forma de governo estabelecida do que de melhor daí resulta uma consequência importante que os grandes crimes nem sempre são a prova da decadência de um povo 14 dos crimes começados da impunidade Se bem que as leis não possam punir a intenção não é menos verdadeira que uma ação que seja o começo de um delito e que prova a vontade de cometê-lo merece um castigo mas menos grande do que o que seria aplicado se o crime

tivesse sido cometido esse castigo é necessário Porque é importante prevenir mesmo as primeiras tentativas dos crimes mas como pode haver um intervalo entre a tentativa de um delito e a sua execução é justo reservar uma pena maior ao Crime Consumado para deixar aquele que apenas começou o crime alguns motivos que o impeçam de acabá-lo deve seguir se a mesma gradação nas penas em relação aos cúmplices se estes não foram todos executantes quando vários homens se unem para enfrentar um perigo comum quanto maior é o perigo tanto mais procurar um torná-lo igual para todos se as

leis punissem mais severamente os executantes do crime do que os simples cúmplices seria mais difícil aos que meditam um atentado encontrar entre eles um homem que quisesse executá-lo porque o risco seria maior em virtude da diferença das penas ah contudo um caso em que a gente deve afastar-se da regra que formulamos e é quando executante do crime recebeu dos cúmplices uma recompensa particular como a diferença do Risco foi compensada pela diferença das vantagens o castigo deve ser igual citais reflexões parecerem um tanto rebuscados reflita-se que é importantíssimo que as leis deixem aos cúmplices da maçã

o mínimo de meios possível para que se ponham de acordo alguns tribunais oferecem a impunidade ao cúmplice de um grande crime que trair os seus companheiros esse expediente apresenta certas vantagens mas não está isento de perigos de vez que a sociedade autoriza desse modo a traição que repugna os próprios acelerados ela introduz os crimes de covardia bem mais honestos do que os crimes de energia e de coragem porque a coragem é pouco comum e espera apenas uma força bem a fazer já que a dirija para o bem público ao passo que a covardia muito mais

geral é um contágio que infecta rapidamente todas as almas o tribunal que emprega impunidade para conhecer um crime mostra que se pode encobrir esse crime pois que ele não o conhece e as leis descobrem a fraqueza implorando o socorro do próprio acelerado que as violão por outro lado a esperança Da impunidade para o cúmplice que trai pode prevenir grandes crimes e reanimar o povo sempre apavorado quando vê crimes cometidos sem conhecer os culpados esse uso mostra ainda aos cidadãos que aquele que enfrenta as leis Isto é As convenções públicas já não é fiel As convenções

particulares parece-me que uma lei geral que prometesse a impunidade a todo cúmplice que revela um crime seria preferível a uma declaração especial Num caso particular preferiria a união dos maus pelo temor recíproco que inspiraria cada um desses por sozinho aos perigos e os tribunais já não viriam acelerados encorajados pela ideia de que há casos em que se pode ter necessidade deles de resto seria preciso acrescentar aos dispositivos dessa lei que a impunidade traria consigo banimento do delator é porém em vão te procuro abafar os remorsos que me afligem quando autorizam as santas leis fiadoras sagradas

da confiança pública base respeitável dos costumes a proteger a perfídia a legitimar a traição e que o próprio para uma nação se os seus magistrados tornados infiéis faltassem a promessa que fizeram e se apoiassem vergonhosamente em vans sutilezas para levar ao suplício aquele que respondeu ao convite das leis esses monstruosos exemplos não são raros Eis Porque tanta gente só vê na sociedade política uma máquina complicada na qual os mais aves ou os mais poderosos governam as molas ao seu Capricho eis também o que multiplica esses homens frios insensíveis a tudo que encanta as almas ternas

que só experimentam Sensações calculadas e que todavia sabem excitar nos outros e sentimentos mais caros e as paixões mais fortes quando Estas são úteis aos seus projetos semelhantes ao músico hábil que sem nada sentir ele próprio tira do instrumento que domina sons tocantes ou terríveis 15 da moderação das penas as verdades até aqui expostas demonstram a evidência que o fim das penas não pode ser atormentar um ser sensível nem fazer que um crime não cometido seja cometido Como pode um corpo político que longe de se entregar as paixões deve ocupar-se exclusivamente compor um freio nos

particulares exercer crueldades inúteis e entregar um instrumento do furor do fanatismo e da covardia dos tiranos poderão os gritos de um infeliz nos tormentos uma ação já cometida não os castigos têm por fim único impedir o culpado de ser nocivo futuramente a sociedade desviar seus concidadãos da Sena do crime entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos é Mister pois escolher os meios que devem causar no espírito público em impressão mais eficaz e mais durável e ao mesmo tempo menos cruel no corpo do culpado quem não estremece de horror ao ver na

história tantos tormentos atrozes inúteis inventados empregados friamente por monstros que se davam o nome de sábios quem poderia deixar de tremer Até o fundo da alma ao ver os milhares de infelizes que o desespero força retomar a vida selvagem para escapar a males insuportáveis causados ou tolerados por essas leis injustas que sempre acorrentaram e ultrajaram a multidão para favorecer unicamente um pequeno número de homens privilegiados ou então são culpados mas somente de terem sido fiéis as leis da natureza não importa homens dotados dos mesmos sentidos e sujeitos as mesmas paixões se comprarem em julgá-los criminosos

tem prazer em seu instrumentos de lacerdamos com solenidade aplicam estruturas e os entregam ao espetáculo de uma multidão fanática que goza lentamente com suas dores quanto mais atrozes forem os castigos tanto mais audacioso será o culpado para evitá-los acumulará os crimes para subtrair-se a pena merecida pelo primeiro os países e os séculos em que suplícios mais atrozes foram postos em prática são também aqueles em que se viram os crimes mais horríveis o mesmo espírito de velocidade que ditava leis de Sangue ao legislador punho punhal nas mãos do assassino e do parrecida do Alto do Trono

o soberano dominava com uma Verga de ferro e os escravos só enrolavam os tiranos para possuírem novos à medida que os suplício se tornam mais cruéis a alma semelhante aos fluidos que se põe sempre ao nível dos objetos que cercam endurece pelo espetáculo renovado da barbari a gente se habitualidades multiplicadas as paixões sempre ativas são menos refriadas pela pela força do que antes o eram pela prisão para que o castigo Produza o efeito que dele se deve esperar basta que o mal que cause ultrapasse o bem que o culpado retirou do crime devem contar-se ainda

como parte do castigos terrores que precedem a execução e a perda das vantagens que o crime devia produzir toda a severidade que ultrapasse os limites se torna supérflui Por conseguinte tirânica os males que os homens conhecem por funesta regularão melhora a sua conduta do que aqueles que eles ignoram suponde duas Nações entre aquelas em que as penas são proporcionais aos delitos sendo a escravidão Perpétua o maior castigo em uma e o suplício maior em outra é certo que essas duas penas inspirarão em cada uma igual terror e se houvesse uma razão para transportar para o

primeiro povo os castigos mais rigorosos estabelecidos no segundo a mesma razão conduziria aumentar para este a crueldade dos suplícios passando insensivelmente do uso da roda para tormentos mais lentos e mais requintados a crueldade das penas produz ainda dois resultados fonestos contrários ao fim do seu estabelecimento que é prevenir o crime em primeiro lugar é muito difícil estabelecer uma justa proporção entre os delitos e as penas porque embora uma crueldade industriosa tenha multiplicado as espécies de tormentos nenhum suplício pode ultrapassar o último grau da força humana limitada pela sensibilidade e a organização do corpo do homem

além desses limites Se surgir em crimes mais hediondos onde se encontraram penas bastante cruéis em segundo lugar os suplícios mais horríveis podem acarretar Às vezes a impunidade a energia da natureza humana é circunscrita no mal como no bem espetáculos demasiado bárbaros só podem ser o resultado por um sistema constante de legislação se as leis são cruéis ou logo serão modificadas ou não mais poderão vigorar e deixarão o crime impune Termino por esta reflexão que o Rigor das penas deve ser relativo ao estado atual da Nação são necessárias impressões fortes e sensíveis para impressionar o espírito

grosseiro de um povo que sai do Estado selvagem para bater o leão furioso é necessário o raio cujo ruído só faz irritá-lo mas a medida que as almas se abrandam no estado de sociedade o homem se torna mais sensível e se quiser conservar as mesmas relações entre o objeto e a sensação as penas devem ser menos rigorosas 16 da pena de morte antes espetáculo dessa profusão de suplícios que jamais tornaram os homens melhores eu quero examinar-se a pena de morte é verdadeiramente útil e se ajusta no governo sábio quem poderia ter dado a homens o

direito de degolar seus semelhantes esse direito não tem certamente a mesma origem que as leis que protegem a soberania e as leis não são mais do que a soma das pequenas porções de liberdade que cada um cedeu a sociedade representam a vontade geral resultado da União das vontades particulares mas quem já pensou em dar a outros homens o direito de tirar-lhe a vida será o caso de supor que no sacrifício que faz de uma pequena parte de sua liberdade tem a cada indivíduo querido arriscar a própria existência o mais precioso de todos os bens se

assim fosse como conciliar Esse princípio com a máxima que proíbe o suicídio ou o homem tem o direito de se matar ou não pode ceder esse direito a outro em nem a sociedade inteira a pena de morte não se apoia assim em nenhum direito é uma guerra declarada um cidadão pela nação que julga destruição desse cidadão necessária ou útil se eu provar porém que a morte não é útil nem necessária terei ganho a causa da humanidade a morte de um cidadão só pode ser encarada como necessária por dois motivos nos momentos de confusão em que

uma nação fica na Alternativa de recuperar ou de perder sua liberdade nas épocas de confusão em que as leis são substituídas pela desordem e quando um cidadão embora privado de sua liberdade pode ainda por suas relações e seu crédito a tentar contra a segurança pública podendo sua existência produzir uma revolução perigosa no governo estabelecido mas sob o reino tranquilo das leis sob uma forma de governo aprovada pela nação inteira num estado bem defendido no exterior e sustentado no interior pela força e pela opinião talvez mais poderosa do que a própria força num país em que

autoridade exercida pelo próprio soberano em que as riquezas só podem proporcionar Prazeres e não poder não pode haver nenhuma necessidade de tirar a vida um cidadão a menos que a morte seja o único freio capaz de impedir novos crimes a experiência de todos os séculos prova que a pena de morte nunca deteve acelerado os determinados a fazer mal essa verdade se apoia no exemplo dos Romanos e nos vinte anos do reinado da Imperatriz da Rússia a benfeitores dos povos uma lição mais ilustre do que todas as brilhantes conquistas que a pátria só alcança o preço

do sangue dos seus filhos se os homens a quem a linguagem da razão é sempre suspeita e que só se rendem a autoridade dos antigos usos se recusam a evidência dessas verdades bastardes a interrogar a natureza e consultar o próprio coração para testemunhar os princípios que acabam de ser estabelecidos o Rigor do castigo causa menos efeito sobre o Espírito humano do que a duração da pena porque a nossa sensibilidade é mais fácil e mais constantemente afetada por uma impressão ligeira mais frequente mas passageiro todo ser sensível está submetido ao império do hábito e como é

este que ensina o homem a falar a andar a satisfazer suas necessidades é também ele que grava no coração do homem as ideias de moral por impressões repetidas o espetáculo atrás mas momentâneo da morte de um celebrado é para o crime um freio menos poderoso do que o longo e continuo exemplo de um homem privado de sua liberdade Tornado até certo ponto uma besta de carga e que repara com trabalhos penosos o dano que causou a sociedade essa volta frequente do espectador a si mesmo se eu cometesse um crime estaria reduzido toda a minha vida

a essa miserável condição essa ideia terrível assombraria mais fortemente os espíritos do que o medo da morte que se vê apenas um instante numa obscura distância que lhe enfraquece o horror a impressão produzida pela visão dos suplícios não pode resistir a ação do tempo e das paixões que logo apagam da memória dos homens as coisas mais essenciais por via de regra as paixões violentas surpreendem vivamente mas o seu efeito não dura produzirão uma dessas revoluções súbitas que fazem de repente de Um Homem Comum Romano ou um Espartano mas num governo tranquilo e livre são necessárias

menos paixões violentas do que impressões duráveis para a maioria dos que assistem a execução de um criminoso o suplício Deixa apenas um espetáculo para minoria é um objeto de Piedade mesclado de indignação esses dois sentimentos ocupam a alma do espectador bem mais do que o terror salutar que é o fim da pena de morte mas as penas moderadas e continuam só produzem nas espectadores o sentimento do Medo No primeiro caso sucede ao espectador do suplício mesmo que é o espectador do drama e assim como lavar o retorna ao seu cofre o homem violento injusto retorna

às suas injustiças O legislador deve Por conseguinte por limites ao rigor das penas quando suplício não se torna mais do que um espetáculo e parece ordenado mais para ocupar a força do que para punir o crime para que uma pena seja justa deve ter apenas o grau de Rigor bastante para desviar os homens do crime ora não há homem que possa vacilar entre o crime malgrado à vantagem que este Prometa e o risco de perder para sempre a liberdade assim pois a escravidão Perpétua substituindo a pena de morte tem todo o Rigor necessário para afastar

do crime o espírito mais determinado digo mais encara-se muitas vezes a morte de modo tranquilo e firme uns por fanatismo outros por essa vaidade que nos acompanha mesmo além do túmulo alguns desesperados fatigados da vida vem na morte um meio de se livrar da miséria mas o fanatismo e a vaidade desaparecem nas cadeias sobre os golpes em meio às barras de Ferro o desespero não lhe expõe fim aos Mares mas os começa nossa alma resiste mais a violência das Dores extremas apenas passageiras do que ao tempo e a continuidade do desgosto todas as forças da

Alma reunindo-se Contra males passageiros podem enfraquecer lisação mas todas as suas molas acabam por ceder apenas longas e constantes numa nação em que a pena de morte é empregada é forçoso para cada exemplo que se dá um novo Crime ao passo que a escravidão Perpétua de um único culpado põe sobre os olhos do Povo um exemplo que subsiste sempre e se repete se é Mister que os homens Tenham sempre sob os olhos os efeitos do Poder das leis é preciso que suplício sejam frequentes e desde então é preciso também que os crimes se multipliquem o

que provará que a pena de morte não causa toda a impressão que deveria produzir e que é inútil quando julgada necessária Dirce a que a escravidão Perpétua é também uma pena rigorosa Por conseguinte tão cruel quanto à morte responderei que reunindo num ponto todos os momentos infelizes da vida de um escravo sua vida seria talvez mais horrível do que suplícios mais atrozes mas esses momentos ficam espalhados por todo o curso da vida ao passo que a pena de morte exerce todas as suas forças não só instante a vantagem da pena da escravidão para a sociedade

presente a imaginação aumenta todos os mares aquele que sofre encontra em sua alma endurecida pelo hábito da desgraça consolações e recursos que as testemunhas dos seus males não conhecem porque julgam segundo Sua sensibilidade do momento é somente para uma boa educação que se aprende a desenvolver e a dirigir os sentimentos do próprio coração mas embora os celerados não possam perceber os seus princípios nem por isso deixam de agir segundo um certo raciocínio ora eis mais ou menos como o raciocínio um assassino ou um ladrão que só se afasta do crime pelo medo do poder ou

da roda quais são Afinal as leis que devo respeitar e que deixam tão grande intervalo entre mim e o rico o homem opulento recusa me com dureza pequena esmola que lhe peço e me manda para o trabalho que eu jamais conheci quem fez essas leis homens ricos e poderosos que jamais se dignaram de visitar a miserável Choupana do pobre que não viram repartir um pão grosseiro aos seus pobres filhos Famintos E a sua mãe desolada rompamos As convenções vantajosas somente para alguns tiranos covardes mas funestas para a maioria ataquemos a injustiça em sua fonte sem

retornarei ao meu estado de independência natural Viverei livre provarei por algum tempo os frutos felizes da minha astúcia e da minha coragem a frente de alguns homens determinados como eu corrigirei os enganos da Fortuna e verei meus tiranos tremer e limpar e descer quando virem aquele que o seu Fausto insolente põe abaixo dos cavalos e dos cães Talvez venha uma época de dor e de arrependimento Mas essa época será curta e por um dia de Sofrimento terei gozado vários anos de liberdade e de prazeres se a religião se apresentar então ao Espírito desse infeliz não

intimidará diminuirá mesmo aos seus olhos horror do último suplício oferecendo-lhe esperança de um arrependimento fácil e da Felicidade eterna que é seu fruto mas aquele que tem diante dos olhos um grande número de anos ou mesmo a vida inteira que passar na escravidão e na dor exposto ao desprezo dos seus com cidadãos dos quais foram igual escravo dessas leis pelas quais era protegido faz uma comparação útil de todos os mares do êxito incerto do crime do pouco tempo que terá para gozar o exemplo sempre presente dos infelizes que ele vê vítimas da imprudência impressionam muito

mais do que suplícios que podem endurecer a sociedade pelos exemplos de crueldade que dá aos homens se as paixões ou a necessidade da Guerra ensinam a espalhar o sangue humano as leis cujo fim a suavizar os costumes deveriam multiplicar essa barbaria tanto mais horrível quanto da morte com mais aparato e formalidades não é absurdo que as leis que são a expressão da vontade geral que detestam e ponem homicídio ordenam público para desviar os cidadãos do assassino Quais são as leis mais justas e mais úteis são as que todos propriam e desejariam observar nesses momentos em

que o interesse particular se cala ou se identifica com o interesse público Qual é o sentimento geral sobre a pena de morte está traçado em caracteres indeléveis nesses movimentos de indignação e de desprezo que nos inspira simples visão do carrasco que não é contudo senão O Executor inocente da vontade pública um cidadão honesto que contribui para o bem geral e que defende a segurança do estado no interior como o soldado a defende no exterior Qual é pois a origem dessa contradição E por que esse sentimento de horror resiste a todos os esforços da razão é

que numa parte recondita da nossa alma na Qual os princípios naturais ainda não foram alterados descobrimos um sentimento que nos grita que um homem não tem nenhum direito legítimo sobre a vida de outro homem e que só a necessidade que estende por toda parte o seu Cetro de ferro pode dispor da nossa existência que se deve pensar ao ver o sábio magistrado e os ministros sagrados da Justiça fazer arrastar um culpado à morte com cerimônia com tranquilidade com indiferença e enquanto infeliz espero o golpe fatal porém entre convulsões e angústias o juiz que acaba de

condenar deixa friamente o tribunal para ir provar em paz as doçuras e os prazeres da vida e talvez louvar-se com secreta complacência pela autoridade que acaba de exercer não será o caso de dizer que essas leis são apenas a máscara da tirania que essas formalidades cruéis e refletidas da justiça São simplesmente um pretexto para emular-nos Com mais confiança como vítimas sacrificadas ao despotismo insaciável o assassino que nos aparece como um crime horrível nós vivemos cometer friamente sem remorso não poderemos autorizar-nos com esse exemplo pintavam-nos a morte violenta como uma cena terrível e é apenas questão

de um momento será menos ainda para aquele que tiver coragem de ir ao encontro e de poupar-se desse modo tudo que ela tem de doloroso Tais são os tristes e funestos raciocínios que perdem uma cabeça já disposta ao Crime um espírito mais capaz de se deixar conduzir pelos abusos da religião do que pela religião mesmo a história dos homens é um imenso oceano de erros no qual se vê sobre nadar uma ou outra verdade mal conhecida não me oponho pois o exemplo da maior parte das Nações que em quase todos os tempos aplicaram a pena

de morte contra certos crimes esses exemplos nenhuma força tem contra a verdade que é sempre tempo de reconhecer nesse caso aprovar sim é um sacrifícios humanos porque estiveram geralmente em uso Entre todos os povos primitivos mas se descubra alguns povos que se abstiveram Mesmo durante um curto espaço de tempo do emprego da pena de morte posso prevalecer-me disso com razão pois o destino das grandes verdades é não brilhar se não com a duração do relâmpago no meio da longa noite de trevas que envolve o gênero humano ainda não chegaram os dias felizes em que a

verdade eliminará o erro e se tornará apágio de maioria em que o gênero humano não será iluminado somente pelas verdades reveladas sinto quanto a voz fraca de um filósofo será facilmente abafada pelos gritos tumultuosos dos fanáticos escravos do preconceito mas o pequeno número de sábios espalhados pela superfície da terra saberá entender seu coração aprovará meus esforços e se malgrado todos os obstáculos que afastam do Trono a verdade pudesse penetrar até aos ouvidos dos Príncipes saibam eles que essa verdade eles levam os votos secretos da humanidade inteira saibam que se protegerem a verdade santa sua glória

fuscara dos mais famosos conquistadores e equitativa posteridade colocará seus nomes acima dos títulos 14 antoninos 15 e do estrajanos 16 feliz o gênero humano se pela primeira vez recebesse leis hoje que vemos elevados nos tronos da Europa Príncipes benfeitores amigos das virtudes pacíficas protetores das ciências e das Artes paz dos seus povos e cidadãos Coroados quando esses Príncipes consolidando sua autoridades trabalham para felicidade dos seus súditos quando destroem esse despotismo intermediário tanto Mais Cruel quanto menos sólidamente estabelecido quando comprimem os tiranos subo alternos que interceptam os votos do povo e os impedem de chegar até

o trono onde seriam escutados Quando se considera que se Tais Príncipes deixam subsistir leis defeituosas é porque são tremidos pelo extrema dificuldade de destruir erros acreditados por uma longa série de séculos e protegidos por um certo número de homens interessados que punem todo Cida esclarecido deve desejar com ardor que o poder desse soberanos ainda aumente se torne bastante grande para permitir-lhes a reforma de uma legislação funesta 17 do banimento e das confiscações aquele que perturba a tranquilidade pública que não obedece as leis que violas condições sobre as quais os homens se sustentam e se defendem

mutuamente esse deve ser excluído da sociedade Isto é banido parece-me que se poderiam banir aqueles que acusados de um crime atrás são suspeitos de culpa com maior velho semelhança mas sem estar em caso de semelhantes seria Mister que uma lei a menos arbitrária e a mais precisa possível condenasse ao banimento aquele que pusesse a nação na fatal Alternativa de fazer uma injustiça ou de temer um acusado seria Mister igualmente que essa lei deixasse ao banido direito sagrado de poder a todo instante provar sua inocência e recuperar os seus direitos seria Mister enfim que houvesse razões

mais fortes para banheiro um cidadão acusado pela primeira vez do que para condenar a essa pena não estrangeiro ou um homem que já tivesse sido chamado a justiça mas deve aquele que se exclui para sempre da sociedade de que fazia parte será o mesmo tempo privado dos seus bens essa questão pode ser encarada sob diferentes aspectos a perda dos bens É uma pena maior que a do banimento deve pois haver casos em que para proporcionar a pena ao Crime se confessarão todos os bens do banido em outras circunstâncias só será despojado de uma parte de

sua fortuna e para certos delitos o banimento não será acompanhado de nenhuma confiscação o culpado poderá perder todos os seus bens se a lei que pronuncia o banimento declara rompido todos os laços que o ligavam a sociedade porque desde então um cidadão está morto resta somente o homem e perante a sociedade a morte política de um cidadão deve ter as mesmas consequências que a morte natural segundo essa máxima disse a talvez que é evidente que os bens do culpado deveriam reverter para os herdeiros legítimos e não para o príncipe não é nisso porém que me

apoiarei para desaprovar as confiscações se algum juris consulta os sustentaram que as confiscações punham um freio as vinganças dos particulares banidos tirando-lhes o poder de ser nocivos é que não refletiram que não basta uma pena produzir algum bem para ser justa Uma pena só é justa quando necessária um legislador Não autorizará nunca uma injustiça útil se quer prevenir as invasões da tirania Que vela sem cessar que seduz e abusa pelo pretexto falar de algumas vantagens momentâneas e que faz de perecer em pranto e na miséria um povo cuja ruína prepara para espalhar a abundância e

a felicidade sobre uma minoria de homens privilegiados o uso das confiscações põe continuamente a Prêmio a cabeça do infeliz sem defesa e faz o inocente sofrer os castigos reservados aos culpados pior ainda as confiscações podem fazer do homem de bem um criminoso pois o levam ao Crime reduzindo a indigência e ao desespero E além disso não há espetáculo mais hediondo que o de uma família inteira coberta de infâmia mergulhada nos horrores da miséria pelo crime do seu chefe crime que essa família submetida a autoridade do culpado não poderia prevenir Mesmo que tivesse os meios para

tanto 18 da infâmia a Infame é um sinal da Inovação pública que priva o culpado da consideração da confiança que a sociedade tinha nele Dessa espécie de fraternidade que une cidadãos de um mesmo país como os efeitos da infâmia não dependem absolutamente das leis é Mister que a vergonha que a lei infringe se baseia na moral ou na opinião pública se se tentasse manchar de Infame é uma ação que é opinião não julgue Infame ou a lei deixaria de ser respeitada ou as ideias aceitas de probabilidade de morar e desapareceriam malgrado todas as declamações dos

moralistas sempre impotentes declarar infames ações indiferentes em si mesmas é diminuir a infâmia das que efetivamente merecem ser designadas desse modo bem necessário a evitar que se pulam com penas corporais e dolorosas certos delitos fundados no orgulho e que fazem dos castigos uma glória tal eu fanatismo que só pode ser reprimido pelo ridículo e pela vergonha se se humilhar ao orgulhosa vaidade dos fanáticos perante uma grande multidão de espectadores devem esperar-se felizes efeitos dessa pena pois que a própria verdade tem necessidade dos maiores esforços para se defender quando é atacada pela arma do ridículo opondo

assim a força a força e a opinião a opinião um legisladores esclarecido dissipa no espírito do Povo admiração que ele causa um falso princípio cujo absurdo ele foi dissimulado com raciocínios as penas infamantes devem ser raras porque o emprego demasiado frequente do Poder da opinião enfraquece a força da própria opinião a Infame não deve cair tão pouco sobre um grande número de pessoas ao mesmo tempo porque a Infame é de um grande número não é mais em breve a Infame é de ninguém Tais são os meios de harmonizar as relações invariáveis das coisas e de

atender a natureza que sempre ativa e jamais sujeita aos limites do tempo destrói revoga todas as leis que se afastam dela não é só nas Belas Artes que é preciso seguir realmente a natureza As instituições políticas ao menos aquelas que tem um caráter de Sabedoria e elementos de duração se fundam na natureza e a verdadeira política não é outra coisa se não a arte de dirigir para o mesmo fim de utilidade e sentimentos imutáveis do homem 19 da Publicidade e da presteza das penas quanto mais pronta for apenas de perto seguir O Delito tanto mais

justo e útil Ela será mais justa Por que poupará ao acusados cruéis tormentos da Incerteza tormentos supérfluos cujo horror aumenta para ele na razão da força de imaginação e do sentimento de fraqueza a tristeza do julgamento é justa ainda porque a perda da Liberdade sendo já uma pena esta só deve preceder a condenação nas treta medida que a necessidade ou Exige se a prisão é apenas um meio de deter um cidadão até que ele seja julgado culpado como esse meio é aflitivo e Cruel deve-se tanto quanto possível suavizar o Rigor e a duração um cidadão

detido só deve ficar na prisão o tempo necessário para instrução do processo e os mais antigos detidos têm direito de ser julgados em primeiro lugar o acusado não deve ser encerrado senão na medida em que for necessário para o impedir de fugir ou de ocultar as provas do crime o processo mesmo deve ser conduzido sem proteções que contraste de onda entre a indolência de um juiz e angústia de um acusado de um lado um magistrado insensível que passa os dias no bem-estar e nos Prazeres e de outro infeliz que definha a chorar no fundo de

uma mais morra abominável os efeitos do castigo que se segue ao Crime devem ser em geral impressionantes para os que o testemunharam haverá porém necessidade de que esse castigo seja tão cruel para quem o sofre quando os homens se reuniram em sociedade foi para só se sujeitarem aos mínimos males possíveis e não há país que possa negar Esse princípio incontestável eu disse que a tristeza da pena é útil e é certo que quanto menos tempo decorrer entre O Delito e a pena tanto mais os espíritos ficaram compenetrados da ideia de que não há crime sem

castigo tanto mais se habituarão a considerar o crime como a causa da qual o castigo é o efeito necessário e inseparável é a ligação das ideias que sustenta todo o Edifício do entendimento humano sem ela o prazer e a dor seria um sentimentos isolados sem efeito tão cedo esquecidos quanto sentidos os homens sem ideias Gerais e princípios universais Isto é os homens ignorantes mais vizinhas e mais imediatamente negligenciam as relações distantes e essas ideias complicadas que só se apresentam ao homem fortemente apaixonado por um objeto ou aos espíritos esclarecidos a luz da tensão de CIPA

no homem apaixonado às trevas que cercam o vulgar o homem instruído acostumado a percorrer e a comparar rapidamente um grande número de ideias e de sentimentos opostos tira do contraste um resultado que constitui a base de sua conduta desde então menos em certa e menos perigosa é pois da maior importância punir prontamente um crime cometido se se quiser que no espírito grosseiro do vulgo a pintura sedutora das vantagens de uma ação criminosa desperte imediatamente a ideia de um castigo inevitável uma pena por demais torna menos Estreita a união dessas duas ideias crítica se o suplício

de um acusado causa então alguma impressão e somente como espetáculo pois só se apresenta ao espectador quando o horror do crime que contribui para fortificar o horror da pena já está enfraquecido nos espíritos poder se ainda estreitar mais a ligação das ideias de crime e de castigo dando a pena toda conformidade possível com a natureza do delito a fim de que o receio de um castigo especial Afaste o espírito do caminho é que conduzia a perspectiva de um crime vantajoso é preciso que a ideia do suplício esteja sempre presente no coração do homem fraco e

domínio sentimento que o leva ao Crime entre vários povos consideráveis com a prisão ou com a escravidão num país distante Isto é manda-se o culpado levar um exemplo inútil a uma sociedade que ele não ofendeu como os homens não se entregam a princípio aos maiores crimes a maior parte dos que assistem ao suplício de um acelerado acusado de algum crime monstruoso não experimentam nenhum sentimento de terror ao ver em um castigo que jamais imagina o poder merecer ao contrário a punição pública dos pequenos delitos mais comuns causar na alma uma impressão salutar que os afastará

de grandes crimes desviando os primeiros são menos 20 que o castigo deve ser inevitável das Graças não é o Rigor do suplício que previne os crimes com mais segurança mas a certeza do castigo O Zeno vigilante do magistrado e essa severidade inflexível que só é uma virtude no juiz quando as leis são brandas a perspectiva de um castigo moderado mas inevitável causará sempre uma forte impressão mais forte do que o vago temor de um suplício Terrível em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade o homem treme a ideia dos menores Mares quando vê

a impossibilidade de evitá-los ao passo que a esperança doce filha do céu que tantas vezes nos proporciona todos os bens afasta sempre a ideia do instrumentos mais cruéis por pouco que ela seja sustentada pelo exemplo da impunidade que a fraqueza ou o amor do Ouro tão frequentemente Às vezes a gente se abstende punir um delito pouco importante quando ofendido perdoa é um ato de benevolência mas um ato contrário ao bem público um particular pode bem não exigir a reparação do mal que se me fez mas o perdão que ele concede não pode destruir a necessidade

do exemplo o direito de punir não pertence a nenhum Cidadão em particular pertence as leis que são órgão da vontade de todos um cidadão ofendido pode renunciar a sua porção desse direito mas não tem nenhum poder sobre a dos outros quando as penas Se tiverem Tornado menos cruéis a demência e o perdão serão menos necessários Feliz a nação que não mais visce o nome de virtudes a demência que se tem visto em alguns soberanos substituir outras qualidades que eles faltavam para cumprir os deveres do Trono deveria ser banida de uma legislação sábia na qual as

penas fossem brandas e a justiça feita com formas prontas irregulares essa verdade parecerá dura apenas aos que vivem submetidos aos abusos de uma jurisprudência criminal que concede a graça e o perdão necessários em razão mesmo da atrocidade das penas e do Absurdo das leis o direito de conceder graça sem dúvida mais bela prerrogativa do Trono é o mais precioso atributo do Poder soberano mas ao mesmo tempo é uma inovação das leis existentes o soberano que se ocupa com a felicidade pública e que julga contribuir para ela exercendo o direito de conceder graça e leva-se então

contra o código criminal consagrado malgrado seus vícios pelos preconceitos antigos pelo Calhamaço impostor dos comentadores pelo grave aparelho das Velhas formalidades Enfim pelo sufrágio dos semissários sempre mais insinuantes e mais escutados do que os verdadeiros sábios sendo a Clemência virtude do legislador e não do Executor das leis devendo manifestar-se no código e não em julgamentos particulares se se deixar ver aos homens que o crime pode ser perdoado e que o castigo Nem sempre é a sua consequência necessária Nutrisse neles a esperança Da impunidade faz-se com que aceitem suplícios não como atos de Justiça mas como

atos de violência quando soberano concede graça um criminoso não será o caso de dizer que sacrifica a segurança pública de um particular e que por um ato de Sega benevolência pronúncia um decreto Geral de impunidade sejam pois as leis inexoráveis sejam os executores das leis inflexíveis seja porém O legislador indulgente humano arquiteto Prudente dê por base ao seu Edifício amor que todo homem tem ao próprio bem-estar e saiba fazer resultar o bem-geral do concurso dos interesses particulares não se verá assim constrangido a recorrer a leis imperfeitas Amém os pouco refletidos que separam a cada instante

os interesses da sociedade dos cidadãos não será forçado a elevar sobre o medo e a desconfiança simular pro da Felicidade pública filósofo profundo e sensível terá deixado aos seus irmãos o gozo Pacífico da pequena porção de felicidade que o ser Supremo lhes concedeu nesta terra que não é mais do que um ponto no meio de todos os mundos 21 dos asilos serão justos os asilos e será útil o uso estabelecido entre as nações de permutarem entre seus criminosos em toda a extensão de um estado político não deve haver nenhum lugar fora da dependência das leis

a força destas deve seguir o cidadão por toda parte como a sombra Segue o corpo há pouca diferença entre a impunidade e os asilos e como o melhor meio de impedir o crime é a perspectiva de um castigo certo inevitável os asilos que representam um abrigo contra a ação das leis convidam mais ao crime do que as penas o evitam do momento em que se tem a esperança de evitá-los multiplicar os asilos é formar pequenas soberanias porque quando as leis não tem poder novas potências se formam de ordem comum estabelece um espírito oposto ao do

corpo inteiro da sociedade vê-se na história de todos os povos que os asilos foram a fonte de grandes revoluções nos estados e nas opiniões humanas pretenderam alguns que cometido um crime no lugar Isto é um ato contrário às leis teriam estas em toda parte o direito de punir será a qualidade de súdito nesse caso um caráter indelével será o nome de súdito pior que o de escravo e admitir-se um país e seja submetido às leis de outro país que suas ações fiquem ao mesmo tempo subordinadas a dois soberanos e a duas legislações muitas vezes contraditórias

ousou-se dizer assim que um crime cometido em Constantinopla podia ser punido em Paris porque aquele que ofende uma sociedade humana merece ter todos os homens por inimigos e deve ser objeto da execração Universal no entanto os juízes não são Vingadores do gênero humano em geral são os Defensores das Convenções particulares que ligam entre si um certo número de homens um crime só deve ser punido no país onde foi cometido porque é somente aí e não em outra parte que os homens são forçados a reparar pelo exemplo da pena os funestos efeitos que o exemplo do

crime pode produzir um celerado cujos crimes precedentes não puderam violar as leis de uma sociedade da qual não era membro pode bem ser temido e expulso dessa sociedade mas as leis não podem infligir e outra pena pois são feitas somente para punir o mal que ele é feito e não o crime que não as ofende será pois útil que as nações permitem reciprocamente entre si os criminosos certamente a persuasão de não encontrar nenhum lugar na terra em que o crime possa ficar impune seria um meio bem eficaz de prevenir não usarei porém decidir essa questão

até que as leis tornando-se mais conformes aos sentimentos naturais do homem com penas mais brandas impedindo o arbítrio do juízes e da opinião assegurem a inocência e preservem a Virtude das perseguições da Inveja Até que a tirania relegada ao Oriente tenha deixado a Europa sobre o doce Império da Razão dessa razão eterna que une com um laço indissolúvel os interesses soberanos aos interesses dos povos 22 do uso de pôr a cabeça Premium será vantajoso para a sociedade por a Prêmio à cabeça de um criminoso armar cada cidadão de um punhal e fazer assim Outros tantos

carrascos ou o criminoso saiu do país ou ainda está nele No primeiro caso excitam-se cidadãos a cometer um assassino atingir Talvez um Inocente a merecer suplícios autoriza-se que se façam semelhantes os usurpações entre os próprios Vizinhos se o criminoso ainda está no país cujas quando a gente tem força para defender se não compra o socorro de outra Além disso o uso de pôr a Prêmio a cabeça de um cidadão anula todas as ideias de moral e de virtude tão fracas e tão abaladas no espírito humano de um lado as leis punem a traição de outro

autorizam O legislador aperta com uma das mãos os laços de sangue e de amizade e com a outra recompensa aquele que os quebra sempre encontradição consigo mesmo ora procura espalhar a confiança e animar os que duvidam ora semeia desconfiança em todos os corações para prevenir um crime faz nascer sem semelhantes usos só convém as nações fracas cujas leis só servem para sustentar por um momento um edifício de ruínas que todos se esborou mas a medida que as luzes de uma nação se difundem a boa fé e a confiança recíproca se tornam necessárias e a política

é enfim constrangida admitilas então desmancham-se previnem-se mais facilmente escabadas os artifícios as manobras obscuras e indiretas então também o interesse geral sai sempre vencedor dos interesses particulares os povos esclarecidos poderiam buscar lições em alguns séculos de ignorância Nos quais a moral particular era sustentada pela moral pública as nações só serão felizes quando ação moral estiver estreitamente ligada à política mas leis que recompensam a traição que acendem entre os cidadãos uma guerra clandestina que excitam suspeitas recíprocas oporciam sempre a essa união tão necessária da política e da moral União que daria aos homens segurança e paz

que lhes aliviaria miséria e que trarias Nações mais longos intervalos de repouso e Concórdia do que aqueles de que Até ao presente gozaram 23 que as penas devem ser proporcionadas aos delitos o interesse de todos não é somente que se cometam poucos crimes mas ainda que os delitos mais honestos da sociedade sejam os mais raros os meios que a legislação emprega para impedir os crimes devem pois ser mais fortes à medida que o delito é mais contrário ao bem público e pode tornar-se mais comum deve pois haver uma proporção entre os delitos e as penas

se o prazer e a dor são os dois grandes motores dos seres sensíveis se entre os motivos que determinam os homens em todas as suas ações o Supremo legislador colocou como os mais poderosos as recompensas e as penas se Dois crimes que atingem desigualmente a sociedade recebem o mesmo castigo o homem inclinado ao crime não tendo que temer uma pena maior para o crime mais monstruoso decidir se há mais facilmente pelo delito que ele seja mais vantajoso e a distribuição desigual das penas produzirá contradição tão notória quando frequente de que as leis terão de punir

os crimes que tiveram feito nascer se se estabelece o mesmo castigo a pena de morte por exemplo para quem matam Faisão e para quem mata um homem ou falsificam o escrito importante em breve não se fará mais nenhuma diferença entre esses delitos destruir seu no coração do homem os sentimentos Morais obra de muitos séculos cimentada por ondas de sangue estabelecida com lentidão através de meu obstáculos e difícil que só se pode levar com o socorro dos mais sublimes motivos e o aparato das mais solenes seria em vão que se tentaria prevenir todos os abusos que

se originam da fermentação continua das paixões humanas esses abusos crescem em razão da população e do Choque dos interesses particulares que é impossível dirigir em linha reta para o bem público não se pode provar essa sessão com toda a exatidão matemática pode-se porém apoiá-la com exemplos notáveis lançai os olhos sobre a história e verás a medida que os impérios aumentam Ora como o espírito Nacional se enfraquece na mesma proporção o pendor para o crime crescerá em razão da vantagem que cada um descobre no abuso mesmo e a necessidade de gravar as penas seguirá necessariamente igual

progressão semelhante a gravitação dos corpos uma força Secreta em pele nos sempre para o nosso bem-estar essa impulsão só enfraquecida pelos obstáculos que as leis lhe opõe todos os diversos atos do homem são efeitos dessa tendência interior as penas são os obstáculos políticos que impedem os funestos efeitos do Choque dos interesses pessoais sem destruir eles a causa que é o amor de si mesmo inseparável da humanidade O legislador deve ser um arquiteto hábil que saiba ao mesmo tempo empregar todas as forças que podem contribuir para a consolidar o edifício enfraquecer todas as que possam arruiná-lo

supondo-se a necessidade da reunião dos homens em sociedade mediante Convenções estabelecidas pelos interesses opostos de cada particular achar se há um Progressão de crimes dos quais o maior será aquele que tende a destruição da própria sociedade os menores delitos serão as pequenas ofensas feitas aos particulares Entre esses dois extremos estarão compreendidos todos os atos opostos ao bem público desde o mais criminoso até ao menos passível de culpa se os cálculos exatos pudessem aplicar-se a todas as combinações obscuras que fazem os homens agir seria Mister procurar e fixar uma progressão de penas correspondente à progressão dos

crimes o quadro dessas duas progressões seria a medida da Liberdade ou da escravidão da humanidade ou da humanidade de cada nação bastará com tudo que O legislador sábio Estabeleça divisões principais na distribuição das penas proporcionadas aos delitos e que sobretudo não aplique os menores castigos aos maiores crimes 24 da medida dos delitos já observamos que a verdadeira medida dos delitos é o dano causado a sociedade Eis aí uma dessas verdades que embora evidentes para o espírito menos perspicais mas ocultas por um concurso singular de circunstâncias só são conhecidas de um pequeno número de pensadores em

todos os países em todos os séculos cujas leis conhecemos as opiniões espalhadas pelos despotas e as paixões dos tiranos abafaram as noções simples e as ideias naturais que constituíam sem dúvida filosofia das sociedades primitivas Mas se a tirania comprimiu a natureza por uma ação insensível ou por impressões violentas sobre os espíritos da multidão hoje enfim as luzes do nosso século discípulos tenebrosos projetos aos princípios da filosofia e mostrando Esperamos que a funesta experiência dos séculos passados não seja perdida e que os princípios naturais reapareçam entre os homens mal-grado todos os obstáculos que se eles opõe

a grandeza do crime não depende da intenção de quem o comete como erroneamente julgaram alguns porque a intenção do acusado Depende das impressões causadas pelos objetos presentes e das disposições precedentes da alma esse sentimentos variam em todos os homens e no mesmo indivíduo com a rápida sucessão das ideias das paixões e das circunstâncias se se punisse a intenção seria preciso ter não só um código particular para cada cidadão mais uma nova lei penal para cada crime muitas vezes com a melhor das intenções um cidadão faz a sociedade os maiores mares ao passo que um outro

lhe presta grande serviços com a vontade de prejudicar outros juris consultas medem a gravidade do crime pela dignidade da pessoa ofendida de preferência ao mal que possa causar a sociedade se esse método fosse aceito uma pequena irreverência para conhecer Supremo mereceria uma pena bem mais Severa do que o assassino de um monarca Pois é superioridade da natureza Divina compensaria infinitamente a diferença da ofensa outros finalmente julgaram O Delito tanto mais grave quanto maior A Ofensa a divindade sentir-se a facilmente quanto essa opinião é falsa se se examinarem com sangue frio as verdadeiras relações que unem

os homens entre si-as que existem entre o homem e Deus as primeiras são relações de igualdade só a necessidade faz nascer do Choque das paixões e da posição dos interesses particulares a ideia da unidade comum base da Justiça humana ao contrário as relações que existem entre o homem e Deus são relações de dependência que nos submetem a um ser perfeito e criador de todas as coisas a um senhor soberano que somente a se reservou o direito de ser ao mesmo tempo legisladores somente ele pode ser a um tempo uma e outra coisa se ele estabelecer

apenas eternas para aquele que infringiu suas leis Qual será o inseto bastante temerário que usará a virem Socorro de sua justiça divina para empreender o ser que se basta a si mesmo que os crimes não podem entristecer que os castigos não podem alegrar e que é o único na natureza agir de maneira constante a grandeza do pecado ou da ofensa para com Deus depende da maldade do coração e para que os homens pudessem sondar esse Abismo socorro da Revelação como poderiam eles determinar as penas dos diferentes crimes sobre princípios cuja base eles é desconhecida seria

arriscado punir Quando Deus perdoa e perdoar Quando Deus pune se os homens ofendem a Deus com o pecado muitas vezes ofendem mais ainda encarregando-se do cuidado de vinga-lo 25 divisão dos delitos a crimes que tendem diretamente a destruição da sociedade ou dos que a representam outros atingem o cidadão em sua vida nos seus bens ou em sua honra outros finalmente são atos contrários ao que a lei prescreve o proíbe tendo em visto bem público todo ato não compreendido numa dessas classes não pode ser considerado como crime nem punido como tal se não pelos que descobrem

isso o seu interesse particular por não se ter sabido guardar esses limites é que se vê em todas as nações de uma posição entre as leis e a moral e muitas vezes uma posição entre Aquelas mesmas o homem de bem Está exposto as penas mais severas as palavras vício e virtude não passam de sons vagos a existência do cidadão envolve-se de incerteza e os corpos políticos sem entender outros inconvenientes além dos que podem resultar de sua ação em si mesma esse Dogma político deveria ser gravado no espírito dos povos proclamado pelos magistrados Supremos e protegido

pelas leis sem esse Dog massagrado toda a sociedade legítima não pode subsistir por muito tempo porque ele Ajusta a recompensa do sacrifício que os homens fizeram de sua independência que de sua liberdade é essa opinião que torna as almas fortes e generosas que eleva o espírito que inspira os homens uma virtude superior ao medo e os faz desprezar essa miserável maleabilidade que tudo aprova e que a única virtude dos homens bastante fracos para suportar constantemente uma existência precária e incerta percoram-se com visão filosófica as leis e a história das Nações e se verão quase sempre

os nomes de vício e virtude de bom e mal cidadão mudarem de valor segundo tempo e as circunstâncias não são porém as reformas operadas no estado ou nos negócios públicos que causaram essa revolução das ideias esta será a consequência dos erros e dos interesses passageiros dos diferentes legisladores muitas vezes se Verão as paixões de um século servir de Base a moral dos séculos seguintes informar toda a política dos que presidem as leis mas as paixões fortes filhas do fanatismo e do entusiasmo obrigam a pouco e pouco a força de excessos O legislador a prudência e

podem tornar-se um instrumento útil nas mãos da astúcia ou do Poder quando o tempo estiver enfraquecido foi do enfraquecimento das paixões fortes que nasceram entre os homens as noções obscuras de Honra e virtude e a sua obscuridade subsistirá sempre porque as ideias mudam com o tempo que deixam sobreviver os nomes as coisas que variam segundos lugares e os climas é que a moral esta submetida como os impérios há limite geográficos 26 dos crimes de lesa Majestade os crimes de lesa Majestade foram postos na classe dos grandes crimes porque são funestos da sociedade mas a tirania

e a ignorância que confundem as palavras e as ideias mais claras deram esse nome a uma multidão de delitos de natureza inteiramente diversa aplicaram-se as penas mais graves a faltas leves nessa ocasião como em mil outras o homem é muitas vezes vítima de uma palavra toda espécie de delito é nociva sociedade mas nem todos os delitos é preciso julgar as ações Morais por seus efeitos positivos e terem quanto tempo e o lugar só a arte das interpretações odiosas que é ordinariamente a ciência dos escravos pode confundir coisas que a verdade eterna separou por limites imutáveis

27 dos atentados contra a segurança dos particulares principalmente das violências depois dos crimes que atingem a sociedade ou soberano que a representa vem nos atentados contra a segurança dos particulares como essa segurança é o fim de todas as sociedades humanas não se pode deixar de punir com as penas mais graves aquele que atinge Entre esses crimes uns são atentados contra a vida outros contra honra e outros contra os bens falaremos antes dos primeiros que devem ser punidos com penas corporais os atentados contra a vida e a liberdade dos cidadãos estão no número dos grandes crimes

compreendem-se nessa classe não somente os assassinos e os assaltos cometidos por homens do Povo mas igualmente as violências da mesma natureza exercidas pelos grandes e pelos magistrados crimes tanto mais graves quanto as ações dos homens elevados agem sobre a multidão com muito mais influência e os seus excessos destroem no espírito dos cidadãos as ideias de justiça e de dever para substituir as do direito do mais forte direito igualmente Perigoso para quem Dele abusa e para quem sofre se os grandes e os ricos podem escapar a preço de dinheiro apenas que merecem os atentados contra a

segurança do fraco e do pobre as riquezas que sobre a proteção das leis são a recompensa da indústria tornasse um alimento da tirania e das iniquidades não mais existe Liberdade todas as vezes que as leis permitem que em certas circunstâncias um cidadão Deixe de ser um homem para tornar-se uma coisa que se possa pôr a Prêmio vence então astúcia dos homens poderosos ocupada completamente com o aumento de sua força e dos seus privilégios aproveitando todas as combinações que a lei se torna favoráveis Enzo mágico segredo que transformou a massa dos cidadãos em bestas de carga

foi assim que os grandes acorrentaram escravos é por isso que certos governos que tem todas as aparências de liberdade gêmeos sob uma tirania oculta é pelos privilégios dos grandes que os usos tirânicos se fortificam insensivelmente depois de se ter introduzido na Constituição por vias que O legislador negligenciou fechar os homens sabem opor Dix bastante fortes da tirania declarada mas muitas vezes não vem o inseto imperceptível que mina sua obra e que abre por fim a torrente devastadora uma estrada tanto mais segura quanto mais oculta quais serão pois as penas reservadas aos crimes dos Nobres cujos

privilégios ocupam tão grande lugar na legislação da maior parte dos povos não examinarei se essa distinção hereditária entre plebeus e nobres é útil ao governo ou necessárias monarquias nem se é verdade que a nobreza é um poder intermediário próprio para conterem justos limites do povo e o soberano nem se essa ordem isolada da sociedade não tenho inconveniente de reunir num círculo Estreito todas as vantagens da indústria todas as esperanças e toda a felicidade como essas ilhotas encantadoras e férteis que se encontram no meio dos desertos terríveis da Arábia quando fosse verdade que a desigualdade é

inevitável e mesmo útil na sociedade é certo que só deveria existir entre os indivíduos em virtude das dignidades e do mérito mas não entre as ordens do estado que as distinções não devem permanecer num só lugar mas circular em todas as partes do corpo político que as desigualdades sociais devem nascer e desaparecer a cada instante mas não perpetuar-se nas famílias seja qual for a conclusão de todas essas questões limitar-me-ei a dizer que as penas das pessoas de mais alta linhagem devem ser as mesmas que as do último dos cidadãos a igualdade civil é anterior a

todas as distinções de honras e de riquezas se todos os cidadãos não dependerem igualmente das mesmas leis as distinções deixarão de ser legítimas deve supor-se que os homens renunciando a liberdade de esporte que receberam da natureza para se reunirem em sociedade disseram entre si aquele que for mais industrioso obter as maiores honras a glória do seu nome passará os seus descendentes mas não obstante as honras e as riquezas não neceará menos do que o último dos cidadãos a violação das leis que o elevaram acima dos outros É verdade que não há a assembleia geral do

gênero humano em que se tem aprovado semelhante decreto este se Funda Porém na natureza imutável dos Sentimentos do homem a igualdade perante as leis não destroem as vantagens que os príncipes julgam retirar da nobreza apenas impede os inconvenientes das distinções e torna as leis respeitáveis tirando toda esperança de impunidade Dirce a talvez que a mesma pena aplicada contra o Nobre contra o Plebeu torna-se completamente diversa e mais grave para o primeiro por causa da educação que recebeu e da Infame é que se espalha sobre uma família ilustre responderei no entanto que o castigo se mede

pelo dano causado a sociedade e não pela sensibilidade do culpado ora o exemplo do crime é tanto mais fúnesto quanto é dado por um cidadão de condição mais elevada acrescentarei que a igualdade da pena só pode ser exterior e não pode ser proporcionada ao grau de sensibilidade que é diferente em cada indivíduo quanto a Infame é que cobre uma família inocente o soberano pode facilmente apagá-la com demonstrações públicas de benevolência sabe-se que tais demonstrações de favor tem fóruns de razão no povo credulo e Admirador 28 das injúrias pessoais contrárias a honra Isto é a essa

justa porção de estima que todo homem tem o direito de esperar dos seus com cidadãos devem ser punidas pela infância há uma contradição notória entre as leis ocupadas Sobretudo com a proteção da Fortuna e da vida de cada cidadão e as leis do que se chama honra que preferem a ponto opinião a tudo a palavra honra é uma daquelas sobre as quais se fizeram os mais brilhantes raciocínios Sem ligar sem nenhuma ideia fixa e precisa Qual é a triste condição do Espírito humano que conhece melhor as revoluções dos corpos celestes do que as verdades que

tocam de perto e que importam sua felicidade as noções Morais que mais interessam só as entrevistas de trevas e flutuando ao sabor do turbilhão das paixões esse fenômeno deixará de causar espanto quando se considerar que semelhantes aos objetos que se confundem aos nossos olhos porque Estão próximos demais as ideias Morais perdem a clareza Por estarem demasiado ao nosso alcance Apesar de sua simplicidade discernirmos com dificuldades diversos princípios de moral e julgamos muitas vezes sem conhecê-los os sentimentos do coração humano quem observar com alguma atenção à natureza e os homens não se admirará de todas essas

coisas pensará que para ser feliz e tranquilo o homem Talvez não tenha necessidade de tantas leis nem de tão grande aparato moral a ideia da honra é uma ideia complexa formada não somente de várias ideias simples mas também de várias ideias complexas por si mesma segundo os diferentes aspectos sobre os quais a ideia da honra se apresenta ao Espírito algumas vezes ela encerra e outras exclui certos elementos que acompanha só conservando nessas diferentes situações um pequeno número de elementos comuns como várias quantidades algébricas admitindo um divisor comum para achar esse divisor comum das diferentes ideias

que os homens fazem da honra lançamos um rápido olhar sobre a formação das sociedades as primeiras leis e os primeiros magistrados originaram-se da necessidade de impedir os abusos que teria ocasionado de espotismo natural de todo o homem mais robusto do que o vizinho foi esse objeto do estabelecimento das sociedades e essa base real ou aparente de todas as leis mesmo as que encerram princípios de destruição mas a aproximação dos homens e os Progressos dos seus conhecimentos fizeram nascer em seguida uma infinidade de necessidades e ligações recíprocas entre os membros da sociedade Nem todas essas necessidades

tinham sido previstas pela lei e os meios atuais de cada cidadão não lhe bastavam para satisfazê-las começou então a estabelecer seu poder da opinião por meio da qual podem obter-se certas vantagens que as leis não podiam proporcionar evitar males de que elas não podiam preservar é a opinião que constitui muitas vezes o suplício do sábio e do Medíocre é ela que concede as aparências da virtude o respeito que recusa a própria virtuderado faz um missionário ardente quando esconde seu interesse nessa hipocrisia sobre o reinado da opinião a estima dos outros homens não é somente útil

mas indispensável a quem permanecer ao nível dos seus com cidadãos o ambicioso procura e sufrágios da opinião que ele serve os projetos o homem vão mendigos como um testemunho do próprio mérito o homem de honra exígenas porque não pode dispensar a luz essa honra que muita gente prefere a própria existência só foi conhecida depois que os homens se reuniram em sociedade não pode ser posta no depósito comum o sentimento que nos liga a honra não é outra coisa senão uma volta momentânea ao estado de natureza um movimento que nos subtrai por um instante a lei

cuja proteção é insuficiente Em certas ocasiões segue Esse daí que na extrema Liberdade política como na extrema dependência as ideias de honra desaparecem ou se confundem com outras ideias num estado de liberdade limitada as leis protegem tão fortemente que não se tem necessidade de buscar os sufrágios da opinião pública no estado de escravidão absoluta o despotismo que anula a existência civil só deixa cada indivíduo uma personalidade precária e momentânea a honra só é pois um princípio fundamental nas monarquias temperadas onde despotismo do senhor é limitado pelas leis a honra produz quase numa monarquia o efeito

que produz a revolta nos estados de exóticos o súdito entra por um momento no estado de natureza e o soberano tem a recordação da antiga igualdade 29 dos Duelos a honra que não é senão a necessidade do insufrágios públicos deu Nascimento aos combates singulares que só puderam estabelecer-se na desordem das mais leis se os Duelos não estiveram em uso na antiguidade como algumas pessoas o creem é que os antigos não se reuniam armados com ar de desconfiança nos tempos no teatro e entre os amigos talvez também sendo duelo um espetáculo muito comum que Visa escravos

davam ao povo os homens livres tivessem receio de que os combate singulares não bastassem para que eles fossem considerados seja como for em vão que se experimentou entre os modernos impedir os Duelos com pena de morte essas leis severas não puderam destruir um costume fundado numa espécie de honra mais cara aos homens do que a própria vida o cidadão que recusam duelo ver se presa do desprezo dos seus concidadãos é forçado a levar uma vida solitária a renunciar aos Encantos da sociedade ou a expor se constantemente aos insultos E a vergonha cujas repetidos golpes o

afetam de maneira Mais Cruel Do que a ideia do suplício por que motivo serão os Duelos menos frequentes entre os homens do povo do que entre os grandes é somente porque o povo não traz espada É porque tem menos necessidade de sufrágios públicos do que os homens de condição mais elevada que se observam entre si com mais desconfiança e inveja não é inútil repetir aquilo que já se disse certa vez que o melhor meio de impedir o duelo é punir o agressor Isto é aquele que deu lugar a querela a declarar inocente aquele que sem

procurar tirar a espada se viu constrangido a defender a própria honra Isto é a opinião que as leis não protegem suficientemente e mostrar aos seus concidadãos que pode respeitar as leis mas que não tem os homens 30 do roubo um roubo cometido sem violência só deveria ser punido com uma pena pecuniária é justo que quem rouba o bem de outra en seja despojado do seu mas se o roubo é ordinariamente o crime da miséria e do desespero se esse delito só é cometido por essa classe de homens em fortunados a quem o direito de propriedade

direito terrível e talvez desnecessário só deixou a existência como único bem as penas pecuniárias contribuíram simplesmente para multiplicar os roubos aumentando o número dos indigentes arrancando o pão a uma família inocente para dá-lo a um rico talvez criminoso a pena mais natural do roubo será pois essa espécie de escravidão que a única que se pode chamar justa Isto é a escravidão temporária que torna a sociedade senhora absoluta da pessoa e do trabalho do culpado para fazer o espiar por essa dependência o dano que causou e a violação do pacto social se porém o roubo é

acompanhado de violência é justo a juntar a servidão as penas corporais outros escritores mostraram antes de mim os inconvenientes graves que resultam do uso de aplicar as mesmas penas contra os roubos cometidos com violência e contra aqueles que o ladrão só entregou astúcia Face ver quanto é absurdo por na mesma balança uma certa soma de dinheiro e a vida de um homem O Roubo com violência e o roubo de astúcia são delitos absolutamente diferentes e Ação política deve admitir ainda mais do que as matemáticas o axioma certo de que entre dois objetos heterogênios há uma

distância infinita essas coisas foram ditas mas é sempre útil repetir verdades que jamais se puseram em prática os corpos políticos conservam por muito tempo o movimento recebido é porém Moroso e difícil imprimir-lhes um Novo Movimento 31 do contrabando ou contrabando é um verdadeiro delito que ofende o soberano e a nação mas cuja pena não deveria ser inflamante porque a opinião pública não empresta nenhuma Infame a essa espécie de delito porque pois o contrabando que é um roubo feito ao príncipe e Por conseguinte a nação não acarreta infâmia sobre aquele que o exército é que os

delitos que os homens não consideram nocivos aos seus interesses não afetam bastante para excitar a indignação pública tal é o contrabando os homens sobre os quais as consequências remotas de um ato só produzem impressões fracas não vem o dano que o contrabando pode causars chegam mesmo às vezes a retirar dele vantagens momentâneas não vence não o mal causado ao príncipe e para recusar em estima o culpado só tem uma razão premente contra o ladrão o falsário e alguns outros criminosos que podem prejudá-los pessoalmente Essa maneira de sentir a consequência do princípio incontestável de que todos

ser sensível só se interessa pelos males que conhece o contrabando é um delito gerado pelas próprias leis Porque quanto mais se aumentam os direitos tanto maior é a vantagem do contrabando a tentação de exercê-lo é também tão forte quanto mais fácil acometer essa espécie de delito sobretudo se os objetos proibidos são de pequeno volume e se são interditos numa tão grande circunferência de território que a extensão deste tornem o Confisco das mercadorias proibidas e mesmo de tudo que se acha apreendido com objetos de contrabando É uma pena justíssima para torná-lo mais eficaz seria preciso que

os direitos fossem pouco consideráveis pois os homens só se arriscam na proporção do lucro que o êxito possa proporcionar-lhes será porém o caso de deixar impune ocupado que não tem nada que perder não os impostos são parte tão essencial e tão difícil numa boa legislação e estão de tal modo comprometidos em certas espécies de contrabando Que tal delito merece uma pena considerável como a prisão e mesmo a servidão mas uma prisão e uma Servidão análogas a natureza do delito por exemplo a prisão de um contrabandista de fumo não deve ser a do assassino ou a

do ladrão e sem dúvida o castigo mais conveniente ao gênero do delito seria aplicar a utilidade do Físico a servidão e o trabalho daquele que pretendeu dar os direitos 32 das falências O legislador que percebe o preço da boa fé nos contratos e que quer proteger a segurança do Comércio deve dar recurso aos credores sobre a pessoa mesma dos seus devedores quando estes abrem falência importa porém não confundir o falido fraudulento com o que é de boa-fé o primeiro deveria ser punido Como são os moedeiros falsos porque não é maior o crime de falsificar o

metal Amoedo que constitui a garantia dos homens entre si do que falsificar essas obrigações mesmas mas o falido de boa fé O Infeliz que pode provar evidentemente as perdas dos seus correspondentes ou enfim contratempos que a prudência humana não poderia evitar o despojar um dos seus bens deve ser tratado com menos Rigor Por que motivos bárbaros ou usar-se a mergulharam nas masmorras privá-lo do único bem que lhe resta na miséria a liberdade e confundi-lo com os criminosos e forçá-lo arrepender-se de ter sido honesto vivia tranquilo ao abrigo de sua probidade e contava com a proteção

das leis se as violou é que não estava em seu poder conformar-se exatamente a essas leis severas que o poder e avidez insensível impuseram e que o pobre aceitou seduzido Pela Esperança que subsiste sempre no coração do homem e que o faz acreditar que todos os acontecimentos felizes serão para ele e todas as desgraças para os outros o medo de ser ofendido predomina geralmente na alma sobre a vontade de prejudicar e os homens entregando-se as suas primeiras impressões amam as leis cruéis Se bem que seja do seu interesse viver sobre leis brandas pois eles próprios

estão submetidos a elas mas voltemos ao falido de boa fé não o desobriguem de sua dívida se não depois que ele tiver pago inteiramente recusem no direito de subtrair-se aos credores sem o consentimento destes e a liberdade de levar adiante sua indústria forcem a entregar seu trabalho e seus talentos no pagamento do que deve proporcionalmente aos seus lucros mas sob nenhum pretexto legítimo não se poderá fazê-lo sofrer uma prisão injusta inútil aos credores Dirce a talvez que os horrores da prisão obrigarão falido a revelar as trapaças que ocasionaram uma falência suspeita de fraude é bem

raro porém que essa espécie de tortura seja necessária se se fizeram um exame rigoroso da conduta dos negócios do acusado se a fraude do falido for muito duvidosa será melhor optar por sua inocência há uma máxima geralmente certa e legislação segundo a qual a impunidade de um culpado tem graves inconvenientes mas a impunidade é pouco perigosa quando delito é difícil de constatar-se alegar-se há também a necessidade de proteger os interesses do Comércio assim como o direito de propriedade que deve ser sagrado Mas o comércio e o direito de propriedade não são o fim do pacto

social são apenas meios que podem conduzir a esse fim se esse submeter em todos os membros da sociedade a leis cruéis para preservá-los dos inconvenientes que são as consequências naturais do estado social isso será faltar ao fim procurando atingi-lo e esse é o erro funesto que perde o espírito humano em todas as ciências mas sobretudo na política 17 poder se ia distinguir a fraude do delito grave mas menos odioso e fazer uma diferença entre o delito grave e a pequena falta que seria preciso separar também da perfeita Inocência no primeiro caso aplicar-se um ocupado as

penas aplicáveis ao crime de falsário o segundo delito seria punido com apenas menores com a perda da Liberdade deixar-se ir ao falido inteiramente inocente Escolha dos meios que desejasse entregar para estabelecer os seus negócios E no caso de um delito leve dar-se aos credores de Direito de prescrever esses meios mas a distinção entre faltas graves e leves deve ser obra da lei que é a única Imparcial seria perigoso abandoná-la prudência arbitrária de um juiz é tão necessário fixar limites na política quanto nas Ciências Matemáticas porque o bem público se mede como os espaços e a

extensão seria fácil ao legislador Presidente impedir a maior parte das falências fraudulentas e remediar a desgraça do homem laborioso que falta os seus compromissos sem ser culpado possam todos os cidadãos consultar a cada instante os registros públicos Nos quais se terá uma nota exata de todos os contratos e que contribuições sabiamente repartidas entre os Comerciantes felizes formam um banco do qual se tira em somas convenientes para socorrer a indústria infeliz Tais estabelecimentos só poderão ter vantagens numerosas sem inconvenientes real mas essas leis fáceis há um tempo tão simples e tão sublimes essas leis que esperam

apenas o sinal do legislador para espalhar sobre as nações abundância e a força essas leis que seriam motivo de reconhecimento eterno de todas as gerações são desconhecidas ou rejeitadas um espírito de hesitação ideias estreitas a tímida prudência do momento uma rotina obstinada que tem minhas inovações mais úteis são os móveis ordinários dos legisladores que regulam o destino da fraca humanidade pública a terceira espécie de delitos que distinguimos compreendidos que perturbam particularmente o repouso e a tranquilidade pública as que elas e o tumulto de pessoas que se batem na via pública destinada ao comércio e a

passagem dos cidadãos e os discursos fanáticos que excitam facilmente as paixões de uma população curiosa e que emprestam grande força da multidão dos auditores e sobretudo um certo entusiasmo obscuro e misterioso com poder bem maior sobre o Espírito do povo do que é tranquila razão cuja linguagem a multidão não entende iluminar as cidades durante a noite a custa do público colocar guardas de segurança nos diversos bairros das cidades reservar ao silêncio e a tranquilidade Sagrada dos tempos protegidos pelo governo os discursos de moral Religiosa e as arengas destinadas a sustentar os interesses particulares e públicos

as assembleias da Nação Aos parlamentos aos lugares enfim onde reside A Majestade Soberana algumas medidas próprias para prevenir a perigosa fermentação das paixões populares e São esses os principais objetos que devem ocupar a vigilância do magistrado de polícia mas se esse magistrado Não age segundo leis conhecidas e familiares a todos os cidadãos se pode ao contrário fazer ao seu Capricho leis que julga serem necessárias abre assim a porta tirania que ronda sem cessar em torno das Barreiras que a liberdade pública ele fixou e que só procuras creio não haver exceção A Regra geral de que

cidadãos devem saber o que precisam fazer para serem culpados e o que precisam evitar para serem inocentes um governo que tem necessidade de sensores onde qualquer outra espécie de magistrados arbitrários prova que é mal organizado e que sua constituição não tem força num país em que o destino dos cidadãos Está entregue a incerteza a tirania oculta emula mais vítimas do que o tirano Mais Cruel viaja abertamente Este último revolta mas não avilta o verdadeiro tirano começa sempre reinando sobre a opinião quando a senhor dela a pressa se a comprimir as almas corajosas das quais tem

tudo que temer porque só se apresentam com archote da Verdade quer no fogo das paixões quer na ignorância dos perigos 34 da ociosidade os governos sábios não sofrem no seio do trabalho e da indústria uma espécie de ociosidade que é contrário é o fim político do estado social quero falar de certas pessoas ociosas inúteis que não dão a sociedade nem trabalho nem riquezas que acumulam sempre sem jamais perder que o vulgo respeita com uma admiração estúpida e que são aos olhos do sábio um objeto de desprezo quero falar de certas pessoas que não conhecem necessidade

de administrar ou aumentar as comodidades da vida único motivo capaz de excitar atividade humana e que indiferentes a prosperidade do estado Só se inflamam com paixão por opiniões que lhes agradam mas que podem ser perigosas aos terros declamadores confundiram essa espécie de ociosidade com a que é fruto das riquezas adquiridas pela indústria cabe exclusivamente as leis e não há virtude rígida mas fechada em ideias estreitas de alguns sensores definir a espécie de ociosidade punível não se pode encarar como ociosidade fonética em política aquela que gozando do fruto dos vícios ou das virtudes de alguns antepassados

da contudo pão e existência a pobreza industriosa da troca dos Prazeres atuais que recebe desta que põe o pobre na contingência de travar a guerra pacífica que a indústria sustenta contra a opulência e que sucedeu aos combates e insetos da contra a força essa espécie de ociosidade pode mesmo tornar-se vantajosa a medida que a sociedade aumenta e que o governo deixa o cidadãos mais Liberdade 35 do suicídio o suicídio é um delito que parece não poder ser submetido a nenhuma pena propriamente dita pois essa pena só poderia recair sobre um corpo insensível e sem vida

ou sobre inocentes ora o castigo que se aplicasse contra os restos inanimados do culpado não poderia produzir outra impressão sobre os espectadores senão aqui estes experimentariam ao ver em fustigar uma estátua se a pena é aplicada a família inocente ela é odiosa E tirânica por que já não há Liberdade quando as penas não são puramente pessoais os homens amam demasiado à Vida estão ligados a ela por todos os objetos que os cercam a imagem sedutora do prazer e a doce Esperança amável Feiticeira que mistura algumas gotas de felicidade ao licor envenenado dos males que ingerimos

a grandes estragos Encantam muito fortemente os corações dos Mortais para que se possa temer que a impunidade contribua para tornar o suicídio mais comum se se obedece as leis pelo temor de um suplício doloroso aquele que se mata nada tem que temer Pois a morte destrói toda a sensibilidade não é pois esse motivo que poderá deter a mão desesperada do suicida mas aquele que se mata faz menos mal a sociedade do que aquele que renuncia para sempre a sua Pátria o primeiro deixa tudo ao seu país ao passo que o outro lhe rouba sua pessoa

e uma parte dos seus bens direi mais como a força de uma nação consiste no número dos cidadãos aquele que abandona o seu país para entregar-se a outro causa a sociedade o dobro do prejuízo que ele pode causar O Suicida a questão reduz-se pois a saber se é útil ou perigoso a sociedade deixar a cada um dos membros que acompanha uma liberdade Perpétua de afastar-se dela toda lei que não é forte por si mesma toda lei cuja execução pode ser impedido Em certas circunstâncias jamais deveria ser promulgada a opinião que governa os espíritos obedece as

impressões lentas e indiretas que O legislador existe porém aos seus esforços quando são violentos e diretos e as leis inúteis que logo são desprezadas mais Salutaris que costumam ser vistas antes obstáculos a vencer do que como a salvaguarda da Tranquilidade pública ora Como a energia dos nossos sentimentos é limitada se se quiser obrigar os homens a respeitar objetos estranhos ao bem da sociedade eles terão menos veneração pelas leis verdadeiramente úteis não me deterei no desenvolvimento das consequências vantajosas que um sábio dispensador da Felicidade pública poderá tirar desse princípio procurarei apenas provar que não é necessário

fazer do Estado uma prisão uma lei que tentasse tirar aos cidadãos a liberdade de abandonar seu país seria uma lei inútil porque a menos que rochedos inacessíveis ou Mares em praticaveis de todos os outros como guardar todos os pontos de sua circunferência como guardar os próprios Guardas O imigrante que leva tudo que possui não deixa nada sobre que as leis possam fazer cair a pena com que o ameaçam seu delito já não pode ser punido desde que foi cometido um castigo antes que ele seja Consumado é punir a intenção e não o fato é exercer

um poder tirano sobre o pensamento sempre livre sempre independente das leis humanas tentar se apunir o fugitivo com o Confisco dos bens que ele deixa mas a conclusão que não se pode impedir por pouco que se respeitem os contratos dos cidadãos entre si tornaria esse meio ilusório Além disso semelhante lei destruiria todo o comércio entre as nações e se esse punisse o imigrado No caso dele regressar aos países isso significaria impedi-lo de reparar o prejuízo que causou a sociedade enfim a proibição de sair de um país só faz aumentar em quem o habita o desejo

de abandoná-lo ao passo que desvios estrangeiros de neles se estabelecerem que se deve pois pensar de um governo que não tem outro meio senão o temor para reter os homens em sua Pátria a qual eles estão naturalmente ligados pelas primeiras impressões da infância a maneira mais certa de fixar os homens em sua Pátria é aumentar o bem-estar respectivo de cada cidadão do mesmo modo que todo governo deve empregar os maiores esforços para fazer prender a seu favor a balança do Comércio assim também o maior interesse do soberano e da nação é que a soma de

felicidade seja e maior do que entre os povos vizinhos os prazeres do luxo não são os principais elementos dessa felicidade embora impedindo as riquezas de se reunirem numa só mão ele se torna um remédio necessário a desigualdade que toma mais força a medida que a sociedade faz mais Progressos 18 mas os prazeres do luxo São a base da Felicidade pública num país em que a segurança dos bens e a liberdade das pessoas dependem exclusivamente das leis Por que então esses Prazeres favorecem a população ao passo que se torna um instrumento de tirania para um povo

cujos direitos não são garantidos assim como os animais mais generosos e os Livres habitantes dos ares preferem as solidões inacessíveis e as florestas longínquas onde sua liberdade não corre risco aos Campos alegres e férteis que o homem seu inimigo semeou de armadilhas assim também os homens evitam o próprio prazer quando estes é oferecido pela mão dos tiranos 19 está Pois demonstrado que a lei que prende cidadãos ao seu país em inútil e injusta e o mesmo juízo deve ser feito sobre a que punho suicídio trata-se de um crime que Deus pune após a morte do

culpado e somente Deus pode punir depois da morte não é porém um crime perante os homens porque o castigo recair sobre a família inocente não só preocupado se meu objectarem que o medo desse castigo pode contudo de ter a mão do infeliz determinado a morrer responderei que quem renuncia tranquilamente a doçura de viver e odeia bastante a existência terrena para preferir uma eternidade talvez infeliz não se comover a der certo com a consideração remota e menos forte da vergonha que o crime atrairá sobre sua família 36 de certos delitos difíceis de constatar cometem-se na sociedade

certos delitos que são bastante frequentes mas que é difícil provar Tais são Adultério a pederastia o infanticídio o adultério é um crime que considerado sobre o ponto de vista político só é tão frequente porque as leis não são fixas e porque os dois sexos são naturalmente atraídos um pelo outro 20 se eu falasse a povos ainda privados das luzes da religião diria que é uma grande diferença entre esse delito e todos os outros o adultério é produzido pelo abuso de uma necessidade constante como um a todos os mortais anterior a sociedade ao passo que os

outros delitos que tendem mais ou menos a destruição do pacto social são antes o efeito das paixões do momento do que das necessidades da natureza os que leram a história e estudaram os homens podem reconhecer que o número dos delitos produzidos tendência de um sexo para outro é no mesmo clima sempre igual a uma quantidade constante se assim é toda lei todo costume cujo fim fosse diminuir a soma total dos efeitos dessa paixão seria inútil e até funesta porque o efeito dessa lei seria sobrecarregar uma porção da sociedade com suas próprias necessidades e com as

dos outros o partido mais sábio seria pois seguir até certo ponto declive do Rio das paixões e dividi-lhe o curso no número de Regatas suficientes para impedir em toda a parte dois excessos contrários a seca e as enchentes a fidelidade conjugal é sempre mais segura a proporção que os casamentos são mais numerosos e mais livres se os preconceitos hereditários os conciliam se o poder paternos formam os impede ao seu Capricho a Galante teria quebra-lhe secretamente os laços malgrado as declamações dos moralistas vulgares sem preocupados em gritar contra os efeitos omitindo as causas mas essas reflexões

são inúteis para aqueles que os motivos sublimes da religião mantém nos limites do dever que o pendor da natureza os leva a transpor o adultério é um delito de um instante envolve-se de mistério cobre-se de um véu que as próprias leis se empenham em conservar véu necessário mais de tal modo transparente que só faz aumentar os encantos do objeto que oculta as ocasiões são tão fáceis as consequências tão duvidosas que é bem mais fácil ao legislador preveni-lo quando não foi cometido do que reprimi-lo quando já se estabeleceu Regra geral em todo delito que por sua

natureza deve quase sempre ficar impune a pena é um aguilhão a mais nós imaginação é mais vivamente citada e se empenha com mais ardor em perseguir o objeto dos seus desejos quando as dificuldades que se apresentam não são insuperáveis e quando não tem um aspecto bastante desencorajador relativamente ao grau de atividade que se tem no espírito os obstáculos se tornam por assim dizer tantas barreiras que impedem nossa imaginação caprichosa de afastar-se delas e que continuamente a força a pensar nas consequências da ação que medita então a alma se apega bem mais fortemente aos lados agradáveis

que a seduzem do que as consequências perigosas cuja ideias Se esforça por afastar a pederastia que as leis podem com tanta severidade contra qual se empregam tão facilmente essas torturas artroses que triunfam da própria Inocência é menos o efeito das necessidades do homem isolado e livre do que o desvio das paixões do homem escravo que vive em sociedade se às vezes ela é produzida pela sociedade dos Prazeres é bem frequentemente o efeito dessa educação que para tornar os homens úteis aos outros começa por torná-los inúteis a si mesmos nessas casas em que uma Juventude numerosa

viva ardente mas separada por obstáculos intransponíveis do sexo do Qual a natureza ele tenta fortemente todos os encantos prepara para si uma velhice antecipada consumindo de antemão e inutilmente para a humanidade um vigor apenas desenvolvido o infanticídio é ainda o resultado quase inevitável da cruel alternativa em que se acha uma infeliz que só cedeu por fraqueza ou que sucumbiu sobre os esforços da violência de um lado em fanha de outra morte de um ser incapaz de sentir a perda da vida como não havia de preferir esse último partido que @vergonha a miséria juntamente com o

desgraçado filhinho o melhor meio de prevenir essa espécie de delito seria proteger com o laser eficazes da fraqueza e a infelicidade contra essa espécie de tirania que só se levanta contra os vícios que não se podem cobrir com o manto da virtude não pretendo enfraquecer o justo horror que deve inspirar os crimes de que acabamos de falar eu quis indicar suas fontes e penso que me será permitido tirar daí a consequência Geral de que não se pode chamar precisamente justa ou necessária O que é a mesma coisa a punição de um delito que as leis

não procuraram prevenir com os melhores meios possíveis e segundo as circunstâncias em que se encontram uma nação 37 de uma espécie particular de delito os que lerem esta obra se a perceberão Sem dúvida de que Não Falei de uma espécie de delito cuja punição inundou a Europa de sangue humano não descreve esses espetáculos espantosos em que o fanatismo elevava constantemente fogueiras em que homens vivos serviam de alimento as chamas em que multidão feroz com prazer em ouvir os gemidos abafados dos infelizes em que cidadãos corriam como a um espetáculo agradável a contemplar a morte dos

seus irmãos no meio dos turbilhões de negra fumaça entre os lugares públicos ficavam cobertos de destroços palpitantes e de cinzas humanas os homens esclarecidos verão que o país onde hábito o século em que vivo e a matéria de que trata não me permitiram examinar a natureza desse delito seria aliás empresa demasiado longa e que me desviaria muito do meu assunto querer provar contra o exemplo de várias Nações a necessidade de uma inteira conformidade de opinião num estado político procurar demonstrar como certas crianças religiosas entre as quais só podem achar se diferenças sutis obscuras e muito

acima da capacidade humana podem com tudo perturbar a tranquilidade pública a menos que somente uma seja autorizada e todas as outras proscritas seria preciso fazer ver ainda como algumas dessas crianças tornando-se mais claras pela fermentações dos Espíritos podem fazer nascer do Choque das opiniões da Verdade que então sobre nada depois de ter aniquilado o erro ao passo que outras seitas pouco firmes em suas bases tem necessidade Para manter-se de se apoiarem na força seria demasiado longo igualmente mostrar que para reunir todos os cidadãos de um estado numa perfeita conformidade de opiniões religiosas é preciso tirarizar

os espíritos e constrangê-los avergar sobre o jogo da força embora essa violência se opõe a razão e autoridade que mais respeitamos 21 que nos recomenda a doçura e o amor dos nossos irmãos embora seja evidente que a força só faz hipócritas e portanto há uma vez deve-se crer que todas essas coisas estarão demonstradas e conformes aos interesses da humanidade se houverem alguma parte uma autoridade legítima e reconhecida Que expõe em prática quanto a mim só falo aqui dos crimes que pertencem ao homem natural e que violam o contrato social devo silenciar porém sobre os pecados

cuja punição mesmo temporal deve ser determinada segundo outras regras que não as da filosofia 38 de algumas Fontes Gerais de erros e de injustiças na legislação e em primeiro lugar das falsas ideias de utilidade as falsas ideias que os legisladores fizeram da utilidade são uma das fontes mais fecundas de erros e injustiças é ter falsas ideias de utilidade ocupar-se mais com inconvenientes particulares do que com Inconveniente Gerais querer comprimir os sentimentos naturais em lugar de procurar esse talos impor silêncio a razão e dizer ao pensamento ser escravo é ter ainda falsas ideias de utilidade sacrificar

mil vantagens reais ao temor de uma desvantagem imaginária ou pouco importante não teria certamente ideias justas quem desejasse tirar aos homens o fogo e a água porque esses dois elementos causam incêndios e inundações e quem só soubesse impedir o mal pela destruição podem considerar-se igualmente como contrárias ao fim de utilidade as leis que proíbem o porte de armas pois só desarmam cidadão Pacífico ao passo que deixa um ferro nas mãos do acelerado bastante acostumado a violar As convenções mais sagradas para respeitar as que são apenas arbitrárias Além disso essas Convenções são pouco importantes há pouco

perigo infringi-las e por outro lado se as leis que desarmam fossem executadas com Rigor destruir uma liberdade pessoal tão preciosa o homem tão respeitável Aos olhos do legislador esclarecido submeteriam a inocência todas as investigações a todos os vexames arbitrários que só devem ser reservados aos criminosos Tais lei só servem para multiplicar os assassinos entregam cidadão sem defesa aos golpes dos acelerado que fere com mais Audácia um homem desarmado favorecem o bandido que ataca em detrimento do homem honesto que é atacado essas leis São simplesmente ruído das impressões tumultuosas que produzem certos fatos particulares não podem

ser o resultado de combinações sábias que pesam numa mesma balança os males e os bens não é para prevenir os delitos Mas pelo Vil sentimento do medo que se fazem Tais leis é por uma falsa ideia de utilidade que se procura submeter uma multidão de ser insensíveis a regularidade simétrica que pode receber uma matéria bruta e inanimada que se negligenciam os motivos presentes únicos capazes de impressionar o espírito humano de maneira forte durável para entregar motivos remotos cuja impressão é fraca e passageira a menos que uma grande força de imaginação que só se se encontra

num pequeno número de homens Supre o afastamento do objeto mantendo relações que o aumentam e o aproximam enfim também podem chamar-se falsas ideias de utilidades que separam o bem geral dos interesses particulares sacrificando as coisas as palavras a entre o estado de sociedade e o estado de natureza a diferença de que o homem selvagem só faz mal a outra enquanto nisso descobre alguma vantagem para si ao passo que o homem social é às vezes levado por leis viciosas a prejudicar sem nenhum proveito o 10 pote espalha o medo e o abatimento na alma dos seus

escravos mas esse medo e esse abatimento voltam-se contra ele próprio logo lhe enchem o coração e o tornam presa de males maiores do que os que ele causa inspirar o terror corre poucos riscos se tem apenas a própria família e as pessoas que o cercam mas quando o terror é geral quando fere uma grande multidão de homens o tirano deve tremer recém a temeridade o desespero recém Sobretudo o homem audacioso mas Prudente que souber com habilidade sublevar Contra Eles descontentes tanto mais fáceis de serem seduzidos quando se despertarem em suas almas as mais caras esperanças

e quando se tiver o cuidado de mostrar-lhes os perigos da empresa repartidos entre um grande número de cúmplices [Música] dão menos valor à sua existência na proporção dos males que os afligem eis Sem dúvida porque as ofensas são quase sempre seguidas de ofensas novas a tirania e o ódio são sentimentos duráveis que se sustentam e tomam novas forças a medida que se exercem ao passo que em nossos corações corruptos o amor e o sentimento externos se enfraquecem e insistindo na ociosidade 39 do espírito de Família o espírito da família é outra fonte Geral de injustiças

na legislação se as disposições cruéis e os outros vícios das leis penais foram aprovados pelos legisladores mais esclarecidos nas repúblicas mais Livres é que se considerou o estado antes como uma sociedade de famílias do que como Associação de um certo número de homens suponha-se uma nação composta de 100 mil homens distribuídos em 20 mil famílias de cinco pessoas cada uma inclusive o chefe que a representa se Associação é feita por famílias haveria 20 mil cidadãos e 80 mil escravos se é feita por indivíduos haveria 100.000 cidadãos Livres no primeiro caso seria uma república composta de

20 mil pequenas monarquias no segundo tudo respirará o espírito de liberdade que animará os cidadãos não somente nas praças públicas e nas assembleias nacionais mas ainda sobre o teto doméstico onde Residem os principais elementos de felicidade de miséria se Associação é feita por famílias as leis e os costumes que são sempre o resultado dos sentimentos habituais dos membros da sociedade política serão obra dos chefes dessas famílias ver se há em breve o espírito monárquico introduzir-se aos poucos na própria república e os seus efeitos só encontrarão obstáculos na oposição dos interesses particulares porque os sentimentos naturais

de liberdade de igualdade já terão deixado de viver nos corações o espírito de família é um espírito diminuo se limitado pelos mais insignificantes por menores ao passo que o espírito público ligado aos princípios gerais viu os fatos com visão segura coordena os dois lugares respectivos e sabe tirar deles consequências úteis ao bem da maioria nas sociedades compostas de famílias as crianças ficam sob autoridade do chefe e são obrigadas a esperar que a morte lhes dê uma existência que só depende das leis habituadas a obedecer e a tremer na idade da força quando as paixões não

são ainda refriadas pela moderação espécie de temor Prudente que é o fruto da experiência e da idade como resistirão elas aos obstáculos que o vício opõe constantemente os esforços da virtude quando a velhice decreto tem medrosa tirar eles a coragem de tentar reformas ousadas que aliás seduzem pouco porque não tem esperança de recolher-lhes os frutos nas repúblicas em que todo homem é cidadão a subordinação nas famílias não é efeito da força mas de um contrato e os filhos uma vez saído da idade em que a fraqueza e a necessidade de educação os mantém sobre a

dependência natural dos Pais tornam-se desde então membros Livres da sociedade se ainda se submetem ao chefe da família é apenas para participar das vantagens que estais oferece do mesmo modo que o cidadão se sujeitam sem perder a liberdade ao chefe da grande sociedade política nas repúblicas compostas de famílias os jovens Isto é a parte mais considerável e mais útil da Nação ficam a descrição dos Pais nas repúblicas de homens livres os únicos Laços que submetem os filhos ao pais são os sentimentos sagrados invioláveis da natureza que convidam os homens a ajudar-se mutuamente em suas necessidades

recíprocas e Cris inspiram o reconhecimento pelos benefícios recebidos esses Santos deveres são muito mais alterados pelo vício das leis que prescrevem uma submissão cega e obrigatória do que pela maldade do coração humano essa oposição entre as leis fundamentais dos Estados políticos e as leis de família é fonte de muitas outras contradições entre a moral pública e a moral particular que se combatem continuamente no espírito de cada homem a moral particular só inspira submissão e o medo ao passo que a moral pública anima coragem e o espírito da Liberdade inspirado pela outra procure estender a felicidade

sobre todas as classes da humanidade a moral particular exige que cada qual se sacrifique continuamente a um falso ídolo que se chama o bem da família e que muitas vezes não é o bem real de nenhum dos indivíduos que a compõem a moral público ensina a procurar o bem-estar sem ferir as leis e se às vezes excitam Cidadão emular-se pela Pátria recompensa o pelo entusiasmo que inspira antes do sacrifício e pela glória que lhe promete tantas contradições fazem que os homens desdem de praticar a virtude que não podem reconhecer no meio das Trevas de que

a cercaram e que lhes parece distante por que está em volta nessa obscuridade que oculta os nossos olhos os objetos Morais como os objetos físicos Quantas vezes o cidadão que reflete sobre suas ações passadas não se terá admirado de achar-se um mal homem a medida que a sociedade cresce cada um dos seus membros torna-se uma parte menor do todo e o amor do bem público se enfraquece na mesma proporção se as leis deixam de fortificá-lo as sociedades políticas têm como o corpo humano um crescimento limitado não poderiam estender se além de certos limites sem que

sua economia fosse perturbada parece que a grandeza de um estado deve estar na razão inversa do grau de atividade dos indivíduos que a compõem se essa atividade crescesse ao mesmo tempo que a população as boas leis achariam obstáculo para prevenir os delitos no próprio bem que tivesse impedido fazer uma república muito vasta só pode escapar ao despotismo subdividindo-se num certo número de pequenos estados confederados mas para formar essa união seria preciso um ditador poderoso que tivesse a coragem de Sila 22 com tanto gênio para afundar quantos selo teve para destruir se tal o homem for

ambicioso poderá esperar uma glória Imortal se for filósofo as bençãos dos seus concidadãos o consolarão da perda de sua autoridade mesmo sem pedir eles reconhecimento quando os sentimentos que nos unem a nação a enfraquecer-se os que nos ligam aos objetos que nos cercam adquirem novas forças assim sobre o despotismo feroz os laços da Amizade são mais duráveis e as virtudes de família virtude sempre fracas se tornam Então as mais comuns ou antes são as únicas que ainda se praticam após todas essas observações pode julgar-se quanto foram curtas ilimitadas as opiniões da maioria dos nossos legisladores

XL do espírito do Físico houve um tempo em que todas as penas eram pecuniárias os crimes dos súditos eram para o príncipe uma espécie de patrimônio os atentados contra a segurança pública eram objeto de lucro sobre o qual se sabia especular o soberano e os magistrados achavam seu interesse nos delitos que deveriam prevenir o julgamentos não eram então nada menos do que um processo entre o físico que percebia o preço do crime e o culpado que devia pagá-lo fazia-se disso um negócio civil contencioso como se se tratasse de uma querela particular e não do bem

público parecia que o físico tinha outros direitos que exercer além da proteção da Tranquilidade pública e o culpado outras Penas que sofrer além das que a necessidade do exemplo o juiz estabelecido para apurar a verdade com ânimo Imparcial não era mais do que o advogado do físico e aquele que se chamava protetor e o Ministro das leis era apenas o ex-ator dos Engenheiros do Príncipe nesse sistema quem se confessasse culpado se reconhecia pela própria confissão devedor do Físico como era esse o fim de todos os processos criminais toda a arte do juiz consiste em obter

essa confissão da maneira mais favorável aos interesses do Físico é ainda para esse mesmo fim fiscal que tem de hoje Toda jurisprudência criminal pois os efeitos permanecem por muito tempo depois de cessadas as causas o acusado que recusa confessar se culpado embora convencido por provas certas sofrerá uma pena mais leve do que se tivesse confessado não lhe será aplicada a tortura pelos outros crimes que poderia ter cometido precisamente porque não confessou o crime principal de que está convencido mas se o Crime confessado o juiz apodera se do corpo do culpado de lacerro metodicamente e faz

dele por assim dizer um fundo do qual tira todo o proveito possível uma vez reconhecida a existência do delito a confissão do acusado se torna a prova convincente acredita se tornar essa prova menos suspeita arrancando a confissão do crime pelos tormentos e pelo desespero e se estabeleceu que a confissão não basta para condenar o culpado se esse culpado é calmo se fala desembaraçadamente se não está cercado das formalidades judiciárias e do aparato aterrador dos suplícios exclui-se cuidadosamente da instrução de um processo as investigações e as provas que esclarecendo o fato de maneira favorecer o acusado

poderiam prejudicar as pretensões do fisco e se às vezes se poupam alguns tormentos ocupado não é nem por piedade para com a desgraça nem por indulgência para com a fraqueza mas porque As Confissões obtidas são suficientes para os direitos do Físico esse ídolo que já não passa de uma Quimera e que a mudança das circunstâncias nos torna inconcebível o juiz quando exerce suas funções não é mais do que o inimigo do culpado Isto é de um infeliz curvado ao peso das cadeias minado pelo sofrimento que o instrumentos esperam e que o futuro mais terrível cerca

de horror e de assombro não é a verdade o que ele procura quer descobrir no acusado um culpado prepara-lhe armadilhas parece que tem tudo que perder e que teme se não puder convencer o acusado diminuir a infalibilidade que o homem se arroga em todas as coisas o juiz tem o poder de determinar por quem disse se pode encarcerar um cidadão e declarar que esse cidadão é culpado antes de poder provar que é inocente não se parecer a tal informação com o procedimento ofensivo e eis todavia a marcha da jurisprudência Criminal em quase toda a Europa

no século XVII em plena luz mal se conhece nos tribunais o verdadeiro processo das informações Isto é a investigação Imparcial do fato prescrita pela razão seguida nas leis militares empregada mesmo por esses das portas da Ásia nos assuntos que só interessam os particulares nossos descendentes Sem dúvida mais felizes do que nós terão dificuldade em conceber essa complicação torturosa dos mais estranhos absurdos e esse sistema de iniquidades incríveis que só o filósofo poderá julgar possível estudando a natureza do coração humano XLI dos meios de prevenir crimes é melhor prevenir Os crimes do que ter disponível e

todo legislador sabe deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo Pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior Bem Estar possível e preservá-los de todos os Sofrimentos que se eles possam causar segundo o cálculo dos bens e dos males desta vida mas os meios que até hoje se empregam são em geral insuficientes ou contrários ao fim que se propõe não é possível submeter a atividade tumultuosa de uma massa de cidadãos a uma ordem geométrica que não apresente nem irregularidade nem confusão embora as leis da natureza sejam sempre

simples e sempre constantes não entendem que os planetas se desviem às vezes dos movimentos habituais [Música] quanto mais se estender esfera dos crimes tanto mais se fará que sejam cometidos Por que esse verão os delitos multiplicar-se à medida que os motivos de delitos especificados pelas leis forem mais numerosos sobretudo se a maioria dessas leis não passarem de privilégios Isto é de um pequeno número de senhores quereis prevenir os crimes fazeis leis simples e Claras fazei-as amar esteja nação inteira pronta armar-se para defendê-las sem que a minoria de que falamos se preocupe constantemente em destruí-las Não

favoreçam elas nenhuma classe particular protejam igualmente cada membro da sociedade recém-as o cidadão etrema somente diante delas o temor que as leis inspiram essa lutar o temor que os homens inspiram é uma fonte funesta de crimes os homens escravos são sempre mais debochados mais covardes mais cruéis do que os homens livres estes investigam as ciências ocupam-se com os interesses da Nação venham os objetos sobre um ponto de vista elevado e fazem grandes coisas mas os escravos satisfeitos com os prazeres do momento procuram no ruído do deboche uma distração para o aniquilamento em que se vê

em mergulhados toda sua vida está cercada de incertezas e como para eles os delitos não estão determinados não sabem quais serão suas consequências e isso empresta a nova força paixão que os leva a pratica-los um povo que o clima torna indolente A incerteza das leis estupidez numa nação voluptuosa mas ativa as leis incertas fazem que atividade dos cidadão sem limite a pequenas cabalas e Intrigas que semeiam a desconfiança então o homem mais prudente é aquele que sabe melhor de simular e trair num povo Forte Corajoso A incerteza das leis é forçada por fim e substituir-se

por uma legislação precisa Isso porém só acontece depois de revoluções frequentes que conduziram esse povo alternativamente da Liberdade à escravidão e da escravidão a liberdade quereis prevenir os crimes marcha Liberdade acompanhada das luzes se as ciências produzem alguns Mares é quando estão um pouco difundidas mas a medida que se estendem as vantagens que trazem se tornam maiores o impostor ousado que não pode ser um homem vulgar faz-se adorar por um povo Ignorante só é objeto de desprezo para uma nação esclarecida o homem instruído sabe comparar os objetos considerá-los sob diversos pontos de vista e modificar

os próprios sentimentos pelos dos outros porque vê nos seus semelhantes os mesmos desejos e as mesmas a versões que agem sobre o seu coração se prodigarizardes luzes ao povo a ignorância e a calúnia desapareceram diante delas a autoridade injusta tremerá só as leis permanecerão inabaláveis todo Poderosas e o homem esclarecido Amaral uma constituição cujas vantagens são evidentes uma vez conhecido os seus dispositivos e que da base sólidas a segurança pública poderá ele lamentar essa inútil partícula de liberdade de que se privou se a comparar com a soma de todas as outras liberdades que seus concidadãos

lhe sacrificaram e se pensar que sem as leis estes últimos poderiam armar se unir-se contra ele dotado de uma alma sensível verifica-se que sob boas leis o homem só perdeu a funesta liberdade de praticar o mal forçado a bem dizer o trono e o soberano que só ocupa para proteger não é verdade que a ciência sejam nocivas a humanidade se às vezes deram maus resultados é que o mal era inevitável multiplicando-se os homens sobre a superfície da terra viram Se nascer a guerra algumas artes grosseiras e as primeiras leis que não eram se não convenções

momentâneas e que pareciam com a necessidade passageira que as produziria Foi então que a filosofia começou a aparecer seus primeiros princípios foram pouco numerosos e sabiamente escolhidos porque a preguiça e a pouca sagacidade dos primeiros homens dos preservam de muitos erros mas multiplicadas as necessidades juntamente com a espécie humana foram necessárias impressões mais fortes e mais duráveis para impedir as voltas frequentes e cada dia mais forneces ao estado selvagem foram pois um grande bem para a humanidade diga um grande bem sobre o aspecto político os primeiros erros religiosos que povoaram o universo de falsas divindades

e que inventaram um mundo invisível de espíritos encarregados de governar a terra foram bem feitores do gênero humano esses homens audaciosos que ousaram enganar seus semelhantes para servidos e que arrastaram a ignorância temerosa ao pé dos Altares apresentando aos homens objetos fora do alcance dos Sentidos interessaram-nos na investigação desses objetos que fugiam diante deles a medida que julgavam mais próximos forçaram-nos a respeitar o que não conheciam bem e souberam concentrar para esse único fim que os impressionava fortemente todas as paixões que os agitavam tal foi a sorte de todas as nações que se formaram da

reunião de diferentes povoações selvagens foi a época da formação das grandes sociedades e as ideias religiosas foram Sem dúvida O único laço que pode obrigar os homens a viver em constantemente sob leis não falo desse povo que Deus escolheu os milagres mais extraordinários e os favores mais assinalados que o céu lhe prodigalizou substituíram a política humana mas como Os Erros podem subdividir se ao infinito as falsas ciências que tais erros produziram fizeram dos homens uma multidão fanática de cegos perdidos do labirinto em que se encerraram e prestes a chocar-se a cada passo então alguns filósofos

sensíveis lamentaram o antigo estado selvagem e foi nessa primeira época que os conhecimentos ou antes as opiniões tornaram-se honestos a humanidade pode considerar-se como uma época mais ou menos semelhante o momento Terrível em que é preciso passar do erro a verdade das Trevas à luz o choque terrível dos preconceitos úteis a um pequeno número de homens poderosos contra as verdades vantajosas para multidão fraca e a fermentação de todas as paixões sublevadas causam males infinitos aos infelizes humanos percorrendo a história cujos principais acontecimentos após certos intervalos se reproduzem quase sempre detenhamos da passagem perigosa mas indispensável

da ignorância filosofia e portanto da escravidão a liberdade e veremos quantas vezes uma geração livrando a dos males que é oprimiam a verdade que primeiro se arrastava com lentidão precipita os passos senta-se nos tronos ao lado dos Monarcas e por fim nós assembleias das Nações sobretudo nas repúblicas obten culto e Altares poder se acreditar então que as luzes que esclarecem a multidão são mais perigosas do que as trevas e que filósofo se persuadirá de que o conhecimento exato das relações que unem os objetos entre si possa ser honesto a humanidade se o semi saber é

mais perigoso do que a ignorância cega porque os males que produz a ignorância acrescenta ainda os erros inumeráveis que resultam inevitavelmente de uma visão limitada que induz limites da Verdade sem dúvida ou dom mais precioso que um soberano pode conceder a nação e a si mesma é confiar o depósito sagrado das leis a um homem esclarecido acostumado a ver a verdade sem ter nela acima dessa necessidade Geral do sufrágios públicos necessidade que nunca está satisfeita e que tão frequentemente faz sucumbir a virtude habituado a tudo considerar sobre os pontos de vista mais elevados ele vê

a nação como uma família os seus com cidadãos como irmãos e a distância que separa os grandes do Povo lhe parece tanto menor quanto sabe envolver com o olhar maior massa de homens o sábio tem necessidades interesses que o vulgo desconhece é para ele uma necessidade não desmentir em sua conduta pública os princípios que estabeleceu nos seus escritos e o hábito que adquiriu de amar a verdade por si mesma Tais homens fariam a felicidade de uma nação mas para tornar essa felicidade durável é preciso que boas leis aumentem de tal forma o número dos sábios

que quase já não seja possível fazer uma escolha errônea outro meio de prevenir os delitos é afastar do Santuário das leis a própria sombra da corrupção interessando os magistrados em conservar em toda a sua pureza o depósito que a nação desconfia quanto mais numerosos forem os tribunais tanto menos se poderá temer que viorem as leis porque entre vários homens que se observam mutuamente a vantagem de aumentar a autoridade como um é tanto menor quanto menor a parcela de autoridade de cada um e muito pouco considerável para contrabalançar os perigos da empresa se o soberano dá

muito aparato pompa e autoridade a magistratura se ao mesmo tempo fecha todo acesso aos lamentos justos ou maufundados do fraco que se julga Oprimido se acostumes súditos a temer os magistrados mais do que as leis aumentará Sem dúvida O Poder do juízes mas somente a custa da segurança pública e particular podem ainda prevenir seus crimes recompensando a virtude e pode-se observar que as leis atuais de todas as nações guardam A esse respeito um profundo silêncio se os prêmios propósitos pelas academias aos autores das descobertas úteis alargaram os conhecimentos e aumentaram o número dos bons livros

imagine-se que Recompensas concedidas por um monarca bem feitor não multiplicariam também as ações Virtuosas a moeda da honra distribuída com sabedoria jamais se esgota e produz sempre bons frutos afim o meio mais seguro mas ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos inclinados a praticar o mal é aperfeiçoar a educação o assunto é vasto demais para entrar nos limites que me prescreve ouso porém dizer que está tão estreitamente ligado com a natureza do governo que será apenas um campo estéreo e cultivado somente por um pequeno número de sábios até chegar em os séculos

ainda distantes em que as leis não terão outro fim se não a felicidade pública um grande homem que esclarece seus semelhantes e que é por estes perseguido desenvolveu as máximas principais de uma educação verdadeiramente útil 23 fez ver que ela consistia bem menos na multidão confusa dos objetos que se apresentam as crianças do que na escolha e na precisão com as quais seres expõem provou que é preciso substituir as cópias pelos originais dos fenômenos Morais ou físicos que o acaso ou habilidade do mestre oferece ao Espírito do aluno ensinou a conduzir as crianças a virtude

pelo Estrada fácil do sentimento afastá-las do mal pela força Invencível de necessidade dos inconvenientes que seguem a massa demonstrou que o método incerto da autoridade imperiosa deveria ser abandonado pois só produz uma obediência hipócrita e passageira de tudo que acaba de ser exposto pode deduzir se um teorema geraltíssimo mas conforme ao uso que é O legislador ordinário das Nações é que para não ser um ato de violência contra o cidadão a pena deve ser essencialmente pública pronta necessária a menor das penas aplicáveis nas circunstâncias dadas proporcionada ao delito e determinada pela lei atende-se respostas às

notas e observações de um frade dominicano sobre o livro dos delitos e das penas essas notas e observações não passam de uma coleção de injúrias contra o autor do livro dos delitos e das penas que é chamado fanático impostor escritor falso e perigoso satírico desenfreado sedutor do público é acusado de destilar o fel mais amargo de juntar a contradições vergonhosas os traços perfecidos e ocultos da dissimulação e de ser obscuro por perversidade o crítico pode estar certo de que não responderei às personalidades representa ele o meu livro como uma obra horrível virulente de uma licença

venenosa Infame inpia encontra nele blasfêmias impudentes insolentes ironias indecentes sutilezas escandalosos a religião e o respeito devido ao soberano são pretexto para duas das mais graves acusações que se acham nessas notas e observações serão estas as únicas as quais me julgarei obrigada a responder comecemos pela primeira um acusação de impiedade 1 o autor do livro dos delitos e das penas não conhece essa justiça que tem origem no legislador eterno que tudo vê e prevê eis mais ou menos o silogismo do autor das notas o autor do livro dos delitos não aprova que a interpretação da

lei dependa da vontade do Capricho de um juiz ora aquele que não quer confiar a Interpretação da Lei à vontade aos Caprichos de um juiz não crê numa Justiça Mas nada de Deus o autor não admite Pois uma justiça puramente divina 2 segundo o autor do livro dos delitos e das penas a escritura Santa só contém posturas em Toda obra dos delitos e das penas só se trata da escritura Santa uma única vez é quando a propósito dos erros religiosos no Capítulo 41 eu disse que não falava desse povo eleito de Deus para o qual

os milagres mais extraordinários e as graças mais assinaladas substituíram a política humana três toda a gente sensata encontrou no autor do livro dos delitos e das penas um inimigo do cristianismo um mal homem e um mal filósofo pouco me importa parecer ao meu crítico bom ou mal filósofo os que me conhecem asseguram que não sou mal homem serei então inimigo do cristianismo quando insisto para que a tranquilidade dos templos seja assegurada sobre a proteção do governo e quando digo ao falar da sorte das grandes verdades que a revelação é a única que se conservou em

sua pureza em meio às nuvens tenebrosas com que o erro envolveu o universo durante tantos séculos 4 o autor do livro dos delitos e das penas fala da religião como se se tratasse de uma simples máxima política o autor do livro dos delitos e das penas chama a religião um dom Sagrado do céu será provável que ele trate como simples máxima política o que lhe parece um dom Sagrado do céu cinco o autor é inimigo declarado do ser Supremo peço de todo o meu coração que esse ser Supremo perdoe a todos os que me ofendem

6 se o cristianismo causou algumas desgraças e alguns mortes ele exageram os silencias sobre os bens e as vantagens que a luz do Evangelho espalhou sobre todo o gênero humano não se encontrará um único lugar no meu livro que faça menção aos males causados pelo evangelho não se tem mesmo um só fato que com isso se relaciona 7 o autor profere uma blasfêmia contra os ministros da religião ao dizer que suas mãos sujaram-se de sangue humano todos os que escreveram a história desde Carlos Magno 24 até o Tão o grande 25 e mesmo depois desse

príncipe proferiram muitas vezes a mesma blasfêmia ignorar-se aqui durante três séculos o clero os abades e os bispos não tiveram escrúpulo algum e marchar para guerra e não será o caso de dizer sem blasfemar se os eclesiásticos que se achavam no meio das batalhas e que participaram da carnificina sujavam as mãos de sangue humano 8 o estrelados da Igreja Católica tão recomendáveis por sua doçura e sua humanidade passam no livro dos delitos e das penas por ser os autores de suplícios tão bárbaros quanto inúteis não tem culpa de ser obrigada a repetir mais de uma

vez a mesma coisa não se citará na minha obra uma só frase que diga que os pelados inventaram suplícios 9 a heresia não pode chamar-se crime de lesa Majestade Divina segundo o autor do livro dos delitos e das penas não há em todo o meu livro Uma palavra que possa dar lugar a tal imputação propus-me apenas tratar dos delitos e das penas e não dos pecados eu disse falando do crime de lesa Majestade que somente a ignorância e a tirania que confundem as palavras e as ideias mais claras podem chamar por esse nome e punir

como tais como o último suplício de natureza diferente o crítico talvez Ignore quanto se abusa da palavra lesa Majestade nos tempos de tirania e de ignorância aplicando a delitos de gênero inteiramente diverso pois não conduziam imediatamente a destruição da sociedade consulte a lei dos imperadores Graciano 26 valentiniano 27 e Teodósio 28 Observe como são considerados criminosos de lesa Majestade aqueles que ousam duvidar da Bondade da escolha do Imperador quando este conferir algum emprego uma outra lei de valentiniano de Teodósio e de Acácio 29 ensinar que os moedeiros falsos também eram criminosos de lesa Majestade era

preciso um decreto do Senado para livrar da acusação de lesa Majestade aquele que tivesse fundido status dos imperadores embora velhas e mutiladas Somente depois de um edito dos imperadores Severo 30 e Antonino é que se deixou de tentar ação de leve Majestade contra os que vendiam As estátuas dos imperadores e esses Príncipes baixaram um decreto que proibia a Perseguição por esse crime daqueles que acaso tivessem lançado uma pedra contra a estátua de um Imperador Domiciano 31 condenou a morte uma dama Romana por se ter despido diante de sua estátua Tibério 32 mandou matar como criminoso

de lesa Majestade um cidadão que venderam casa em que se achava a estátua do Imperador em séculos menos distantes do nosso verão Henrique VIII 33 abusar de tal modo das leis que fez perecer por um suplício infâmio Duque de norf sobre o pretexto de crime de lesa Majestade porque ele juntar as armas da inglaterras de sua família esse monarca chegou a declarar culpado do mesmo crime quem quer que eu usasse prever a morte do Príncipe daí resultou que na sua última moléstia os seus médicos recusaram a diverti-lo do perigo em que se achava 10 segundo

o autor do livro dos delitos e das penas os hereges anatizados pela igreja e prescritos pelos Príncipes são vítimas de uma palavra todas essas interpretações são forçadas limitei-me a falar do crime de Lessa Majestade humana e a palavra lesa Majestade serviu muitas vezes de pretexto a tirania sobretudo ao tempo dos imperadores romanos todas são que tivesse a desgraça de desagradar lhes tornava-se logo um crime de lesa Majestade suetônio 34 diz que o crime de lesa Majestade era O Delito dos que não tinham cometido delito algum se eu disse que a ignorância ia tirania deram esse

nome adelitos de natureza diferente tornaram os homens vítimas de uma palavra não fiz se não falar segundo a história 11 não será uma horrível blasfêmia sustentar com o autor do livro dos delitos e das penas que a eloquência a declamação e as mais sublimes verdades são um freio demasiado fraco para reter por muito tempo as paixões humanas não penso que acusação de blasfêmia recaia sobre o que eu disse da eloquência e da declamação o acusador quis decerto referir-se a insuficiência que eu atribuo as mais sublimes verdades pergunto-lhe se julga que na Itália se conhecem essas

sublimes verdades Isto é as da fé sem dúvida responder-me aqui sim mas serviram Tais verdades de freio as paixões humanas na Itália todos os oradores sacros todos os juízes todos os homens numa palavra assegurar nenhum contrário é um fato pois que é sublimes verdades são para as paixões humanas um frio que as não refereu que logo se parte Enquanto houver num país católico juízes criminosos prisões e castigos estará aprovada insuficiência das sublimes verdades 12 o autor do livro dos delitos e das penas escreve em posturas contra a inquisição meu livro não faz nenhuma menção nem

direta nem indireta da Inquisição pergunto porém ao meu acusador se lhe parece bem conforme ao espírito da igreja a condenação de homens à morte nas fogueiras não é do seio mesmo de Roma sobre os olhos do vigário de Jesus Cristo na capital da religião católica que se cumprem hoje para com protestantes de qualquer nação todos os deveres de humanidade e hospitalidade os últimos Papas e sobretudo atual receberam e recebem com a maior bondade os ingleses os holandeses e os russos Esses povos receitas e religiões diferentes tem Roma toda a liberdade passível e ninguém está mais

perto do que eles de gozar ali da proteção das leis e do governo o autor do livro dos delitos e das penas representa sob cores as ordens religiosas e sobretudos Frades seria difícil citar um só lugar do meu livro que faça menção de ordens religiosas ou de Frades a menos que se interprete arbitrariamente o capítulo em que falo da ociosidade 14 o autor do livro dos delitos e das penas é um desses escritores ímpios para os quais os eclesiásticos não passam de charlatães Os Monarcas De tiranos os santos de fanáticos a religião de impostora e

que nem mesmo respeitam a majestade do Criador contra o qual vomitam blasfêmias e de ondas passemos as acusações de sedição dois acusações de sedição o autor do livro dos delitos e das penas considera todos os príncipes e todos os soberanos do século como tiranos cruéis só uma vez falei no meu livro dos soberanos e dos Príncipes que reinam atualmente na Europa e eis o que digo feliz o gênero humano se pela primeira vez recebesse leis hoje que vemos elevados nos tronos da Europa etc ver o fim do Capítulo 16 2 não podem deixar de espantar

a confiança e a liberdade com que o autor do livro dos delitos e das penas se volta furioso contra o soberanos e os eclesiásticos a confiança e a liberdade não são mal que ambula sempre se ter ambulância se aprovei nos súditos certo espírito de independência foi na medida que se submetessem às leis e fossem respeitosos para com os primeiros magistrados desejo o mesmo que os homens não tendo que temer a escravidão mas gozando de sua liberdade sobre a proteção das leis se tornem soldados intrépidos Defensores da Pátria e do Trono cidadãos virtuosos e magistrados incorruptíveis

que levem ao pé do Trono os tributos e o amor de todas as ordens da Nação e que espalhem nas cabanas a segurança a esperança de uma sorte cada vez mais doce já não estamos nos séculos de Calígula 38 e o crítico faz muito pouca Justiça aos Príncipes reinantes possam ofendê-los três o autor do livro dos delitos e das penas sustenta que o interesse do particular supero de toda a sociedade em geral dos que a representam se houvesse tal absurdo no livro dos delitos e das penas não creio que o meu adversário tivesse feito um

livro de 191 páginas para refútá-lo 4 o autor do livro dos delitos e das penas contesta ao soberanos o direito de punir com a morte Como não se trata que nem de religião nem de governo mas somente da Justiça de um raciocínio meu acusador tem toda a liberdade de julgar o que quiser reduza o meu silogismo desta forma não se deve infligir a pena de morte se esta não é verdadeiramente útil e necessária mas a pena de morte não é necessária nem verdadeiramente útil não deve pois não é este lugar para uma dissertação sobre os

direitos dos soberanos o crítico não terá certamente sustentar que se devo infringir a pena de morte mesmo quando ela não é verdadeiramente útil nem necessária proposta tão cruel escandalosa não pode sair da boca de um cristão se a segunda parte do silogismo não é exata tratar-se-á de um crime de lesa lógica e nunca de lesa Majestade podem aliás escusar se os meus pretensos erros a semelham-se eles aqueles em que incidiram tanto os cristãos zelosos da primitiva igreja 39 a semelhança que eles em quem correram os Frades da época de Teodósio o grande no fim do

quarto século nos seus anais da Itália diz moratório 40 que no ano 389 Teodósio fez uma lei pela qual ordenava os Frades que permanecessem nos Conventos porque levavam a caridade pelo próximo ao ponto de arrancar os criminosos das mãos da Justiça não querendo que se mandasse matar ninguém minha caridade não vai tão longe converei de bom grado que é daquele tempo se conduzia por falsos princípios uma ação violenta contra a autoridade pública é sempre criminosa restam-me ainda duas palavras que dizer Haverá no mundo uma lei que proíba dizer se ou escrever-se que um estado pode

existir e conservar a paz interna sem entregar a pena de morte contra qualquer culpado conta de Eudoro 41 Capítulo 65 que sabacão rei do Egito fez-se admirar como modelo de demência Porque como todas capitais nas escravidão E por que deu um emprego feliz a sua autoridade condenando os culpados aos trabalhos públicos Extrabom 42 Live she informa-nos que havia perto do calcaso algumas Nações que não conheciam a pena de morte mesmo quando delito merecia os maiores suplícios nem menino morta e rogai com vi espécime mérito 43 essa verdade é consignada na história Romana na época da

Lei posse que proíbe que se tira a vida de um cidadão Romano se a sentença de morte não for revestida do Consenso Geral de todo o povo Tito livre 44 fala dessa lei X Capítulo 9 finalmente o exemplo recente de um Reinado de 20 anos no mais vasto Império do mundo a Rússia a testa ainda essa verdade a Imperatriz Isabel morta há alguns anos jurou ao subir ao trono dos csares que não faria morrer nenhum culpado sobre o seu reinado essa Augusta princesa nunca deixou de cumprir o feliz compromisso que assumirá sem interromper o curso

da Justiça Criminal e sem prejudicar a tranquilidade pública se esses fatos são incontestáveis será então verdade dizer que um estado pode subsistir e ser feliz sem punir de morte nenhum criminoso extrato da correspondência de becaria e de modelar sobre o livro dos delitos e das penas 45 a becaria Paris fevereiro de 1766 senhor sem ter a honra de conhecer-vos jugo-me no direito de endereçar-vos um exemplar da tradução que fiz de vossa obra demitir dele tem os homens de letras são cosmopolitas e de todas as nações estão ligados por laços mais estreitos do que os que

unem os cidadãos de um mesmo país os habitantes de uma mesma cidade e os membros de uma mesma família jugo pois poder entrar convosco num comércio de ideias e de sentimentos que me será bastante agradável se não vos recusardes ao entusiasmo de um homem que vos estima sem conhecer você pessoalmente mas que adquiriu esse sentimentos por voz na leitura do vosso excelente trabalho foi o senhor de malichebs 46 com quem tem uma honra de conviver que me empenhou em fazer passar vosso livro para nossa língua eu não tinha necessidade para tanto disforçar-me muito era minha

uma ocupação agradável tornar-me para mim nação e para o país em que nossa língua está difundida o intérprete o órgão das ideias fortes e grandes e dos Sentimentos de benevolência de que vossa obra está cheia parecia-me que me associaria ao bem que fazia aos homens e que poderia igualmente Pretender certo reconhecimento da parte dos corações sensíveis aos quais são caros os interesses da humanidade faz hoje 8 dias que minha tradução apareceu eu não quis escrever vos mais cedo porque joguei dever esperar que pudesse instruir-vos sobre a impressão causada por vossa obra ouso pois assegurar-vos senhor

que o êxito é universal e que além da atenção despertada pelo livro se formaram pelo autor sentimentos que podem lisonjear-vos ainda mais isto é a estima o reconhecimento o interesse a amizade estou particularmente encarregado de apresentar-vos os agradecimentos e os cumprimentos do Senhor de terror 47 do Senhor eu vetes 48 do Senhor de Buffon 49 já conversamos muito com o senhor de terror sobre vossa obra que é bem capaz de por fogo a uma cabeça tão quente como é a dele terei algumas observações que vos comunicar que são resultado das nossas conversas o senhor de

Buffon serviu-se das expressões mais fortes para testemunhar meu prazer que vosso livro lhe causou e pede-vos aceiteis e seus cumprimentos levei também vosso livro ao Senhor Rousseau 50 que está em Paris de viagem para Inglaterra aonde vai estabelecer-se e que parte por estes dias ainda não posso dizer-vos Sua impressão porque não Tornei a ver Talvez possa conhecê-la hoje por intermédio do Senhor hyumi 51 com quem irei jantar estou porém certo da impressão que ele terá o senhor riu-me que vive a tempos conosco encarregou-me igualmente de dizer-vos mil coisas de sua parte a essas pessoas que

conheceis por sua reputação acrescenta um homem infinitamente estimável que as reúnem sua casa o senhor Barão de baixo 52 autor de excelentes trabalhos impressos de química e de história natural e de muitos outros que não foram publicados filósofo profundo juízes esclarecidíssimo de todos os gêneros de conhecimentos há uma sensível e aberta a amizade não posso exprimir-vos em impressão que vosso livro lhe causou nem quanto ele ama e estima obra e o autor como passamos a vida em casa dele seria preciso que o conhecesses primeiro porque Se pudermos ter a honra de atrair-vos a Paris esta

casa será a vossa envio-vos pois igualmente os seus agradecimentos e as suas saudações Não vos falo do Senhor daremberg 53 que vos escreveu e me disse que queria juntar ainda uma palavra a minha carta de vez conhecer sua opinião sobre vossa obra quanto a tradução compete lhe dizer você ficou satisfeito não vos ocultaria mais forte razão que me determinou a tratar de vos dar alguma boa opinião de mim a esperança de que me perdoareis mais facilmente a liberdade que tomei de fazer algumas modificações na disposição de algumas partes do vosso trabalho apresentei no prefácio as

razões Gerais porém devo alongar-me um pouco A esse respeito para o espírito filosófico que se torna Senhor da matéria nada mais fácil do que aprender o conjunto de vosso tratado cujas partes se ligam estreitamente dependem todas do mesmo princípio mas para os leitores vulgares e menos instruídos e sobretudo para os leitores franceses julgo ter seguido um caminho mais regular em tudo mais conforme ao gênio de alienação e afeição dos nossos livros a única objeção que posso temer é a censura de ter diminuído a força e o calor do original pelo restabelecimento mesmo dessa ordem eis

minhas respostas sente a verdade tem a maior necessidade da eloquência e do sentimento e sobretudo não seria convosco que se poderia avançar tão estranho paradoxo mas se não é preciso sacrificar o calor a ordem creio não ser preciso tão pouco sacrificar a ordem ao calor e Tudo Irá Bem se se puderem conciliar essas duas coisas há um tempo resta pois examinar se me sair bem nessa conciliação se minha tradução tem menos calor do que o original seria preciso atribuir essa falha muitas outras causas e não há diferença da ordem seria ou a fraqueza do estilo

do tradutor ou a natureza mesmo de toda a tradução que deve ficar abaixo do original sobretudo nas coisas de sentimento não devo dissimular-vos outra objeção que me fizeram disseram-me que um autor poderia chocar-se ao ver em Sua obra modificações mesmo úteis mas senhor Essa maneira de ver não poderia ser a vossa assim pelo menos o julguei um homem de gênio que fez uma obra admirável cheia de ideias novas e fortes e excelente pelo fundo deve poder ouvir dizer friamente que o seu livro não tem toda ordem de que era suscetível deve ir mesmo até a

adoção das modificações feitas se forem úteis e baseadas em boas razões em senhor a coragem que espero de vós rejeitai dentre as modificações feitas por mim aquelas que vos parecem mal entendidas conservais que estiverem bem e acreditar que só tereis feito aumentar vossa reputação sois digno de que eu use para convosco dessa confiança e me lisonjei de que o aproveis terminarei minha justificativa citando vos grandes autoridades que aplaudiram a liberdade por mim tomada o senhor da lamber permite-me que vos diga ser essa sua opinião o senhor riu que leu com muito cuidado original e a

tradução é do mesmo parecer eu poderia citarmos ainda numerosas pessoas instruídas que assim também o julgaram a avidez com a qual público recebeu aqui vossa obra faz-me acreditar que a nossa primeira edição breve estará esgotada e que antes de um mês será preciso fazer outra se na disposição que apresentei separei ideias que devem estar ligadas ou fiz aproximações que vos pareçam prejudicar o sentido peço-vos que a respeito me participei vossas observações e numa nova edição não deixarei de conformar-me com vossas opiniões termino senhor esta longa carta rogando-vos que me considereis como um dos vossos maiores

admiradores e como um dos homens que mais vivamente desejam participar de vossa estima e de vossa amizade muito me afligiria a ideia de não vou poder dizer um dia vós mesmos estou ansioso por ter vossas notícias conhecer vosso juízo sobre a minha tradução saber se continuais a marchar na Bela estrada que vos abristes e ocupar-vos com o bem da humanidade é com Tais sentimentos de respeito de time de amizade que tem uma honra de ser etc morelé de decaria amor maio de 1766 permitindo senhor que entregue convosco as fórmulas usadas na vossa língua como mais

acomodas mais simples mais verdadeiras mais dignas por isso de um filósofo como voz igualmente que me sirva de um copista por ser a carta que vos escrevi muito pouco legível a mais profunda estima o maior reconhecimento a mais terna amizade são os sentimentos que fez nascerem em minha carta encantadora que vos dignastes escrever-me eu não saberia exprimir-vos quanto me honra ver minha obra traduzida na língua de uma nação que esclarece instrui a Europa tudo devo eu mesmo aos livros franceses foram eles que desenvolveram em minha alma e sentimentos de humanidade sufocados por oito anos de

educação fanática eu já respeitava vosso nome pelos excelentes artigos que inseristes na obra Imortal da enciclopédia 54 e foi para mim a mais agradável surpresa saber que um homem de letras da vossa reputação indignava-se de traduzir o meu tratado dos delitos agradeço-vos de todo o meu coração o presente que me fizeste de vossa tradução assim como vossa atenção fazer o interesse que eu tinha Leila Lia com prazer que não posso exprimir-vos e achei que embelezastes original protesto-vos com a maior sinceridade que a ordem que seguisse parece-me a mim mesmo mas natural e preferível a minha

e que lamento que a nova edição italiana esteja quase terminada porque do contrário inteiro ou quase inteiramente de acordo com o vosso plano minha obra nada perdeu de sua força em vossa tradução exceto nos lugares em que o caráter é essencial a uma e a outra língua estabeleceu certa diferença entre vossa expressão e a minha a língua italiana é mais maleável e dócil e talvez por ser menos cultivada no gênero filosófico posso adotar expressões que a vossa recusaria a entregar não vejo solidez na objeção que vos fizeram de que a mudança da ordem poderia fazer

perder a força a força consiste na escolha das expressões e na aproximação das ideias e a confusão só pode prejudicar esses dois efeitos o receio de ferir o amor próprio do autor não devia deter-vos mais primeiro porque como vós mesmo dissestes com razão em vosso excelente prefácio um livro em que se defende a causa da humanidade uma vez Tornado público pertence ao mundo e a todas as nações e relativamente a mim em particular eu teria feito muito poucos Progressos na filosofia do coração que coloca acima da do Espírito se não tivesse adquirido a coragem de

ver e amar a verdade Espero que a quinta edição que deve aparecer está observar inteiramente ou quase inteiramente a ordem de vossa tradução que da maior relevo as verdades que tratei de coligir digo quase inteiramente porque segundo uma leitura única e rápida que fiz até este momento não posso decidir me conter o conhecimento de causa sobre as particularidades Como já o fiz sobre o conjunto A impaciência que meus amigos têm de levar essa tradução forçom senhor a deixar a sair de minhas mãos logo depois de ter tido e sou obrigado a dar em outra carta

explicação de certas passagens que julgastes obscuras devo dizer-vos porém que tive ao escrever os exemplos de marcha velha 55 de Galileu 56 e de janone antes os meus olhos ouviu o ruído das cadeias firmar a superstição e os gritos de fanatismo abafar o gemidos da Verdade a visão desse espetáculo medonho determinou-me algumas vezes a envolver a luz de nuvens quis defender a humanidade sem ser Marte essa ideia de que eu devia ser obscuro tornou-me às vezes tal sem necessidade acrescentai a isso é inexperiência e a falta de hábito de escrever perdoáveis no autor que tem

apenas 27 anos e que é somente cinco anos entrou na carreira das Letras impossível pintar-vos senhor a satisfação com a qual vejo o interesse que Tomás por mim e quanto me comovem as demonstrações de estima que me dá isso e que não posso aceitar sem ser vão nem rejeitar sem fazer-vos injúria recebi com o mesmo reconhecimento e a mesma confusão as coisas lisonjeiras que me dissestes da parte desses homens célebres que oram a humanidade a Europa e a sua nação nomes ilustres que não se pode ouvir pronunciar sem ficar comovido assim como vossas obras Imortais

são minha leitura continua o objeto de minhas ocupações durante o dia de minhas meditações no silêncio da noite cheio das verdades que ensinais como poderiam incensar o erro evitar-me ao ponto de mentira a posteridade minha única ocupação é cultivar em paz a filosofia e contentar assim três sentimentos muito vivos em mim o amor a reputação literária o amor a liberdade e a compaixão pelas desgraças dos homens escravos de tantos erros data de 5 anos a época de minha conversão à filosofia e devo a leitura das cartas persas 57 a segunda obra que completou a revolução

do meu espírito Foi a do Senhor hotéis foi ele quem me lançou com força no caminho da verdade quem primeiro despertou minha atenção para seguir e as desgraças da humanidade devo a leitura do Espírito 58 uma grande parte de minhas ideias o senhor pode firme a regressou a Milão a vários dias mas está muito ocupado e ainda não pude vê-lo ele protegeu meu livro e a ele que devo minha tranquilidade remeter-vos em breve algumas explicações das passagens que achastes obscuras e que não pretendo justificar porque não escrevi para não ser entendido rogos encarecidamente me envieis

vossas observações e as dos vossos amigos para que eu as Aproveite numa sexta edição comunicai Sobretudo o resultado de vossas palestras sobre o meu livro com o senhor de terror desejo vivamente saber que impressão teve de mim essa alma Sublime tenho uma honra de ser etc deitaria notas um juris consulta alemão do começo do século 17 dois juris consulta o piemontes falecido em 1575 3 juris consulta italiano famoso por sua crueldade falecido em Roma em 1618 deixou uma obra em 13 volumes 4 alusão ao Frade Vincenzo free do convento de valongosa que escreveu notas e

observações cuja resposta vem publicadas notas e observações cuja resposta vem publicada no apêndice deste volume 5 Thomas Hobbes de 1588 a 1679 filósofo inglês autor do Leviatã obra em que defende o materialismo em filosofia o egoísmo imoral e o despotismo em políticas discursos sobre as ciências e as artes e sobre a origem da desigualdade Barão de montesquier de 1.689 a 1755 grande escritor francês autor das cartas persas e dos livros grandeza e decadência dos Romanos e o Espírito das leis 8 observe-se que a palavra direito não contradize a palavra força o direito é a força

submetida a leis para vantagens da maioria entendo por Justiça os laços que reúnem de maneira estável os interesses particulares se esses laços se quebrassem não haveria sociedade é Mister que se evite ligar a palavra justiça a ideia de uma força física ou de um ser existente a justiça é pura e simplesmente o ponto de vista sobre o qual os homens encaram as coisas Morais para o bem-estar de cada um não pretendo falar aqui de justiça de Deus que é de outra natureza tendo relações imediatas com as penas e as recompensas de uma vida Futura 9

se cada cidadão tem obrigações a cumprir para com a sociedade a sociedade tem igualmente obrigações a cumprir para com cada cidadão pois a natureza de um contrato consiste em obrigar igualmente as duas partes contratantes essa cadeia de obrigações mútuas que desse do Trono até a Cabana e que livre igualmente maior e o menor dos membros da sociedade tem como o único filho interesse público que consiste na observação das Convenções úteis a maioria violada uma dessas Convenções abre-se a porta desordem a palavra obrigação é uma das que se entregam mais frequentemente moral do que em qualquer

outra ciência existem obrigações a cumprir no comércio e na sociedade uma obrigação supõe um raciocínio moral Convenções relacionadas não se pode porém emprestar a palavra obrigação uma ideia física ou real é uma palavra abstrata que precisa ser explicada ninguém pode obrigar-vos a cumprir obrigações sem saber des quais são Tais obrigações nota de beijaria 10 Isto é invernáculo e não em latim 11 entre os criminalistas ao contrário a confiança que merece uma testemunha aumenta em proporção da atrocidade do crime apoiam se eles neste axioma de Ferro ditado pela Mais Cruel imbecilidade suficiente ele seja de se

jura traduzmos essa máxima de onda para que a Europa conheça ao menos um dos revoltantes princípios e tão numerosos aos quais está submetido a quase sem o Saber nos delitos mais atrozes isto é menos provável bastam as mais ligeiras circunstâncias e o juiz pode por se Acima das leis os Absurdos em uso na legislação são muitas vezes o resultado do Medo fonte inesgotável das inconsequências e dos erros humanos os legisladores ou antes os juris consultas cujas opiniões são consideradas após sua morte como espécie de oráculos e que como escritores vendidos ao interesse se tornaram árbitros

soberanos da sorte dos homens os legisladores repito receosos de ver condenar inocentes sobrecarregaram a jurisprudência de formalidades e exceções inúteis cuja exato a observação colocaria desordem e a impunidade no trono da Justiça outras vezes assombrados com certos crimes atrozes e difíceis de provar acharam que deviam desprezar essas formalidades que eles próprios estabeleceram foi assim que dominados Ora por um despotismo impertinente Ora por temores fizeram do julgamentos mais graves uma espécie de jogo abandonado ao acaso e aos Caprichos do arbítrio 12 refere-se becaria Gustavo terceiro de 1746 a 1792 que subiu ao trono da Suécia em

1771 tendo feito um governo Liberal imposto em prática numerosas ideias defendidas pelos enciclopedistas franceses morreu assassinado aos 46 anos de idade 13 Isabel petrovina de 1709 a 1762 filha de Pedro ogrande tendo subido ao trono da Rússia em 1741 14 Tito firme de Vespasiano imperador romano de 76 a 81 cognominado a delícia do gênero humano em virtude dos grandes benefícios feitos ao povo perdi o dia de interdite costumava ele dizer quando se passava um dia sem que tivesse tido ocasião de praticar alguma ação Generosa 15 Antonino piedoso foi um dos sete imperadores romanos nerva Trajano

Adriano Antônio Marco Aurélio cômodo que reinaram de 96 a 192 seu governo de 138 a 161 caracterizou-se por um Otávio espírito de moderação e de Justiça 16 um dos sete imperadores antoninos excelente organizador reynold 98 a 117 17 nas primeiras edições desta obra eu mesmo cometi esse erro ou sei dizer que o falido de boa fé deveria ser guardado como penhor de sua dívida reduzido ao estado de escravidão E obrigada a trabalhar por conta dos credores envergonha-me de ter escrito essas coisas cruéis ataquei os direitos da humanidade e ninguém se levantou contra mim 18 o

comércio ou a troca dos prazeres do luxo não deixa de ter inconvenientes esses Prazeres São preparados por muitos agentes mas partem de um pequeno número de mãos e se distribuem a um pequeno número de homens a maioria só raramente pode prová-los numa pequena proporção Eis Porque o homem se lamenta quase sempre de sua miséria mas esse sentimento é apenas o efeito da comparação e nada tem de real 19 quando a extensão de um país aumenta em proporção maior do que a população o luxo favorece o despotismo Porque a indústria particular diminui a medida que os

homens estão mais dispersos quanto menos indústria houver mais os pobres dependerão dos ricos cujo faustos torna-se então tão difícil para os oprimidos reunirem-se contra os opressores que as insurreições deixam de ser temidas os homens poderosos obtém com muito mais facilidade a submissão a obediência a veneração e essa espécie de culto que torna mais sensível à distância que o despotismo estabelece entre o homem poderoso e o infeliz os homens são mais Independentes quando são menos observados e são menos observados quando são em maior número por outro lado quando a população aumenta em maior proporção do que

a extensão do país o luxo torna-se ao contrário uma barreira contra o despotismo o rico encontra em torno de si bastantes Prazeres para entregar-se completamente ao Luxo de ostentação o único capaz de firmar no espírito do povo a ideia de sua dependência e pode observar-se que nos Estados vastos mais fracos e despovoados o luxo de ostentação deve prevalecer se outras causas não impedem ao passo que o luxo de comodidade tenderá a diminuir cada vez mais a ostentação nos países mais populosos do que extensos 20 essa atração se parecem muitas coisas com a gravitação universal a

força dessas duas causas diminui com a distância se a gravitação modifica os movimentos dos corpos a atração natural de um sexo para outro afeta todos os movimentos da Alma enquanto durar sua atividade essas causas diferem pelo fato de que a gravitação se põe em equilíbrio com os obstáculos que encontra ao passo que a paixão do amor adquire com os obstáculos mais força e vigor 21 o evangelho 22 ditador Romano nascido em 136 C companheiro e mais tarde rival de Mário consumo em 88 vencedor de mitreridades chefe do partido aristocrático e depois senhor de Roma e

da Itália proscreveu os adversários reformou a constituição Romana em sentido favorável ao Senado e conseguiu enorme influência abdicou inesperadamente em pleno fastígio e morreu no ano seguinte 80 C 23 referência a obra Emília ou da educação 1762 romance filosófico em que Jean Jacques Russo propõe um sistema de educação baseado no princípio de que o homem é naturalmente bom e de que sendo má educação dada pela sociedade com viria estabelecer uma educação negativa como a melhor ou antes como a única boa a despeito de certos paradoxos esse livro teve influência salutar sobre a educação daquela época

24 Carlos Magno ou Carlos I 742 814 rei dos Francos e imperador do ocidente era filho de pepino ao breve do qual sucedeu em 768 político profundo e abre o organizador estimava e protegia as letras criando escolas rodeando-se de homens eminentes e governando com sabedoria o seu imenso império 25 botão e o grande 912 973 Imperador da Alemanha desde 936 tendo governado com grande habilidade 26 imperador romano de 375 a 383 27 imperador romano de 364 a 375 cujo Governo foi assinalado por grande severidade e intolerância religiosa 28 Teodósio e o grande 346 395 imperador

romano que contribuiu para o triunfo do cristianismo sobre o paganismo 29 arcadio 376.408 filho de Teodósio imperador do oriente desde 395 30 Alexandre Severo 208 235 imperador romano sucessor de eleogabano 31 imperador romano de 81 a 96 filho de Vespasiano e de Tito célebre por sua crueldade morreu assassinado sendo cúmplices do crime e sua própria mulher foi o último dos 12 César 32 segundo o imperador romano de 14 a 37 famoso por sua desumanidade de 1491 a 1.547 rei da Inglaterra desde 1509 rompeu com a igreja católica e fundou o anglicanismo instruído artista Mais Cruel

ele destino 34 Historiador Latino autor da obra os 12 césares coleção de anedotas de imenso interesse documental 35 quem caminha livremente caminha com confiança quem porém se desvia do seu caminho será descoberto 36 Calígula 12 41 imperador romano desde 37 famoso por sua crueldade desejava que o povo romano tivesse uma só cabeça para descer 37 imperador romano de 54 a 68 que se celebrizou por sua crueldade 38 imperador romano de 218 a 222 e que se tornou famoso por suas loucuras e crueldades 39 podem consultar se os santos padres entre outros Tertuliano na sua polog

Capítulo 37 onde ele diz que os cristãos tinham por máxima sofrer anti a própria morte do que dava alguém e no seu tratado de idolatria Cap 17:21 Condena ele toda espécie de cargos públicos como interditos aos cristãos porque não era possível exercê-los sem que às vezes fosse obrigado a pronunciar a pena de morte contra os criminosos 40 Ludovico Antônio muratore de 1672 a 1750 Historiador italiano 41 Deodoro da Cecília autor de uma biblioteca histórica 42 geógrafo grego autor de uma preciosa geografia morreu sob Tibério 43 não condenar ninguém a morte nem mesmo pelo pior delito

59 C 19 DC Historiador Latino nascido empado deixou sobre o título de décadas uma história Romana mais notável pelo estilo do que pela autenticidade dos fatos 45 Andréa morelé de 1727 a 1819 Abade literato economista francês colaborador da enciclopédia 46 cretiano de 1721 a 1794 magistrado de grande reputação Ministro sobre Luiz 16 que ele defendeu perante a convenção morreu no cada falso 4713 a 1784 filósofo francês ardente propagandista das ideias filosóficas do século 18 um dos fundadores da enciclopédia deixou várias obras importantes de 1715 a 1771 literato e filósofo francês autor do livro do espírito

de Buffon 17071778 naturalista escritor francês autor da história natural 50 Jean Jacques Rousseau de 1712 a 1778 filósofo escritor francês nascido em Genebra autor da nova Heloísa do contrato social do Emílio ou da educação confissões e discursos sobre as ciências e as artes e sobre a origem da desigualdade 51 David hume de 1711 a 1776 filósofo e Historiador inglês criador da filosofia fenomenista autor de um cérebro ensaio sobre o entendimento humano 52 Pou em Rio Baixo de 1723 a 1789 Barão filósofo materialista francês amigo e protetor dos enciclopedistas 53 Jean le rondi de 1717 a

1783 célebre escritor filósofo e matemática francês um dos fundadores da enciclopédia 54 publicação monumental dirigida por daremberg que foi uma verdadeira Máquina de Guerra posta ao serviço das doutrinas filosóficas do século 18 de 1751 a 1772 55 Nicolau maquiavelli de 1469 a 1527 político e Historiador italiano autor das décadas sobre Tito livre e do Príncipe 56 Galileu Galilei de 1.564 a 1642 ilustre matemática físico e astronomia italiano nascido em pisa proclamou partilhando a teoria de Copérnico que o sol e não a Terra é o centro do mundo Planetário e que a terra gira em torno

de si mesmo e tem também como os outros planetas um movimento de translação ao redor do sol Foi por isso denunciado como herege e obrigado pela inquisição de joelhos as suas afirmações 1633 Depois dessa abração que o livro da fogueira foi condenado ao cativeiro e morreu cego alguns anos mais tarde é famosa sua frase e por ser move e contudo se move que teria proferido ao ser obrigado a abijurar 57 cartas atíricas que montesquier publicou em 1721 sob o anônimo é uma correspondência imaginária de dois persas chegados à Europa rica e os back dirigida aos

seus amigos 58 obra publicada em 1758 e na qual helvétios aconselha o materialismo tendo provocados mais vivos protestos [Música]