🎥 Documentário - Justiça do Trabalho comemora 80 anos de existência

E aí [Música] E aí E aí a justiça do trabalho tem feito história nos últimos anos através de muito esforço dedicação e empenho para sempre garantir uma prestação jurisdicional de excelência e cumpridora dos princípios condicionais da eficiência da duração razoável do processo da valorização social do trabalho e da valorização da livre iniciativa sempre ou a consideração do princípio da dignidade da pessoa humana quando o trabalhador se sente desrespeitado ele ele já diz olha eu vou a justiça do trabalho ele conhece a justiça do trabalho ele sabe que lá ele vai encontrar resguardo Amparo ao seu

direito a partir do momento em que se conhece a lei você busca seus direitos e um dos lugares né no Facebook o seu direito no Brasil a arte de trabalhador de trabalhadores buscar seus direitos é na justiça do trabalho a justiça do trabalho representa a chance que o trabalhador Tente se defender de ataques à dignidade do Trabalhador vida pelo patrão pelo empregador é uma maneira de você equilibrar as coisas de você e a justiça e o Cláudio sabe bem do que está falando mal se sentiu desrespeitado foi na justiça do trabalho que ele encontrou respaldo

meu cabelo quando eu entrei ele tava pouco mais baixo do que o que tá do que esse penteado de agora e optei por deixar crescer o meu chefe pelas minhas costas organizou com todos os outros setores da empresa é um uma espécie de motinho para dizer hoje eu vou cortar o cabelo dele na frente de todo mundo o rapaz se sentiu humilhado mas não se calou e pediu demissão Procurou a justiça do trabalho e o corte de cabelo acabou gerando uma indenização para o Cláudio eles forçaram uma situação na qual o tive meu cabelo cortado

na frente de todos na empresa com corte baixinho corte que não me representa mais que com qual o nome identifico uma tentado fazer de mim uma pessoa que eu não sou ter essa justiça gratuita e acessível faz toda a diferença para o trabalhador poder se sente protegido das agressões que vende quem tem mais poder do que a gente e é graças a justiça do trabalho que muita gente tem conseguido fazer valer seus direitos uma história que começou a mudar a 80 anos e [Música] E aí e ao celebrarmos 80 anos da Justiça do Trabalho natural

que nós se conhecemos nas suas origens nas transformações que sofreu e os desafios que tem a enfrentar nos tempos atuais quando o nosso lembramos no dia primeiro de maio d1941 com Getúlio Vargas no estádio do Vasco da Gama inaugurando a justiça do trabalho Nós pensamos no Brasil industrializado começando o seu processo de industrialização e precisando de uma justiça que compuser se os conflitos entre trabalhadores e empregadores quando sobreveio as primeiras normas é de proteção ao trabalho havia uma grande dificuldade da sociedade aceitar a imperiosidade das normas de proteção ao trabalho daí que a importância da

criação da Justiça do Trabalho para dar efetividade às normas de proteção ao trabalho fazer cumprir a as normas que se destinavam a regular o trabalho a importância enorme porque os judiciário trabalhista jumbos conflitos de interesse considerados os tomadores e prestadores de serviços sob o ângulo empregatício quando veio a consolidação das leis do trabalho veio para afastar esse ideias napoleônicas a relação era regida pela pelo código civil e criou-se a legislação especial em 1943 a e assim ele terço meditado para atender às demandas de uma classe de trabalhadores formou no Brasil na etapa do seu desenvolvimento

incipiente ainda Industrial mas já no ano é da chamada Segunda Revolução Industrial no país ainda a predominância agrária Nesse contexto em que se desenvolveu uma classe de trabalhadores com o aumento do volume de demandas conflitos relacionados ao trabalho e estes foram os principais motivadores para a criação da justiça do trabalho CLT Ela é uma grande mudança né uma grande modificação que a gente vai vai acontecer vai acontecer na legislação a chamada a legislação social né até na camada legislação social porque o corporal várias legislações anteriores surgiu na Era Vargas graças à sensibilidade do primeiro Minas

trabalho foi Lindolfo Collor que aí realmente em cima do outra hora do estudo de uma comissão Ele propôs ao presidente EA consolidação veio por decreto-lei porque o congresso estava fechado a época propôs ao Presidente Vargas a criação da legislação trabalho e em 1946 a justiça do trabalho passou a integrar porque antes era apenas um órgão administrativo o judiciário como um grande toba os 134 elas ela veio realmente com o primeiro pouco direitos trabalhistas ainda constitucionalmente falando né eles não tinham muito tinha ainda da totalidade um trabalhador todas essas coisas isso veio depois Consertei e com

a Constituição de 88 principalmente que consolidou no Brasil próprio estado democrático de direito na época a concertação atualização dos princípios é com a constitucionaliza São das regras trabalhistas a construção de 88 com a redemocratização do Brasil fez com que a própria CLT quase que fosse constitucionalizada é o artigo 7º da Constituição trouxe muitos dos Direitos Trabalhistas que estavam antes só na CLT mas também ampliou muitos outros direitos fazendo com que o veste um primeiro Impacto Grande para o empresariado aqui há uma ampliação dos direitos trabalhistas e por outro lado uma ampliação da competência da Justiça

do Trabalho ela já não iria só cuidar de mim e empregados e empregadores mais de trabalhadores Em geral os avulsos por exemplo estariam apreendidos aqueles que ainda não estavam empregados feriu abrangidos em relação à a empresa e empregadores e E aí [Música] [Música] é a transição da Justiça do Trabalho para o poder judiciário teve início em 1º de Maio em 1941 é quando o que disseste da República à época Getúlio Vargas denominou a nova mas exato e posteriormente se consolidou ou a positivação esse digamos caráter judicial por meio da Constituição de 1946 para isso aí

também em 1º de Maio d1941 que ocorreu a implementação da Justiça do Trabalho entre as distâncias a juntas de conciliação e julgamento os conselhos Regionais no trabalho e o conselho Superior do Trabalho é é longo dos anos é a justiça do trabalho ela teve a modificação dos nomes das suas estâncias E aí ganhou uma configuração institucional geográfica e material ampliada e isso através de decretos de leis por meio de reformas funcionais de membros funcionais mas o certo é que só que uma Constituição de 1946 equipe a justiça do trabalho adquiriu pensam funcional como órgão integrante

do Poder Judiciário brasileiro com incorporação dessas trabalho ao poder judiciário ele passa ela passa a fazer parte então do campo no campo jurídico né onde ela vai estar indicada com a discussões jurídicas né E especialmente né quem forçada né como instituição e reforçar é uma Instância de busca né dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil o decreto nº 9797 de 46 ele fica sou de forma expressa a natureza jurisdicional da Justiça do Trabalho e alterou a nomenclatura dos seus órgãos é o Conselho Nacional no trabalho foi designado como Tribunal Superior que que a vaca e os

conselhos regionais do trabalho foram convertidos em tribunais regionais do trabalho e além disso o diploma também definiu as prerrogativas da vitaliciedade da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos para os juízes do trabalho é [Música] a nossa começamos a justiça do trabalho com um Conselho Nacional do trabalho oito conselhos regionais e 36 juntas de conciliação e julgamento hoje nós temos 24 tribunais regionais demais quase quatro mil juízes trabalhistas prestando esse serviço à sociedade foi do Ministério Público do Trabalho mais preencher no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região Rio de Janeiro TRT uma vaga destinada aos

advogados que TRT era composto 17 cadeiras hoje eu penso que temos mais de 50 cadeiras no TRT da 1ª região né então houve uma progressão geométrica no número de processos e funciona bem ajustes trabalho ela organizado em TRT em quase todos os dados Brasil bom e com recurso para o próprio tribunal Tribunal Regional trabalho e numa via mais afunilado a preço ponto de vergência jurisprudencial infringência a lei o acesso ao Tribunal Superior do Trabalho a organização hoje é muito melhor do que foi quando eu entrei no judiciário trabalhista em 1978 [Música] nós temos a Avenida

condicional 45 que que eu responsável pela chamada por introduzir a chamada reforma do Poder Judiciário que extinguiu a obrigatoriedade de e no Tribunal Regional do Trabalho para cada estado da federação ir assim a emenda 45 ampliou a composição também a emenda 45 ampliou a posição do PSP que foi de 17 para 27 ministros como é até hoje e esse além desses destaques a a emenda porém cinco ela também definiu de forma mais adequada e completas A competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar ações que envolvem direito de greve ações de representação sindical ações

de preparar o objetivo do Reparação por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho e outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho bom senso não só relações de emprego regidos pela CLT e eu mesmo tempo foram criados os dois órgãos importantíssimos para justiça do trabalho que foram conselho superior da Justiça do Trabalho para transformar 24 tribunais ficar uma espécie de arquipélago no incontinenti a ver uma é coordenação a partir do Tribunal Superior do Trabalho através desse conselho superior e também aperfeiçoar o juízo já que agora não haveria mais juízes classistas aperfeiçoar o juiz através

de uma escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do trabalho da E aí e [Música] quando loja Assumimos a presidência faltava cerca de quarenta por cento para terminar a obra felizmente o ministro Jobim era o presidente do supremo e ele me ajudou muito junto ao Ministério da Fazenda para fazer os ver que obra cara é aquela que não se termina vamos E então houve a liberação de verbas e nós conseguimos terminar o prédio E aí uma novela que quem viveu Isto é de guarda isto pão algo extraordinário foi a mudança para o prédio novo

sempre tudo parasse de funcionar principalmente na área de informática porque nada daquilo poderia ser separado a inauguração do prédio O que foi um símbolo de uma nova era da Justiça do Trabalho que que desde os últimos anos se tornou muito mais respeitada e considerada inclusive nesses aspectos materiais de pessoal de instalação Então tudo melhorou em relação àquela época que vivemos e inicialmente sobre as pernas [Música] nós tivemos a grande reforma trabalhista que vamos dizer assim por um lado fez com que muitos direitos fossem regulamentado estabeleceu Marcos regulatórios para muitas situações que a CLT não tinha

resposta até o momento e ajuste E aí ficava sem parâmetros a questão dos danos morais tele trabalho que estão trabalho intermitente terceirização e tantos outros e graças a isso né E também a utilização cada vez maior e ampliação do bruxa processo judicial eletrônico Se conseguiu fazer com que nesse período de pandemia continuar a prestação jurisdicional mesmo à distância mesmo que fosse apenas virtual a justiça não parou graças ao processo eletrônico em que o advogado eu participava da audiência de a sua seu próprio escritório e o juízes os desembargadores os ministros julgavam os processos estando em

sua própria casa hum por mês e é do processo eletrônico da da audiência online e isto e deu é uma celeridade uma efetividade muito maior ao processo é fundamental que entre os juízes e junto que utilize que a juíza do trabalho EA conheço uma realidade entendam né os modos de produzir compreendam as transformações que ocorrem Mundo do Trabalho na economia no modo de produzir o modo de prestar serviços para que assim ofereçam as melhores soluções para os conflitos irrite jus que se sucedem é que são novos no bojo dessas novas relações de trabalho e nem

sempre a legislação acompanha qual velocidade a o a evolução devemos do mercado de Oi e o juiz ele precisa decidir o conflito mesmo que não existe uma lei uma regra jurídica própria a E aí da importância da negociação coletiva é tão valorizada pela reforma trabalhista e que é uma forma de disciplinar estas relações se enquanto uma nova legislação e amplamente fixar seu Uber veio iFood vezes aplicativo economia compartilhada que senão não são modos de trabalho que não estão a ser não data se comparar isso o trabalhador autônomo um bico entregar x Faria uns dois uma

coisa muito específica é muito diferente é a sociedade mudou muito rápido sei que até pronto questão burocrática além não consegue mudar tão rápido e se não mestre até um professor de segurança jurídica é mais é necessário achei essa muito muito ágil né vou sentido de que ela em por fora né de mana de empregador a chegar vê se você quer dizer que o nome então ela vai se transformando né Uma das uma das ideias que a gente tem muito né quem estuda Este trabalho é como a Chico do trabalho tem essa capacidade de transformação né

capacidade de não só de adaptação mas muitas vezes de fazer frente a mudanças que estão acontecendo né na sociedade você é hora de flexibilizar o direito do trabalho a meu ver não é preciso Piaget as normas trabalhistas EA Justiça especializadas que é do trabalho com caráter essas normas imperativo afastando portanto nesse mercados equilibrado e a opção na vida geralmente aceita o quê proposto pelo empregador afastando essa supremacia o empregador ou seja criando condições mínimas Para prestação de serviços visando proteger a quem o trabalhador e é muito importante dessa justiça para que os trabalhadores se sintam

seguros no meio trabalho era um ambiente de trabalho e que possa ainda tá problemas entre trabalhador e empresa importante que é uma justiça para garantir o direito dos trabalhadores porque assim não se sentirem mais seguros - lesadas com uma confiança a maior e melhor para trabalhar a justiça eu tenho que ir garantir que todas as pessoas sejam respeitadas nesse de livros e garantir a dignidade do homem existe uma maneira dentro da Lei na para você pode se defender de ataques que você recebe que enquanto você está trabalhando e da passar o recado para que essas

pessoas não façam mais isso que bom que era existe vamos usar no máximo possível olhar eu acredito que fato mais impactante é um caráter democrático da Justiça do Trabalho e o que ela julga a digamos o que se processa na vida de cada um todos dependemos do nosso trabalho não é para viver a justiça do trabalho continua sendo vanguardista ao resolver problemas que ainda não fiquei uma legislação própria e quando legislador vem regular e se pauta muito pela pelo equilíbrio que a justiça do trabalho teve para estabelecer essa aquela direito novo ao trabalhador essa o

garantia nova o trabalhador eu tenho a convicção que a justiça do trabalho sempre está um passo à frente dos outros ramos do direito não só o direito material como do processo e exatamente nesse seu objetivo de a garantir a segurança EA proteção daqueles que vivem à custa de seu suor que eu e continue cumprindo o dever o dever que é próprio a ela Justiça do Trabalho e atuando com desassombro realmente julgando e percebendo que processo Não tem capa processo tem parâmetros e o que se busca é a observância desses parâmetros segundo as normas de Regência

que nós estabelecemos elas alcançam Essa coletividade não é de pessoas de Empregados e empregadores de trabalhadores que mesmo que não tem um bico de emprego e isso é enriquecedor é e mostra a importância de uma decisão que se toma juízo trabalho toma para a vida de todos e para o bem-estar da E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Música]