foi publicado o contrato entre a FGV e o Ministério Público da União paraa realização do concurso MPU 2024/2025 nessa sexta-feira tá Se você pegar a edição dessa sexta-feira do Diário Oficial da União você vai ver o que nós temos aqui ao nosso lado que é o extrato do contrato né é uma espécie de síntese do contrato entre a FGV e o Ministério Público da União como vocês podem ver ali por meros R 16.500 mil a FGV vai organizar Esse concurso né nós tivemos aí dispensa de licitação Então essa foi a modalidade de contratação que é
a modalidade mais rápida e é a modalidade que tradicionalmente o ministério público da União utiliza para contratar suas bancas é assim que ele contratava também o cebrasp para os seus concursos anteriores Então pessoal contrato assinado reparem que o próprio extrato aqui Deixa claro que qual foi a data da assinatura do contrato dia 10 de outubro ou seja semana passada já tem mais de uma semana que esse contrato está assinado saiu hoje no Diário Oficial Mas já tem mais de uma semana que esse contrato tá Tá assinado E por que que eu tô enfatizando isso porque
olha só desde que esse contrato Tá assinado já certamente já estão trabalhando né tanto a FGV como o MPU nos trâmites finais da publicação do edital Eles já devem estar efetivamente trabalhando Olha isso aqui a FGV deve elaborar uma minuta de edital manda essa minuta de edital para MPU pessoal lá do MPU dá uma olhada ó pô não gostamos disso Pô mexe aqui cobra tal matéria ou tira tal matéria ou Muda alguma coisa aqui em relação às cotas ou alguma coisa assim enfim tá certamente Eles já devem estar nesse bate volta aí entre o MPU
e a FGV para chegarem numa versão aprovada do edital e a partir dessa Ed essa edição aprovada é só mandar a impressão é só mandar pro Diário Oficial da União para ser publicado aí para todo mundo tá então essa parte aqui nós estamos vendo que já tá muito muito Redonda muito Redonda né A propósito se você quer estudar pro MPU consid entrar na minha mentoria individual assim como outros alunos da minha mentoria já estão estudando pro MPU Eu venho acompanhando esse concurso muito de perto porque eu sei que ele é uma das melhores oportunidades para
analista e para técnico entra na minha mentoria o WhatsApp da minha equipe como sempre sempre tá aqui na descrição do vídeo mas eu queria falar com vocês também sobre mais algumas outras coisas que aconteceram porque quando a gente pensa no MPU tem duas coisas que a gente tem que tomar tem que ficar de olho né uma é essa daqui o andamento né dessa contratação da FGV porque uma vez contratada aqui a gente pode esperar a publicação do edital a qualquer momento mas a gente sabe que também lá no STF tá rolando o processo né lá
no STF tá rolando dois processos na verdade com objetivo de de considerar inconstitucional a transformação do nível de escolaridade dos técnicos em nível superior ou seja voltar os técnicos para nível médio um processo para o judiciário Federal um processo para o Ministério Público E aí como é que o que que aconteceu ontem nós tivemos um andamento importante justamente no processo do Ministério Público eu quero mostrar aqui para vocês como é que tá cada um deles nesse exato momento tá se a gente olhar aqui ó nós temos a seguinte situação esse processo que vocês têm aqui
na que eu vou Opá deixa eu compartilhar aqui porque senão vocês não vem né senão fica só eu vendo mas esse processo que está aí agora na frente aí para de vocês é o processo do esse aqui é o processo que tá com o ministro Cristiano Zanin como vocês podem ver aqui esse é o da Justiça Federal tá esse não é o do técnico do MPU é o técnico do TRT do TRE do TSE do do TST do enfim dos trfs E por aí vai esse aqui tá esse é o que a gente sabia que
já tava mais avançado ele no dia de anteontem né na verdade ó dia 16 de outubro hoje é dia 18 que eu tô gravando esse vídeo então dia 16 de outubro esse processo foi ele voltou aqui a ficar concluso ao relator ou seja basicamente quando quando fala aqui que tá Conclusão o relator significa Olha esse processo tá pronto para uma tomada de decisão eh que seja uma tomada de decisão monocrática que seja uma pô levar pro plenário botar na pauta do Plenário para isso aqui ser votado e em plenário tá é basicamente essa que é
a ideia só que de tempos em tempos acontece alguma manifestação aqui ó e aí vocês podem ver por exemplo aqui ó no dia 15 de outubro teve uma petição de alguém aqui querendo se tornar amicos C ou seja querendo basicamente participar do processo algum terceiro interessado nesse processo que entende que pode contribuir de alguma forma com esse processo dando razões dando informações pode ser uma associação de servidores qualquer coisa assim eh Então se manifestou aqui querendo então Eh trazer informações para o processo tá podem observar que no dia 11/10 e dia 11/10 é um dia
importante né a assinatura do contrato com a FGV foi no dia 10 no dia 11 o procurador-geral da República o pgr Né que é o chefe lá do Ministério Público ele se manifestou nesse processo aqui que é o processo da justiça tá então ele tá acompanhando esse processo aqui muito de perto ele já havia se manifestado anteriormente se manifestou novamente aqui inclusive né Eu Eu solicitei aqui eu tô vendo se eu consigo exatamente essa manifestação dele para mostrar para vocês tá para trazer aqui o que que o o que que ele eh trouxe nessa manifestação
porque certamente é do nosso interesse Então essa é a situação do processo da justiça agora falando do processo do Ministério Público que talvez seja até o mais importante pra gente esse processo aqui é o do Ministério Público tá Adi 7710 esse aqui tá com o Ministro Dias stofle e como vocês podem ver aqui ele também teve um andamento importante ele tava parado desde o dia 18 de Setembro tão vendo aí Ó ele tava parado desde o dia 18 de Setembro tava lá na gaveta lá do Dia stofle Enfim sem nenhuma nenhuma movimentação aí no dia
15 ou seja nessa semana nós tivemos aí alguém que eu vou descobrir vou tentar trazer para vocês aqui alguém que peticionou para se tornar um amicos scuri aqui também ou seja para de certa forma trazer informações participar do processo dizer ó eu eu tenho interesse nisso daqui eu posso contribuir e eu enfim eventualmente at trazer informações aqui que vão ajudar o relator aqui a tomar uma decisão E ontem an ontem não anteontem dia 16 esse processo então Voltou ao estágio de concluso ao relator ou seja tá na mão do ministro G estof para ele tomar
alguma decisão lá no processo da justiça já houve uma decisão anterior do do ministro Cristiano zanim no sentido de que ele não vai julgar de forma individual ele vai levar o processo para o julgamento do tribunal né ele vai levar para ser julgado em plenário aqui no caso do di stofle do que é o processo do pu que talvez seja o mais interessante para vocês ele não tomou uma decisão ainda nesse sentido provavelmente é o que eu tenho falado aqui ele deve ele deve tá aguardando alguma decisão no processo lá da Justiça que é o
que tá mais adiantado para de certa forma tentar replicar aquilo pro processo do MPU até para aqui porque seria estranho esses dois eh processos ficarem com situações terem decisões diferentes tá a gente chegar numa situação onde o técnico da Justiça a nível médio e o técnico do MPU a nível superior até porque tradicionalmente pessoal o técnico da justiça e o técnico do MPU eles têm uma certa paridade assim como uma paridade entre o juiz e o procurador né eh Há uma paridade também para baixo entre os analistas do da justiça e analistas do MPU e
técnicos também tanto que a remuneração é a mesma mesma até nos centavos a remuneração do analista do MPU do analista da Justiça é a mesma do do técnico do MPU técnico da Justiça é a mesma e é assim é mantido assim há anos tá então a gente pode esperar o mais provável é um desfecho comum para esses dois processos de qualquer forma parece que eh o ministério público não tá muito disposto a ficar aguardando indefinidamente que esse processo aqui se resolva não Ou esse processo vai se resolver e aí eles publicam a edital por exemplo
eh exigindo apenas nível médio para técnico Ou eles vão acabar ó paciência o que tá valendo agora é nível superior então ainda que a gente continue tocando o processo lá a gente vai soltar o edital e a gente vai exigir nível nível médio aqui nível superior melhor dizendo que aí eles não podem também Contrariar a lei tá porque o fato é que tem uma lei que está válida vigente e essa lei fala que técnico é nível superior então eles não podem também assim ah Vamos chutar o balde vamos publicar o edital exigindo nível médio não
porque tem uma lei assim enquanto não não for declarada inconstitucional essa lei tá valendo e ela tem que ser respeitada tá joia é essa que é a situação espero que vocês tenham gostado do vídeo vou ficando por aqui um abraço para todo mundo e os interessados da minha mentoria individual lembrem-se é só mandar mensagem pra minha equipe WhatsApp da minha equipe como sempre tá aqui na descrição do vídeo Vai ser um prazer receber vocês aqui e conhecer vocês e auxiliar na preparação para o MPU Valeu um abraço até mais