Licitação. Processo licitatório. Fases. Prazos. Divulgação do edital. Julgamento. Habilitação.

Neste vídeo vamos falar sobre o processo licitatório e os prazos Neste contexto das licitações públicas este vídeo prossegue no estudo das licitações iniciado Neste vídeo anterior cujo link está na descrição recordando Quando falamos em licitação uma classificação que nos vem à mente são as modalidades de licitação [Música] pregão concorrência concurso leilão e diálogo competitivo o detalhamento dessas modalidades está Como disse Neste vídeo anterior para garantir a igualdade de condições entre os concorrentes e promover eficiência e economia das contratações públicas é importante que estas modalidades de licitação obedeçam a um processo marcado por fases distintas o

processo de licitação observará e seguintes Fases em sequência fase Preparatória divulgação do edital apresentação das propostas e lances julgamento habilitação fase recursal e homologação finalizada a licitação com a oficialização da proposta vencedora teremos a assinatura do contrato e a realização das despesas entretanto nosso foco é no processo licitatório a primeira fase é a fase Preparatória que acontece internamente e consiste na descrição da necessidade do órgão público na definição do que exatamente se quer na estimativa do orçamento necessário no critério de julgamento e na definição de outros detalhes [Música] relevantes após os estudos realizados o edital

é elaborado com todas as de ees espis bem como as características do contrato que será assinado após a licitação um detalhe importante é que antes da sua divulgação o edital passa pelo crio da assessoria jurídica que apoia a organização para um controle prvio leg doent eend e estando tudo certo o edital é divulgado para que os interessados tomem conhecimento e se preparem para participar da licitação a divulgação do edital inaugura a fase externa do processo licitatório a divulgação é realizada de forma obrigatória com a publicação do edital completo mais os anexos no portal Nacional das

contratações públicas e um extrato do edital no Diário Oficial e de forma facultativa com a publicação do edital completo mais os anexos no site do órgão público interessado no tempo certo os interessados fazem apresentação das propostas e [Música] lances que poderá ser aberta quando os licitantes apresentam suas propostas em tempo real por meio de lances públicos e sucessivos em ordem crescente ou decrescente de valor conforme a modalidade da [Música] licitação ou ainda poderá ser fechada quando os visitantes apresentam suas propostas mas estas permanecerão em sigilo até a data hora designado para sua [Música] divulgação após

o encerramento do prazo para apresentação das propostas e lances irá acontecer o julgamento que consiste na verificação da conformidade das propostas com a desclassificação daquelas que não obedecerem as especificações técnicas previstas no edital ou apresentarem preços inexequíveis ou muito acima do estimado para [Música] licitação normalmente por questões de praticidade esta verificação da conformidade poderá ser aplicada exclusivamente a proposta melhor classificada e em algumas outras na sequência da [Música] classificação a fase de julgamento já revela a proposta vencedora a próxima etapa é a habilitação que é uma fase documental para verificar se a empresa vencedora está

em em Dia com suas obrigações perante o fisco se está em Dia com Sua documentação e se possuir capacidade para realizar o objeto da licitação no edital estão definidos todos os documentos e certificações necessários para a habilitação após a empresa que apresentou a proposta vencedora ter sido a habilitada acontecerá o encerramento da licitação com a homologação a homologação ratifica todo o processo de licitação a segurança da legalidade e a regularidade de todo o processo [Música] licitatório uma vez homologado o resultado teremos a adjudicação que é atribuir Ao Vencedor o objeto da [Música] licitação e encerrada

a licitação segue-se a assinatura do contrato e começa a realização da despesa com a empresa vencedora da [Música] licitação lembrando os estágios da despesa empenho liquidação e pagamento parece que temos um questionamento e não Cabe recurso neste processo licitatório ah cabe sim em dois momentos inicialmente após a publicação do edital e antes da apresentação das propostas e lances qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos providências ou impugnar o ato de apresentação das propostas e lances e no segundo momento após o julgamento e habilitação e antes da homologação do resultado o solicitante que se sentir prejudicado pode entrar

com recurso perante a autoridade homologadora que a analisará a demanda vamos ver agora sobre os [Música] prazos os prazos para a divulgação do edital e apresentação das propostas e lances são em função do critério de julgamento do objeto licitado da categoria do contrato e do regime de execução importante é que todos os prazos apresentados são em dias úteis repetio todos os prazos apresentados são contados em dias úteis aqui comigo quando o critério de julgamento for o menor preço ou maior desconto temos a seguinte situação para aquisição de bens 8 dias para contratação de serviços e

obras Observe no caso de serviços e obras comuns 10 [Música] dias no caso de serviços e obras especiais 25 dias e agora uma particularidade com relação às [Música] obras se a contratação destas obras for integrada Serão 60 dias aqui à direita e se a contratação for semi-integrada ou de outro tipo serão 35 dias só um parênteses na contratação integrada o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo executar obras e serviços de engenharia fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem t pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para a

entrega do produto final do objeto da licitação agora no caso de uma contratação semi-integrada o contratado é responsável por tudo isso também aqui está porém a sua responsabilidade é de elaborar e desenvolver apenas apenas o projeto executivo e retornando aqui estão os prazos de divulgação do edital e apresentação das propostas e lances no caso do menor preço ou maior desconto agora o critério de julgamento é o de maior lance aplicado nos leilões quando o prazo de apresentação das propostas é de 15 dias após o [Música] edital o maior retorno econômico outro critério de julgamento é

apresentado para Serv que tem um prazo de 35 dias entre o edit e as propost e o crito de jul técnica técnica e PR eoos concia ou em concursos também é de di agora o diálogo competitivo apresenta fases próprias inicialmente a fase interna onde a instituição discute suas necessidades e elabora um primeiro [Música] edital após o edital da pré-seleção os candidatos têm até 25 dias para manifestar o interesse de participar deste processo licitatório em seguida ocorre a fase da pré-seleção e a fase dos diálogos com os interessados selecionados em seguida a administração pública elabora e

divulga o edital da fase competitiva quando os candidatos têm não menos do que 60 dias para apresentar suas [Música] propostas no final a administração definirá a proposta vencedora de acordo com os critérios divulgados no edital da fase competitiva assegurando a contratação da proposta mais vantajosa Neste vídeo nós vimos as fases do processo licitatório e os prazos entre a divulgação do edital e apresentação das propostas e lances Bons [Música] estudos n