Unknown

[Música] boa noite boa noite boa noite sejam bem-vindos gente pode chegar já sabe né quinta-feira é o nosso dia dia de programa da suzele tem mudar isso não programa da Susu né porque eu tô vendo aí todo mundo chama de Susu sejam bem-vindos tá bom hoje nós temos um conteúdo que eu sou mesmo suspeita na verdade todo conteúdo Eu sou suspeita para falar porque eu gosto de tudo né Deixa eu ver o que que eu não gosto dentro do estatuto hum não tem na verdade um pedacinho que eu não gosto mas nem cai nas nossas

provas é a parte lá processual do estatuto mas o resto tudo eu gosto sejam bem-vindos deixar um beijo para todo mundo que tá aí meu Meu chat tá bem ali na minha frente no cantinho e ó e Jusara tá ali a Roselene Ritinha Patrícia Mari boa noite gente sejam bem-vindos a Nádia beijo Nádia beijo para você a gente se fala tanto pelo Instagram né Muito bem gente boa noite nós iremos iniciar agora nosso estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente com dois assuntos que são Ultra mega power importante o primeiro é o Conselho Tutelar

sempre tem uma questão sobre Conselho Tutelar nas provas se tu quiser eu até te falo mais ou menos que tipo de questão que aparece porque repete muito muito muito muito e a gente vai falar um pouquinho das medidas socioeducativas elas não são tão cobradas nas nossas provas não mas sabe aquela coisa que de vez em quando você tem que dar uma então a gente estuda estuda estuda aí Opa deixa eu parar voltar lá atrás ver as medida socioeducativa aí estuda Opa deixa eu dar uma revisadinha sempre é bom dar uma revisada D uma olhadinha por

elas podem ser cobradas nas nossas provas então é interessante de vez em quando a gente voltar lá fazer uma revisão não é um conteúdo que eu vou estar sempre aqui destacando mas uma live depois de um bocado de tempo bora botar as medidas S educativo fazer uma lembrança nesse assunto sempre é bom dar uma chacoalhada aí no cérebro né E ó posso começar a fazer alguns pedidos sabe que eu sou Maria pidona Susu pidona olha Manaus Fábia de Manaus tudo bom L tá ali lu Luciana Antônio paat Ana Carolina ó posso pedir um favorzão primeiro

favor antes da gente começar a aula botar aqui meu material vou pedir para você não vai gastar 1 milésimo de segundo dá um like aqui na na nossa aula nos ajudar também a divulgar o nosso trabal trabalho preciso de ajuda para divulgar ainda mais na quinta-feira que é minha aula precisa de ajuda e aí o seu like porque aí depois o povo quando chega lá deixa eu pesquisar aqui uma aula aqui de eca aí vê lá minha cara olha que professora simpática Hum Olha a aula dela tem um monte de like acho que ela é

legal Pronto já me ajudou então deixar o seu like aí no cantinho outra coisa e se inscrever também não vai gastar um milésimo de segundo para você se inscrever porque tem muita gente que eh passa por aqui assiste as nossas aulas e acaba se esquecendo de se inscrever né Às vezes acontece comigo esqueço eu assisto e não vejo aí eu vou se inscrever nesse canal aqui porque aí você recebe as notificações eí ativar as notificações também aperta lá aquele Sininho porque aí você fica sabendo quando tem Live então por exemplo ontem de tarde foi ontem

que foi ontem teve Live surpresa e aí Live surpresa só fica sabendo quem foi notificado porque tá inscrito senão fica sabendo conteúdo de aula mesmo que a gente grava aqui pros nossos produtos que serão vendidos E aí a gente acaba abrindo ao vivo porque aí a gente vai gravando e deixa Vivo para quem quiser assistir só não tem como repetir né porque aí vai para um produto nosso aqui tá bom E aí ó Dani colocou Dani e Opa muito obrigada Dani muito obrigada Andreia primeira vez Natália vamos dar as boas vidas pra Natália aqui a

primeira vez no Natália você já deixa na sua agenda quinta-feira programa da suzele toda quinta-feira 19 horas estamos aqui ao vivo e a cores são exatamente 19:7 vamos começar antes a gente iniciar Vamos fazer uma pequena introdução no conteúdo de hoje olha a gente vai começar falando do órgão responsável por zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente Então se a gente tem noção que o eca o estatuto da criança adolescente S falar nisso pessoal não se esqueça que hoje 18 de Maio é o dia nacional de combate ao abuso sexual e exploração sexual de

crianças e adolescentes no Brasil a gente sabe que isso é uma praga no nosso país o abuso sexual de criança exploração sexual por favor nas suas redes sociais se você puder eh e se você puder na minha também porque eu vi que muita gente eu pedi de manhã na T7 fizeram isso na minha eu postei hoje lá no meu na no meu feed uma um um um um cartaz lá chamando atenção para eh denunciar para que as pessoas denunciam o abuso sexual de crianças e adolescentes a exploração sexual e graças a Deus muita gente compartilhou

E aí eu tô muito feliz porque a gente precisa jogar luz nesse problema esse momento ó 19 horas e8 minutos tem criança sendo abusada sexualmente tem criança sendo explorada sexualmente ela vai est na sua rua isso Dev pode estar acontecendo na sua rua em uma das casas no num apartamento no andar de você mora então é necessário os professores são as pessoas que mais identificam abuso a violência são os que mais procuram os órgãos de proteção sem os professores a gente teria o dobro de violência do que a gente já tem hoje então compartilhe nas

suas redes sociais chame atenção pro assunto olha hoje é dia de Nacional de combate a abuso sexual a violência contra criança e adolescente a gente não tem muito o que fazer a não ser denunciar pedir para as pessoas denunciarem esclarecer chamar atenção colocar a luz em um assunto que é tão dolorido mas que é necessário uma criança adolescente que sofre abuso o resto da vida dela ela vai carregar essa dor esse sofrimento que pode interferir na vida dela como adulto Ok então por favor vou botar meu Instagram aqui rapidão e aí tá lá o push

acho que é o último que eu que eu coloquei lá lá hoje então por favor tá bom Por favor por favor por favor eh compartilhe lá agora a a Valéria colocou ali eh professora exercício Valéria a gente já gravou aqui exercício pro Conselho Tutelar a gente já tem gravado aqui no canal dos pedagógicos teve uma live só de exercícios para o conselho tutelar Tá bom depois dá uma olhadinha agora vamos lá falando do nosso conteúdo deixar aqui ó eh se o eca é uma Norma que prevê direitos para criança e adolescente que é uma Norma

que é uma lei que traz uma doutrina da proteção integral do direitos da criança do Adolescente E aí tem uma gama de direitos direito à Vida direito à saúde direito à liberdade direito ao respeito direito à dignidade direito à educação a gente sabe que esses direitos existem e que eles devem ser protegidos e que para tanto o eca traz um órgão que é justamente responsável por zelar por esses direitos e esse órgão é justamente o Conselho Tutelar Olhe bem para os meus olhos em especial quem está aqui nessa simpática Live que além de prova vai

fazer aí obrigada José Adelson muito obrigada E aí ó não Zina o prof conteúdo é a mesma coisa Zina mesma coisa o EC é só um o EC é uma lei Nacional o mesmo EA que eu trabalho aqui no D é para São Paulo Rio Minas qualquer estado qualquer município tá ou é que é uma lei de caráter Nacional tá bom seguinte eh o Conselho Tutelar é um órgão Municipal Ok ou no caso aqui do d distrital encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos da criança do Adolescente olhe para mim ó encarregado pela sociedade por

zelar pelos direitos se ele é encarregado pela sociedade é por isso que o Conselho Tutelar o conselheiro tutelar deve ser escolhido pela população através de uma um processo de escolha de votação então perceba que sim eu preciso da população escolhendo o conselheiro tutelar porque está no EC a determinação de que o Conselho Tutelar é um órgão responsável pela sociedade nós passamos ao Conselho Tutelar a responsabilidade por nós de zelar pelos direitos da criança do Adolescente ele é um órgão Municipal todo município tem que ter pelo menos um conselho tutelar Por isso as eleições desse ano

em todo o Brasil em todos os municípios Ok eh cada Conselho Tutelar tem ter cinco membros que vão exercer um mandato de 4 anos anos passível de serem reconduzidos sucessivas sucessivas vezes se você for ganhando lá você se você passar pelo processo seletivo e foi escolhido de novo continua conselho telar E por aí vai eu tenho uma tia que tá no terceiro mandato de conselheiro tutelar E aí ela vem conseguindo ser escolhida escolhida escolhida Outro ponto importante no eeca não fale em eleição o estatuto da criança adolescente não fala aqui olha eleição para conselheiro tutelar

fala em processo de escolha e aí como Regra geral os municípios acabam fazendo uma prova e depois uma espécie de eleição Ok então no EA a gente tem o processo de escolha para conselheiro tutelar que deve ocorrer a cada quatro anos no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao das eleições presidenciais a gente teve eleição presidencial em 2022 o ano passado portanto a escolha vai ser este ano em âmbito na nacional no dia 1eo de Outubro a gente vai ter o processo de escolha para conselheiro tutelar em todos os municípios do país beleza tranquilo

posse quando é que um conselheiro tutelar Toma posse em 10 de janeiro do ano que vem aqui eu tenho um monte de gente estudando e aí eu sei que alguns aqui ó porque nem todo mundo tem interesse Tá mas alguns aqui serão conselheiros tutelar em nome de Jesus porque eu confio muito nos professores para esse tipo de de de Missão e eu realmente espero que muitos que consigam sejam da área da Educação e aí muitos de vocês aqui Muito provavelmente no dia 10 de janeiro eu vou ficar sabendo da posa de vocês eu vou ver

lá no Instagram como conselheiros tutelares combinado vamos pro nosso material vamos começar tá aí meu Instagram e aí a gente começa aqui ó o Conselho Tutelar é órgão permanente autônomo e não jurisdicional a gente chama de pan que que é permanente ente autônoma e não jurisdicional permanente porque não pode ser extinto não podem acabar com o Conselho Tutelar tem que ter um motivo muito sério para extinguir uma unidade do Conselho Tutelar então ele é permanente autônomo e significa que o conselheiro tutelar não é subordinado a ninguém gente ele é subordinado à lei dentro da competência

do conselheiro tutelar prevista em lei que lei o eca ele tem autonomia nem o prefeito nem o governador nem o presidente pode mandar no conselheiro tutelar desde que ele esteja dentro Dent do da sua competência não jurisdicional significa que o Conselho Tutelar não é um órgão do Judiciário porque o judiciário é cheio de burocracia depende muita coisa de as formalidades e o conselheiro tutelar o consel é um órgão não jurisdicional justamente para que ele tenha rapidez em Tomar algumas medidas tá bom que mais encarregado pela sociedade tá vendo de zelar pelo cumprimento dos direitos da

criança adolescente definidos nesta lei composição em cada município e em cada região administrativa do DF Haverá no mínimo gente pode ter mais pode a gente tem algumas a região administrativa de Ceilândia aqui no DF tem quatro conselhos tutelares no mínimo um mas pode ter mais pode e no máximo vão ter quantos Vixe tantos quantos forem necessários porque às vezes a necessidade de conselho tutelar a violência o descumprimento é muito grande naquele município naquela ra então às vezes é necessário mais de um na região administrativa de Ceilândia a gente tem quatro Se não me engano na

região administrativa de Taguatinga são três e alguns têm mais do que um tá bom que mais eh composto de cinco membros escolhidos pela população local por isso que no geral tem uma eleição para o mandato de 4 anos permitida a recondução por novos processos de escolha então daqui 4 anos vem novo processo de escolha e se você se tornar conselho conselheiro tutelar este ano né para assumir o ano que vem daqui 4 anos se você quiser participar novamente do processo de escolha pode participar E se for escolhido mais 4 anos e depois mais 4 anos

foi escolhido foi escolhido não tem limitação de recondução recondução é retorno tá bom de deixar um beijo para todo o mundo para todo mundo primeiro de outubro primeiro domingo de outubro gente porém adivinha esse ano vai dar que dia primeiro de outubro Ok quando eu disse primeiro de outubro eu estou dizendo já que esse ano vai ser no dia 1eo de outubro ou seja o primeiro domingo do mês de outubro vai dar justamente no dia primeo de outubro Ok tranquilo eu citei a data porque esse ano vai cair exatamente no dia primeo de outubro combinado

tranquilo joia André um beijo André André um beijo de chori aa me ajudou ó vamos dar likes likes Bora gente e joses eh Quantos likes a gente tem aí homem vocês estão lembrado que hã 780 e quantas pessoas a gente tem aí 980 olha será que a gente chega nos 1000 vocês estão lembrado que semana passada eu ganhei chocolate não foi por conta dessa conversa eu e Jose nem era pro Jose ter ganhado porque ele não ajudou nada quem fez tudo fui eu F que pedi os likes ele ajudou quando ele fez a conta então

assim não é por nada não mas se der para dar uma força nesses likes aí para eu ganhar de novo um chocolate igual de maracujá que eu ganhei semana passada um de morango aul vai fazer mal não né ó Car pessa a pessoa gosta chocolin esses Menin daqui povo que não vale nada e tu não tem o carregador para carregar meu celular não pode É esse aqui dá hum hum dá não tá não precisa não Deixa eu continuar minha aula senão não vai dar tempo de eu fechar meu conteúdo V continuar deixa esses like aí

gente porque eh a gente pode ser que hoje sobre um chocolatinho para nós dois né joses tu Deva dividir o teu comigo porque tu só ganhou porque eu falei tu podia ter mas é tu ganhou dois tu tinha que ter me dado um a na DDA B é hoje se rolar o jogol lado tu só vai ganhar umade de um tu só vai ganhar um o outro é meu bora continuar bora continuar muito bem eh já falamos do processo de escolha da dos membros da possibilidade de recondução vamos avançar nesta vida candidatura a membro do

Conselho que que precisa o que é que precisa para ser membro do Conselho T lá não dá não que aquela entradinha sem base primeiro ter reconhecido ID Don idade morar uma pessoa honesta correta justa segundo ter idade superior a 21 anos e terceiro residir no município segundo EA Esses são os três requisitos necessários para que a pessoa seja candidato a conselheiro tutelar eu sei que aqui tem algumas pessoas o tem algumas pessoas que vão fazer a prova para conselheira Tutelar e e viram que no edital no seu edital pede mais coisa não é no eca

só pede isso aqui mas o seu município pode pedir mais algumas coisas mas no eca é só issso aqui tá bom só esses três requisitos o exercício da função de Conselheiro constituirá um serviço público relevante e estabelecerá a presunção de idoneidade moral quem fizer quem assumir a função de Conselheiro é considerado uma pessoa idônea tem idoneidade moral Ei professora O que é ser idôneo o que é ter idoneidade moral tipo ser muito honesto você é o cara muito correto então aquele que é Conselheiro quando quando ele for Conselheiro ele já sai ele ele já sai

com a imagem top inclusive alguns concursos públicos exigem idoneidade moral aí o cara que foi Conselheiro ele já chega no concurso com o requisito da idoneidade moral já preenchido viu aí viu aí como é bom viu aí continuando são atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas no artigo 98 e 105 aplicando as medidas previstas no 101 Que medidas são essas essas aqui ó as medidas de proteção o que que o conselho pode fazer encaminhamento aos pais ou responsável mediante um termo orientação apoio e acompanhamento temporários para criança matrícula e frequência

obrigatória em estabelecimento oficial de Ensino Fundamental então o que que o conselheiro titular pode fazer inclusão em serviço ou programa de comunitário de proteção apoio e promoção da família da criança adolescente requisição e tratamento médico psicológico ou psiquiátrico quer dizer tudo isso aqui o conselheiro pode fazer pela cri criança em regime hospitalar ambulatorial inclusão em programa oficial de ou comunitário de auxílio orientação e tratamento alcool toxicômanos e o acolhimento institucional todas essas são medidas que o conselheiro tutelar pode tomar encaminhar para um apoio para um tratamento que mais atender e aconselhar os pais responsável aplicando

as medidas do artigo 129 E aí ó com os pais o conselheiro tutelar pode tomar essas medidas aí ó basicamente são muito parecidas com as da Criança e do Adolescente encaminhar para um programa de oficial comunitário de apoio proteção promoção da família inclusão em programa oficial eh o comunitário de auxílio orientação e tratamento alcoólatras e toxicômanos encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico encaminhamento a curso ou programa de orientação obrigação dos Pais obrigar os pais a matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua frequência e aproveitamento escolar obrigar obrigação de encaminhar criança ou adolescente é um

tratamento especializado e advertência você percebeu que o Conselho Tutelar não pode prender alguém entendeu conselho conselheiro tutelar toma medidas mais administrativas encaminhar para um tratamento é é obrigar a matricular na escola prender é com a polícia o conselheiro tutelar não é a polícia entendeu bora continuar promover a execução de suas decisões podendo requisitar serviços públicos na área de saúde educação serviço social o Conselho Tutelar pode pedir esses serviços ó de saúde educação de segurança representar é o mesmo que denunciar junto à autoridade judiciária o juiz nos casos de descumprimento de suas decisões quando alguém descumpre

a decisão do conselheiro tutelar ele não pode pegar pessoa vai fazer não pode que não pode né que conselheira Tutelar pode fazer quando ele vê que uma decisão dele não tá sendo cumprida pelo pai arenga vai lá na autoridade judiciária ó ó aquele pai ali tá cumprindo o que eu falei ó e aí a autoridade judiciária vai lá e aí o juiz pode prender juiz pode prender Tá bom mas o conselheiro tutelar ele vai quando uma decisão dele não é cumprida ele tem que solicitar ao juiz que o juiz Force a pessoa a cumprir a

decisão do Conselho Tutelar que mais encaminhar o Ministério Público notícia de fato que constitui infração administrativa ou penal tá vendo que quando o Conselho Tutelar conselheiro tutelar se depara com crime o conselheiro tutelar não vai atuar como polícia mas ele encaminha a notícia do fato para o ministério público e o Ministério Público vai tomar as medidas prisão e polícia e por aí vai encaminhar a autoridade judiciária os casos de sua competência de sua de quem do juiz aquilo que o conselheiro tutelar fala cara isso aqui não é comigo isso aqui é com juiz aí o

conselheiro não vai embora ele vai encaminhar pra autoridade judiciária Por exemplo quando eh o conselheiro tutelar percebe que os pais são que é uma situação de colocação em família substituta guarda pronto eu vi isso na prática chega o voo o voo do menino e fala ligou lá no conselho telá eu não sou Conselheiro não eu mas fiquei sabendo e aí Olha eu sou o vô do menino eu crio esse menino desde sempre eu quero pedir a guarda e aí eu conselho lá ó V não é aqui não guarda é colocação em família substituta isso só

com a autoridade judiciária Tá bom mas ó vou eu vou te encaminhar lá pro juiz e tal tal e blá ele ajuda o vo mas ele mesmo não pode fazer então cabe ao conselheiro tutelar encaminhar paraa autoridade judiciária os casos que é de competência da autoridade judiciária providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária dentre as previstas no artigo 101 de 1 a 6 para adolescente que comete ato infracional adolescente que comete ato infracional tem que sofrer a aplicação de uma medida socioeducativa internação prestação de serviço à comunidade mas também às vezes o juiz fala mas

esse é adolescente precisa de um tratamento médico psiquiátrico psicológico e aí esses tratamentos o juiz manda pro conselheiro tutelar e o conselheiro tutelar vai implementar essas medidas que a autoridade judiciária determinou quando é para um adolescente que comete ato infracional embora expedir notificações tipo notificação pro pai vir aqui no conselho e tal tal requisitar certidões de nascimento de óbito da criança ou do Adolescente chega lá na casa a a mãe não tem a certidão de nascimento então o conselheiro vai lá e requisita requisita é solicitar o cartório assessorar O Poder Executivo local Governador prefeito na

elaboração da proposta orçamentária dinheiro para planos e programas de atendimento aos direitos da criança então o Conselho Tutelar vai lá no prefeito lá no Governador falar olha a gente tá precisando de dinheiro para isso e para aquilo e tal tal e aí ele assessório executivo na elaboração do orçamento para os direitos da criança adolescente entar que é o mesmo denunciar em nome da pessoa da família contra violação dos direitos previstos na Constituição representar que é denunciar o ministério público para efeito das ações de perda ou suspensão do Poder familiar o Conselho Tutelar não pode tirar

o poder familiar dos pais mas pode denunciar pro Ministério Público entrar com uma ação pro pai ou a mãe perder o poder familiar representar e sempre denunciar promover incentivar na comunidade nos grupos profissionais ações de divulgação e treinamento para rec de sintomas de maus tratos contra a criança que é muito importante o Conselho Tutelar promove e incentiva ações para que a comunidade reconheça quando a criança tá sendo vítima de maus tratos Para justamente a comunidade ajudar o Conselho Tutelar na proteção dessa criança é muito bacana é muito na prática às vezes não dá muito certo

mas na teoria é muito bonito deixa eu ver que vocês estão falando aí gente estamos chegando nos nossos likes chegamos aos 1 likes i não pode não não pode gritar Ah que obrigada gente vocês são máximo Vocês são demais fala-me Deus vamos continuar falando do Conselho Tutelar e escolha dos conselheiros nós já vimos né já comentamos o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar será estabelecido em lei municipal olha olha olha e realizado sobre a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança adolescente quem tá estudando para conselheiro tutelar deve ter visto que no

edital vem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente publica edital para conselheir Tutelar então é bonito demais porque você vê na prática o que tá no estatuto o a a a escolha é feita pelo Município por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quando primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente à eleições presidenciais eh e é um processo de escolha Unificado na mesma data em todo o território nacional Bora sobre a fiscalização do Ministério Público processo escolha ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a cada

4 anos no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial que por uma coincidência vai dar Exatamente esse ano no dia primeo de outubro ap posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha que a gente já comentou beleza por fim do impedimentos são impedidos de servir no mesmo conselho o marido e a mulher não pode trabalhar no mesmo conselho os ascendentes Os descendentes quem que são ascendentes pais avós bisavós descendentes filhos netos bisnetos não pode não pode estar no mesmo conselho o

sogro e genro ou anora um destaque que a sogra não tem problema o estatuto só falar proibido o sogro ou o genro e a Noro e o genro e e a Noro e a sogra pode u Por que que a sogra pode o sogo não pode não sei porque O legislador aqui deveria gostar muito da sogra dele aí fala o sogo não mas a sogra pode deve ter sido mas o eca realmente não fala que é proibido a sogra mas só proíbe o sogro que que é funcionar está no mesmo conselho participar agora da eleição

da Escolha Ah porque eu e e e e e meu pai nós dois vamos participar do processo de escolha de conselheiro tutelar da reg administrativa de Taguatinga Não não pode quer dizer Poder pode mas se um ganhar se os dois ganharem só um assume tá bom que mais eh irmãos cunhados durante o cunhadinho cunhadinho é durante o casamento ao divorciar o cunhado Deixa de ser parente aí pode tio e sobrinho não pode padrao ou madraço sado esse povo aqui não podem trabalhar no mesmo Conselho Tutelar certo tranquilo joia muito bem e aí a gente entra

agora Nas questões sobre Conselho Tutelar Bora colocar aqui ó com relação ao Conselho Tutelar é correto afirmar que é órgão jurisdicional não ele é Pan permanente autônomo e não jurisdicional encarregado investigar não gente investigar é com a polícia o ele é encarregado de zelar pelos direitos fala tá tudo errado não hum tá falso por zelar pelos Direitos da Criança e do Adolescente não é judicial falso dois item dois com fundamento no estatuto do idoso no eca julgue o item subsequente conforme o eca figura entre as atribuições do Conselho Tutelar promover a execução de suas decisões

podendo ele para tanto requisitar serviço na área da Previdência e ó não sei se você vai lembrar mas requisitar é solicitar aqui ó esse aqui ó Vou até apagar aqui ó requisitar serviços na área de saúde de educação serviço social previdência trabalho e segurança deixa eu te mostrar um macete Zinho besta besta ó quando perguntarem quais são os serviços que o conselheiro tutelar pode requisitar pedir Alô Alô é da da da delega mandar uma viatura para cá ele tá requisitando serviços peste peste que peste e esse peste é longo porque são três sesses ó o

Conselho Tutelar pode requisitar serviços peste que peste doida serviço na área de previdência na área da Educação da Saúde da segurança do serviço social e do trabalho então o conselho tutelar requisita serviços de da área peste previdência educação saúde segurança serviço social e trabalho aí meu irmão ficou fácil ó aqui ó previdência o pé o pé p de peste certinho verdadeiro peste previdência educação saúde segurança serviço social e trabalho macetes da Susu e tem próximo três julgue o próximo item de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor serviço na área de de

previdência Opa seria buscar um auxílio uma assistencial para um adol para uma criança que tem alguma deficiência aí vai lá no INSS o Conselho Tutelar pode buscar esse serviço na área de previdência para ajudar a criança adolescente tá bom julgue o item Bora de acordo com eca o Conselho Tutelar pode aplicar conforme a gravidade do caso a medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico aos pais que apliquem castigo físico ou tratamento cruel degradante como forma disciplina correção ou correção do comportamento da criança o conselho pode aplicar as medidas de encaminhar o prao para um

tratamento psicológico psiquiátrico pode tratamento médico tratamento um programa de apoio essas medidas administrativas Ele Pode Ele não pode prender ele não pode tomar medidas que envolvam aí as atribuições por exemplo da polícia ou do juiz ah tirou a guarda da cri não tirar a guarda com juiz não é com conselho tal mas encaminhar para um tratamento pode portanto nosso item está certinho item de número quatro em relação ao Conselho Tutelar é correto afirmar que sob o ponto de vista administrativo o Conselho Tutelar é subordinado hierarquicamente a uma das secretárias não o conselho é Pan permanente

permanente autônomo e não ele é autônomo ele não é subordinado não errado muito errado errado ele é órgão autônomo não é subordinado a nenhuma it número cinco acerca do Conselho Tutelar conforme previsto em Estatuto da Criança adolescente julgue o item o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deve ocorrer a cada 4 anos até que tá certo em data unificada em todo o território nacional Opa tá certo e a posse acontece no ano subsequente sim sim no mês de janeiro uhum mas precisamente no dia 10 de janeiro para que a candidatura seja efetivada é

exigido dos candidatos que eles residam no município Opa tá certo tenho reconhecida idid moral uhum e dato superior há 21 anos minha gente pode marcar que esse item tá muito certo gente absolutamente certo você viu que Ele misturou vários assuntos ligados ao Conselho Tutelar o Ah agora eu entendi agora eu saquei e ó fechamos aqui os exercícios sobre o Conselho Tutelar agora a gente vai entrar num outro assunto do ECA que é eh eh só para tirar a dúvida Joice não podem ser eh conselheiros no mesmo não podem ser eh membros do Conselho no mesmo

conselho se eu mudo de ra eu mudo o conselho Você concorda o conselho o conselho tutelar Taguatinga não é o mesmo de Ceilândia não é mesmo samambaia tem problema eu ser conselheiro tutelar em Taguatinga e minha irmã em Samambaia não porque não pode ser aonde no mesmo ó a lei a lei fala no mesmo conselho se o conselho se eu tenho inagua ting out mambai eu ten um conselhos diferentes aí não tem problema tá bom aí pode ser um Taguatinga outro samambaia não pode ser tudo no mesmo conselho vou falar das medidas socioeducativas e aí

a gente vai trabalhar com as questões até pra gente ganhar tempo e depois a gente em cima das questões a gente trabalha com a teoria seguinte já sabe né medidas socioeducativas são aplicadas quando o adolescente comete um ato infracional eu vi alguém perguntando deix eu Jane mandar um beijo pra Isabela que pediu ali um beijo Isabela um beijo para você meu amor e aí euv alguém perguntando ali olha Eh ato infracional professor é o qu é matar é roubar é furtar perfeito ato infracional é toda a conduta D descrita como um crime ou como uma

contravenção penal então quando o adolescente eh comete um crime ou a contravenção penal roubo furto latrocínio homicídio Deus o livre estupro quando há o cometimento de crime ou eh um um ato infracional né ou contravenção penal a este adolescente devem ser aplicadas as medidas socioeducativas criança não tá criança que comete um ato infracional vai ter sobre ele aplicação de H Medida de proteção mas quando é adolescente é medida sócio educativa só o juiz pode aplicar conselheiro tutelar não aplica medidas socioeducativas tá bom só o juiz nós temos seis medidas socioeducativas primeiro advertência quer chamar atenção

ei menino não faça isso advertência obrigação de reparar o dano quando é possível por exemplo adolescente pichou o muro e aí ó limpa limpa lá repare o dano que você causou então advertência obrigação de reparar o dano prestação de serviço à comunidade que aí ele vai ajudar no hospital ajudar sei lá numa instituição de caridade então vai prestar um serviço pra comunidade liberdade assistida quando o juiz determina que alguém geralmente um assistente social acompanha esse adolescente na escola em casa é uma liberdade assistida alguém ali de olho depois regime de semi internação onde onde o

adolescente vai passar um período lá no na unidade de internação mas também um período fora e por fim a internação que é a medida mais gravosa que gera a privação da Liberdade do adolescente que pode ser de até 3 anos combinado advertência obrigação de reparar o dando prestação de serviço à comunidade liberdade assistida a regime de semi internação e a internação combinado E aí em cima disso vamos para as questões porque a gente ganha tempo até em razão isso isso isso isso estou em cima das questões eu vou comentando mais sobre esse assunto pode ser

então tá bom então bora botar Cadê minhas questões gente aqui bora pro nosso material Opa Bora pro nosso material tá aqui ó eita ferro Cadê gente não esqueçam de dar o seu like mesmo a falou assim ruma aos 1200 likes Que massa velho Que massa e jos tu viu aí jos nós somos uma dupla de um porque jos tá ali com lado tá não aqui tá aí prestando atenção em tudo que legal velho obrigada gente valeu hein Vocês estão me ajudando demais da conta bora fazer as questões Bora item número um da parte de medida

socioeducativas julgo item relativo a Estatuto da Criança do Adolescente a medida socioeducativa de internação constitui medida privativa da Liberdade até aqui tá certo a internação gera a privação da Liberdade sujeita aos princípios da brevidade da excepcionalidade e do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento até aqui tá certo a internação tem que ser uma medida breve o juiz tem que tentar o máximo não deixar a o adolescente muito tempo só o necessário para que ele entenda o que ele fez de errado excepcional breve excepcional e sempre respeitar o fato de que o adolescente é

uma pessoa em desenvolvimento Qual é o prazo que eu falei para você prazo máximo da medida de internação 3 anos tá bom mas que 3 anos não pode não e aí ele fala e comporta prazo mínimo de 6 meses não não tem mínimo só tem prazo máximo e o prazo máximo é de 3 anos não tem mínimo não tá gente não tem prazo mínimo não portanto ó esse item está errado e a meda de internação Ó vou botar aqui ó Artigo 121 combinado tranquilo joia muito bem muito bem próximo item item número dois Gerson com

21 anos de idade e Gilson com 16 anos de idade foram presos em flagrante pela prática de crime após regular processo e após regular tramitação dos processos nos juízos nos juízos competentes foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro e Gilson por cometimento de infração análoga a esse crime o gesson tem 21 e Gilson tem 16 ó o gesson que vá para lá pra cadeia o Gilson é que a gente precisa aplicar a medida socioeducativa com relação a situação hipotética eu digo o próximo item Gilson poderá ser submetido a medida socioeducativas de meio aberto como

por exemplo prestação de serviço à comunidade pelo máximo de 12 meses liberdade assistida por no mínimo mês ou regime de semiliberdade nó que coisa doida gente ó eu já vou colocar aqui que esse item ele está errado por que que ele está errado porque ele fez uma confusão aqui gente da no tocante a a a aos prazos prestação de serviço à comunidade por um prazo máximo de 12 meses liberdade assistida por um mínimo mês regime de liberdade não não pera aí pera aí ó a prestação de serviço à comunidade vai ser por no máximo 6

meses o adolescente tem que prestar um serviço pra comunidade trabalhar no máximo 6 meses 12 não o menino trabalhar 12 12 anos não 12 meses no máximo 6 meses de prestação de serviço à comunidade e a liberdade assistida ter alguém ó de olho acompanha a sombra do Adolescente vai ser por no mínimo 6 meses Então os prazos que que ele me deu das pode ser aplicado essas pode pode ser aplicado essas medidas mas nesses prazos aqui não então Ó a prestação de serviço à comunidade não pode passar de 6 meses a liberdade assistida vai ser

de no mínimo 6 meses ou seja a prestação é de no máximo seis e a liberdade é de no mínimo seis portanto nosso item está errado vou pegar aqui ó artigo 115 que fala aí da eh da prestação de serviço à comunidade e o artigo de número 11 min 117 18 pronto 1718 agora tá certo boa itens de número TR Pedro aos 14 anos de idade foi encaminhado à Vara da Infância da juventude por tráfico de entorpecentes a ele que não tinha passagens anteriores pela Vara da Infância e da Juventude foi aplicada a medida de

internação pelo prazo mínimo de 1 ano após o cumprimento da internação o juiz aplicou a Pedro a medida de semiliberdade e restringi o direito de Pedro realizar visitas a familiares instituindo o regime de visitas progressivas e condicionadas não pode hein considerando a situação hipotética aima apresentada julgue o item o eca possibilita a Pedro a prática de atividades externas sobre Regime de semiliberdade sem necessidade de autorização judicial ó na história aqui tem tem alguns erros mas o a questão não tá me perguntando da história ele fala assim quando Pedro tiver na semiliberdade que é aquela situação

que o adolescente por exemplo dorme na unidade de internação e passa o dia fora é igual o adulto que semiliberdade né que passa o dia fora da cadeia e tem que voltar lá pra cadeia mesma coisa E aí ele fala para esse Adolescente em semiliberdade exercer atividades externas por exemplo estudar fazer um curso de informática ele tem que ter autorização judicial não precisa tá bom Não há necessidade autorização judicial para que esse adolescente Exerça atividades externas a medida de semiliberdade então quando ele fala eh o eca possibilita a Pedro a prática de atividades externas sobre

Regime semid sem necessidade de autorização judicial certinho verdadeiro verdadeiro Não precisa não precisa quatro no Brasil ao adolescente que comete ato infracional são aplicadas medidas socioeducativas certo no que se refere as medidas socioeducativas é correto afirmar que a prestação de serviços comunitários consiste na realização pelo adolescente de tarefas gratuitas Com certeza por um período não excedente a 8 meses já Vimos que não pode passar de 6 meses tá errado gente a prestação de serviço não pode passar de seis e não de 8 meses devendo ser cumprida durante a jornada máxima de 8 horas semanais ISO

aqui tá certo no máximo 8 horas semanais exceto não é preferencialmente preferencial que seja sábado domingo e feriado Porque aí não atrapalha a escola junta a entidades assistenciais hospitais escolas e outros congêneres Opa Tirando esse certo tá errado e os 8 meses tá errado o resto está certinho verdadeiro verdadeiro e assim com a obrigação de reparar o dano causado com o ato infracional não é considerada uma medida socioeducativa claro que é gente tendo em vista que o adolescente não responde civilmente por seus atos sendo obrigação dos Pais rea a vítima errado a obrigação de reparar

o dano É sim uma das medidas socioeducativas prevista ali no artigo de número 116 do estatuto tá falso tá errado errado errado e ó fechamos a nossa listinha Ah vou ter que encerrar a nossa aula simpática Ah por que professora porque lá tava definido que nós teríamos 40 minutos pra gente poder trabalhar o eca foi legal demais se eu te chamar quinta-feira que vem para estar aqui você vem quinta-feira que vem esse horário 19 horas tu vai est aqui pra gente estudar o eeca de novo eu vou preparar o material massa hein bem legal pra

gente ver mais um ponto do ECA a gente viu hoje Conselho Tutelar e as medidas socioeducativas cai pouco tá por isso que eu não dei muita atenção assim muito detalhamento na medida socioeducativa que o importante você saber quais são as medidas e o prazo de uma aqui outra col lá E por aí vai quinta-feira que vem a gente se vê posso deixar meu meu Instagram aqui para você me seguir Pera aí que eu vou botar aqui ó e compartilha lá tá o post da do da questão da do Dia Nacional de Combate à violência exploração

sexual e violência e o abuso lá tá bom se inscreveu sábado tem maratona o meu ponto eletrônico gritou dali para cá ó sábado tem maratona pedagógica gente a partir de 8 horas da amanhã com Professor Fernando Souza Rodrigo Rodrigues quem mais Carlinhos Carlinhos e a e a quécia Montezuma professora kécia de 8 às 11 da manhã pá maratona pedagógica Você está muito convidado para participar e tu professora tu não vai tá não eu não que eu não sou da pedagógica assim do dos conhecimentos pedagógicos eu sou legislação Educacional mas não mas eu vou est assistindo

no YouTube também hein perguntando um monte de coisa lá tá bom O link tá no chat fal pro pessoal acessar lá e ativar o Sininho o no YouTube né é o link tá no chat real Ah o link tá no chat aí ó lá ó participe da acho que é maratona isso participe da maratona pedagógica pedagógica tch Maratona do pedagogo aí vai dar lá na página do YouTube onde tá a maratona você P ativa o sininho que é para tu não esquecer que é para tu não esquecer já deixa lá esperando já deixa um like

também não custa nada né Tu dá um like e ó Muito obrigada nós chegamos a um bocado de like não foi que bom e ó beijo para vocês tá no tat a gente teve quantos por aí 300 beijo gente até quinta-feira que vem até sábado na maratona [Música] pedagógica meu nome é Júnior Júnior Menezes sou filho da Dona ceissa Sou conhecido por todo mundo como fi da Sea Minha mãe é uma mulher muito guerreira é ela veio para cá do Piauí assim com uns 10 12 anos de idade e minha mãe foi uma pessoa que

teve que doar a infância dela para cuidar de outras infâncias né então ela veio para cá fugindo da Fome do Piauí da miséria Então ela veio pra Brasília tentando uma vida melhor a partir disso ela foi mãe muito nova e ela passou assim Maus Bocados até conseguir acender aqui em Brasília minimamente né A minha mãe ela vende bolos em uma parada de ônibus ali no sudoeste no Setor de Indústrias gráficas minha mãe acorda todo santo dia 2:30 da manhã desde que eu tenho 12 anos de idade Então o meu sonho ele parte justamente desse pedaço

específico da minha vida consegui tirar né um pouco desse peso da minha mãe eu percebi que eu precisava de alguma forma ajudá-la infelizmente só muito tarde eu percebi que poderia ajudá-la por meio dos estudos eu sou um jovem que eu tive né problemas muito grandes em relação à minha experiência escolar as minhas vivências escolares por conta de pessoas que desacreditaram de mim por conta de CDH por conta de ter inúmeras dificuldades em termos de aprendizado mesmo ser uma pessoa que literalmente não aprendia na palavra de diversas professores inclusive um professor certa vez falou pra minha

mãe que eu era doido que eu não aprendia e que não era normal algué que ter tanta energia que eu precisava procurar algum tipo de tratamento porque não era normal nesse dia Eu recordo muito bem da minha mãe chegar em casa chorando né falar isso para mim me machucou bastante Infelizmente essa foi uma coisa que eu levei durante toda a minha trajetória escolar cobrou seu preço só muito tarde da minha vida que eu percebi que os estudos eram para mim né após ter escutado essa fala tão cruel lá atrás então assim só no terceiro ano

de ensino médio Através de outros professores e aqui eu faço questão de deixar registrado o nome deles Marcão e Daniel esses caras mudaram a minha vida porque eles simplesmente me deram a responsabilidade falaram Ó você consegue fazer isso iní aquilo você não se resume só ao menino que vem pra escola aprontar explodir bombinha derrubar os outros brigar e aí a partir disso eu consegui enxergar nos estudos uma possibilidade de mudança da minha vida da vida das pessoas que eu amo e principalmente da vida da minha mãe eu fui da ciência em Foco velho e aí

nessa época eu ia andando pra escola e a gente não tinha Passe Estudantil né então eu andava assim uns 45 minutos paraa chegar no CF 405 E aí quando eu chegava lá isso eu morava na Vila telebrasília com meu pai né a gente vivia numa casa de madeira e tal era bem tenso a casa já desabou em cima da gente o esgoto entrava em casa e aí um professor chamado Marcão de educação física e essa é a minha disciplina hoje ele falou para mim que eu poderia ir além nesse período eu estava passando assim momentos

muito difíceis relacionados a relacionamento com meu pai é a tá um pouco mais distante da minha mãe por morar com o meu pai então assim Foi um momento bem difícil mas que acabou me alavancando E aí a chave girou de vez eu estudei durante um ano com muita força de vontade foi aprovado na Universidade de Brasília do nada sem ninguém acreditar que isso seria possível Nem mesmo eu e aí eu passei na UnB assim tive todas as dificuldades do mundo lá velho porque entrar é tranquilo agora para sair É tenso viu E aí cara em

2018 eu conheci o projeto dos pedagógicos através de alguns e-books que eles lançaram na época e assim eu não tinha grana velho para para pagar sabe não tinha como mesmo é a UnB eu não tinha dinheiro para comprar uma coxinha na época de UnB então eu falava com minha mãe mãe se tiver como me emprestar aí tá o grana ó eles eles vendem esse curso aqui que é excelente eu assim ssó ajudar muito na minha aprovação na nossa mudança de vida tem essa prova aí chamada contrato temporário que parece que ela ela já assim já

vai melhorar muitas coisas pra gente vamos tentar minha mãe me auxiliou comprei os ebooks fiz a impressão ali tirei toda a graninha que eu tinha do do projeto de iniciação à docência que eu fazia na época ganhava R 400 por mês aí eu falei Vou comprar os R 400 de de de curso ali né de de ebook de tudo e vou ver o que que dá E aí eu comecei a estudar né E foi a partir dali que eu conheci o projeto do do Carlinhos do William os pedagógicos e as lives que eles começaram a

fazer ali girou outra chave muito grande para mim que foi realmente o meu começo compromissado e estudar para concursos públicos no início foi muito difícil mesmo com os materiais deles eu não tenho como mentir isso realmente foi muito difícil mas foi um facilitador enorme depois que eu entendi o que era estudar para concurso sabe peguei o compromisso mesmo mesmo de entender que eu podia aprender que eu era capaz de aprender que aprender não era uma coisa determinada para sua x ou Y que todos nós podemos aprender aí as coisas começaram a andar de verdade em

2018 quando eu realmente conheci o trabalho dos pedagógicos saiu ali por volta de outubro mais ou menos o edital do contrato temporário e eu vi ali uma grande oportunidade de finalmente conseguir a minha aprovação né eu tava prestes a me formar na ONB tava prestes a apresentar o meu TCC e esse edital saiu agora é minha hora vou para cima sem medo mes vamos ver o que que dá acabou que eu fiz a prova assim eu tinha estudado bem eu consegui estudar por volta de um mês e meio mais ou menos porque eu tinha todo

o processo do meu TCC na UnB só que cara A ansiedade me pegou no dia da prova Velho nunca tinha acontecido aquilo de maneira tão veemente comigo sabe tão enérgica então a ansiedade me travou completamente eu não sabia o que tava acontecendo E aí alguém que poderia est muito bem colocado naquela prova eu não fiquei eu fiquei em 64º lugar pra regional do Plano Piloto então eu sabia que eu tinha a chance de trabalhar de mudar muita coisa já aqui em casa na vida da minha mãe mas ao mesmo tempo me deu uma desesperança muito

grande porque para mim suou como uma reprovação eu não iria trabalhar desde o início do ano né não foi realmente o desempenho que eu esperava ter naquela prova de 2018 fiquei baqueado uns dias mas quando eu vi que eu tava aqui fazendo minhas questões ali de madrugada 2 horas da manhã e minha mãe tava acordando eu percebi que eu não tinha outra saída a não ser continuar estudando inclusive Esse foi motivo de choro para mim assim diversas madrugadas aqui velho sozinho nesse cantinho aqui com esse quadro com esses post aí é saber que se eu

não estudasse se eu não fizesse aquilo por mim velho não ia dar certo a vida da minha mãe nunca ia mudar então a partir disso eu tomei realmente com seriedade o compromisso de estudar minha vida passou a ser basicamente só estudar e trabalhar né já na educação que sempre foi o meu sonho ser professor a partir das vivências que eu tive com o Marcão com Daniel foram os professores que me influenciaram Então hoje e eu posso dizer para você que eu vivo o meu sonho todo dia quando eu levanto dessa cama eu sei que eu

tô indo viver meu sonho eu tenho um trato todo especial com os meus alunos Quem me conhece de perto sabe realmente o sonho que eu vivo todo dia em sair daqui e atuar como professor na secretaria de educação é após Esse período aí de tanta dificuldade Eu Fui aprovado mais ou menos cinco provas É algumas efetivas outras temporárias contando inicialmente eu foi aprovado em 64º lugar no contrato temporário da Regional do Plano Piloto 2 anos depois continuei estudando foi aprovado em quarto lugar pro contato temporário pra regional aqui do canto das Emas logo após com

todo aquele burburinho de prova efetivo saindo o sonho de todo mundo aqui no DF eu fi aprovado inicialmente em 11º lugar para professor de educação física escolar da secretaria de educação o cargo efetivo também foi aprovado em segundo lugar para Secretaria de Educação do Estado do Goiás e pro Município do Novo Gama Lembrando que esse é um concurso Estadual em segundo lugar foi aprovado também em segundo lugar para o NDF a universidade Jorge amaurí também foi aprovado em 443 pro carg de atividades na Secretaria de Educação efetivo essa aí é a minha jornada Ah E

além disso eu também Fui aprovado em primeiro lugar no contrato temporário da cidade ocidental Após todo esse período de estudos Todo Esse período aí de labuta grande em nome da minha mãe em nome das pessoas que eu amo sendo o fil da CEA eu consegui com a ajuda dos meninos ser aprovado todos esses concursos eu formei na Universidade de Brasília sem dominar as operações básicas de matemática por conta de traumas passados por conta de pessoas que falaram que eu não não seria capaz de de ser absolutamente nada do que eu sou hoje Se eu pudesse

dar um recado para essas pessoas é para realmente elas persistirem nos sonhos delas elas acreditarem que é possível porque se aconteceu para mim pode com certeza acontecer para elas persistam no seus sonhos é possível e eu sou a prova viva disso muito além disso eu também tenho uma frase que fica muito comigo e que me guiou assim durante um longo período da minha trajetória de estudos se não for por você faça pelas pessoas que você ama então assim nos últimos dias ali né onde o edital do efetivo saiu tava em toda aquela pressão Eu lembro

que eu não tinha mais força velho para continuar não tinha medo deu tudo exatamente certo e muitas noites velho muitas noites mesmo eu fiz pelas pessoas que eu amo não mais por mim não mais pelos meus sonhos mas pelas pessoas que eu amo e tenho no meu coração semana passada no dia do aniversário da minha mãe eu tive a minha primeira nomeação em um concurso público eu fui nomeado pra secretaria de educação do estado do Goiás Sim foi uma grata surpresa saber que no dia da aniversário da minha mãe pouquíssimas horas depois de eu ter

parabenizado ela ver meu nome ali no Diário Oficial foi uma surpresa muito grande tr lut tr na luta e orando e pedindo a Deus Senhor abençoa meu filho meu Deus abençoa que dê certo tudo que ele está pensando em fazer e deu hoje a gente passa melhor a gente vive melhor eu estou melhor ele tá bem melhor quando eu acordo Eu sorrio de alegria Eu conto até PR os cachorrinhos da rua meu filho meu filho passou meu filho passou na UnB primeiro foi na UnB meu filho passou então com curso meu filho agora é um

funcionário público cada vez que eu vejo alguém que eu gosto eu tenho que expressar isso porque eu acho que o mundo inteiro tem que saber entendeu que a gente que é pobre que é ferrado mesmo nunca T nada pode também ser alguém na vida estuda estuda e fica do lado da mãe o tempo inteiro respeita a tua mãe que vai dar certo como a tua mãe respeita o filho muita alegria cada vez que eu eu penso no meu filho meu Deus eu amud da minha vida a felicidade que você me deu ele ter feito tudo

isso por mim foi uma das maiores alegrias que eu já tive em toda a minha [Música] vida n