Aula 1 - Direito de Família como era e como ficou. Noções Introdutórias (14/04/2021)

o Bingo cards Bom dia a todos bom dia a todos vamos dar início Então a nossa matéria de direito de família e sucessões eu queria realmente desejar um ótimo início de semestre Já estamos no mês de abril né quando a gente imaginou que um semestre letivo começará em abril portanto um semestre que longe de ser típico é um semestre mais uma vez atípico mais uma vez complicado Bom dia Rafael Bom dia Marcelo bom dia Mila Bom dia Thiago Bom dia Vitor é é um sinestra típico porque eu sinceramente acreditava aqui em abril as aulas serão presenciais e não sei não eu quero só fazer uma nota Bom dia bom dia para vocês que a seguiu é uma nota preliminar essa matéria é a matéria da grade nova é de família e sucessões portanto quatro créditos semanais eu vou usar as aulas de família também no curso da grade antiga chegar os dois Bom dia Mostre ao aqui abre a Bruna e o Marcelo chegaram tudo bem Bruna bom dia e eu vou usar também essas aulas de família para a turma da grade antiga portanto as aulas de família que eu dou hoje eu disponibilizo no YouTube normalmente disponibiliza no mesmo dia ou no dia seguinte a Aula dada para a turma que vai fazer Família pela grade velha e os agrade nova evidentemente são você está assistindo presencialmente não ter família no primeiro bloco e sucessões no segundo bloco são dois blocos essa grade nova e gera um desafio porque nós temos quatro créditos para dar o que antes só seriam cinco créditos que eram 13 família e dois exceções portanto a soma dos créditos Nós perdemos um crédito é verdade sucessão testamentária que era matéria fazer parte da matéria obrigatória agora não está mais também no programa virou uma matéria vai seguindo optativa para vocês então nós vamos agora tentar nesse mestre da os alunos essa disciplina os conceitos básicos de família e os básicos de sucessão algumas questões administrativas e burocráticas que valem tanto para vocês de hoje quando oficial agravado na sexta-feira nós fizemos um esquema de avaliação que é igual ao do semestre passado trouxe mês passado quando o ministério a teoria geral dos contratos e alguns contratos em espécie os alunos gostaram bastante eu fiz uma e eu fiz na verdade natureza das obrigações um formulário que os alunos responderam para sentir como é que eles estavam encarando curso online e uma das coisas que eles gostaram foi a presença de seminários via Google Meet então anota é composta seis pontos por uma prova essa prova é designada pela síntese acadêmica ou seja na semana de provas em data a ser marcada por eles a partir de doze de Julho começam as provas Portanto vocês saberão pelo calendário oficial da faculdade e os outros quatro pontos remanescentes são quatro pontos de seminário eu queria até que recomendar já dessa primeira aula questões entre realmente que ainda não entrou no mudo para ler Algumas notas básicas que eu fiz porque o objetivo do seminário é dividir a turma em grupos menores com os monitores e os seminários serão dados ao final do semestre porque eu escolhi nem e não é teologia e quando chega ao final os monitores por meio de exercícios e perguntas teóricas para uma grande revisão de toda matéria ministrada no semestre o mesmo porque como eu só tenho uma prova a prova cai Toda disciplina no semestre então quando chegarmos próximo ao final os dois o mudou para turma 12 está indisponível Marcela eu vou ver o que aconteceu sempre tem esse problema eu vou ver Marcelo Pode deixar que eu vou dar uma olhadinha o que aconteceu tá passando a senhora tem alguma coisa né que uma das coisas não tem essa outra mas a Bruna e o c****** Henrique sempre me ajuda o Henrique acho que hoje não nem deve não sei se tô aí na sala se não entrou mais igual quando ele sempre me ajuda o de óleo e o mundo porque esse seminário serão as quatro últimas últimas aulas do semestre elas permitirão uma grande revisão teórica de teórica barra com casos práticos de todos os mestres ministrado e como as monitorias antecedem a prova sejam ter aí um bônus de estudar a matéria toda antes da prova ocorrer por meio das monitoras seminário serão bem amplos e como seminários duram os quatro créditos 1725 as 11 horas eu tô pensando já que com o Marcelo e com a Bruna de elaborar seminários em duas etapas com um caso prático e com as questões teóricas e os seus seminários bastante abrangentes sobre os temas que nós vamos ministrar então seis pontos da prova quatro seminários Não percam seminários resolver pelo mundo que quem entregar dois seminários de Natal que entregar tanto e lá uma regra que eu criei tá lá no mudo outra coisa que eu ia te dizer para vocês eu ainda não sei a bibliografia básica Apesar que o problema já está lá no mudo que eu pedi para ela fazer umas alterações ela até fez mas ela mandou para mim ontem eu esqueci de incluir hoje a gente inclusive o Bruno das matérias que eu não esquecer acabando aula gente incluir a bibliografia no mundo de vocês e tudo isto essas aulas telepresenciais tem um problema óbvio que eu não os vejo o aluno que quiser deixar a câmera Há alguma interação eu não tenho nenhum problema com isso ao contrário o aluno também não quiser deixar aqui o meio aberta com uma aula gravada como ela vai para o YouTube para depois a divulgação e assistência por outros alunos Eu também não tenho nenhum problema portanto os orisa que saudades Tinha vontade para escolher deixar essas câmeras fechadas ou câmeras abertas e isso é absolutamente antisuyo Cada um faz o que quiser sentir mais confortável o nosso sistema é infelizmente de 4 créditos com aula da 7:25 às 11:00 que já é normalmente uma tragédia em termos de didática para o mal a presencial em termos de aula online ao vivo é a tragédia Ao Cubo o à décima potência ou seja isso aqui é uma coisa a prontamente improvisada que nós estamos fazendo porque não tem outra solução melhor tá certo por images Oscar em quatro horas ouvindo Professor Simão falar em família e sucessões eles foi o senhores a chance de me suicidar preço dos primeiros 50 minutos então seus tem igual direito por uma isonomia vamos fazer o nosso melhor para que a gente tente fazer a coisa mais suave e que portanto numa aula longa como essa os dois são muito bem-vindos para fazer nas perguntas no chat e eventualmente Se tiverem muita necessidade de perguntar eu lhe dou voz do microfone é só para explicar uma coisa para vocês eu eu não sou exatamente calouro em matéria de aula online é porque eu comecei a nova online nos cursos preparatórios há muitos anos e eu sei que aula online não é exatamente a aula dos sonhos e também sei que se eu abrir para vós e cada um começar a falar na aula online e se pode ir a um problema de administração didática muito complicada muito complicado para o professor mas não quer dizer que foi De vez em quando eu não posso direito a voz e por favor lança e sempre as perguntas porque acho um do Sucesso da online é eu não falar por uma hora e meia depois vamos fazer um intervalo e eu falar por outra outra uma hora e meia tá certo então acho que o grande sucesso da online também é a participação dos Senhores alguma coisa então de administração de puxo e não né Ah Sobre a divisão de Turma A por seminários os seminários nós vamos fazer oportunamente ainda não fizemos vamos escolher os monitores também e daí é cada grupo tem uma sala no limite para se encontrar com seu monitor daí não é uma sala Geral com a de hoje são salas específicas por grupo e por monitor Tá certo então são essas as notas iniciais que eu queria fazer com vocês dizer que estou feliz de voltar da aula enfim a gente sente falta dos alunos das alunas mas já que não temos outro sistema senão Esse é com esse mesmo que nós vamos trabalhar esse mestre inteiro Tá certo qualquer coisa qualquer dúvida vocês podem perguntar para mim por e-mail sempre a Bruna e o Carla me ajuda a responder meu e-mail Simão@usp. br o e-mail do kairalla Fala aí Marcelo com dois c l o outro kairala a arroba kairala vai colocar canal conte Marcelo as coisas se o homem o homem às avessas a pelo e-mail Ah não pera aí o Jaira eu já me Marcelo@gmail. com e o da Bruna histórico em qualquer Bruna Bruna Couto Duarte leite com leite a última usp.

br esses e-mails vocês vão à noite mande para mim para o cair ali para Bruna e a gente acaba respondendo vocês com alguma celebridade alguma dúvida até aqui tá tudo certo compreender a dinâmica das notas da avaliação dos seminários a compreender o que os seminários são final do curso que você fala agora o preço está no mundo hoje no Moodle depois as regras de pontuação e vai funcionar todo mundo fazer uma olhadinha lá no mundo tá certo nós vamos ver o que aconteceu com a turma 12 tudo certo bem Está tudo certo agradeço as respostas nós vamos então começar a nossa matéria reparem que eu deixei o código civil aberto aqui e aqui vocês podem ver que o código civil em matéria de família ele tem o título um o chamado direito pessoal de família título um o direito pessoal de família e o título dois o direito patrimonial de família e do dois o direito patrimonial de família depois de avião direito das sucessões então e nós temos a união estável como título três aliás também nós vamos trabalhar nesse mestre a parte de tutela curatela e bem de família não está mais como parte do programa de vocês então os três títulos de família que nós trabalhamos são os títulos do direito pessoal de família direito pessoal de Família capítulo 1 do Livro depois trabalhamos o direito patrimonial de família depois trabalhamos a união estável que eu tenho três e não mais trabalhamos a tutela e a curatela não mais trabalhamos a tutela e a curatela o correto seria eu começar um curso de direito de família em conceituando família dessa vez eu vou ter uma posição mais usada ao invés de eu conceituar família na primeira aula eu queria que os senhores fossem buscar conceitos ou seja o que é família a partir de obras da doutrina e a partir de leituras que senhores façam é de textos jurídicos não jurídicos ou seja eu não vou começar dizendo que a família porque hoje em dia há professores que começam a aula de uma sim pô família hoje é tanta coisa que tudo é família e a ponto de se ter criado um rótulo da chamada família multiespécie em que eu e o meu cachorro seríamos uma família Deixa eu fazer um disclaimer inicial para os senhores sobre a minha leitura eu não sei se todos sabem eu tenho uma relação bastante Estreita com direito de família por causa dos benefícios o Instituto Brasileiro de direito de família que hoje é uma associação que tem aí 11 mil Associados inscritos é o meio maior Instituto de direito de família do mundo pelo seu vice presidente aquele elefante São Paulo e sou diretor de relações institucionais e beneficia Nacional Então o dia que família para mim é algo que eu trabalho em termos acadêmicos teórico e em termos advocatícios com bastante frequência Ou seja é algo que eu faço como o meu dia a dia tempo para jogarem no conjure e no meu site eu tenho um monte de muitos textos de direito de família então gente família faz parte da minha vida intensamente Desde 2005 aliás Que flores lerem meus escritos mais antigos eram muitos e muitos anos mesmo antes do supremo dizer que a união de pessoas do mesmo sexo era a família Eu já defende aí só muito tempo é e a questão da proteção do vulnerável também tem que ser objeto dos meus estudos há muito tempo mas porque eu fiz esse disclaimer porque eu sou aqueles que acredita no direito de família refrescado lindo pelos princípios com sonais o dia que família que não é o direito de família que eu estudei na a família que eu cheguei na faculdade era um dia de família basicamente de seguirmos os artigos do Código Civil então vigente E como eu no meu sexto ano veio assim o nosso se tornou Meu quinto ano veio a segunda lei da união estável a 9 27 8/9 meia Eu me formei 96 é nós trabalhávamos também a união estável tal como legislada pelo legislador pré código de 2002 Portanto o nosso dia de família eram de família puramente puramente legislador e a jurisprudência era uma jurisprudência vinculada ao texto do Código Civil e eu entrei o diferente 97 eu entrei em 2005 aquele famoso congresso que eu conheci pessoas que ficaram as amigas para toda a vida como Zeno Veloso faleceu agora um grande amigo enorme amigo e o professor Jones figueirêdo Alves entre outros e aí depois de bebê fã não se esqueça de deixar de 97 uniforme 96 Portanto o impacto de bebê fã sobre dia de família veio depois de eu estar formado mas depois de de fã o gente família sofreu uma série de o ataque o tempo pesado mais uma série de questionamentos que o dia de família nunca mais foi o mesmo o primeiro deles é esse o reconhecimento como família das uniões homoafetivas ou homossexuais primeiro como união estável e depois com admissão do casamento pelo pela resolução 175 175 do CNJ então eu assisti a reconstrução do direito de família a partir desses novos paradigmas sabe aquela coisa se hora que eu me sinto parte da vivência da história que mudou o direito de família no Brasil eu me sinto parte é privilegiada o espectador privilegiado desse cenário de mudanças é é por isso que quando eu digo que família multiespécie não é a família que eu no meu cachorro não somos uma família ao contrário que boot gostaria que eu dissesse isso não o atrasado preconceituoso e significa que eu tenho uma leitura crítica das novas tendências assim como eu nunca imaginei dizer que um casal homoafetivo não fosse família era impensável para mim ao só você não ter uma ideia tá quando eu comecei a escrever que a família homoafetiva é da família muito influenciado pela leitura de Benê fã professores da casa ainda diziam que a união de pessoas do mesmo sexo era uma parceria civil professores ainda famosos eu tenho as obras dos anos 90 depois eu posso bater fotografia mostrar para vocês nomes que hoje defende a união estável de pessoas do mesmo sexo o casamento diziam que era impossível Com base no conceito romano de casamento então se tem uma coisa que gostaria de avisar é que eu sou no dia de família um sujeito que tá sempre lendo a família pelos prefeitos funcionais e de uma maneira inclusiva inclusiva e não excludente Mas isso não quer dizer que eu li a família como Se Tudo Fosse família não porque quem conhece a massa mais tô térmica o tudo nada são exatamente iguais se tudo a família nada é família e nós perdemos o conceito de família é por isso que eu vou desenvolver depois em aulas próprias que a família multiespécie não é família nem aqui nem na China Eu amo animais aliás Também quem quiser assistir eu tenho várias palestras e quem quiser depois pode pedir Eu Sempre converso também com vocês lá no Instagram JF Simão lá no inbox eu posso mandar por lá também textos é para vocês eu destino o dia dos animais há muito tempo por influência de um grande amigo por seu filho Araújo aí as o primeiro julgado no STJ que deu a guarda EA visita da cachorrinha aqui me tem lá citação de dois trechos de um artigo que publiquei na revista do Instituto de e privado lá de Portugal mas também estão Portanto o Simão GO o cachorro animal e defende os animais mas daí é dar um passo dizer que o meu cachorro somos família e parece que o erro teórico grave tenho debatido isso enormemente em Portugal aqui no Brasil debate bem mais pobre bem mais possível mas temos debatido muito isso aqui interessa alargar o conceito de família e portanto eu vou começar o curso de uma maneira não ortodoxa e vou dizer para vocês que eu não vou definir família que eu queria que o senhor e se esforçassem leituras para tentar achar uma definição de do que é família para o direito não se esqueçam Que família é um fenômeno sociológico e que o Direito pode dizer não você para o direito não é família de um exemplo quando trabalharmos os impedimentos matrimoniais do artigo 1521 do Código Civil o São João ver então que o direito Vai dizer que não é família o casamento de quem já é casado seu som é uma vez com homem ou com uma mulher e metade estando casado com aquele obra com aquela mulher uma outra pessoa eu não estou casado por isso casamento nulo É que não estou casado mas o casamento nulo e eu não terei família nesse sentido portanto portanto é possível sim o direito diga o que não é família bom a grande mudança paradigmática do direito de família é sem dúvida a Constituição de 88 quilos e o artigo 226 sistema o que jogou fora que tornou Incondicional diversos artigos do Código de 16 eu vou fazer com vocês uma passagem Histórica de como era a família no sistema do código de 16 pré-construção de 88 e no e o que é a família hoje a partir da Leitura condicional e do Código Civil de 2002 no código civil de 16 nós tínhamos um modelo familiar quero um modelo hierárquico hierárquico por quê Porque o homem exercia a chefia da sociedade conjugal literalmente o homem mandava e a mulher obedecia literalmente o homem mandava e a mulher obedecia o tanto que a fixação do domicílio ou de vamos morar era escolha do marido as regras de educação e criação dos filhos eram editadas pelo marido a mulher casada no Brasil até 1962 era relativamente incapaz a mulher casada no Brasil até 1962 era relativamente encapar ela só se emancipa com o chamado Estatuto da mulher casada que é de 1962 essa família hierárquica ela acentuava as diferenças entre homens e mulheres porque afinal se alguém manda e alguém obedece o Paradigma e era o do código 16 eu quero paradigma das Diferenças era o paradigma das Diferenças eu vejo vocês por exemplo a capacidade matrimonial a chamada idade núbil para os homens era atingida aos 16 para as mulheres aos 18 diferente o regime separação obrigatória é imposto as mulheres com mais de 50 anos e aos homens com mais de 60 anos também era diferente é o sobrenome a mulher casada na sua origem era obrigada a receber o sobrenome do marido ela se quer te escolha de manter o próprio nome portanto na família e hierárquica o homem manda a mulher e os filhos obedecem e há uma diferença de direitos entre homens e mulheres o outro ponto importante dessa discriminação que ocorria era a diferença de tratamento dos filhos os filhos eram categorizados de acordo com sua origem categorizado de acordo com sua origem ou seja nós tínhamos chamados O que é a idade Núbia é piadinha no Marcelo da pessoa com deficiência a deixa uma idade da denubio chama a idade de idade Núbia e daí é brincadeira do Marcelo e o estatuto para ouvir a categorização dos filhos separava os filhos entre filhos legítimos e filhos ilegítimos os legítimos eram os nascidos do casamento das chamadas justas núpcias Aliás o termo justas núpcias ele é bonitinho porque ele na verdade vai dizer o seguinte a família nasce do casamento e se não nasceu do casamento não é família Então se mão todos os demais filhos não nascidos do casamento eram ir legítimo que tem aquela peste horrível aquele nome discriminatório popular o chamar Boa tarde e Bastardos e vem de uma palavra árabe a nas relações que passará que passará era a mulher de vida fácil e daí os filhos da mulher de da fácil eram os Bastardos mas não contente em dar direitos aos filhos legítimos e não dar direitos auxílios e legítimo os adulterinos e incestuosos as Ordenações até filme uma outra categoria de filhos quero filho do coito danado coito relação sexual danado porque era proibido quero os filhos de clérigos de padres ou de freiras Mas além de discriminar os legítimos dos ilegítimos o código civil e a mais longe ele dava mais direito para os filhos consanguíneos do que para os filhos adotivos os adotivos tinham menos direitos que os consanguíneos sofre tremedeira E se eu tenho um filho com sanguíneo e adota o outro portanto adotivo veio depois do consanguíneo no sistema do Código Civil de 16 eu morrendo o consanguíneo herda um e o adotivo herda meio então se falarmos de dois terços e um terço e dois terços para o filho consanguíneo e um terço para o filho adotivo a discriminação portanto não era só entre legítimos que tinham direito a tudo e ilegítimos que não tinham direito a nada a discriminação era maior porque mesmos adotivos tinham metade da herança que teriam os consanguíneos bom só pessoas terem uma ideia histórica dessa discriminação de filhos de acordo com sua origem e quando eu me formei 96 e 97 me procurou uma moça que então 18 anos e ela queria entrar com uma ação para reconhecimento da paternidade porque ela não tinha o nome do pai na certidão de nascimento quando se Nascimento era digitada batido grafada o nome do pai vazio nos camarinha vazia viu aquelas estrelinhas da máquina de escrever no lugar do nome do pai tanto que você o fakie teto para quem tem o texto muito bonito chamado a filha das estrelas porque o pai era desconhecido então na certidão de um estrelinhas naquela horinha imagine ou a gente a computador não tem nada disso né Mas aquele tem para assim e aí essa menina me pediu para entrar com uma ação investigatória de paternidade vejo isso ela 97 E eu perguntei para mim mesmo por que que essa moça ou a mãe nunca buscou a paternidade anteriormente pelo tantos anos para isso oi e daí o primeiro porque o problema o pai dessa minha cliente era um homem casado e sendo um homem casado ele não poderia ser réu numa ação de reconhecimento de paternidade por quê Porque o Código Civil de 16 não permitia sequer que eu propusesse uma ação contra um homem casado buscando reconhecida a paternidade faltava condição da ação não era para julgar procedente ou improcedente a simplesmente para morrer sem julgamento bem tudo mérito E por que que o sistema fazia isso né se imagine um homem casado que tem uma família legítima estou usando a linguagem do código antigo a linguagem defasada a linguagem preconceituosa recebeu uma citação e uma pessoa que era nascida fora do casamento o problema que a família legítima não teria em quer saber que o pai tem um filho bastardo isso que parece hoje da pré-história e é da pré-história jurídica era algo absolutamente complexo porque as pessoas nascidas fora do casamento tem o seu pai casado não conseguiam sequer pentear essa paternidade Portanto o sistema familiar de desigualdade de homens e mulheres e de desigualdade entre filhos era Evidente por todo o código civil e como consequência bom e como consequência o Brasil a de Curitiba pediu para entrar agora me atrasou um pouco porque lá em Curitiba tá muito frio e no frio ele não acorda cedo é porque ele pediu para entrar só agora né agora a família legítima era uma consequência natural é desse sistema hierárquico E por que que era uma consequência natural de sistema hierárquico Porque como o pai manda e os filhos obedecem e como a família é um modelo único o modelo fecha numa lógica em si próprio família uma só no casamento em que homem manda e mulher obedece e aqueles que nasceram fora do casamento não são família bom se vão a ideia de família legítima então é uma ideia de restrição de modelos familiares sem restrição a constituição derruba aí cês vão ver no como ficou o dia de família agora a ideia de família legítima ela tem dois fundamentos um histórico/religioso e outro econômico como eu trato a família como uma só se eu sou casado e tenho dois filhos eu posso ter dez fora do casamento mas só que eles dois é porque os outros ritmos então a questão patrimonial séria porque os ilegítimos não terão direito aos bens quando na minha morte que significa e dizer que você é meu filho legítimo é uma forma de concentração patrimonial a ideia da família legítima é uma ideia também Econômica que evita a chamada dispersão patrimonial portanto assim uma razão econômica por uma opção de um modelo unitário de família agora e não é só historicamente o direito de família esteve indicado ao direito canônico Eles eram gêmeos siameses se ter uma ideia até hoje 2021 anulação de casamento em Portugal eu tive um curso que eu fui palestrar de direito de família nas férias de Janeiro e 2018 o direito e lá em Coimbra o dia de família português até hoje quando o cuida da anulação de casamento de pessoas católicas diz que os procedimentos são do direito canônico da invalidade do casamento o código civil diz assim sendo católicos a invalidade do casamento civil se dá pelas leis da Igreja Católica que pare é pura entre igreja igreja e estado no Brasil a ruptura desta simbiose do direito de família entre igreja e estado é vidente essa simbiose vídeo desse acabar quando se proclama a república né a república eu já vou te responder não pode deixar daqui a pouco já tiver dormindo a república de Quinze de Novembro de vocês 89 ela vem com uma a mudança Legislativa que ocorre no ano seguinte que o decreto 181 de 1890 e esse decreto 189/190 em rompe com a simbiose entre igreja e estado no Brasil e a partir daí o casamento passa a ser civil e não mais religioso porque até o decreto 131 os casamentos do Brasil eram religiosos E aí essa ruptura entre igreja e estado se verifica E aí os casamentos passam a ser civis quando a essa ruptura mesmo assim o dia de família não consegue se livrar da influência religiosa a ponto de o casamento no Brasil ser indissolúvel indissolúvel ou seja impossível divórcio impossível o divórcio em 1911 o nuvio até 1977 Então apesar do Decreto em separado casamento aí a família de família religiosa de família protegida pelo Estado apresenta o seu coisa que eu fiz 91 a influência da igreja católica foi tão forte que o casamento permaneceu indissolúvel por força da constituição a Anna a responder essa pergunta filhos ilegítimos poderes reconhecidos sim poderiam o pai poderia reconhecer o filho ilegítimo se assim o quisesse e depois Anna nessa evolução até 88 várias leis foram dando direitos ao filho legítimo de exigir ser filho legítimo por exemplo meu pai é casado eu não posso procuração mas meu pai se divorcia ou fica viúvo aí eu posso propor ação de reconhecimento por exemplo e flexibilizando a impossibilidade da ação de reconhecimento como passar dos anos a obra e graça de um jurista pouco lembrado e meu querido amigo sendo Veloso que era amigo desse jurista dizia Simão Não deixe de citá-los que esse homem mudou a história do Brasil o juiz trabalhando foi deputado e Senador e quando os homens mais revolucionários entende família um homem porreta que era o senador Nelson Carneiro esse homem conseguiu várias conquistas para os filhos ilegítimos e termos de lei e esse homem lutou muito pelo divórcio na aula de divórcio vou fazer uma estação especial para ele porque ele é um dos ele é o precursor de voz do Brasil Camila você sabe que eu não me lembro mais porque isso é pré e 38 e a gente bem 92 Pois é que ele tem bastante de histórias dos filhos legítimos se os direitos dos legitimados reconhecido eu era igual ao dos legítimos eu não lembro se o código ainda assim fazer a diferença tá entre os adotivos e os legítimos ali fazer diferença que só tenho um longo estudo não me lembro mais e quando Eu reconheci o ilegítimo exatamente os mesmos direito eu não tenho memória disso mais E aí Nelson Carneiro então o Nelson Carneiro então e o soro estão com a tela compartilhada piscando é isso Carla alguém tá com ela piscando é Oh que estranho isso Ó eu parei de compartilhar Vou compartilhar de novo os seus meninos ela tá piscando só não tá piscando digam agora por favor que eu ver compartilhei se ela for segue piscando já parou agora tá OK Tá bom obrigado meninos então a vejam um detalhe o casamento então é descobri que era indissolúvel porque afinal o que Deus uniu o homem não separa se eu fizesse uma conclusão então do modelo familiar trazido pelo código 16 até a consumo de 38 e eu cheguei à conclusão que o modelo de família era o modelo da exclusão Era um modelo em que o diferente não era tolerado a família estava literalmente numa caixinha como gostam de dizer os juristas de bebê fã fechada em si mesmo esse era o modelo familiar que existia até 88 na sequência veio a constituição EA constituição então derruba a ideia derruba a ideia de família hierarquia a constituição é trazer a chamada família democrática na família democrática é aquele que por óbvio não há mais não há mais a ideia de hierarquia A ou B chefia Outro dia eu tava atendendo um trabalho já foi Ailton o seu trabalho Marcelo de Mestrado que ele vai entregar hoje em algum momento ele falava em sociedade conjugal e chefia a ideia de chefia da sociedade conjugal eu mando e você obedece ela é própria da família hierárquica na família democrática em que homens e mulheres são iguais homens e mulheres são iguais não ache dizer chefe ou não chefe o cabeça do casal como ainda hoje mantém o código civil português apesar de dizer que a cabeça do casal pode ser um homem e uma mulher e não mais só homem depois da mudança consular Portuguesa que 76 com a revolução e o Código Civil brasileiro aboliu a noção de chefia não existe mais chefe porque não existe mais quem obedece o sistema é de igualdade e subsistema é de igualdade não há mais como diferenciar a idade núbio artigo 1517 do Código Civil a idade mínima para o casamento para homens e mulheres homens e mulheres é igual é de 18 anos repare que o milk 17 a 16 anos Cup o 1517 vai dizer que como 16 anos podem se casar homens e mulheres não há mais discriminação diferenciação da mesma forma aquele regime separação obrigatória a quinta eu não posso escolher o regime do artigo 1. 641 a idade Hoje é a mesma para mim 141 desculpe 164 é a mesma para homens e mulheres a separação obrigatória é imposta aos maiores de 70 anos portanto já não há mais discriminação entre o homem e mulher para os efeitos e são os legítimos equiparam aos legitimados os naturais reconhecidos e os adjetivos à venda o filho legítimo o legitimado só metade do que competi couberam extradite natural o natural era aquele filho de pais solteiros o filho natural era o filho de pais solteiros ao filho adotivo se concorrer com os legítimos supervenientes adoção tocar a metade da herança cabível a cada um desses até eu lembrava disso mas eu acho o Fábio eu acho eu não sei se o dia de família a gostar assim você e eu não sei se é de família estava o dia de família no código antigo era o primeiro livro da parte especial bom quando tiver aula na família foi 2008 gera código novo você não pegou o código antigo não sei se lá atrás no código de 6 também não tinha alguma diferença entre legítimos legitimados não sei eu de alguma coisa me diz Tinha diferença lá atrás no livro de família tá mas assim eu não sei mais de cabeça isso aí então uma outra diferença relevante que foi a Bolívia pela igualdade condicional e que o código civil 2002 deixou isso bem claro é o direito do uso do sobrenome do outro cônjuge porque pelo sistema tradicional a mulher recebia Obrigatoriamente o sobrenome do marido como a lei do divórcio a regra foi sua avisada e o marido a mulher poderia optar por manter o seu nome de solteira ela não era obrigada mas a receber o nome do marido ela pode optar pela manutenção tá solteira tá agora no sistema do código atual Aí nós já invertemos a regra aí nas hipótese a mulher pode ficar com o nome de solteira e o marido com o nome de solteiro cada um mantém o próprio nome e código marido e mulher eu falei tá dizendo marido e marido ou mulher e mulher nos casamentos homoafetivos ou ela recebe o dele ou ele recebe o dela ou ambos fazem uma troca de sobrenome e um recebe o sobrenome do outro hoje é possível portanto Com base no Pilar da Igualdade que eu tenho assim essa troca de sobrenome ele recebe o dela ela recebe o dele Carla se alguma hora começar a piscar de novo você me avisa que eu para projeção recomeça certo e o outro Pilar da família democrática é a igualdade dos filhos independentemente de sua origem é impressionante como as pessoas ainda por um hábito linguístico falam filho adotivo não filho é filho e pouco o filho é filho biológico por quê Porque tem o meu DNA pega filho nascido do meu casamento na minha união estável ou de uma transa virtual se ele é filho porque o crio com o filho a chamada paternidade socioafetiva que é um tema que eu preciso trabalhar com algum vagar e talvez eu tenho que deixar isso daí nos temas estas não vai dar para falar talvez na sala de aula com tanto pagar mas a socioafetividade Hoje é a paz de família se o filho nasceu por técnica de reprodução humana assistida homóloga homóloga porque o material genético ao meu então ele tem o meu DNA ou heteróloga e que a doação espermatozoide ou de óvulo não importa a origem se ele adotiva ou não é motivo filho é filho. Qualquer discriminação entre direitos entre os filhos é vedada e e funcional Ninguém é mais filho ou menos filho ninguém é filho de primeira classe e filho de segunda classe Eu sou filho tipo só uma nota rápida o fato de haver uma igualdade entre os filhos não quer dizer que em termos patrimoniais essa igualdade é absoluta o que eu quero dizer com isso quando a gente estuda doação de pai para filho a gente estuda uma regra e fica muito muito clara e mediante cientista está divulgado filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelo cônjuge separado de fato há mais cinco anos então viu o se seu é qualquer diretores da filiação direito à herança é reconhecido igualdade Então você sabe que essas regras são as regras que foram sendo fruto de trabalho do Nelson Carneiro e essa lei 8834 1009 Não não ela e terezoca porque a lei teresoca aí o Siena Durava falar isso o auxílio dos estimados são em Tudo equiparados aos legítimos Usina Durava falar da lei teresoca da lei teresoca é mas não é a lei teresoca não é essa a deixar teoria essas leis todas que foram dando direito aos filhos ilegítimos são leis de luta luta do senador Nelson Carneiro ele era realmente um homem muito muito à frente do seu tempo então diziam que essa igualdade absoluta na doação por exemplo a Simão seus filhos são iguais perante a lei eu não posso doar mais para um filho do para outro eu quero na primeira aula de família para quem não sabe disso De que eu posso doar mais profundo aqui para outra aí eu não posso por seu irmão por Testamento deixar mais profundo para outro posso posso porque o sistema de igualdade que decorre da proteção condicional uma telha patrimonial está numa porção chamada legítima e não a versão chamada disponível é por isso que nos meus planejamentos sucessórios aqui no escritório muitas vezes a pessoa que dá Professor mas tem um filho que cuida de mim tá próximo a mim tem outro filho que me abandonou nunca me ver eu queria deixar mais para o que cuida de mim posso eu divido o meu patrimonial meio a metade chama legítima e aí dessa metade que chama legítima eu não posso fazer diferença e na outra metade que chama disponível eu posso deixar tudo para o filho então se você tiver dois filhos legítima 25 para cada um sim usou 50 podem só pra filha Maria a filha que eu mais gosto podem basta que eu faço a doação vindo ao pensamento e morte a igualdade não é absoluta como e a letra J de 46 né e 37 e 46 da Lei teresoca depois dá uma olhadinha qualquer data delas até 46 46 45 não é quando Getúlio cai fora intro Dutra alentejo oca é de 42 eu acho Ah bom porque eu não é do tempo do Dutra ela do tempo de Getúlio que o Getúlio recebe chatobrian aquele conseguisse reconhecer a filha da Tereza que era filha já tô bacon agora para curar Cunha quero chilena eu já tô Bia queria porque queria ter direito sobre a menina e desafiando a mãe e ele pede o Getúlio dar de presente decreto-lei 4737 42 46 é que não podia ser porque 46 era o governo Dutra né E daí já não tem nada a ver antes de tudo voltar eleito e é isso é exatamente isso depois o cara ela pega Para eles um texto meu que deve ter na internet que uma homenagem ao reino Veloso que eu falo da Lei teresoca tá deve estar no em algum lugar ou no como juro não são detalhes.