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Oi boa tarde a todas EA todos a escola de gestão e contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo realiza hoje a quinta palestra do ciclo a nova lei das licitações cujo tema é estudo técnico preliminar e termo de referência em nome do presidente do Tribunal ou seja o João Antônio do Conselheiro responsável pela Escola Maurício Faria do diretor-presidente da Escola Maurício xixo piragino e do chefe de gabinete Marcos Barreto gostaria de saudar a todas EA todos gostaria de agradecer especialmente ao palestrante de hoje Marcus Vinicius reis d Alcântara que gentilmente aceitou o

convite da escola para esta palestra e será apresentado pela Cristiane que fará a mediação do evento e cenas tropa a doutora e mestre em direito pela PUC de São Paulo assessora de controle externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo advogada e especialista em licitações e contratos administrativos antes de passar a palavra para Cristiane eu vou dar alguns avisos aqueles que quiserem certificado e não estiverem inscritos ainda pode se inscrever hoje até o final do dia no site da Escola os inscritos receberão um e-mail do setor administrativo com instruções para baixar o certificado

esse ciclo além desta palestra tem outras com inscrições abertas do site não só sobre a nova lei das estações mais também sobre outros temas e as inscrições estão abertas lá no site da escola E aí Oi boa tarde a todas Boa tarde a todos é com muita gratidão que hoje eu apresento um grande amigo eu digo que essa pandemia É ela tem nas suas coisas boas que é aproximar pessoas que estão espalhadas aí nessa área de contratações públicas pelo Brasil e uma dessas pessoas é o professor Marcos Alcântara que gentilmente aceitou o convite para tratar

do tema estudos técnicos preliminares e termos de referência na lei 14 133 sancionada no último dia primeiro.de abril e que trata da nova lei de licitações e contratos então uma lei que deu muita importância para essa fase de planejamento então não a pessoa mais capacitado a mais qualificada para falar do tema do que o professor Marcos Alcântara por aqui falaram em breve currículo bacharel em ciências contábeis pela Universidade Federal de Sergipe pós-graduado em perícia contábil licitações e contratos e gestão estratégica de pessoas Servidor Público Federal do Poder Judiciário deixe 93 secretário de controle interno do

TRT 20ª região Desde 2005 membro do comitê de governança doce Audi CNJ membro-fundador do Instituto Nacional da contratação pública professor de pós-graduação na faculdade é uma Deus Faculdade Baiana de Direito faculdade Sesi e polissílabas professor e palestrante de diversos eventos nacionais de licitações contratos colunista das revistas o pregoeiro negócios públicos e do portal solicita não gostaria de rapidamente passar a palavra para o transformar E tenho certeza vai nos abrilhantar os eu conheci a piada mais uma vez Marcos por estar aqui Oi Cris boa tarde boa tarde Gilson Fernando que nos dá o suporte aqui para

mim é uma satisfação imensa muito grande esmo fazer parte desse projeto do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para ver da sua escola de capacitação e foi para mim também uma grande alegria até o que eles uma surpresa você me fez convite heim Já faz um bom tempo antes até da sanção da nova lei de licitações e contratos e eu gostei muito fiquei honrado até o outro depois inteirar a conhecer o projeto de que o tribunal já bem antes já se preparando para chegar da nova lei de licitações e iniciou o projeto capacitação

projeto longo muito denso e Visa abordar os principais tópicos principais aspectos da nova lei de licitações e contratos e você destacou para mim um tema e pelo qual tem um especial apreço que aquele que fala de planejamento já trânsito do planejamento de algum tempo na Instituição onde eu sirvo que o TRT desde o planejamento estratégico institucional passando por os planos táticos e operacionais agora com o advento do plano anual de contratações planos capacitação tão planejar algo que eu acho que nós precisamos investir mais estamos estudar mas precisando de implementar essas poderosíssimas ferramentas para a melhoria

das contratações rugas nosso país Então nesse tempo que vocês me concederam e vou abordar a fase de planejamento das contratações públicas com enfoque na nova lei de licitações e contratos especialmente detalhar um pouco mais a essa trilha de artefatos que dia de repasse ficou vão a fase de planejamento que estão os documentos de oficialização ou a formalização de demanda estudos técnicos preliminares e termo de referência Tá bom então Cris muito mais uma vez obrigado pelo convite Obrigado a todos vocês que fazem escola eu preparei uma apresentação e já adianta que aqueles estão me acompanhando a

apresentação fica disponível em que acabaram caminho para o pessoal da escola vai ficar disponível para vocês caso queira usar que não fazer uma consulta posterior Man a crise vocês Gilson que estão aí acompanhando a qualquer tempo podem fazer qualquer tinta opção pergunta tava interagindo deixa bem bem solto bem leve como você já conheça a forma como eu gosta de abordar alguns temas ligados à contratação pública não quisesse apresentação aqui que eles até já adiantou alguma coisa com relação currículo então vou passar batido mas eu geralmente deixa os contatos anos ficaram para o final mas já

deixo logo para o inchou para quem usa trânsito em redes sociais se pudesse seguir vez por outra publicar o material da nessa temática de contratação pública então por favor siga nas redes e tem o meu e-mail também eu costumo citar alguns exemplos as minhas apresentações estar boas práticas em realmente algum julgado Então se por acaso eu não consigo o óleo de mandar para mim no e-mail que eu respondo às vezes demora um pouquinho mais feia tá Não mais do que 2 dias vai chegar para vocês o pessoal esse é o tema que me foi confiado

estudos técnicos preliminares e termo de referência na nova lei de licitações e contratos mas antes de chegar nela e propositadamente deixei lá na do último na última linha da gente precisa fazer um histórico das normas que já trataram de alguma maneira sobre estudos técnicos preliminares e termo de referência algumas dessas trataram dos dois temas outros de um só mas enfim a lista dos estudos técnicos preliminares da primeira vez que abordar esse tema muitos estranharam mas a gente já encontra menção a estudos técnicos preliminares lá na lei 8666 em 1993 com um pré-requisito para elaboração de

um projeto básico e aí é um pouco mais o tema e com a colaboração do meu grande amigo para o São Paulo Reis e me deparei com a resolução completa 36 um de 1991 que ela foi um uma inspiração para alteração e para a nova lei de licitações a época né que foi a Lei 8666 a resolução completa 36 um direcionou muito sistema se consta na lei 8666 e também já se referia a estudos técnicos preliminares Então não é uma matéria no rouba como as vezes a gente está para debates entre colegas que parece nos

ter vindo só agora no decreto 10.024 2019 do pregão eletrônico mas não é um tema muito importante que já vinha sendo trabalhado naquela época lá e 93 é especificamente nas contratações de obras serviços de engenharia e esse tema passou um tempo somente aplicado à engenharia mas no e o final da primeira década deste século allen 2007/2008 o tema voltou a debate e talvez alguém tenha tido a feliz ideia de aplicar estudos técnicos preliminares a outras contratações que não fossem necessariamente as contratações de Engenharia e aí vieram as primeiras aplicações de estudos técnicos preliminares nas contratações

tecnologia da informação depois seguindo nas contratações de serviços na licitação pública federal em 2013 o Conselho Nacional de Justiça incorporou os estudos técnicos preliminares as suas contratações de t.i. e para minha grande revolução grande Boom dos estudos testes preliminares aconteceu em 2019 lá no BG Setembro quando foi publicado o decreto 1024 que modificou sobremaneira as contratações sobre a modalidade de pregão E aí seguiu-se com a construção de uma regulamentação específica os estudos preliminares da in40 e agora a lei 14.133 incorporou os estudos técnica eliminar e não poderia ser diferente que já vinha 8666 uma as

direcionando para todas as contratações com algumas exceções que a gente vai ver aqui e um fenômeno interessante já fazendo a ligação com o nosso outro tema que a sequência do equipe que o termo de referência o tempo de referência é um documento veja que curioso é isso crise meus amigos que me acompanha aqui o termo de referência é uma expressão muito mais conhecida na administração pública dos estudos técnicos preliminares tem Fazer uma comparação de um com outro na verdade eles não competem entre si eles são complementares mas vídeo que curioso temos referência essa expressão veio

na lei pela primeira vez agora a partir de primeiro do quatro e2021 você não encontra menção a expressão termo de referência na lei 8666 e ele não merece 520 do pregão e nos regulamentos dessa importante modalidade pregão na ideias de 2.100 a gente tem no regulamento do pregão presencial e os regulamentos de Pregão Eletrônico que se sucederam a ao Nascimento dessa modalidade Então os dois temas são tratados hoje na lei 8666 que serão alvo aqui do nosso estudo essas normas que tratam da matéria falando de planejamento da contratação eu fiz construir alguns conceitos alguns até

que eles hoje de manhã para trazer para vocês para não ficar só replicando a definição que tá na lei e se já existia Mas eu vejo o planejamento da contratação como algo que ultrapassa aquela definição de especificações quantidades e preço em isso para nos parece muito Óbvio Mas se a gente fizer um uma reflexão retroagindo no tempo talvez a gente vá se depararam com uma determinada a época e eu tô na missa o Kadett 93 mais ou menos na época da 8666 cheguei até um pouquinho antes alguns meses né mas no passado a nossa preocupação

era essa mesmo é que especificar têm que definir as quantidades do que a gente vai contratar e precificar e leva a Bianca mas será que eu só isso que a gente precisa quando vai deflagrar um processo de contratação Será que não preciso também decidir se essa contratação é necessária eu lembro isso aí já o recorde Ainda bem mais no tempo na minha infância era muito comum a sistema noticiário das televisões menção a elefantes brancos que eram aquelas obras que eram iniciadas e não eram concluídas E aí a gente fica pensar hoje será que não faltou

um planejamento será que não faltou a adoção de estudos técnicos preliminares e nas nossas demandas de hoje Quem de vocês que estão aqui nos acompanhando nas diversas plataformas que esse colocar atingindo quem não tem um exemplo de uma contratação a bebida na sua instituição eu tenho na minha não vou contar para vocês aqui não tá gente compra só sente renal peça as coisas boas mas quem já não fez uma contratação comprou aquele produto ou contato com aquele serviço e depois vi que não era necessário e a gente desperdiçou recurso e a gente tá falando de

um desperdício de recursos que nada tem a ver com Desvio de Conduta não tem nada a ver com corrupção é chamado de desperdício passivo de recurso que muitos dizem área para estudos nessa linha e supera o chamado desperdício ativo que aquele desperdício de recursos o que que vai pelo ralo da corrupção só Será que não é o momento da gente parar e pensar e esta concepção É de fato necessária E se ela necessária Por quanto tempo será será que eu preciso de mandar um contrato para 23 anos será que a gente poderia ser mais breve

quando é que essa contratação deve acontecer vocês aí que estão nos assistindo os meus colegas aqui também me de bancada o virtual a Será que determinado contrato com a administração precisa necessita não tem uma época do ano que é mais a feita a essa contratação vejam que curioso uma certa feita é adquirindo o material de expediente e nós fizemos a nossa licitação bem no início do ano e as empresas que nos atendiam porque a gente contratava em pequena quantidade na sessão pública na época com a sessão presencial na modalidade convite eles nos orientaram que da

próxima vez não fizesse licitações nos primeiros meses do ano pagamento de janeiro e fevereiro porque a gente concorre com a compra do material escolar para o retorno às aulas e as empresas desse segmento que é que nos atendiam em um esse grande bumbum né no seu mercado e aí eu pensei outros equipamentos localidades do nosso país que tem um clima muito sazonal esfria muito na época faz muito calor de uma outra é isso não não tô falando do Oi gente a vida inteira Mas será que na época tá bem friozinho não seria tão apropriado para

a gente adquirir equipamentos de ar condicionado não fica só para expressa para gente refletir a ainda que a gente não faz com essas verificação da época exata para realizar as contratações eu preciso definir um calendário de contratações porque o meu potencial humano na minha área de contratação é a têm limitações Então imagina se eu tenho 50 licitações para fazer no ano e destaco 40 delas serão feitas no mês de março isso vai sobrecarregar dão até nesse nesse aspecto de agendamento e contratações o planejamento ajuda e o plano anual de contratações ele traz como um dos

requisitos você indicar qual a época do ano que deverá ser contratada a sua demanda Então esse planejamento passa também ou definir a época qual a melhor alternativa do mercado O que é tão importante a gente já usava isso antes que a lei de licitações e contrata nova.ale destacou nos seus dispositivos para mim destacou o Óbvio mas às vezes o homem que precisa ser lido destacou o que na aquisição de produtos em um mercado que também disponibiliza alocação desses produtos haverá de ser feito comparativo entre as soluções isso a gente já fazia mas veja por um

esse é importante a lei na verdade ali trouxe uma situação em que alternativa de mercado Será que não há outras alternativas de mercado diversas alternativas daqui a pouquinho já dando um spoiler que iniciar conhece essa Branca você se causa que eu conto botar o caso interessante sobre mobilidade as diversas alternativas que nós temos para nos servir na questão relativa à mobilidade um Como agregar requisitos de sustentabilidade nas suas diversas dimensões abiental cultural social Econômica como Ltda e os riscos do processo de contratação definição que eu trago Eu gosto muito de ver um tempinho pensando aqui

o que escrever essa parte introdutória me trouxe isso para gente refletir a gente transformar transformar as nossas ministrações trazer ainda mais eficiência para as nossas contratações das nossas administrações bem a fase inicial de um processo de contratação de planejar minha segunda essa escalona em artefatos e alguns atos necessários e colocaria nessa ordem nessa sequência todo o processo nasce com aquele em cima de origem da demanda até uma vista uma discordância entre a perna enologia Além de a nova lei de licitações acabou trazendo a terminologia empregada na estou normativa nº 5/2017 o documento e formalização de

demanda quando a área de tem trabalha com documento de oficialização o meu Dori a Dori DF de essa questão menor questão meramente formal por isso que eu não estava nem como origem da demanda Alguém precisa dar a notícia administração que existe uma necessidade a ser atendida E aí o processo nasce esse documento inaugura o processo que contratação eu não digo ainda que ele era um artefato de planejamento Porque ele é o início né o pontapé inicial da do atendimento da nossa demanda senta a notícia dada a notícia que existe uma demanda a ser atendida Aí

sim gente começa a planejar ou a elaboração dos estudos técnicos preliminares elaboração do FTP que impulso a vez desde que o resultado desses estudos aponte para a viabilidade do atendimento a nossa demanda se a gente retroage lá no conselho que eu trouxe para vocês agora pô eu falava que o planejamento deve deve vir entrar no mérito se aquela demanda tem um atendimento viável ou não se for o sucesso disse com a construção do termo de referência que por sua vez trará subsídios para elaboração do ele tá ou seja trará à tona a estrutura do edital

todas as exigências aquilo que não precisa cláusula Cruz em edital seja no corpo deve tá o ouro um dos seus Anéis que tem como anexo muito importante a minuta do contrato e o outro lado importantíssimo E aí eu trouxe aqui para postar da mente para para gente debater esse tema a designação do condutor da licitação ou da contratação direta que é um tema que hoje suscita diversos debates tiver vento não Cris não recordo que você que fazer um evento que o professor Vitor Amorim a semana falando sobre esse tema Mas enfim algum momento a gente

já bateu é a questão da designação do agente de contratação que pode ser o pregoeiro de uma comissão de contratação e quando a gente afunda ainda mais o estudo além de lista e já tem descobre ainda outros grupos outras condições que podem ser designadas no processo de contratação como por exemplo a banca examinadora para as licitações cujo critério seja melhor técnica e técnica e preço isso também será alvo da fase de planejamento Qual a melhor modelagem será que me essa contratação eu posso deixar a cargo de um único agente com o suporte de uma equipe

No caso a gente complicação pregoeiro ou preciso de uma comissão de contratação dada a complexidade dessa demanda então isso tudo é pemba para gente bater na fase de planejamento da nossa contratação E aí vou contar aí trazer aqui a historinha essa historinha não é minha tá de um amigo de um colega Professor também é empregado da Ellis é o seu Felipe Villaça e Felipe trouxe isso aqui e gente num grupo do WhatsApp então a linguagem tá bem tá bem informal para exemplificar Em poucas linhas nos vale só a sequência de sódio DF de etp I

termo de referência eu não sei se a história real baseado em fatos reais mas fato é que o colega Felipe e civil se viu Obrigado agora a se deslocar para o trabalho porque o trabalho dele mudou para uma outra sede longe da sua casa e aí ele usou essa expressão aí tá vou precisar me deslocar que eu trabalho a nova pele está longe de casa eu posso comprar isso aí a demanda né necessidade dele é essa ele agora tá morando longe do trabalho ou seja o trabalho ficou longe da casa dele aí vem os estudos

ele tem uma necessidade essa avenida o STP faz o seguinte questionamento eu posso comprar um carro uma bike pegar o busão o metrô usar 99 ou Uber deixa ver qual vale mais a pena essa é para mim a função princípio a função mais importante dos estudos técnicos preliminares talvez em paralelo com análise de viabilidade que olhar o mercado e os estudos terminais ele tem essa função olhar para a necessidade da administração com todos os requisitos as condições que a gente ação impõe para atendimento a sua demanda olhar para o mercado e ver se existe solução

viável e se existe mais em um ele vai ter que compará-la se comparado não não apenas no aspecto econômico sair um aspecto deficiência enfim em todas as as possibilidades possíveis para trazer a melhor alternativa E aí depois do TP escolhida a solução a gente vai detalhar no termo de referência aí o PR lá do Filipe foi Tem alguém vendendo uma bike legal queria uma com aro 29 para andar bem na ciclovia sabe onde comprar capacete essa história retrata bem o que é essa nossa nova fase de planejamento da contratação administração tem uma necessidade e ela

precisa olhar para o mercado ver quais são as alternativas existem definir qual delas valem mais a pena Como disse que colega Felipe e detalhar isso um documento chamado de termo de referência se a gente for por pensar pensar direitinho e às vezes eu respondo assim para alguns colegas que me disse Poxa ficou mais completo agora tem um tal do Nordeste detém SP o antigamente tinha só TR até o brinca dizendo aí antes até do ter não tinha nada tá na verdade na verdade pessoal não tinha tudo EA todos se você for lá no passado antes

até do pregão de alguma maneira a gente já fazia comparativo de soluções no mercado lembro que lá do TRT no início quando o tribunal que instalado aqui no estado de Sergipe foi 92 e 93 eu cheguei lá foi feito um comparativo sobre aquisição de veículos e locação de veículos em três comparativos sobre aquisição de de máquinas copiadoras ou locação de máquinas copiadoras naquela época lá início da década de 90 o meados da década de 90 o nosso estudo apontou que era mais viável adquirir esses equipamentos veículos com as máquinas copiadoras talvez não seja resposta atual

então gente já fazia e já fazia estudo tag para mim lá mas não na metodologia que nós temos hoje não com uma O que é que eu gosto de chamar de metodologia profissional uma metodologia que alguém desenhou que apontou caminhos o que isso traz mais eficiência certamente Quem fazia TP sem nenhuma metodologia no passado ficava suscetível a maiores riscos o sentimento de raiva ao chegar à conclusão e agora não agora a gente a nossa legislação tem esse dirigir tem caminhado para uma modelagem que a possibilidade de erros e que minimizado ou seja me diga o

risco de cometimento de um erro ao definir uma solução e detalhar solução em série de termo de referência do nosso processo como visto ele vai começar naquilo que eu chamei Minha Origem demanda origem da demanda é o documento de formalização do documento de oficialização de demanda eu tenho eu gosto muito de falar nas duas nomenclaturas até para deixar o pessoal do Itaim pouco mais tranquilo você já tem um monte regulamento aqui Já tá tudo pronto os meus regulamentos atender à lei Mas a gente fala o documento de oficialização de demanda e a Lei trouxe formalização

gente bobagem ninguém vai vai apontar uma falha no seu processo porque por uma mudança de nomenclatura apenas cerca feita Eu contratei os colegas do estado na economia por quê que é existe um e dobre outra DF de verdade porque surgiram secretarias distintas cada um batizou a sua maneira mas o documento é a mesma com a mesma intenção tem o mesmo o mesmo propósito inaugurar o processo de contratação dar notícia administração que existe a necessidade a ser atendida tão e ele inaugura o documento de origem alemã inauguram nova modelagem nas contratações públicas no passado e aí

sim eu trago o que é uma grande novidade desse modelo grande ganho de eficiência no passado nós e Adriana usou o processo uma solução apontada então abrir um processo solicitando aquisição de três veículos parecendo a compra de 20 computadores só coleção da aquisição de contratação de um posto de combustível hoje o processo haverá de ser aberto e dando notícia que existe determinada necessidade a ser atendida esse documento de origem demanda pode até apontar as contratações precárias como é como que esse tema foi tratado no passado tá não não significa dizer que consegui aquele caminho mas

já é um indicativo da administração já tenho de já tem uma o norte para seguir e com uma demanda foi resolvido no passado mas a gente vai ter que fazer esse estudo naturalmente como manda a legislação aqui nesse processo que já nasciam apontando a solução eles agora vão mudar a forma como nascem ao invés de apontar a solução eu vou contar qual é o problema é solução ser atrás e nos estudos técnicos preliminares ruins a gente ganha muita eficiência e vai ganhar muito na qualidade daquilo que se contratei esse a proposição que podia Essa é

a ideia se vocês forem olhar eu tenho essa percepção na administração de um símbolo é a área nossa que mais cresceu com elas são a governança de contratações e área de Tecnologia da Informação aqui tem um fator um patuá pa nós temos concurso recente então nosso quadro de servidores foi e oxigenado o recentemente então isso também contribui para a gente trazer mais modernidade seus processos mais as 11 horas mas as novas que foram criadas novas foram evitadas para contratações de Tecnologia da Informação nosso caso a resolução do Conselho Nacional de Justiça e para a caneta

in ver o alavancou essa mudança na formatação na forma como nós realizamos as contratações então ati de uma resposta muito boa referiu são Quando você quiser Nilce com as contratações de serviços na licitação pública federal com o advento aí M5 de Maio 2017 dos processos passar os sentidos também a origem da demanda e Estudos técnicos preliminares e eu conheci aqui isso isso seja a as contratações até porque a nova lei de licitações e contratos trouxe esse formato comportando pequenas exceções em que ver aqui no curso da nossa apresentação Então para mim definição minha quem o

documentário demanda é aquele documento inaugural do processo de contração que tem a finalidade de apresentar para administração necessidades a serem atendidas e que orienta a elaboração dos Artefatos de planejamento das contratações aqui talvez vocês percebam que eu não construir esse conceito pensando somente no documento que originou a demanda individualmente o que o documento de origem demanda ele pode dar suporte inclusive para a construção do plano anual de contratações eu posso de construir um documento e trata de todas as minhas demandas para instruir o plano anual de contratações também uma novidade trazida na lei 14.133 que

já era para a sede do Instituto de instruções normativas de créditos mas não na lei e na lei geral de licitações e contratos não é seu documento que origina a demanda esse documento será seguido do estudo terminar termo de referência edital ele serve como subsídio para esses documentos precisa até fácil bem como para elaboração do plano anual de contratações um quilo Cris até aí tudo bem Tô indo muito rápido como é que tá e não mas tá tranquilo tô aqui Maravilha heim Ana ver se já entrou com questionamento eu já tô com vários mas caramba

Marco aí que depois eu pego tá beleza eu vou fechar aqui origem da manhã de acidentado em SP a gente pode abrir o bate-papo até Preto aparecerem tela maior para aqueles que nos acompanha eu dou comigo que origina a demanda ele tende a ser um documento Simples porque o detalhar meu maior detalhamento a chegada das informações mais importantes do processo de contratação viram em série de estudos técnicos melhores e termo de referência aí serão retratados no edital da licitação mais quem vai lançar esse documento que vai trazer esse documento processo que vai abrir esse processo

vai trazer algumas algumas informações para minha principal dessa a justificativa da necessidade da contratação existe alguém uma das ser atendida pela administração bacana conhecemos esse e no dfb mas quando foi a justificativa é porque que a administração precisa contratuais e as vezes colegas servidores públicos ficam tem dificuldade em contraste culdades e osso daquela linha trabalha no controle sobre aquela linha que o controle tem a sua função pedagógica gente tá sempre próximo em P sendo demandado ele não Da maneira como a gente gostaria que eu adoro as demandas oficiais mas ainda que seja informal mas gente

trata eu gosto de dizer para os colegas assim poxa como ele com justifica o saquinho direito tá eu vou te fazer umas perguntas e as suas respostas serão as justificativas eu pergunto o tribunal precisa comprar isso porque E aí a pessoa dando a falar e fala e fala fala aí ó beleza vamos gravar tudo isso que você falou reduzir a termo colocar um texto e essa é a justificativa a justificativa ela precisa convencer bom ou numa aqui do Tribunal de Contas da União Já ouvi isso de dois colegas do Pêssego do André Pacheco e do

Ítalo da selomi Pelicano essa frase que justificar é emocionar fazer chorar é o André não terminar o treinamento que eu fiz com ele dizia assim construa a justificativa do seu processo de modo que o colega do controle colega o servidor analista auditor do Tribunal de Contas quando olhar sua justificativa tem que pegar um lenço para enxugar as lágrimas que tão emocionado que ele vai estar tá afora a brincadeira é forma bem lúdica como os colegas trataram mas ele nessa me ajude que eu precisa convencer e uma dica de quem trabalha em controle em controle interno

Não se preocupe convencer o seu chefe porque muitas vezes ou a demanda está sendo trabalhado que o chefe pediu se preocupe com quem vai ver isso posteriormente e não necessariamente com apenas que preocupar com controle externo o externo institucional e o tribunal de conta se preocupe com controle social quando eu tô escrevendo num processo eu eu estou sempre ciente que essa meu texto que eu tô Produzindo um texto público que aquele que contribui para pagar o meu salário que eu contribuinte né que é integrante da sociedade ele vai ter acesso a esse meu processo Será

que como será que a sociedade vai enxergar essas informações que você tá colocando a título de justificativa de uma necessidade de contratação não pensa nisso a gente consegue construir melhor as nossas justificativas lembra processo é público e ele vai se passar pelo crivo da sociedade em algum momento o documento formalização sim possível vai trazer a ideia da quantidade e aqui às vezes alguns encontram uma uma inconsistência em colocar essa informação documento que formaliza Berlanda seria mais ou menos por assim perguntar mas Marcos como é que eu vou dizer ainda eu só tô é isso aqui

é uma necessidade a ser atendida e eu vou trocar de quantidade se possível por exemplo tenho eu tenho uma Frota de veículos eu preciso abastecer luz eu não tô dizendo que ela necessita Qual é a modelagem vai ser um posto exclusivos eu vou tá dele é um cartão sistema de gerenciamento de Frota Mas eu posso dizer qual é a quantidade de combustível que se projeta consumir determinado intervalo de tempo que ser a duração do contrato maravilha eu posso trazer informação sobre Qual a data eu preciso ter o contrato disponível quando ele contato precisa estar produzindo

os seus efeitos eu posso já apontar a composição da chamada equipe de planejamento da contratação posso fazer isso já na legenda demanda em Isso é muito ruim contratações de tem como a gente sempre né a gente gosta muito dizer para que que serve os documentos para serventia mas não não é pecado algum a gente ter algo em quem miraiken espelhar adição 15 do governo federal 2017 Ela traz um modelo vai chegar um modelo bem interessante de documento de origem de mandar o documento de formalização demanda muito simples muito objetivo e tem os campos para serem

preenchidos fazendo o quê que empresas aqueles Campos que vocês acharem que existe uma uma outra informação que não comporta naquele formular adaptar o seu formulário Ok deixa eu só tirar o compartilhamento aqui que disse para ver você e se você quiser trazer algum questionamento O que foi trazido aí na no chefe me traz aqui o telefone bom é tem um questionamento da professora Alessandra Salles ela é Nossa colega aí da escola de Contas do tribunal ela pergunta é Qual é a sua opinião se o estudo técnico preliminar deve ser entendido como obrigatório ou esse ou

opcional e tendo sua adoção somente quando existentes mais de uma solução para o meu objeto hoje aqui pergunta legal da Alessandra e se eu tivesse já disponibilizado para vocês o a minha apresentação eu diria que vazou para Alessandra apresentação que eu passo a pergunta Alessandra Em que momento a gente deve construir o STP se ele é obrigatório para todas as demandas ó eu já tinha visto isso na leitura que eu fiz da Lei e fiz uma outra pesquisa hoje de manhã e além 14.133 ela ao que me parece não trouxe exceções as exceções trazidas dizem

respeito à contratação direta mas essa tese é bem interessante você então tá bem rápida mesmo quando é que tem que fazer app de bola eu acho que tem que fazer app quando você tem alternativas no mercado eu vou comprar veículo ou para uma plataforma de mobilidade eu vou locar veículos Eu vou contratar o posto exclusivo ou vou fazer o gerenciamento de Frota Eu vou contratar uma e da manutenção dos veículos vou fazer o gerenciamento a enfim eu vou contratar naqueles puxando aqui vou cansar de um pouquinho pra da minha amiga Cris eu vou contar aquele

modelagem tradicional de terceirização de serviço ou para ir para um sistema moderno de facilities eu mando o mercado me traz alternativas eu devo ir ao mercado mas o mpt professora Alessandra ele tem ainda outras serventias e uma também muito importante para mim parelho com a comparação de modelos de mercado que é a análise da viabilidade às vezes no mercado só tem uma solução mesmo mas é de se perguntar mas será que a administração precisa disso Será que a gente precisa fazer essa contratação Ah tá legal então vejo dessa maneira como a lei veio trazer para

mim não não apontou alternativa que que eu sugiro a ver assim aquelas situações em que o chegou fazer app aqui só para cumprir tabela a gente traz a figura do chamado RTP simplificado formulado e serão preenchidos com aqueles copos que a própria lei trouxe naquele se encontra da in40 e ao que me parece normal com a regulamentação que tava com a consulta pública aberta até terça-feira não vai mudar muito em sua estrutura sabe formular com o conhecimento serviria para fazer o exame da viabilidade da contratação serviria também para a gente deixar assente no processo e

não alternativa ou aquela é a única solução que nos atende e também vai trazer algum subsídio colabora referência Eu costumo perceber que nestes casos quando é PP tá tratando de um mercado que é 15 que não tem alternativa ele já acaba trazendo diversos elementos que seriam trabalhadas em série de termo de referência então ele não vai ser um documento apenas feito para completar dela ele já vai adiantar muito a elaboração do termo de referência o Marcos ainda dentro dessa linha de etp tem uma uma pergunta do do Alessandro Castro mas ele tá fazendo uma correlação

entre o decreto do Pregão Eletrônico EA lei então aí acho que também merece fazer somente aí uma uma uma separação né o decreto do pregão eletrônico ele não tem respaldo na lei 1433 gente são coisas diferentes o ordenamento agora mudou o decreto s24 tem fundamento de validade na lei do pregão na 10 520 não na nova lei mesmo que eu não falei trate do pregão mas eu acho que mesmo assim vale a pergunta então ele diz o inciso 1 do artigo 8º tudo é que deve Federal dessa 24 diz que o IP que instruem o

procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico seria quando necessário assim pergunto Artigo 18 da lei federal 1433 com frita com artigo é preciso decreto pregão O que diz respeito à obrigatoriedade da elaboração do TP é uma dúvida que persiste né então por isso que acho que é boa pergunta até para para esclarecer bom de fato estão são conflitantes E aí você vai usar aqueles critério bem tradicionais é e era hierárquico a lei prevalece o cronologicamente prevalece mais fácil você pode dizer para você marca melhor modelagem Eu acho que o decreto nesse ponto ele foi mais inteligente

ao trazer estudos pectus eliminados quando necessário Eu lembro que eu fazia tem um fazendo dois cursos de app colocava É porque quando necessário e e quando será necessário e daí eles corria sobre sobre situações uma delas Alessandra na pergunta anterior hoje Aptamil iluminou quando o mercado não trazia alternativa nosso mercado que não tem alternativa sentado um exemplo aqui vamos lá vou fazer uma contratação o diabo que o no município aqui no município município município só tenho dois postos de combustível nenhum dos dois está afiliado está vinculado a nenhuma Bandeira dessa de cartão combustível veja alta

a única opção que eu tenho é fazer a contratação com do posto de combustível aquisição de um medicamento vamos lá aquisição de vacinas Digamos que nós pudéssemos adquirir todos os órgãos da estação pública pela liberação para comprar a vacina precisa fazer a vacinação tem alternativa não é compra de vacina então a diversos mercados que não trazem alternativa alguns itens de limpeza alguns itens escritório é mais simples o mercado ainda não tem alternativa para isso é a única ou é o único caminho para atendimento da demanda Então nesse caso o app para mim vai ser vai

ser um documento bem simples daí que traga a figura deve ter simplificado o preenchimento de formulário basicamente A análise de viabilidade da contratação eu abro muito bem ter servido pelo Alexandro de fato o a Leila não trouxe essa possibilidade da gente entender que é desnecessário Mas para não descumpriu a lei talvez que no com avançada interpretação da legislação com a sedimentação da doutrina EA jurisprudência venha apontar aqui em algumas situações vai ter que se mostra desnecessário porque a demanda é chamada a demanda óbvia pré-pago isso como uma das possibilidades de não-aplicação do app o Marco

sabe o mal um outro questionamento que eu queria te fazer peso que a mente com relação esse Dodge isso são temos Oi gente por exemplo aqui no município a esse documento que que instaura ele não tem essa mesma nomenclatura é você aí eu sei que é o achometro né mas eu queria te ver com relação a isso é talvez aí quando a gente efetivamente best Portal Nacional de contratações públicas essa lógica aí de uma padronização de documentos Será que também estamos caminhando para uma uniformidade é de instrução no sentido de os processos acabarem tendo a

os mesmos documentos inclusive com os mesmos nomes os mesmos Campos que que você acha se acha que isso é bom vai ser ruim eu te seria uma uma verticalização dos procedimentos todo mundo falar a mesma linguagem desde a crise ele o que quero crer que se a gente foi imaginar o futuro 10 contratos e os professores navegar o futuro dos processos de trabalho eles tendem a ser unificados sim o propósito da Lei eu acho que nos maiores desafios da nova lei é um portal Nacional da contratação pública é o pênis CP é um grande desafio

acho que talvez as nossas queridas colegas lá que hoje deve no ministério da economia na área de gestão talvez nunca tiramos a fico tão grande de repente lá nos primórdios do pregão para construir compras.net eles tiveram Grande Desafio isso é muito maior do que em cima englobar ComprasNet sicaf 474 nada que não o que existem hoje esse sistema reformulado sistemas novos você você imagina desafio do pênis e pq é concentrar todos os editais de licitação de todos os órgãos da estação pública do país federal estadual Municipal e distrital são mais de 20 mil órgãos que

demandam licitações de há 50 licitações em média por ano estamos falando de um milhão de editais de licitação publicado no portal Olha o saco que foram usados que a disponibilização de Atos ali é todo o processo na verdade os principais atos processuais vão constado Portal né Sem contar uma fonte de pesquisa fantástica documental eu vejo semana eu falei sobre o impacto daquelas Pequenas Empresas na loja do pylon se você participou nos dias e você ficou muito desafio hoje que a identificar se aquele sujeito que pretende contratar com a administração já se lembrou mais ou mais

do que 4800000 reais sem o portal Nacional não vou conseguir a resposta fácil mesmo vou ficar mais cedo a declaração dele então Acho sim que é um processo de unificação de procedimentos a gente pode olhar dos dois das duas maneiras aí eu vou pegar o meu bate-papo está mais cheio de que E aí o olhar cedo mais cedo vamos pensar na eficiência aqui no esporte prazer porque um sistema não comporta várias metodologias de processo cada órgão fazendo inaugurando a demanda de uma maneira fazendo app de uma maneira então acho que em algum momento que a

precisar assim padronizar esses documentos mas isso o cara é chegado de manhã para o debate até o portal nacional e tem um comitê gestor né que ele é tem integrado para esperar Municipal Estadual não vai chegar num consenso certamente quando o substituíram os primeiros sistemas eletrônicos de processo de trabalho e isso ver a debate a gente tem nome do Judiciário PJ e ainda tem alguns tribunais isoladamente sem outros sistemas mas dá todo mundo migrando o planeta todo mundo tem que falar a mesma linguagem Tem que olhar antes dos editores de texto em computador a gente

fazia na caneta no papel depois da máquina da fotografia analógica eletrônica do computador em algum momento a gente precisou romper com práticas que eram só nós Oi e a placa Universal vejo com muito bons olhos essa essa padronização dos procedimentos a gente vai facilitar sobremaneira item um detalhe interessante que existem dois públicos que pode até se confundem Num Só que a gente talvez não não destino nosso olhar não sei se você olhar no primeiro a sociedade que controla nós que aqui então de batentes coleção nos assistindo a gente linda com isso é que linda com

contratação pública mas perdi alguma pega um amigo seu que é médico amigos eu trabalhar em uma outra área que não administração pública aí cada um portal e para olhar veja as lá qualquer coisa bunal de Justiça de Sergipe gás não vai conseguir pessoal gente falando com esse aqui é só nosso para complicar Cada um fala esse linguajar que é só Nossa sua maneira você gente unificar linguagem a gente facilita como social e facilita também para quem nosso parceiro negócio é o fornecedor oferecer duas vezes a o caramba fui passar da licitação Eu vi você falando

uma vez mas o município disse que a legislação deles a diferente porque cada município regulamento do pregão cada município regulamento srp então em algum momento a gente tem que dar aquele chamado freio de arrumação ampa galera vamos falar a mesma linguagem o que facilita para todos para saber para todos é desafiador mas eu vejo muito bom os olhos tem mais uma pergunta aqui no Whats da Ana Paula Rodrigues mizoguchi o resultado do etp pode possibilitar um futuro aditamento do contrato em questão divergente um beijo na rola uep ele ele é a ponta Qual é a

solução mais viável e eu defendo que em sede de estudo dos terminais aí dele modelar contratação dizer qual é o prazo inicial do contrato e eu faço eu já fazia esse apelo antes da 1433 agora mais forte ainda pessoal não existe nunca existiu na nossa legislação regra que impusesse que o primeiro prazo do contrato tem que ser 12 meses a lei 8666 não trazia isso dizer que o contrário ela lembrava de Bruno prazo é prorrogado até 60 convencionou-se fazer 12 fazer 12 meses hoje para alguns mercados não é interessantes não é interessante Então modele a

sua contratação da forma que o mercado lhe traga a melhor resposta se for melhor você contratar para 30 meses e contrata para 30 para 50 para 60 os nossos contratos de demandas continuada sobre eles podem fazer ser prorrogados até dez anos até dez anos eu tô indo a pensar também essa essa modelagem de prazo inicial dos nossos contratos não fica só com os 12 meses não às vezes a gente faz congregações que e para o sujeito implantar o contrato ele conhecimento absurdo e se eu quiser com 12 vezes pode acabar o contrato ele vai precificar

esse risco porque a gente tem dificuldade de pacificar risco o mercado privado faz isso com maestria por quê risco para eles é perder dinheiro aí dinheiro é só deles para gente dinheiro é o corpo ao Nossa mais um dele compartilhar Dona Paula Pode ser sim e não pode não poderá ser prorrogado eu não consigo enxergar um caso que o Inter perdeu faça o contrato mas não prorrogue não vejo não vejo essa situação não eu acho que até perder pensar nisso E aí já que você tocou no tema eu vou contar um causo meu de agora

tô com essa demanda para fechar até amanhã aqui no TRT Eu tenho um contato a gente ali que iremos Oca de extração de dados eu não preciso sair no Tribunal de Contas é pela família do AZ o diabo tem faz extração e mineração de dados para findar do dia ele comprou o sol e aí tem um suporte do software pagando 500reais com esse contrato de 12 meses né lembra faça oq eu digo não faça oq eu faço lá a gente modelou com as duas vezes e tem que falar logo agora de alguém veio perguntar se

a gente precisava fazer dó de te perder de novo não gente Deus é que comprou o software quem dá suporte a empresa que nos vendeu esse computador ou nesse período não preciso fazer Top Mais uma vez é o Óbvio que eu preciso contratar E aí eu trago como justificação do processo os estudos técnicos preliminares e já apontaram lá no na origem que a necessidade nossa seria atendida com 60 meses mas aquele momento a gente entendeu fazer o prazo mas abreviados com possibilidade de prorrogação prorrogação já foi prevista no documento que originou a semana já foi

proibida nos estudos preliminares daí eu não preciso fazer de novo agora mas há ainda imagina que esse mercado eu tenho essa uma profunda modificação eu posso agora fazer um app e Diesel não é mais conveniente para rodar Esse contrato e esse estudo essas mudanças definições ela não cinco atrelada na prorrogação do contrato eu sempre fiz uma queixa com aquela pesquisa de preço para prolongar um contrato exigir aqui eu preciso fazer pesquisa de preço não para prorrogar para saber se o meu contrato É vantajoso Pode ser que eu tenha celebrado o contrato agora em Janeiro e

agora em maio o contrato já não tá interessante eu posso fazer a pesquisa agora não vale a pena continuar ou chama o fornecedor para nosso prestador de serviço para negociar preço ou a gente propõe uma rescisão do contrato por fato superveniente Enfim então esses esses Artefatos de estudo sobre demandas administrativas não precisam ficar apenas nos momentos de prorrogação a todo tempo quem gestor e fiscal do contrato se eu sou gestor um contrato de o atendimento ao usuário help desce eu fico a vida inteira tenta o que tá acontecendo nesse mercado que eu tô com três

meses de contrato aconteceu sei lá foi publicada uma lei agora que trouxe o incentivo para essas empresas eu vou trazer esse meu contrato nem para mandar revisão própria doce preço tá legal então pode ser 50 MPA contém a Deus necessidade de prorrogação mas eu não acho isso uma boa prática gosta de deixar aberto desde a possibilidade e vai prorrogar ou não o momento é quem vai dizer Oi Marcos eu vou até falar para você seguir depois a gente retoma até dois mas isso que você falou agora eu acho importantíssimo a uma tendência achar que as

coisas somente tem que ser vistas em momentos específicos né infelizmente a gente tem é uma cultura porque eu gosto que eu não vejo né o pro Seu Marcos Nóbrega para o Dragon box one com essa visão de contratos abertos até acho que eu ontem eles participaram os dois participaram de um evento e retomando essa lógica econômica do contrato contrato aberto que isso que você falou isso e vai impactar Já devia ter impactando mas eu acho que vai marcar muito pela lei 1433 quando você já fala de uma vigência Inicial mais dilatada com prorrogação até 10

anos não dá para você pensar num contrato puramente fechado não dá é o STP ele tem que ser aberto mesmo e res a qualquer momento porque eu também acho que eu não vou não posso impedir Mas de repente pode surgir uma situação nova E aí eu tenho que reformular o etp isso em diálise que eu continue essa relação jurídica isso vai fazer com que a administração ela mude até a sua estratégia de contratação né e uma lei né que falei é uma lei nova clássico conceitos antigos galera conversou muita coisa mas ela trouxe algumas possibilidades

essa esse rompimento que houve com relação aos prazos contratuais foi fantástica hoje de uma maneira muito fechada quanto a isso eu nunca consegui entender o que é que eu poderia fazer um contrato e serviço continuava ia atravessar o exercício financeiro mas de fornecimento continuado eu não conseguia quero crer que seja algo ligado à área orçamentária que lá na década de 80 90 que não era entendimento jurídico mesmo eu cheguei aí é isso com amigos aqui em São Paulo e gente falava para mim dar o contrata 12 meses eu falo uma meu Deus mas aonde tá

escrito que é 12 meses o que o beijo em nenhum momento 57 da Lei vai mesmo é falava prazo o que ele fazer uma vinculação com a com exercício e não ser aí tudo bem Porque eu só posso me comprometer dentro do exercício financeiro não posso fazer comprometimento futuro mas quem disse que o contrato não podia ultrapassar eu tinha amigos que que defende o autor do contrato tem que acabar 31 de tecido eu falo isso é um absurdo porque você gera uma demanda de contratação no início do ano todos os contratos em que você tem

que visitar tudo no começo do ano que fazer isso é insano eu nunca lhe dessa maneira mas muita gente e assim repetir aí como um mantra por exatamente ninguém na verdade a minha preocupação foi um pouco a linha com relação aos contratos de fornecimento Por que que você vir provar os fornecimentos não e agora não Oi amiga dos trabalhos que inaugurou essa modelagem e Alice tantas outras alguns estatais ficaram se acreditar mas eu posso fazer um contrato e aquela que essa 12 ela provoca a sua vida é conhecer o contrato por cinco anos com exceção

você pode ultrapassar os cinco a depender do mercado ali de agosto temporalidade que a gente vai observar na própria legislação eu isso já foi um ganho um ganhar absurdo no as preso aquela modelagem muito fechada pela sua importância no mercado não se encaixa naquela modelagem da minha vida dele e vamos seguindo Cris pegue lá a gente vai ter tempo ainda Cubatão bater um papo Bom vamos lá pro ajeitando aqui e hoje Seguindo aqui após o documento de origem de demanda bem a enfim os estudos Tec itally nariz que eles são tão importantes que já começou

a falar dele antes até deu projetar apresentação então em estudos técnicos preliminares e eu defini aqui como um conjunto ordenado de ações que inaugura a fase de planejamento EA contratação e Visa examinar as opções disponíveis no mercado para atendimento de uma necessidade da administração considerando a realidade viabilidade técnica e econômica esses conceitos podem variar ao adentrar mais a questão da sustentabilidade Mas enfim em Minas Gerais é um documento não é uma fase do processo eu entendo que ela inaugura a fase de planejamento da contratação o que o DF de como queiram ele apenas traz a

notícia ele aponta um problema a ser resolvido e aqui que a gente vai estudar esse problema eu gosto muito dessa fase estudos técnicos preliminares e até um é tão Clichê né mas vale a pena de pedir é de problema eu gosto de solução às vezes eu entro na sala dos colegas terminal diretor-geral com grande amigo Tadeu ele Tadeu temos um problema ele fez e ele temos a solução o e TPM vai trazer solução ou soluções tava três são usados soluções para as demandas necessidades da administração ele foi definido no na lei 14 133 naquele artigo

6º aquele extenso artigo 6º que cabe um monte de coisa tem somente 61 sisos é claro que a lei foi muito minudente muito detalhista e definiu tudo que se podia para ver se esquecido um outro dispositivo mas a maioria das expressões que a gente precisa conhecer estão definidas esse artigo 62 definir como o documento documento constitutivo da primeira etapa do planejamento que caracteriza interesse público envolvido EA sua melhor solução e da base ao anteprojeto termo de referência ou projeto básico a ser elaborado caso se conclua pela viabilidade a contratação é o app ele foi definido

na lei e esse definição já é conhecida ela não é novidade muito um texto muito parecido conta da in40 do ano passado virar na nova exclamativa que regulamenta os estudos técnicos preliminares já tinham 10.024 Então essa linha tá linha do RTP é que a administração se debruce sobre um a necessidade sobre a sua demanda e analise as opções disponíveis no mercado o que considere as suas escolhas nas preferências da administração a questão da descrição na discricionariedade para atendimento das suas demandas Considere os seus requisitos veja quais os resultados envolvimento dos Quais os riscos envolvidos nessa

contratação e que a faz análise da viabilidade e imita o seu juízo de valor sobre a viabilidade ou não é alguns estudos Tec criminais agora se separam e se essa análise habilidade num documento é chamado lá ou de viabilidade é muito comum na engenharia a gente falar sobre laudo e habilidade o pessoal tem algum momento eles falam da viabilidade e alguns até pense bem curiosos que ao final em formato de apresentação ele já inicia falando sobre a viabilidade de atendimento daquela ver manda eu gosto muito de trazer a viabilidade é o final pastor do meu

estudo e no final digo se é viável por quê que é viável Mas enfim amor a critério de cada um O legislador não trouxe um modelo de ATP ir embora a gente consiga achar muito facilmente Eu gosto muito de apontar os modelos que além do Câncer Geral da União produzir tá Como tá os modelos de edital como termo de referência de estudos preliminares tem o próprio modelo da escola normativa do governo federal porque eles eles têm um sistema digital na sua do FTP digital e e toda aí ele é construída nos moldes do sistema do

app digital ele é o formulário algum lágrima nesse essas esses requisitos vão sendo preenchidos mas a lei e eu não sei a visão de você está talvez até a gente conhecida nessa visão Amei ela foi muito detalhista lá e incorporou incorporou aquilo que veio na aquele que havia nos decrescem na instrução normativa o conteúdo da do dos estudos técnicos preliminares além daquele conteúdo e além do conteúdo está descrito na lei estão vendo aqui no Artigo 18 quando falo da fase Preparatória nós podemos também trazer para essa fase para esse momento que só mudar no outro

computador aqui para ver tá até aquela nós for bem nos trazer também para esse momento aqui o desenho da contratação aquilo que eu chamei de modelagem da contratação certamente vocês já perceberam que a lei 14.133 como muitos colegas nós dois falam no Expressão que o gosto muito tem uma lei maximalista a lei detalhou temas que já eram consagrados na ministração pouco nós estavam numa doutrina e na jurisprudência em normas outras decreto suas normativas e etc e até destruí show outras matérias como por exemplo os objetos da contratação alertou que há 66 tinha um a sessão

tratando de obras uma sessão tocando de serviço é óbvio senhoria serviço em compras alienações agora nós temos destacado na lei permissão concessão locação até crise lembrando já de bater em algum momento sobre isso locação e serviço não é serviço né locação não é serviço mas a-866 tratava alocação como serviço para fins de contratação alocação seguir o mesmo rito dos serviços se O legislador agora questão de detalhado Trazer isso bem bem definido inclusive com o desdobramento de alguns objetos ali um definir só o que é serviço Ela traz serviço serviço como um serviço especial e serviço

especializado serviço com dedicação exclusiva de mão de obra serviço de engenharia serviço comum serão especial então é um detalhamento bem maior eu vou precisar me debruçar sobre isso detalhamento do objeto quando tiver desenhando a minha contratação porque a depender da complexidade do meu objeto eu vou seguir e o outro eu vou seguir no pregão ou na concorrência ainda que sejam demandas que possam que posso confundir a demandas bem específicas como por exemplo as demandas que correm pela modalidade concurso de moda que corre por pregão diálogo competitivo eu vou precisar me debruçar apenas sobre as modalidades

houve um enxugamento das modalidades da 8666 né saiu o convite saiu tomada de preço permanece o concurso tem muitas alterações permanece o leilão sendo muito a operação Talvez abrangendo o mais legal entrou em matérias que eram de concorrência o pregão da 10 15 e 20 foi incorporado na 1433 ver novidade de aula o competitivo que uma nova modalidade licitatória inspirada em uma prática europeia e veio também e crise meus queridos colegas que nos assistem uma nova modalidade de licitação oi e ela apenas repetiu o nome de uma modalidade 8666 aqui é concorrência esperei muito feliz

se O legislador tivesse trazido um novo nome para aquela modalidade de licitação pessoal concorrência tá 1433 não é a concorrência da Lei 8666 com muita propriedade ouvir a professora Carolina Santana falando sobre isso na frente da g u e eu já tinha feito essa reflexão ocorrência da 8666 morreu aquele procedimento estático de propostas fechadas aquele acaba a concorrência nova ela tem a mesma modelagem um pregão em regra ela vai ter a mesma o dela aqui no pregão a lei inclusive repete isso que o pregão EA concorrência seguirá o rito procedimental estabelecido na lei eu tô

em regra a concorrência será feita com o exame de propostas inicialmente se a licitação foram Que pena o preço maior desconto a concorrência terá Obrigatoriamente uma fase aberta de discuta os sejam disputa em lances pode até cumular com a casa fechada nós vai ter uma disputa aberta no bolso da concorrência eu já tinha isso é tudo menos a concorrência tradicional que a gente já conhecia a professora Carolina falou assim se você pega uma girafa traz ela para cá e chama ela de gato ela não vai miar por isso acaba quanto mais girafa que é o

contrário né eu peguei eu mudei completamente só mantive um homem poder completamente o que caracteriza o motivo o nome daquela modalidade Então vale a pena a gente perceber isso O que é uma alternativa que nós temos para atender as demandas demandas essa simpatia atender ficou contratação direta é mas tivemos algum algum incremento na contratação direta basicamente é isso aí hipótese de dispensa de licitação permanecem as mesmas ou quase os mesmos a lei trouxe uma falsa impressão que foram diminuídas as hipóteses de imprensa mas não é porque várias delas foram inseridas com alíneas em um inciso

houve uma modificação dos valores a dispensa de licitação de controlar chamada a contratação direta p**** do valor e 75 1 e 2 e agora a gente pode fazer no limite de 50 mil não incluindo esse valor e no limite de 100 mil não incluindo esse valor a dispensa não é até 50.000 e até sendo é abaixo de 50 abaixo ele tem também sou uma modelagem trazida novidade que geralmente inclui os valores limites hoje não inclui ali trouxe também diversos critérios de julgamento aquilo que 8666 chamar os tipos de licitação veio o tipo de licitação pelo

maior desconto que já era praticado na ele é e o preço ai os tipos de licitação já conhecidos permanecem né melhor técnica técnica e preço menor preço maior ano se e outros que foram trazidos que a gente precisa conhecer para modelar melhor Nossa contratação regimes de execução os da 8666 foram preservados nas trazidos agora também a contratação integrada contratação semi-integrada que tomou são o critério de julgamento já conheci isso aqui virou vieram do RDC e assim integrada na lidas extrato finalidades estatais a nova lei do estações de contratos trouxe também um novo Formato na condução

da licitação e podem ser agora misto para a gente não ter dúvida não haver briga O que é melhor conduzir a licitação com o agente somente responsável nunca no modelo do pregão ou tem uma comissão e tem as duas modelagem saber dependendo da complexidade da demanda vai depender de uma série de fatores que tem que ir ser estudados na fase de planejamento os modos de disputa aberto e fechado modo aberto e aquele que o a disputa ela é Ela é feita pelos fornecedores do mercado com o crescimento de lances o modo fechado nada tem a

ver com a forma como você a condiciona a proposta no envelope mas o modo fechado não prevê disputa o preço oferecido é aquele é preço final mas a gente pode combinar e eu posso fazer a licitação que começa no modo fechado termina não aberto uma outra começa no aberta meu fechado como a gente já tem hoje no pregão no novo pregão vindo em 2019 e que já se utilizava aí no Estado de São Paulo é muito tempo que ele modo com aberto com prorrogação o governo federal todas as tuas agora aberto fechado e um modelo

muito interessantes o modelo que inaugurou o pregão nosso país lá no ano 2000 eu modo do com presidencial que é um modo fechado aberto inicia com propostas fechadas depois lances em disputa o ambiente de disputa também foi trazer inclusive com preferência por eletrônico e aqui eu acho que o legislador ele avançou bastante mandou muito bem as escutas foram feitas preferencialmente no ambiente eletrônico e a o decreto 10.024 você já contribuiu bastante para isso quando foi mais incisivo do que eu 5450 na obrigatoriedade de realização de procedimentos eletrônicos um dia de fazer demanda presencial hoje para

contratação pública ainda que sejam dispensa de licitação tem que ser algo muito bem justificado e para as licitações o mês da dor ainda trouxe um empecilho e para mim e se for menina as licitações presenciais se você quer fazer uma licitação presencial Você vai precisar fazer o registro em áudio e vídeo daquela sessão pública cá para nós não consegui para vocês que já tá 20 e Poucos Anos nessa toada é muito mais prático fazer a licitação eletrônica o rito procedimental também acaba aquele debate o que que é melhor Abrir documentação e depois da proposta o

primeiro proposta depois documentação a lei traz que em regra é proposta a primeira documentação depois mas se você tiver uma boa justificativa dá para fazer o modelo tradicional lá da 8666 onde ele tradicional modelo e da Lei 8666 tá legal mas como bastante justificativa inclusive dizendo qual é a vantagem que a administração vai conseguir fazendo o modelo tradicional e na fazer vartorio devo me preocupar com os riscos tá fazer análise de riscos a gente não vai entrar muito para fiz um resumo aqui de um processo de gerenciamento de riscos gerenciamento de riscos muitas vezes a

gente se depara com colegas servidores públicos desde hoje eu tenho que fazer isso aqui agora isso é muito complicado eu não sei fazer vou perder tempo etc vamos combinar Será que ele fa tão complicada tão complexa assim fazer gerenciamento de riscos é do eu acho que todos vocês estão aqui assistindo Todo Mundo Em todas as plataformas e já fez algum tipo de gerenciamento de risco hoje você já gerenciar o risco hoje eu gerencio um risco todos os dias então recebi nenhum acordar então eu coloco o despertador do meu do meu aparelho telefone como eu tô

tô em Home Office graças a Deus meu trabalho me permite fazê-lo de caso meus filhos também então no Home Office da da escola não vou misture eu tenho outro risco para gerenciar mês por outra de preciso ir no quarto dos meninos para saber se eles não cochilaram porque fica em tempo todo em casa se torna mais tarde a gente gerenciar riscos ligados a conexão de internet você vai fazer um evento você precisa pensar na sua conexão eu ia vencer o risco eu tô em evento participando com uma redundância no computador uma residência do celular nós

aqui da equipe de preparando essa apresentação da eu criei surgiu São Fernando é uma preparação para esse evento que envolveu gerenciamento de risco então fazer desconto olhando pro lado aqui por quê Porque a gente tem um chefe de comunicação alguma alguma emergência ela virá de cá tem um celular que a mão todo mundo gerenciar o risco o que que o gerenciamento de risco da contratação pública tem a ver com esse nosso gerenciamento de risco no dia dinheiro o que as preocupações são as mesmas acho que eu passo as suas mesas eu preciso identificar os riscos

que podem ocorrer o meu processo de trabalho que que é um risco né que eu sou Paulo Alves tem uma frase que ele sempre Trabalhou até depois trouxe o complemento dessa frase dele ele lançou em conjunto no livro lgpd no setor público o seu Paulo Alves Disney onde a objetivos a riscos se você tem uma demanda que a necessidade administração para atender ele tá estudando Qual o melhor caminho para atender você tem o objetivo de atender a necessidade não se tem objetivo tem risco a cinza identificar quais são os riscos se você recebe uma demanda

agora no mês de maio diz o contrato precisa estar já produzindo seus efeitos em outubro eu tenho tempo razoável Alguns vão dizer caramba na minha estrutura não dá tempo para mim no tribunal daria para atender mas eu preciso trabalhar esse caminho que que pode acontecer até outubro e vai impedir a essa contratação Oi e aí a gente vai ter que ficar os isso aí tem pressa dentro do logia seu gosto muito quando a gente está tratando de demandas repetitivas de estudar o processo do ano passado ou os processos dos anos anteriores e eles vão me

dizer quais foram os problemas acontecido eu gosto de conversar fazer a usar metodologia chamada imprevisto aqui é muito comum na área de ouvidoria Mas a gente pode usar também para conhecer o centro de um processo conversar com fiscais com gestores de contratos conversar com os servidores que conduziram a licitação então eu vou identificar os riscos para identificar risco também há alguns produtos disponíveis para gente na internet maneira gratuita o Tribunal de Contas da União tem uma página na internet que eles tinham de riscos e controles nas aquisições RCA TCU botar só do Google RCA TCU

você vai cair numa página e dê o PC o map o processo ele tem riscos na fase de planejamento na fase de instalação do fornecedor e na fase de gestão do contrário eu já identifica para você diversos E aí você vai estudar aqui no livro de puxo isso aqui pode acontecer no meu processo vou trazer para cá e vou tratá-lo aí então eu identifica os riscos através de metodologias variadas que o mercado dispõe eu vou fazer a avaliação desse risco e avaliar risco é Impacto verso probabilidade probabilidade é qual é a probabilidade de isso acontecer

você deve ter com o risco e Isso pode impactar o meu objetivo qual é a probabilidade de isso acontecer em uma escala de 1 a 5 eu sei que a definição vida é subjetiva por isso que interessante com uma equipe e se debruce sobre isso para emitir a sua opinião e caso ocorra Qual é o impacto de 1 a 5 de uma três de uma dessas vai dormir da escala que vocês resolvam adotar tenta avaliação eu vou classificar esse meu risco não não a tabelinha que a gente vai do diagrama do cálculo de risco se

eu passo o impacto de 1 a 5 pra lembrar de 1 a 5 eu botei no meu diagrama notas com e até 25 e administração vai definir o seu apetite o senhor estiver com a nota até três a gente aceita acima de três eu tenho que dar algum tratamento qual o tratamento do Risco o sonho de consumo para quem quer que ela tá risco é evitar e o eu às vezes frustro essas pessoas dizendo que uma das dez dos tratamentos mais difíceis evitar isso muito dificilmente você consegue evitar risco em alguns casos sim exemplo a

pessoa que tem medo de desastre aéreo ela resolve não viajar de avião ela é vida o risco só que ela traz um monte de consequências nessa nesse caso também deve tá gente pode mitigar o risco Talvez seja o que é mais fácil diminui o risco eu tiro aquele meu risco que tá no diagrama com uma nota 20 eu aplico sobre um controle e eu reduzo ele para 4 para 5 horas para um nível de risco me aceitado eu posso transferir o risco a transferência de risco Mas como e quando a gente traz para o nosso

processo de contratação seguro é o que a gente faz com o risco de um sinistro nosso veículo E aí o contrato seguro eu fico Eu tratei o meu risco e o mais difícil da gente da gente internalizar é aceitação de risco aceita risco na administração pública é um troço difícil que se nós somos muito conservadores mas não queremos cogitar a possibilidade de uma compra mal feita do vizinho de conduto de uma conta ainda que seja uma compra feita com suprimentos um valor de 20 reais e aí a gente Traz essa sanha do controle a gente

quer controlar Tudo meus amigos alguns riscos ainda precisa fechar o olho mês e aceitar o objetivo fazer um comparativo aqui com a atividade que eu pratico hoje que a auditoria cuida do Inter em auditoria nós fazemos uma amostragem para conhecer o funcionamento determinar atividade administração a gente tá aceitando a linha o risco de a nossa amostra não ter pego um determinado processo que revelaria um grande problema naquela administração Mas será que seria conveniente enviado para auditoria analisar todos os processos não até porque senão seriam auditoria então quando administração pública por exemplo resolve adotar o suprimento

de fundos para Bernardo de pequeno valor pequeno valor escreveu dizendo Eu Tô aceitando um risco eu sei que realizar o procedimento licitatório Eu tenho um controle maior os atos são mais transparente certo É mas essa demanda do suprimento é tão pequena e eu deixo de realizar licitação deixa até de ter realizar a formalização a contratação e vamos processo mais simplório processo inclusive e não tem a formalização do seu conta e o último top que eu vejo alocação de risco Inclusive a nova lei de licitações e contratos traz num pote com a para a construção da

Matriz de alocação de riscos ela tem alguma serventias interessantes a atriz de alocação registra distribuem riscos é uma forma de transferir riscos e é uma forma também de identificar o dono do risco a matriz de riscos ela é importantíssimo para o Patati para manutenção daquela equação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato equação inclusive que tem origem na Constituição Federal então administração vai se deparar com os riscos na execução do contrato que possam trazer um Abalo para isso equilibrio e vai dizer ó esse risco aqui é meu esse de cá é teu exemplo esses muito comum a

pena quando vocês forem construir a matriz de alocação de riscos se debruçar sobre os contratos de passar Poxa tem aqui em obras acontecem com muita frequência da gente até paralisar a obra porque a empresa está reclamando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato que tá questão da data quando você faz o equilíbrio deixa muito Claro no contrato Qual é o Marco temporal para aplicação do reajuste Quais são as situações que ensejariam reequilíbrio o nosso nascer do contrato por revisão e já diz o contrário ó alteração do tributo vai ter reequilíbrio para o que está na lei Mas

você coloca no contato com mais tranquilo ou traz para o contrato tem umas que O legislador não tratou mais diretamente tem temas do momento variação da do câmbio da moeda estrangeira qualquer variação em seja revisão ou a gente tem uma turma mais intolerância se for aquela variação natural do mercado ela já previsível seria conveniente o contratado absorver a variação extraordinários seria conveniente para administração Em que situações eu vou poder aplicar tanto o reajuste para revisão dos contratos variação dos preços dos derivados do petróleo em somente aqueles contrato que tem esses insumos como fatores importantes na

composição do custo Então veja que a bateria de alocação de riscos eu não trouxe nenhuma novidade para você está fazendo novidade seja só essa nomenclatura na legislação a gente poderia utilizar inclusive antes da lei 14.133 a gente dá para dizer para ti com no âmbito do RDC já separe Matriz de riscos porque os nossos contatos ficaram mais complexos agora contratar contratação pública contratando agora contrata demandas bem mais complexas Quem não é não eram realidade lá na época da Lei 8666 Então se até mandei mais complexo contrato tende a ser mais complexa eu vou precisar de

bater outras matérias ou se você pudesse antecipar os fatos aquilo que eu ia lá apontar como Alia ordinário já é extraordinária perdoe-me e eu já trago contrato e definir é uma questão ordinário que já está prevista em cada um vai tomar conta do seu risco e aí o mercado privado vai ter esse ficar esse risco então em linhas Gerais para a gente ir trabalhar na fase de planejamento a gente tem essa sequência aqui do gerenciamento de riscos o artigo 18 da Lei 14.133 ele se não me engano em algo Capítulo 2 A Lei e fala

trata da fase Preparatória e ele aponta no parágrafo 1º que o app não é referido no inciso um desse mesmo artigo deverá evidenciar o problema ser resolvido Olha lá isso vem lá no documento de origem da demanda a sua melhor solução e seu beijo no mercado de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica e conterá os seguintes elementos E aí a lei lista uma série de requisitos alguns a própria lei aponta como obrigatórios outros podem ser justificados que nem e sempre em todas as contratações eu vou ter a necessidade de trabalhar todos

esses esses itens que compõem os estudos técnicos melhores fazendo aqui um parênteses e dando opinião em minha mesmo acho que isso aqui não era matéria de lei aí você matéria de regulamento Mas tudo bem Está na lei tanto trabalho danado para mudar essa lei vamos cumprir Então vamos construir o nosso modelinho de app Vamos colocar criar uma caixinha para cada aí entendesse e vamos preenchendo e vamos colocando a cada condição de ATP e se tiver algum desses itens que não se justifica eu vou dizer não se aplica e segue a Vida Diante Então vou descrever

Qual é a necessidade se eu já puxo lá do documento formalização eu vou apontar isso é muito importante veja aqui os dois as ferramentas de planejamento das contratações elas foram muito bem construídas nesta lei não basta fazer o STP eu tenho que fazer ATP para uma contratação que é contada no plano de contratações anual eu tenho que estar a demanda tem que ter sido prevista no plano a pergunta que sempre vende esse tópico é mais Marcos vamos lá vai que surja necessidade agora quem foi que previu para o seu plano de contratação 2020 a gente

ia precisar comprar álcool em gel máscara descartável e outros itens que a gente usa hoje já fazem parte da nossa rotina ninguém mais um plano anual de contratações ele pode ser alterado eu posso ir extrair entendi lá que eu agora vejo não precisa eu posso inserir logo sinto isso eu preciso ter no meu plano de contratações ou trazer Quais são os requisitos é esse que geralmente a gente trabalha com as peculiaridades da administração a estimativa de quantidades o levantamento de mercado talvez aqui a gente tem um dos itens mais importantes do app que a ir

ao mercado buscar e conhecer as alternativas a estimativa do valor da contratação nesse tópico aqui é muito a ave haver dúvidas sobre essa Estimativa de valor da contratação no e TPM o termo de referência que você precisa para intensificar a aqui eu vejo e volto vou botar o slide até onde eu vou fazer o levantamento de mercado que eu tenho uma série de soluções que atendem o meu problema eu preciso precificá-la até para comparar até para montar né mas geralmente é que monta colunas no nosso é PP para dizer qual é o curso o final

daquela solução que administração pretende Pretender voltar para resolver o seu problema então vou fazer pesquisa de preço para cada uma das soluções e às vezes essa pesquisa não é tão profunda com aquela que eu faço no termo de referência quando eu já conheço a solução então eu costuma operar dizendo que essa pesquisa do app ela não é tão não desce a tantos detalhes como o termo de referência que a gente pesquisa as três ou quatro soluções para um mesmo problema o PR já já terei a solução conhecida por que eu escolhi no app E aí

eu vou mudar gostar sobre essa solução e fazer o aprofundamento dessa pesquisa quando a gente tem aquela solução que a professora Alessandra citou aqui do mercado só tem a única tem uma única alternativa a pesquisa que eu faço em série de app já pode me se ver para o termo de referência eu vou descrever a solução como um todo ou seja se por um acaso ele tiver desde o dobramento dessa necessidade eu vou ter que a contar mais de pé para conhecer a real necessidade realidade a realidade do custo há justificativa para parcelar ou não

a minha contratação eu vi na 1433 um ligador se inclinando para cada vez mais a gente fazer as nossas criações com o parcelamento ou seja na dúvida ele está por entrou para o grupo vamos fazer por item preferencialmente faz o grupo Só se for vantajoso então Trago essa justifica se você precisa dizer por que parcelou porque não parcelou o demonstrativo dos resultados pretendidos isso aqui é muito importante é muito importante eu recomendo e Alerta os colegas das áreas de auditoria controle e programem trabalhos de verificação né trabalho de avaliação futuro sobre esses resultados pretendidos as

vezes em que projeta uma contratação o resultado a vamos anotar solução que vai reduzir tanto nossos consumo de energia quem tá medindo isso no final e vale a pena estou no trabalho nesse tópico aqui providências a serem adotadas pela administração Seria o caso da administração se preparar o que que eu preciso modificar na minha estrutura para receber o comprar esse contrato estará de alguma maneira inter-relacionado com outras contratações então precisa apontar as concessionárias conta ações correlatas e ou um pé dependentes descrição dos possíveis impactos ambientais EA lei segue dizendo I ações mitigadoras do que se

a minha contratação for trazer algum Impacto algum prejuízo para o ambiente eu preciso também e a trazer a solução e o posicionamento conclusivo sobre adequação da contratação para o atendimento a que se destina que seria o posicionamento final sobre a viabilidade ou não dessa demanda E aí a gente segue para com essa pergunta que quando será necessário gente realizar estudos técnicos preliminares Será que a sua solicitação o pagamento destaquei aqui quatro top em licitação e pelo modelo traseiro na 1433 ne parece que é para toda a licitação ainda que eu não tenho a necessidade eu

vou fazer uma TP simplificar como eu coloquei no final a contratação direta assim O legislador coloca aqui vai realizar isso terminar quando for o caso quando necessário e algumas contratações diretas de fato nos apontam que não é interessante realizar app para adoção de alguns procedimentos auxiliares de contratação eu vejo aqui rapidamente o credenciamento e o sistema de registro de preços para que o adote um credenciamento o resto depois eu preciso estudar eu preciso insere de ATP saber se essa é a alternativa mais conveniente para administração para fazer algumas alterações de contrato no casamento alteração qualitativa

que eu vou mexer no objeto do contrato aí eu vou mudar especificações eu vou mudar projeto a prorrogação com colocar* porque inclusive já respondi agora a pouco prorrogação de contrato vai depender muito eu posso inclusive ficar analisando a qualquer tempo e decide fazendo um estudo serve água na própria em contrato mas de regra a gente vai prorrogar ou que a demanda Inicial já foi estudada projetando uma próxima duração maior do contrário agora o estudo que tem que terminar ele vai ser mais profundo mais simplórios da Necessidade a depender da matéria que eu estou trabalhando aqueles

mercados em que eu não tenho alternativas chamado mercado Óbvio mercado que me traz uma solução óbvia eu não vou precisar pode me debruçar e fazer aquele app gigantesco completo não talvez só aqueles itens que a lei destacou como obrigatório ele pode ser simplificado o processo que pode e deve ser simplificado é o colega servidores públicos criar nós essa metodologia o técnico na certificar significado da TPS bem como o termo de referência simplificado termo de referência para demandas mais 5 horas que não importa se encontravam grandes exigências eu disse aqui aqui algumas algumas situações que demandam

estudos preliminares primeiro dela no mercado com alternativa o mercado Que impunha exame de viabilidade pode escovar demanda que impõe os amigo é verdade há situações em que os requisitos da administração trazem algum Invencível habitação tem algumas características e o preciso ir ao mercado saber se o mercado consegue me atender quando tem um lado iniciação a necessidade de redução de custos isso ocorre meus amigos muitas vezes quando a o contingenciamento de recursos orçamentários você tem cinza reduzir as suas despesas aconteceu na associação Federal em 2016 grande contingenciamento de recursos que o governo passado teve essa questão

para mim é mais universidades é precisa reduzir despesa de custeio por exemplo lá no estudo que vai não vai se debruçar sobre um uma matéria específica Uma demanda específica mais vai se debruçar sobre todos os principais contatos administração para saber em que situação eu posso reduzir isso também o estudo técnico preliminar não é aquele app que vai incluir um processo de contratação mas é matéria de estudo a algumas vezes para correção de Rota porque o direcionamento estratégico se você administração resolve adotar uma determinada diretriz no seu planejamento estratégico e precisa rever contratações e atendimento à

políticas públicas determinada política pública pessoas que medida isso também é tema para a gente abordarem sped de estudos técnicos preliminares e ele aqui a pergunta que Alessandra havia feito na quando tinha ditado aqui na apresentação a situações que dispensou RTP a situações que podem dispensar o app aí eu listei algumas aqui até manda as conhecidas eu repeti das óbvias como exemplo dispensa de licitação para remanescente que aqui eu preciso fazer uma correção é essa dispensa de licitação não existe mais na lei 14.133 tá lembra aquela despensa você que faz um contrato inicia execução desse contrato

por uma razão qualquer Esse contrato é rescindido a gente voltava lá na licitação usando aquilo 24 inciso 11 e chamar o segundo colocado para continuar o contrato Pois é isso permanece na lei mas não mais como dispensa O legislador tirou da dispensa de licitação e colocou com uma situação daquela em que o igualo aquela situação que o vencedor da licitação não aparece para assinar o contrato não tá no mesmo dispositivo ele vai poder chamar o segundo colocado mas não vai ser mais uma contratação com dispensa de licitação e isso vai ajudar bastante aquele nosso inconsciente

mede todo ano é quando você contratou por licitação quando você conta com despensa aqui agora vai correr na conta das complicações com a oração muda a situação que dispensa pode dispensar a celebração do ep a prorrogação contratual e daquela prorrogação ordinária aquele contrato que você fez lá eu de facilities um contrato tradicional de serviço contra indicação de mão de obra conta da vigilância da limpeza e Conservação que você sabe que vai precisar daquilo a vida inteira desde que você chegou na estação pública que ele com trapezistas aquela demanda existe contratada Nesse caso dispensa-se a celebração

do app Ultra tema das urgentes contratos emergenciais aí eu citei aqui os contatos da 8666 da 13979 que tá dando passado da covilhã e que toda a sua estrutura foi reeditado agora na NP 1047 os contratos emergenciais da 1433 e todo o contrato cuja relação custo-benefício seja Alta ou seja não sejam relação interessantes e aqui eu listei as dispensas por conta do vô e aqui agora nós na 14330 valores majorados o novo talvez não seja interessante por conta dos custos envolvidos nos estudos certo terminaram se lembrava claro que aqui é dispensável você pode estar diante

de uma contratação emergencial mas tem tempo e acha que é conveniente estudar Beleza sem problema algum não é proibido realizar o App nessa situações mas ao que me parece com situações que poderiam dispensar elaboração desse artefato de contratação toda vez que eu trato essa matéria se alguém traz a pergunta assim mais Professor lá na minha instituição o controle interno ou jurídica ou chefe eles querem app para tudo aí você vai querer a figurinha da TP simplificado é um app e vai ter aí toda a estrutura parecida com a tp original não é muitos 200 voltar

não se aplica não se aplica não se aplica e segue o baile adiante e aí vem uma dica que pode ser interessante posso usar o IP de uma contratação anterior e eu posso botar o control c control V né o copia e cola no meu na minha contratação pessoal muita calma nessa hora pode se você quiser resposta objetiva só sim ou não Sim pode usar pena contatos anterior perfeito sem problema algum agora tome muito cuidado o copia e cola ferramenta é importante em cima mas às vezes ela é mais utilizada eu tento copiar olhar o

que foi que eu copiei vence aquilo encaixa na minha situação atual E aí sim eu vou colar copia e cola e faça adaptações control c e control V não são um único os atalhos do teclado do Windows tem contra o Hélio contra Oeste você buscar palavras então pegue sim o app beijos um trt-pr técnico Sergipe Eu vou contratar uma demanda e eu posso pegar o IP do TRT de Alagoas eu pego para olhar com uma boa placa chamado benchmark né um homem bonito que que inventaram para colar o trabalho do vizinho passou benchmark cop olha

o que ele fez nós vou adaptar minha realidade livre que é PP Tem uma função específica e analisar necessidade analisar as peculiaridades administração e no mercado ver qual é a solução que melhor se adapta à está a essa situação tá legal com a estruturação do app nos traz uma duro Quem elaborou RTP e as normas que regulamentavam é PP não é isso do Decreto 10.024 en40 as normas que tratam de contração UTI trazer o conceito de equipe de planejamento da contratação eu isso ou uma formatação que cada administração vai fazer a sua maneira porque a

mesma lei minha amiga cliente Gilson e vocês que ouvem a mesma lei a mesma lei que disciplina as contratações o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é o órgão tem para lá de 40 mil servidores é utilizada também para regar as contratações do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Sergipe que tem 12 empregados na mesma Leitão será que com a mesma facilidade o CRC de Sergipe o TJ de São Paulo consegue montar uma equipe de planejamento da contratação Eu imagino uma instituição pública que tem 12 12 e funcionários para fiscalizar a profissão

Contábil no estado para registrar os profissionais para promover a educação continuada e também fazer controle interno auditoria Assessoria Jurídica licitação comissão de contratação etc Então vai depender de cada administração Alguém precisa elaborar o app essa modelagem é muito interessante é que planejamento veio lá da ATI que reúne integrantes do requisitante é o demandante em uma avenida eu tive um técnico Mas eu posso confiar um servidor a o único servidor o próprio requisitante pode fazer o app vai depender de cada estrutura em isso é matéria para regulamentação tá legal Oi Cris eu vou só puxar um

pouquinho aqui esse esse tema de ATP perdoe foi mais extenso Mas se você tiver alguma pergunta para trazer ele bate aqui esse é mais tá bom não pergunta se tem várias seleciona ele tem não já até destaque aqui eu tinha uma relação aos procedimentos auxiliares que eu também tinha essa dúvida eu achava que cabia etp aí você já já colocou que ela e não deixa isso claro né isso mas eu acho que é é dependendo do procedimento né ao sistema de prespic eu vou fazer um credenciamento o que que eu vou fazer o registro de

preço eu acho que o técnico assim também pré-qualificação PM também aí seria para registro cadastral porque a gente vai passar um talvez nem precisa se posicionaram uma outra caixinha ler uma ferramenta de trabalho ele tá meio mal colocado ali né em troca como uma ferramenta não como alguma coisa que vai auxiliar na escolha de aula Bom vamos lá o Luciano Lopes pergunta em se tratando de serviço que não haja base histórica para a mensuração dos custos podemos apenas descrever os serviços obrigatóriamente teríamos que projetar o custo com base em fontes de externa Luciano né pergunta

bem interessante de alguma maneira o usar é quase planejamento da contratação vão precisar aponta a o curso daquela contratação por uma metodologia qualquer eu vi agora recentemente a licitação que o governo federal fez para o almoxarifado virtual e eles fizeram uma projeção bem interessante eles pegaram o preço do painel de preços fizeram comparativo com os preços praticados no mercado e pílula tem uma diferença percentual que Av as contas não achava o preço no painel pegava de mercado e fazia uma conversão ele que criavam B para quando no mercado cor x na do painel vai ser

Y eles como colocar no também porque ele nunca vi um contratado o almoxarifado virtual que almoxarifado virtual não é só você comprar o produto para utilização é só comprar o cartucho o papel para impressão em toda uma logística envolvida pela empresa que que opera o almoxarifado virtual E aí não fizeram essa essa essa projeção chegaram chamado peça igual a sistema de taxa de ajuste se eu não me engano que estimaram em 36 por cento e ao final do licitação caiu para 10 ou 11 na na disputa que a gente precisa estimar vocês nunca fizeram essa

contratação Mas Alguém já fez eu achei até que o governo federal o pessoal do das fezes poderia ter se valido de alguns outros órgãos da estação público já tiveram eu tenho feito no chat para virtual exemplo TJ de São Paulo desde 2015 Pelo menos já tem vontade de fazer isso Além disso né mas não tem já conhecia A modelagem dele então vai precisar para se ficar assim às vezes você vai dizer mas eu não consigo mesmo o contrato Igualzinho não vai conseguir Mas você pode pegar um pedacinho de um pedacinho de outro eu lembro que

eu fiz um exame aqui quando o tribunal tava contratando por inexigibilidade de licitação a sala corta né o do nosso datacenter em ambiente protegido é o inexigibilidade com a seco e não tinha no Brasil uma sala cofre igual a nossa eu peguei sete oito salas cotas de vários órgãos públicos E fiz uma planilha naquilo que eu achava que se encaixava por exemplo a porta da sala cofre caramba a porta não tem muita variação de uma para outra Ou aquele item porta já busquei preço e fui fazendo algum êxito mas eu podia precificar por metro quadrado

a minha sala tem 18 nós quadrados a de um o do banco tem 32 mais quadrados eu faço uma correlação para chegar num preço eu preciso contar algum preso até para saber se o meu orçamento concor a contratação até para balizar contratação lembre-se que um dos objetivos estampados na nova lei Isso veio por uma cópia lá da Lei das estatais é evitar operações em que se Pratique o sobrepreço e Vitória para empresas do mercado eu posso levar no mercado privado eu posso me valer de painéis de preço bancos de preço de uma maneira ainda que

seja por parâmetro veja imagina que vou morar em São Paulo quero morar em um bairro de São Paulo quanto que é eu posso pegar aquele aquele preço que o mercado imobiliário trabalhar o preço de um apartamento é tanto o metro quadrado já é um parâmetro para gente tá legal tá algum pronto vai ter que trazer Luciano com o processo perfeito o jer Monteiro Neves pergunta o equipedigital não restringe a ideia de identificação da melhor solução da demanda o Joe eu ia ter outro comentário aqui aí ele foi e transformo aqui ele tem apenas lá ser

preenchido Esse foi o MP a gente ele ao final Pinhal cabem será um formulário não necessariamente você pode construir um documento de texto colocando por capítulos E analisando todos os ovos até prefiro assim que você fica mais livre para escrever ficar para pensar o app digital pode acabar com essa esse formato não acho que não vai ter que digitar um sistema onde as informações serão inseridas Eu não eu não faria assim hoje tem que fazer app lado linha logo acreditava começar a escrever lá dentro Eu vou fazer meu App aqui fora no morro até porque

e gente é isso tudo até às vezes a gente precisa ficar fazendo textuais alguma dessas podendo aqui você modelo é legal mas você modelo ao longo de cinco anos Ele tende a encarecer esse outro aqui parece caro no início mas o curso é diluído com o passar do tempo a fazer essas essa comparativos ao final porque a solução pronto aí que eu entro para preencher o formulário bonito como área então a gente precisa fugir dessa ideia é que o ATP apenas mais um formulário para preencher nas contratações na ideia não é essa não também acho

que não acho que a ele perde totalmente a lógica vestido né bem na lata o que que é o que é ppp vamos lá estudo estudo é algo para o qual você precisa dedica tempo e esforço atenção concentração ele é técnico não pode ser feito por lá dor não pode ser feita por alguém que não conheça minimamente da matéria não sei ele sabe que dele e ele é para eliminar ele antecede algo do antecede a construção do artefato do igual até faço final do lançamento só pode ser um projeto básico até projeto o termo de

referência então tô com muito importante documento de inteligência das contratações só não pode ser re e o povo lá gostei muito comentário do joinha aqui não posso demos transformar a pena não como lados repente o Gilson Faz uma pergunta muito gostosa aqui ele diz alguns analistas consideram a matriz de risco o chutômetro os sentidos que os valores de 1 a 5 São subjetivos que que você pensa Silva adorei adorei Eu não coloco aí não coloca nem essas as nesse chutou uma três vídeo é Pode ser sim pô pode concordo com cólicas analista você fala por

isso que até falei agora pouco é interessante que um grupo de pessoas se dediquem ao estudo daquele risco para calcular Impacto e probabilidade e cá para nós vamos lá vamos colocar uma situação aqui a Marcos risco e nunca eu não gosto de falar que sempre acontece nós vai lá já tem já tá quase acabando o Rio E aí energia aqui da minha casa caiu internet e prejudicar a realização probabilidade de isso acontecer como é que o colocar essa qualidade na escala de 1 a 5 analisando o histórico Porque pensa cara faz muito tempo isso acontece

eu colocaria num alguém vai dizer armas à região onde eu moro com a energia direto para mim é três vai depender muito da situação o impacto se isso acontecer não instala nenhum assim que eu colocaria no 5 wi-fi vai embora eu vou ter que ficar no 4G no celular na minha bunda tá legal mais Gilson Concordo é o futuro é por isso que a gente precisa de pessoas que conheçam da matéria conheço do Risco e se o histórico para gente debater isso a gente já fez isso quando analisava aquela Matriz gente Matriz fofa né Matriz

swot forças oportunidades fraquezas e ameaças Isso aqui é uma ameaça ou não às vezes um o máximo de pessoas dividir como votar vamos ver o que que é mais se inclina Eu gosto muito de abrir um espaço para cabelo defender a sua tese mas às vezes ele é um chutou muito mesmo Gilson às vezes é quando você tem dados para isso eu participava com pessoa aqui do município de Aracaju a gente trabalha na matriz de risco e acabou subsidiando o processo da ppp da iluminação pública aqui da capital e eu trouxe algumas situações que sim

eu foi muito legal que era leigo na matéria né matéria humilhação pública assim brincar com esses tratam o vandalismo E aí eu brinquei viu querido ele quando era moleque criancinha pequena lá em Barbacena meus amigos meus que eu não vou dizer quem é você pegar a espingarda não ficava tirando na Lampa mensagem que não acontece mais hoje nas Casas as crianças são muito menos ter aqui nesse que ajudou passado mas como vocês tratam disto E aí alguém me trouxe um dado do Marcos é irrelevante poucas incidente quase numa corre beleza o tempo colocar na máquina

E colocar isso a cargo do contratar beleza eu coloco na casa dele então concordo com o gesso mas quanto mais pessoas mais elementos tenha mais preciso seremos O que é sim uma escolha subjetiva a nota de 1 a 5 sendo que me lembrou isso quando surgiu no RDC a questão da contratação integrada e a questão da da orçamentação da conta da contratação integrada Por que você não se você não tem o projeto básico mas pelo menos uma pesquisa e aí né a lei fala você também que paramétricos internet eu fui perguntar para o meu primo

que engenheiro que que era isso foi comer né para eu entender e aí ele me respondeu e falou que o orçamentista me respondeu assim da seguinte maneira entre essas é um chute técnico E aí porque lésbicas que desesperado foi assim como assim é um chute não pode ser um chute aí depois que e com ele deve colocou em contato com as sementes para entender o que que era isso aí foi não tá bom não é chute naquele sentido de que eu tenho essa variação mas são pessoas que tem que dominar muito assunto porque elas vão

fazer uma escolha que é chute porque eu não tenho parâmetro Mas ela é técnica né então seria não é só urso também é um chute técnico e quanto mais é quanto mais alimenta você tenha né Quanto mais você conheça o histórico mais assertivo você vai ser nesse técnico as duas máquinas eu tô muito legal e o Alessandro Castro administração pode ser e servia regulamento aí ele tá citando especificamente o para primeiro do artigo 69 da Lei 1433 processos que necessariamente precisam de análise de gestão de riscos e outros que não precisariam Obrigatoriamente gostei da ideia

gostei eu acho que interessante é eu acho que gerenciamento de risco e já fazem todo o processo pelos problemas talvez tirando aqueles do suprimento de fundos que tem demanda de super de fundo do que ele gente às vezes eu falo assim ó se eu quiser comprar um apartamento caramba eu vou estudar para caramba um carro para você comprar uma pipoca agora a gente vai fazer com deck tempo coqueiro eu não vou procurar preço nada disso então vai depender do tamanho dos riscos envolvidos e talvez conversa administração sim trazer um regulamento ao Esses contratos aqui se

ela suprimentos almoxarifado que você não tenha um alternativas em mercado é isso mesmo entendendo que são próprias é Eu trabalho no judiciário e gera muito tradicionalista né Cê acha que alguém um dia vai propor substituir a toga e o magistrado usa nossa sessão eu não tem contrato com a católica contra lavagem de Toritama música em são bem tradicionais e não admite variação a gente poderia assim a gente pensar ou pelo menos isso hein é bastante quer fazer essa médicos O que significa e cola né Ah não eu acho que mesmo que se preveja um regulamento

não elimina que em alguns casos Se eu entender que isso é importante eu possa fazê-lo não esqueçam do Flamengo também não me impede de fazer se eu entender que isso é pertinente ao regulamento vai proibir aluna de fazer uma vez ligado que você não pode é igual a dispensa de licitação não é proibido fazer licitação ali mas O legislador achou mais interessante que não se fizesse Marcos não tem nenhuma outra questão Então acho que você pode já caminhar eu não identifiquei louca para me deu uma travada aqui não sei não é você foi eu você

que tá te vendo mas eu tô te vendo e pensar que fui eu vou até não sou Marcos deve ter Foi ele tá vendo ele tava falando de Matriz de isso que a gente é o mais vamos vamos aguardar aqui então é mesmo não mas ele retorna então vejam que eu disse a gente vai conversando aqui eu acho que essa temática de se falar estudo técnico preliminar não não era uma realidade de muitas administração muito embora algumas administrações façam sem saber que estão fazendo né Isso é algo que mesmo lá no tribunal tem áreas que

eu já cheguei a falar isso foi gente vocês já fazem o estudo técnico preliminar né dizer agora quando efetivamente Face da Lei 1433 nós tivemos que ter um documento com essa nomenclatura isso vai ficar muito mais fácil agora de outro em outras áreas vão ter que se adaptar porque não existe essa cultura é de se fazer esse esse documento então por isso que essa lei E aí vamos conversando que é porque ele volta essa lei tem toda essa preocupação do eixo da governança era é isso é uma coisa que eu gostaria de colocar para vocês

que está por trás e inclusive dessa exigência disso do teto preliminar de documento de demanda de termos de referência porque ter uma governança EA Cristiano de governança das contratações e Implica também previsibilidade por isso o plano de contratações anual implica em Matriz de risco é o Max acabou de falar da questão de risco implica em eu ter um plano de capacitação anual agora aliado a segregação de funções agora essas pessoas têm que ser altamente qualificadas e já se exigia uma qualificação uma dedicação com a lei 1433 isso passa ficar mais evidente E por quê Porque

vejam Agora eu tenho mais atribuições eu tenho que fazer um documento que até então a lei não exigia algumas áreas já faziam Por uma questão de própria especificação do objeto uma questão de realidade diz para ir do mercado Então as áreas dependendo da idade uma extenção já até faziam Como eu disse um documento que parecia com esse estudo técnico preliminar mas agora não agora se coloca como uma obrigação até o sentido e depois hora que o Marcos voltar vou até perguntar para ele mas tem uma corda você não fala memória recente do TCU se anulou

Por que não foi feito e TP usei se fez a contratação e não tinha oitp sendo que isso era exigido aproximar que está voltando vou até perguntar para ele essa questão do do do acórdão MA e agora é um documento de validade do processo tava aqui viu Marcos começando você falou tanto de Matriz de risco estou te ouvindo tá me ouvindo oi Marcos oi Carolina tanto de Matriz de risco Olha só normal não estava estava tentando né conversando com pessoal sobre a obrigatoriedade desses documentos tudo isso tem como base a lógica da governança da Lei

1433 né então a necessidade de qualificação capacitação das pessoas até para redação desses documentos e aí não sei se você caiu de novo lá meu cachorro tá latindo aqui Gente desculpa né porque acho que levou o serviço para dentro de casa mas eu acho que ele caiu tá retornando Nova América e o novamente é caiu novamente então vejam Vai ser necessário agora é e ao regulamentar a atuação de cada uma dessas pessoas dentro da estrutura da administração ela saibam exatamente o que elas têm que fazer por isso a estruturação desse processo já começar a pensar

bom como é que vai ser o meu estudo técnico preliminar O que é que o meu é PP tem que ter quando é que eu posso né nessa linha que o Marcos falou quando é que eu posso ter um RTP mais simplificado e já começar a trabalhar também nesses documentos está me ouvindo agora Marcos agora estou aqui que não tem a sua mestria do tema não deixa Pet colocar uma pergunta né que eu tava aqui falando recentemente aí você me corrigir se eu tiver falando bobagem eu me lembro que eu vi um acórdão do TCU

já parece que anulou a licitação por falta de ATP E era uma exigência foi no pregão se você se lembra disso lembro eu vi isso no namorado dela porta você nem mexer gostei podia questão do acórdão é assim a gente pega só uma às vezes um excerto uma notícia dele pela assessoria de comunicação não tem que olhar o após sabe exatamente do que tratar as vezes assim a licitação de algum problema o TCU apontou que é aquele problema poderia ter sido resolvido se tivesse um app E aí naquele caso precise de isopor anula porque na

verdade momento que não teve app de repente ela mandou adola segundo problema vai que ele está sendo estudado certo eu tenho um monte de licitação aqui que eu fiz sem até perdeu certo eu não lembro vocês sobre o sobre o reino aqui mas eu me lembro que eu recebi pela aquele post do TCU E aí a né o destaque Era exatamente esse que a lei recomendado anulação Tem em vista a ausência do bebê também não lhe é o acórdão vai Bom dia aqui rapidinho e depois a gente vê Os questionamentos beleza eu prometo que eu

nunca mais falo da internet jamais Jesus até tiro e queda bom Vamos lá gente o próximo toque e se ele ficou um pouco em Juazeiro até fiquei muito do que a gente tinha para falar falou dentro do app e isso vai acontecer naturalmente com elaboração do termo de referência os colegas que historicamente trabalhava elaborar um termo de referência tem uma boa notícia com o advento do RTP muito do que vocês faziam foi absorvido em ser dia tb o que estação pública gente só falava RTP para contratações de Engenharia e no máximo para tipp10 presidente do

meus documento que aquela situação propõe agora a gente separar aquilo que for para tomar a decisão para escolher de solução vai na RTP e o termo de referência ele vai só detalhar a solução que foi escolhida lá em série de ATP e do d-fine termo de referência com um artefato da etapa de planejamento da contratação elaborada com base na conclusão dos estudos técnicos liminares que O que é o gestor avaliar os detalhes de uma futura contratação curso objeto modelagem benefícios certa bem como orienta a elaboração do edital da licitação ou documento de convocação da contratação

direta é um documento que será feito Considerando o resultado dos estudos seccionais e que vão orientar a elaboração do edital ou do termo de chamamento para uma contratação direta o termo de referência por exemplo poderá orientar um edital de credenciamento que vai combinar com a indecidibilidade pode ouvir orientar a elaboração do edital de licitação para orientar a elaboração de chamamento de fornecedores para uma contratação com dispensa de licitação por conta de valor enfim ele terá esse condão de orientar o passo seguinte que é sim aquele aquele último até fato da fase de planejamento que vai

fazer a ligação da de idade demanda administração com o mercado privado o artigo 6º aquele extenso artigo com todas as definições não poderia E também o termo de referência um documento necessário para contratação de bens e serviços que deve conter os seguintes parâmetros aqui cada uma crítica nem na verdade isso na definição eu dizer que eu tenho de fazer uma corrente necessário para contratar bem serviços eu tô dizendo qual é a serventia do termo de referência mas não tô dizendo do que que ele trata mas o as alíneas deste inciso 33 daqui vocês Tu eras

Enfim então TR vai ter o objeto a fundamentação da contratação de um jejum vejam que esses tópicos aqui nas alíneas vocês é atentos que estão já viram que estão no RTP muitos deles estão no próprio documento de formalização as demandas descrição da solução como todo gente aqui é um copia e cola porque isso eu já vejo não é TP o que é que ele destaque preferência considerando todo o ciclo de vida do objeto aí eu vou trazer um eficiência e nós temos dificuldade de fazer isso em sede de de lei 8666 requisito da contratação modelo

de execução se você já modelagem contratual que a gente já viu também até o modelo de gestão de contrato descrevendo como é que será executado como é que você se terapeuta a estrutura de fiscalização e gestão do contrato os critérios de medição e pagamento forma e critério de seleção do fornecedor em estimativa do valor da contratação e aqui cabe a gente tem bastante atenção poderá elaborar um termo de referência o tempo de referência alguém algum momento e eu acho até que eu copiei e se alguém porque eu falo muito sobre isso vocês vão vinculação do

termo de referência com um projeto e quem já estudou o projeto vai lembrar lá daquele daquele mantras em janeiro 5w 2h aquelas pega um dia que a gente faz o quê que eu quero porque para que quem como onde quando quanto a gente pode transformar a construção um termo de referência em um projeto ele possa usar que o 5w 2 h para trazer o meu termo de referência aquelas perguntas respondidas mito o centro de referência e naquelas pergunta me preocupo muito com duas delas o que que eu quero contratar e isso vai me trazer especificação

completa do objeto e enquanto isso tem de referência no mercado que me traz a estimativa do valor da contratação e a Lei 1433 e pela primeira vez trouxe um detalhamento de como será feita uma pesquisa de preços em mercado se for um ganho interessante a gente já conhecia é muito do que tá ali porque é cópia quase fidedigna das instruções normativas que o poder executivo desde 2014 trabalha inclusive esteve na semana duas semanas atrás em consulta pública Já falei com a nova lei Mas Estimativa de valor será feita de acordo nos moldes do previsto no

artigo 23 conhecida estimativa eu vou fazer a minha da equação orçamentária e seguir a vida aliança e aí o artigo 40 da lei e traz também outras exigências para o termo de referência ele se preocupa com especificação do produto Claro que não é repetição do que tá no artigo 6º mas a especificação do produto preferencialmente de acordo com o catálogo eletrônico padronização que dentro desse grande sistema que se projetou para nós valeu pncp talvez dentro do pênis e pequenos desafios gigantescos seja é o maior desafio trazer uma boa catalogação para produtos serviços e obras dentro

do sistema existe uma hoje com a temática a crescer mais ainda não é assim aquela catalogação dos nossos sons pode ser melhorado em muito mas já é um ponto de partida indicação de locais de entrega dos produtos regras para recebimento provisório e definitivo Conforme a lei disciplina e especificação da garantia exigida para a gente finalizar já tô chegando no final no finalzinho aqui nos dois outros quem elabora o termo de referência aqui a elaborar outra pergunta também que é muito muito feio Será que o requisitante Cris é o sujeito que você fez um pedido isso

talvez funcione para algumas escrituras mas ele não estrutura do executivo Estadual a secretaria de educação tem uma demanda por carteiras escolares eles têm estrutura para construir TR mas imagina o dentinho tribunal como o meu eu brinco os colegas gente tá seu diretor da Vara do Trabalho que a necessidade ele vai conseguir termo de referência não vai porque ele lá só tem pessoas que se dedicam ao processo judicial trabalhista a gente pode curto em algumas estruturas dentro administração meu tribunal fez isso aqui chamou de unidades responsáveis Eu tenho quatro bases que deflagram termo de referência eu

tenho área de material e patrimônio que compra bens área de serviço Gerais que lida com serviços área de ir era de capacitação entre essas quatro horas são responsáveis que eu construí PR isso funciona a minha estrutura eu posso destacar por a contratação ou para o pregoeiro deixar em suspensão aqui que eu já vou fazer uma proposta aqui o trabalho colaborativa aquilo que o Pastor Jair Santana lá nos primórdios do pregão em parceria com a pessoa Tatiana camarão e com a professora Ana Clara se não me falha a memória trabalhar no com elaboração multissetorial do termo

de referência tão processo colaborativo um processo de construção porque o termo de referência ele lá ele perpassa por diversas áreas da administração por diversos temas então eu gosto muito dessa ideia do documento da construção colaborativa E aí pregoeiros fiscais e gestores de contratos podem participar teoria jurídica com 30 e a nova lei de licitações e contratos trouxe é em dois dispositivos essa possibilidade de consulta ao jurídico e ao controle interno eu chamo a atenção está querendo na última linha para a segregação de funções e consultas no lindo as competências cuidado com segregação de funções cuidado

com o pregoeiro elaborar um termo de referência possa comprometer o julgamento da licitação Mas eles tem muito o que contribui vejo muito só na construção do termo de referência Às vezes a tem app nos estudos técnicos preliminares primeiro pode participar exemplo para escolher a melhor modelagem os escuta aberta fechada combinada critério de julgamento menor preço maior desconto quem vai quem melhor que o pregoeiro para entender nisso vocês caso gestores de contratos vão dizer como Aquela contratação foi processada no passado para nossa sorte Acho que mais de oitenta por cento das nossas contratações São contratações já

fizeram nos anos anteriores e aí eu posso me valer da experiência dos fiscais e gestores e contrato Eu tenho 3 perguntinhas que eu aprendi com a professora muito querida infelizmente nos deixou para Samira que ela é resume assim qualquer projeto a gente pode fazer avaliação qualquer a qualquer tempo fazer três perguntinhas tô três expressões e vão detalhar Que bom que pena e tal então piercing naquela contratação que nós estamos findando e vem uma nova se eu falar com você Que bom que que você vai lembrar com elas são seu contra coisa que bom que o

contrato tinha essa funcionalidade esse nos ajudou muito isso aqui ó reforçar que pena o que não funcionou direito que eu que pena que tinha acontecido isso no contrato que ela tá disso E que tal o grande legado Que tal se o contrato tivesse essa funcionalidade é o que bom que pena que tal eu vou conversar com essa turminha aqui que de alguma maneira interagiu Assessoria Jurídica de controle interno foi para esses dois que eu coloquei aqui os meninos as competências não precisa entender e construir uma solução para um Milena que a lei nos trouxe Em

alguns momentos os agentes públicos que interagem no processo de contratação podem ser valer de consultas por jurídico controle interno ele vai escolher E aí o jurídico é Marco do controle interno e crise eu gosto mais daquele vou perguntar para ela nesse ponto eu pergunto para mar eu acho que cada um vai levar ele para atuar no limite da sua competência entendo eu já está nesse a minha posição para professora Cristiane que em se tratando de caso concreto é só e jurídica é o problema está acontecendo naquele momento a linha preciso de um parecer sobre aquela

situação em se tratando de pedra controle interno que a gente emplacar essa essa ideia aí consegue conformar inclusive com os normativos de hoje que esse pino as atuações de controle interno e auditoria interna mas essa consulta meus amigos eu já me despeço de vocês aqui projetando uma frase deve ser interessante essa consulta Assessoria Jurídica controle interno principalmente precisam ser consultas formais tá preciso ser consultas formais aquela consulta entre as Liga para o colega Marcos tô com esse problema aqui você pode me ajudar aí eu consulta que você faz um colega como você fazer qualquer um

às vezes eu ligo para Olá meus que hoje são Juiz do Trabalho para tirar dúvidas em processo de contratação sobre alguma Claro que não quer colocar Mas isso não é uma consulta formalizada informal é como eu posso ligar para um amigo a mesma pergunta que eu passo para um colega de trabalho eu posso fazer pelo senhor Cristiane o professor Rony Charme para sua Luciano precisa separar essas consultas quando falar eu vou consultar o controle interno muitas vezes isso gente vai liga no controle interno e pergunta como é que faz não é essa consulta que O

legislador trouxe eles trouxe a consulta Foi mal eu vou os formula uma tese vou mandar para o console de controle interno vai chegar lá com consultoria será formalmente respondida tá legal meus amigos bom deixa eu voltar aqui pra tela com vocês a professora Cristiane estou aqui à disposição tá para vamos lá bom primeiro Marcos Fantástico né TV gente é um tema que não é simples não é simples não é um tema muito complexo porque eu escolhi a dedo o Março para falar sobre isso então existem aqui duas duas questões com o primeiro falaram que a

probabilidade não está sem internet passo pra 5 em 1 a 5 e 15 assim o Alessandro Castro essa intenção é o caráter sigiloso do Valor estimado eu não poderia contemplar o TR não é mesmo coisa terra e será o anexo 1 do edital convocatório e este por sua vez será público Oi Cris o que eu peço que eu não eu não lembro de como botar esse dispositivo na 1433 se o TR será necessariamente o anexo do edital não é é quando eu te é é um anel que não na 10 15 e 20 ele não

era né E como estava duas alças mas na Ásia todo mundo colocava o Pedro Rei foi Não não não dá pra todo mundo colocava o TR com o anexo do edital veja Alessandro a gente pode trabalhar a ideia de você tem um TR você tem um termo de referência tenha o valor e você tem um outro termo de referência para apresentar no edital e cuidado que você vai ter que você resolver fazer orçamento sigiloso é atribuído o status de sigiloso é esse documento os processos administrativos elétrons em tem o c e o proadi o DOC

outro você pode atribuir um documento de status E aí ó pessoas autorizadas têm acesso àquele conteúdo tá mais que você fazer transfere para mim da tradicional no papel eu tenho falado muito feliz por servidores colegas aqui nos municípios vem o processo de você do jeito que é numa pasta físico Será que vocês conseguem guardar esse segredo devo passar o calçamento de novo quem na mesma lançamento sigiloso Gente eu tenho que eu tenho era um tema aqui o gastar muito interessante ela tem um defensor da tese vazamento de luz hoje hoje me preocupa sabe Cristiane porque

poxa eu vou guardar esse segredo e isso vaso tá com tanta facilidade E aí eu posso ter informação e que em cima se é que vocês me entendem para ser comercializada no mercado negro no mercado no mercado enfim informal né no mercado rapaz se consegue aqui interessante a gente ter essa informação Qual a serventia o orçamento sem juros para engenharia e o café vem aqui os preços são conhecidos por e são feitos em Sistemas de orçamentação vamos não faria muito sentido a gente totalmente sigiloso ou se você não tem uma boa estrutura para não ter

um sugiro desse documento eu recomendo inicialmente nenhum adotar a a lei 1433 Ela traz uma formatação de que preferencialmente ele não será sigiloso se a pessoa quiser atribuir o status sigiloso vai ter que justificar então construa uma boa justificativa para aí sim você adotar o orçamento poderoso só para complementar o que você falou do danet tá no artigo 25 para terceiro e aí até destacando viu quem fez o Alessandro que você fez a pergunta porque olha o que diz para o terceiro todos os elementos de digital incluídos nem luta do conta de contratar termos de

referência ante-projectos projectos e os anexos deverão ser divulgados em Sítio eletrônico oficial na mesma data de divulgação do edital Então esse e colocar no no sítio não é o completo pode até ter dois um completo legal a gente tem o preço e um outro que eu coloco e agora vou divulgar nesse nesse é sítio sem o preço se você optar pelo orçamento sigiloso agora eu não concordo transformar isso gente como ele permite eu sou defensora do sigilo quando ele é necessário para a busca da proposta mais vantajosa mas somente a casos nesse caso de engenharia

até eu acho que o ideal é pegar e não menor preço maior desconto desconto e o cabelo tudo me dá os contos linear em cima para quê que eu vou ficar pedindo que você fazer planilha tem que ficar comparando preço unitário preço Global bobagem isso planilha maior desconto Cris o meu sonho era esse para licitação de maior desconto para engenharia que onde é que dá problema uma licitação de engenharia afora aquela o ativos da qualificação técnica que é um debate dos Titãs mas muitos visitantes são afastados na licitação de engenharia porque erram na planilha muitos

dos nossos problemas Residem nesse preenchimento de planilha pelo fornecedor por exemplo jogo de planilha jogo de cronograma não se constituiu a planilha da administração e diga para a regra é essa Eu tenho a minha planilha que minha horta 10 milhões de reais vai nem a licitação quem oferecer o maior desconto em cima da minha planilha uma licitante também trazer planilha para a estação a proposta dele é uma folhinhas olha esse identifica dele ele possa três por cento 45 Entra no Lance vai baixando desconto acabou com quinze por cento a Miguel a sua planilha é essa

minha aqui menos 15 claro que tiver uma peculiaridade a tem um item que não pode não pode fazer desconto linear ele vai fazer a proporção nos outros vídeos mas simplifica sobremaneira e não é porque a lei agora trouxe o maior o maior desconto mas não podia fazer já é podia fazer sim Av a equivocada de alguns lugares do PSTU aconteceu não deixa fazer em São Bernardo não é não foi isso que disse o acordo com o Flamengo campeonato aborda isso bastante propriedades é uma live minha com ele lá na minha página do Instagram então agora

desconto é fantástica para engenharia de Mata essa questão do orçamento e sigiloso o que eu acho do do fingido esse ano tá vendo esse da mesma maneira só questão de você entender que é preferencial entender que o sigilo é preferencial não valendo diferencial sigilo adotar o sigilo é preferencial naqueles mercados onde você já conhece o preço agora no mercado mundial a demanda tem um preço pouco conhecido talvez a gente tem que colocar somente do Google para evitar que o sujeito Mirim no orçamento da administração e reduza bem pouco ali ó é estratégia por isso que

eu eu acho que a gente tem que tratar disso em série de estudos técnicos preliminares E aí vem a definição a administração é um muito importante muito importante pra gente e aí vamos fazer sigilo não é não é não é dependendo do meu dia eu acordei hoje acho que sempre estiloso Não não é estratégia mesmo concordo Felizes até o adiantado da hora então né é esse tipo de evento as pessoas também não não ficam muito é tem uma última pergunta do Gilmar Miranda Como lidar com a RTP IPCA o MP tem que ser feito no

ano anterior a contratação prazos ficar o PC a puxa legal é de um arquivo esse sua mesma preocupação eu penso assim se eu tenho que ir até no Até abril no judiciário tá assim mas acontece 47 até o final de Abril tem que fazer a prévia do plano de contratações do ano que vem e até Outubro a versão final frio colocar uma demanda no meu plano de contratações eu empresto teria fazer isso tudo terminar acho até a ideia vingou na primeira versão do sistema de gerenciamento do que gerencia a constante do plano de contratações mas

viu-se que isso seria inviável fazer um monte de estudo agora planejo não nesse casamento eu vou efetivar todas as contratações que vem e ficou para fazer a cada contratação não impede que a administração faça mais vezes não tem sim eu tenho eu tenho necessidade de resolver a minha demanda de mobilidade o próximo ano eu preciso estudar agora qual é a solução talvez não então vou apontar no plano de contratações Eu vou eu preciso contratar uma solução de mobilidade igual a sua solução é tp no próximo ano é quem vai dizer então acho que cabe opção

Gilmar se você tiver abraço para isso valeria a pena você trabalhar esses artefatos mais Acho pouco produtivo acho que vale a pena você fazer isso tudo até porque ele vai ser mais contemporâneo uma data de contratação é perfeito Março questionamentos era só isso só elogios isso aí eu quando eu convidei ela sabia né gostaria mais de uma vez agradecer você pela nossa pela brilhante exposição do tema é um tema que merece Sim esse tipo de fala tipo de detalhamento as pessoas têm que desmistificar um pouco isso né não foi muito bom aquela pergunta é mais

uma planilha não ele é muito mais do que se eu não tiver um bom e TP eu não vou ter um bom TR por sua vez vão botar uma bola estação ou por sua vez eu não vou ter uma boa escolha nem uma boa gestão de contrato então é uma essa essa lógica divisão mesmo né de planejamento e isso que eu acho que administração ela precisa a gente tá precisando desse tipo de atuação Então queria agradecer a você mais uma vez por ter as o convite não vai ser o último né Espero que seja o

primeiro de outros convites você vir aqui para gente debater colaborar tá bom muito obrigada aí deixa aí para suas palavras finais books a mim cabe agradecer agradecer já no início e resposta que os agradecimentos foi muito bom muito legal mesmo espero voltar encontrar vocês hoje ele preferência se não for pedir muito a papai do céu que seja no próximo encontro presencial com transmissão via internet para gente abranger O país inteiro é um tema que eu gosto muito acho que a gente pode crescer muito nas contratações públicas em nosso país B batendo né debatendo soluções no

FTP e eu acho que tem um momento muito propício a gente vai bater a própria Norma para não perder até interpretações provocar Eu gosto muito de uma uma uma dica eu digo Dica porque eu tenho um livro que a negócio povo tentou 101 dicas sobre o pregão eu 10 prof há dez dicas e o ministro Benjamin zymler pegou fácil uma dica gostar uma dica de ouro ele deu a seguinte dica para o emprego ele só Sigam a jurisprudência dos órgãos de controle mas naquilo que vocês acham que pode avançar provoquem o controle contrariem o que

se não houvesse essa provocação o controle não coevoluir não precisa debater com Tribunal de Contas fazer mais consultas aos tribunais de Fugas levantar teses momento é muito propício uma lei muito nova uma lei extensa 194 artigos Tok musically a gente já conhece mas a gente precisa provocar até para fomentar a mudança na legislação a gente vai tá batendo hoje é o nome do sujeito tem que ser a gente contratação pregoeiro Eu Fico me lembrando dos colegas que fazem Penha Poxa ninguém nunca se preocupou em me dá me dá um pulo lá mesmo você falou de

gente foi ontem eu e o Vitor foi divertido foi uma foto fica um mês E aí pessoal esse sujeito a nossa mesa a lei avançou bastante agora a última era muito fechadinha nas suas caixinhas a isso não pobre não pode por isso não pode curar tiro e tem um dispositivo na lei que diz assim tanto a 8666 como na Nobre as compras sempre que possível deve submeter-se aquisições de condição a condições de aquisição de pagamento semelhante ao setor privado Professora Carolina Santana e falou sabe curva a gente vai conseguir isso nunca porque no privado você

aperta o botão e produto que é na sua mão lá tô falando de armas Americanas para fazer Marketplace mas está na lei Vamos tentar trazer cada vez mais os procedimentos de aquisição da iniciativa privada para a licitação pública para tão prática vou fazer compra no Mercado privado porque aqui não vão pode trazer para cá nunca vamos entender que a lei que traz quis/tá legal eu falei nos possibilita a isso vamos debater vamos provocar uma escrever vamos falar e vamos alinhar espero que a gente se encontra em outra gente já temos eventos programados aí né o

presente e você já estava precisar de mim para disposição de vocês tinha assistir aqui os lados já foram passadas aqui quando você fala já mandei para o Fernando aqui vai estar disponível na página da escola e que a vontade pra gente fez seguir e se comunicarem redes sociais e com a disposição de vocês Muito obrigado e até a próxima a gente faz uma vez muito obrigado obrigado a todos aí que nos acompanharam no YouTube no Facebook e até o próximo evento aqui da escola Boa tarde