Aula 01 - Filosofia do Direito - Introdução à Filosofia

Olá a todos meu nome é Dalton Oliveira professor de filosofia do direito para OAB eu sou assessor do Tribunal Regional Federal no gabinete de conciliação inscrit instrutor de conciliação e professor universitário nas matérias de filosofia do direito psicologia jurídica e Direito Constitucional bom para começarmos a nossa aula de filosofia do direito Vamos começar com uma introdução à filosofia antes de iniciarmos na filosofia do direito seria bom retomarmos algumas noções sobre a própria filosofia Então vamos relembrar lá do começo da faculdade essa matéria que Tem se tornado um diferencial para o seu exame de ordem vamos

lá em relação à filosofia Todos nós sabemos que Filosofia na realidade significa amor ao saber ah o filósofo na verdade ele não é o sábio ele é o amigo da sabedoria percebam que nós podemos ter diversas definições sobre filosofia mas Nós preferimos adotar até por um ponto de vista didático uma divisão analítica uma a a uma filosofia analítica desse Campo de conhecimento Então vamos lá primeiramente a filosofia se desdobra na lógica o que que vem a ser a lógica A lógica é o método de pensamento é o pensar sobre o próprio pensar é como nós

estruturamos a linguagem dentro do nosso pensamento este Rigor lógico pode ser consubstanciado no no que a gente chama de lógica formal Um Bom exemplo e uma boa ah ah um paradigma de como se dá essa lógica formal a linguagem matemática percebam que numa equação como 2 + 2 = 4 cada símbolo desta equação significa exatamente uma coisa só Ah o dois o sinal de mais sinal de igual e o sinal de quatro ela não significa outra coisa ela significa só a coisa em si o que significa dizer isso esta precisão que a lógica dá que

nos fornece é muito importante para uma linguagem filosófica mas perceba que nem só a lógica formal constitui a lógica ah dentro da filosofia nós temos também uma lógica material é o que nós chamamos de metodologia nós já ouvimos falar em algo que nós chamamos de lógica jurídica o que que é a lógica jurídica é a lógica que fornece um método para entendermos e compreendermos a aplicação do direito então nós temos uma metodologia dentro da ciência jurídica Aqui estamos falando de uma lógica formal ou seja uma lógica orientada bom além da lógica ah além do pensar

a filosofia também se preocupa em ver a realidade Então primeiramente a filosofia é um pensar em segundo plano a filosofia é um ver é um observar a realidade por isso nós chamamos esse tipo de Filosofia de filosofia especulativa que significa olhar a realidade o homem desde a antiguidade se preocupou em descobrir como que funcionava o mundo à sua volta então Ah nós podemos dividir essa filosofia especulativa em filosofia da natureza que os gregos chamavam de física e uma filosofia além da natureza lembrem-se que a raiz grega para lém é meta então estamos falando de uma

metafísica vamos lá uma filosofia da natureza estaria preocupado com uma visão do universo Como funciona o universo do grego universo Cosmos estaríamos preocupados aí com uma cosmologia e por outro lado o homem o filósofo também estava interessado em descobrir como que funciona o próprio homem dentro da natureza como que é o homem como é este ser integrado nessa natureza é o que nós chamamos de Antropologia bom uma outra passão em relação à filosofia Ah está na metafísica com as questões da ontologia e da gnosiologia ou seja as questões do ser e as questões do conhecer

Ah tem uma brincadeira muito corrente que o pessoal fala uma questão existencial né aquilo que existe eh eh o que somos De onde viemos e Para onde vamos quando nós fazemos essas questões na realidade estamos eh de diante de questões do ser ou seja umas são questões metafísicas por outro lado o homem também começou a se preocupar como ele conhece o objeto que ele vai estudar como ele conhece o mundo a sua volta pelos seus sentidos é o que nós chamamos aí de gnosiologia percebam que essa parte da filosofia ela é bastante abstrata eh se

você está sentindo alguma dificuldade neste Campo Não se preocupe tanto porque o direito Ah não está não reside tanto aí sua preocupação na realidade o direito guarda a relação com esse terceiro modo que nós vamos ver agora que é uma filosofia prática uma filosofia da Praxis ou seja dividindo então a filosofia está preocupado com Pensar lá em cima na lógica com um ver a realidade uma filosofia especulativa e uma filosofia prática ou seja um fazer o que está preocupado o que está preocupada que uma filosofia prática filosofia prática na realidade ela se preocupa na conduta

humana no fazer humano como o homem deve fazer alguma coisa como o homem deve se comportar em relação aos outros e esta filosofia prática ela pode ser dividid também em três Campos vamos lá ética estética ah dentro da ética nós temos a moral os costumes e o direito preocupação com o correto dentro da ética ainda poderíamos colocar além da Moral e do direito a questão do decoro Então vamos devagar Ah o que que se preocupa a ética Qual que é a preocupação em relação à ética ética se preocupa com o etos humano ou seja com

a conduta humana o que fazer o deixar de fazer em relação ao outro na sociedade quando nós nos preocupamos Ah o que é a coisa correta a se fazer nós estamos diante de uma questão ética e a ética aí pode ser dividida emre entre moral direito e para alguns até a questão do decoro vamos lá a moral ela vem ah do latim Moss que significa costumes quando nós estamos diante de um fazer cotidiano daquilo que nós fazemos nos comportamos em relação ao outro de maneira singela de maneira singular nós estamos diante de uma questão moral

ah perceba que os costumes também guarda a relação com aquilo que é correto como direito mas nós vamos ver numa aula Avante que existem algumas diferenças básicas entre moral e direito que nós não vamos ver agora mas que fique claro que a moral tem a ver muito mais com os costumes cotidianos enquanto que o direito eh tem o intuito de impor e de coagir para que aquilo que é considerado correto seja cumprido isso dentro da ética bom como colocaríamos aí a questão do decoro o decoro seria Ah uma um conjunto de regras sobre o bom

convívio social Ah vamos lembrar que existe uma um ramo lá da eh da arquitetura ou mesmo ah a do design de interiores que nós chamamos de decoração que que é uma casa bem decorada é uma casa agradável de se viver quando nós estamos falando de decoro em relação aos hábitos humanos quer dizer o que que é agradável em relação aos costumes ou a conduta daquele indivíduo Então é quase uma preocupação estética em relação à conduta Ou seja é uma estética da moral talvez ah perceba que quando uma pessoa age com decoro ela age com com

dência é a mesma raiz deck então decoro dência vem ah da mesma raiz então agir com decoro é agir de maneira adequada em relação àquele ambiente Ah você não chega para conhecer a a mãe da sua namorada no primeiro jantar e começa a comer com a mão a não ser que isso seja um churrasco Ah no churrasco é até eh esperado que as pessoas peguem lá a carne cortada com a mão a a outra cerveja mas evidentemente se você tiver num jantar na casa da sua futura sogra ou num jantar de negócios você vai usar

os talheres adequados você vai colocar um guardanapo no seu colo vai comer de garfa e faca Ah vai usar as Taças adequadas para a a a bebida ou seja tudo isso são regras de decoro O que é melhor adequado e agradável para agir daquela maneira dentro Dent daquela situação isso estaria também dentro da ética que tá preocupado em uma com uma conduta por fim o último ramo dentro desta filosofia prática quer dizer essa filosofia preocupada com o fazer é a estética lembrem-se que o lema que norteava grande parte do tempo a filosofia grega era a

busca do bom do Bel e do justo ou seja essa busca do Belo vocês podem relembrar aquelas estruturas gregas que na verdade tentava reproduzir a perfeição a forma humana por exemplo a estátua da Vênus de Milo ou mesmo de outras de outros pensadores que nós vemos elas em mármore branco mas na realidade elas eram pintadas pareciam que elas iam falar tinha essa preocupação de tratar com perfeição a realidade então a estética se preocupava ah na verdade com o belo Ah e isso não era só uma exclusividade da filosofia grega outros ramos filosóficos de outras culturas

também se preocupava com essa busca da arte em todos os campos sociais não só propriamente o artista né então um da mesma manea que um jovem grego deveria dominar a as artes da retórica da argumentação ele também dominava o teatro e também dominava a poesia mais ou menos da mesma forma que um samurai ao mesmo tempo que dominava a arte da espada ele também dominava a arte da ebana ou seja do arranjo floral porque tudo isso companha compunha a ideia de estética de perfeição que aquele Código de Conduta o recomendava bom onde está a nossa

preocupação já que nós estamos estudando aí a filosofia do direito onde nesse quadro reside a nossa preocupação com a filosofia do direito nós localizamos a filosofia do direito ou a jusfilosofia principalmente na entre direito e moral e na finalidade do direito ou seja qual é a finalidade onde reside a a a preocupação do cientista do direito e dos seus atores jurídicos é isso que vai buscar o estudo da filosofia do direito ou também do que nós chamamos da juus filosofia bom por hora é isso gostaria que vocês compartilhassem se você gostou dessa aula compartilhasse junto

aos amigos nas redes sociais no YouTube no Facebook e outras redes ah Fico à disposição no meu site Dalton oliveira.com.br obrigado e até a próxima aula