Decisões & Argumentos - Pena de Morte - Parte 1/3

a pena de morte é uma prática antiga da sociedade que se originou na grécia onde as condições eram feitas na lei do olho por olho dente por dente no brasil a pena de morte era comum até a declaração da república em 1889 quando foi extinta voltou em 1964 durante a ditadura militar quando um decreto que tornou possível a condenação mas ninguém chegou a ser de fato executado hoje na nossa constituição a pena de morte é permitida apenas para crimes de guerra porém parte significativa da população pede a volta da prática como forma de diminuir os

altos índices de criminalidade bom pra debater esse assunto tão polêmico eu recebo hoje aqui nos nossos estúdios o vereador e membro da comissão de educação e defesa dos direitos humanos da câmara de são paulo vereador toninho fresp do pessoal o advogado e promotor de justiça de guarulhos rodrigo mary e advogada e presidente do instituto brasileiro de ciências criminais aí eu morasse obrigado primeiramente pela presença e eu começo o programa fazendo a mesma pergunta para os três convidados como os países em que a pena de morte ela é permite permitida ela ajudou a diminuir os números

de crimes são passíveis dessa condenação bom é extreme de dúvidas que não é porque na prática ninguém pensa antes de praticar um crime se a pena de vai de modo a ser condenado à pena de morte ou não o que ocorre é que a pena de morte é uma pena cruel de caráter cruel embora cinicamente os norte-americanos ainda insistam em dizer que não é uma pena cruel pois não causa sofrimento imagine só né como injeção letal mas é claro que é uma pena cruel uma pena máxima pena que retira a vida da pessoa e além

disso é uma pena que tem uma característica muito interessante além de ser uma pena cruel de ser uma pena constitucionalmente vedada pela carta da república em parte aqui no brasil porque nós pensamos na nossa constituição federal na relação do brasil com a pena de morte nós não temos ainda a legislação é ideal ou seja o ideal é que a pena de morte fosse extirpado do nosso código da nossa constituição e do código penal militar o que ainda não ocorreu então respondendo à sua pergunta não é eu não acredito e os dados mostram que a pena

de morte não diminui a violência e não diminui a criminalidade e que é uma pena cruel uma pena cruel conforme o artigo 5º inciso 47 da nossa carta da república é considerada a pena de morte uma pena proibida uma pena é vetada vedada pela nossa carta da república o senhor sua opinião de vocês é então eu concordo que com a leonora né porque né tem com o primeiro assim é porque as pessoas às vezes vão aos poucos sendo induzida a querer é ter pena de morte ou qualquer outra coisa que faça se sentir segura porque

há uma política de medo na nossa sociedade então esse programa sensor sensacionalistas que ficam falando todo momento de morte de roubo isso aquilo leva a pensar que a sociedade está a tão ruim quanto só aparece na tela de televisão não há muita coisa boa uma cultura de paz também a nossa sociedade e há muitas pessoas nas suas organizações fazendo é projetos humanitários então a sociedade não é aquilo só que aparece agora eu fico só pensando a quem interessa essa política de medo de pegar na época da escravatura havia a pena de morte porque tentava imitar

é os escravos a lutar pela sua liberdade então havia um motivo naquele momento que se colocava o medo né com uma política para inclusive manter escravatura então eu acho que hoje nesse momento também a políticas essa tipo de política serve para alguns grupos de interesses muito grandes até disponíveis em hotéis isso não posso te falar alguns aqui a gente sabe que muita gente da bancada da bala por exemplo tem fio empresas né segurança pública por aí né aonde as pessoas além de pagar os seus impostos tem que pegar o dinheiro também é particular seu pra

pra ir lá e paga à segurança privada já que é pública está ruim a política de medo é um negócio né setores da sociedade e se a gente pegar as pesquisas por exemplo nem ficar uns 60 pesquisadores fizeram uma pesquisa assim é é a pena de morte diminui realmente é a violência ea pesquisa as pesquisas dizem que não então a gente tem que sair um pouco do sentimento da subjetividade no senso comum que as leis anti para de refletir e vive as questões empíricas ou seja ver realmente as pesquisas feitas por pesquisadores ea grande maioria

é daqui que eu vi e ouvi algumas que tentam falar alguma coisa diferente mas a jogadora maioria fala que não diminui a violência a pena de morte nem doutor nelinha na opinião do senhor diminui a violência com é respeitado aqui as opiniões dos meus dos meus debatedores já percebi que hoje eu vou ficar vencido mas é é primeiro acho importante a gente ressalta o seguinte que não é uma discussão aqui em tese é obviamente conhecemos o ordenamento jurídico pátrio evidentemente a constituição federal de 88 ela não permite a pena de morte nem à prisão perpétua

ou qualquer outra pena é mais rigorosa mas isso não impede de que no futuro não é quem sabe acho que esse não é o momento não há um consenso em relação a isso mas uma futura constituição é obviamente esse tema um dia quem sabe poderá vir virá à tona é no que diz respeito específico a sua indagação é pelos dados que eu tenho inclusive voltados embasadas no livro aliás que eu recomendo a quem está nos assistindo é um livro de um padre padre emílio silva já falecido é teólogo professor atua bastante no estado do rio

de janeiro é conhece o mundo tudo viajou à espanha e à europa é um livro difícil é quase que uma relíquia hoje a gente só encontra em sebos ou na internet mas quem tiver interessado consegue essa edição de 1986 e aqui contrariando os meus meus debatedores meus colegas temos na história né não só da europa mas também de outros países experiências práticas pragmáticas e que demonstram que efetivamente a pena de morte intimida assim e obviamente que não é acabar com o crime até porque é da própria natureza humana não sei qual é a convicção dos

meus colegas né mas eu sou cristão e eu creio que o homem ele já nas separado de deus de forçado de deus ao contrário do que muitos dizem que o homem é bom não o homem é mal então onde existir um homem onde existir sociedade existirá crime a pena de morte vai acabar com todos os crimes não vai mas inibir vai dados inclusive retirados deste livro e de outros até porque realmente eu gosto do tema e me dedico muito a ele é a itália aboliu a pena de morte em 1945 nos anos seguintes os crimes

de sangue os crimes envolvendo homicídios cresceram três vezes mais suíça aboliu a pena de morte em 1874 posteriormente verificou-se que os crimes de sangue aumentaram 75 inglaterra aboliu a pena de morte em 1968 bem mais recente os crimes de sangue aumentaram duas vezes dobrar bélgica eliminou a pena de morte em 1863 de lá pra cá verificou se um aumento em quatro vezes mais de crimes de homicídio noruega aboliu a pena de morte em 1905 os crimes de sangue aumentaram 50% já nos anos seguintes estados unidos aboliu a pena de morte em 1972 os índices de

violência explodirão eles não conseguiram ficar dois anos sem reincidir em a pena de morte que voltou em 1974 isso fora vários outros estados norte-americanos é pela nós sabemos é muito mais uma confederação propriamente uma federação para o estado tem a sua legislação e muitos dos estados que aboliram a pena de morte é poucos anos depois reinstituir ão não só porque os índices de criminalidade explodirão mas também e principalmente porque a população exigiu a volta da pena de morte o curioso no brasil é isso sem estender muito mas é eu acho importante pontuar nós vivemos uma

democracia meramente formal nós temos uma democracia na constituição no papel mas alguém já parou para perguntar pro povo que ele quer efetivamente não só sobre este tema polêmico mas vários outros e as pesquisas recentes mostram que a população brasileira não só é favorável à pena de morte como você mesmo colocou como também a população brasileira é favorável ao direito de se possuir uma arma de fogo dentro de casa para se defender a população brasileira é contrária à legalização das drogas na população brasileira mas rodrigo mas aí na alemanha as pessoas também é a favor de

tudo o que ele fazia o fato da população queria ou não quer dizer que isso vai ser uma coisa boa pra popular mas aí virado a gente então é por isso que digo podemos até entrar nessa discussão mas aí não dá pra dizer que nós numa democracia porque se democracia é como está na constituição um governo do povo pelo povo e para o povo então existe soberania popular mas o que existe são então grupinhos mas nem orita áreas barulhentos e que não querem ouvir e querem achar que pensam melhor do que toda a população mas

por mais um jogo de suspensão mas o fogo não só e não grata à população é soberana é de 70 mas e aí a população para conseguir quebrar a espiral do silêncio é um parto e também tem outras outras situações a legalização dos pontos também são bem importantes gente da gente perceber porque esse é um ponto aqui que eu concordo com o nobre promotor de justiça do torneio inclusive já fizemos juntos em guarulhos é o seguinte nós vivemos de fato uma democracia que está sendo construída prova disso é o fato de que diante de um

estado laico é previsto constitucionalmente nós ainda temos nem funcionários públicos órgãos estatais ostentando os símbolos religiosos então nós estamos construindo essa democracia e de acordo com a carta da república e vou além infelizmente embora a caa a pena de morte seja vedada seja proibida pela carta da república salvo naqueles casos específicos do código penal militar em tempo de guerra caso de espionagem por aí vai lembrando que apenas felipe de morte no brasil ela é por fuzilamento e não por injeção letal cadeira elétrica como em outros países pois bem é um enforcamento por aí vai então

é importante nós percebemos que nós estamos construindo essa democracia e quando a gente fala em construir a democracia é vereador na realidade está bem tem que parar um pouco para pensar que a gente tem a pena de morte na prática no brasil a pena de morte existe na prática é vedada pela carta da república pela constituição federal mas se nós formos pensar na no windows altíssimos índices de violência e letalidade policial eu trago aqui inclusive números né nós temos no brasil 60 mil mortes violentas por ano não pela polícia militar de forma geral como bem

diz o vereador toninho mais do que uma zona de guerra em 2017 ou seja no ano passado nós tivemos 5.012 pessoas mortas por policiais sendo que em contrapartida nós tivemos 385 policiais mortos então quando a gente se depara com uma situação dessa a gente percebe porque é que os policiais estão com a pontaria de primeiríssima qualidade porque estão acertando muito mais do que sendo acertados o que significa que nós temos um altíssimo índice de letalidade policial a polícia mata a polícia militar que ainda se mantém inclusive uma sociedade democrática que já deveria ter sido extinta

essa foi uma das grandes falhas da carta da república e 88 se mantém mata então quando a gente fala que não existe a pena de morte no brasil isso é um grande equívoco fora a quantidade de mulheres que morrem proveniente do aborto inseguro nós vamos agora dizer que no brasil existe pena de morte sendo que nós temos uma legislação que faz um pouquinho 1 milhão de abortos praticados por ano cerca de duas mil mulheres morrem por ano provenientes do amor disse bullock mulheres com essa venda de moto agora muito bem colocado a favor são as

mulheres pobres e negros exatamente porque ocorre ricas elas vão com um uma clínica clandestina então assim a lei muda enquanto né a quanto só muda quando afeta as elites brasileiras porque enquanto tá feita nos pobres isso não tem problema e aí assim ea minha preocupação enquanto isso é nós temos pena de morte aqui imagina nem a realidade brasileira já foi falado e leonora o quanto que se pratica injustiça neste país nós vamos ter julgamento saque a contento os pobres não conseguir contratar juízes advogados competentes está ele poder ter justiça de verdade inclusive foi a gente

vai a gente vai precisar fazer um rápido intervalo a gente joga nesse ponto com certeza vou rebater pode deixar que eu estou aqui e segurando a casa pode deixar segura a gente vai fazer um rápido intervalo nós voltamos daqui a pouco com o programa decisões e argumentos a pj