ISC | Controles na Administração Pública | Aula 1

lá seja bem vindo ao russo de controle na administração pública esta é mais uma iniciativa do instituto seja pelo correia unidade de educação corporativa do tribunal de contas da união o meu nome é antónio saraiva sou auditor federal de controle externo do tcu e serem o seu facilitador de aprendizagem nesta aula conheceremos os fundamentos da prestação de contas além de noções de cidadania a causa beach e governança na gestão pública para começar devemos nos perguntar em que é prestação de contas bem o dicionário aurélio josi diz o seguinte a prestação de contas é a demonstração

de gastos apresentada por pessoas ou entidades que recebem adiantadamente uma quantia para o fim ou fins determinados nas organizações especialmente à medida que elas crescem e se tornam complexas as limitações humanas impedem a execução direta de atividade porque obriga os gestores a delegar certas tarefas vamos chamar as pessoas que recebem tais alegações de tipos prepostos os prepostos agem em nome do responsável pela tarefa e após um período de tempo devem prestar contas do que fizeram com os recursos recebidos demonstrando o cumprimento da missão que vimos em nossa aula escrita o exemplo de um condomínio tente

imaginar como seria ser todos os moradores de um prédio tentasse administrá lo ao mesmo tempo um caos concorda outras seriam pagas duas vezes outras serão esquecidas além de outros problemas é por isso que os moradores escolhem uma pessoa para administrar o condomínio em nome de todos esse é o síndico ao qual são confiadas recursos ou seja dinheiro a missão é administrar o prédio no fim do ano o síndico deve demonstrar que o administrou bem e usou corretamente os recursos na administração pública prestar contas é tão importante que foi inserido na constituição federal como princípio a

ser seguido vejamos o que diz o parágrafo único do artigo 70 prestar contas qualquer pessoa física ou jurídica pública ou privada que utilize arrecade guarde gerencie ou administre dinheiros bens e valores públicos ou pelos fãs da união responda ou que em nome desta as sua obrigações de natureza pecuniária repare que a obrigação é bastante ampla que inclui pessoas físicas e jurídicas públicas e privadas portanto até mesmo pessoas jurídicas privadas devem prestar contas caso administra recursos públicos é o caso por exemplo das organizações sociais organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e até mesmo empresas que

dependendo do caso outro exemplo o município é uma pessoa jurídica pública então se receber transferências voluntárias da união que terá de prestar contas ao governo federal que perceba que o município é um preposto da união que depois dela recebeu recursos de uma missão que por isso deve prestar contas o mesmo se dá com os estados quando recebe recursos da união que também devem prestar contas ao governo federal mas e se a pessoa se recusar a prestar contas o que acontece nesses casos a constituição autoriza a intervenção da união dos estados e dos estados e dos

municípios mas lembre se essa é uma medida excepcional para entendermos melhor vamos voltar o exemplo do condomínio o síndico é designado para administrar o prédio e para isso recebe dinheiro dos moradores o mesmo acontece na sociedade não há diferença os governantes são eleitos designados para administrar em nossa nação ea organização constituída para esse fim se chama administração pública assim como no condomínio os governantes recebem recursos da sociedade por meio dos impostos para aplicá los na administração pública e prestar esse serviço à população que observe a sociedade a dona do país e também dos recursos enquanto

os governantes são como os índios tupi ocupa uma função transitórias para cumprir a missão dada pela sociedade achei interessante estamos diante da teoria da agência ou seja uma representação esquemática da realidade para mostrar na origem da obrigação de prestar contas segundo essa teoria quando uma pessoa passa para outra a autoridade para realizar alguma tarefa a uma relação de agência nela temos a figura que chamamos do principal ou seja a pessoa que possui a autoridade ea transmitir para outra pessoa do outro lado temos a figura do agente que recebe a autoridade a tarefa do principal pessoal

aí está a origem do conceito de auditoria e governança a auditoria atua sobre a relação de prestação de contas produzindo dados para dar segurança ao principal de que as informações prestadas pelo agente são corretas já a governança é um mecanismo de monitoramento para redução de conflitos na relação de agência parece complicado mas a explicação é simples a governança é um sistema de controles para evitar que o agente pratique atos que beneficie ele próprio e não o principal portanto com a ajuda da auditoria e de um bom sistema de governança o principal ter a garantia de

que o agente está fazendo bom uso dos recursos que cumprindo a sua missão no setor público e uma boa governança evita que os gestores e governantes defendam os seus próprios interesses ao invés dos interesses da sociedade mas quais são os mecanismos de proteção dos interesses da sociedade contra mas as ações dos governantes nesse caso ou as estruturas de gestão de riscos e controles internos são pré requisitos para uma organização bem administrada próximas aulas conheceremos os detalhes dos controles interno e externo e social que fique tranquilo outros requisitos da boa governança são a auditoria na qual

já falamos que a a calça bid não se assuste com o termo inglês a katia billiton nada mais é do que o processo de contínua demonstração por parte do agente de que sua gestão está alinhada às diretrizes fixadas pelo principal ou seja os agentes públicos devem cultivar o desejo de prestar contas de forma constante direta e efetiva e transparente não basta cumprir obrigação formal ou usar os meios tradicionais de prestação de contas mais do que isso eles devem trabalhar para criar novos mecanismos de transparência e abertura da gestão a sociedade diante dessa realidade em especial

no setor público é que percebemos a importância da cidadania um direito e um dever de todas as pessoas lembre se a sociedade ea dona dos recursos que então cabe a ela cobrar contas dos gestores públicos todos os cidadãos têm direito de acesso à informação sobre a prestação de contas dos governantes e sobre a execução orçamentária e financeira são os cidadãos que realiza o que chamamos de controle social conversaremos sobre isso nas próximas aulas bem pessoal chegamos ao fim desta primeira aula estudamos os fundamentos da prestação de contas além de noções de cidadania a causa beach

e governança na gestão pública vamos rever esses conceitos prestação de contas pode ser entendida como a demanda a ação de gastos apresentada por pessoas ou entidades que recebem adiantadamente uma quantia para fim ou fins determinados cidadania é direito e dever de todo cidadão em eleger seus representantes ou ser eleito participando da democracia do país assim como cobrar a prestação de contas dos governantes a carta mirim é o processo de contínuo demonstração o parte do agente de que sua gestão está alinhada com as diretrizes fixadas pelo principal governança é um mecanismo de monitoramento das organizações para

reduzir conflitos na relação de agência lembre se esses conceitos são essenciais para a compreensão do sistema de controle na administração pública que veremos nas aulas seguintes até lá