| CEBRASPE/CESPE | Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA) - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

o Olá pessoal hoje nós vamos estudar a cor não mas era um 86 uma das resoluções CONAMA está bom É Uma colônia que também é muito cobrado em prova e também conquistante precisar fixando conteúdo beleza um conteúdo bem recorrente dentro da legislação ambiental ok pessoal e se você chegou pela primeira vez ainda não se inscreveu no canal Não deixe de se inscrever aproveita ativo Sininho logo pra vocês estarem recebendo notificações referentes ao envio de materiais aqui no canal bom é isso bora começar é bom pessoal nosso estudo de hoje será que o resolução CONAMA nº 1 de 1936 que trata sobre o eia-rima o que que é eia-rima o estudo de impacto ambiental junto com um relatório de impacto ambiental a gente ver melhor cada um deles o primeiro artigo desta resolução ela considera impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam alguns fatores. A sua redação tá falando sobre o que tá falando sobre mudanças sobre alterações que cause efeitos negativos efeitos adversos a quem ao meio ambiente essas alterações elas podem ser físicas como por exemplo mudanças do relevo né Na topografia também podem ser de ordem química quando alteram em provoca alterações a nível de reação química e biológicas né no caso da biológicas são mu o nível de ser vivo como tornar uma espécie mais ameaçada de extinção por exemplo então segundo o artigo primeiro essas alterações afetam direta ou indiretamente a saúde a segurança eo bem-estar da população as atividades sociais e econômicas a biota as condições Estéticas e sanitárias do meio ambiente EA qualidade dos recursos ambientais Então pessoal as atividades potencialmente poluidoras elas podem comprometer a saúde das pessoas né Por exemplo através da emissão de poluente né as pessoas inalação de poluentes e isso afeta né a condição respiratória delas pode alterar a segurança eo bem-estar da população também as atividades sociais e econômicas por exemplo uma determinada atividade pode causar né o deslocamento de uma população pela população vai ter que ser realocada para uma outra para um outro local né que vivia naquele em torno pode comprometer também determinar o corpo hídrico e com isso comprometer atividades econômicas como A Pesca pode também comprometer a biota ou seja os seres que vivem naquelas áreas por exemplo represamento para criação de hidrelétricas provocam desvio do curso do Rio e consequentemente prejudica o movimento dos Peixes para ele se reproduzir também pode comprometer as condições estéticas a chuva até um bom exemplo porque pode ocorrer e monumentos naturais também afeta as condições sanitárias como por exemplo quando afeta a qualidade da água comprometendo também o tratamento de esgotos ou além de comprometer a qualidade dos recursos oferecidos pela natureza e deixa a nossa primeira questão a questão da banca IBFC eu adaptei ela para certo errado assim como assegurar que o acesso e cobram é no formato que elas cobram porque eu também tive dificuldade é só questões sobre a CONAMA é direcionados por essa banca Sérgio você braço Beleza então vamos lá segunda essa resolução na resolução CONAMA 01 de 86 é considerado impacto ambiental alterações que a fé tem a saúde segurança e bem-estar da população E aí pessoal que estão certa ou errada vão segundo primeiro artigo e inciso 1 será considerado Impacto quando essa alteração adversa alteração negativa o meio ambiente afete né quando for capaz de afetar a saúde a segurança eo bem-estar da população portanto Pessoal a questão tá certa mas agora para o segundo artigo dessa com não mas essa resolução que fala o seguinte dependerá de elaboração de estudos de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental que é o rim o e serão a serem submetidos à aprovação do órgão Estadual competente e do Selma em caráter supletivo o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente tais como então pessoalzinho empreendedores essas pessoas que estão empreendendo estão à frente de algum tipo de atividade precisa elaborar o estudo de impacto ambiental que eu leia e juntamente com lei é tão bem um relatório de impacto ambiental que o rima o rima ele vai ser mais resumido e com uma linguagem mais acessível à comunidade esses estudos Eles serão enviadas para aprovação de quem para aprovação do órgão Estadual competente e também ao Cema no caso ao Cema em caráter supletivo né para que haja o que para que haja para que se inicia o processo de licenciamento licenciamento a gente já sabe que é um processo que Visa a provar tanto o planejamento conta instalação e também a operação de atividade atividades essas que alterem o meio ambiente bom então a sua atividade ou empreendimento que precisam desses estudos que dependo nesses estudos né a serem enviados aos órgãos competente são as estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento essas Estradas de Rodagem é nada mais do que o local em que ocorre o tráfico de automóveis São João do vias que possuem duas ou mais faixas de rolamento essas faixas de rolamento eu te contei um espaço suficiente para que os veículos consigam circular de forma mais segura também depende desses estudos das ferrovias a construção de ferrovias e nada mais é que o transporte realizado por trens tá Então depende de licenciamento da emissão do e a rima portos e terminais de minério petróleo e produtos químicos Então posso terminais que se tocam cargas no caso que recebe minérios petróleo e também outras substâncias químicas dependem de licenciamento da emissão de Ea rima também aeroportos também depende do licenciamento da emissão de guia rima Há muitos gasodutos minerodutos troncos coletores e emissários de esgotos sanitários os olhos dutos são tubulações que o transportam óleo os gasodutos de transporte um gás natural os meninos adultos transportam minérios os troncos coletores eles também são tubulações mais para transporte de resíduos provenientes dos esgotos então todos esses Empreendimentos dependem de licenciamento também da emissão de Ea rima linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kilos em 2 dias de transmissão que conduzem energia elétrica até as fontes consumidoras é através de cabos elétricos por exemplo E no caso daquelas que possui intenção acima de 230 kg vou depende licenciamento da mãe da emissão de e rima obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos tais como barragem para fins hidrelétricos acima de 10mb grátis de Saneamento de irrigação abertura de canais para navegação drenagem e irrigação retificação de cursos d'água o centro de barras embocaduras transposição de bacias e diques Então pessoal obras envolvendo o uso da água no caso para represamento tem visto que tendo em vista a produção de energia elétrica né através do movimento da água em turbinas que a energia no caso hidrelétrica isso como for acima de 10 mega lote além de obras né que envolvam saneamento e também irrigação abertura de canais para abrir espaço para navegação ainda abertura de barras embocaduras que são obras que visam romper a barra de areia que separa a lagoa da Costa do mar por exemplo ali na transposição de bacias que a transferir a água uma bacia para outra além da construção de diques que são Barreiras para impedir extravasamento infiltrações que também vazamentos então todas essas obras hidráulicas dependem de licenciamento da emissão do EA rima extração de combustível fóssil petróleo Xisto carvão que são produtos naturais e na qual sua queima libera gases como o gás do efeito estufa por exemplo e também são utilizados na produção de energia é elétrico então Essas atividades na extração de combustível fóssil Depende de licenciamento também demissão de rima extração de minério inclusive já Classe 2 definidas no código de mineração são atividades obtenção de minérios incluindo já Classe 2 que são aqueles utilizados de imediato na construção civil pelas atividades dependem de licenciamento também da emissão de Ea rima aterros sanitários processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos Então os Empreendimentos de aterros sanitários né que que recebe os resíduos sódio são os locais onde esses resíduos são depositados assim como processamento e destino final dos resíduos considerados tóxicos ou perigosos dependem de licenciamento também da emissão de a rima usinas de geração de eletricidade Qualquer que seja a fonte de energia primária acima de 10 mil lotes Então as usinas que visam a produção de energia elétrica desde que esteja acima de 10 M Lote nesse caso Depende de licença a demissão de rima complexo unidades industriais e agroindustriais Petroquímico siderúrgico explorou químicos destilarias de álcool nessa explicado as destilarias revisão a produção de etanol William extração e cultivo de recursos hídricos em todos os Empreendimentos a nível Industrial como os complexos petroquímicos né que trabalha com a produção de petróleo e siderúrgicos né que trabalham com ferros fundidos além de cloro químicos que trabalha com produtos químicos destilarias de álcool né que Visa a produção de etanol também a destilação de uriah que é um tipo de carvão mineral rico em carbono além da extração cultivo de recursos hídricos todas as atividades elas dependem de licenciamento também demissão de rima distritos industriais e zonas estritamente industriais esses distritos industriais são deslocação locais que contém condições para instalação de indústrias além das zonas estritamente Industrial que que destino seu recebimento de resíduos sólidos líquidos e gases e também ruídos vibrações radiações por exemplo ou seja todas as atividades de pênis licenciamentos também demissão de arrimo exploração econômica de madeira ou de Lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental Então pessoal extração de madeira para Uso econômico e sem áreas acima de 100 hectares também é possível de ser em áreas menores e sempre tardes assim hectares mas nesses casos a cesárea gente tem o possui algum tipo de relevância ambiental ou atingir áreas significativas então nesses casos a dependência de licenciamento também da emissão de Ea rima projetos urbanísticos acima de 100 hectares ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da Sema e os órgãos municipais e estaduais competentes então projetos urbanísticos que estejam relacionados com o uso de espaço dos espaços urbanos né isso quando for em áreas né acima de 100 hectares ou em áreas consideradas um banho de interesse ambiental tô nesses casos ocorrer a dependência de licenciamento e também demissão de Ea rima com criatividade que utilizar carvão vegetal derivados ou produtos similares em quantidade superior a 10 toneladas por dia então atividade que usa em carvão vegetal desde que em quantidade acima de 10 toneladas por dia essa atividade dependerão de licenciamento também demissão de eia-rima projetos agropecuários que contemplem áreas acima de mim o Thales ou menores nesse caso quando se tratar de áreas significativas em termos internos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental inclusive nas áreas de Proteção Ambiental então projetos agropecuários né que Visa a implementação de alguma atividade agrícola e sem áreas acima de 1. 000 hectares se for área menor do que isso essas áreas devem possuir relevância ambiental ou se tratar de áreas significativas nesses casos a dependência de licenciamento da emissão gnre mu e por fim e potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional tão Empreendimentos que a fé tem que danifique o patrimônio espeleológico nacional questão de cavidades subterrâneas também dependerão de licenciamento da emissão de Ea rima vou tirar essa próxima questão que estão as expe ou cebraspo de 2018 que diz o seguinte a elaboração de relatório de impacto ambiental é exigida apenas para projetos agropecuários com previsão de plantio acima de 1.

500 hectares localizados em uma área importante do ponto de vista ambiental como por exemplo uma área de Proteção Ambiental E aí pessoal que estão certa ou errada pausem o vídeo e Analisa bom a vimos o segundo artigo da resolução CONAMA 01 de 86 né mais precisamente no inciso 17 que dependerá de elaboração do e também do rima o licenciamento de atividade que modifiquem o meio ambiente com projetos agropecuários pode fazer este contemplem áreas acima de 1. 000 hectares e não É como diz a questão não é por isso que a questão tá errado Vamo pro nossa próxima questão a questão adaptada por mim tá uma questão da banca FCC que eu adaptei para o formato certo ou errado como cobra a sede por Sebrae e vamos lá todos os projetos agropecuários são disputados apresentar estudo de impacto ambiental e também de relatório de impacto ambiental Para efeito de licenciamento ambiental E aí pessoal que estão certa ou errada percebo que mais uma questão falando os projetos agropecuários e nós vimos de um segundo um artigo e inciso 17 que os projetos agropecuários né que contemplem áreas acima de 1.