ESTATUTO DA PM SERGIPE (LEI Nº 2.066 DE 23/12/1976) com JEAN WALLNEY: PARTE 1

Fala aí concurseiro Professor G Val ninar Vamos estudar agora a lei 266 de 76 é o estatuto da Polícia Militar do Estado de Sergi primeiramente eu tenho que fazer aqui algumas orientações iniciais Lembrando que o estudo de estatuto meu aluno é um é um estudo que não passa da letra da Lei Ou seja a let que tá no material que você tá acompanhando essa aula nessa lei que tá na sua mão só que agora eu vou fazer o seguinte eu vou trazer a minha experiência como militar há mais de 26 anos né agora não não

sou mais eu sou militar só que agora eu sou militar reformado vou explicar até isso durante essa aula de hoje então eu vou mostrar para você os detalhes da lei o que é que a banca pode fazer trocar uma palavra por outra e vou trazer também exemplos do dia a dia e esses exemplos do dia a dia vai ajudar você a memorizar o que tá na lei porque na hora da prova você vai lembrar do exemplo você nem tá Às vezes você não vai nem conseguir lembrar do texto completo da lei Mas o exemplo que

eu vou trazer para você você vai lembrar certo Então essa é a primeira observação segunda observação é que esse esse estatuto ele só é importante ele só serve para para a Polícia Militar de Sergipe então se você já estudou outros estatutos toma cuidado porque em outros estatutos policiais militares tem as suas diferenças tem ali as suas peculiaridades então você não pode correr o risco de eh pensar o fato D não já estudei o para o estatuto da Polícia Militar da Paraíba já estudei o estatut da Polícia Militar de Alagoas então não vou precisar cuidado terceiro

ponto se você chegou nessa essa daqui é a primeira aula entenda não adianta estudar outras leis específicas à Polícia Militar de Sergipe sem estudar primeiro o estatuto o estatuto ele tem que ser a primeira lei que deve ser estudada depois que você estuda o estatuto é que você estuda as outras leis porque nessas outras leis vão ter conceitos que só vão sabidos por você aqui então você vai chegar em outra lei vai est lá um termo você vai dier o Dan significa isso aqui entendeu então faça ISO foca primeiro aqui no estatuto depois você avança

ali estudando as demais leis certo então vamos lá vamos comear primeiraa primeira pegadinha que a banca vai trazer para você vai ser com relação a qual é a finalidade desse estatuto O que é que esse estatuto ele regula do que ele trata a primeira pegadinha a banca vai dizer que ele trata das punições não o estatuto não traz punição não quem traz ai as punições é o código de ética que nós vamos estudar em um momento oportuno Então veja que essa essa lei ela trata assim ó o que é que ela regula ela regula situação

ou seja se o Militar de Sergipe ele é da ativa ou da inatividade a gente vai falar sobre isso ela também vai regular as obrigações vai regular também os deveres eu tenho várias obrigações eu tenho o valor do policial militar eu tenho a ética policial militar eu tenho os aí aí aqui eu tenho os deveres policial militar é o que a gente vai estudar tudo isso também tem aqui os deveres policial militar também eu tenho os direitos Opa direitos e vantagens eu tenho aqui direitos a licença ten ali direitos a afastamentos tenho direito a receber

o subsídio ó é a parte boa o cacau é o QSJ QSJ subsídio certo e eu tenho ali as prerrogativas Lembrando que prerrogativas são São Direitos especiais Professor como assim prerrogativa é direito especial Sim nós militares caso a gente faça uma merdinha aí pela rua faça alguma bagaceira a gente pode ser preso em flagrante Sim a gente pode ser preso em flagrante a gente vai ser levado pra delegacia Qual é a grande questão é que quando a chegar a delegacia a gente só pode ficar detido na delegacia durante a confecção do auto de prisão e

flagrante a gente não pode ficar preso lá na Garcia de forma alguma de forma alguma a gente tem o a prerrogativa que é um direito especial dos militares de não ficar preso em uma instituição civil então o delegado ele vai ter que chamar o oficial de dia da Polícia Militar esse oficial do dia vai comparecer a delegacia e quando ele comparecer a delegacia vai ouvir né o policial que fez caquinha na rua e depois pegar esse militar e levar pro quartel aí lá vai ser feito todos os demais procedimentos mas ficar preso em instituição civil

não se fica fechou de boa qual é a finalidade da Polícia Militar ela é subordinada a quem a polícia militar ela é subordinada ao governador do Estado governador do estado é o nosso superior hierárquico a Polícia Militar de Sergipe ela é força auxiliar do exército e reserva do exército cuidado pra banca não dizer que é das Forças Armadas é só do exército olha o que é que diz o artigo 2º ó a Polícia Militar de Sergipe é subordinada ao governador do Estado é uma instituição destinada à mantenção da ordem pública do Estado sendo considerado força

auxiliar e reserva do exército cuidado pra banca não jogar aqui Forças Armadas né cuidado pra banca não jogar aqui Forças Armadas os integrantes da Polícia Militar do Estado de Sergipe em razão da destina constitucional da Constituição da Corporação perdão Qual é essa daqui tá lá Artigo 144 da Constituição Federal que diz que a polícia militar tem como destinação como função a garantia da ordem pública da ordem garantia da ordem pública e policiamento ostensivo é a função dela certo em decorrência de leis né existe várias leis que regulamenta serviço da Polícia Militar de Sergipe uma delas

a gente vai trabalhar algumas aqui elas eh o policial militar constitui uma categoria especial de servidores públicos estaduais né Nós somos servidores públicos estaduais só que nós somos chamados de policiais militares policiais militares Lembrando que o Policial Militar de Sergipe ele pode figurar ele pode pertencer a dois grandes grupos ele pode ser um militar da ativa e pode ser o militar da reserva remunerada mas também que seria o quê o militar da inatividade esse da reserva remunerada então eu tenho dois grandes grupos militares da ativa e lista é o militar de carreira é aquele militar

que você já tá vendo na rua trabalhando é você futuramente quando você ingressar no curso de formação você vai ser um militar da ativa depois é que você se torna Militar de carreira eu tenho Militar da reserva remunerada quando ele é convocado para o serviço ativo não sei se você sabe mas o militar da reserva remunerada ele pode ser convocado para o serviço ativo mas também eu tenho os militares da inatividade que são esses da reserva remunerada que fica aguardando ação por parte do governador Mas também eu tenho os reformados e eu sou um exemplo

desse eu sou atualmente eu sou militar reformado olha só que que diz ai ó os policiais militares encontram-se em uma das seguintes situações na ativa certo na ativa que são os policiais militares de carreira são os policiais militares prontos são aqueles que já estão ali no serviço ativo já estão trabalhando ali no serviço ostensivo mas Mas também eu tenho os militares que são incluídos voluntariamente durante os prazos em que se obrigam a servir meu aluno entendo uma coisa essa letra B atualmente não existe mais a prática dela não existe mais você tem que lembrar que

a gente tá estudando uma lei de 76 eu tive o máximo de cuidado tome cuidado de não pegar material desatualizado viu muito cuidado porque eu tive eh eu verificando aqui o estatuto tem alteração desse estatuto várias alterações por sinal agora no ano de 2024 Então já a banca pode cobrar isso essas alterações Então como o estatuto ele é de 76 olha só é mais velho do que eu eu sou de 79 na época a gente vivia numa ditadura militar então lá existia o serviço militar voluntário pras polícias militares também existir do mesmo jeito que existe

hoje do exército existia também paraas polícias militares aí não hoje não existe mais paraa Polícia Militar antigamente Ninguém queria ser polícia não meu al sei você já ó quando eu comecei a estudar pr pra área policial eu escutava direto rapaz ser polícia bicho Tem certeza Porque naquela época policial ganhava pouco o que escapava o policial era que ele fazia ali um servicinho por fora aí dava pro cara escapar mas e outra coisa galera que fazia pra polícia militar não tinha estudo não eu sou bem sin sério para você não tinha estudo não para você ter

ideia ó nem concurso tinha paraa polícia militar você sai às vezes algumas polícias militares era assim ó você dava baixa do exército aí que tinha os período né obrigatório você já entrava na polícia militar e já entrava como cabo Olha só dependendo da Polícia Militar você já podia entrar como sargento já podia entrar como oficial sem precisar fazer com concurso público porque ninguém queria ser policial militar pagava muito pouco entendeu então essa letra B hoje ela não se pratica mais mas para sua prova leva PR PR sua prova você leva isso aqui PR sua prova

eu tenho aqui os componentes da reserva remunerada quando convocados Veja meu aluno você vai ingressar na Polícia Militar de Sergipe e você vai precisar trabalhar um determinado período é o tempo de efetivo serviço certo período é o tempo de efetivo serviço depois que você cumprir esse período de efetivo serviço você vai entrar na reserva remunerada é como se fosse uma quase aposentadoria quase depois que você passa por esse tempo da reserva remunerada você vai para reforma aí aqui sim seria como se fosse uma aposentadoria mesmo A grande questão que enquanto você tiver nesse espaço aqui

ó que eu tô pintando você pode voltar para o serviço ativo então é aquele Militar da reserva remunerada que volta para o serviço ativo eu não sei eu não sei em Sergipe porque eu ainda não fui lá já tem um bom tempo que eu fui a Sergipe para conversar lá com os policiais militares Mas eu ainda pretendo antes mesmo do concurso eh ir lá para dar uma conversada com o pessoal mas eu vou trazer exemplos caso você seja de outro estado e por exemplo em Pernambuco você já deve ter visto nos órgãos públicos uns policiais

mais cansadinhos mais velhinhos bigodão já deve ter visto pronto aqueles militares que ficam naqueles órgãos públicos estaduais são militares da reserva remunerada que voltaram para o serviço ativo para ganhar uma graninha a mais complementar a renda lá em Pernambuco é chamado de guarda patrimonial aqui em Alagoas aqui em Alagoas também tem essa possibilidade só que aqui é chamado de ronda no bairro não sei se você se você for de Alagoa você já deve ter visto isso então é o quê tem aqueles militares que são da reserva remunerada e volta para o serviço ativo para ganhar

uma graninha O que é interessante desses militares da reserva remunerada é que eles figuram em duas posições eles são militares da ativa mas também são militares da inatividade ele seguram nas duas situações e por último se a última situação onde o militar é da ativa no caso vai ser você em breve você vai ser aluno aluno de soldado da Polícia Militar de Sergipe Então você vai ser ó um militar da ativa ó os alunos do curso de formação de policiais militares da ativa que pode ser tanto de eh para parte de para oficial como também

para a parte de Praça como também para Praça para soldado já os da inatividade eu tenho os militares da reserva remunerada como eu falei para você mas só que nesse caso da inatividade eles ficam né sujeitos o qu a uma convocação eles estão em casa tão de boa mas eles ficam sujeito a uma convocação e eu tenho também os militares reformados quando eles passam por todas as situações anteriores ou seja ele passou pelo Militar da ativa foi para reserva remunerada e agora está na reforma pronto eu num caso né só que existe situações que a

gente vai trabalhar mais adiante que o militar ele pode ser da ativa e pular diretamente para a reforma que foi o que aconteceu comigo eu já pulei diretamente para a reforma Então olha lá beleza olha vamos lá quer quer vem cá deixa eu dizer uma coisa para tu só para você que tá aqui assistindo minha aula viu eu acredito que já vai ser uma questão da prova anota aí depois quando tiver a prova tu mand uma mensagem para mim prometo que vai mandar pessoa de fato bem que você falou na aula já falou que essa

questão ia cair perfeito Tá combinado então vamos continuar olha só os policiais militares de carreira né ou seja da ativa são os que no desempenho voluntário e permanente no serviço policial militar tem efetividade assegurada e presumida o que é que seria é isso essa efetividade assegurada e presumida é que para você perder o seu cargo de policial militar você deve ter direito a contraditória é ampla defesa você tem direito a contraditório Então você tem uma é presumido que você não vai perder o seu cargo público salvo se você fizer uma caquinha mas mesmo assim ainda

você vai ter direito a contraditório ampla defesa certo serviço policial militar o serviço policial militar consiste no exercício de atividades inerentes à polícia militar e compreende todos os encargos previstos na legislação específica e relacionados com a manutenção da ordem pública do Estado então aqui eu tenho exatamente o serviço policial militar carreira policial militar a carreira policial militar é caracterizada por atividade continuada e inteiramente devotada às finalidades da Polícia Militar Então veja que a carreira da Polícia Militar ela é devotada à finalidades da Polícia Militar tá só que assim meu aluno entenda aqui aqui eu quero

sempre fazer essa remissão a gente tá estudando um estatuto que é de 1976 lá atrás se você era policial militar você não podia exercer nada você podia ser acionista como empresário você podia ser acionista de uma empresa era o máximo que você podia ser hoje hoje não desde 1900 desde de 2019 agora nós militares a gente pode acumular cargo público a gente pode acumular cargo público de professor a gente pode ser militar e Professor eu posso ser militar e posso ser da área de saúde qualquer cargo de área de saúde com profissões regulamentadas eu posso

ser militar e ocupar um cargo técnico ou científico Então a gente tem agora essa possibilidade perceba que esse estatuto Ele tá dizendo que é o quê inteiramente devotado à polícia militar o meu serviço não não não apesar de est na lei você vai Olha escuta o que eu tô dizendo viu não de uma de doido aqui não isso aqui a gente tá estudando de acordo com o estatuto viu na prática você pode trabalhar em outras acumular outros cargos públicos Inclusive eu acumulava cargo público eu era professor de um município aqui pró só Que Eu Pedi

exoneração beleza a carreira policial militar ela é privativa do pessoal da ativa ou seja só quem pode exercer a S policial militar é quem tá Nativa aqueles quatro que nós vimos quatro possibilidades só ó aí para você guardar ó privativa do pessoal da ativa privativa do pessoal da ativa Qual é a pegadinha que a banca pode trazer aqui dizer que é é privativa do pessoal da ativa e do pessoal da inatividade a banca pode chegar e fazer isso aí ele diz ó inicia-se com ingresso na polícia militar e obedece a sequência dos graus hierárquicos eu

tenho aqui a sequência dos graus hierárquicos Lembrando que eu tenho ali vários graus hierárquicos dentro da Polícia Militar vai tratar disso Olha só é privativa de brasileiro nato a carreira de oficial da Polícia Militar lembre-se mais uma vez que a gente tá estudando o estatuto de 1976 então lembre-se que naquela época ditadura militar tinha aquela já existia na Constituição anterior a situação onde o oficial das Forças Armadas tinha que ser brasileiro nato e como a polícia militar ela era força auxiliar e reserva do exército também para ser oficial da Polícia Militar também teria que ser

brasileiro nato aí você diz ô professor e hoje na prática não na prática pode ser brasileiro nato ou brasileiro naturalizado por quê Porque aqui eu tenho uma lei e uma lei não pode criar distinção entre brasileiros nem Nato nem naturalizado Só quem pode trazer distinção entre brasileiros é a Federal beleza Professor mas e como é que eu respondo na prova de acordo com o que tá aqui meu aluno só a gente vai ter esse esse contato aqui então entenda que a gente vai ter que estar sempre atento Eu quero que você se conecte cara eu

quero que você se conecte aqui pra gente sempre ter essa esse feeling né esse estreitamento aí de de de conhecimento Beleza então sempre a gente vai terab eu vou trazer o que acontece na prática Mas você vai ter que ter consciência você vai ter que ter uma inteligência e e e conocería vamos chamar assim para saber que que a gente vai focar aqui vai ser exatamente em quê na situação onde tá na letra da Lei beleza Lembra que eu falei que os militares da reserva remunerada podem ser convocados está previsto na lei olha aí ó

os policiais militares da reserva remunerada aí a banca faz assim ó ol aluno se liga os policiais militares da [Música] inatividade Olha que merda tá errado por quê Porque na inatividade a gente já estudou eu tenho os rrs aí grave isso viu toda vez que eu falar RR reserva remunerada se eu falar só R é reformado tá joia combinou Então beleza Olha aí só pegadinha boa para ser cobrada Eita eu não queria não ser seu examinador desse concurso não se eu fosse Olha a ninguém ia acertar não porque eu sou ruim eu sou ruim os

alunos diz que as minhas questões são mais difíceis do que das próprias bancas porque meu irmão já eu como eu dou aula disso eu já fico já aqui ó viajando se a banca vai fazer isso então Ó atenção ó então lembre-se que é só os militares da reserva remunerada que podem ser convocados aí ele fala assim ó poderão ser convocados para o serviço ativo em caráter transitório aí qual é a palavra que a banca vai trocar aqui caráter permanente mediante aceitação voluntária a banca pode ter involuntariamente né ou Independente de voluntariedade aí por ato do

governador do Estado aí lembra a banca vai trocar aqui pelo Comandante geral eu tô eu eu tô entregando uma prova todinha para você eu tô trazendo as pegadinhas que a banca vai trazer na sua prova Existe uma grande possibilidade delas trazerem dela trazer essa essa pegadinha entendeu de boa aí a convocação desse artigo poderá se estender se houver interesse e conveniência do serviço até a data que o policial militar convocado atingir ao limite da reforma Lembra que eu falei que o Militar depois que ele entra na reserva remunerada ele vai ter um prazo e depois

ele vai entrar na reforma e não pode mais voltar pronto então nesse período aqui ó da reserva remunerada até a reforma eu posso ficar sendo convocado de boa só que olha só lembra que eu falei que esse estatuto ele é 76 mas sofreu alterações inclusive agora em 2024 Olha que interessante que alteração interessante a banca trouxe ó banca não a lei trouxe ó olha aqui a data ó 2021 aqui né esse aqui é 2021 mas tem alteração de 2024 ó excepcionalmente enquanto continuar havendo interesse do serviço e conveniência administrativa o policial militar poderá permanecer convocado

nas mesmas condições regulares de convocação após a idade limite que se refere o parágrafo primeiro desse artigo ou seja até 75 anos pera aí professor Deixa eu ver se eu entendi quer dizer que se eu tiver na reserva remunerada atingir minha meu tempo para reforma eu posso continuar sendo convocado até limite de idade de 75 anos sim sim aí você di professor por que 75 anos 75 anos é o prazo da a aposentadoria compulsória do Servidor civil é o limite 75 anos você já deve ter o Ministro do Supremo completou 75 anos pronto vai ter

que ir embora já Servidor Público 75 anos certo aí Norma extensiva o disposto nesse estatuto aplica-se no k COB aos policiais militares da reserva remunerada e reformados e também aos capelães policiais militares Olha só deixa eu explicar isso daqui eu sou da reforma eu sou reformado mas se eu fizer qualquer eu sou ainda continuo sendo militar Inclusive tem o meu porte de arma tá tudo normal minha identidade é igual a identidade que tá Nativa A única diferença é que vai ter lá constando um rzinho até no meu na B do meu Instagram tem um rzinho

lá que eu coloquei já porque eu sou reformado eu tenho que me eu tenho olha eu vou falar isso eu tenho que me identificar toda vez que eu chegar agora no quartel eu vou ter que dizer segundo sago Valnei segundo perdão aí ter que me acostumar Segundo Sargento reformado Valnei aí Me apresento digo o que eu quero mas eu tenho que entender que se eu fizer uma caquinha na rua fizer merda por aí eu vou responder também de acordo com esse estatuto de acordo com o código de ética nós vamos estudar entendeu então a gente

tem que ter muito cuidado com isso vamos lá vamos trabalhar agora o ingresso na Polícia Militar o tão sonhado ingresso na Polícia Militar isso aqui teve alteração também para esse ano viu olha lá a investidura nos postos vai gravando isso ó grave isso mas olha veja vai gravando mas vai gravando com tranquilidade sem ansiedade vá gravando assim ó posto quem é que ocupa posto na Polícia Militar são os oficiais daqui a pouco eu falo quem são os oficiais Não se preocupe não vai aguardando só isso Ó quem é cula posto oficial e quem oculpa graduação

Praça vá com paz com tranquilidade certo ó a investidura nos postos para oficial ou graduações para as Praças da Polícia Militar de Sergipe D se unicamente por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com a natureza do posto oficial ou graduação para Praça observad as demais exigências prescritas na lei ou no regulamento tranquilo de boaça aqui show o ingresso na Polícia Militar será facultado a todos os brasileiros tá vendo aí Ó todos os brasileiros O que que significa isso que são os brasileiros natos e também os brasileiros naturalizados sem

distinção de raça ou crença religiosa mediante inclusão matrícula ou nomeação observadas os ditames da lei para inscrição do concurso público a que se refere o cabo desse artigo o candidato deverá preencher os seguintes requisitos sem prejuízos então ten vários requisitos um tem vários ó não seu material tem todos os não vou ficar lendo não eu sou bem sincero é uma coisa Poxa simples você faz aí a sua leitura mas eu quero trazer uma uma curiosidade não sei se você sabe eh você já deve ter escutado antes de sair o edital você deve ter escutado assim

eh que para soldado em Sergipe é nível superior Pois é você sabia que é nível superior para ingressar em soldade de sergip P nível superior aí você dis não Professor Por que agora eu tô fazendo para ensino médio aí é aí é onde tá o pulo do gato o apesar do estatuto prever nível superior teve uma lei agora de 2024 né teve uma lei de 2024 dizendo o quê dizendo que para esse concurso até 2029 Possivelmente em 2029 vou ter que atualizar essa parte dessa aula então o que a acontece até 2029 para ingressar na

Polícia Militar de Sergipe é nível médio apesar do estatuto prever nível superior para a lei né essa lei nova de 2024 tem a previsão de Ensino Médio ol só aqui ó só para você ter ideia ó olha aqui ó para curso de formação de oficiais da PM Bacharel em Direito para curso de formação de oficiais do Corpo de Bombeiros qualquer graduação de nível superior e para o curso de formação de soldados olha aqui ó graduação de início superior ou tecnólogo tá vendo aí isso tá no estatuto tá na lei só que o que foi que

aconteceu ó o artigo segundo daqui a pouco eu volto para cá ó ó a novidade aqui ó lembra ó a data ó 9 de Julho né Aí você pega o material desatualizado Não se preocupe não que aqui não estou preparado eu faço questão quando eu recebo a determinação para criar uma aula primeira coisa que eu faço é pesquisar para saber se teve qualquer tipo de alteração passo um dia dois dias pesquisando antes de trazer a aula para você você nunca vai ter uma aula aqui desatualizada no caso eu dou minha palavra eu geando dou minha

palavra para isso certo e se por acaso tiver uma aula que foi desatualizada eu já aviso a plataforma aviso aqui a equipe dizend é tal lei que eu gravei teve uma alteração a ele já me pede para gravar para incluir para você entendeu Então olha ó Então veja que ele diz aqui ó a partir da publicação dessa lei complementar que lei complementar é essa daqui ó 417 de 9 de julho de 2024 aí ele fala aqui ó ensino médio de escolaridade como requisito da matrícula no curso de formação de soldado Até quando até 2019 vai

ser essa previsão então Possivelmente no concurso que vai ter lá em 2029 que vai ter antes 2029 vai ter concurso de Novo Sergipe tenho certeza disso já vai ser ní superior lá olha para você ter ide essa lei alterou aí a altura porque agora a altura mudou mas se você pegar uma Depois faça o teste dê uma pesquisada na internet e pega o estatuto ele tem em cima 2018 não sei se você pegou se você Eu tô ligado que você deve ter pego antes de tá assistindo essa aula você pegou lá você furou na internet

eu tô ligado eu sei de você eu conheço você tudinho ó vocês aluna ó conheço vocês tudinho aqui na palma da mão meu amigo que eu já fui concurseiro aliás eu Sou concurseiro e eu Sou concurseiro desde 98 Então veja que eu sei que vocês procurar mas se aquele tem lá 2018 como é que tem uma que tá atualizado até 2018 ia tem um negócio aqui olhe lá faça o seguinte faça um teste olhe lá a altura em vez disso aqui se é essa altura que tá aqui na sua tela vá lá olhe lá e

veja se é beleza Tá combinado vai lá pronto vai fazer o seguinte eu vou dar um intervalo a gente vai pro próximo bloco aí você aproveita e vai lá dar uma olhada pega lá essa que tem lá com título 2018 para ver se você não tá lá desatualizado e no próximo bloco você vai voltar aqui assim com a cara lisa pro meu L Tô ligado já a gente se vê lá