📚 POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS l Como são aplicadas as Políticas Educacionais no Brasil ?

e como são aplicadas as políticas educacionais no Brasil e as políticas públicas são conjunto de decisões governamentais tomadas na forma de programas de planos de ações onde projetos para garantir os direitos estabelecidos pela constituição federal que em seu artigo 6° coloca o direito à educação por exemplo e por isso elas são destinadas a todos os cidadãos Independente de raça classe social ou gênero e as políticas públicas fazem parte do projeto do governo e podem ou não ser colocadas em prática com a alternância de poder no entanto vários diferenciar O que é uma política governamental de

uma política de estado e a política de estado é independente da atual gestão do governo ou seja deve ser realizada por todo o governante eleito e é garantida pela constituição e a política de governo é adotada pela gestão em vigor e pode ser modificada com alternância de poder e qual é a importância das políticas o públicas na educação e em um país de dimensões continentais e um alto índice de desigualdade social como o Brasil as políticas públicas educacionais atuam para corrigir distorções sociais e garantir que mais pessoas tenham acesso à educação e o Brasil ocupa

a nona posição no ranking de desigualdade no mundo de acordo com o Banco Mundial e sim de se reflete também o acesso à moradia ao lazer EA educação logo afeta o bem-estar social e em 2020 a pesquisa Nacional por amostra de domicílios pnad do IBGE registrou que a taxa de analfabetismo no Brasil é de 6,8 por cento o que que vale aproximadamente 11 milhões de pessoas é a mesma pesquisa mostra que um em cada quatro brasileiros não têm acesso à internet o que representa cerca de 46 milhões de pessoas um dado que foi particularmente significativo

para a implementação do ensino híbrido ou à distância durante a transição emergencial da pandemia Mundial com esses dados são alguns dos elementos utilizados pelo poder público para guiar as políticas educacionais vigentes no país atualmente os programas do governo tem o objetivo de e ampliar o acesso à escola a garantir Educação de qualidade a permitir a alfabetização de crianças jovens adultos e idosos a combater a evasão escolar reduzir a subnutrição e a miséria e ampliar a digitalização do ensino o repasse de recursos públicos para instituições de ensino e como as políticas públicas educacionais são implementadas e

as políticas educacionais são adotadas a partir de leis federais estaduais e municipais criadas pelo poder legislativo e em propostas enviadas pelo poder executivo e a criação das leis educacionais conta com o apoio de representantes da sociedade civil e de classes da educação através de conselhos e outras formas de organização e em um modelo garantido pela democracia participativa a Iniciativa popular contribui para que as demandas de toda a população ou parte dela possam ser ouvidas e efetivados é da mesma forma que contribui para a criação das leis a força da sociedade civil pode atuar também para

impedir medidas autoritárias que atendem ao direito Universal constitucional i e com apoio do Ministério Público os cidadãos podem fiscalizar a gestão dos recursos e acompanhar a execução das políticas educacionais exercendo pressão sobre o governo e assim para ter suas demandas atendidas é fundamental que a população Conheça as normas e regimentos que fundamentam as políticas públicas de Educação no país e quais são as bases legais da a educação brasileira e o direito à educação EA obrigação do Estado em preservá-lo estão presentes no texto da constituição federal de 1988 e no artigo 205 a constituição afirma que

a educação direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da Cidadania e sua qualificação para o trabalho e a responsabilidade na condução das políticas públicas de educação e do Ministério da Educação MEC e das secretarias estaduais e das municipais de educação é o principal instrumento garantidor da Educação no país é a lei de diretrizes e bases da Educação Nacional LDB 93 94 96 de 1996 responsável por todo o sistema educacional no Brasil E aí

ele bem abrange a educação no país como um todo definido como a união os estados e os municípios devem articular suas ações na formação do ensino público de forma reduzir as desigualdades e garantir a qualidade dos sistemas educacionais é um dos principais pontos levantados pela LD é a criação de uma base comum que deverá nortear a elaboração dos currículos da Educação Básica a base Nacional comum curricular bncc. o adeni ser apresenta os conhecimentos que todo aluno da Educação Básica têm direito de aprender Considerando o ensino através de competências e habilidades que o estudante deve desenvolver

na escola E aí bebê também estabelece a criação do Plano Nacional de Educação tênia com diretrizes e metas para a política educacional em um período de 10 anos através de dados levantados em todo o país o pênis permite identificar as demandas mais urgentes e traçar planos de ação para garantir a qualidade no aprendizado tanto na educação infantil quanto no ensino superior e quais são as políticas educacionais brasileiras e além da LDB e do pênis existem diversas políticas educacionais em atuação no Brasil em caráter Municipal estadual ou federal selecionamos alguns dos principais projetos vigentes no país

confira o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Olá você sabia que até 1990 as crianças e adolescentes não eram vistas como sujeitos do ponto de vista legal foi a partir da publicação do ECA que os direitos das crianças da Saúde ao lazer EA educação passaram a ter peso de Leia e o eca estabelece quais os direitos e deveres de toda criança e adolescente sem distinção de raça classe sexo ou religião e o documento também protege contra abusos físicos sexuais ou de negligência contra violência contra o trabalho infantil e dá o estado a tutela do

menor caso a família não consiga garantir seus direitos o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o FNDE é uma autarquia Federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação Cadê ele prestará assistência técnica e financeira aos estados e municípios entre outras atribuições através de repasses de recursos federais e por isso fazem parte da pasta do FNDE ao Programa Nacional de alimentação escolar pnae Programa Nacional do livro didático PNLD programa nacional de tecnologia Educacional proinfo o programa nacional biblioteca da escola pnbe entre outros o fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de valorização dos profissionais da Educação fundeb e o fundeb é uma das políticas públicas educacionais mais comentadas nos últimos anos e não é para menos e ele reúne fundos de 26 estados e do Distrito Federal e redistribui os recursos para atender a educação básica em todo o país e ele permite que estados e municípios aumentem a oferta de vagas na Educação Básica tanto de creches Quantos dígitos ções de Educação de Jovens e Adultos ela tá. é criada em 2007 o fundeb estaria em vigor até o final de 2020 após pressão de representantes da sociedade

civil o fundo foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio de emenda constitucional o programa Caminho da escola é um dos problemas que impede a expansão da alfabetização no Brasil é a falta de acesso ao transporte Devido à distância entre as escolas e as famílias no interior do país o segundo o IBGE cerca de 15,65 por cento da população brasileira vive em áreas rurais ou seja São pessoas que moram distantes da escola e precisam se deslocar muitos quilômetros para estudar E com isso em vista uma das ações do penia sob responsabilidade

do FNDE é o programa Caminho da escola voltada a renovar e ampliar a frota de veículos escolares das redes Municipal e Estadual da Educação Básica o programa Brasil Alfabetizado ideia e o Pedro é um projeto destinado alfabetizar jovens com 15 anos ou mais adultos e idosos permitindo um maior acesso à cidadania por esse grupo e criado em 2013 o p&b é aplicado através de resoluções específicas publicadas no Diário Oficial adesão ao programa deve ser feita através do sistema Brasil Alfabetizado o programa Universidade para Todos ProUni e é provável que você conhece alguém que entrou para

o ensino superior através do ProUni isso porque desde 2004 o programa ajuda a milhares de pessoas a ingressar em uma universidade e o ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudo integrais ou de cinquenta por cento em cursos de graduação de instituições de ensino superior privadas de todo o Brasil o sistema de cotas e as cotas são políticas afirmativas que tem o objetivo de reduzir as desigualdades socioeconômicas enfrentadas pela população brasileira com ênfase para a comunidade Negra e indígena e no Brasil o sistema de cotas passou a ser implementado no

começo dos anos 2000 e é utilizado tanto para o ingresso em universidades como para destinação de um percentual de vagas para candidatos autodeclarados negros indígenas ou de baixa renda e E além disso vale para os cargos em órgãos públicos também com essas ações visam reparar as diferenças sociais deixadas pelo longo período de escravidão no Brasil que reservou a uma boa parcela da população as piores condições de ascensão social e de acesso a direitos básicos as políticas intersetoriais o impacto integral do Bolsa Família a atuação de diferentes setores da política pública em torno de ações Integradas

com objetivos em comum ganha o nome de intersetorialidade e no Brasil uma das políticas intersetoriais mais importantes é o bolsa família e o programa de transferência de renda foi criado com o objetivo de reduzir a pobreza no país através de uma articulação que visava não só o impacto na economia e na segurança alimentar como também na educação e na saúde das crianças e para receber o benefício as crianças da família precisam a comprovar e manter a frequência na escola e ter a carteira de vacinação em dia o que estimula a permanência das Crianças na educação

evitando a evasão escolar e portanto as políticas públicas da educação tem o objetivo de aumentar o acesso à educação no Brasil e garantir que toda pessoa tem direito a um ensino de qualidade é assim em um país com graves índices de desigualdade social as políticas educacionais permitem que mais pessoas conquistem espaço no mercado de trabalho e tem um melhores condições para construir uma vida digna e parafraseando o educador brasileiro Paulo Freire educação não transforma o mundo a educação muda as pessoas pessoas transformam o mundo por isso essas políticas são tão importantes para um futuro melhor

e [Música] E aí [Música]