03.01. Aula de Teorias Consensuais (Criminologia)

[Aplausos] [Música] É isso aí Vamos lá gente vamos lá com mais uma aula Nossa de criminologia aqui no tec concursos vamos lá vamos falar agora nessa aula sobre as teorias do Consenso né as teorias consensuais abordar maior aí né A Teoria ecológica Ecologia criminal a nomia a a associação diferencial vamos ter que falar né justamente sobre a escola de Chicago um dos temas aí muito importantes né ligados aí a escola de Chicago bom quando nós falamos em teorias tá é importante fazer aqui essa classificação antes de entrar no tema especificamente quando nós falamos em teorias

da criminalidade as teorias macr olgas da criminalidade nós temos que fazer uma diferença e temos que fazer aqui uma distinção entre a criminologia tradicional e a criminologia crítica tá necessariamente nós temos que fazer aqui essa diferença entre a criminologia tradicional e a criminologia crítica na criminologia tradicional nós encontramos as teorias do consenso e na criminologia crítica nós encontramos as teorias do conflito Então tá aí na criminologia tradicional as teorias do Consenso e na criminologia crítica as teorias do conflito temos aí essa diferença né Essa importante diferença para colocar para vocês a criminologia TR adicional as

teorias do Consenso e a criminologia crítica teorias do conflito quando nós falamos em teorias do Consenso nós temos que trabalhar com a ideia daquelas teorias de cunho funcionalista são as denominadas teorias de integração que defendem a ideia de que os objetivos da sociedade eles são ating quando existe aí o funcionamento perfeito de suas instituições né com as pessoas convivendo e compartilhando as metas sociais comuns concordando com as regras da sociedade de convívio basicamente é isso né as teorias do Consenso que é o que nós vamos estudar nesse bloco são as teorias né de que o

funcional lista aonde partimos da ideia que a sociedade ela aceita as regras impostas pelo Estado é isso né Há um funcionamento perfeito das instituições exemplo de teorias do Consenso escola de Chicago né De onde surgiu a teoria ecológica ou teoria da desorganização social Tá bom mas aí nós temos também as teorias do conflito de cunho argumentativo que defendem a ideia de que a harmonia social elá decorre da força e da coersão onde há uma relação entre dominantes e dominados não existindo aí voluntariedade entre os personagens para a pacificação social a qual decorrerá de imposição ou

coersão as teorias do conflito né Elas serão estudadas aí posteriormente né num segundo momento e não agora tá o exemplo a teoria do etiquetamento da rotulação que nós vamos falar disso também mas não nesse bloco com vocês tá nesse bloco nós vamos trabalhar as teorias ligadas ao consenso tá as teorias do Consenso de uma criminologia tradicional e quero começar falando sobre a escola de Chicago escola de Chicago berço aí da moderna sociologia americana teve seu início nas décadas de 20 e 30 à luz do departamento de sociologia da Universidade de Chicago quando né esta apresentou

a chamada sociologia das grandes cidades em razão da constatação do aumento da criminalidade na cidade de Chicago bom escola de Chicago ela dá início a um processo de estudos que ficou conhecido como a antropologia Urbana tá ficou conhecido como a antropologia Urbana O que que significa isso ela tem na verdade no meio urbano o seu foco de análise principal tá ela tem aí no meio urbano o seu foco de análise principal ela constata né a escola de Chicago ela faz a constatação da influência do meio ambiente na conduta criminosa né ela faz então Então essa

constatação da influência do meio ambiente na conduta criminosa e ela ela apresenta aí um paralelo ela apresenta um paralelo entre o crescimento populacional das cidades tá o crescimento populacional das cidades e o aumento da criminalidade os Defensores da escola de Chicago eles né apresentam a seguinte tese a cidade é que produz a delinquência e a escola de Chicago ela discute então né esses múltiplos aspectos da da vida humana todos relacionados à Vida da cidade ou seja as pessoas eram contamin pelos ambientes sociais nas quais elas estão inseridas né e elas contagiavam por meio do contato

com comportamentos criminosos E aí as pessoas passam a assimilar com naturalidade esse comportamento criminoso e da escola de Chicago surge né uma teoria que nós falamos bastante dela que a gente estuda importante para concurso público que é a teoria ecológica ou teoria da desorganização social teoria ecológica ou teoria da desorganização social Então tá aí né gente ela é oriunda da escola de Chicago ela foi criada em 1915 sob o legado de que o o progresso leva a criminalidade aos grandes centros urbanos e aí a ideia que nós temos que trabalhar é que teoria ecológica representada

pela ordem social estabilidade e a integração entre né entre a sociedade entre as pessoas que integram né que moram que convivem em uma comunidade Então essa estabilidade Essa ordem social elas contribuem para o controle social e elas contribuem para a conformidade com as leis enquanto que desordem e a má integração cond em ao Crime e a delinquência desordem e má integração conduzem ao Crime e a delinquência aliás gente teoria ecológica ela fala o seguinte quanto menor a coesão quanto menor o sentimento de solidariedade entre o grupo entre a comunidade ou entre a sociedade maiores serão

os índices de criminalidade é essa a ideia que defende a teoria ecológica essa teoria ela faz um paralelo tá ela faz um paralelo entre o desenvolvimento das grandes cidades e o consequente aumento da criminalidade e isso ocorre por quê teoria ecológica fala que isso ocorre em virtude da ausência do controle social informal pela teoria ecológica a deterioração né dos grupos primários família a modificação qualitativa das relações interpessoais hoje cada vez mais superficiais a alta mobilidade a consequente perda né de raízes no lugar de residência crise de valores tradicionais e familiares superpopulação né tudo isso enfraquece

o controle social informal e tudo isso leva à criação de um meio né organizado de um meio né criminógeno e acaba levando aí para a prática do delito isso é teoria ecológica Tá bom mas Aí surge a teoria espacial Aí surge a teoria espacial teoria espacial foi criada na década de 40 né e a teoria espacial na verdade ela trata de uma estruturação arquitetônica e urbanística das grandes cidades como uma medida preventiva da criminalidade né na verdade a teoria espacial ela fala da chamada prevenção situacional do crime ou seja é você criar espaços defensáveis que

que seriam esses espaços defensáveis são aqueles espaços que permite uma maior vigilância pelas pessoas né além de desenvolver ali mecanismos de autodefesa por meio né do uso de Barreiras reais ou mesmo Barreiras simbólicas que irão desestimular a ação criminosa por quê Porque elas aumentam o risco para o infrator o infrator não quer ser ele não quer correr risco Essa é a grande verdade o infrator ele não quer correr risco ele quer que a coisa ande suave pro lado dele ele não quer correr risco e a teoria espacial ela vem modificar isso né Ela vem criar

aí uma reestruturação arquitetônica e urbanística isso acaba se tornando uma medida preventiva da criminalidade né isso acaba então desestimulando a ação criminosa Ok teoria espacial para você tá bom bom E aí gente vem para nós a teoria das janelas quebradas aqui é um ponto que eu gosto sempre de colocar porque essa teoria das janelas quebradas ela ela não surgiu na escola de Chicago Não ela tá trelada à escola de Chicago mas ela não surge na escola de Chicago Mas ela tá trelada Por quê né ela tá trelada porque ela também analisa a questão do do

meio social do meio ambiente como causa da criminalidade Então ela tá intimamente atrelada à escola de Chicago Ela também tem origem nos Estados Unidos dois criminólogos né da Universidade Harvard o James Wilson George Killing eles apresentaram essa teoria em março de 82 Olha aí nada a ver com a escola de Chicago né em março de 82 e eles estabeleciam então essa relação de causalidade entre a desordem e a criminalidade por isso que ela é muito ligada atrelada à escola de Chicago né foi apresentado o trabalho a polícia e a segurança da comunidade e esse estudo

ele foi baseado num né numa experiência feita pelo psicólogo Philip zimbardo lá em Palo Alto na Califórnia ele deixou um veículo estacionado num bairro de classe alta lá trancadinha bonitinho uma semana esse carro parado lá Ninguém mexeu no carro durante uma semana O carro não foi danificado durante uma semana Ninguém mexeu no carro na semana seguinte o que que ele fez ele quebrou uma janela do carro na semana seguinte ele foi lá e quebrou uma janela do carro e aí o que aconteceu após o pesquisador quebrar uma das janelas do carro o carro em poucas

horas ele foi completamente destroçado por grupos de vândalos E aí o que que essa teoria Ela traz para nós né essa teoria ela fala que se você quebrar uma janela de um edifício e se não houver ali o imediato conserto dela logo todas as outras serão quebradas essa teoria ela defende a repressão dos menores delitos para inibir os delitos mais graves né se você transportar isso para o crime para a criminologia daí surge a política de Tolerância Zero daí então surge a política de Tolerância Zero que Alguns falam em teoria da tolerância zero que nada

mais é do que uma estratégia indireta de combate ao Crime baseada na teoria das janelas quebradas né é uma estratégia de manutenção da ordem pública da segurança dos espaços de convivência social e da adequada prevenção de fatores criminos né Essa é a ideia da política de Tolerância Zero primeiro o Estado tem que fazer a sua parte então primeiro é necessária a tomada de consciência por parte do estado é o estado fazendo o seu papel cumprindo seu dever legal com a população oferecendo condições adequadas né de Desenvolvimento Social psicosocial né de serviços à população enfim né

acabando com a corrupção dentro do governo é o estado primeiro reconquistando a confiança da população e aí você cria uma aliança e aí essa aliança faz com que a população ajude o estado no combate à criminalidade ponto importante aqui da tolerância zero ela tem como objetivo principal encurtir o hábito à legalidade né e isso produz a Médio prazo uma redução nos índices da microc criminalidade e consequentemente uma diminuição dos delitos mais graves tá isso então é Tolerância Zero dentro dessa linha a gente eu só queria abordar rapidamente aqui a teoria dos testículos despedaçados que tem

relação com a teoria das janelas quebradas né E também se pauta na ideia de combate às pequenas infrações ela é fundada na experiência policial ela defende que os delinquentes de crimes de pouca gravidade ou de menor potencial ofensivo quando eles são perseguidos com eficácia pela polícia eles são derrotados via de regra E aí eles fogem para outras localidades mais distantes Na tentativa de continuar violando a lei penal sem a reprimenda dos Agentes do estado e aí você acaba empurrando né o problema criminal para outra localidade Ok vamos lá chegamos aqui na teoria da associação diferencial

teoria importante né A Teoria da associação diferencial também conhecida como teoria da aprendizagem né teoria da aprendizagem social ela surge né ela ela surge aí em 1924 foi difundida pelo sociólogo americano edvin sterlin com base no pensamento do jurista e sociólogo francês Gabriel tardé né aliás caiu na prova Gabriel tardé fica ligado aí com essas questões né sociológicas é o processo de aprender alguns tipos de comportamento desviante que requer conhecimento especialidad e habilidade bem como a inclinação de dir de tirar proveito de oportunidade para usá-lo de maneira desviante Na verdade essa teoria da associação diferencial

ela explica pra gente o surgimento aí do crime do colarinho branco por exemplo né Porque ela traz como premissa que o crime não pode ser definido simplesmente como uma adaptação de pessoas de classe menos favorecidas né que são os crimes do colarinho Azul a criminalidade Rua não é pobre que é criminoso não é só o pobre que é criminoso ela ela não fixa o seu postulado no perfil biológico do criminoso ela trabalha gente com a ideia da perspectiva social e essa teoria da associação diferencial ela fala o seguinte ninguém nas criminoso ninguém nasce criminoso na

verdade né a delinquência é o resultado de uma socialização inadequada é isso a delinquência é o resultado de uma socialização inadequada não existe herança biológica o que existe é um processo de aprendizagem que conduz o homem à prática de Atos socialmente reprováveis Ok aliás né no no campo aí do do do do Direito Penal a teoria da associação diferencial ela permite compreender o direito penal econômico com todas as suas aí especificidades né elas demonstram aí como que uma empresa pode né ser o centro de de de uma imputação explica aí a ideia da lavagem de

dinheiro Ou seja é a pessoa que aprende né aprende um Mister Mas usa isso para o crime né É aquele empresário aquele contador que vai utilizar todo o seu conhecimento de Economia por exemplo ele vai usar esse conhecimento para a prática do crime Ok beleza bom teoria geral da tensão tá ligado a isso né Eu gosto de colocar essa teoria porque ela é a a compreensão das explanações em torno da questão porque que os indivíduos se envolvem com o crime a ideia dessa teoria é a análise né do stress que move o indivíduo a cometer

crimes o estress que acaba levando aí o indivíduo a praticar delitos né n a teoria geral da tensão e essa teoria geral da tensão né ela tem uma afinidade com as teorias de controle social porque elas partem das principais características da personalidade humana o autocontrole e as emoções negativas mas aí ela traz algumas características ela fala também da descrição do tipo de fatores ambientais que levam ao Crime e o modelo explanatório do motivo pelo qual fatores ambientais é que levam ao delito a questão né justamente aí do stress né A questão do stress a questão

do dia a dia e como isso acaba influenciando no nosso comportamento infelizmente né esses estudos Eles foram né realizados por Robert agney e ele viabilizou o seguinte né Nós temos Então as tensões objetivas que provocam rejeição na G generalidade das pessoas e temos as tensões subjetivas que é limitada à percepção de um grupo né a percepção de um indivíduo ou de um grupo né esses estudos então eles acabam dividindo intenções objetivas e tensões subjetivas tá as tensões elas variam né as tensões ela variam das condições temporais do contexto e a intensidade da manifestação no indivíduo

elas podem aí Minimizar os níveis de autocontrole ou induzir ao comportamento delituoso né do indivíduo eh logo a intensidade pode refletir intenção crônica elevando a predisposição ao comportamento criminoso visto que aumentam aí as emoções negativas dificultam a estabilização do autocontrole e induzem a a aprendizagem social do crime Tá bom então a teoria aí geral da atenção é um tema também que eu gosto de colocar para meus alunos pode ser aí objeto de pergunta né na prova de vocês vamos lá teoria da subcultura delinquente teoria desenvolvida por Albert cen né teoria lançou o livro lá né

o delinquent boys 155 aonde ele explica que todo agrupamento humano possui subculturas subculturas essas que são oriundas né do seu Gueto de filosofias de vida onde cada um se comporta de acordo com as regras do grupo as quais não correspondem à regra da cultura geral é isso né A Teoria da subcultura delinquente Ora nós temos subculturas dos morros por exemplo subculturas que valorizam a violência e aí nós temos o quê temos localidades em que as pessoas que ali Residem elas criam regras tá elas criam regras elas criam regras e elas mesmos impõe essas regras para

serem estabelecidas por todos né aquelas questões dominantes antes e aí você vê lá que eh a violência acaba sendo o Marco e o estado não consegue chegar nessas localidades então muitas vezes as pessoas acabam se adaptando a esses padrões impostos por essas comunidades até porque acaba sendo mais cômodo e não tem o que fazer de repente eu tô morando ali né num eu moro ali numa num numa comunidade dessa num bairro desse e eu tenho que aceitar né eu preciso aceitar essa essa maneira né Essa imposição que é feita por quê Porque não tem o

que ser feito Ou eu aceito tá Ou eu aceito isso ou eu tenho que ir embora né eu tenho que mudar daquela localidade Então essa é a ideia da subcultura delinquente que infelizmente a gente acaba vendo isso né muitas vezes aí em comunidades é é aquela questão e que a pessoa ela ela não tem né Para onde fugir e ela acaba aceitando até porque se ela não aceitar isso ela vai ser aí dominada né através de comportamentos violentos Tá bom então essa é a teoria da subcultura delinquente Ok teoria da subcultura delinquente e uma última

teoria aqui pra gente poder encerrar esse bloco com vocês para depois falar n teorias do conflito é a teoria da anomia teoria da anomia que é uma teoria de de explicação de cunh sociológico acerca da criminalidade teoria que foi desenvolvida né Por Robert merton teoria bacana porque ela fala do comportamento desviado por isso que tem a ideia sociológica né o cunho sociológico acerca da criminalidade ela fala do comportamento desviado e ela fala que esse comportamento desviado ele pode ser considerado como um sintoma de dissociação entre as aspirações socioculturais e os meios desenvolvidos para alcançar Tais

aspirações essa teoria da anomia gente Ela trabalha com o seguinte contexto né ela fala que a motivação para a delinquência decorre da impossibilidade do indivíduo atingir aquelas metas desejadas por ele seria aí por exemplo né um sucesso econômico seria por exemplo um status social bom diante disso né fracasso no atingimento das aspirações dessas metas culturais né que são impostas a ele muitas vezes porque ele não tem como chegar lá né acabam levando ele a anomia que que é anomia vamos lá anomia anomia é aquela manifestação comportamental a onde as normas sociais elas passam a ser

ignoradas as normas sociais elas passam a ser contornadas então vejam vocês a pessoa ela não consegue atingir o seu objetivo e aí então ela passa né ela parte para a anomia ela começa a ignorar regras ela então parte pro alcoolismo pra droga né se torna morador de rua é essa a ideia da anomia e isso muitas vezes acaba refletindo em comportamentos criminosos Tá bom então a teoria da anomia Ela traz pra gente aí essa explicação de cunho sociológico né importante também acerca da criminalidade tudo bem gente Bacana Então essa é a ideia que Tec concursos

depois você vai trabalhar com isso nas questões para ficar aí craque né nesses assuntos das teorias do Consenso da da da escola aí da da criminologia tradicional Ok gente até a nosso próximo encontro até mais tchau tchau