Aula 01 - Estatuto Social da CAIXA - Curso Caixa Econômica Federal 2024

fala pessoal sejam todos bem-vindos Começando Aqui a nossa primeira aula do curso preparatório para o concurso da Caixa Econômica 2024 e vamos começar aqui nesta parte de conhecimentos bancários vou passar todas as informações a respeito das aulas das apostilas quando serão publicadas já no início desse vídeo aqui beleza então se você não me conhece sou professor William capriata Ministro aulas aí para certificações financeiras e também concursos bancários e sou mestre em economia vamos lá pessoal para você entender primeiro de tudo esta playlist que terão as aulas na sequência exata do seu edital você pode acessar

para quem tem as apostilas clicando aqui ou no link na descrição desse vídeo Então você acessa a Playlist que tá na sequência exata de conhecimentos bancários tá bom e ali na descrição do vídeo tem as outras playlists que tô trabalhando também com compliance ética tecnologia da informação e também matemática financeira pessoal esses dados todos aqui né a respeito do concurso já foi passado em vídeos anteriores Então vou pular esta aula aqui nós vamos falar sobre o estatuto social da Caixa então vai ser esse tópico de número um e na sequência Você tem o dois o

três né a seis Gran Rio Ela acabou errando aqui em algumas numerações então ó por exemplo aqui o três ela foi pro três de novo aí 4 5 6 né mas tudo bem a gente vai seguir a sequência exata aqui do edital logo mais deve ter alguma retificação organizando esses números melhores De toda forma pessoal Estamos aqui no módulo um falar agora um pouquinho do estatuto social da caixa e só para você entender esta apostila para você acompanhar as aulas está aqui no meu site Prof capriata.com.br Tá bom você acessa lá clica na aba material

e aí você consegue comprar este material Além disso ter acesso a questões e todos os outros benefícios que estarão ão descritos lá na página então Começando aqui nossa aula pessoal falar um pouquinho sobre o estatuto social aqui é mais para vocês terem uma ideia sobre a denominação da Caixa Qual é a composição lá dos conselhos diretor Conselho de administração quantas vezes por mês eles se reúnem Quais são as competências de cada um desses órgãos estatutários então eu trouxe aqui para vocês de forma bem resumida e que pode aparecer aí na sua prova tá então presta

bastante atenção primeiro ponto pessoal Caixa Econômica é instituição financeira sob a forma de empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado com patrimônio próprio e autonomia administrativa vinculada ao Ministério da Fazenda que é o antigo Ministério da economia então se você vê alguma coisa no material falando Ministério da economia pessoal É só ignorar e continuar pensando hoje em dia é o ministério da fazenda ele apenas trocou de not nome e tem aqui como nome fantasia a denominação caixa mais paraa frente Vocês verão que eu vou explicar um pouquinho a respeito de bancos múltiplos você

já pode puxar uma seta e anotar aqui que a Caixa é considerada ó uma instituição não vou escrever tudo aqui ó instituição financeira múltipla beleza por qu ela tem lá no mínimo duas carteiras e uma delas é a carteira comercial e também a de investimento Então já anota isso daqui mais para frente você vai entender Por enquanto não precisa representação geográfica e prazo então a sede foro dela em Brasília Distrito Federal e pode criar e suprimir filiais agências escritórios representações ou qu quaisquer outros estabelecimentos no país e no exterior e o prazo de duração dela

indeterminado vedações realizar operações com garantia exclusiva de ações de outros bancos que que significa isso daqui pessoal uma ação ela nada mais é do que uma fração do capital social então fração do capital social de uma determinada companhia quando você compra uma ação você vira sócio daquela empresa ou seja você passa a ter participação naquela empresa então a caixa ela não pode realizar nenhuma operação que ela dê como garantia ações de outras instituições financeiras isso ela não pode estar vedado no estatuto tá bom realizar operações prestar serviços ou transferir transferir recursos à suas partes relacionadas

em desacordo com a política definida aqui no âmbito interno e participar do capital de outras sociedades não relacionadas ao seu objeto social ou seja comprar ações né participação aqui no capital social em umas empresas por exemplo ah empresa aleatória empresa que não tem nada a ver com o objeto social da Caixa ela não pode então aqui ó eu sempre vou dando esses insights iniciais só que eu ainda vou explicar sobre mercado de renda variável você vai entender que que é uma ação que que é uma fração do capital social tudo isso você vai aprendendo por

enquanto você só vai anotando as coisas que eu estou passando é importante aqui dessa página saber que a caixa vinculada ao Ministério da Fazenda tá bom e ó a caixa poderá ter suas atividades sempre de acordo com o seu objeto social orientadas pelo controlador de modo a contribuir para o interesse público que justificou sua criação Quem que é o controlador da Caixa a união Ok então pode anotar isso daqui também continuando aqui pessoal no objeto social dela você tem aqui algumas atribuições Então são várias eu trouxe as principais aqui eu vou passando uma por uma

aqui com vocês e trazendo aí os insights então receber depósitos a qualquer títulos inclusive os garantidos pela união em especial os de Economia Popular com o propósito de incentivar a população brasileira nos hábitos de poupança e fomentar o crédito em todas as regiões do país uma das coisas que eu já quero falar né quando a gente for ver sobre poupança todo o dinheiro que ele está na poupança O banco só pode utilizar para dois tipos de empréstimos ou financiamento habitacional ou então Crédito Rural Tá bom então ó recursos que são provenientes da poupança porque o

banco ele trabalha de que forma o banco trabalha assim ele recebe recursos Então as pessoas depositam dinheiro lá e com esse dinheiro que tá depositado ele pode trabalhar ele pode realizar outros empréstimos quando as pessoas colocam dinheiro na poupança a Ele só pode emprestar ou para financiamento habitacional e a a é muito forte nessa questão da Habitação então Habitacional ou então para Crédito Rural né o banco mais forte de Crédito Rural que nós temos é o Banco do Brasil beleza isso daqui eu falo também posteriormente na aula de poupança prestar serviços bancários de qualquer natureza

por meio de operações ativas passivas e acessórias inclusive de intermediação financeira isso daqui da intermediação financeira é a primeira aula a próxima aula que eu vou falar para você se sobre sistema financeiro Nacional eu explico o que que é intermediação financeira Então não precisa ficar preocupado agora importantíssimo você saber administrar e prestar os serviços das loterias federais então Ó a caixa administra e presta os serviços ok da loteria federal ela tem monopólio nas operações de penhor Civil por enquanto puxa uma seta e você vai escrever assim né o penhor ele é uma garantia real existem

dois tipos de garantia basicamente a garantia pessoal ou fidejussória que é uma pessoa que está garantindo então por exemplo aal ou fiança e a garantia real que existe um bem garantindo tá um bem móvel ou imóvel também não vou entrar em detalhes Então você só vai Anotando os insites porque temos aulas de garantia do sistema financeiro Nacional lá pra frente e lá eu falo sobre penhor então apenas an note garantia real você já vai ó começando a ser introduzido aqui nessas partes de mercado financeiro realizar operações serviços e atividades nos mercados financeiros e de capitais

tanto interno quanto externo administrar Fundos e programas Delegados pelo Governo Federal isso é importante né Depois nós vamos ver ali a respeito da administração do FGTS realizar operações relacionadas à emissão e administração de cartões inclusive esses cartões aqui ó de programa de alimentação ao trabalhador aqueles cartões alimentação refeição realizar operações de câmbio Tá bom então eu posso fazer um câmbio lá na Caixa Econômica posso trocar moeda não tem problema nenhum realizar operações de corretagem de Seguros e valores mobiliários quando fala valores mobiliários são aqueles valores que podem trocar de mão então exos que eu tenho

ações Fundos cotas de fundos de investimentos né Melhor do que colocar aqui só os Fundos então ó cotas de fundos de investimento debent isso tudo são considerados valores mobiliários Ok então ela pode fazer essas operações arrendamento Residencial e Mercantil eu explico também depois o que que é um arrendamento e explico também mais paraa frente o que que é o l Ok então isso aí tudo mais paraa frente você vai saber atua como agente financeiro dos programas oficiais de habitação saneamento e infraestrutura anota isso que é importante como principal órgão de execução da política Habitacional e

saneamento do governo federal este ponto 10 é importantíssimo ó vou puxar uma seta e colocar é importante porque você tem que saber que a Caixa é o principal o órgão que ó executa política Habitacional no nosso país e saneamento e pode operar como sociedade de crédito imobiliário Essa sociedade de crédito imobiliário ela faz parte das carteiras dos bancos múltiplos que também vai ter aula aí na frente que você vai entender para promover o acesso aqui à moradia então quando um um banco ele tem a carteira de sociedade de crédito imobiliário basicamente ele pode fazer captação

de recursos por por meio da poupança E aí lembra que eu falei para vocês ali no comecinho da aula que poupança serve para emprestar ó principalmente para financiamento habitacional então a Caixa tem esta carteira com isso ela consegue promover Acesso aqui à moradia empréstimo paraa moradia e principalmente paraa população de menor renda ponto 11 importantíssimo também atua como agente operador e principal agente financeiro do F GTS tá esse FGTS também tem aula específica sobre esse fundo Este é um ponto que eu poderia já falar para vocês anotarem agora que eu acredito que deve vir uma

questão pelo menos a respeito de FGTS tá bom prestar serviços e conceder empréstimos e financiamento de natureza social beleza isso daqui é coisa que todo banco faz manter linhas de crédito específicas à microempresas e as empresas de pequeno porte prestar que que é custódia de valores Imobiliários palavra Custódia significa guarda então fazer a guarda desses valores Imobiliários exemplos que eu dei ali para você anteriormente prestar serviços de assessoria consultoria administração e gerenciamento de atividades econômicas atua na exploração de mercado e bancos digitais né para fins aqui comerciais e também institucional atua em projetos de cooperação

técnica internacional e realiza na forma fixada pelo conselho diretor e Nesta aula de estatuto aqui social da Caixa eu vou falar sobre o conselho diretor e também sobre o Conselho de administração tá então ó fixada pelo conselho diretor e aprovada pela Caixa aplicações não reembolsáveis ou parcialmente reembolsáveis destinadas especificamente a apoiar projetos investimentos de caráter socioambiental se enquadrem aqui prioritariamente a população de baixa renda ainda E aí ele fala aqui nas áreas de habitação também ó social saneamento ambiental gestão ambiental geração de trabalho e renda saúde educação desportes cultura justiça e por aí vai bom

isso daqui é algo que você vai lendo depois com calma mas é para você ter uma um Panorama geral aí da Caixa Econômica Agora sim nós vamos começar falar a respeito dos órgãos estatutários então entender que que cada um faz isso é importante a gente ter diferenciado então capital social da Caixa Ou seja aquele capital que foi subscrito ou seja aportado pelos sócios e integralizado aqui então quem que controla a caixa a união beleza 68 bilhões não acredito que tenha que decorar esses valores né Tá eu tenho que decorar aqui o capital social é 68

bilhões não eu apenas coloquei aqui para você conseguir visualizar e capital autorizado 100 bilhões Então quer dizer que o capital social ele po pode ser aumentada até 100 bilhões sem precisar alterar o estatuto então se a união quiser integralizar mais capital para chegar aos 100 bilhões ela pode assembleias pessoal sempre que falar ordinária uma vez por ano sempre que falar extraordinária sempre que for necessário é assim que você vai pensar e a ordinária ela tem uma regra terminou o ano nos quatro primeiros meses seguintes ao término daquele ano então ó 2023 ele encerrou eu tenho

que convocar a assembleia ordinária que a gente chama de assembleia geral ordinária ó ago eu tenho que convocar ela ó no máximo até Abril então janeiro fevereiro março abril nos quatro primeiros meses geralmente essas assembleias Ordinárias aqui elas são para fazer o quê você vai fazer eleição de novos membros você vai debater demonstrações contábeis ver o parecer do auditor independente para descobrir se tá tudo OK com as const rações financeiras se existe algo que você tem que alterar ali então tudo isso daqui vai ser debatido na Assembleia ordinária composição da Assembleia pelo controlador único da

União da da Caixa Econômica que é a união é geralmente uma assembleia você chama ali várias pessoas tal mas quem que controla a caixa é a união Então ela que faz parte aqui da Assembleia quem convoca Presidente do Conselho de administração então Ó o Conselho de administração tá aqui ele vai ter o seu presidente ele é o responsável por fazer a convocação aqui das assembleias tá bom em algumas hipóteses Pode ser que o conselho diretor fiscal pela união mas em regra você sempre vai pensar o Conselho de administração o seu presidente convoca a assembleia instalação

com a presença do controlador da caixa que é a união Então olha só os órgãos estatutários pessoal Você tem o Conselho de administração diretoria executiva conselho fiscal comitê de auditoria comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração e comitê Independente de riscos aqui eu já trouxe né um ponto aqui a respeito da diretoria executiva ela pode ter até 38 membros composta pelo presidente da caixa por até 12 vice-presidentes e 25 diretores executivos Tá bom daqui a pouco eu vou explicar cada um para vocês e a caixa é administrada pelo conselho de administração e pela diretoria executiva

isso é um ponto importantíssimo tá bom Vou até apagar aqui aí você que já tem esse material já conseguiu imprimir tudo certinho ó você puxa aqui um colchete Entre esses dois e aí você fala assim ó Caixa Econômica Federal é administrada Então você já sabe que vai ser administrada pelo conselho e pela diretoria executiva esses pontos é importante você anotar importante aqui também que eu trouxe ó presidente da caixa é nomeado e destituído pelo presidente da república Escolha dos vice-presidentes e diretores executivos decorre de processo de seleção interna e os diretores executivos são selecionados dentre

os empregados da Caixa observando-se se for da área jurídica tem que ser titular de cargo de advogado da ativa e também do quadro permanente da caixa e se for da da da área de auditoria interna aí ele tem que ser ter sua nomeação aqui ou designação ou exoneração sempre aprovada pelo conselho e submetida à aprovação da CGU Controladoria Geral da União tá bom essa aula é uma aula mais massante pessoal porque você não tem muito assim que como fazer desenho né quem acompanha minhas aulas aí sabe que eu sempre desenho bastante Eu sempre faço esqueminhas

só que quando fala de estatuto não tem muito esqueminha para fazer Então ela fica um pouquinho mais maçante mas tá aí a gente precisa estudar né quanto antes começar melhor então requisitos e vedações para administradores requisitos quanto experiência profissional então você pode ser dispensado em caso de indicação de empregado da Caixa para todos esses cargos aqui então Conselho de administração diretor gestão de ativo de terceiro conselho de fundos governamentais E por aí vai desde que você tenha ingressado na caixa por meio de concurso público tenha mais de 10 anos de trabalho efetivo e tem exercido

cargo na gestão superior da Caixa comprovando sua capacidade para assumir responsabilidades do cargo de administração e para exercício do cargo de presidente vice-presidente e diretores os candidatos podem ter nos últimos 10 anos os seguintes cargos gerenciais em alguma instituição integrante aqui do sistema financeiro Nacional então ah trabalhou ali em cargo gerencial e de um determinado banco né por no mínimo do anos em área financeira que tenha uma entidade aqui com patrimônio líquido não inferior a 1/4 dos limites aqui do Capital realizado e patrimônio líquido da caixa isso por no mínimo 4 anos e se trabalhou

em órgãos relevantes da administração pública por no mínimo 2 anos diretores executivos responsáveis pela área jurídica e auditoria interna são vinculados respectivamente a presid caixa e ao conselho então o que que ele tá querendo dizer aqui ó querendo dizer isso aqui ó a área jurídica da Caixa ela automaticamente é vinculada à presidência enquanto que a área de auditoria interna então auditoria interna ela é vinculada automaticamente aqui ó ao conselho de administração beleza show qualquer coisa vai pausando o vídeo vai fazendo suas anotações quando você tá estudando esse tipo de assunto pessoal não é para copiar

tudo que tá aqui é para você ir fazendo resumos aqui eu já trouxe bem resumido para vocês tá se você quiser acessar o estatuto social da Caixa você vai entrar lá vai ver que ele é gigante Tá bom então já trouxe bem resumido para vocês e agora eu trouxe as características de algum desses or que era justamente esses que eu falei ó Conselho de administração diretoria executiva fiscal e por aí vai então ó Conselho de administração que que ele faz deliberação estratégica e colegiada da Caixa colegiado significa que ele faz o quê é formado por

pessoas composição oito conselheiros sendo seis indicados pelo Ministro do estado da economia o presidente e um conselheiro representante dos empregados tem que ter no mínimo 25% dos membros Independentes o prazo de gestão é de 2 anos e é permitido no máximo três recondução consecutivas reuniões uma vez ao mês de forma ordinária e extraordinária sempre que for necessário precisa de uma outra reunião convoca isso aqui vale para todos os órgãos estatutários não só pro Conselho de administração e algumas das competências Existem várias outras mas essas são as principais aprovar a orientação geral dos negócios da Caixa

monitorar a gestão e cumprimento das metas e resultados a serem alcançados pela diretoria monitorar a cada 4 anos alinhamento estratégico operacional e financeiro das participações da Caixa aprovar e revisar as políticas de código de conduta ética isso daqui cai na prova também tem uma aula específica de código de conduta ética da caixa e aprovar seu Regimento Interno entre outros OK deixa eu pagar tudo aqui para não ficar poluição pegar uma outra cor aqui também bem diretoria executiva que que ele faz órgão colegiado executivo de Administração é responsável pela gestão e representação assegurando o funcionamento regular

da caixa e o prazo de gestão dos membros também de 2 anos também com três rec conduções no máximo presidente da Caixa Não Pode ocupar o cargo de presidente do conselho mesmo que temporariamente então presidente da caixa é presidente da Caixa ele não pode ser Presidente do Conselho de administração continuando conselho diretor responsável aqui pela gestão e representação da caixa é composto pelo presidente da caixa e pelos vice-presidentes se reúne uma vez por semana e extraordinariamente sempre que necessário Então essa questão das reuniões aqui eu acho importante você ter uma noção pelo menos competência gerir

as atividades da Caixa avaliar seus resultados apresentar até a última reunião ordinária do Conselho de distração que foi esse que eu acabei de falar para vocês a quem compete a aprovação desses planos ó plano de negócios por exercício anual seguinte estratégia de longo prazo da Caixa Econômica para no mínimo os próximos 5 anos eles elaboram relatório de administração Então aqui tem informações sobre desempenho financeiro riscos distribuem e aplicam os lucros apurados tomam decisão sobre planos de cargos carreiras salários vantagens benefícios criação de empregos quadro de pessoal etc decide sobre criação instalação e supressão de agências

então esses pontos de competência aqui do Conselho diretor é importante saber esse conselho segregado aqui da diretoria executiva ele é um órgão também deliberativo vinculado ao Conselho de administração responsável pela administração e gestão de ativos de terceiros que que são ativos de terceiros pessoal o melhor exemplo que nós nós temos são aqui ó fundos de investimentos Quando eu for falar de Fundo de Investimento lá na aula de FGTS eu explico para vocês mas só para você entender o Fundo de Investimento ele nada mais é do que um condomínio onde Para você fazer parte dele você

precisa comprar uma cota E aí você passa a ter uma participação naquele fundo então várias pessoas colocam dinheiro naquele fundo né quando a gente fala de FGTS você tem esse recolhimento compulsório pelos empregadores Então já o seu dinheiro já vai lá direto ali pro FGTS tá E aí a caixa Ela faz o quê ela faz a administração daquele fundo isso é um recurso de terceiro Por que que é um recurso de terceiro porque não é da Caixa ela não pode usar esse recurso porque ela quiser ela simplesmente faz a administração deste recurso tá bom e

também faz a administração aqui ó esse conselho no caso e oper nacionalização das loterias e dos Fundos instituídos pelo governo incluindo aqui o FGTS continuando Conselho de administração e gestão de ativos de terceiros então também gestão de ativos de terceiros esse daqui só que é o Conselho de administração Então faz gestão e representação da Caixa Quanto a essa administração e gestão reúnem uma vez por bimestre aprovam as propostas de investimento reestruturação e desinvestimento dos fundos de investimentos do FGTS então quando a gente fala de gestão né o gestor de um Fundo de Investimento ele é

o responsável por comprar e vender os ativos que vão fazer parte daquele fundo porque este fundo ele ele é o quê ele tem um monte de dinheiro lá dentro esse fundo e ele precisa alocar esse recurso em algum lugar ele precisa pegar esse dinheiro e ele precisa investir em alguma coisa então Ele vai realizar aqui os investimentos ele vai comprar lá determinados ativos para fazer parte do fundo e quem toma essa decisão de investimento aqui ó é a gestão é o gestor daquele fundo tá bom que faz parte aqui nesse caso desse órgão estatutário que

é o Conselho de administração e gestão de ativos de terceiros pessoal eu tô passando rápido mesmo tá eu sei que você não vai entender 100% o que que é um fundo aqui porque tem aula específica disso já falei essa aula é só para você pegar os pontos principais do estatuto social monitoram anualmente a carteira de investimento aqui da ufgs também as carteiras administradas pela FGTS Então o fundo de garantia tempo e serviço administra outras carteiras conselho de fundos governamentais e loterias o nome já fala né então representa a caixa quanto a administração e operacionalização das

loterias federais e dos Fundos também instituídos pelo governo incluindo FGTS reunião uma vez por bimestre e a prova demonstrações financeiras dos programas e Fundos sociais com conselho fiscal órgão de fiscalização e atuação colegiada individual três membros efetivos e cada um com seus respectivos suplentes sendo dois indicados pelo Ministro de estado da economia e um indicado pelo Ministro de estado da economia como representante do Tesouro Nacional reuniões uma vez a cada mês e principal atribuição opina sobre o resultado da prestação de contas anual da Caixa Analisa balancetes e demais demonstrativos contábeis e examina relatório anual da

administração e pra gente finalizar tá bom comitê de auditoria então o nome já fala ó monitora a qualidade das demonstrações financeiras né o auditor faz isso Vê os controles internos conformidade gerencia riscos quatro membros mandato de 3 anos não coincidente para cada membro permitida a única reeleição quro reuniões mensais principais atividades supervisiona os auditores áreas de controle interno quando a gente fala de lavagem de dinheiro você vai entender que isso faz parte de uma área de controle interno isso aqui tá na na matéria de ética e compliance da Caixa então já tem Inclusive essa aula

publicada lá sobre lavagem de dinheiro monitora a qualidade dos mecanismos de controle interno avalia e monitora remuneração da administração utilização dos da Caixa os gastos incorridos em nome da caixa e por aí vai comitê de pessoas elegibilidade sucessão e remuneração então com assessora o conselho nos processos de indicação avaliação sucessão remuneração e elegibilidade de quem administradores administradores conselheiros fiscais e outros membros dos órgãos então é um comitê que faz assessoramento tá como que vai indicar tal pessoa aqui para ser membro como que vai ser a sucessão dessa pessoa qual que vai ser a remuneração desse

administrador e esse comitê ó quatro pessoas integrantes aqui do Conselho de administração e para finalizar ó comitê Independente de risco reporta ao Conselho de administração da caixa com Independência em relação aos demais órgãos e submete-se à regulamentação do Conselho monetário Qual a finalidade assessorar o Conselho de administração Nas questões relacionadas à gestão de riscos e capital e tem composição S de três membros todos nomeados pelo conselho de administração Então pessoal é uma aula um pouco mais maçante eu sei né você já começa com muitas informações mas não se desespere quanto a isso já vai pra

próxima aula aí ó que já começa o módulo dois sistema financeiro você vai ver que é uma aula bem mais fluida né com vários exemplos e ó é só continuar na sequência já aproveitando essa primeira aula para falar para você aqui um monte de pessoas eu tenho certeza vai desistir desse Esse concurso da Caixa então você que tá aqui assistindo não vai pensa que você vai entrar na caixa com um salário de 3762 mais 1900 de auxílio mais participação nos lucros isso é Inicial Depois que você tiver lá dentro o plano de carreira é maravilhoso

você consegue dobrar triplicar sua renda aí conforme você vai avançando nos cargos pessoal tá bom Então vale a pena focar para esse concurso estudar as matérias aí que o edital pediu muita gente vai largar mão isso aí eu sei muita gente vai pagar inscrição e vai desistir também mas você não vai você tá aqui para ser aprovado então deu seu melhor tem vídeo aí explicando cronograma de estudos também na playlist acessa o vídeo vai aprender a criar um cronograma vai aprender como estudar quem tem aqui acesso às apostilas que já comprou as apostilas Leia lá

as técnicas de estudos que eu trago para vocês veja o cronograma Baixa lá o Excel para você conseguir ter o melhor aproveitamento possível e você conseguir se organizar para você manter uma Constância nos seus estudos Fechou então galera aguardo vocês lá na próxima aula tchau tchau