NÃO SEJA ENGANADO | A FRAUDE MAIS COMUM NO AVISO PRÉVIO | AVISO PRÉVIO RETROATIVO?

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Advogado William Carvalho
Atenção! A sua dispensa pode ter sido fraudulenta. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulga per...
Video Transcript:
e se você está trabalhando registrado ou se você foi dispensado recentemente do seu antigo trabalho esse vídeo aqui é para você porque eu quero contar explicar e te ajudar a se defender de uma das principais fraude nas verbas trabalhistas que o trabalhador brasileiro é vítima bora descomplicar [Música] em tema de direito do trabalho tem uma que eu gosto de comentar que te trazer luz aqui para vocês aqui no canal bom esse vídeo aqui é importante que você veja até o fim porque eu quero contar sobre essa fraude quero explicar um conceito muito importante não é
um direito muito importante da relação de emprego no Brasil e quero te ensinar se precaver o que você tem que observar para não ser lesado ou lesada se porventura você passar por esse tipo de lesão se você for lesado nesse direito como você deve agir o que você deve fazer eu posso te garantir que com esse vídeo você vai saber isso e como fazer para reverter essa injustiça portanto já vale a pena deixar o seu like aqui nesse vídeo se inscrever no canal e ativar as notificações do que aqui tem vídeo novo sobre os seus
direitos toda semana que uma live também respondendo o comentário tenho dúvidas dos escritos por isso é importante você se inscrever para não perder nada perguntando isso aqui é com o seu direito bom quero falar sobre aviso prévio o próprio nome diz o aviso é prévio é com antecedência acontece que quando o trabalhador é dispensado sem justa causa ele deve ser avisado previamente tá isso é decisão do legislador trabalhista brasileiro o trabalhador e da trabalhadora devem ser comunicados comunicados com a devida antecedência sobre a rescisão do seu contrato de trabalho sem justa causa o aviso prévio
nada mais é do que um direito que o trabalhador tem de se preparar para aquele término de relação de trabalho com aquela rescisão Inesperada do contrato de trabalho marque aí ao ser avisado o trabalhador tem um período de 30 dias para se preparar para organizar suas coisas para se despedirem que já para se sentir fora daquele ambiente de trabalho 30 dias guarde esse número mas é importante saber dele com o decorrer do vídeo ocorre que o PSP e tal Superior do Trabalho Nossa corte máxima não é o trabalho que cuida de relações de trabalho e
emprego no Brasil periodicamente divulga um relatório das principais ações trabalhistas no ano judiciário trabalhista periodicamente o TST divulga linhas temos principais das reclamações trabalhistas e o aviso prévio é um dos temas que domina que lidera esse ranking por anos por anos por quê Porque ele é muito objeto de fraude é você pode te sido fraudado pode ter sido levado aí Digamos que um golpe né tecido lesado pelo seu antigo empregador o seu empregador e nem saber Pois é falou sério tente latindo sobre essa divulgação do PSP eu resolvi trazer esse vídeo sobre aviso prévio Tá
e é importante que você fica tempo para entender como é visse o aviso prévio é um período que o trabalhador tem para se preparar para se desligar daquela empresa tá daquele ambiente o ocorre que em algumas circunstâncias o trabalhador não tem esse período e aí a gente chama de aviso prévio indenizado essa é a primeira modalidade de aviso prévio aviso prévio indenizado O que é isso bom o empregador chega para o trabalhador e diz a partir de amanhã não precisa mais vir trabalhar você está desligado ou desligada dispensado de continuar cumprindo o contrato de trabalho
que esse aviso é indenizado por quê Porque o empregador tem de fazer o pagamento e o trabalhador não precisa continuar trabalhando ele já pode é tentar Vale começar a procurar outro emprego de imediato porque já não haverá mais vínculo com aquele em pregador só um parênteses o empregador tem dez dias dez dias corridos para pagar esse aviso prévio junto com a rescisão o tema não é sobre verbas rescisórias sobre aviso prévio Esse é o aviso prévio indenizado vamos recapitular rapidamente é a primeira vez é importante que você saiba o trabalhador não precisa cumprir dias de
aviso prévio ele é comunicado e no dia seguinte não precisa voltar a trabalhar que ele será desligado a segunda modalidade é muito importante porque a segunda modalidade é o que nós somos de aviso prévio trabalhado O que é o aviso prévio trabalhado dentro do período de 30 dias o trabalhador será submetido a três circunstâncias trabalhar tá pelo período pelo menos normal ali tá até se desligar no mês seguinte se ausentar por sete dias no trabalho dentro desses 30 dias ou reduzir a sua jornada de trabalho por duas horas diárias por quê Porque O legislador entendeu
que para esse sete dias que ele pode se ausentar ou para essas essas horas reduzidas ele pode usar esse período né o trabalhador e trabalhadora pode usar esse período para tentar outro emprego tá para conseguir um emprego para buscar outro emprego Esse é o aviso prévio trabalhado muita atenção a isso vou relembrar ou trabalhador tem é usado com 30 dias de antecedência o trabalhador pode optar por uma dessas duas alternativas que eu acabei de apresentar aqui em importante que você saiba ou se não for assim aviso é indenizado Só existe essas duas modalidades de aviso
não tem jeito ocorre que a principal fraude trabalhista é aquilo que o judiciário no meu de aviso prévio retroativo O que é isso o trabalhador dispensado na hora que ele é dispensado não recebe um monte de papel assina vários papéis e não sabe nem o que tá assinando às vezes nem se recuperou do Baque não sabia que ia ser dispensado foi pego de surpresa Itália emocionalmente abalado é cheio de coisas na cabeça pensando como vai pagar suas contas como vai seguir a sua vida ele recebe uma papelada para assinar e nem sabe direito tá assinando
nem olha direito tá assinando ocorre que nos termos de rescisão e também no documento ali do aviso prévio recibo né do aviso prévio porque junto com o trct o termo de rescisão do contrato de trabalho o trabalhador recebe também entre outros documentos um recibo do aviso prévio E hoje você terá 30 dias para cumprir aviso prévio e depois não por celular mas serviços o serviço não será mais contado aqui não será mais exigido por parte desse empregadores empregador etc e onde ocorre a fraude do tal aviso prévio retroativo é que no documento de rescisão do
contrato de trabalho no termo de rescisão do contrato de trabalho os empregadores fraudadores né os empregadores que fraudam a rescisão do contrato de trabalho que começa ilícitos contra os trabalhadores não são todos mas esses empregadores eles se valem de expedientes ilícitos que é o que pega ali o termo de rescisão que coloca que o trabalhador foi dispensado 30 dias antes do aviso que ele reflexivamente recebeu Talvez esteja confuso para você mas eu te explico para você não ficar com fome hoje a data de divulgação desse vídeo é Trinta e Um de outubro de dois mil
e 21 vamos imaginar que hoje é um dia útil e você é comunicado que você não precisa mais trabalhar para aquela empresa que você está sendo dispensado e dispensada eu queria correr é que você deveria trabalhar até um mês para frente como aviso prévio trabalhado tá na rua qualidade que eu informei tendo sete dias ausente nesse podemos aguentar por sete dias dentro desses 30 dias contados aí finais de semanas etc tá folgas feriados etc ou você trabalhou com a jornada reduzida em duas horas tá duas horas por dia você tem ali livre como eu disse
para procurar outro emprego por exemplo Isso é o que deveria ocorrer ou você não precisa voltar a trabalhar não precisa trabalhar precisa cumprir o aviso e vai ser indenizado indenizada Por isso tá o valor correspondente ao seu período de trabalho e aqui muito importante dizer né esse período pode ser diverso da porque porque a cada ano segundo a lei do aviso prévio a cada ano trabalhado o trabalhador tem direito a três dias a mais no seu aviso prévio não para trabalhar esses três dias a mais mas para receber e por isso três dias a mais
Então imagina que você trabalha há um ano e um mês você tem direito a 33 dias de aviso prévio porque até um ano trinta dias depois de um ano começa a contar a cada ano a mais três dias nessa conta tá certo se forem dois anos 36 dias se forem três anos 39 dias e assim sucessivamente é isso que deveria ocorrer ocorre que eu coloco na tua rescisão que você foi dispensado e você não ver a data do aviso prévio você foi dispensado no dia trinta de setembro de 2021 Mas onde está a fraude a
fralda está quando o empregador coloca no termo de rescisão do Trabalhador uma data que o trabalhador não conhece uma data retroativa como se o trabalhador tivesse sido comunicado naquela data ou seja para o nosso exemplo prático aqui como se o trabalhador tivesse sido comunicado 30 dias antes ali para o dia trinta de setembro de 2021 então eu quero fraudar para sua rescisão trabalhista coloco lá no seu termo de rescisão que eu te comuniquei no dia trinta de Setembro 2028 que não é verdade que eu acabei dizendo Exemplo né eu te comuniquei no dia Trinta e
Um de outubro de dois mil e 21 E aí o empregador não precisa te pagar esse mês referente ao aviso prévio por quê Porque você Teoricamente já terá recebido afinal de contas eu escrevi ali na rescisão e você foi comunicado o comunicada com 30 dias de antecedência e você assinou tem o trabalhador tá ali tranquilo seguindo a vida dele de repente ele para para analisar e ver mas eu não recebi aviso prévio e eu não fui comunicado com essa antecedência não recebi aviso meu aviso não foi desse jeito e agora o que eu faço bom
aí o trabalhador tem que consultar um advogado para analisar a rescisão dele ali a gente um paredes aqui importante eu recomendo a todo trabalhador e trabalhadora assim que é dispensado do seu trabalho que você consulte um advogado que você paga pela consulta porque vai valer a pena para que esse advogado possa avaliar a sua rescisão avaliar as suas verbas trabalhistas para saber se você recebeu tudo corretamente então você vai procurar um advogado o advogado não leva falar roupa pera aí não se você não foi comunicado com 30 dias de antecedência esse aviso foi indenizado se
você não recebeu o aviso então está considerado aqui aviso retroativo e aviso retroativo é ilegal você tem que receber um aviso prévio que aí o o seu advogado vai ingressar em juízo com uma ação trabalhista uma reclamação trabalhista e essa empresa e não vai pedir apenas Olha só gente que importante não vai pedir apenas o valor correspondente ao aviso prévio e aos dias que você teria direito de aviso prévio Como já expliquei aqui mas vai pedir também uma indenização prevista na CLT quando o pagamento da rescisão é irregular quando um pagamento da revisão não é
de acordo com o direito real do trabalhador e da trabalhadora então Teoricamente é como se o trabalhador receber esse por causa essa fraude dois salários no mínimo dois salários a que teria direito caso estivesse trabalhando ali para aquela empresa não é importante isso pois é esse é um dos temas mais recorrentes na justiça do trabalho por incrível que pareça tem muita rescisão sendo fraudada nesse aspecto trabalhadores sendo enganados nesse aspecto por isso que é importante dessa bastante atenção nas verbas trabalhistas a ser bastante atenção no a decisão pensa mente agora com a reforma trabalhista que
é possível fazer a rescisão sem as auxílio dos sindicatos vestem os seus indicados Então as fraudes aumentam ainda mais não queres no verso mas elas eram muito menos agora é muito mais porque agora não precisa sindicato para lá em cima não é E aí é importante sim levar essa rescisão ao conhecimento de um advogado o advogado da sua confiança para que ele possa analisar avaliar e se for o caso processar empresa reclamando o seu direito nada mais nada menos do que o seu direito e aí ficou alguma dúvida que você acha você tem experiência com
isso você foi lesado recentemente esses ou ingressando na justiça contra os tipos de fraude que você conhece alguém que passou por isso deixa aqui embaixo o seu comentário vamos conversar sobre aviso prévio é um tema tão recorrente acho que vale a pena inclusive mais vídeo vou trazer mais vídeos sobre aviso prévio Esse é só o primeiro essa fraude é importante ficar atento a ela para se proteger e se precaver se você precisar falar comigo eu estou no Instagram no Facebook de o Facebook eu quase não uso mais o Instagram uso muito e conversa com muito
de vocês vão direto no Instagram ADV Will Carvalho pode mandar mensagem para mim lá que eu demoro um pouquinho mais te responder mais porque tem muita mensagem não consigo responder todo mundo que imediato como eu adoraria e gostaria que vocês ver com esse vídeo já sabe né desse celular que nem ele dá um joinha aí não custa nada que se inscreva no canal para não perder nada do que o público por aqui e ative as notificações em assim o tubo te avisa sempre tô publicar o vídeo novo sobre o seu direito por aqui eu vou
deixar aqui na tela dois links com vídeos sobre seus direitos tem certeza que são úteis assista os pra ficar sabendo ainda mais sobre o seu direito que se proteger ainda mais o cidadão informado é um cidadão protegido espero no próximo vídeo Ou na próxima Live fique bem fica atento ao seu direito e conta comigo em até mais é E aí [Música] E aí G1
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