LEGISLAÇÃO DA PB SAÚDE | DECRETO Nº 40.096/20 | AULA 01

Olá meus amigos Olá minhas amigas sejam todos bem-vindos Professor Evaldo Rodrigues na área para dar o Play o início ao estudo do conteúdo que contempla ali a legislação interna da PB saúde então você que tá se preparando pro concurso da PB saúde seja bem-vindo já Pegue seu material já pegue tudo direitinho já pega aquele biscoitinho aquela frutinha água se organize porque a partir de agora vamos começar a estudar toda essa área da legislação da APB saúde que corresponde ao quê Professor o que é que nós vamos estudar Vamos lá nós vamos estudar primeiro a lei

complementar 157 de 2020 que é a lei que autoriza a criação da PB saúde Vamos estudar também o código de ética dos Servidores Públicos Vamos estudar também o regimento interno da PB saúde e a partir de agora vamos estudar o Decreto 4096 de2020 que é o estatuto da PB saúde isso mesmo vamos começar tá dar o play para começar naquela energia boa vamos começar com o estatuto da PB saúde e aí pessoal eu quero que vocês primeiro de tudo pegue a Lei Seca isso mesmo você vai pegar a lei a lei seca tá aqui ó

Lei Seca você vai pegar a Lei Seca vai imprimir ou vai botar no seu tablet ou no seu computador no seu celular mas você vai pegar a lei seca e a partir de agora essa lei seca meu amigo ela é sua esposa ela é seu marido ela é seu filho ela é seu pai ela é sua mãe ela é a pessoa mais próxima a você sabe por quê Porque aqui pra gente não precisa inventar não precisa criar nada não precisa ficar não sabe é só ler a Lei Seca ficar atento para os principais tópicos e

aqueles principais assuntos que podem ser cobrados na sua prova só isso vamos tratar aqui das pegadinhas as possibilidades de mudança que a lei pode fazer e acabou aqui não vai cair jurisprudência aqui não vai cair doutrina aqui não vai cair súmula aqui ele vai pegar a letra da Lei e vai modificar alguma coisa só isso só isso só isso não tem o que falar fácil fácil fácil fácil e com professor Evaldo aqui na área que é o professor mais transparente de todos aquele que mostra a luz assim que começa a aula aquele que realmente ilumina

o seu caminho aí vai ficar mais fácil mesmo agora brincadeiras a parte pessoal tem que pegar a letrinha da Lei e tem que ler Professor Evaldo Rodrigues meu transparente Favorito Meu Gaspazinho meu Thiago Life meu googo Liberato Me diga uma coisa eu tenho que ler quantas vezes tem que ler até fazer um calo de sangue no olho é meu amigo é e não tem segredo pessoal é só ler por exemplo aqui pra gente vou aqui falar baixo que é para o pessoal não ouvir principalmente a professora Ana Paula colasso tá falar baixo Português Português é

difícil para caramba eu ainda tô tentando entender porque tem quatro porquês na língua portuguesa belza Eu ainda tô nesse ponto eu ainda não entendi porque tem quatro porquês toda vez que eu acho que eu sei da crase eu não sei vem uma regra uma exceção que mostra que eu não sei aqui não aqui é lei você vai ler ler ler decorou memorizou pegou os principais tópicos acabou-se E aí vai ser 10 10 10 10 e Se Prepare prepare o seu coração Faz quanto tempo que você não tira um 10 Pois é você vai tirar um

10 você vai fechar a parte de legislação da PB saúde eu e você você e eu pra gente ficar feliz tranquilo tranquilo então vamos começar o decreto 4.096 de2020 Lembrando que qualquer dúvida vai lá nas minhas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues no Instagram YouTube vai lá conversa com o professor Manda lá sua dúvida eu tenho Total satisfação em atender vocês e até se não tiver dúvida viu pessoal vai lá e diz assim professor Adorei sua aula Professor olha Adorei você Professor VM aqui só para dizer que eu gostei da sua aula e mesmo que você

não tenha gostado Minta Minta vai lá e diga Professor gostei tá e a gente vai batendo um papo vai falando eu tenho carinho muito grande por você a gente faz isso aqui realmente com muito carinho tudo de maneira muito bem bem construída para fazer com que vocês realizem os seus sonhos tranquilo agora vamos deixar de falatório Zinho e vamos começar a botar slide na tela vamos lá simbora calça e seus protetores bucais e vamos já descer pro slide vem comigo Olha só vamos pro nosso primeiro round mentoria da idecam legislação da PB saúde Professor Evaldo

Rodrigues Como estudar a legislação da PB saúde rapidinho primeiro você vai baixar as normas e fazer o estudo da Lei Seca anotando as dúvidas e fazendo seus próprios esquemas de memorização a cada dia isso aqui é só uma sugestão estudar e revisar pelo menos cinco artigos pessoal cinco artigos é com nada tá Dá para estudar de boa cinco artigos por dia assim você estudará todo o conteúdo sem comprometer o tempo disponível para as demais disciplina todos os dias estude cinco artigos novos revise cinco artigos que Já estudamos acompanhe o simulados aulas e revisões que disponibilizaremos

nos nossos para os nossos alunos ali da mentoria e decam e ainda as normas estão disponíveis lá no site da PB saúde tá pega aqui esse linkzinho vai lá baixa todo o estatuto a lei de que autoriza a criação o código de ética o regimento interno e aí você vai ter toda a lei para poder estudar tranquilo e todas as nossas aulas estarão disponíveis na mentoria e decã e também para os alunos de outros cargos que adquiram um pacote de conhecimentos básicos olha aí que bacana né E por falar em pacote aqui pra gente começar

bacana pessoal Olha só olha só 33% off para você o nosso nosso combo básico livro de português raciocínio lógico legislação do SUS informática vídeoaulas cursos de redação legislação da PB saúde Eu por exemplo já li esses livros todos viu já li esses livros todos são maravilhosos Super indico de verdade e Aqui nós temos o valor de 33 R 339 ou 12 vezes de R 34,25 tá essa é uma opção para todos os cargos da PB saúde EBS e demais concursos já no Nossa coluna do Meio Tem combo da PB saúde com todos os cargos o

livro de tratado do SUS português as aulas de legislação da PB saúde vídeoaulas bônus tudo isso por R 249,90 ou 12 vezes de 25 e 25 Olha só 12 ve de 25 25 perde tempo não tá opção para todos os cargos da PB saúde e também com mais de 50% de desconto nós temos aqui o curso online que aí não vem os livros é só as aulas online tá de conhecimento básico para o concurso nós vamos ter a lei SUS português informática raciocínio lógico legislação da PB saúde tudo isso por apenas apenas apenas r$ 19

ou 12 de R 1$ 1,3 12 de r$ 3 pessoal opção online para todos os cargos da PB saúde EBS e demais concursos beleza isso você encontra aqui ó no site www.romulopassos.com.br Beleza volta aqui para mim mas para deixar de falatório já falamos demais vamos às questões vamos S embora vem comigo mais uma vez calcem seus protetores bucais e vamos para o nosso primeiro round aqui simbora questão número um na tela vamos falar do Decreto 4096 de2020 o estatuto da fundação paraibana de saúde parte um pessoal isso mesmo porque nós vamos ter ainda a segunda

parte para complementar todo esse nosso simulado e começando com o artigo primeiro a questão de número primeiro aqui pra gente vamos lá olha só o que nós temos meu povo Amado acompanha um No que diz respeito ao decreto 4.96 de 2020 Estatuto da fundação paraibana de saúde APB saúde assinal a alternativa que completa corretamente a lacuna é aqu aquela historiazinha né complete corretamente a lacuna Aí ele diz a a fundação paraibana de gestão e saúde PB PB saúde fundação pública com personalidade jurídica de tracinho dotada de autonomia administ ativa financeira e patrimonial e com quadro

de pessoal próprio Reges pelo presente estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis E aí nós temos aí ela é uma pessoa jurídica de a direito privado B direito público C direito público e privado D direito civil e é Direito Administrativo E aí pessoal qual é a primeira alternativa pra gente comear com pé direito aqui olha só APB saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado direito privado Então você entend isso aqui principalmente você que não é daárea de direito Olha só fazer aqui umido esqueminha pra gente não ter problema Aprende

aí direitinho nós temos aqui administração direta professorzinho do meu coração O que é administração direta a administração direta ela é composta pela união que é o governo federal casinha do Presidente da República nós temos aqui os estados é o governo estadual casinha do governador o DF o Distrito Federal também Governador lá e os municípios municípios que é o governo Municipal casinha do prefeito isso é a administração direta só que nós temos também a administração indireta pessoal indireta e a administração indireta ela é composta de autarquias por exemplo uma UEF da vida uma universidade federal é

uma autarquia nós temos aqui Fundações públicas nós temos aqui empresas públ que aquelas empresas que tem capital 100% público como por exemplo Caixa Econômica Federal e nós temos a sociedade de economia mista por exemplo Banco do Brasil Petrobrás que são tipo uma empresa só que aqui tem capital público e privado Qual é a grande pegadinha aqui a PB saúde ela é uma fundação pública pessoal então a PB Ela tá aqui ó ela é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado então é uma fundação pública de direito privado privado é uma fundação pública de

direito privado ou seja ela faz parte da administração pública da administração indireta mas na grande maioria das suas normas ela é regida pelo direito privado tá por exemplo direito civil então isso aqui tem tudo para cair na sua prova ela dizendo aqui que a fundação e da PB saúde né a a PB saúde a fundação paraibana de gestão e saúde é uma autarquia Não não é uma autarquia volta aqui para mim volta aqui para mim meu irmão autarquia é aquele seu amigo que você passa e faz E aí autarquia tudo tranquilo tá tudo bem Pronto

a PB saúde não é autarquia não é autarquia não é autarquia a PB saúde não é empresa pública não é sociedade de economia mista é uma fundação pública leva por seu coração porque isso vai estar na sua prova tá a fundação pública né de gestão de saúde é uma fundação pública e é uma fundação pública de direito privado não é uma fundação pública de direito público é uma fundação pública de direito privado Beleza então Repete comigo fundação pública de direito privado fundação pública de direito privado fundação pública de direito privado fundação pública de direito privado

já acertamos a primeira questão da prova olha aí como é fácil é muito fácil então muito cuidado isso tem tudo para cair na sua prova e isso aqui é o que nós temos você consegue encontrar no artigo primeiro do estatuto pera aí professor Deixa eu ver se eu entender então quer dizer que esse simulado que eu vou fazer aqui com o senhor esse simulado tá em ordem cronológica da Lei pegando todos os artigos do estatuto e transformando ele em questões inéditas só para mim é Exatamente isso mesmo pois é pessoal olha pra gente continuar só

para você entender a logística Professor Evaldo senta numa mesa com a equipe de Rômulo passo com a equipe da editora brasileira e passo e a gente vai realizando né Vamos aqui eh fazendo né E criando questões inéditas na ordem cronológica da lei para para que você possa estudar toda a lei mas através de questões e assim memorizar mais fácil aprender mais fácil fazer com que tudo ali consiga ser mais rápido porque você tá lendo a lei seca e ao mesmo tempo interpretando como isso pode cair na sua prova então é um estudo único que eu

não conheço nenhum outro lugar e você só encontra aqui com seu transparente Favorito Beleza então artigo um pra conta questão número um bonitinho vamos agora passar por todos os artigos devagarzinho questão por questão ineta para vocês vamos lá simbora volta aqui pro slide vamos agora pra questão de número número dois acompanha aqui comigo o que ela diz sobre o Decreto 40 996/2020 assinale alternativa incorreta vem comigo Aí ele diz o seguinte a APB saúde integra o Sistema Único de Saúde como entidade da administração pública indireta vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Estado da

Paraíba E aí o a Tá certo ou tá errado o a Está correto e é outra coisa que tem tudo para cair na sua prova tudo para cair na sua prova olha só a PB saúde ela tá integrada dentro do SUS APB saúde tá integrada dentro do SUS como eu já falei ela faz parte da administração indireta porque ela é uma fundação pública de direito privado e cuidado com isso aqui ó ela é vinculada obviamente a secretaria de saúde tá então ela faz parte do SUS tá na administração indireta é uma fundação pública de direito

privado vinculado à secretaria do estado de saúde secretaria de saúde beleza B eu quero a incorreta viu pessoal o tempo de atuação e o ciclo de vida da PB saúde são de caráter indeterminado E aí pessoal E aí que o b está correto o tempo de atuação da PB saúde como fundação pública o ciclo de vida dessa fundação pública PB saúde é por tempo indeterminado aqui pra gente que dure para sempre PB saúde principalmente depois que eu fi aprovado I love you com toda a gota serena vamos lá C APB saúde tem sede na Rua

São Paulo sem número bairro dos Estados João Pessoa PB CP 58030 040 e foram no município de João Pessoa Estado da Paraíba volta aqui para mim aí o cara tá dizendo professorzinho no meu coração tá cagota serena da Bobônica e eu tenho que saber o c o CEP da PB saúde Olhe eu acho que não vai perguntar o CP né mas tá lá na lei se tá lá na lei meu irmão nós nós vamos estudar tem essa não aqui a gente vai passar pelo máximo de informação possível Tá talvez não pergunte o CF Mas pergunta

onde é que ela tem foram então cuidado volta para cá e tá certo isso tudo Professor Sim está certo a PB saúde tem sede na Rua São Paulo lá no bairro dos Estados aqui em João Pessoa tô gravando em João Pessoa cidade mais bonita do Brasil cidade linda você vai morar numa cidade maravilhosa e tem foro no município de quem João Pessoa capital do Estado da Paraíba então decora pelo menos aqui Bairro dos Estados e ela tem tudo em João Pessoa mesmo na própria capital d a PB saúde após o devido Registro Civil do seus

atos constituitivos rege-se pelos disposto na lei complementar Estadual 157 que é justamente a lei que autoriza a criação da PB saúde que também vamos estudar e por esse estatuto não se aplicando a fundação as demais disposições do Código Civil referente às Fundações e a isso tá certo ou tá errado E aí isso está correto tá logo o gabarito alternativa é que é o incorreto mas antes vamos aqui eh dá uma uma analisar um pouquinho melhor ISS alternativa d ele fala que a PB saúde ela após o devido Registro Civil dos seus atos constitutivos e aí

eu quero um cuidado aí volta aqui para mim pessoal presta atenção no que eu vou dizer uma autarquia uma UFPB da vida Universidade Federal ela é criada por lei tá é criada por lei saiu a lei a lei já tá criando a lei já determinou a criação dela ela é criada por lei é meio que automática para ficar mais fácil o entendimento a fundação pública de direito privado APB saúde ela é autorizada por lei a PB de saúde não é criada por lei ela é autorizada por lei porque a criada por lei saiu a lei

ela já tá valendo é automático a PB saúde houve um ou aconteceu né por meio da própria lei da Lei 157 uma autorização para que a PB saúde fosse criada então saiu a autorização a galera vai ter que reunir a papelada dar entrada da papelada no órgão competente para que a PB saúde de fato se torne uma pessoa jurídica tenha vida ganhe vida então é importante íssimo que você memorize a PB saúde não foi criada por lei a PB saúde é autorizada por lei porque não é meio que automático tem que ela há uma autorização

como como se a lei tivesse dizendo assim pessoal olha Estado da Paraíba se quiser criar crie se não quiser não crie eu tô autorizando aí agora é com vocês e aí ele vai ter que pegar toda documentação da entrada fazer tudo direitinho para que essa pessoa jurídica seja criada então ela não é criada por lei ela é autorizada por lei ela não é criada por lei ela é autorizada por lei tranquilo de boas beleza volta para cá E aí essa autorização da Lei quem autorizou foi a Lei Complementar 157 E aí nós vamos tratar dessa

legislação também durante o nosso curso tá e não se aplica não se aplica as disposições do Código Civil para ela porque ela vai ter toda uma legislação própria vai ter a própria legislação a lei da PB saúde beleza e por fim o orçamento da PB saúde compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo Estadual E aí aí é onde está o erro Por que tá o erro professorzinho porque o orçamento da PB saúde não olha só não compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo Estadual tá tá então ela não está dentro do orçamento fiscal do Poder

Executivo estadual ela é meio que autônoma tá tá então ela é uma uma entidade vamos dizer assim que ela teria uma uma autonomia orçamentária nesse sentido então muito cuidado dois gabarit alternativa é Beleza meu povo tranquilo né facinho vamos continuar vamos paraa questão de número três e a questão de número três ela diz o seguinte ó no que se refere ao Estatuto da fundação paraibana de saúde a PB saúde avalia as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso agora meu guerreiro eu quero que você me diga se é verdadeiro ou falso vem comigo primeiro APB saúde

terá por finalidade executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba certo ou errado e aí por Óbvio pessoal não tem muito que falar correto Lógico que a PB saúde tem como finalidade executar ações e prestar Serviços de Saúde tudo dentro do âmbito do SUS dois a PB saúde atuará visando assegurar a defesa do interesse da população paraibana na garantia de seu direito à saúde bem como a prestação de serviços de forma a garantir a dignidade humana a a efetividade da atenção à saúde e a eficiência

no uso dos recursos públicos E aí certo ou errado facinho também não é correto é lógico que no âmbito de atuação Ah se no primeiro eu tenho finalidade Agora eu tenho atuação vai ser uma atuação sempre no interesse público né quando eu falo de saúde É lógico que eu tô fal falando de dignidade da pessoa humana da atenção à saúde da eficiência no uso dos recursos públicos Então tá tudo ok e fecha com terceiro dizendo a PB saúde observará em sua atuação os princípios as diretrizes e as normas do SUS a lei trata da participação

proteção e defesa dos direitos usuários do serviço público e ainda as Exposições da lei sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de Atos contra a administração pública e isso está correto Lógico que a PB saúde vai ter que ah vamos dizer assim observar vai ter que atuar de forma a respeitar os princípios e as diretrizes do SUS da toda a legislação do SUS e também ali a lei que trata da proteção e defesa dos usuários e ainda a lei que fala da responsabilização não é por pessoas jurídicas pelas pelos atos contra

a administração pública então o gabarito alternativa é beleza Lembrando que se na questão Um nós falamos do artigo primeiro a na questão dois nós falamos do artigo primeiro também mas também do artigo 2º terceiro e agora falamos aqui do Artigo 5º sexto oitavo então a gente tá andando estamos andando devagarzinho tá então falamos já do artigo primeiro segundo volta aqui para mim pessoal falamos do artigo primeiro falamos do artigo sego do artigo terceo do artigo quto falamos do Artigo 5º do artigo sexto do artigo oavo em três questões em três questões tá já falamos do

de praticamente dos oito primeiros artigos ficou faltando só o artigo sétimo que nós vamos falar agora na quarta questão vem comigo quarta questão olha só o que nós temos ele diz o seguinte em relação ao decreto não é 40 96 de2020 Analise os itens abaixo para a realização de suas finalidades então eu tô falando aqui para ela conseguir realizar sua finalidade compete a PB saúde eu quero a competência da PB saúde que é o que nós vamos encontrar lá no artigo séo E aí ele diz um prestar serviços gratuitos de atenção integral à saúde em

todos os níveis de complexidade exceto a assistência terapêutica diagnóstica e de reabilitação E aí pessoal certo ou errado e aí o primeiro está errado é lógico se eu tô dizendo que ela vai prestar serviços gratuitos até porque ela tá ligada ao SUS e uma atenção integral à saúde em todos os níveis não tem eeto né não tem eeto aqui aqui seria incluindo a assistência terapêutica diagnóstica e de reabilitação essa é a primeira finalidade competência da PB saúde segundo ele diz apoiar recrutar ou capacitar o pessoal de saúde dos órgãos e entidades públicas e privadas que

integrem e participem do SUS e o segundo está vem comigo correto realmente ela tem como competência apoiar recrutar e capacitar todo o pessoal de saúde dos órgãos e entidades públicas e privadas que integrem e participem do SUS tá Cuidado que ele fala tanto em pública como privada agora obviamente que esteja vinculado conveniado por exemplo ao SUS tá então vai fazer todo o recrutamento capacitação nesse sentido três prestar serviços na área de desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade no âmbito do suz é uma competência da PB saúde Sim correto é uma competência da PB

saúde vai prestar esses serviços na área de desenvolvimento científico tecnológico controle de qualidade tudo no âmbito do SUS também não tenho muito o que falar quatro cooperar com órgãos e entidades públicas na execução de ações eh e serviços públicos de saúde em acordo com aos critérios da regionalização e das referências assistenciais vedada a cooperação com entidades privadas e o quatro está errado por que tá errado Professor Porque de fato vai ter uma cooperação com os órgãos e entidades públicas só que seria órgãos e entidades públicas e privadas públicas e privadas na execução de ações e

serviço de saúde Então vai cooperar tanto com a parte pública como privada nas ações de serviço de saúde de acordo com a regionalização da das referências assistenciais então nós temos tudo isso olhando paraa reabilitação olhando pra parte diagnóstico pra parte terapêutica vai tá tudo nesse sentido então não tem essa parte finalzinho finalzinho aqui não existe se vedado beleza e para fechar o cinco que diz o seguinte é uma competência da PB saúde prestar serviços nas áreas de engenharia clínica de reforma e Manutenção Predial ampliação e construção de unidades de saúde de apoio diagnóstico e terapêutico

de telemedicina de aprimoramento da gestão do SUS de assistência farmacêutica de serviço de logística vinculados a Serviços de Saúde de medicina legal e verificação de óbitos entre outros na área de saúde certo ou errado pessoal E esse Está correto vai prestar todos esses serviços nas áreas de engenharia Clínica reforma Manutenção Predial ampliação e construção das unidades de saúde apoio diagnóstico terapêutico telemedicina aprimoramento da gestão do SUS assistência farmacêutica serviços de logística vinculados a Serviços de Saúde medicina legal verificação de óbito ou seja uma atuação integral em todos os sentidos da manutenção do prédio a os

serviços de telemedicina que é aquele à distância o EAD vamos dizer dessa forma tranquilo e aí gabarito alternativa d de dado perfeito gabarito alternativa d de dado pessoal volta aqui para mim o artigo sétimo é esse que fala das competências tá eu trouxe aqui cinco competências tem umas competências inhas a mais lá então você pega a letrinha da Lei dá uma lidinha Nesse artigo sétimo para completar as competências ficou faltando aí acho que duas ou três não cabia na questão e eu trouxe as mais importantes mas só para reforçar vai lá e dá uma lindinha

no artigo sétimo também beleza estão gostando tá tudo tranquilo até aqui tá tudo bem isso aí mantém mantém o ritmo mantém o ritmo mantém o ritmo não para agora não vamos continuar vamos embora questão de número cinco na tela vem comigo Olha só questão C ele diz o seguinte analise as assertivas abaixo e assinale v paraa verdadeira e f paraa falsa de novo eu quero verdadeiras e falsas primeiro o patrimônio da PB saúde constitui-se dos bens móveis e imóveis apenas E aí pessoal certo ou errado que que vocês me dizem E aí o primeiro está

errado é óbvio que o patrimônio da PB saúde vai pegar tantos os seus bens móveis né a cadeira o birô o carro mas também pegar os seus bens Imóveis né o próprio as próprias construções prédios casas enfim o que ela tiver mas também vai entrar por exemplo vamos puxar aqui ó também vai entrar valores ou seja vai entrar grana que ela tem vai entrar aqui direitos os direitos que constituem né bens vamos dizer assim né dessa forma e ainda tudo que ele vier a adquirir tudo que ele vier a adquirir como receita própria Beleza então

é bens móveis imóveis valores direitos e tudo aquilo que ele for destinados doados ou que ele venha de uma certa forma adquirir no futuro dois os bens da PB saúde serão utilizados exclusivamente na consecução de suas finalidades sendo vedada a alienação destes E aí pessoal certo ou errado e o dois está errado errado os bens da pp saúde são sim usados exclusivamente na concepção de suas finalidades nãoé volta aqui para mim aqui pra gente você não pode pegar o carro da PB saúde aquela caminhonete bacana da PB saúde que a gente fica vendo você toda

adesivada PB saúde Aí você pega ela para na frente da boate aqui em João Pessoa na frente da boate bota uma galera em cima sonzão Pancadão e você dançando lá em cima da caminhonete né da PB saúde com a Rin na mão não vai não vai é uma cena legal é uma cena legal é bonito é bonito seria interessante seria interessante né Principalmente para você que é solteiro que não é o caso do professor Evaldo então não vou nem pensar nisso mas seria interessante agora pode não pode você não pode utilizar um bem para uma

finalidade diversa daquilo que a própria legislação estabelece para ele mas onde é que tá o erro volta aqui para mim o erro está aqui Quando Ele Diz Sendo vedada alienação deles não é vedada alienação é podendo ser alienado tá é podendo ser alienado tá alienação mediante a autorização de quem do chefe do Poder Executivo Estadual então a gente bota aqui ó mediante a autorização autorização de quem do governador tá então volta de novo para mim um bem da PB saúde pode ser vendido pode ali nação é isso venda pode ser vendido pode tá agora mediante

autorização do chefe do Poder Executivo Federal ou seja o governador do Estado da Paraíba tranquilo facinho volta para cá vamos fechar terceiro os bens considerados não essenciais não poderão ser alienados e aí e aí aqui ele tá dizendo né que os bens considerados não essenciais não poderão ser alienados E isso está errado né até pelo que eu falei antes né os bens considerados não essenciais que é aqueles né que não são essenciais as finalidades da PB saúde eles poderão poderão ser alienados agora so a autorização do Conselho da administração Então os não essenciais poderão agora

mediante autorização mediante autorização do Conselho de administração pera aí professor agora agora eu buguei agora eu buguei volta aqui para mim em Regra geral os bens podem ser alienados tá até porque a PB saúde é uma fundação pública de direito privado tá então ela vai ser regida pelas regras ali na sua Teia do direito privado então em regra você pode vender autorização do chefe do Poder Executivo Governador agora os bens não essenciais né aquele bem que tá sucateado aquele bem que não tem utilização específica para PB saúde pode ser alienado por autorização do Conselho de

administração aí cuidado Regra geral Governador não essenciais Conselho de administração Regra geral Governador alienação dos não essenciais cons de administração pegou tranquilo de boa vamos continuar vem comigo e finaliza dizendo aqui não será admitida a cessação de uso ou a adoção APB saúde a doação né APB saúde de bens livres e desembaraçados sem qualquer ônus E isso está errado pessoal a ideia de não será admitida a a sessão de uso ou doação tá errado é admitida sim tá pode tá aqui vamos botar já aqui ó será admitida a cessação a cessão de uso ou a

doação a PB saúde desde que né Aí é onde entra o negócio ele seja bem sejam bens livres e desembaraçados sem qualquer ônus tá só para deixar claro quando eu falo aqui exceção de uso eu tô falando aqui a transferência tem temporária tá isso aqui seria uma transferência temporária uma transferência temporária do direito de uso por bem por exemplo sei lá uma empresa possui um imóvel e decide permitir que a PB saúde utilize por um período determinado Isso é uma sessão de uso tá sessão de uso ó vou te emprestar é meio que isso tá

então a PB saúde pode pegar emprestado um bem tá e não doação ele não tá pegando emprestado ele tá dando tá a doação ele tá transferindo Definitivamente a propriedade de um bem eu posso doar alguma coisa para pbp saúde por exemplo E aí esses bens essa doação essa sessão de uso ela pode acontecer desde que os bens sejam livres e desembaraçados Como assim professor não tem nenhuma dívida no bem não tem ônus nesse bem por exemplo não tem hipoteca não tem não tem nenhuma briga na justiça tá não tem nada nesse sentido ele tá livre

e sem qualquer ônus também não tem nenhuma responsabilidade financeira relacionada a eles tá tudo bonitinho tá tudo OK não tem bronca nenhuma com isso Beleza até aqui tudo bem Tranquilo gabarito então alternativa é tá tudo errado tá tudo errado beleza tranquilo meu povo vamos para mais uma vamos para mais uma vamos paraa questão agora de número seis e o que é que a questão de número seis diz aqui pra gente tá V Lembrando aqui que na questão passada falamos do Artigo 9 10 parágrafo único artigo 11 e agora vamos pro 12 olha só o que

nós temos No que diz respeito ao Decreto que fala da PB Saúde ao Estatuto da PB saúde assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna então completa aí no caso de extinção da PB saúde os legados doações que lhe forem destinados bem como os demais bens que lhe venham adquirir ou produzir serão incorporados ao patrimônio de quem do município o patrimônio de quem cedeu do cedente do estado do doador da união vai ser de quem tá professor para eu entender direitinho Ele tá dizendo o quê que acabou a PB saúde e aí os legados O

que é o legado professor é tudo que foi transferido para ela né pode ser inclusive por herança ol só que bacana o cara deixou ali de herança para beber saúde todas as doações né né que lhe foram destinado e todos os bens dela que já eram dela tal vai ser incorporado a quem vai ficar com quem quem vai pegar a herança da PB saúde Quem vai ficar com tudo da PB saúde hein e a resposta é obviamente o estado da Paraíba tá então ela vai ficar ali vão ser incorporados ao patrimônio do Estado Essa é

facinho né então sexto gabarito alternativa c de coração beleza volta aqui para mim ão acompanhando direitinho pessoal tudo tranquilo e é bom que se você tiver um tempo Zinho mais livre tranquilo é bom que você você para faz a questão vai na letrinha da Lei lê como é que tá na letra da Lei volta na questão vê como é que foi trabalhada essa questão aqui e aí você vai vendo que é a letrinha da Lei vai pegando a explicação e vai vendo como ela pode ser aplicada na prática Lembrando que todas as questões estão em

ordem cronológicas seguindo o passo a passo ali da legislação pegando os principais tópicos da nossa lei do nosso estatuto tranquilo beleza vamos continuar vamos continuar vem comigo questão agora de número sete e a questão de número sete diz o seguinte Olha só que coisa bacana ela diz assim ó em relação ao decreto 40.000 996/2020 Analise os itens abaixo constituem receitas não é despesa não hein receitas da PB saúde ou seja a grana que entra na da PB saúde vem de onde onde é que pode entrar dinheiro na PB saúde de onde é que vem o

dinheiro da PB saúde Aí ele diz primeiro de rendas oriundas da prestação de serviços ao poder público certo ou errado primeiro Está correto de fato vai entrar uma um dinheirinho para PB saúde de prestação de serviços ao poder público Então essa é a primeira fonte de receita do dos serviços que ela presta ao poder público ela pode ganhar uma graninha nesse sentido tá dois rendas orias do usufruto de seu patrimônio também pode vir uma renda de uma pessoa tá usando algum bem algum patrimônio alguma coisa da PB saúde e a PB saúde ganha uma graninha

com isso pode pode verdadeiro rendas que venham do uso ali do seu patrimônio tá mais um os derivados de contratos convênios e outros instrumentos com gêneros por ela celebrados com o poder público com entidades nacionais internacionais ou estrangeiras públicas ou privadas e com iniciativa privada e aí pode vir uma grana de contratos convênios né ou qualquer coisa do tipo celebrado tanto com poder público tanto qu par particular tanto Nacional como internacional ela pode ganhar um dinheirinho de parcerias vamos dizer assim e a resposta é sim sim Então veja que ele tá dizendo Olha pode vir

dinheiro da prestação de serviço do uso de bens de contratos convênios ou coisa do tipo E aí vem o quatro as doações legados e outros recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público privado é um dinheirinho que entra é um valor que entra é um bem que entra com valor para a PB saúde e a resposta é sim você pode doar alguma coisa para PB saúde pode seja você pessoa física ou jurídica você pode deixar de herança alguma coisa para PB saúde pode volta aqui para mim é estranho é estranho

mas vai que a pessoa é apaixonada pela PB saúde pessoa chegou lá e disse eu vou deixar pra minha sogra não vou deixar pra minha sogra eu deixo pra PEB saúde e não deixo pra minha sogra e aqui pra gente né eu falar baixo para não ter problema eu entendo tá se você quiser deixar PR PB saúde não quiser deixar pra sua sogra eu entendo eu entendo tá mas pra nossa prova tá ele pode deixar para PB saúde por amor a PB saúde de coração para coração não é verdade é verdade volte para cá vamos

pro cinco e o cinco diz as resultantes de alienação de bens essenciais a sua finalidade autorizados pela direção superior e aí certo ou errado E aí pessoal isso está errado porque aí a gente já viu isso né pelo amor de Daga do stander cats tá a gente já viu isso é a resultante de alienação de bens não não essenciais a sua finalidade e quando eu tenho bens não essenciais não tem nada que seja direção superior aqui é o conselho tá de administração a gente já viu Regra geral alienação à venda é o governador e de

serviços não essenciais é o conselho de de administração nunca é a direção superior tá Conselho de administração então resumindo sétimo nós temos gabarito alternativa a então muito cuidado com isso a toda essa questão da receita da PB saúde tá lá no artigo 13º beleza Volta para mim o artigo 13º ele tem sete não é sete incisos que fala ali das receitas tá então ele vai falar de tudo que a gente falou E outras coisitas a mais a gente pegou os mais importantes mas mais uma vez não custa nada ir lá dar uma lidinha para deixar

tudo bem completo tranquilo beleza lembrando qualquer dúvida vai lá nas minhas redes sociais já vai agora lá tá já fala agora que é para não esquecer manda pergunta vai falando e a gente vai conversando tranquilo vamos fechar legislação da PB saúde Tim Evaldo tin Evaldo o team da luz é o time da Luz vai iluminar o seu caminho e você vai sim chegar na aprovação tranquilo veja bem só para você ver como professor Evaldo é no nível de Transparência diferente que eu fico me vendo aqui sabe eu tô gravando aqui me vendo e eu vejo

que a luz ela estoura na minha testa tá vendo ela estour nessa testa aqui cada dia mais pro meu desespero aumenta Pois é quando eu vejo os outros professores a professora Ana Paula colasso por exemplo Professor Rômulo eu não vejo estourando na testa dele agora no meu fica refletindo pode um negócio desse Ave Maria Imagine quando a careca tiver coberta né tiver completa né coberta Não vai est mais né completa imagine né Mas vamos lá vamos deixar de lero lero e vem para cá meu bem vamos pra questão de número oitavo slide na tela e

a questão oitava é importante demais e tem tudo para cair na sua prova então presta bastante atenção Ele diz o seguinte no que se refere ao Decreto da PB saúde né o estatuto da PB saúde a avalie as seguintes sentenças como verdadeiro ou falso aí ele manda são órgãos superiores da PB saúde Olha só Quais são os órgãos superiores da PB saúde muito cuidado com isso tem tudo para ter uma questãozinha dessa na sua prova primeiro Conselho de administração segundo direção superior e terceiro conselho or E aí professorzinho do meu coração e aí meu pessoal

Qual é a alternativa correta tenho certeza você tá em casa dizendo assim olha Conselho de administração é um órgão por que é um órgão que a gente acabou de ver que os bens não essenciais poderão ser alienados com a autorização do Conselho da administração então ele é um órgão e ele é um órgão superior e direção superior também entra entra a direção superior também é um órgão superior e o conselho orçamentário aí tá errado não é conselho orçamentário é conselho fiscal tá é conselho fiscal Esses são os três órgãos superiores da PB saúde Conselho de

administração direção superior e conselho fiscal todos ali no Artigo 14 do nosso estatuto beleza volta aqui para mim pessoal ele vai perguntar Quais são os órgãos superiores de APB saúde aí ele vai inventar uns órgãos nada a ver lá cuidado com isso tá Conselho de administração direção superior e o Conselho Fiscal Conselho de administração conselho fiscal e direção superior muito muito muito cuidado com isso Beleza tranquilo volta aqui para mim então o gabarito aqui seria alternativa d alternativa d tá agora eu para aprofundar eu queria que você tivesse um cuidado porque a PB é regida

pela pelo conselho de administração e administrada pela direção superior então o que que nós teríamos aqui Conselho de administração ela vai ser regida pelo conselho de administração e ela vai ser administrada pela direção superior muito cuidado com isso tá regida pelo conselho de administração e administrada pela direção superior não inverte tá não inverte volta aqui para mim só mais uma coisa muita gente pode estar pensando agora mas professor assim sabe o que é o Conselho de administração O que é a direção superior o que é que é meu professorzinho do meu coração minha Larissa Manoela

favorita Me diga uma coisa o que que é esse conselho fiscal O que é que seria isso hein minha largatixa de parede Olhe só a gente vai estudar cada um dos órgãos cada um dos órgãos Vamos estudar o Conselho de administração a direção superior Vamos estudar o conselho fiscal e a gente vai estudar ele detalhadamente Então por hora só decora isso que são órgãos superiores ela vai ser regida pelo conselho de Administração é como se o Conselho de administração só para deixar claro ele fosse o legislativo tá vai ver as leis vai fiscalizar vai julgar

algumas coisas e a direção superior é como se fosse o Executivo vai administrar tá vai administrar então um é como se fosse o legislativo o conselho e a direção é como se fosse o Executivo a parte administrativa beleza tranquilo vamos andando Vamos andando Mais Uma Questão questão nove pra conta olha o que nós temos na questão 9 ele diz complete corretamente a lacuna de acordo com o artigo 15 do estatuto da fundação paraibana de saúde APB saúde vamos lá se a gente falou do 14 agora agora vamos falar do 15 e ele diz o Conselho

de administração e agora a gente vai entrar no Conselho de administração primeiro órgão superior Vamos falar agora tudo sobre o Conselho de administração aqui no estatuto é órgão de deliberação superior professorzinho O que é um órgão de deliberação volta aqui para mim órgão de deliberação é o seguinte é uma galera tá é um órgão coletivo é uma galera que vai se reunir para deliberar ou seja para discutir sobre determinada situação e aí galera o que é que vocês acham disso que que vocês acham daquilo vamos aprovar isso vamos aprovar aquilo não vamos então é um

órgão de deliberação superior é o órgão máximo ali de discussão de um colegiado beleza volta para cá e ele vai fazer o quê o controle e fiscalização da PB saúde tá volta para mim de novo é por isso que eu disse que o Conselho de administração é como se fosse o legislativo O que é que o Congresso Nacional tem como sua atividade típica legislar e fiscalizar nesse caso o conselho ele tem mais essa questão da fiscalização do controle e é um óg colegiado vai deliberar vai discutir sobre medidas fiscalizações e tudo mais beleza volta para

cá constituo por tantos membros e seus suplentes nomeados pelo chefe do Poder Executivo estadual ou seja pelo Governador pelo Governador E aí vem a o grande que da questão Qual é aqui a alternativa correta o Conselho de administração tem quantos membros 3 5 8 10 ou 15 E aí meu povo amado e aí gabarito alternativa c de coração ele tem oito membros oito membros oito membros então a gente teria aqui ó Conselho de administração o Conselho de administração é um órgão de deliberação deliberação superior é um órgão de deliberação superior tem como finalidade tem como

o controle e a fiscalização e a fiscalização da PB saúde ele vai ter aqui oito membros oito membros e mais suplentes vai que fica doente né então o membros mais suplentes e esses oito membros são nomeados pelo Governador beleza e obviamente os suplentes quando assumirem então cuidado com essas regras básicas do Conselho de administração e vamos continuar a falar do Conselho de administração agora na questão de número 10 Olha o que diz a questão de número 10 Essa é muito importante tem que ter um cuidado com isso porque aí é fácil ter uma pegadinha que

prejudique a gente na minha opinião é uma das partes mais perigosas do estatuto então cuidado tá ele diz aqui ó assinale a alternativa correta o Conselho de administração da PB saúde é composto por exceto quem não faz parte do Conselho de administração a o secretário de estado de saúde B O Procurador Geral do Estado C secretário de estado da Fazenda D diretor administrativo financeiro e é representante indicado pelo conseito Estadual do secretários municipais de saúde da Paraíba E aí pessoal o que é que vocês me dizem Hum vamos lá gabarito alternativa d de dado não

existe administrativo financeiro não existe isso lá tá mas Professor eu não entendi direito vamos lá a gente já tinha visto que nós temos oito membros e seus suplentes todos nove meados pelo Governador Beleza agora quem são esses oito membros aí a gente vai ter que pegar a letrinha da Lei então Acompanha comigo que eu separei aqui o artigo 15 parágrafo primeiro ele é muito importante então muito cuidado com isso já tira um print dessa tela ele diz o seguinte o Conselho de administração Então tá aqui ó o Conselho de administração ele é ele tem a

seguinte composição ele vai ter aqui membros natos e membros da sociedade civil indicados tá então eu vou ter uma galera tipo interna a galera da própria administração pública e um representantes da população representantes da sociedade civil representantes do povo gente como a gente gente como a gente Pois é quem é a galera interna que compõe o conselho da administração o secretário de saúde do estado tá lá o secretário de saúde tá lá dentro tá tá lá também o secretário de administração faz parte desse conselho o secretário de planejamento orçamento e gestão também tá lá dentro

o secretário de estado da Fazenda também tá lá dentro Então veja aqui que no primeiro momento eu tenho quatro secretários do governador lá dentro saúde administração planejamento orçamento e gestão e Fazenda temos O Procurador Geral do Estado lá dentro e ainda temos o superintendente da PB saúde que é um membro da direção superior da PB saúde representando tipo a parte administrativa da PB saúde porque secretariado procurador nenhum deles fazem parte propriamente da PB saúde quem vai est lá dentro é o superintendente da PB saúde que é quem administra vamos dizer assim né esse eh APB

saúde vai est lá dentro então volta aqui para mim vai ter reunião do conselho administrativo aí meu irmão secretário de saúde vai sair lá da secretaria dele para PB saúde secretário de administração também sec de planejamento secretário da fazenda vem todo mundo lá né vais vão sentar com o Procurador Geral do Estado e vão sentar ali também com o superintendente da PB saúde que é tipo o administrador da PB saúde e aí eles vão sentar e vão dizer E aí qual é o problema que é que tá acontecendo aqui na PB saúde quer convocar a

gente para falar sobre o quê vamos lá vamos falar sobre o quê vamos resolver o qu aqui dentro então tá essa galera todo reunido essa galera é a própria galera do Estado todo mundo aí tem cargo público Beleza agora tem uma galera que vem da sociedade para representar os interesses sociais e aí Quem é essa galera volta aqui para mim eu tenho aqui um representante veja bem só para deixar claro tá aqui eu tenho secretário de saúde 1 2 3 4 5 6 aqui eu já tenho seis membros são seis membros aqui natos E aí

como são oito aqui eu tenho dois membros né então um deles o primeiro ou o sétimo é um representante indicado pelo Conselho Estadual dos secretários municipais de saúde da Paraíba o cosems então o conselho dos secretários do município do da Paraíba vão indicar um tá então o Conselho Estadual do secretários municipais indicam um para lá para ver justamente essa essa parte mais local tá dos Municípios e tudo mais e o oitavo é um representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde Então veja que vem Um Conselho Estadual dos secretários municipais de saúde e o Conselho Estadual

de Saúde cada um indica um isso aqui é muito muito provável que esteja na sua prova volta aqui para mim e o pior sabe qual é o pior é que é muito fácil ele mudar alguma coisa aqui é muito é muito tranquilo pra prova colocar sabe um órgão nada a ver aqui jogar alguma coisa aqui mudar aqui sabe secretário de administração botar aqui secretaria Eh sei lá de de controle de qualquer outra coisa então tem que ter um cuidado tá ele pode jogar mudar de secretarismo mudar o órgão mudar as pessoas botar aqui Defensoria Pública

enfim ele pode botar qualquer coisa aqui cuidado Tem que memorizar isso E fora que existem aqui uma porrada de parágrafos na lei que fazem referência a essa galera principalmente a galera que vem da sociedade civil o indicado pela pelos secretários municipais e pelo Conselho Estadual de Saúde então muito cuidado com isso Beleza tranquilo volta para cá tirou o print direitinho tudo bonitinho tudo ok então vamos continuar agora com a questão de número nmer 11 vem comigo olha só o que ele diz ele manda o seguinte ó sobre a composição composição do Conselho de administração analise

as assertivas abaixo e assinale a correta então ele quer aqui a correta ele diz o seguinte um em caso de vacância ou seja o cargo ficou vago em uma situação de falta de impossibilidade temporária dos membros do titulares esses serão substituídos pelos respectivos suplentes que terão direito de manifestação em todas as reuniões assim como na ausência do titular terão direito a voto certo ou errado e o primeiro Está correto volta aqui para mim pessoal Qual é a ideia do danado do suplente se não for para substituir o titular e qual a ideia de substituir o

titular se não for para fazer o que ele faz né então ah eu sou suplente estou aqui substituindo né Eh Rômulo passos e qual é o su qual é a finalidade de hoje não nós vamos voltar alguma coisa não é eu substituo ele mas eu não voto não aí é só com ele mesmo tá eu sou um substituto que só tô aqui para figurar é eu sou figurante aqui eu tô aqui para iluminar vocês tranquilo mas eu não voto eu não participo eu não me Manifesto eu só tô aqui para ocupar a cadeira dele que

é tão triste é uma cadeira vazia tão ruim uma cadeira vazia né dá vontade logo do cap tomar uma dosa não não não vou pronto não vou obviamente o suplente tá lá para substituir em todos os níveis então ele vai se manifestar ele vai se manifestar ele vai voltar tudo tranquilo beleza volta para cá dois a a a atividade dos membros do Conselho de administração não será remunerada E aí aí essa galera conselho da administração não é remunerada essa daí Pega hein dois gabarito correto caramba professor não é remunerada isso mesmo volta aqui para mim

imagine a felicidade do secretário de saúde do secretário de administração do secretário de planejamento orçamento do secretário da fazenda do Procurador do do superintendente da PB saúde dos membros do Conselho Estadual do secretários municipais do Conselho Estadual de Saúde toda essa galera indo lá pra reunião passar o dia todo resolvendo bronca grátis grátis grátis Mas é isso mesmo é isso mesmo faz parte da função deles tá é não remunerada não remunerada não remunerada beleza tranquilo volta para cá terceiro ele diz o seguinte a presidência do Conselho de administração será exercida pelo Procurador Geral do Estado

E aí em a presidência será do Procurador obviamente é errado a a presidência do Conselho quem vai presidir o conselho não é O Procurador Geral do Estado será exercida pelo secretário de saúde secretário de saúde beleza por exemplo a gente viu aqui ó que eu tenho toda essa galera que vai participar aí do Conselho os oito membros então o secretário de saúde esse aqui será o presidente será o presidente Beleza beleza Professor quatro em caso de vacância falta ou impossibilidade temporária do presidente tá o Conselho de administração será presidido pelo seu respectivo suplente na figura

de um dos representantes indicado pelo Conselho Estadual de Saúde caso não eh já tenha sido definido no ato da nomeação do Conselho de administração e aí professorzinho no meu coração certo ou errado e isso está errado pessoal o cargo C vago teve falta teve uma impossibilidade temporária do presidente do conselho ou seja eu tô falando aqui do secretário de saúde ele não foi por algum motivo Ah o conselho será presidido pelo seu suplente beleza na figura de um de quem dos secretários executivos da secretaria do estado de saúde tá então a ideia aqui não seria

né do né Ele fala suente na figura de um dos representantes indicados pelo Conselho Estadual de Saúde né aqui para ficar bonitinho vamos botar aqui ó vamos jogar aqui ó tá seria na figura de um dos secretários secretários executivos da Secretaria de Estado e saúde da secretaria de saúde beleza então vai ser ali não é eh vai ter seu suplente na figura na figura tá vamos tirar tudo isso aqui ó na figura dos secretários executivos da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba caso já não tenha sido eh definido a sua nomeação pelo próprio Conselho

de administração beleza volta aqui para mim então moral da história pode o próprio Conselho de administração já deixar o suplente do presidente definido então o Conselho de administração pode chegar e dizer assim olha vamos vamos aqui deixar a já pronto e tudo bonitinho que Caso haja uma vacância uma falta um impedimento temporário enfim caso o secretário de saúde não possa vir que ele é o presidente vamos aqui nomear como suplente o secretário de administração pode acontecer pode então o próprio Conselho de administração já pode nomear um suplente vamos dizer assim já pode definir o suplente

se ele não definir o suplente aí meu irmão quem vai ter que trazer o suplente vai ser a secretaria lá de saúde vai ter que ser um dos secretários ali executivos da Secretaria de Saúde Então veja bem na falta do secretário de estado de saúde vem outro do órgão para ser o presidente do conselho então o suplente em regra vai ser sempre da secretaria do estado e saúde Se não vier o presidente né se não vier o próprio secretário aí pega outro secretário executivo salvo se o próprio conselho já não tiver nomeado um dos seus

membros como suplente tranquilo de boas de boas Professor volta para cá então resumindo eu tenho como gabarito alternativa d de dado gabarito alternativa d de dado e vamos continuar vamos agora pra questão de número 12 e a questão de número 12 que tá lá no artigo 17 ela diz o seguinte assinale alternativa que completa corretamente a lacuna mais uma vez complete a lacuna e agora a gente tem dois duas lacunas para complementar cuidado aí tá vamos lá o prazo de gestão Olha só o prazo de gestão dos membros do Conselho de administração mencionados no artigo

15 inciso 2 alinas A e B ou seja a galera que é membro da sociedade civil indicado pelo Conselho Estadual do secretários municipais de saúde e também pelo Conselho Estadual de Saúde será de ou seja qual o tempo que ele fica tipo o mandato pessoal Qual é o mandato dele qual é o prazo de tempo que eles ficam lá contados a partir da data da publicação do ato de nomeação permitida quantas recondução consecutivas por igual período E aí seria um eem um 2 e 1 1 e do 2 e 2 ou quro e TR e

o cabarito alternativa b de bola será de 2 anos permitida uma única recondução por igual período então resumindo meu povo Amado O que é que nós temos aqui se a gente for tentar aqui deixar isso bem claro para vocês tentar não conseguir né deixar isso bem claro vamos voltar aqui a gente já viu esse sistema aqui tá vamos só dar uma limpada zinha aqui para ficar bonito já vimos aqui esse nosso sistema aqui beleza o secretário de saúde o secretário de administração de planejamento orçamento gestão Fazenda o procurador-geral do estado e o superintendente da pmb

Saúde Eles não precisam de Mandato por enquanto for secretário enquanto for procurador enquanto for superintendente vão estar aí Lembrando que cargo de Secretário volta aqui para mim cargo de Secretário é de livre nomeação livre exoneração do governador então Para para pensar pô o cara pode ser secretário de saúde hoje e não ser amanhã ou foi exonerado pelo Governador aí o próximo que entrar já assume a presidência do Conselho de administração o cara pode ser um secretário da fazenda hoje e amanhã não sei o que entrar assume uma cadeirinha lá no Conselho de administração então toda

essa galera que é Nato vamos assim membros natos eles não TM um mandado ele enquanto eles ocuparem aquele cargo eles estarão dentro do Conselho de administração Beleza o problema volta aqui para mim O problema vem da galera da sociedade civil essa galera da sociedade civil esses dois membros aqui eles vão ter um mandato de 2 anos 2 anos permitida uma recondução uma recondução então poderia ficar ali né Por mais 2 anos então ficava 2 mais 2 no máximo e cabosse então esses indicados ficariam por 2 anos no máximo ali uma recondução para mais do anos

por igual período E aí Obrigatoriamente ele teria que sair então essa galera aqui não tem prazo não tem prazo enquanto tiver no cargo e essa galera aqui embaixo é 2 anos uma única recondução beleza deu para entender isso facinho né olha aí estamos começando a fechar toda a parte do Conselho de administração então 12 gabarito alternativa b de bola vamos continuar Vamos pro 13 e o que é que diz o 13 aqui ele manda o seguinte sobre o estatuto da PB saúde assal alternativa incorreta Ele quer o que está errado pessoal E aí ele manda

o seguinte a investidura dos membros do Conselho de administração da PB saúde mencionados no capo desse artigo ou seja ele tá falando do dois ele tá falando de novo daqueles dois que vieram indicados né pelo um pela pela pelo Conselho Estadual dos secretários municipais outros pelo Conselho Estadual de Saúde dse a mediante assinatura de termo de posse depois de nomeados por ato do Governador o ato governamental isso tá certo ou tá errado e isso está correto correto de fato a gente vai ter aqueles dois membros volta aqui para mim vão ter aqueles dois membros um

indicado pelo Conselho Estadual dos secretários municipais de saúde outro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde vai vir um indicado de cada canto e aí eles vão tomar posse tudo bonitinho mas antes tem que ser nomeados pelo Governador por ato do governador depois toma a posse e começa a funcionar lá no conselho tranquilo volta para cá b na hipótese de recondução o prazo de Nova gestão deverá ser contado a partir da data término do prazo da gestão anterior e aí certo ou errado e aí Isso aqui está correto olha se tem uma recondução o prazo dessa

nova gestão vai ser contado a partir do término da gestão anterior óbvio né essa galera aqui a a gente viu que ele tem um mandado de 2 anos e ele pode ter mais uma recondução por igual período então 2 anos então quando eu tenho uma recondução ou seja esse mais 2 anos o prazo começa a contar do fim do primeiro né do anos então óbvio não tem nem o que falar C fim do prazo de gestão o conselho o membro do Conselho de administração será no Exercício do cargo até o fim até a investidura melhor

dizendo do seu substituto E aí essa galera por exemplo Acabou o prazo de 2 anos por mais 2 anos ela vai continuar até a investidura do outro membro do próximo escolhido certo ou errado isso aqui está correto para que o conselho não fique sem ninguém ele vai permanecer mesmo após o final do mandato dele a até a investidura do seu substituto volta aqui para mim aí o cara tá pensando aí em casa né caramba mas que coisa hein o caba não é remunerado não ganha nada para tá lá foi lá acabou o mandado dele ele

ainda vai continuar até vir o substituto é é é muito bom muito bom volta aqui para mim D no caso de vacância definitiva do cargo de Conselheiro no curso da gestão os conselheiros remanescentes designarão um conselheiro substituto em caráter provisório até que ocorra a nova e definitiva investidura para o seu exercício da função por meio de chancela do chefe do Poder Executivo Estadual E aí certo ou errado e isso está correto cargo ficou vago a pessoa por exemplo morreu tá E aí ele tá dizendo que os conselheiros remanescentes designarão um conselheiro substituto a ali provisório

até que o governador faça tudo conforme os padrões já comentados aqui em aula e é a perda do cargo Elide a responsabilidade civil e Penal de quem sejam estejam sujeitos aos membros do Conselho da administração do conselho fiscal em virtude do descumprimento de suas obrigações e aí obviamente está errado errado por que tá errado Professor porque a perda do cargo de um conselheiro não Elide ou seja não elimina Elide tá na ideia de eliminar se afastar da responsabilidade dele civil penal Ah então volta aqui para mim eu sou Conselheiro fiz besteira pratiquei um ato que

gerou um dano a alguém pratiquei um crime aí agora acabou meu mandato eu saí né ou por algum momento eu me afastei eu não estou mais lá né e a a eu não vou mais responder pelo que eu fiz vai ficar por isso mesmo não o fato dele ter saído por qualquer motivo Ele não é mais Conselheiro seja porque ele foi exonerado da secretaria seja porque o mandato dele acabou como membro da sociedade civil o fato é que ele saiu ele continua respondendo pela besteira que ele fez no Exercício do cargo seja civil dinheiro por

exemplo seja penal cadeia Tranquilo então gabarito aqui alternativa e pessoal aqui pra gente olha como é fácil é tranquilo é bacana e eu vou dar uma dica de coração para vocês essa matéria de legislação da PB saúde é muito fácil só que eu tenho certeza que todo mundo vai ter dificuldade de encontrar materiais de encontrar alguma coisa porque é tudo muito específico é tudo muito feito para esse concurso E aí é muito comum que as pessoas façam materiais correndo na Sabe aquela loucura para tentar vender para tentar fazer correndo tal não sei o quê vai

vir cada material sabe coisa linda do papai tá então aproveita porque vai ser o calo de muita gente que não conhece a estrutura ninguém quase ninguém aqui vai conhecer a estrutura da PB saúde o Regimento Interno o estatuto tal não se alguém de lá mas ninguém vai conhecer isso aqui e aí vai entrar todo mundo Zerado e aquele que conseguir compreender esses institutos decorar os principais tópicos tem um acompanhamento Bacana vai acertar todas essas questões e vai sair na frente a gente não vai perder questão não vai perder questão da legislação da PB saúde beleza

tranquilo vem comigo vamos aqui pra questão de número 14 em relação ao decreto 4096 de2020 o estatuto da PB saúde analise as acerías abaixo e assinar alternativa que descreve corretamente uma competência privativa do Conselho de administração então eu quero agora uma competência privativa do Conselho de administração lembrando pessoal que as competências do Conselho de administração você vai encontrar lá no Artigo 18 e aí eu já quero que você dê uma lida Nesse artigo também tá tem várias competências lá então dá uma olhada no Artigo 18 aqui pra gente Aí ele diz o seguinte primeiro é

competência do Conselho de administração estabelecer as estratégias e diretrizes institucionais além de metas para o efetivo e eficiente desempenho de suas atividades na prestação de serviços públicos pela PB saúde a população paraibana certo ou errado queer que vocês me dizem o primeiro Está correto ela vai estabelecer as estratégias e as diretrizes institucionais veja volta aqui para mim veja que mais uma vez é uma competência que lembra muito o legislativo o legislativo faz as leis então o legislativo ele diz como a coisa funciona ele vai legislar ele vai dizer como a coisa funciona e o Executivo

né que é presidente Governador e Prefeito executam então moral da história o conselho parece muito com o legislativo eu quero que você puxe muito para isso tá o Conselho de administração parece com o legislativo ele vai trazer aqui as estratégias as diretrizes as linhas de ação que a parte da direção vai executar beleza volta para cá fixar Diretriz e Gerais para as políticas de gestão de governança corporativa de Transparência de Gestão de Risco e de pessoal da fundação e isso está correto Por que está correto porque de novo diretrizes Gerais tá é como se ele

tivesse legislando três aprovar o regimento interno que disciplinará a estrutura organizacional da entidade o regulamento próprio de compras o regulamento próprio de compras o código de ética e conduta e integridade institucional bem como as demais os demais regulamentos da PB saúde dirimindo questões não complementadas pelas normas princípios e diretrizes estatutários então aqui ele vai literalmente legislar is está certo ou tá errado tá certo é ele que vai aprovar todas essas legislações então cor mais uma vez fazendo meio que a lei às vezes do legislativo e quatro nós temos aqui por fim autorizar a celebração de

contrato de gestão entre a PB saúde e ali a SB nos termos da legislação vigente certo ou errado isso também está correto então autorizar a celebração de contratos de gestão da PB saúde e aí gabarito alternativa é Beleza meu povo tranquilo aqui volta aqui para mim eu tô sempre falando sobre isso tô sempre trazendo essa essa essa analogia porque a gente vai ter as competências da direção superior a gente vai ter a competência do conselho administrativo e eu não quero que você bugue tá a gente tá falando tudo sobre o conselho administrativo logo em sequência

na parte dois a gente vai falar tudo dos outros órgãos como exemplo os órgãos de direção e aí eu quero que você lembre que um é como se fosse o congresso outra é como se fosse o presidente como se fosse Assembleia l o governador tá a câmara municipal e o e o prefeito porque Para para pensar tudo que o presidente quer o governador quer o prefeito quer tem que pedir ao legislativo pedir pro legislativo aprovar o orçamento pedir pro legislativo aprovar o projeto pedir pro legislativo aprovar a a reforma para se ausentar do país o

presidente dependente do tempo tem que pedir ao congresso nacional então ele não quase não faz nada sozinho ele tem que pedir ao legislativo né Lembrando que o professor Evaldo é professor de direito constitucional direito administrativo inclusive aqui você vai encontrar vários vídeos meus aqui na mentoria do Rômulo passo vários cursos e eu quero que você pegue essa analogia e leve para PB saúde que o Conselho de administração é como se fosse o congresso e a direção é como se fosse o presidente E aí ele vai legislar ele vai autorizar algumas coisas ele vai fiscalizar as

paradas então ele vai fazer às vezes do congresso e já direção vai fazer Ases do presidente vai executar tranquilo de boa volta para cá Vamos então pra questão de número 15 começando aí a entrar na reta final dessa primeira parte e o que é que nós temos ele diz aqui compete privativamente ao Conselho de administração exceto ou seja vamos continuar falando das competências são várias então eu trouxe duas questões para falar do Artigo 18 e ainda é bom você ler porque ainda tem umas coisinhas a mais lá tá bom ele quer aqui uma que não

é competência do do Conselho de administração vamos ver se a gente acerta qual não é primeiro designar e destituir o responsável pelo controle interno bem como autorizar as contratações de auditores Independentes Isso é uma competência do Conselho de administração e a resposta é sim veja que a gente tá falando de controle interno eu tô falando de fiscalização tá e eu tô falando de autorizar contratação de auditores Independentes isso tudo é competência do Conselho de administração B apreciar os relatórios anuais de auditoria ou seja auditoria é fiscalizar os caras vão fazer Auditoria do da própria PB

saúde fiscalizar tudo que acontece na PB saúde então eles vão apreciar esse relatório e aprovar os planos anuais de atividades da auditoria interna Ordinárias então toda a parte de fiscalização é uma parte própria como eu venho repetindo aqui várias vezes do Conselho de administração então isso está correto c d posse e conceder licença aos membros da direção superior e ao conselho fiscal assim como designar o substituto do superintendente da PB saúde nos casos de afastamento excepcionais desse por motivo de força maior em prazo inferior a 120 dias e esse está errado Por que tá errado

vamos lá vamos devagarzinho Porque tem uma lógica aqui bem bacana ele diz D posse e conceder licenças a membros da direção superior e do conselho fiscal porque Para para pensar como órgão superior tem o Conselho de administração direção superior e conselho fiscal volta aqui para mim se eu tenho os três conselho de administração direção superior e conselho fiscal quem é que vai dar posse quem vai conceder as licenças do da própria direção é a direção mesmo ela vai se conceder a licença ela vai se dar posse não aí vem um conselho de administração que é

como se fosse aquele órgão máximo é o órgão que vai reger toda a a a a PB saúde tá ele é como se fosse o órgão máximo Conselho de administração é o órgão superior é como se fosse o órgão máximo tá Então é ele que vai dar posse É ele que vai conceder a licença da galera da direção e da galera do conselho fiscal para que eles Não façam isso com eles mesmos beleza Lembrando que mais uma vez Conselho de administração é o que vai reger toda a fundação saúde já a direção superior órgão que

administra beleza aí ele continua dizendo que vai ter um substituto volta aqui para mim vai ter um substituto do superintendente da PB saúde lembra que um dos Conselheiros do Conselho de administração é o superintendente da PB saúde e assim aí quem é que vai designar o substituto Dele quem vai designar o substituto é o próprio Conselho de administração nos casos de afastamento motivo de força maior pel um prazo inferior a aí onde tá o erro 30 dias não S 20 dias não vai ficar 120 dias sim prazo ali inferior a 30 dias beleza muito cuidado

com isso tranquilo e o resto tá certo é competência também do Conselho de administração avaliar anualmente o desempenho da direção superior então ele vai avaliar todo ano como é que foi a administração especialmente quanto ao compromisso dessa com o alcance das metas de desempenho institucional verdade e deliberar sobre os demais assuntos que lhe forem submetidos pela direção superior da PB saúde E isso também está correto n deliberar é discutir sobre os assuntos que forem submetidos que a direção da PB saúde pediu para eles dar uma analisada aí eles vão analisar como órgão que rege toda

a PB saúde tranquilo até aqui tudo bem então 15 gabarito c de coração 16 vamos lá o que é que diz a 16 ele diz o seguinte o Conselho de administração está excluído da obrigação de publicação das informações de natureza estratégicas cuja divulgação possa comprovadamente prejudicar o interesse público Lógico né se eu tenho uma notícia que vai prejudicar o interesse público essa notícia ela é sigilosa beleza sobre o tema sinal alternativa correta aí ele disse a os membros do Conselho de administração não respondem pelos danos resultantes da omissão do cumprimento doos seus deveres tendo em

vista o atendimento do excepcional interesse público inerente ao seu cargo e aí certo ou errado e aí obviamente está errado por que tá errado Professor porque eles respondem sim pelos seus danos né vai ele vai ser imune pode fazer o que ele quiser não pessoal não pode fazer o que ele quiser tá não vai então eles respondem sim b o conselho de administração reúne-se a ordinariamente a cada mês e extraordinariamente sempre que necessário por convocação do seu presidente a seu critério ou por solicitação de pelo menos seis dos seus membros e aí pessoal certo ou

errado e isso está também errado por que tá errado Professor porque o conselho vai se reunir de maneira ordinária não é a cada mês é a cada bimestre a cada bimestre beleza e extraordinariamente sempre que necessário beleza volta aqui para mim olha só o Conselho de administração é uma atividade não remunerada né p o pessoal né E o pessoal já é secretário de saúde já é secretário de administração já é secretário de fazenda enfim a galera já né já tem uma parada Zinha lá já tem muita coisa para fazer dentro de casa essa é a

ideia e aí o Conselho de administração ele não vai estar reunido todo tempo ali todo momento não não tem ele vai ter aquelas reuniões programadas Quais são as reuniões programadas as Ordinárias as Ordinárias são programadas todo bimestre vão sentar e vão fazer ali a sua reunião todo bimestre vai ter a reunião dele essa daí tá certo essa é a ordinária Essa é a programada Então vão se reunir ali beleza Resolveu a parada já tá tudo em Pauta já tá tudo em ata os tópicos que eles vão ter que discutir resolver e tudo mais beleza agora

se der bronca se tem alguma coisa que precise do Conselho que o conselho precisa reunir em caráter extraordinário para resolver aí ele vai fora dessa agenda bimestral ele vai se reunir em caráter excepcional e vai ser convocado por quem pelo próprio presidente do conselho ou seja o secretário saúde vai convocar a galera tá E vai se reunir ali por convocação do próprio Presidente ou volta aqui para mim ou por solicitação de pelo menos seis dos oito membros então ali ou o próprio secretário ele ele convoca todo mundo extraordinariamente para resolver alguma bronca tá ou seis

dos oito membros assinam a convocação E aí todo mundo vai ter que se reunir de maneira extraordinária então cuidada tá ordinariamente a cada bimestre extraordinariamente por convocação do Presidente o secretário de saúde ou não é por pelo menos seis dos oito membros assinado tranquilo beleza continua C ele diz as reuniões Ordinárias que essas aqui ó essas primeiras que acontecem bimestralmente do Conselho de administração serão fixadas em calendário anual aprovada pela maioria absoluta de seus membros convocadas mediante aviso por escrito a cada um dos membros do Conselho com antecedência mínima de dois dias úteis E aí

pessoal certo ou errado e isso está correto como eu disse a ordinária é aquela programada já vai ter um calendário tudo bonitinho calendário do ano das reuniões são bimestrais então dá para fazer o ano inteiro ali estudo já foi aprovado por maioria absoluta dos membros eles vão ser convocados por um aviso lembrando a eles da da reunião e esse aviso vai chegar para cada um dos oito conselheiros com antecedência mínima de de dois dias úteis então gabarito alternativa c a d Por que a d e a e tão errada Professor porque a d tá dizendo

aqui ó as reuniões extraordinárias aquelas que vão ser no caso de bronca poderão ser realizad qualquer tempo Lógico ninguém sabe quando vem a bronca quando assuntos de relevância o exigir e serão convocadas pelo presidente a gente já viu isso de fato é pelo presidente ou por seis dos oitos membros com antecedente m de 48 Horas não a bronca pode acontecer a qualquer hora e pode ser urgente é 24 horas tá Tem que avisar eles 24 horas antes tem que est todo mundo organizado para ir beleza e por fim será verdada a participação dos conselheiros por

meio de teleconferência ou outro meio de comunicação E aí tá errado na verdade aqui fica a critério fica a critério Opa fica a critério do presidente do conselho do presidente do conselho da administração né a participação de conselheiros por meio de teleconferência Beleza então se o presidente do conselho secretário de saúde entender que o cara tá viando tudo foi uma situação por exemplo emergencial avisaram ele agora ele tem 24 horas só que ele tá em outro lugar não tem como ele vim para Paraíba não tem como ele vi para João Pessoa para participar disso ele

pode e entender né pode autorizar que ele participe o meio de vídeoconferência de teleconferência beleza meu povo tudo bem volta aqui para mim e para finalizar toda a parte do Conselho que aqui pra gente essa aulinha de hoje a gente vai até o artigo né até o artigo 20 beleza e todos os seus parágrafos então pra gente finalizar toda a nossa aulinha de hoje esse primeiro tópico a gente falou de toda a parte introdutória do estatuto e de tudo sobre o Conselho de administração na próxima aulinha na parte dois a gente vai fechar aí com

a parte da direção superior e do conselho fiscal beleza e aí para finalizar questão 17 e como sempre a nossa musiquinha tem um lugar diferente lá depois a sa Idea vamos falar nossa Aira sbora vem comigo questão 17 na área e ela diz o seguinte ó assinale as assertivas como verdadeiras ou falsas Primeiro as reuniões do Conselho de administração serão Obrigatoriamente instaladas mediante presença da maioria simples cinco conselheiros e com a participação de pelo menos um membro da direção superior da PB saúde e aí pessoal certo ou errado e isso está correto quando o conselho

for se reunir tem que ter Obrigatoriamente pelo menos cinco membros a maioria simples tá se eu tenho oito membros a maioria simples é cinco tá quatro fica quatro e quatro fica empatado tem que ter a maioria Então tem que ter cinco tá e dentro esses cinco tem que ter pelo menos o membro que vem da superior da PB saúde e aí continua ah dois as decisões do Conselho de administração deverão ser publicadas no site eletrônico da PB saúde salvo quando contiverem matéria de natureza estratégica ou se de loja cuja divulgação possa ser comprovadamente prejudicial ao

interesse público Essa é fácil porque a gente já falou sobre isso isso está correto né tudo é público menos as informações que possam ser prejudicial ao interesse público três nas deliberações do Conselho de administração cabe o seu presidente apenas o voto de qualidade nas deliberações do Conselho de administração cabe o seu presidente apenas o voto de qualidade certo ou errado e isso está errado por que tá errado porque ele tem o voto ele vai ter direito ao voto ordinário ele vai ter direito ao voto ordinário e ele vai ter direito ao voto de qualidade professorzinho

do meu coração volta aqui para mim professorzinho do meu coração meu transparente Querido Meu Tiago Life de rulo Passo Me diga uma coisa o que danado é um voto ordinário um voto de qualidade he ário é o voto comum tipo votação comum quem é a favor disso eu pronto eu pronto eu Pronto né E aí ele vola normal como todos os outros conselheiros o presidente vota como todo mundo é gente como a gente vola normal só que aqui pra gente a PB saúde tem um negócio diferente que eu eu professor Evaldo se eu tivesse feito

o estatuto eu teria colocado um número ímpar de Conselheiro não número P né É estranho ver um órgão colegiado com número P Por que é estranho porque dá empate Guerreiro tá você botar oito pessoas dá empate se quatro vier para um lado e quatro vier para outro vai dar empate a ideia de um órgão colegiado é ser número ímpar para não dar empate para decidir a parada e aí vem um voto de qualidade que é o famoso voto de mineva né então se todo mundo votou inclusive o presidente se quatro votaram favorável quatro votaram contrário

ficou empate aí o presidente volta de novo ou seja o voto dele vai sobrepor aos outros e aí ele tem um voto de desempate entendeu a jogada como é que fica lá é meio que atribuição a um poder maior ao presidente todo mundo vai votar precisa da votação de todo mundo mas se der empate o presidente decide em outras palavras tá jogando o jogo em caso de empate o time da casa ganha ou seja o presidente resolve tranquilo deu para entender volta para cá e para fechar a conta passar a régua ele diz os cós

para deliberação do Conselho de administração são os seguintes Quais são os cós para para resolver decidir as coisinhas por lá maioria absoluta dos membros da administração presentes no mínimo 3S qu4 de seus membros para matérias estatutárias e regimentais e maioria simples dos membros do Conselho de administração presente no mínimo cinco conselheiros para os demais assuntos tá então qual é a ideia aqui quando se tratar de questões de estatutos de regimentos né quando o conselho for tratar disso porque a gente já viu né o conselho vai ter como uma competência ele vai ter como uma Fin

idade aprovar o Regimento Interno aprovar o regulamento próprio de compras o código de ética e conduta aprovar outros regulamentos ligados a a PB saúde quando ele for aprovar um estatuto um Regimento tem que ter no mínimo 3/4 dos seus membros 3/4 de oito lá beleza e aí quando ele for aprovar qualquer outra coisa aí tem que ter no mínimo cinco tá tem que ter no mínimo cinco beleza até porque a gente já viu a composição mínima para que ele possa vamos dizer assim eh se reunir né tem ali a a composição mínima para que eles

possam se reunir então a gente já viu aqui né tem que ter pelo menos cinco membros aqui para os demais assuntos cuidado só que no primeiro caso eu tenho a maioria absoluta dos Presentes Então não é total dos oit não é do dos 3/4 ali presente e no outro ele fala só ali a maioria simples dos presentes não tem problema nenhum Beleza então aqui Resumindo eu tenho gabarito correto o que nos traz aqui o gabarito alternativa d de dado beleza pessoal até aqui tudo bem Tudo tranquilo tudo bonitinho para vocês tranquilo volta aqui para mim

e é isso pessoal pra gente finalizar tudo aqui para fechar de vez passar a rgua tudo bonito bonitinho não vai embora agora não não se vá vai embora agora não que eu tenho um recadinho para vocês isso mesmo separei aqui um recadinho para vocês olha só primeira coisa mais uma vez eu quero reforçar peguem a lei seca e Leiam quem lê a Lei Seca vai conseguir sair bem na prova porque você não precisa decorar tudo não criatura você só precisa ler Por que Professor Eu só preciso ler porque na hora que eu tiver fazendo a

questão se eu li pelo menos uma vez o meu cérebro ele vai olhar e vai dizer hum a gente já viu isso aqui hein tem alguma coisa errada aqui você pode ligar uma coisa a outra e lá na hora você tem a possibilidade de acertar se você não leu ou pegou só esqueminha resumo alguma coisa assim meu irmão vai dar errado não tem como você lembrar se der a oportunidade de acertar Leia pelo menos uma vez agora aqui pra gente é Leia leia pelo menos a lei é pequenininha tudo aqui é pequenininho Leia pelo menos

aí umas 10 vezes at umas 10 vezes para dar certo tá bom então leia a lei seca tudo bonitinho no mais pessoal Queria convidar vocês aqui olha que coisa bonita Queria convidar vocês a ver aqui a nossa mentoria e decã isso mesmo a mentoria aqui da casa nós temos aqui ó esse super curso essa super mentoria com 788 questões pra enfermagem toda equipe Professor eval tá aqui ó coisa linda ó coisa linda Isso mesmo mentoria enfermagem 700 88 questões e o nosso mestre de legislação do SUS o nosso mestre Rômulo passo o dono da coisa

toda meu chefe maravilhoso pessoa maravilhosa você conhecer Rômulo passo você vai ver que pessoa maravilhosa cara humilde acaba do bem acaba bom e além de tudo super inteligente super esforçado e tem aqui a sua mentoria com 200 questões aqui de legislação do suiz tá vamos inserir também outras aulas da PB saúde inclusive todo o meu conteúdo vai pra mentoria tudo bonitinho e continue aí estudando continue participando das nossas aulas no YouTube na mentoria que vamos trazer aí todo o conteúdo completo para vocês tá próxima semana tem a continuação dessa aula a parte dois com o

resto do estatuto inteiro então próxima semana aperta o cinto hoje foi 17 questões próxima semana vai ser ó porque vai dar tempo da gente gravar mais da gente fazer mais próxima semana vai vai ser arrochado e lembrando mais uma vez qualquer dúvida procura Professor Evaldo lá nas redes sociais Professor Evaldo Rodrigues beleza pessoal Muito obrigado muito obrigado mesmo que Deus abençoe vocês nessa caminhada a gente vai junto até dezembro e vai dar certo tá bom Um beijo um sorriso até a próxima