Artigo 144 da Constituição Federal [Segurança Pública] - IMPORTANTE PARA GCM!

o Olá pessoal sejam todos muito bem vindos mais uma vez a lime concursos hoje nós iremos falar do Artigo 144 da Constituição Federal que trata e da segurança publica um artigo de extrema importância para o teu concurso Beleza então sem mais delongas vamos aqui para a nossa aula para frente dito Então vamos lá pessoal o que que diz aí o Artigo 144 da Constituição Federal vamos ver né os aspectos importantes do caput do artigo vamos lá primeiro. A segurança pública pessoal é dever do Estado Oi e aí se você não tem muita familiaridade aí né

Com direito condicional ou com o direito administrativo quando ele tá falando estado aqui não vale lembrar apenas do estado-membro né Ceará Maranhão Piauí mas sim do está doente né como por exemplo pode ser a união pode ser os estados-membros podem ser os municípios pode ser o Distrito Federal Tá certo então é dever do Estado direito e responsabilidade de todos você já é um direito meu mas também uma responsabilidade minha também de todos pessoal tá de todos é exercida para a preservação da ordem pública EA incolumidade das pessoas e do patrimônio Ou seja a segurança das

pessoas e do patrimônio através dos seguintes órgãos aqui nós iremos ver os órgãos que compõem a segurança pública né Aí nós temos quem a federal Tá certo nós temos a Polícia Rodoviária Federal nós temos a Polícia Ferroviária Federal as polícias civis as polícias militares e um corpo de bombeiro militar E as polícias penais federais estaduais e distrital Tá bom então o Artigo 144 ele traz para nós O Rol dos dentes aí dos órgãos na verdade que compõem a segurança pública lembrando ta que a dever do Estado do Estado como um ente com pessoa e aí

leia-se né o estado aí União estados-membros municípios e Distrito Federal bacana e avançando né então eu trouxe aqui o esquema aqui para você realmente memorizar Quais são os órgãos da Segurança Pública aí vem PF né porque o símbolo Zinho aqui PF PRF PRF fez o quê que é pff Polícia Ferroviária Federal muito esses dois aqui Eles são irmãos gêmeos praticamente qual seria a diferença da PRF para BFF a polícia rodoviária vai atuar nas rodovias e a polícia ferroviária vai atuar nas ferrovias Tá certo nas ferrovias a polícia civil aí tá representada aqui pela de São

Paulo Salvo engano mas é de qualquer estado tá Polícia Civil pode ser qualquer estado estão os estados aí tem a competência para instituir a polícia civil que é a polícia judiciária tá bom aí tem a polícia militar eo Corpo de Bombeiros também na instituído pelos Estados e a polícia penal que é que pode ser instituído pela união pelos Estados e pelo DF município município não certo União estados e DF a polícia penal Bacana Então esses são os órgãos aí que compõem a segurança pública nós vamos ver algumas competências de alguns órgãos Tá bom vamos lá

e a polícia federal ela é instituída por lei Ah tá como órgão permanente organizado e mantido pela união Então quem que mantém a polícia federal a união tá Federal União lembra e estruturado em carreira tá aí destinasse a vamos ver aqui o que que se destina a polícia federal ela destina Tapurah tá e destina-se a apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens aí você vem serviços de interesse da União o ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou Internacional

e exija repressão uniforme segundo se dispuser a lei Então veja algumas competências que são realmente interessantes por exemplo se algo que envolve interesse da União tá das entidades autárquicas por exemplo alguma coisa envolvem lá o INSS é uma autarquia Federal a polícia federal poderá está investigando empresas públicas o exemplo de empresas públicas Caixa Econômica Federal por exemplo quem vai ali tá investigando é a polícia federal assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional bacana Além disso prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o contrabando eo descaminho sem

prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência vamos lá contrabando e descaminho O que é competência da polícia federal Mas isso não quer dizer que a Receita Federal não poderá né cobrar o imposto ali devido Beleza então sem prejuízo de ação fazendária né porque o da Receita Federal por exemplo tá bacana continuando agora nós vemos para as polícias civis as polícias civis dirigidas por Delegados de polícia de carreira tá certo incumbem ressalvada A competência da União as funções de polícia judiciária EA apuração de infrações penais exceto as militares Tá

certo faz militares não podem ser apuradas pela Polícia Civil Então veja que a atribuição da Polícia Civil ela é um pouco ela verdade ela é residual Então o que acontece da União o que não é competência da União sobrou aqui para o Estado o estado né vai apurar a beleza as polícias militares cabem à polícia ostensiva é muito se fala depois ostensiva mas algumas pessoas realmente não sabe o que é uma policial ostensiva A polícia ostensiva é aquela que chega chega e de chega aí né você olhando para aquele agente público Você sabe dizer se

ele é um policial militar porque ele tá fardado ele tá com uma arma ele tá numa viatura caracterizada Beleza então é uma polícia ostensiva você já você apenas olhando você consegue identificar que aquela pessoa é um policial militar por exemplo Tá certo as polícias militares cabem à polícia ostensiva EA preservação da ordem pública aos corpos de Bombeiros Militares além das atribuições definidas em lei incumbe a execução de atividades de Defesa Civil né Você pode observar nesse desastres que acontece né os Bombeiros Militares estão lá para ajudar salvar as vítimas descubra outras coisas assim Olá tudo

bem é parágrafo quinto a as polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da Unidade Federativa a que pertence Ou seja pode ser União estados OU DF o seu município município não cabe a segurança dos estabelecimentos penais beleza E as polícias militares e os corpos de Bombeiros Militares são forças auxiliares e reserva do exército eu coloquei de amarelo porque vez produz o que cai em prova né perguntando se as polícias militares e os corpos de Bombeiros são forças auxiliares e reserva do exército aí resposta positiva tá subordinam-se juntamente com as polícias civis e as

polícias penais estaduais e distrital aos governadores dos Estados do DF e dos territórios tão a PM o CBM é o corpo de bombeiro militar EA PC Polícia Civil eles são subordinados aos governadores seja do Estado Civil do DF ou de territórios tudo bem é para ir para o 7º a lei disciplinará a organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública de maneira garante a eficiência de suas atividades tu tem que ser por lei né os municípios poderão constituir aqui que vem a parte que poderá né ser objeto de prova por exemplo você vai fazer

para guarda civil municipal e os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens serviços e instalações Conforme dispuser a lei Tá certo então no âmbito Municipal o município poderá instituir a sua guarda municipal também estruturada né é com um plano de cargos e carreiras ali para os bairros civis municipais tão muito bacana paga furono a remuneração dos Servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do Parágrafo 4º do Artigo 39 né da Constituição o bairro 10 a segurança Viária exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das

pessoas e do seu património nas vias públicas aí que compreende compreende a educação à Engenharia e fiscalização de trânsito além de outras atividades previstas em lei que assegura ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente tá então a segurança Viária galera ela ela compreende né em relação à preservação da ordem pública EA incolumidade das pessoas você patrimônio a educação na engenharia EA fiscalização de trânsito a educação para o trânsito engenharia do trânsito e fiscalização de trânsito dois compete no âmbito dos Estados do DF e dos Municípios aos respectivos órgãos ou entidades executivos os seus agentes

de trânsito então aqui né Vai nas três esferas tanto dos Estados estados do DF e dos Municípios é o Saci o Logos ou entidades executivos de trânsito nome do estado né tem os Detrans nome do município pode ter a secretaria de trânsito e mobilidade urbana do DF também né o Detran também no DF enfim são órgãos executivos de trânsito e vamos ver algumas questões né para gente consolidar que o Artigo 144 banca né e Beckham guarda municipal 2021 acerca da Segurança Pública análise as afirmativas a seguir as polícias militares cabem à polícia a as polícias

militares cabem à polícia ostensiva e preservação da ordem pública Ok verdadeiro né pessoal aos corpos de Bombeiros Militares além das atribuições definidas em lei incumbe a execução de atividades de Defesa Civil já vimos isso aqui ok três as polícias civis também são denominados de polícias judiciárias podem do ser da União dos Estados do DF pessoal tá errado bem aqui né Não pode ser da União o recivil São dos Estados né pessoal Cadê acreditam errada que botou 1 milhão né tudo errado tá alternativa verdadeira é um e dois windos está na se apenas as afirmativas Os

dois estão corretas letra c de coração só mais uma e é a respeito da Segurança Pública assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal exercer as funções de polícia marítima aeroportuária e de fronteiras está entre as atribuições da PC não só que é má tribuição da Polícia Federal tá Federal B as polícias civis em Cuba e as funções de polícia judiciária EA apuração de infrações penais inclusive militares não militares não vou tá errado e somente os municípios com mais de 60 mil habitantes podem constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens

e instalações Claro que não né esse percentual de pessoas em relação ao quantitativo de guardas municipais que você pode oferecer mas não tem nada a ver é população se vai instituir guarda ou não de a polícia civil cabem à polícia ostensiva pois se viu se tu pegar pro civil e botar em relação à polícia ostensiva daquela cheguei tá errado e a preferiu Cabe à polícia ostensiva EA preservação da ordem pública Aqui é polícia militar né pessoal tem nada é impossível letra E as polícias penais vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da Unidade Federativa a

que pertence a cabe a segurança dos estabelecimentos penais essa aqui é o nosso gabarito letra é de elefante mais uma aí é guarda municipal constituição federal contemplou no âmbito da Segurança Pública a criação das polícias penais em prol da preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio esse caso é correto afirmar que a polícia penal pode ser apenas distrital não pode ser estadual e Federal né errado Municipal Federal Municipal não Federal sim tá errado a letra B apenas Estadual apenas Estadual não pode ser federal estadual distrital letra de doido né pessoal

é mais uma a Prefeitura de Ubá e vamos lá primeira coluna com a segunda coluna se Relacione a coluna 1 com a coluna 2 associando as atribuições relativas ao exercício da Segurança Pública aos referidos órgãos públicos lá exercer as funções de polícia marítima aeroportuária fronteira que é um ar atribuição da Polícia Federal existe a polícia ostensiva EA preservação da ordem pública uma atribuição da Polícia Militar exercer ressalvadas a competência da União as funções de polícia judiciária EA apuração das infrações penais essas bases militares aquela Polícia Civil e não ficou Ok galera como é que ficou

a pf pf cabeleireiro aqui é a número um Olá aqui é o número 2 e polícia civil aqui a número 3 tô ficar um dois e três dessa frente aqui a letra b e tem mais não tem mais questões bom pessoal de serra aqui essa primeira aula sobre Segurança Pública até a próxima aula tchau tchau