O que é Proteção Social

proteção social é uma garantia de direito do cidadão é oferecida pelo estado à frente às inseguranças sociais lembrando que nós vivemos no mundo de inseguranças é no mundo em que as pessoas não têm mais a proteção social de proximidade aquela que era promovida pela família e pela comunidade então na medida que a sociedade humana se complexificam é em que a urbanização se intensifica mais as pessoas vão dependendo da proteção social do estado porque o a um esgarçamento desses laços de proteção que normalmente aconteciam nas pequenas comunidades onde estes laços familiares e comunitários eram muito mais

fortes então nesse contexto as pessoas passam por situações de fragilidade durante o ciclo da vida isto é mulheres com dificuldades por exemplo não no momento da gravidez a necessidade de necessidade de atenção maior em determinados momentos da vida é a gravidez é um deles depois o cuidado com os filhos pequenos a proteção desses filhos o emprego por exemplo a garantia do emprego a garantia da renda nem pra você ter uma vida digna uma boa moradia enfim e na velhice obviamente a segurança de uma renda vitalícia quando você não possa mais trabalhar e também é a

segurança em riscos emergentes iais que acontecem no ciclo da vida ou famílias que têm uma situação social e familiar com agravos de convívio por exemplo violência e com problemas de de negligência com relação aos filhos e e tranquilidade nos laços e nos cuidados essas e outros problemas de saúde crônicos e etc então são é uma série de eventos que levam as pessoas a necessitar de uma proteção do estado a assistência trabalho com basicamente cinco seguranças sociais e que é importante a gente relata primeiro a segurança de renda ao sujeito tem que ter uma renda básica

para ele conseguir sobreviver a segunda que é muito importante é a segurança de acolhida de o sujeito tem que ser colhido como ele é na sua fragilidade na sua dificuldade ele não pode ser diminuído nenhuma ilhado nem negligenciado ele tem que ser visto como um sujeito e acolhido integralmente por pelos serviços todos da assistência social o terceiro a terceira segurança é a segurança de convívio isto é a pessoa tem direito a uma convivência social uma proteção ao afecto ao pertencimento a uma comunidade é um grupo social ea uma família isso é importante para o seu

para o seu desenvolvimento a outra segurança importante que é um contraponto importante para a proteção é ao desenvolvimento da autonomia isto é o sujeito tem direito a ir gradativamente se tornando independente isto é a assistência social não pode trabalhar população para que elas se mantenham na mesma situação é preciso que gradativamente aquela pessoa que está recebendo uma bolsa família possa ter um emprego aquele adolescente que está no abrigo possa ter uma vida fora do abrigo de modo independente ou que volte para casa e que seja protegido em casa mas de forma independente que fazer é

trabalhar a autonomia do sujeito o caminho pra ele sair da situação de maior fragilidade e se reforçar as condições para ele ter uma vida mais autônoma como cidadão ok e por último a segurança e riscos emergenciais isto é em situações seja de conflito seja de algum acidente ou incêndio senger enchentes qualquer situação em que há um risco emergencial então você precisa o estado precisa comparecer atendendo a essa população que está em risco emergencial então sou essas cinco seguranças básicas que a assistência social trabalho é preciso lembrar que no novo contexto nós estamos vivendo de instituição

da assistência social como política pública a maior parte dos serviços que tradicionalmente eram feitos pela assistência social filantrópica ok privada passa a ser feita pelo estado diretamente quando eu digo estado prefeituras principalmente nós estamos nesse momento de transição algumas estruturas básicas que a prefeitura teria que criar já estão já estão criadas por exemplo crasso o centro de referência da assistência social em alguns municípios de maior porte o creas que é o centro de referência especializado de assistência esse social cada um desses dois dessas duas instâncias teria que ter um programa de trabalho com família tá

certo ea escola precisa fazer um gancho precisa fazer a relação do seu da sua relação com a família com o que está acontecendo no âmbito da assistência social para os casos de crianças que estão com suas famílias freqüentando essas instâncias de assistência social a assistência social era tatuando basicamente com 2 de proteção uma chamada proteção básica que aquela proteção é em que o sujeito e as famílias estão e tem algumas condições básicas garantidas mas tem uma fragilidade de renda por exemplo tem uma fragilidade de no convívio social por exemplo então essas situações exigem uma proteção

específica que na assistência chamada proteção básica e um serviço fundamental que é oferecido para a proteção básica é o programa de apoio familiar é o paif programa de apoio familiar para que essa família reconstruir as suas possibilidades de proteger seus membros e de se inserir socialmente no mundo da cidadania isto é ter acesso às outras políticas sociais então essa primeiro o primeiro eixo da proteção que na verdade na assistência social tem dois eixos transversais importantes que é a matriz realidade sócio familiar quer dizer não se olha mais o sujeito individualmente mas a família como um

todo porque obviamente ele está colocada no contexto familiar e o que acontece com o idoso numa família interfere o que acontece com a criança na mesma família então o eixo da materialidade ea família como ente é que precisa de cuidados de atenção como um todo não só individualmente e o outro eixo importante oeste do território quer dizer lugar onde se vive nem as relações que estão ali presentes no território como uma referência importante de proteção no caso dos laços se fragilizar em das relações é ficarem mais tensionada de ocorrer alguma situação de violência ou de

eventuais momentos de saída do contexto milhares como por exemplo meninos em situação de rua e adolescência que cometer o ato infracional e que tem uma medida em meio aberto ou crianças que sofreram algum tipo de violência mas ainda estão no convívio familiar eles estão num contexto de proteção especial chamada de média complexidade o que é porque média complexidade porque nem ainda estão convivendo no contexto familiar e social consta ainda se consegue esta proteção básica da família e quando isso realmente sempre diz a ponto de a criança ou adolescente ou o idoso tem que deixar sua

família viver um outro ambiente então e se trata do que se chama de proteção especial de alta complexidade eu trabalho com cinco níveis de proteção ea família é o primeiro nível dessa proteção depois em um segundo nível de proteção que seria uma proteção comunitária do entorno da família comunidade mais próxima você tem um nível de proteção que é uma proteção das instituições sociais públicas né que trabalham com com as políticas sociais como um todo então uma escola enfim todas as outras proteções nesse sentido é e você tem uma proteção também que é legal causa do

quadro normativo a questão dos direitos eu acho que essa plantação muito importante também e você tem os movimentos sociais também provocando uma um aumento e tensionando um pouco a questão dos direitos para que não se não sejam só direito no papel mas se torne realidade estão neste quadro os fóruns os conselhos que são entidades que estão aí arejando um pouco essa dinâmica das redes de proteção pra que elas garantam mais proteção aos cidadãos cada vez mais proteção então isso é importante nesse contexto a família o ente central mas a família também está mudando o seu

formato está mudando sua estrutura está mudando o seu nível de possibilidade de proteger a unscr eu diria que há uma certa crise nas agências de socialização que inclui a escola a família ea comunidade aquilo que antigamente era plenamente resolvida do ponto de vista de de valores básicos e sensibilidades mini mas que era dado pela família é hoje não está mais sendo oferecido pela família primeiro porque existem outras agências de socialização que entraram fortemente influenciado o sujeito à televisão em uma delas a internet outra coisa a gente tem outros contatos hoje do sujeito é com com

um quadro de valores que nem sempre aquele que está no contexto familiar segundo que a família hoje em geral com raras exceções é tá muito pouco presente no ambiente doméstico a família trabalha é nós temos quase 30 por cento de famílias chefiadas por mulheres que são provedoras elas trabalham fora fico muito tempo fora do lar e as crianças ficam um pouco aos cuidados de vizinhos de avós ou estão na escola que é outra agência de socialização a escola como agência de socialização digamos está mudando também seu papel antes ela era uma agência complementar de socialização

dava-se por suposto que alguns valores básicos algumas questões importantes da socialização dado pela família e pela comunidade hoje a criança passa muito tempo na escola e nós estamos caminhando para uma perspectiva da educação integral ok em que a criança vai passar mais tempo na escola do que convivendo com sua família então essa tensão entre o que cabe a quem nesta socialização básica da criança e do adolescente é uma questão importante que está surgindo nesse contexto que nós estamos vivendo né a escola atende nem se num primeiro momento achar que ela não tem que cumprir as

funções familiares de fato não tem algumas funções são típicas da família mas tem algumas questões têm alguma discussão teológica no plano dos valores a ética básica que acho que a escola tem que entender que tem que cumprir agora tem que entrar nesse debate agora que é muito importante o estatuto da criança e do adolescente fala de proteção e fala de proteção integral que é muito importante porque este é um conceito fundamental da proteção à integralidade é a integralidade da pessoa como um todo né a necessidade do seu desenvolvimento integral ela precisa se desenvolver em várias

áreas não apenas em uma e também a integralidade no sentido de que a provisão dessas atenções dessas necessidades é preciso se são oferecidas por diferentes agências públicas então nesse sentido da proteção integral a proteção é inerente a todas as políticas públicas quais são as situações de risco e de vulnerabilidade esse conceito risco e vulnerabilidade ele tem sido usado por diferentes políticas e há um debate em torno desse conceito propriamente é eu queria lembrar que por exemplo todos nós estamos sujeitos a um risco eventual podendo ficar doente é um risco podemos até ter um problema enfim

pessoal mais sério é então sempre um risco na vida a vida é uma vida a nossa vida uma vida que é meu disse uma vida que é submetida a alguns riscos ok basta estar vivo então quando a situação quando há a situação a vida os laços de proteção que normalmente produzem mais segurança para as pessoas tais como uma família há mais protetiva uma renda garantida uma boa saúde quer dizer a organização mundial de saúde tem definido muito claramente esses fatores protetivos nem que ajudam as pessoas a ter uma vida mais tranquila e ao mesmo tempo

os fatores de risco na saúde isso é bastante usado uma vez que na questão da doença existem fatores de risco é claramente objetivo a mente definidos mais facilmente definidos na área da assistência social tanto risco como vulnerabilidade também pensando que vulnerabilidade é um conceito que cada um de nós pode estar vulnerável de algum modo independentemente de ser de mandatário da assistência social mas enfim quando as situações se agravam de algum modo ea vida se fragiliza seja vida emocional seja vida é objetiva material enfim em qualquer dos pontos onde há uma fragilidade na convivência humana e

eu preciso lembrar muito que a assistência social uma política é que é feita basicamente das relações humanas né ela apresente muito forte nessa interação humana então quando uma dessas coisas se fragiliza ocorrem situações de violência ocorrem situações de perda de renda de incapacidade de consumo básico de uma dignidade mínima de sobrevivência é mais especialmente em situações de violência pessoal e social é quando essas situações acontecem então é preciso uma proteção especial então muitas situações de do que hoje ele chama negligência que na verdade é um conceito muito aberto que que a negligência negligência pode ser

muita coisa mas vamos usar negligência aqui no nosso caso como uma situação em que o cuidado ea proteção se fragilizam de algum modo para as pessoas então nessas situações é preciso uma proteção especial as organizações que trabalham na área da assistência social foram criadas para responder à demanda da população que o estado não atendeu eram necessidades sociais não atendidos pelo estado portanto não reconhecidos como direito essa situação mudou hoje essas demandas são atendidas como direitos então é direito do cidadão à é direito do cidadão ter acesso a serviços na área da educação da saúde da

cultura e também da assistência social por isso o estado está organizando a estrutura de serviços da assistência social pública o que na verdade substitui um serviço que era considerado filantrópico de filantrópico desimportante nem que o governo podia acabar com o serviço ou a organização podia acabar o serviço terminar a idéia dessa instituição do serviço público de assistência social através dos cras e dos creas é a garantia de que esse serviço é se manter a é um serviço de direito e se manterá independentemente do governo que vier independentemente da linha política e ideológica do prefeito ou

do governador são serviços que se instalam com os serviços públicos no contexto dos dois municípios é as organizações sociais nesse contexto nesse novo cenário é primeiro elas têm que mudar sua atitude sua mentalidade né elas são serviços elas estão prestando um serviço que é público é muito importante segundo é elas têm que trabalhar de forma articulada com os serviços públicos na assistência concred o cray eo cras que vão articular essa rede socioassistencial no território nevão é inclusive diagnostica a necessidade de ampliação ou de criação de novos serviços que podem ser públicos direta diretamente realizados pelo

estado ou públicos feitos em parceria com as organizações sociais da comunidade aproveitando obviamente os espaços que essa doença essas organizações já tem a tradição que elas já têm especialmente a capilaridade que elas têm elas estão presentes em regiões em locais que demorará muito para que o serviço público consiga chegar até esses lugares então hoje é a idéia é fazer um serviço articulado mais articulado dentro de uma perspectiva clara de direito dentro da política de assistência social e de forma articulada no território isso é importante a gente pensar é claro que as organizações sociais têm condições

de atender a demandas muito específicas que dificilmente o estado vai chegar a ter serviços nesta direção de que o estado tem o dever de universalizar oferecer a todos então só tarefa de universalizar a a proteção básica e especial só essa universalização já vai levar muito tempo até que o estado se estruture efetivamente para oferecer e isso pra todos os que necessitam na área da assistência social é então eu acho que as organizações sociais compõem o cenário muito importante aí e nesse sentido elas precisam entender que o serviço delas é público embora elas ofereçam privadamente o

serviço o serviço é público tem regras e é importante pensar que pelo fato de ser oferecido por uma por uma organização social o serviço não pode ser preconizada isto é as pessoas ganharem pouco porque são de uma organização social e portanto não ter informação adequada e portanto é o serviço ser oferecido de forma muito precária para a população uma população que agora tem direito um bom serviço à música pela qualidade eu acho que a nova busca agora do serviço de atendimento é em eles se colocarem no contexto da tipificação dos serviços sócio assistenciais que hoje

estão tipificados e perceberem qual é o papel deles é no sentido de realmente compor e talvez testar metodologias z as organizações sociais têm condição de promover inovações de testar metodologias de articular de fazer mobilização social é muito grande tem uma força comunitária presente que precisa ser atendida e essas organizações cada vez mais tem que trabalhar com a escola que está no caminho da expansão para a educação integral seja ela feita diretamente pelo sistema de ensino com a ampliação do horário seja ela feita com parceria com as organizações da comunidade pensando na educação integral para este

momento que nós estamos vivendo eu acho que alguns consensos primeiro há um consenso de que a educação integral não é simplesmente tempo integral educação integral é um conceito que tem a ver com o desenvolvimento integral do sujeito com o desenvolvimento das suas potencialidades portanto o atendimento dos seus direitos como um todo o desenvolvimento integral educação integral esse é o primeiro conceito que eu acho que tem um certo consenso depois há um consenso de que quatro horas é insuficiente portanto a expansão do tempo que a criança deve passar seja na escola seja em outros ambientes formativos

é muito importante fazer o hoje em dia não dá pra pensar no mundo de hoje com todas as demandas de informação e de proteção que existem que a criança passa apenas 34 horas na escola claro que isso vai depender dos sistemas de ensino do quanto eles vão conseguir é fazer essa expansão do horário nós temos hoje dois movimentos nesse sentido um primeiro movimento que é uma política federal de mais educação nem do programa mais educação no sentido de favorecer com que os municípios possam fazer essa expansão através de diferente de atividades diversificadas de expansão do

do horário escolar e nós temos um outro movimento de alguns sistemas de ensino que a expansão do horário do próprio do próprio horário da escola nem portanto a expansão do tempo em que essas atividades estão incluídas dentro do currículo escolar então nós temos esses dois movimentos então acho que esse é o segundo com o censo é o terceiro consenso de que isso é urgente nós temos uma urgência de realmente oferecia crianças uma proteção um pouco maior e um desenvolvimento maior é é para que ela realmente possa se desenvolver e isso não está separado de uma

exigência de qualidade da escola a escola precisa ter um ensino de qualidade porque hoje nós conseguimos que todas as crianças estivessem na escola há agora não basta que todas as crianças estejam o dia inteiro é importante que todas as crianças estejam mais tempo mas numa escola que faça sentido pra criança então nesse sentido acho que a organização social pode ajudar a escola lembremos que a escola tem dentro dela uma organização social chamada associação de pais e mestres lembremos que a escola tem um conselho de escola com participação da comunidade portanto a escola e dentro dela

já tem algumas alguns instrumentos que ela pode ativar para fazer essa relação maior com a comunidade agora a comunidade e suas organizações podem estar mais junto com a escola nesta nova nesse novo momento construindo o seu modelo porque cada município vai ter um tempo possível de implementação recursos possíveis e situações diferentes o município na amazônia em que as crianças levam muito tempo para chegar na escola precisa ser pensada de uma forma que um município onde as famílias vivem na área rural precisa ser pensada numa outra forma um município grande urbano também precisa ser pensado de

uma outra forma não acho que há peculiaridades que é política pública hoje compreende e está tentando apoiar nosso que os municípios as estruturas públicas de educação e de assistência são sentar junto acho que a grande palavra do momento hoje é isso articule se qualquer plano que se faça seja em que área for seja na assistência seja na educação ele não pode ser um plano um plano pra ir pra gaveta ele tem que ser um pão processo executado portanto ele exige ação ele exige uma disponibilidade para agir ele exige disponibilidade para mudanças porque qualquer plano significa

sair de uma situação para entrar numa situação diferente significa que alguma coisa vai ter que mudar e portanto tem que estar disponível para mudança tem que estar disponível para superar as dificuldades do processo de mudança para saber fazer escolhas sempre escolhas são difíceis às vezes a gente tem que escolher entre duas coisas que são igualmente boas mais uma pode responder melhor naquele momento para aquela circunstância então isso é muito importante a gente tem essa capacidade de fazer as escolhas e de empreender a mudança e de conseguir fazer tudo isso em grupo de forma articulada para

que a esperança não morra porque é muito fácil você estabelecer um plano e começará a tentar realizá lo mas como diz carlos drumond de andrade tem uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tem uma pedra sempre há algum obstáculo para a realização de um plano e se a gente não faz isso em conjunto a gente sente que a dificuldade é muito grande e às vezes pode levar uma estagnação pode levar uma existência de de tentar fazer essa mudança ok então quando a gente está junto é mais fácil porque as outras pessoas alimentam

o processo e estar junto significa ouvir as pessoas estar aberto a também viver com a diversidade de opiniões de perspectivas e sobretudo acho que eu queria terminar dando esse recado colocar a criança eo adolescente no centro desse processo imaginá lo como alguém que também tem fala que também pode participar também deve ser ouvido e que pode contribuir para essa mudança não como alguém só objeto de uma atenção mas como alguém que ser tem que participar ativamente disso para construir um futuro pra ele