Democracia - Brasil Escola

[Música] Olá todas e todos meu nome é João Gabriel professor de sociologia e hoje nós falaremos um pouco sobre democracia a origem os fundamentos dela e quais as principais características Antes de eu começar a minha aula eu quero L convidar a se inscrever no nosso canal deixar o Sininho ativado sempre para receber nossas notificações beleza bom pessoal o tema Democracia é um tema que é filosófica e sociologicamente é muito importante falar sobre democracia falar sobre uns regimes políticos mais antigos que a humanidade tem e o que supostamente no tempo contemporâneo muitas pessoas tende a naturalizar

entender como a melhor forma de poder político bom eu não vou aqui simplesmente trabalhar essa questão polêmica se Democracia é ou não o melhor regime político Mas nós vamos tentar trabalhar uma historicidade dela e ver quais são as principais Car erísticas da Democracia primeira coisa fundamental uma definição etimológica ou seja aquela definição que busca a origem e o e a tradução literal do termo é importante porém ela não dá conta simplesmente de resolver ou pelo menos responder toda a questão por exemplo a palavra democracia ela se origina do grego antigo como demos povo e ao

mesmo tempo cracia Kratos poder no entanto esta definição ela é um pouco abrangente demais e às vezes muito vaga porque significaria é povo no poder não necessariamente toda democracia tem direta ou indiretamente pessoas no poder a questão eu gostaria que você ficasse até atento a isso é sempre pensar um pouco sobre a palavra povo o que que representaria esse demos né esse demos pode significar um cidadão aquele que vai ter direitos vai ter deveres né diante de um poder político pode representar simplesmente um conjunto de parcela de população de modo geral por exemplo de onde

se origina a palavra democracia que é a Grécia antiga nós temos uma democracia extremamente restrita e ao mesmo tempo uma prática da Democracia extremamente direta no caso da Grécia antiga o grande contradição ou paradoxo dela é que a ideia de povo ou de cidadão grego no caso de Atenas é extremamente restrito uma parcela pequena da população grega por exemplo vai ter acesso à ideia de ser cidadão e diante disso O Poder exercido o Kratos né exercido por esse cidadão é um poder direto é aquilo que é feito na Ágora na praça pública de Atenas belezinha

pegando essa definição mais Geral de democracia e vendo como que ao longo do tempo ela se desenvolve nós podemos elaborar aqui três tipos clássicos de democracia das democracias mais clássicas até as mais contemporâneas um pouco mais complexas por exemplo democracia direta entende-se a democracia direta Como aquela onde ocorre a participação direta e efetiva ativa do cidadão de que maneira no caso da Grécia Antiga citar o exemplo mais clássico nós temos o cidadão grego que recebe a autoridade do Poder onde o desejo de política dele o desejo coletivo é sempre vinculado ao bem público a democracia

direta ela tem uma noção de participação ativa do cidadão na relação de poder ela é feita sem intermediários do Poder O que significa então que a relação entre poder e indivíduo cidadão acontece de maneira simples e direta compreende nesse caso cidadãos são elegíveis durante um período histórico pode ser direta ou indiretamente pelo público de Atenas então no caso de Atenas era muito comum anciãos né representar a política de maneira direta sempre em espaços públicos citamos o caso por exemplo das águas gregas que eram os espaços públicos sempre privilegiado de debate político Ok o segundo tipo

de democracia democracia indireta essa muito mais comum no tempo contemporâneo ela é criada não no Exercício direto cidadão já que nas democracias indiretas ocorre uma espécie de ampliação do conceito cidadão do conceito de povo por quê se compararmos com a Grécia antiga aquela parcela de uns 4 até 5% no máximo da população grega que participava ativamente se abrangeu ou seja ela cresceu ela cresce pro tempo contemporâneo para uma quantidade maior menos restritiva uma tipo de democracia onde o poder de participação fica de maneira indireta ou seja o exercício ele não é feito entre povo necessariamente

e o poder é feito com a ideia de representação por isso que a democracia indireta também é conhecida como democracia representativa onde cria-se né elegível temporalmente ou seja sempre com uma espécie de durabilidade já prevista anterior do cidadão que representa a lei então é muito comum dar um exemplo aqui eleições que acontecem periodicamente no caso de Brasil aos cargos de quatro em 4 anos mas devido a alternan de dois em do anos né entre os cargos de Presidência e de prefeito de vereador de Senador de república deputados enfim Beleza o modelo específico que o Brasil

também adota é o modelo semi indireto ou da Democracia semi indireta o que que ela representa ela representa uma mescla uma fusão e uma síntese com os dois modelos anteriores tentando tirar essa distância da indireta né do Povo com tentando minimizar a ideia de representatividade e tar ser a democracia mais ativa e participativa a democracia semi indireta ela junta a democracia direta e indireta quando ela se elabora em três propostas fundamentais por exemplo a ideia de plebiscito o plebiscito para vocês terem uma noção é um exercício de poder onde ocorre sempre anterior à lei bom

pessoal no Brasil foi consultado publicamente em 93 a continuidade da nossa República né ou ao mesmo tempo colocou-se em votação se o Brasil Brasil iria né voltar a uma monarquia de caráter parlamentar no caso que seria uma inovação que o Brasil nunca teve ou continuasse com o modelo Republicano foi feito então no caso esse plebiscito consultado publicamente onde a população antes de promulgar a lei né foi determinada a continuidade do modelo Republicano veja que esse é o modelo pelo menos assim o mais eu diria básico de Participação Popular Antes de nós termos uma lei O

que é curioso é o que diferencia o plebiscito do referendo é que no referendo a lei já existe e a população é consultada de maneira mais direta para saber se a lei vai continuar existindo ou não Por exemplo em 2005 no Brasil nós tivemos um referendo colocado para saber se continuaria o estatuto do desarmamento no Brasil a população brasileira vota a favor de sim continuar com o estatuto do desarmamento e nesse caso né proibi o uso de arma de fogo né em casa em residência sem a vamos dizer assim autorização ou aquilo que tramita na

lei O que é curioso é que nesses dois tipos um se torna anterior ao a existência da Lei e o outro a continuidade dela o terceiro tipo que é Iniciativa popular essa não surge necessariamente com a lei já existente mas sim uma lei que é feita por proposta individual ou coletiva do público de maneira geral daquele que é cidadão aquele que tá dentro dos princípios da lei aos deputados então um exemplo muito claro aconteceu no ano de 2017 No Brasil quando nós tivemos aqui uma tentativa de lei que crimin Asse o funk não sei se

vocês se lembrem dessa polêmica mas criou-se um projeto de lei em São Paulo de Iniciativa popular juntou salve engano 20 e poucas mil assinaturas e levado esse abaixo assinado aos deputados na época o senador da República Romário Farias ele pega esse documento e obviamente Analisa e vê que ele é inconstitucional ou seja não leva a Iniciativa popular com projeto de lei compreende veja que essa tentativa aqui da semi indireta é para construir uma tentativa mais óbvia e direta de Participação Popular para tirar um pouco a ideia de que cidadão é apenas Aquele que vota de

quatro em quatro anos de dois em dois anos dependendo da questão belezinha eu trouxe aqui uma indicação de leitura muito importante para você pra gente pensar a respeito no tempo contemporâneo dois grandes intelectuais um alemão e um italiano trouxe contribuições fundamentais ao campo da Democracia não simplesmente por defendê-la mas também por trabalhar Teoricamente O primeiro é o habermas um dos autores mais fundamentais que você vê aqui na tela que é da escola de Frankfurt da terceira Grande geração da escola de Frankfurt habermas ele construiu no livro dele teoria do agir comunicativo a necessidade de restabelecer

uma comunicação no tempo contemporâneo pautado no ambiente democrático na relação mais racional do debate que é o fundamento mais básico da Democracia por fim Bobbio Norberto Bobbio um dos autores mais importantes do campo jurídico atual construiu no livro teoria geral da política a ideia de que a democracia teria no mínimo cinco pontos fundamentais que eu gostaria de ler agora para você para você ficar bem assim ó sabido desse assunto beleza bom de acordo com Norberto Bob os cinco pontos fundamentais da Democracia primeiro todos os cidadãos que tenham alcançado A maioridade etária sem distinção de raça

religião condição Econômica sexo devem gozar de direitos políticos esse primeiro elemento é bem direto porque tá de acordo com os direitos humanos que não pode ocorrer nenhum tipo de distinção entre os seres humanos no que tange a participação política segundo elemento o voto de todo o cidadão deve ter Igual peso O que significa que não é um peso censitário que não pode ter nessa concepção de participação política maior ou menor grau de efetividade do voto nesse caso lembre-se que um rico ou um pobre ao votar por exemplo tem o mesma quantidade de voto não existe

peso por decisão Econômica nem por decisão de gênero ou por desse nível terceiro Tod todos aqueles que gostam de direitos políticos devem ser livres para votar o que significa que a ideia de livre para votar aqui é ideia de que o indivíduo Ele Pode Ele deve escolher de acordo com a sua autonomia o decisão de voto quarto elemento devem ser Livres também no sentido de que devem ser colocados em condições de escolher entre diferentes soluções ou seja uma democracia ela não pode ser monocrática ou seja ela não pode ter uma decisão única e lateral a

democracia ela tem que ter no mínimo duas possibilidad de escolha não se faz escolha simplesmente tendo uma única escolha compreende quinta e última seja para as eleições seja para as decisões coletivas deve-se valer a regra da maioria numérica nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria o que que isso significa é uma relação muito importante de que o direito da maioria não limita e não simplesmente exclui aqueles que não votaram nessa maioria Vamos pegar uma questão mais atual no Brasil as últimas eleições no Brasil eleg no Jair bolsonaro aqueles que não votaram

em Jair bolsonaro por exemplo não significa estão fora dos direitos da Lei seja a minoria que não votou nele ou aqueles grupos que não concordam com isso também são inclusos no princípio democrático valendo-se né a ideia de maioria 50% mais um belezinha para eu amarrar nossa aula para ficar assim ó bem tranquilo quando falamos em democracia nós falamos de um regime político nós não estamos falando apenas do único modelo que o ocidente construiu a democracia ela tem uma historicidade ela se altera ela se fundamenta ela às vezes ela fica mais restrita mais abrangente Mas a

questão é que a democracia já mostrou que está muito além de outros regimes políticos do mundo ocidental Podemos até mesmo fazer uma autocrítica a democracia tem vários problemas e esses problemas devem ser solucionados internamente o que para muitos autores seria a solução da Democracia ser cada dia mais aperfeiçoada belezinha E aí gostou da minha aula deixa um like aqui para mim tem alguma dúvida pode mandar um recado e lembre-se temos aqui na descrição do vídeo alguns links para você aprimorar se aprofundar mais sobre democracia também não se esqueça de nos acompanhar nas redes sociais Twitter

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